NOTA DE ALERTA AOS MUNICÍPIOS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, QUE AINDA NÃO IMPLEMENTARAM O COMANDO EXIGIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 103/2019, DESCUMPRINDO OS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO 9º, § 6º DE REFERIDA EMENDA E, AINDA, NO ARTIGO 5º-B, III, § 3º, I E II, DA PORTARIA 905/2021    A […]

Servidores dos Órgãos Públicos do Brasil envolvidos na implantação do eSocial acompanharam, na manhã dessa segunda-feira (11), a 3ª edição do Webinário eSocial para Órgãos Públicos com o tema “Eventos Periódicos – Folha de Pagamento”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC).  Júnia […]

Na manhã desta segunda-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Programa de Saúde e Qualidade de Vida “SER TCE”, lançou o projeto “Saúde é da Nossa Conta”, contemplando três eixos, na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). Membros, servidores ativos e colaboradores do Tribunal se […]

Gerentes de projetos do Planejamento 2020-2023 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participaram, na manhã desta segunda-feira (11), da primeira Reunião de Monitoramento de Ações e Resultados (REMAR) de 2022. Na ocasião, o desenvolvimento dos trabalhos foi apresentado e discutido, ponto a ponto, entre servidores-chefes das seções e membros da Corte. Os […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou no último dia 31 de março a Instrução Normativa nº 01/2022, que trata sobre a composição do Relatório de Gestão Consolidado, uma vez que a prestação de contas dos gestores públicos deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a boa e regular aplicação dos recursos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Programa de Saúde e Qualidade de Vida “SER TCE”, lançará na próxima segunda-feira (11), o evento “Saúde é da Nossa Conta”  às 10h na Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC). O Projeto é uma parceria com a Unimed Teresina e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará a 2ª edição do Webinário eSocial para Órgãos Públicos, no dia 11 de abril, às 09h pelo canal do YouTube, com o tema Eventos Periódicos – Folha de Pagamento. O evento visa orientar os órgãos públicos […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, durante sessão plenária, o Plano Anual de Controle Externo (PACEX) referente aos anos de 2022 e 2023. O PACEX 2022/2023, que é regulamentado pela Resolução TCE/PI nº 08/2019, é uma peça institucional de planejamento em que são definidas as diretrizes e os temas […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou na manhã desta quinta-feira (31) o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de estagiários, oriundos dos cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito e Engenharia Civil. A seleção é para cadastro de reserva, com os […]

Lançado em janeiro de 2021, o Sistema Protocolo Web trouxe agilidade e eficiência ao trâmite processual no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O sistema permite que os interessados, os advogados e os jurisdicionados realizem o peticionamento eletrônico tanto de documentos como de processos de qualquer local, não sendo necessário o deslocamento até […]