• Pular para Conteúdo
  • Pular para Busca Interna
  • Pular para Menu Completo do Site
  • Pular para Endereço do TCE
  • A-
  • A+
  • 📧 Webmail
  • 🔒 Intranet
  • ℹ️ Transparência
  • ♿ Acessibilidade
Logo
imagem do selo diamante
    • Menu
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição
      • Estrutura Organizacional
        • Organograma
        • Controle Interno
        • Corregedoria Geral
        • Planejamento e Governança
      • Ministério Público de Contas
      • Escola de Gestão e Controle
      • Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Ser TCE
      • Programa Mais Viver
    • Cidadão
      • Concursos e Seleções
      • Diário Oficial
      • Emissão de Certidões
      • Pesquisa de Opinião Pública
      • Portal da Cidadania
      • Transparência
    • Escola
      • Institucional
      • Notícias
      • Cursos e Eventos
      • Eventos Finalizados
      • Certificado Online
      • Revistas do TCE
      • Contatos
    • Fiscalizado
      • Pautas e Julgamentos
      • Multas Aplicadas
      • Prazos e Situação das Prestações de Contas
      • Resultados dos Julgamentos
        • Atas de Julgamentos
        • Parecer das Contas de Governo
        • Gestores com Contas Julgadas Irregulares e/ou com Parecer Prévio pela Reprovação
        • Gestores Inadimplentes
        • Impedidos de Exercer Cargo Público
        • Débitos Imputados
        • Dano Evitado ao Erário
      • Pesquisa de Processos
      • Distribuição de Processos
      • Impedimentos e Suspeições
      • Impedidos de Contratar
      • Emissão de Certidões
      • Comunicados
      • Consulta de Prazos das Comunicações Processuais
      • Sistemas do TCE
        • GestorWeb
        • Capture
        • Documentação Web
        • Licitações Web
        • ObrasWeb
        • RH Web
        • Sagres
        • SEI
    • Controle Externo
      • Plano Anual de Controle Externo
      • Painéis e Levantamentos
      • Orientações e Manuais
      • Fiscalizações Ordenadas
      • JUNCTION (Gerenciador de Vínculos Públicos)
      • Índices de Efetividade da Gestão
        • IEGM
        • IEGE
      • Programa Nacional de Transparência Pública
      • Piauí na Ponta do Lápis
      • Rede Social de Apoio ao Controle Externo
      • TCE contra o Coronavírus
        • Sobre o COVID-19
        • Canais de Atendimento
        • Notícias
        • Situação dos Casos
        • Painel COVID-19 Piauí
        • Licitações e Contratos Covid-19
        • Documentos Diversos
    • Legislação e Jurisprudência
      • Lei Orgânica do TCE
      • Regimento Interno
      • Código de Ética
      • Normativos
        • Leis
        • Resoluções
        • Instruções Normativas
        • Decisões Normativas
        • Notas Técnicas
      • Jurisprudência
        • Boletins de Jurisprudência
        • Consulta de Jurisprudência Selecionada
        • Procedimentos de Uniformização
        • Consultas
        • Decisões
      • Súmulas
    • Transparência
    • Publicações
      • Notícias
      • Manual da Marca
      • Publicações Institucionais
      • Revistas do TCE
      • Boletins de Jurisprudência
      • Cartilhas e Manuais
      • Publicações Diversas
      • Informativos de Julgamentos
    • Intranet
      • Teletrabalho
      • Portal do Servidor
      • Webmail TCE
      • Contracheque Web
      • Consulta CPF / CNPJ – RFB
      • Consulta CPF / CNPJ – TCE
      • Portal do Conveniado
      • Formulários
      • –
      • GLPI – Chamados
      • Comunicação de assédio ou discriminação
      • Acesso via VPN
      • Tutoriais VPN
      • SEI
      • eProcesso
      • e-TCE
      • Vídeos da nova versão do E-TCE
      • Sinapce
      • Sistemas Internos
      • Assessoria de Planejamento (APGE)
      • Biblioteca Digital Fórum
      • Ramais do TCE
      • Relatórios Internos
      • Redesenho de Processos
    2. Legislação
    3. Resoluções
    4. 2022
    5. Resolução nº 12/2022, de 23 de junho de 2022

    Resolução nº 12/2022, de 23 de junho de 2022

      Enviar   Compartilhar
    27 de junho de 2022 12:55, em 2022

    Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade.
    RESOLUÇÃO nº 12-2022 – licença gestante Tc-007321-22

    Pesquisa de Processos


    Busca Avançada
    Pautas e Julgamentos
  • Protocolo Web
  • Diários Oficiais do TCE
  • Transmissão ao Vivo das Sessões
    • 🗺️ Mapa do Site
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição
      • Estrutura Organizacional
        • Organograma
        • Controle Interno
        • Corregedoria Geral
        • Planejamento e Governança
      • Ministério Público de Contas
      • Escola de Gestão e Controle
      • Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Ser TCE
      • Programa Mais Viver
    • Cidadão
      • Concursos e Seleções
      • Diário Oficial
      • Emissão de Certidões
      • Pesquisa de Opinião Pública
      • Portal da Cidadania
      • Transparência
    • Escola
      • Institucional
      • Notícias
      • Cursos e Eventos
      • Eventos Finalizados
      • Certificado Online
      • Revistas do TCE
      • Contatos
    • Fiscalizado
      • Pautas e Julgamentos
      • Multas Aplicadas
      • Prazos e Situação das Prestações de Contas
      • Resultados dos Julgamentos
        • Atas de Julgamentos
        • Parecer das Contas de Governo
        • Gestores com Contas Julgadas Irregulares e/ou com Parecer Prévio pela Reprovação
        • Gestores Inadimplentes
        • Impedidos de Exercer Cargo Público
        • Débitos Imputados
        • Dano Evitado ao Erário
      • Pesquisa de Processos
      • Distribuição de Processos
      • Impedimentos e Suspeições
      • Impedidos de Contratar
      • Emissão de Certidões
      • Comunicados
      • Consulta de Prazos das Comunicações Processuais
      • Sistemas do TCE
        • GestorWeb
        • Capture
        • Documentação Web
        • Licitações Web
        • ObrasWeb
        • RH Web
        • Sagres
        • SEI
    • Controle Externo
      • Plano Anual de Controle Externo
      • Painéis e Levantamentos
      • Orientações e Manuais
      • Fiscalizações Ordenadas
      • JUNCTION (Gerenciador de Vínculos Públicos)
      • Índices de Efetividade da Gestão
        • IEGM
        • IEGE
      • Programa Nacional de Transparência Pública
      • Piauí na Ponta do Lápis
      • Rede Social de Apoio ao Controle Externo
      • TCE contra o Coronavírus
        • Sobre o COVID-19
        • Canais de Atendimento
        • Notícias
        • Situação dos Casos
        • Painel COVID-19 Piauí
        • Licitações e Contratos Covid-19
        • Documentos Diversos
    • Legislação e Jurisprudência
      • Lei Orgânica do TCE
      • Regimento Interno
      • Código de Ética
      • Normativos
        • Leis
        • Resoluções
        • Instruções Normativas
        • Decisões Normativas
        • Notas Técnicas
      • Jurisprudência
        • Boletins de Jurisprudência
        • Consulta de Jurisprudência Selecionada
        • Procedimentos de Uniformização
        • Consultas
        • Decisões
      • Súmulas
    • Transparência
    • Publicações
      • Notícias
      • Manual da Marca
      • Publicações Institucionais
      • Revistas do TCE
      • Boletins de Jurisprudência
      • Cartilhas e Manuais
      • Publicações Diversas
      • Informativos de Julgamentos
    • Intranet
      • Teletrabalho
      • Portal do Servidor
      • Webmail TCE
      • Contracheque Web
      • Consulta CPF / CNPJ – RFB
      • Consulta CPF / CNPJ – TCE
      • Portal do Conveniado
      • Formulários
      • –
      • GLPI – Chamados
      • Comunicação de assédio ou discriminação
      • Acesso via VPN
      • Tutoriais VPN
      • SEI
      • eProcesso
      • e-TCE
      • Vídeos da nova versão do E-TCE
      • Sinapce
      • Sistemas Internos
      • Assessoria de Planejamento (APGE)
      • Biblioteca Digital Fórum
      • Ramais do TCE
      • Relatórios Internos
      • Redesenho de Processos
    📍 Localização
    Tribunal de Contas do Estado do Piauí
    Av. Pedro Freitas, 2100 - Centro Administrativo - Teresina-PI - CEP: 64018-900
    Tel.: (86) 3215-3800 - Fax.: (86) 3218-3113 - Email: tce@tcepi.tc.br
    CNPJ.: 05.818.935/0001-01 - Insc. Estadual: isento
    🕒 Horário de Funcionamento
    Protocolo: Segunda a Sexta, 07:00 às 18:00
    Demais Divisões e Setores: Segunda a Sexta, 07:00 às 14:00

    • Voltar para Topo
    • Pular para Conteúdo
    • Pular para Busca Interna
    • Pular para Mapa do Site
    • Pular para Endereço do TCE