Notícias

1 de maio de 2013
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Congresso Nacional traz grandes nomes do Direito ao Piauí

       É grande a procura por inscrições para o 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento acontece em Teresina, de 27 a 29 de maio, no Auditório da OAB e oferece  palestras de alto nível, ministradas por especialistas de todo o país. Temas polêmicos, como a aplicação da Lei da […]

30 de abril de 2013
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TCE vai analisar resultado de auditorias na Prefeitura de Teresina

        Secretários municipais que integram a Rede de Controle Externo da Prefeitura de Teresina entregaram à presidente do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI),Waltânia Alvarenga, relatórios de auditorias realizadas nos exercícios de 2011 e 2012, da PMT.     Segundo o secretário municipal de Finanças, Admilson Lustosa, os relatórios apontam irregularidades na gestão […]

30 de abril de 2013
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Palestra sobre Qualidade de Vida reúne servidores do TCE

   Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) assistiram a palestra sobre o uso do tai chi chuan para uma vida mais saudável. A palestra foi seguida de aula prática,ministrada pelo Mestre Ocimar Barbosa. A programação, que aconteceu  no auditório do TCE foi elaborada como parte do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, […]

29 de abril de 2013
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Atividades marcam passagem do Dia do Trabalho no TCE

    Palestras e atividades físicas antecipam a comemoração do dia do Trabalho no Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI) . A palestra “Postura Positiva e Hábitos Saudáveis”  abre a programação, às 8:30h, desta terça-feira,30, no Auditório do TCE.  Em seguida, acontecem  aulas práticas com atividade corporal e tai chi chuan, uma prática milenar, que melhora […]

26 de abril de 2013
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TCE orienta sobre aplicação de recursos em áreas de litígio

                          A aplicação de recursos públicos fora da área territorial dos municípios é vedada por Lei. Em áreas de conflito, as definições sobre onde construir escolas ou levar outro tipo de ação promovida destinado ao município é representar um problema para os gestores […]

25 de abril de 2013
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Plenária julga 25 processos nesta quinta-feira,25. Siga ao vivo!

            O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI) julga, na sessão Plenária desta quinta-feira,25, denúncia contra a Câmara Municipal de São Felix do Piauí por não recolhimento dos valores da contribuição previdenciária dos vereadores municipais à Receita Federal, no exercício de 2009.A pauta  tem 25 processos, incluindo julgamento recursos das […]

22 de abril de 2013
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Lei da Transparência deve ser cumprida até 28 de maio

         Até maio deste ano,  as  Prefeituras serão obrigadas a disponibilizar,em tempo real, as informações sobre execução orçamentária e financeira dos municípios, nos termos da Lei Complementar nº 131/09 (Lei Capiberibe). O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) enviou ofício aos gestores, determinando o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Legislação e ressaltando […]

22 de abril de 2013
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Confira a programação do Congresso Nacional do MP de Contas no Piauí

         O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, fará a palestra de abertura do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece no auditório da OAB,  em Teresina, de 27 a 29 de maio. Ao lado do presidente da Associação Nacional do Ministério Público […]