Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que foi instituída há mais de 10 anos por meio da Lei Federal nº 12.305/2010, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) votou e deliberou em plenário, por unanimidade, pelo alerta aos 224 municípios piauienses para que atentem para o prazo determinado para a […]

O Tribunal de Contas do Piauí informa aos gestores e demais interessados que as multas de atraso na entrega da prestação de contas do exercício de 2020 ( DOCUMENTAÇÃO WEB, e SAGRES),  já foram calculadas e cadastradas no sistema de Controle de Multas desta Corte. Para os que possuem multas pendentes de pagamento e tenham […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando um diagnóstico de âmbito nacional para conhecer a realidade da gestão tributária municipal, identificando, inclusive, as dificuldades comuns e as boas práticas que possam ser disseminadas. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parceiro da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado […]

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí analisou a forma como foram empregados os recursos públicos destinados à educação durante a pandemia de COVID-19 (período de janeiro a agosto de 2021), em comparação com o mesmo período imediatamente anterior a pandemia (período de janeiro a agosto de 2019). Acesse o relatório. […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou nesta segunda-feira (21) o resultado preliminar  (acesse)   do processo seletivo simplificado para a contratação de estagiários  dos cursos de Bacharelado em Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito e Engenharia Civil. A seleção é para cadastro de reserva, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), divulgou na última sexta-feira (18) um diagnóstico sobre o portal da transparência de entes estaduais, utilizando-se da análise concomitante como forma de contribuir para uma maior efetividade das ações do poder público, bem como os termos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibiliza a partir do dia 21 de março, próxima segunda-feira, os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), para serem acessados e preenchidos pelo Poder Executivo (e seus representantes), que terá seus indicadores avaliados: Saúde, Educação, Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Segurança […]

Membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participaram na manhã desta sexta-feira (18) do segundo dia do curso de formação sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/21), a Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/21) e a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42) na […]

Foi lançado na manhã desta sexta-feira (18) o livro “Inteligência Institucional para o Controle da Administração Pública Brasileira: Reinventando o Combate à Corrupção e Estimulando a Eficiência dos Governos”, de autoria de José Inaldo de Oliveira e Silva e de Rômulo Paulo Cordão. A solenidade de lançamento ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) ganha mais uma ferramenta para organizar e sistematizar sua comunicação institucional. O setor de Comunicação Social elaborou o “Guia de Relacionamento com a Comunicação Social”, publicação que orienta os integrantes da Corte de Contas para as demandas e fluxos de comunicação. O Guia oferece orientações para […]