O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou nessa quinta-feira (8) o relatório consolidado acerca da fiscalização ordenada realizada no dia 04 de maio deste ano. O levantamento, registrado no Processo TC nº 007605/2022, de relatoria do conselheiro Olavo Rebelo (relatado pelo conselheiro substituto Jackson Veras), foi votado e aprovado à unanimidade na […]

Considerando a necessidade de aprimorar e racionalizar o tempo despendido durante as sessões de julgamento, bem como de se otimizar a função desempenhada pelo Tribunal, a Corte de Contas do Piauí está em fase de instalação do Plenário Virtual. Para tanto, na manhã desta quarta-feira (6), membros e servidores dos gabinetes receberam uma formação técnica […]

Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, em vigor desde 1º de agosto de 2021, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) votou e deliberou em plenário, por unanimidade, pelo alerta aos (às) chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, ao Procurador-geral de Justiça e ao Defensor Público […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através do projeto SER TCE Solidário inicia na manhã desta segunda-feira(04), a 2ª edição da campanha “Doe Frascos, Alimente Vidas”.  A iniciativa é uma parceria com o Banco de Leite Humano da Maternidade Dona Evangelina Rosa e visa arrecadar frascos de vidro que serão usados para […]

Durante a sessão plenária do último dia 23 de junho, membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovaram a Resolução Nº 12/2022, que dispõe a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença paternidade. A Resolução foi publicada no Diário Oficial do dia 27 de junho, e passa a valer […]

Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participaram na manhã da última quinta-feira (30) e sexta-feira (1º), do encerramento da primeira edição das atividades do projeto Saúde é da Nossa Conta.  A proposta teve início em abril deste ano com o objetivo de promover saúde e bem-estar físico e emocional dos servidores, […]

Os integrantes da Comissão Intergestores Regional (CIR) do Vale do Canindé realizaram, nesta quarta-feira (29), reunião ordinária desta instância colegiada. Na oportunidade, representantes da Divisão de Fiscalização Especializada da Saúde (DFESP II), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), participaram do encontro para tratar sobre a situação dos municípios desse território em relação […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na última Sessão Plenária, na quinta-feira (23), a Resolução nº 14/2022, que dispõe sobre a emissão de carteiras de identidade funcional para membros e servidores integrantes da carreira de Controle Externo do Tribunal. A Resolução foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (27), apresentando, entre […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), durante a Sessão Plenária da última quinta-feira (23), aprovou a proposta de adoção da Nota Técnica nº 02/2022, do Grupo de Trabalho Interinstitucional acerca do FUNDEF/FUNDEB, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF). O documento diz respeito sobre o alcance temporal do abono previsto pela Emenda Constitucional […]

Em análise concomitante, a Divisão de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), verificou que 106 municípios piauienses ultrapassaram o limite de alerta de gastos com pessoal, ou seja, ultrapassaram a porcentagem de 48,60% estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desses 106 municípios, 34 estão acima do limite prudencial, ou seja, 51,30% com […]