Altera a Resolução TCE nº09/2017, de 02 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Resolução nº 24-19 – Altera a Res 09_17 – Prog Assist Saúde servidores e membros