O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu recomendação aos municípios piauienses para que, no oferecimento de atividades pedagógicas remotas, observem a universalidade do acesso, o controle ou monitoramento da participação dos alunos e a avaliação de aprendizagem. O conselheiro substituto Delano Câmara, relator do processo, recomendou ainda que na elaboração dos planos de […]

     A Governança do Tribunal de Contas do Estado Piauí, durante toda a semana, reuniu-se com setores da instituição para definir os planos de ações de 2021 e assim dar continuidade ao Planejamento Estratégico estabelecido para o quadriênio 2020-2023. Nas reuniões, cada setor atualizou sobre o desenvolvimento dos projetos e repassou informações das entregas […]

  A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheira Lilian Martins, deu posse, na manhã desta quarta-feira (13), aos conselheiros substitutos Jaylson Campelo, Delano Câmara, Jackson Veras e Alisson Araújo nos cargos de auxiliares da Presidência, do Controle Interno, da Ouvidoria e da Corregedoria, respectivamente. Os cargos têm por finalidade prestar apoio […]

  Os novos prefeitos e vereadores do Piauí tomaram posse em 1º janeiro. Neste momento de inicio de gestão é indispensável contar com informações seguras para agir da forma correta. Para orientar e auxiliar os gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí lançou em 2020 a cartilha “Final, transição e início de […]

Hoje (04), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) retorna do recesso natalino com o funcionamento pleno do sistema “Protocolo Web” e início da 4ª fase do plano de retorno presencial. As novidades permitem maior celeridade e transparência em atos processuais, além da ampliação da capacidade de atendimento ao público externo. Protocolo Web […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí lança o Sistema Protocolo Web e a Comunicação Processual Eletrônica. O Protocolo Web permite que os interessados, os advogados e os jurisdicionados realizem o peticionamento eletrônico tanto de documentos como de processos, consultem protocolos e processos em que são interessados, recebam e respondam as comunicações processuais (citações, intimações, […]

A conselheira Lilian Martins reuniu-se hoje (23) com a equipe de diretores da nova gestão. Lilian Martins tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí no dia 17 para o biênio 2021-2022. Na reunião, foram discutidos objetivos, prazos e o planejamento estratégico para os próximos anos. A presidente destacou alguns pontos […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí publicou hoje (23) a portaria Nº 506/2020 que trata sobre a quarta fase do retorno gradual ao expediente presencial. De acordo com a portaria, o atendimento aos jurisdicionados e público externo será feito preferencialmente de forma remota via e-mail ou telefone. O atendimento presencial somente será permitido […]

A Instrução Normativa 08/2020, de 10 de dezembro de 2020 dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí a partir da prestação de contas da competência de janeiro de 2021.  Dentre outras alterações, […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, em Sessão Plenária, a Instrução Normativa TCE n° 07/2020, que dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras […]