O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL), divulgou o resultado do Selo do Mérito Previdenciário – Edição 2026 (clique aqui para conferir o resultado) e realizará, no próximo dia 7 de agosto, o evento “RPPS – Responsabilidade Permanente”, no auditório da Corte de Contas. Inscreva-se clicando aqui.

A programação reunirá gestores, servidores e especialistas para discutir boas práticas voltadas ao fortalecimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com foco na sustentabilidade financeira, no aperfeiçoamento da governança e na modernização dos mecanismos de controle.

Durante o encontro, serão oficialmente homenageados os órgãos e unidades gestoras contemplados com o Selo do Mérito Previdenciário, reconhecimento concedido pelo TCE-PI às instituições que se destacaram pela adoção de ações voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária, da governança e da transparência na administração dos recursos dos RPPS sob jurisdição do Tribunal.

A iniciativa dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo TCE-PI para incentivar a melhoria contínua da gestão previdenciária nos municípios piauienses, valorizando práticas que contribuam para o equilíbrio atuarial, a responsabilidade fiscal e a segurança dos benefícios previdenciários.

A programação terá início às 8h, com credenciamento, seguida da abertura oficial às 8h30. Às 9h20, o especialista Antônio Mário Rattes de Oliveira ministrará a palestra “Ações para uma Previdência Sustentável – Equilíbrio Atuarial e Orçamentário”. Em seguida, às 10h, Phablo Raphael Pereira Borges apresentará a palestra “O Ecossistema Multimodal de Controle de Óbitos: Integrando SIM, SIRC e Prova de Vida para um Controle Eficiente”.

Às 10h40, será realizado o Momento RPPS, com apresentação de dados e informes técnicos, e, às 11h, ocorrerá a cerimônia de entrega do Selo do Mérito Previdenciário 2026. Criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Selo do Mérito Previdenciário reconhece e estimula iniciativas que elevam a qualidade da gestão dos regimes próprios de previdência, reforçando o compromisso do TCE-PI com a boa governança, a transparência e a sustentabilidade dos recursos previdenciários.