O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem a público esclarecer sobre a matéria de capa veiculada no Jornal Meio Norte, no dia 08/04/10, que em nenhum momento foi declarado um número específico de municípios inadimplentes no exercício 2010, tendo em vista que a referida inadimplência junto a esta Corte somente será […]
Nesta sexta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através do presidente Conselheiro Abelardo Pio Vila Nova, assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Teresina mediante o qual esta Corte terá acesso aos sistemas informatizados da administração do município, a fim de obter mais rapidez no processo de prestação de contas. O novo […]
O Pleno do Tribunal de Contas julgou irregular, hoje, a Prestação de Contas da Fundespi (Fundação dos Esportes do Piauí), do exercício financeiro de 2007, relativa ao mandato do presidente Vicente de Souza Sobrinho. O relator do processo, Conselheiro Anfrísio Castelo Branco acompanhou o parecer da auditoria e do Ministério Público de Contas julgando pela […]
Entre outras atribuições constitucionais, o Tribunal de Contas do Estado tem a prerrogativa de apreciar a legalidade dos atos de concessão de pensões a ex-prefeitos. Durante a sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28/01), após extensa discussão a esse respeito, o Presidente Conselheiro Abelardo Pio Vila Nova, sugeriu à Corte que solicite aos prefeitos o […]
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O TCE/PI informa que o prazo para o pagamento com desconto de 40% das multas aplicadas, concedido pela Lei Estadual nº 5.889 de 25 de agosto de 2009 encerra-se em 23/12/2009, no entanto, em face do recesso das atividades do Tribunal, no período de 19 de dezembro a 03 de janeiro de 2010, os boletos […]
O Tribunal de Contas informa a publicação da RESOLUÇÃO nº 632/09, de 24 de junho de 2009, que dispõe sobre o informativo Obras Web – contratação e execução de obras e serviços de engenharia. Resolução
O Governador do Estado do Piauí sancionou a Lei que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e institui normas de controle externo aplicáveis aos orgãos, entidades e fundos sujeitos à sua jurisdição e a todas as pessoas, físicas ou juridicas, públicas ou privadas, que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou […]
O Tribunal de Contas, o CENAJUS, a Rede de Controles, a UFPI e outras entidades associadas realizarão o II Seminário de Administração Pública na cidade de Floriano, nos dias 26 e 27 de outubro de 2009 e o III Seminário Administração Pública na cidade de Parnaíba, nos dias 29 e 30 de outubro. Os seminários devaterão as melhores práticas […]
