Notícias

29 de janeiro de 2013

Presidente do TCE/TO visita Tribunal de Contas do Piauí

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), Severiano Costandrade, visitou hoje,29, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Foi recebido pela presidente do TCE, Waltânia Alvarenga e pelos conselheiros  Abelardo Vilanova e Lílian Martins, que é ouvidora do TCE, além do conselheiro substituto,Jackson Nobre, e pelos procuradores do Ministério Público de Contas, Leandro […]

28 de janeiro de 2013

TCE marca audiência pública para debater subdelegação na Agespisa

      A versão online do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), para o dia 29 (terça-feira), publicou os nomes dos servidores que  foram designados pela presidente do TCE,Conselheira Waltânia Alvarenga, para compor a Comissão Interinstitucional que terá como objetivo a análise do edital, anexo e documentos complementares da  proposta de subdelegação parcial […]

28 de janeiro de 2013

Adoção do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

O Tribunal de Contas informa que somente exigirá a adoção do novo plano de contas aplicado ao setor público – PCASP, pelos municípios, a partir do exercício de 2014, considerando a Portaria STN nº 753, de 21 de dezembro de 2012, que faculta sua adoção em 2013. E, ainda, que disponibilizará  leiaute da versão do SAGRES/2014, […]

28 de janeiro de 2013

TCE julga denúncia contra Agespisa e processos por descumprimento da Lei de Transição

      Marcada para a próxima quinta-feira,31, a sessão da Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) inclui na pauta de julgamento, uma representação  contra a Agespisa, por supostas irregularidades em processo licitatório,no exercício de 2012. A denúncia é da Controladoria Geral do Estado (CGU). O relator é o conselheiro Luciano Nunes.      Ao […]

25 de janeiro de 2013

TCE reafirma parceria com o Tribunal de Contas da União

    A presidente do Tribunal de Contas do Estado,Waltânia Alvarenga, e a procuradora do Ministério Público de Contas, Raissa Resende, se reuniram, esta manhã, na sede do TCE, com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União(TCU), Clemente Gomes de Sousa, e com o auditor fiscal de controle externo do TCU,Helano Müller. […]

25 de janeiro de 2013

Comissão vai analisar proposta de subdelegação na Agespisa

           Uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) tratou da organização da Comissão Interinstitucional que irá analisar o edital,anexos e documentos complementares da proposta de subdelegação parcial dos serviços de água e esgoto em Teresina.A presidente do Tribunal de Contas,Conselheira  Waltânia Alvarenga, o corregedor  do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo  e a procuradora […]

24 de janeiro de 2013

TCE decide pela regularidade das contas da PGJ

A Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Tribunal de Contas reconsiderou em sede de recurso, decisão  contra a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí,referente a prestação de contas  da gestão do então procurador geral, Emir Martins Filho. As contas da gestão ,referentes ao ano de 2006, tinham sido desaprovadas pelo Tribunal. […]

24 de janeiro de 2013

Segunda Câmara julga 10 processos dia 30

A Segunda Câmara do TCE julga dez processos na próxima sessão,marcada para o próximo dia 30. Os conselheiros irão apreciar o balanço geral das prefeituras de Flores do Piauí,Caraúbas e São Francisco do Piauí, todas referentes ao ano de 2010. Na mesma sessão, serão julgadas as contas de 2011, da vice-governadoria. A sessão começa às 8h. […]

24 de janeiro de 2013

TCE julga contas de seis Prefeituras e SDU.Siga ao vivo!

            Quatorze processos estão na pauta da sessão da Plenária que se reúne nesta quinta-feira, a partir das 9h. Serão apreciados processos de prestação de contas das prefeituras de Várzea Branca,São Miguel do Tapuio.Também serão julgados recursos apresentados pelos representantes de prestações de contas de Aroeiras do Itaim,Lagoa do Piauí,Matias Olímpio e São Raimundo Nonato, todos […]

23 de janeiro de 2013

Presidente da Câmara faz visita ao TCE

     O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Rodrigo Martins e o 1º vice-presidente, Edilberto Borges, foram recebidos pela presidente do TCE, Waltânia Alvarenga. Do encontro, também participou o  corregedor do TCE, Conselheiro.Olavo Rebelo. Na pauta, consulta formulada pela Câmara,ao TCE, sobre possibilidade jurídica acerca do intepretação legal e regulamentar quanto à possibilidade de implementação […]