As prestações de contas de Prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos do Governo do Estado do Piauí passarão a ser julgadas no ano seguinte ao encerramento do exercício financeiro em análise. Os novos prazos  entraram em vigor no  último dia 13, data da publicação no Diário Oficial Eletrônico  e  estabelecem […]

        A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu,  na sessão desta segunda-feira,14, pela ilegalidade do concurso público realizado pela Prefeitura de Bom Jesus e determina que  atual prefeito do município, Marcos Elvas, se abstenha de contratar servidores, cuja base legal seja a aprovação no certamente, realizado por meio […]

          Pesquisar as decisões do Tribunal de Contas do Estado(TCE-PI) ficou mais fácil! As mudanças  feitas pela Divisão de Informática trazem algumas novidades que irão aprimorar  as  buscas nos  diários eletrônicos do TCE-PI. A principal delas é a  busca textual em suas publicações, explica o coordenador de Desenvolvimento do TCE, Antonio […]

                 A Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) divulgou o calendário de cursos para o mês de junho., Tecnologia da Informação, Lei de Responsabilidade Fiscal e Saúde e Qualidade de Vida são os temas a serem  ministrados por especialistas. Confira o calendário […]

  As servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foram homenageadas, esta manhã, por conta do dia das mães, no próximo domingo, 12. Foi durante café da manhã, realizado no auditório da Escola de Contas. A confraternização teve brindes e apresentação musical da turma do Curso de Francês, da Escola, coordenados pela professora Valquíria […]

               Em razão dos achados durante a homologação dos documentos relativos às prestações de contas do mês de janeiro/2013, das Prefeituras e Câmaras Municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí esclarece que: Os demonstrativos contábeis (Analítico e Financeiro) somente serão homologados se apresentados devidamente assinados pelo Chefe […]

     O vice-prefeito de Teresina e superintendente da SDU leste, Roney Lustosa,fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobre a aplicação de recursos públicos na realizaçãode obras emergenciais. Dentre as ações, está a recuperação de ruas e avenidas, em caráter emergencial. O vice-prefeito foi recebido pela presidente do TCE, conselheira Waltânia […]

            A Comissão Interinstitucional  que analisa a   subdelegação parcial dos serviços de água e esgoto em Teresina  apresentou, nesta terça-feira,6, aos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o relatório preliminar  do trabalho. Foram três meses de estudo dos editais e anexos complementares da proposta de subdelegação e […]

            Um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa, que impede a participação eleitoral de candidatos que tenham sofrido condenações criminais em âmbito colegiado, o  juiz de Direito do Maranhão,  Márlon Jacinto  Reis, será um dos palestrantes do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que acontece […]

                   O debate sobre o processo no âmbito das Cortes Eleitorais e de Contas e a Lei da Ficha Limpa terá a presença, como palestrante, debatedor ou mediador de mesa, de três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros aposentados do STF e um do STJ, quatro […]