Prefeituras e Câmaras Municipais que deixaram de enviar os relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, referentes ao 1º e 2º bimestres e aos primeiros quatro meses do ano de 2013, inclusive o Termo de Opção pela divulgação […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou pela irregularidade das prestações de contas da Piauí Turismo (PIEMTUR), referente ao exercício de 2010, e aplicou multas aos gestores responsáveis, José do Patrocínio Paes Landim e Marco Aurélio Bona. Confira a íntegra dos resultados da sessão, realizada na última quarta-feira,14 […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou pela irregularidade das contas de Gestão da Prefeitura de Santana do Piauí e reprovou as contas de Governo e Gestão da Prefeitura de São Francisco de Assis do Piauí, referentes ao exercício de 2010. Na mesma sessão, foram adiados os julgamentos da prestação de […]
TC/01635/2013 – CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO – Interessado(s): Joel de Lima Cons. Olavo Rebêlo ADIADO por 02 (duas) Sessões Plenárias TC-E-035005/10 – DENÚNCIA CONTRA WILSON NUNES MARTINS – GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ. Interessado(s): Cleanto Jales de Carvalho Neto, Kadmo Alencar Luz, Danilo de Maracaba Menezes e Rita de Cassia Dias […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) disponibiliza no site, o resultados dos julgamentos das Câmaras e da Plenária. Para obter a informação, basta acessar no menu principal, a guia “publicações”, o item “informativo de julgamentos”(veja o passo a passo). Os documentos trazem as informações referentes aos processos em pauta […]
A importância das Ouvidorias de Contas como um canal de comunicação com a sociedade foi destacada pelo presidente e pelo ouvidor do TCE-RJ, conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Jr e Aluísio Gama de Souza durante a solenidade de abertura do Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – XII ECCOR, […]
O Consultor de economia e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso, participou da 11ª Semana Jurídica, realizada em São Paulo. A palestra do piauiense abordou o ‘O Papel dos Tribunais de Contas no Desenvolvimento Econômico’.A mesa de trabalhos foi conduzida pelo Conselheiro Sidney Beraldo e pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa, […]
Em razão dos excessivos pedidos de chaves de retorno para retificações de dados das prestações de contas eletrônicas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí ressalta as disposições contidas no art. 108, § 4º da Resolução TCE nº 32/2012, que: Art. 108 Os gestores municipais poderão requerer a retificação e/ou alteração dos dados e […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apresenta as tabelas fonte de recursos e código de aplicação que serão utilizados pelos municípios piauienses para a elaboração das propostas orçamentárias para o exercício de 2014. Os códigos constantes das referidas tabelas serão de utilização obrigatória na versão do SAGRES/2014, cujo layout será apresentado para testes, ainda este […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) informa que os municípios que prestaram contas dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), relativos ao exercício de 2013, e não fizeram a publicação no Diário Oficial dos Municípios, terão as respectivas peças rejeitadas no sistema Documentação Web, do TCE, e […]
