Altera a Resolução nº 41, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a elaboração de estudos técnicos preliminares – ETP e de termos de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

resolucao-n-02-2026-elaboracao-de-estudos-tecnicos-preliminares-etp-e-de-termos-de-referencia-tr