Dispõe sobre os critérios para participação de membros, membros do MPC e servidores nos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, nos níveis de mestrado e doutorado, em convênio com a UFPI.

Resolução nº 21-19 – Disciplina cursos de pos-graduação mestrado e doutorado em convênio com a UFPI