O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), prezando pela a publicidade, transparência e publicações de atos municipais na imprensa, publicou na última sexta-feira a Instrução Normativa N.º 03/2018, que define os requisitos para as publicações oficias dos municípios em Diário Oficial. De acordo com a referida instrução normativa, as publicações oficiais, que já são publicadas em meios […]

    O Presidente do TCE/PI, Conselheiro Olavo Rebelo, participou nesta última quinta-feira, 26, da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas. O evento ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e reuniu 28 representantes de Tribunais de Contas Estaduais e Municipais do Brasil para discutir temas […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inaugura no dia 25 de agosto a sede da Regional Parnaíba (350 quilômetros ao norte de Teresina), que funciona desde janeiro em um espaço provisório no Shopping Parnaíba. A sede definitiva ficará no mesmo shopping. A unidade de Parnaíba já atua desde o início do ano no atendimento […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (26) dar dez dias de prazo para que o secretário estadual da Fazenda repasse ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi) todos os valores em atraso referentes à contribuição mensal do Iaspi Saúde e […]

  O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Olavo Rebelo reuniu-se com o conselheiro do Rio Grande do Sul, César Miola, para trocar experiências entre as instituições sobre iniciativas na Educação com o intuito de fortalecer o papel dos TCs na implantação de políticas públicas na área. O encontro aconteceu na terça-feira (25), em […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Gestão de Pessoas, convoca os seguintes candidatos classificados em Testes Seletivos de Estagiários (Edital nº 01/2016 e nº 01/2017) para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede desta Corte para assumirem a vaga para os quais foram […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), pensando na sustentabilidade e apoiando causas sociais, iniciará o descarte sustentável dos documentos em papel protocolizados nesta Corte.  A  Instrução Normativa do TCE/PI n°2/2018 , publicada no dia 18 de agosto no Diário Oficial Eletrônico, informa que os documentos protocolados em papel, após digitalização e inserção no sistema de processo […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí firmou na manhã desta terça-feira (17) um Acordo de Cooperação com a Associação dos Cegos do Piauí (ACEP) para a doação dos seus acervos de documentos aptos ao descarte, com a finalidade de promover a gestão de documentos. A estimativa é que a primeira remessa a ser […]

O Tribunal de Contas disponibiliza a lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. Os pareceres prévios pela reprovação podem não prevalecer por decisão do poder legislativo respectivo, nos termos da Constituição Federal. A lista contém os julgamentos desta Corte, […]

  O Pleno do Tribunal de Contas do Piauí decidiu na sessão desta quinta-feira (12) que os órgãos públicos não podem suspender ou prorrogar prazo de validade do concurso quando durante quase todo o seu prazo de  validade o Poder Público permanecer acima   do limite   prudencial para   despesa de pessoal. A decisão é um posicionamento […]