O curso com o professor Alex Sertão (TCE-PI) buscará oferecer aos interessados condições para a correta compreensão e aplicação das regras que disciplinam o custeio e a concessão de benefícios previdenciários no RPPS, tendo em vista as importantes e complexas reformas trazidas pelas Emendas Constitucionais número 20/98, 41/03 e 47/05. Servidores das prefeituras municipais que […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Inspetoria de Obras, irá realizar inspeção de obras e serviços de engenharia no município de Sebastião Leal, no período de 20 a 22 de outubro de 2010.
O TCE/PI informa que a primeira reunião da comissão encarregada da elaboração da proposta de fixação dos indices de participação dos municipios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2011 ocorrerá às onze horas da próxima terça-feira – 28.09.2010 – no gabinete do Auditor Jackson Nobre Veras.
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM informa que todos os extratos bancários, inclusive das contas de aplicação financeira, deverão ser enviados por cada ente (Executivo, FUNDEB, FMS, FMAS, FMPS, demais fundos e Hospital) EM UM ÚNICO ARQUIVO, digitalizado em formato “pdf” e no tamanho “A4”, com a devida identificação do nome do […]
A Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual informa a alteração da Resolução nº 904/2009, que trata da forma e prazo das prestações de contas dos Órgãos e Entidades Estaduais. Veja texto alterado. (colocar link) A Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual informa a alteração da Resolução nº 904/2009, que trata da forma e prazo […]
A partir desta quinta-feira(01), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí entra em recesso. Durante esse mês não serão realizadas sessões de julgamento, que só serão retomadas a partir do dia 2 de agosto.
O Pleno do Tribunal de Contas julgou irregular, hoje, a prestação de contas Prefeitura Municipal de Bertolínia, exercício 2008. Contribuiu para a rejeição das contas o envio intempestivo de balancetes mensais com média de 127 dias de atraso e pela devolução de 73 cheques sem provisão de fundos no valor de R$425.000,00. O relator do […]
A ex-prefeita municipal de Barreiras, Leodete Barreira Soares, teve as contas de 2007 rejeitadas. O relator da matéria, Conselheiro Anfrísio Castelo Branco, votou pela imputação de débito no valor de R$19.969,00, relativo a pagamentos incompatíveis com serviços realizados em obras públicas, e mais R$2553,00 referente a divergências na movimentação financeira. Além disso a gestora foi […]
O Tribunal de Contas do Estado, reunido hoje na primeira sessão plenária após a eleição do novo Conselheiro, foi provocado pelo Conselheiro em exercício, Jaylson Campelo, que manifestou a sua indignação a respeito da nota divulgada sobre uma suposta negociação para aprovação das contas do então presidente da Agespisa, Assis Carvalho, em troca da votação […]
Irregularidades na concessão de diárias, pagamento de passagens aéreas sem informações necessárias ao controle de despesa, devolução de cheques, divergências na movimentação financeira, atraso na entrega de balancetes mensais. Essas irregularidades motivaram a rejeição da prestação de contas da Prefeitura de Manoel Emídio, relativa ao exercício de 2008, pelo TCE. Além da multa no valor […]
