O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado do Piauí, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos estão promovendo audiências públicas com representantes de 13 municípios piauienses para discutir a situação dos lixões no estado, bem como a regularização dos catadores e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está promovendo a campanha solidária “TCE-PI: Juntos por Picos” para arrecadar cestas básicas entre seus membros e servidores, além da sociedade piauiense, que serão doadas às famílias atingidas pelas fortes chuvas que tem caído naquela cidade nos últimos dias, deixando duas pessoas mortas e milhares de […]

  Nesta quinta-feira (23) o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveu uma reunião com as Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU’s), Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina (Semplan) e Defesa Civil de Teresina como parte do trabalho de auditoria sobre gestão e manutenção do sistema […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lança a “Cartilha de Retenções Tributárias nos Contratos e Convênios”, um guia para os servidores estaduais responsáveis pela gestão financeira e administrativa. O documento oferece orientações claras e objetivas sobre as principais retenções tributárias aplicáveis às contratações e convênios. A publicação foi elaborada para proporcionar […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Ouvidoria, divulgou um levantamento detalhado sobre a situação das Ouvidorias Municipais no Estado, em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, que regula os direitos dos usuários dos serviços públicos. O estudo abrangeu 215 Prefeituras e 83 Câmaras Municipais, com o objetivo de estimular […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por meio da Escola de Gestão e Controle “Conselheiro Alcides Nunes” (EGC)  finalizou nesta quarta-feira (15) o Seminário para os Novos Gestores Municipais. A programação de encerramento contou com palestras sobre Contratação da Disposição Final de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário, Reforma da Previdência para […]

Finalizando o segundo dia de palestras, o “Seminário para Novos Gestores Municipais 2025 – 2028”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), abordou temáticas sobre estradas vicinais, contratações de obras públicas de pavimentação urbana e gestão da folha de pagamento de […]

  O segundo dia do Seminário para os Novos Gestores Municipais teve como foco o tema de Licitações e Contratos. A  programação da manhã dessa terça-feira (14) contou com três palestras que abordaram aspectos importantes do tema como a legislação, fases e sistemas de prestação de contas. Ramon Patrese Veloso e Silva, Chefe da Divisão […]

Na tarde desta segunda-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveu a segunda parte do seminário voltado para novos gestores, com uma série de palestras que discutiram temas relacionados a administração pública municipal. O evento, transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TCE-PI, contou com a participação de auditores, além […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), deu início hoje ao “Seminário para Novos Gestores Municipais – 2025-2028”, um intenso treinamento de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais sobre as rotinas administrativa das prefeituras. A abertura foi feita pelo presidente do TCE, […]