O secretário de Controle Externo do TCE/PI, Bruno Cavalcanti, foi o entrevistado desta terça-feira (10/12) do quadro O TCE é da Sua Conta, exibido no Jornal Bom Dia Assembleia (TV Assembleia do Piauí). Bruno falou sobre o funcionamento e os resultados da fiscalização ordenada.

“O Tribunal sempre busca inovar nas formas de ações de controle que tem disponíveis. E esse ano resolvemos dar um enfoque na prestação de serviços públicos e, com isso, passamos a utilizar essa nova ferramenta de ação que é a fiscalização ordenada”, destacou Bruno.

No último dia 6 de dezembro, cerca de 70 agentes de fiscalização averiguaram “in loco”, de forma surpresa e em regime de força-tarefa, a situação de todos os 30 hospitais estaduais localizados em 23 municípios do Piauí, simultaneamente.

“Previamente, montamos um questionário (utilizado pelas equipes que fizeram a fiscalização), que foi feito com muito cuidado. A ideia é que a gente possa evidenciar os achados da auditoria por meio de fotografias e inspeções”, explicou o secretário.

Bruno Cavalcanti disse que, em síntese, foram encontradas várias irregularidades que vão desde falhas no controle de ponto, problemas no armazenamento de medicamentos, falta de transparência na divulgação da escala (dos médicos plantonistas), que pode ser um indicio de não cumprimento das jornadas, prejudicando assim o atendimento à população.

RELATÓRIO

O relatório completo é composto de 40 itens e será encaminhado aos gestores da Secretaria Estadual de Saúde para que adotem as devidas providências.

Posteriormente o TCE/PI deve voltar aos mesmos hospitais para novo levantamento e comparação dos dados. Caso os problemas persistam, podem ser realizadas auditorias especificas. Além disso, pode haver reflexos no julgamento das contas da Secretaria Estadual de Saúde ou dos diretores dos hospitais, com possibilidade de reprovação e aplicação de multas.

“A gente quer que os dirigentes percebam que essas irregularidades são graves, que precisa haver uma melhoria na prestação de serviço de saúde. Nesse primeiro momento é um diagnóstico. Vai ser dado um prazo para que eles colocarem em ação as medidas corretivas”, ponderou Bruno.

O TCE/PI é o terceiro Tribunal de Contas do país a realizar esse modelo de fiscalização, que já é utilizado em São Paulo desde 2016. O TCE de Roraima também iniciou esse tipo de fiscalização este ano.

Nessa primeira ação o alvo foram os hospitais estaduais, mas as fiscalizações ordenadas consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da administração pública. Em 2020 os temas podem ser transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.

SOBRE O TCE É DA SUA CONTA

O quadro “O TCE é da Sua Conta” vai ao ar todas as terças-feiras, às 7 horas da manhã, na TV Assembleia, sempre com um tema diferente sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.  

A proposta é aproximar ainda mais o tribunal da população, mostrando o trabalho desenvolvido, através de uma linguagem clara e objetiva. Ao mesmo tempo, a presença do Tribunal na TV vai contribuir para a conscientização da sociedade sobre a importância do controle externo e do controle social.

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