A Sessão Plenária prevista para o dia 27 de novembro (quinta-feira) foi antecipada para o dia 24 ( segunda-feira), em virtude da participação dos conselheiros no XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece de 26 a 28, em Maceió. As sessões da Primeira e […]
Notícias
TJ arquiva ação judicial sobre vacância no TCE
O Tribunal de Justiça do Piauí indeferiu, ontem (18), o pedido de mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Antônio Félix contra o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Em seu pedido, o parlamentar alegou que a presidente do TCE-PI, Waltânia Alvarenga, estaria praticando um ato omissivo em não declarar a vacância do cargo […]
Governador eleito do Piauí pretende seguir recomendações do TCE para a Boa Governança
O governadores eleitos do Piauí, Wellington Dias, e da Paraíba Ricardo Coutinho participaram do painel sobre Educação. Moderado pelo jornalista Josias de Sousa, o painel debateu os diagnósticos estaduais, elaborados pelo Tribunal de Contas da União, a partir dos relatórios apresentados pelos Tribunais Estaduais. Segurança Pública, Saúde, Previdência e Infraestrutura foram os outros temas […]
Brasília:Governadores eleitos debatem relatórios de diagnóstico dos estados brasileiros
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU),ministro Augusto Nardes, destacou que o Seminário Pacto pela Boa Governança ,aberto no inídio da tarde, no Museu da República, em Brasília,“é um momento histórico para o controle externo e um momento ímpar para o Brasil”. Segundo Nardes, como órgãos fiscalizadores,o TCU e os TCs “estão unidos […]
TCE-PI apresenta relatório no Seminário Pacto pela Boa Governança
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI),conselheira Waltânia Alvarenga participa,em Brasília, do Seminário Pacto pela Boa Governança. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU,) reúne, ainda, os governadores eleitos em outubro. O relatório técnico que foi formalmente apresentado pelos presidentes de Tribunais de Contas brasileiros mostra a situação dos estados, a […]
Brasília: TCE-PI participa do Seminário Pacto pela Boa Governança
Representantes dos Tribunais de Contas de todo o país participam, nesta segunda-feira,17, em Brasília do Seminário “Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”. O evento, coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) também reunirá reúne os eleitos em outubro passado. Durante o evento, o presidente do Tribunal de Contas da União […]
Convocação de Estagiários
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através de sua Diretoria Administrativa/Divisão de Recursos Humanos, convoca os seguintes candidatos classificados em Teste Seletivo de Estagiários para comparecer no prazo de 05 dias ao TCE para assumirem a vaga para a qual foram selecionados. Área de Direito Paulo Alexandre Tavares Júnior Diego Fellipe Leite da […]
Medida cautelar determina que governador regularize repasse ao Fundo de Previdência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) concedeu, na Sessão Plenária desta quinta-feira, 13, medida cautelar determinando que o governador Antônio José de Moraes Souza Filho se abstenha de deixar de repassar regularmente,da fonte 00, as insuficiências decorrentes do Fundo de Previdência dos meses de outubro, novembro e dezembro e devolva aos cofres […]
Presidente do TCE participa de Congresso no Paraná
A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga, participa, em Foz do Iguaçu (PR), do Congresso Brasileiro de Governança Pública. O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, com a palestra “Impactos Internacionais relacionados à boa Governança”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
TCE-PI vai analisar denúncia de empresas terceirizadas
O Sindicato que congrega empregados de cinco empresas prestadoras de serviços de limpeza e conservação do Estado do Piauí protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra o Decreto nº 15.785, publicado em 31 de outubro, que trata sobre medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública. […]