ERRATA DA SEGUNDA CÂMARA

Fica incluído na pauta de julgamento nº 019 do dia 06/06/2018 o seguinte processo, tendo sido o advogado notificado em sessão:

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/003066/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Dados complementares: Processo Apensado:

TC/011925/2016 – Representação em face do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas – MPC/PI. Representado: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito).

OBS: Retornam os autos para conclusão de julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 018 de 30/05/2016.

RESPONSÁVEL: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO – PREFEITURA (PREFEITO(A))

Sub-unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: VERLANE DE AZEVEDO SOUZA FIGUEIREDO – FUNDEB (GESTOR(A))

Sub-unidade Gestora: FUNDEB DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: SALMA ALVES HOLANDA FIGUEREDO – FMS (GESTOR(A))

Sub-unidade Gestora: FMS DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: IDELTA ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO – FMAS (GESTOR(A))

Sub-unidade Gestora: FMAS DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: NEUTON NERES MOREIRA – CÂMARA (PRESIDENTE(A))

Sub-unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Conceição de Maria Rosendo R. Soares

Secretária da Segunda Câmara