O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), em sessão desta quinta-feira (17), aprovou decisão que determina medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre outras providências, deverão ser anuladas 680 nomeações indevidas de cargos em comissão e 60 nomeações para cargos efetivos.  A […]

 A Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Conselheira Waltânia Alvarenga, e o Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Prof. Dr. José Arimatéia Dantas, assinaram, esta manhã, um convênio com o objetivo de implantar dois cursos de pós-graduação, sendo um em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública e o outro, em Contabilidade […]

            De janeiro a junho deste ano, 26 prefeitos piauienses assinaram decretos de emergência. A  maioria deles justificada pela estiagem prolongada.  Nos  municípios de Palmeirais e Isaías Coelho, o estado de emergência é devido à situação administrativa. Os decretos têm validade de 90 dias e podem ser prorrogados por até […]

Fortaleza sedia, no período de 4 a 6 de agosto, o  IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O Encontro será realizado por meio de uma parceria entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a […]

              O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) divulga a lista dos gestores com contas reprovadas ou julgadas irregulares. O documento foi  encaminhadaoà Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral, para fins de cumprimento do artigo 11, §5º da Lei nº 9.504/97.   Confira no link abaixo:  Lista Plenário […]

 A partir do mês de julho, os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e órgãos conveniados à Rede de Controle passaram a contar com mais uma ferramenta para agilizar e facilitar o trabalho de controle externo da administração pública. Trata-se do acesso online a todos os processos de prestação de contas, aposentadorias e […]

       A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Waltânia Alvarenga, nomeou 18 aprovados no concurso para provimento de cargos, realizado pelo Tribunal. Os candidatos também estão sendo convocados para tomar posse nos cargos de assessor jurídico, auditor fiscal, bibliotecário, enfermeiro, jornalista, médico e pedagogo.   Confira a relação dos candidatos nomeados […]

PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS PODEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 1º DE AGOSTO SEM MULTA   O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ informa, que pela Decisão Plenária nº 628/14, referente à Sessão Plenária Ordinária nº 023, de 26 de junho de 2014, decidiu, em atendimento à solicitação da DFAM, o que segue:  1)     […]

   Durante o mês de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) funcionará normalmente. Estão mantidas as Sessões Plenárias e das Câmaras, bem como os prazos e atendimento ao público. Até o ano passado, o TCE-PI  suspendia suas atividades durante o mês, em razão de férias coletivas dos servidores mas a  resolução 12/14,  publicada […]

Conforme Decisão Nº 23/14, proferida na Sessão Plenária Ordinária Nº 01, de 23 de Janeiro de 2014, o Corregedor do TCE, Conselheiro Olavo Rebelo, torna pública a lista atualizada dos Processos de Prestação de Contas pendentes de julgamento, posição do dia 26/06/2014, disponibilizados no link a seguir:  Processos de Prestações de Contas Pendentes de Julgamento, posição de […]