Considerado a mais antiga Corte de Contas estadual do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) comemora 121 anos nesta sexta (28). Coube ao conselheiro substituto Jaylson Campelo fazer o discurso de homenagem à instituição na Sessão Plenária Virtual desta quinta-feira (28). O conselheiro iniciou a homenagem lembrando que este ano, excepcionalmente, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, disponibiliza no YouTube, dois vídeos informativos sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais. O material tem um viés educativo e busca ampliar o entendimento sobre as orientações apresentadas na Cartilha lançada na semana passada pela […]
A Diretora de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – DFENG realizou inspeção in loco em objetos de restauração e construção de estradas vicinais nos municípios de São João do Piauí, Eliseu Martins e Guadalupe. A inspeção foi realizada no período de 17 de agosto a 21 de agosto e faz parte do […]
.jpg)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, concedeu liminar reconhecendo as atribuições do Tribunal de Conta do Estado do Piauí (TCE/PI) no processo que apurava irregularidades em licitação de serviços de iluminação pública da Prefeitura de Teresina. A decisão do STF suspende o mandado de segurança do Tribunal de Justiça do […]
A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí promoverá mais uma live em seu perfil oficial no Instagram. A procuradora de Justiça Raquel Normando, ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, e o advogado Hassan Said, ouvidor-geral do Município de Teresina, vão dialogar sobre os processos de transformação desencadeados pelas Ouvidorias no contexto […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lança cartilha com orientações sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais. A Cartilha tem por finalidade apresentar orientações aos gestores públicos municipais quanto aos procedimentos que devem ser adotados para a fixação e alteração dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito municipal. Acesse […]
A Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) realizou a terceira live da série sobre os desafios da educação durante a atual crise causada pela pandemia da Covid-19. A atividade, que ocorreu na manhã desta segunda (17), teve como tema principal o “Controle Externo e Social da Educação”, abordando o papel […]
A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí (Rede Ouvir-PI) reuniu-se virtualmente na última sexta-feira (7) para discutir as ações da Rede. Entre os temas tratados estiveram a atualização do Regimento Interno, a apresentação de projetos educacionais pela Ouvidora do MPPI, Raquel Normando e a definição do tema para a próxima live, “A atuação […]
O Piauí atingiu um ótimo resultado na aplicação do 1º questionário do Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque) sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19. De um total de 225 entes, 219 finalizaram o envio, respondendo às duas etapas do questionário. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aplicou o Sinaque para os municípios e para […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) constatou que 34% dos municípios piauienses não aplicaram o mínimo necessário dos seus orçamentos próprios para a aquisição de medicamentos. Os municípios gastaram mais de 100 milhões para a aquisição de medicamentos, sendo mais de 70% com recursos do Governo Federal. O Diagnóstico da Gestão da […]
