• ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 019/2023, DE 26/10/2023

    ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 019/2023, DE 26/10/2023

    Processo TC/007332/2023 – Pedido de Reexame de Aposentadoria, de relatoria do Cons. Kleber Eulálio, constante da Pauta Plenária n° 19, de 26/10/2023, não será apreciado na citada data, por ter sido incluído em pauta equivocadamente, considerando já ter sido julgado, conforme Acórdão n° 425/23-SPL, juntado aos autos à peça 17.

    Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/10/2023.