Durante sua primeira visita ao Piauí, na última sexta-feira,18, a presidente Dilma Roussef participou de almoço oficial, ao lado de autoridades piauienses. No registro, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Waltânia Alvarenga,o presidente do Tribunal Regional do Trabalho(TRT),Francisco Meton Marques, o governador Wilson Martins e a Conselheira do TCE, Lilian Martins,anfitriões do almoço, que reuniu […]
Notícias
Plenária decide pelo bloqueio contas de 10 Prefeituras
Dez prefeituras piauienses tiveram as contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE). São elas: Capitão de Campos,Nazária,Nossa Senhora de Nazaré,Nossa Senhora dos Remédios, Pavussu,Santa Cruz dos Milagres,São Francisco do Piauí, São João da Serra,São Julião e Socorro do Piauí. Inadimplência referentes ao Sistema de Gerenciamento de Recursos (SAGRES), não comprovação de […]
TCE julga 36 processos esta semana
As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) julgam 22 processos esta semana.Na sessão de amanhã,22, a Primeira Câmara apreciará 12 processos,que incluem prestações de contas do Emater(2010) e das Prefeituras de Piripiri e Redenção do Gurgueia. No dia 23,quarta-feira, serão apreciados dez processos pela Segunda Câmara.Estão em pauta, os balanços anuais, referentes […]
Comissão vai analisar proposta de subdelegação na Agespisa
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a criação de uma Comissão Interinstitucional que analisará a proposta de subdelegação de 30 % dos serviços de abastecimento d’água em Teresina. Esta manhã, a presidente do TCE, Conselheira Waltânia Alvarenga, esteve na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí,ocasião em que fez o convite para que Ministério […]
Decisões Normativas orientam jurisdicionados
A Comissão de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) aprovou, na sessão plenária do dia 13/12/2012, 24 decisões normativas, publicadas no Diário Oficial do TCE do dia 18/12/2012 No exercício de sua função orientativa, evidenciada, dentre outras formas, pelas respostas às consultas formuladas pelas autoridades […]
Lista informa impedidos de contratar com serviço público
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) disponibiliza, para consulta em seu site, a relação das pessoas que estão impedidas de contratar com o Poder Público. A lista contém nomes de ex-gestores que deixaram de prestar contas de recursos do Governo Federal,liberados para projetos de Educação ou Saúde. Junto com o impedimento, […]
TCE realizará concurso público em 2013
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Waltânia Alvarenga, participou, esta manhã, 10, de audiência com o Governador Wilson Martins. Estava acompanhada do Conselheiro Olavo Rebelo, Corregedor do TCE, e da Assessora Especial da Presidência, Sandra Santos. O concurso público que o Tribunal realizará este ano, para provimento de vagas, foi uma das pautas do […]
Piauí sedia 11º Congresso Nacional do MP de Contas
Procuradores que atuam como fiscais da lei nos processos em que as prefeituras municipais de todos os estados brasileiros e os órgãos públicos prestam contas dos recursos públicos recebidos participarão, em Teresina, do 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal de Contas Estadual, […]
Presidente anuncia medidas para modernização do TCE
Modernização, transparência e celeridade de ações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) foram a pauta da primeira reunião da nova presidente,Conselheira Waltânia Alvarenga, com os diretores do TCE. No encontro, realizado esta manhã, foram apresentadas as medidas que serão adotadas na atual gestão.Uma delas é a ênfase às auditorias operacionais e de […]
Triplica número de denúncias para Ouvidoria
Reformulada há pouco mais de um mês, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí registrou 80 denúncias e representações. O número é praticamente o triplo da média mensal de 25 atendimentos realizados antes da reformulação. Dentre as denúncias, duas geraram processos que investigam irregularidades em órgãos públicos. Os denunciantes encaminharam dossiês para o órgão. A Ouvidoria do Tribunal […]