Notícias

21 de janeiro de 2013

Plenária decide pelo bloqueio contas de 10 Prefeituras

     Dez prefeituras piauienses tiveram as contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE). São elas: Capitão de Campos,Nazária,Nossa Senhora de Nazaré,Nossa Senhora dos Remédios, Pavussu,Santa Cruz dos Milagres,São Francisco do Piauí, São João da Serra,São Julião e Socorro do Piauí. Inadimplência referentes ao Sistema de Gerenciamento de Recursos (SAGRES), não comprovação de […]

21 de janeiro de 2013

TCE julga 36 processos esta semana

As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE) julgam 22 processos esta semana.Na sessão de amanhã,22, a Primeira Câmara apreciará 12 processos,que incluem prestações de contas do Emater(2010) e das Prefeituras de Piripiri e Redenção do Gurgueia. No dia 23,quarta-feira, serão apreciados dez processos pela Segunda Câmara.Estão em pauta, os balanços anuais, referentes […]

18 de janeiro de 2013

Comissão vai analisar proposta de subdelegação na Agespisa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a criação de uma Comissão Interinstitucional que analisará a proposta de subdelegação de 30 % dos serviços de abastecimento d’água em Teresina. Esta manhã, a presidente do TCE, Conselheira Waltânia Alvarenga, esteve na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí,ocasião em que fez o convite para que Ministério […]

17 de janeiro de 2013

Decisões Normativas orientam jurisdicionados

         A Comissão de Regimento e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí(TCE)  aprovou, na sessão plenária do dia 13/12/2012, 24 decisões normativas, publicadas no Diário Oficial do TCE do dia 18/12/2012        No  exercício de sua função orientativa, evidenciada, dentre outras formas, pelas respostas às consultas formuladas pelas autoridades […]

17 de janeiro de 2013

Lista informa impedidos de contratar com serviço público

     O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) disponibiliza, para consulta em seu site, a relação das pessoas que estão impedidas de contratar com o Poder Público. A lista contém nomes de ex-gestores que deixaram de prestar contas de recursos do Governo Federal,liberados para projetos de Educação ou Saúde. Junto com o impedimento, […]

10 de janeiro de 2013

TCE realizará concurso público em 2013

   A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Waltânia Alvarenga, participou, esta manhã, 10, de audiência com o Governador Wilson Martins. Estava acompanhada do Conselheiro Olavo Rebelo, Corregedor do TCE, e da Assessora Especial da Presidência, Sandra Santos.  O concurso público que o Tribunal realizará este ano, para provimento de vagas, foi uma das pautas do […]

10 de janeiro de 2013

Piauí sedia 11º Congresso Nacional do MP de Contas

           Procuradores que atuam como fiscais da lei nos processos em que as prefeituras municipais de todos os estados brasileiros e os órgãos públicos prestam contas dos recursos públicos recebidos participarão, em Teresina, do  11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. O evento acontecerá no Auditório do Tribunal de Contas Estadual, […]

9 de janeiro de 2013

Presidente anuncia medidas para modernização do TCE

Modernização, transparência e celeridade de ações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) foram  a pauta da primeira reunião da nova presidente,Conselheira Waltânia Alvarenga, com os diretores do TCE. No encontro, realizado esta manhã, foram apresentadas as medidas que serão adotadas na atual gestão.Uma delas é a ênfase às auditorias operacionais e de […]

9 de janeiro de 2013

Triplica número de denúncias para Ouvidoria

 Reformulada há pouco mais de um mês, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí registrou 80 denúncias e representações. O número é praticamente o triplo da média mensal de 25 atendimentos realizados antes da reformulação.  Dentre as denúncias, duas geraram processos que investigam irregularidades em órgãos públicos. Os denunciantes encaminharam dossiês para o órgão. A Ouvidoria do Tribunal […]

9 de janeiro de 2013

Curso orienta gestores sobre prestação de contas

 O Conselho Regional de Contabilidade realiza, dias 18 e 19, curso de atualização sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a ser ministrado pelo professor José Luiz Marques Barreto. O conhecimento sobre o tema é fundamental que gestores façam prestação de contas adequada às normas das entidades fiscalizadoras e da contabilidade.  O curso aborda […]