Despesas por Ano
Exercício
Órgão Orçamentário | Unidade Orçamentária | Empenho | Liquidação | Ordem Bancária | Tipo Licitação | Credor | Categoria Econômica | Grupo da Despesa | Elemento da Despesa | Função | Subfunção | Fonte | Modalidade da Aplicação | Valor Empenhado (R$) | Valor Liquidado (R$) | Valor Pago (R$) | |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00081 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00047 | 2024OB00048 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00089 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°055/2024. | 2024NL00054 | 2024OB00055 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.200,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. | 2024NL00031 | 2024OB00077 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.313.127,30 | 7.313.127,30 | 3.978.519,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. | 2024NL00229 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.313.127,30 | 9.966,62 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. | 2024NL00226 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.313.127,30 | 9.966,62 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. | 2024NL00126 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.313.127,30 | 8.184,52 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00057 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte- Janeiro/2024. | 2024NL00036 | 2024OB00082 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 89.562,40 | 89.562,40 | 89.375,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00005 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para participar do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (4H/A), na cidade de Picos (PI) , com afastamento nos dias 17 e 18/01/2024, conforme Portaria 007 /2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro. | 2024NL00005 | 2024OB00003 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 657,83 | 657,83 | 657,83 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12) | 2024NL00684 | 2024OB00859 | Pregão | **.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 30.397,60 | 1.933,07 | 1.840,29 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12) | 2024NL00925 | 2024OB01228 | Pregão | **.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 30.397,60 | 2.005,53 | 1.909,27 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00002 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 909/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo. | Não aplicável | ***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 657,83 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00006 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXECPCIONAL, DO CONTRATO Nº 10/2018 - 13° TERMO ADITIVO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (01 (HUM) EDITOR DE TEXTO)) - CONTRATO PARA 09 (NOVE) MESES ATRELADO AO Nº AUTOMÁTICO-18000600, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA n° 23/2023 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 126/2023 - (REFERENTE AS PARCELAS 08/09 A 09/09 - EXERCÍCIO 2024). | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.109,30 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00105 NE emitida para anulação total da nota de empenho 2024NE00097, tendo em vista a constatação da natureza inadequada na solicitação na peça 0135757 e conforme exposto na peça 0133874 o objeto do gasto do suprimento trata-se de serviços de tecnologia da informação. | Suprimento de Fundos | ***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -9.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00113 NE emitida para atender aquisição de material de consumo de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 25, 29, 33 e 34 - Material de Reabilitação Profissional) e (Item 39 - Material Farmacológico), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024. | 2024NL00732 | 2024OB00904 | Pregão | **.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.027,97 | 7.027,97 | 7.027,97 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00116 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024) COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00107 | 2024OB00153 | Não aplicável | ***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL00697 | 2024OB00873 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 217.836,38 | 31.403,67 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL00697 | 2024OB00874 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 217.836,38 | 154.873,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL00984 | 2024OB01392 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 219.140,34 | 31.716,67 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL00984 | 2024OB01393 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 219.140,34 | 155.933,45 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024. | 2024NL01925 | 2024OB02888 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 6.114.550,00 | 485.695,94 | 485.695,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024. | 2024NL02027 | 2024OB03051 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 6.114.550,00 | 465.854,10 | 465.854,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00077 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de Passivo de ATS (JAN/06 a JAN/2023) - Janeiro/2024. | 2024NL00184 | 2024OB00294 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.379.372,13 | 1.379.372,13 | 1.260.151,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00090 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina , conforme nº 024/23 . | 2024NL00055 | 2024OB00056 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.569,30 | 2.569,30 | 2.569,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL01120 | 2024OB01603 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 221.586,19 | 157.775,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01615 | 2024OB02412 | Dispensa de Licitação | **.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 22 Execução Orçamentária Delegada a União | 10.650,87 | 1.569,36 | 1.494,03 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00188 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s. 148/2024 e 250/2024 - Cargo: Conselheiro. | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.654,90 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00017 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO (Requisitado) | 2024NL00012 | 2024OB00013 | Não aplicável | ***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00021 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamento no período de 21 a 24 de fevereiro 2024, conforme Portaria n° 151/2024 - Cargo: Conselheiro | 2024NL00018 | 2024OB00016 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,86 | 2.316,86 | 2.316,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00294 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. ( LARISSA GOMES DE MENESES SILVA) - 3.3.90.39. | 2024NL00358 | 2024OB00442 | Suprimento de Fundos | ***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00301 Documento gerado pela GD 2024GD00032 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00060 e da 2024NR00059.. | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -27,77 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00302 NE emitida para atender realização de 02 (duas) turmas de 30 (trinta) participantes do curso 'Vivência de Integração e Desenvolvimento Organizacional', conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/24. | 2024NL00822 | 2024OB01047 | Licitação Inexigível | **.142.016/****-** CASA PRANA TERAPIAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.400,00 | 10.400,00 | 10.400,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00338 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Março/2024. | 2024NL00407 | 2024OB00538 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 698.672,48 | 698.672,48 | 698.428,04 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00223 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00270 | 2024OB00362 | Não aplicável | ***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00224 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00271 | 2024OB00363 | Não aplicável | ***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00225 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00272 | 2024OB00364 | Não aplicável | ***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00228 ANULAÇÃO TOTAL TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO NO CNPJ DO CREDOR, CONFORME PEÇA Nº 0142320 NOS AUTOS DO PROCESSO SEI 100407/24. | Não aplicável | **.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -155.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00373 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - MARÇO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -7.222,20 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00376 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00445 | 2024OB00575 | Não aplicável | ***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00210 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo Militar (Demais servidores) | 2024NL00252 | 2024OB00351 | Não aplicável | ***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00219 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00267 | 2024OB00359 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00227 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00274 | 2024OB00366 | Não aplicável | ***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00235 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00310 | 2024OB00403 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/2023 | 2024NL01892 | 2024OB02800 | Pregão | **.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 29.700,00 | 3.300,00 | 3.141,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00047 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 E TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 44/2023-DLC/TCE/PI - PARCELAS 03/12 A 12/12 ( VALOR 12 MESES R$ 35.599,92) | Pregão | **.348.929/****-** VIRTOS INFORMATICA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 26.699,94 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00051 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: MILITAR / CEDIDO (Demais servidores). | 2024NL00026 | 2024OB00025 | Não aplicável | ***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.534,93 | 1.534,93 | 1.534,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00291 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Indenizações férias servidores - Fevereiro/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -34.491,09 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00311 Documento gerado pela GD 2024GD00033 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL CONFORME COMPROVANTE DE DEPOSITOS DO DIA 08/03/2024,CORRESPONDENTE AO VALOR INFORMADO NA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE FEVEREIRO/2024-(DEV. AO ORGÃO)- REFERENTE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSYANE ROCHA DA SILVA- COM AJUSTE NA FOLHA NORMAL - DE FEVERIRO/2024.. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.202,30 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00315 Alteração no subitem | Não aplicável | **.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 47 Obrigações Tributárias e Contributivas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -99,64 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00437 NE emitida para atender aquisição de 12 (doze) unidades de Capa de Chuva, com intuito de atender às necessidades da Assessoria Militar (ASMIL) do TCE-PI, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 202/2024 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. | 2024NL00733 | 2024OB00910 | Dispensa de Licitação | **.961.892/****-** SECCO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.292,00 | 2.292,00 | 2.292,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00439 NE que se emite para atender 1,5 diárias na condição de colaborador eventual, para proferir palestra no evento 'Ouvidoria, Corregedoria e Controladoria Day', a ser realizado no dia 18 de abril de 2024, no auditório desta Corte de Contas, conforme Portaria nº 249/2024. (Demais Servidores) | 2024NL00527 | 2024OB00659 | Não aplicável | ***.598.757-** EDMAR MOREIRA CAMATA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.390,13 | 1.390,13 | 1.390,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00443 NE emitida para atender aquisição de 01 (uma) bateria automotiva para veículo Toyota Hilux, constante na Ata de Registro de Preços nº 06/2023, Item 02, conforme Termo de Controle de Saldo nº11/24. | 2024NL00662 | 2024OB00834 | Pregão | **.086.600/****-** EVENI DA SILVA BRITO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 612,54 | 612,54 | 612,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00445 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL00529 | 2024OB00661 | Não aplicável | ***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00454 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico da Rede INFOCONTAS/ATRICON: Execução do Plano de Metas 2024/2025, com afastamento no período de 07 a 10 de maio de 2024, em Brasília-DF, conforme Portaria n° 261/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00534 | 2024OB00667 | Não aplicável | ***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00455 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico da Rede INFOCONTAS/ATRICON: Execução do Plano de Metas 2024/2025, com afastamento no período de 07 a 10 de maio de 2024, em Brasília-DF, conforme Portaria n° 261/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00535 | 2024OB00668 | Não aplicável | ***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00471 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina, conforme Portaria nº 261/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 77 /2024. | 2024NL00556 | 2024OB00689 | Não aplicável | ***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,87 | 1.158,87 | 1.158,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00490 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00595 | 2024OB00734 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00104 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos - 3.3.90.40, tendo em vista se tratar de cobertura de despesa de serviços com tecnologia da informação. | 2024NL00071 | 2024OB00089 | Suprimento de Fundos | ***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.000,00 | 9.000,00 | 9.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00109 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00086 | 2024OB00115 | Não aplicável | ***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00110 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00085 | 2024OB00114 | Não aplicável | ***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00115 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024)COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00106 | 2024OB00152 | Não aplicável | ***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00489 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00594 | 2024OB00733 | Não aplicável | ***.995.153-** EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00494 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00599 | 2024OB00738 | Não aplicável | ***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00497 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00602 | 2024OB00741 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00505 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Abril/2024. | 2024NL00586 | 2024OB00795 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 510.243,02 | 510.243,02 | 510.243,02 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL01483 | 2024OB02139 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 6.181,59 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL01604 | 2024OB02389 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 6.179,33 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL01604 | 2024OB02390 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 1.467,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00576 NE emitida para atender contratação de empresa para o desenvolvimento de uma plataforma interativa de gamificação para o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 14/24 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 93/24. | 2024NL01204 | 2024OB01689 | Dispensa de Licitação | **.440.194/****-** THE FORENSE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 16.750,00 | 16.750,00 | 16.750,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00089 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -Foz do Iguaçu- Teresina ,conforme Portaria nº 313/2024. | 2024NL00101 | 2024OB00097 | Não aplicável | ***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.916,30 | 4.916,30 | 4.916,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00581 NE que se emite para atender 2,5 diárias a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Tema 37,com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 331/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo | 2024NL00704 | 2024OB00879 | Não aplicável | ***.597.763-** ANTONIA MEIRA BRANDAO CARDOSO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00582 NE que se emite para atender 2,5 diárias a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Tema 37, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 331/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo | 2024NL00705 | 2024OB00880 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00508 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos dias 20/04 a 27/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo De Gabinete De Conselheiro. | 2024NL00604 | 2024OB00743 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.475,28 | 3.475,28 | 3.475,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00512 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo. | 2024NL00608 | 2024OB00747 | Não aplicável | ***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00516 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assistente De Operação. | 2024NL00612 | 2024OB00751 | Não aplicável | ***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00733 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Maio/2024. | 2024NL00894 | 2024OB01200 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.520.930,13 | 1.520.930,13 | 1.520.930,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00748 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - MAIO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -56.707,76 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00749 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - MAIO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00750 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - MAIO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -244,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00082 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00095 | 2024OB00091 | Não aplicável | ***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00083 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00096 | 2024OB00092 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00084 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 309/2024. | 2024NL00098 | 2024OB00094 | Não aplicável | ***.128.493-** VILMAR BARROS MIRANDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.694,01 | 2.694,01 | 2.694,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00565 NE emitida para atender aquisição de materiais gráficos (sacola, agenda, caneta e crachá), visando suprir demandas para o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme dispensa de licitação n° 13/2024 e parecer da controladoria n° 247/2024. | 2024NL00988 | 2024OB01354 | Dispensa de Licitação | **.633.013/****-** VIEIRA & OLIVEIRA GRÁFICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 32 Material de Distribuição Gratuita | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 21.340,00 | 21.340,00 | 21.340,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00319 NE emitida para atender anulação parcial da NE de N° 2024NE00059 das obrigações patronais - contribuições previdenciárias INSS - servidores ativos - Janeiro/2024. | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -23.597,01 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00320 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 161/2024 . | 2024NL00383 | 2024OB00478 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.744,65 | 2.744,65 | 2.744,65 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00613 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Maio/2024. | 2024NL00742 | 2024OB01000 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.353.737,07 | 7.353.737,07 | 3.980.627,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00613 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Maio/2024. | 2024NL00877 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.353.737,07 | 7.238,06 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00614 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Maio/2024. | 2024NL00743 | 2024OB01001 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 49.736,63 | 49.736,63 | 36.206,14 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00615 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Maio/2024. | 2024NL00744 | 2024OB01002 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 30.161,26 | 30.161,26 | 30.161,26 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00946 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 35,36,37,38,39, Temas 30,38, com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº513/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo de gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01142 | 2024OB01614 | Não aplicável | ***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00951 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Julho/2024. Referente ao valor correspondente à licenças prêmio considerar o saldo da Nota de Empenho nº 2022NE01523. | 2024NL01168 | 2024OB01648 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 667.164,51 | 667.164,51 | 667.164,51 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00954 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41,44 e 61, com afastamento no período de 07 a 13 de julho de 2024,conforme Portaria nº 516/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) | 2024NL01146 | 2024OB01618 | Não aplicável | ***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00877 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos , em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo ´PACEX 2024/2025, Tema 08 Cajueiro da Praia, com afastamento no dia 25 de junho de 2024,conforme Portaria nº 475/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01060 | 2024OB01505 | Não aplicável | ***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00884 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 30/06 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01079 | 2024OB01540 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00931 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da Visita Técnica da Comissão de Garantia da Qualidade MMD-TC aos TCE-PA e TCM/PA, na cidade de Belém (PA), com afastamento no período de 04 a 09 de agosto de 2024, conforme Portaria nº 495/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01149 | 2024OB01627 | Não aplicável | ***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.097,13 | 5.097,13 | 5.097,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00775 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00937 | 2024OB01265 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00778 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL00940 | 2024OB01268 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00875 NE que se emite para atender 3,5 diárias para fiscalização da implantação do Aeroporto de Barra Grande no município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 01 a 04 de julho de 2024,conforme Portaria nº 473/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01066 | 2024OB01511 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00808 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 30,38, conforme Portaria nº 450/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00982 | 2024OB01338 | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00809 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 30,38, conforme Portaria nº 450/2024. Cargo: Militar (Demais servidores) | 2024NL00983 | 2024OB01339 | Não aplicável | ***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00811 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024,conforme Portaria nº 449/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00977 | 2024OB01333 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00687 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da 33ª Semana Nacional de Licitações e Contratos, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, com afastamento no período de 02 a 08 de junho de 2024, conforme Portaria nº 381/2024. Cargo: Procurador. | 2024NL00851 | 2024OB01087 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.605,48 | 8.605,48 | 8.605,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00697 NE emitida para atender 2,5 diárias para acompanhar equipe em visita técnica nas cidades de Oeiras e São Raimundo Nonato, com afastamento no período de 07 de junho a 09 de junho de 2024, conforme Portaria nº 389/2024. Cargo: Requisitado militar (demais servidores). | 2024NL00853 | 2024OB01115 | Não aplicável | ***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00699 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684) | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.601.967,78 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01036 NE emitida para atender 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/22 ref. contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, com fornecimento de peças, para atender a 10 (dez) catracas eletrônicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 168/24 e Justificativa Técnica nº 36/24/SGC/SLC/SA/TCE-PI - Parcelas 01/12 a 05/12 - Exercício 2024. | 2024NL01711 | 2024OB02598 | Pregão | **.159.735/****-** GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.645,95 | 2.063,23 | 2.063,23 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01036 NE emitida para atender 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/22 ref. contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, com fornecimento de peças, para atender a 10 (dez) catracas eletrônicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 168/24 e Justificativa Técnica nº 36/24/SGC/SLC/SA/TCE-PI - Parcelas 01/12 a 05/12 - Exercício 2024. | 2024NL01945 | 2024OB02912 | Pregão | **.159.735/****-** GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.645,95 | 2.129,19 | 2.129,19 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01036 NE emitida para atender 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/22 ref. contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, com fornecimento de peças, para atender a 10 (dez) catracas eletrônicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 168/24 e Justificativa Técnica nº 36/24/SGC/SLC/SA/TCE-PI - Parcelas 01/12 a 05/12 - Exercício 2024. | 2024NL02069 | 2024OB03154 | Pregão | **.159.735/****-** GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.645,95 | 2.129,19 | 2.129,19 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01233 NE emitida para atender anulação parcial da Nota de Empenho nº 2024NE00747 ref. contratação de almoços ou jantares para palestrantes e autoridades presentes no evento VI Simpósio Nacional de Educação - SINED, tendo em vista valor liquidado no processo de pagamento de nº 103495/24 | Dispensa de Licitação | **.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -533,68 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01238 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de processos licitatórios, com a correspondente execução dos contratos decorrentes, em municípios da Região Sul do Piauí, para cumprimento do PACEX 2024/2025 - Temas 37 e 39, especificamente os temas 37,39 e 44, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 694/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01477 | 2024OB02131 | Não aplicável | ***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00851 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, nos municípios de Nazária e São Gonçalo do Piauí , com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 462/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01031 | 2024OB01447 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00876 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos , em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo ´PACEX 2024/2025, Tema 08 Cajueiro da Praia, com afastamento no dia 25 de junho de 2024,conforme Portaria nº 475/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01059 | 2024OB01504 | Não aplicável | ***.051.753-** Sylvio Julio Alves Parente | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00879 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO. | 2024NL01074 | 2024OB01533 | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00882 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 30/06 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01077 | 2024OB01538 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00866 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - JUNHO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00870 Documento gerado pela GD 2024GD00062 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 01362 PAGA EM 17/06/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 24/06/2024. PROC. SEI/103532/2024. . | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.853,50 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00894 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01088 | 2024OB01549 | Não aplicável | ***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00907 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Junho/2024. | 2024NL01108 | 2024OB01576 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.934,74 | 7.934,74 | 7.934,74 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00900 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01094 | 2024OB01555 | Não aplicável | ***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00904 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 504/2024. Cargo: Militar (Cedido) | 2024NL01129 | 2024OB01591 | Não aplicável | ***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01294 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar Inspeção no município de Dom Expedito Lopes e diligências no município de Alegrete - Piauí, com afastamento no período de 09 a 11 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 714/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01529 | 2024OB02222 | Não aplicável | ***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01295 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar Inspeção no município de Dom Expedito Lopes e diligências no município de Alegrete - Piauí, com afastamento no período de 09 a 11 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 714/2024. Cargo: Assistente de Operação de gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01530 | 2024OB02223 | Não aplicável | ***.334.133-** ADILIO TORRES NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00985 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) | 2024NL01184 | 2024OB01661 | Não aplicável | ***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01004 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 39,41 e 44, com afastamento no período de 14 a 20 de julho de 2024, conforme Portaria nº 567/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01210 | 2024OB01697 | Não aplicável | ***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01012 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - TCE - Exercício 2024. | 2024NL02076 | 2024OB03163 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 40.000,00 | 1.761,69 | 1.719,41 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00973 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 08 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auxiliar De Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01169 | 2024OB01649 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00976 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de controle externo (Demais servidores) | 2024NL01172 | 2024OB01652 | Não aplicável | ***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00987 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Requisitado - Militar (Demais servidores) | 2024NL01186 | 2024OB01663 | Não aplicável | ***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00988 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) | 2024NL01187 | 2024OB01664 | Não aplicável | ***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01092 NE que se emite para atender 0,5 diárias para analisar a formalização, a capacidade de implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância de Lagoa de São Francisco/PI, com afastamento no período de 29 de julho de 2024,conforme Portaria nº 620/2024. Cargo: Auditor de controle externo (Demais servidores) | 2024NL01319 | 2024OB01874 | Não aplicável | ***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01093 NE que se emite para atender 0,5 diárias para analisar a formalização, a capacidade de implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância de Lagoa de São Francisco/PI, com afastamento no período de 29 de julho de 2024,conforme Portaria nº 620/2024. Cargo: auxiliar de operação (Demais servidores) | 2024NL01320 | 2024OB01875 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00195 NE que se emite para atender aquisição de Motobomba centrífuga horizontal ( item 2) , conforme Ata de Registro de Preço Nº 07/2024 e termo de controle de saldo N° 56/2024. | Pregão | **.261.184/****-** GERATEK - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.210,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00196 NE que se emite para atender aquisição de 02 (dois) computadores tipo workstation para elaboração de produtos de atividades gráficas, visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, relacionado ao Pregão Eletrônico n°012/2024, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 523/2024. | 2024NL00253 | Pregão | **.286.542/****-** SECOND SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 28.920,00 | 28.920,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00196 NE que se emite para atender aquisição de 02 (dois) computadores tipo workstation para elaboração de produtos de atividades gráficas, visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, relacionado ao Pregão Eletrônico n°012/2024, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 523/2024. | 2024NL00254 | 2024OB00283 | Pregão | **.286.542/****-** SECOND SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 28.920,00 | 28.920,00 | 28.920,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01370 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização da execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na zona rural de Piripiri - PI, com afastamento no período de 07 e 08 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 759/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01658 | 2024OB02475 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01149 NE emitida para atender contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupos Motores Geradores emergenciais a diesel, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 429/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 101/2024. | 2024NL01976 | 2024OB02962 | Pregão | **.335.973/****-** JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 71.758,40 | 5.979,86 | 5.908,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01149 NE emitida para atender contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupos Motores Geradores emergenciais a diesel, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 429/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 101/2024. | 2024NL01969 | 2024OB02951 | Pregão | **.335.973/****-** JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 71.758,40 | 5.979,86 | 5.908,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01149 NE emitida para atender contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupos Motores Geradores emergenciais a diesel, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 429/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 101/2024. | 2024NL02090 | 2024OB03182 | Pregão | **.335.973/****-** JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 71.758,40 | 5.979,86 | 5.908,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01049 Documento gerado pela GD 2024GD00067 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00622 e da 2024NR00453.. | Suprimento de Fundos | ***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.850,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01053 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do Programa Nacional de Imunizações (PNI)., com afastamento no período de 29/07 a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 604/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01300 | 2024OB01850 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01110 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Julho/2024. | 2024NL01343 | 2024OB01900 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 20.098,90 | 20.098,90 | 20.098,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01111 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Julho/2024. | 2024NL01344 | 2024OB01901 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.678,68 | 10.678,68 | 10.678,68 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01135 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de pensionista e inativos - IAPEP - Janeiro/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -68.070,15 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01183 NE emitida para atender contratação de cobertura fotográfica e de vídeo para a 2ª Conferência Diálogos com o Futuro, alusiva às comemorações dos 125 anos do TCE Piauí, de 26 a 30 de agosto de 2024, no auditório do Tribunal, conforme PE Nº 06/2024-TCE/PI, ARP Nº 09/2024-TCE/PI e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 442/2024. | 2024NL01566 | 2024OB02285 | Pregão | **.457.563/****-** GRUPO THRIVE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.500,00 | 10.500,00 | 9.996,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01186 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 12 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01412 | 2024OB02017 | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01174 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução processo de auditoria TC/ 007686/2024, em município de Parnaíba/PI, com afastamento no período de 18 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 655/2024. Cargo: Auditora de controle Externo) | 2024NL01418 | 2024OB02025 | Não aplicável | ***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01184 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 12 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01410 | 2024OB02015 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01193 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA COLABORADOR PALESTRANTE JORGE ULISSES JACOB FERNANDES, NA' II CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO' EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 24 (AJUSTADA) E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 458/2024. | 2024NL01595 | 2024OB02340 | Dispensa de Licitação | **.492.328/****-** TERESINA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.790,00 | 366,00 | 348,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00940 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- São Paulo- Teresina, conforme Portaria nº 501/2024. | 2024NL01152 | 2024OB01630 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.084,76 | 3.084,76 | 3.084,76 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00941 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - JUNHO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -20.360,81 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00942 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - JUNHO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -47,07 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00943 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Alimentação Civil - JUNHO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.444,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00950 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar de Reunião Técnica com o Conselheiro Substituto do TCE/SP Alexandre Manir Figueiredo Sarquis para discutir a Fiscalização Uniforme dos RPPS no País e participar do Congresso de Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPSS, na cidade de São Paulo (SP), com afastamento no período de 16 a 18/08/2024, conforme Portaria nº 501/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,88 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01293 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar Inspeção no município de Dom Expedito Lopes e diligências no município de Alegrete - Piauí, com afastamento no período de 09 a 11 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 714/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01528 | 2024OB02221 | Não aplicável | ***.717.813-** MARILE RIBEIRO CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01296 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar Inspeção no município de Dom Expedito Lopes e diligências no município de Alegrete - Piauí, com afastamento no período de 09 a 11 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 714/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01531 | 2024OB02224 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00974 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 08 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01170 | 2024OB01650 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00978 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Chefe De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01175 | 2024OB01654 | Não aplicável | ***.636.023-** ZOZIMO TAVARES MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00997 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Porto Velho(RO)- Teresina, conforme Portaria nº 507/2024. | 2024NL01198 | 2024OB01683 | Não aplicável | ***.128.493-** VILMAR BARROS MIRANDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.745,30 | 5.745,30 | 5.745,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01040 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 15 a 20 de julho de 2024,conforme Portaria nº 583/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01240 | 2024OB01761 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01366 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização da execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na zona rural de Piripiri - PI, com afastamento no período de 07 e 08 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 759/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01654 | 2024OB02471 | Não aplicável | ***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01368 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização da execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na zona rural de Piripiri - PI, com afastamento no período de 07 e 08 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 759/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01656 | 2024OB02473 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00197 NE que se emite para atender aquisição de Motobomba centrífuga horizontal ( item 1) , conforme Ata de Registro de Preço Nº 06/2024 e termo de controle de saldo N° 58/2024. | 2024NL00245 | 2024OB00269 | Pregão | **.941.932/****-** CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.940,00 | 1.940,00 | 1.940,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01042 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 15 a 20 de julho de 2024,conforme Portaria nº 583/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01043 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 15 a 20 de julho de 2024,conforme Portaria nº 583/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01242 | 2024OB01763 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01050 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 573/2024. | 2024NL01261 | 2024OB01796 | Não aplicável | ***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.614,87 | 1.614,87 | 1.614,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01175 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução processo de auditoria TC/ 007686/2024, em município de Parnaíba/PI, com afastamento no período de 18 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 655/2024. Cargo: Auditor de controle Externo) | 2024NL01419 | 2024OB02026 | Não aplicável | ***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01179 Por motivo de alteração da portaria e período da viagem. | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.548,54 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01279 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8, 37, 38, 39, 41 e 44, com afastamento no período de 01 a 07/09/2024, conforme Portaria nº 708/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01506 | 2024OB02190 | Não aplicável | ***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01283 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - AGOSTO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -3.116,07 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01408 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) concernente à contratação de serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC. (PARCELA 01/12 a 03/12) - exerc.2024, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 249/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 595/2024. | Pregão | **.535.764/****-** OI S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 13.240,65 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00205 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 747/2024. | 2024NL00237 | 2024OB00255 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.980,20 | 5.980,20 | 5.980,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01441 NE emitida para atender aquisição de equipamentos para atualização da rede de computadores do TCE-PI, contidas na Ata de Registro de Preços nº 14/2024, conforme Termo de Controle de Saldo nº 57/24 - DLC/TCE/PI. | Pregão | **.092.332/****-** CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORT. E EXPORT. LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.570.399,16 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01445 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01751 | 2024OB02649 | Não aplicável | ***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01275 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Agosto/2024. | 2024NL01500 | 2024OB02200 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.650,00 | 1.650,00 | 1.650,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01276 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Agosto/2024. | 2024NL01501 | 2024OB02203 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.839,67 | 8.839,67 | 8.657,47 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01287 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Maio/2021) | 2024NL01511 | 2024OB02196 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 223.923,56 | 223.923,56 | 223.923,56 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01297 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70., com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 715/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01513 | 2024OB02204 | Não aplicável | ***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01673 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realização de inspeções in loco para subsidiar a análise do processo TC/007872/2024 que trata de denúncia c/c de medida liminar referente a irregularidades na Concorrência nº 003/2023 - EXERCÍCIO 2024, com afastamento no dia 11/12/2024, conforme Portaria nº 900/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). | 2024NL02037 | 2024OB03055 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01682 NE que se emite para atender complementação a Nota de Empenho nº 2024NE01591 ref. prorrogação do contrato nº 18/2021 (3º TA) referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluso o fornecimento de peças, em elevadores da marca Atlas Schindler, com 5 paradas e capacidade de 825 kg ou 11 passageiros, durante 12 meses, conforme Justificativa Técnica nº 59/2022, tendo em vista valor empenhado menor que o solicitado (Contrato de número automático nº 21002636) | Pregão | **.300.179/****-** NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01382 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42, com afastamento no período de 13 e 19/10/2024, conforme Portaria nº 766/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01677 | 2024OB02517 | Não aplicável | ***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01385 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39, com afastamento no período de 13 a 19/10/2024, conforme Portaria nº 767/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01670 | 2024OB02510 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01418 NE que se emite para atender 2,5 diárias para verificarem as ações municipais destinadas aos catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação ao plano municipal, cumprindo o plano de fiscalização dos municípios com maior geração de resíduos, com afastamento no período de 05 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 776/2024. Cargo: Auditor de Operação (demais servidores). | 2024NL01729 | 2024OB02622 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01336 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 228/2024 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 01/12 A 03/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726) | 2024NL02070 | 2024OB03155 | Pregão | **.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.706,35 | 2.235,45 | 2.128,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00175 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do XXVIII CONCEP - CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, na cidade de Belo Horizonte - MG, com afastamento no período de 02 a 06/11/2024, conforme Portaria nº 737/2024. CARGO: CHEFE DA SEÇÃO DE CERIMONIAL(Demais servidores) | 2024NL00206 | 2024OB00227 | Não aplicável | ***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01364 NE emitida para atender 4,5 (quatro e meia) diárias a palestrante, na condição de colaborador eventual, para proferir palestra no evento II Seminário Regional de Políticas de Sustentabilidade II SERPS a ser realizado nos dias 01 a 03 de outubro de 2024, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 903/2009, conforme Portaria nº 757/24. | 2024NL01652 | 2024OB02467 | Não aplicável | ***.395.959-** GIACOMO TIXILISKI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01410 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 781/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01720 | 2024OB02612 | Não aplicável | ***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01414 NE que se emite para atender 4,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 04 a 08/11/2024, conforme Portaria nº 779/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . | 2024NL01716 | 2024OB02611 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01424 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região norte, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 784/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01733 | 2024OB02626 | Não aplicável | ***.441.793-** MARIA MARLINDA GOMES DA ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01115 NE emitida para atender folha de pagamento de Inativos - Auxílio Saúde - Beneficio - Julho/2024. | 2024NL01341 | 2024OB01898 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 27.803,26 | 27.803,26 | 27.803,26 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01118 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - Recife(PE) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 613/2024. | 2024NL01361 | 2024OB01930 | Não aplicável | ***.210.683-** LINEU ANTONIO DE LIMA SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.344,45 | 3.344,45 | 3.344,45 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00039 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores) | 2024NL00020 | 2024OB00016 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 1.096,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00041 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00022 | 2024OB00022 | Não aplicável | ***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 1.096,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00664 | 2024OB00837 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 6.567,02 | 4.679,35 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00823 | 2024OB01049 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 6.567,02 | 4.620,61 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00823 | 2024OB01048 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 6.567,02 | 1.022,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01067 | 2024OB01512 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 7.021,68 | 1.022,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00003 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro , conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 02/2024 e Portaria nº 750/23 . | 2024NL00003 | 2024OB00001 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.789,19 | 2.789,19 | 2.789,19 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00004 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para participar do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (4H/A), na cidade de Picos (PI) , com afastamento nos dias 17 e 18/01/2024, conforme Portaria 007 /2024 Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00004 | 2024OB00002 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 657,83 | 657,83 | 657,83 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00028 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 011/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO(Demais Servidores). | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 657,83 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00038 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Militar | 2024NL00019 | 2024OB00021 | Não aplicável | ***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 1.096,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01257 | 2024OB01787 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 33.000,00 | 2.638,20 | 2.574,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01263 | 2024OB01800 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 33.000,00 | 119,00 | 116,14 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01456 NE que se emite para atender 3,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região centro-norte, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 11 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 791/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01764 | 2024OB02664 | Não aplicável | ***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01488 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01489 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 30/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803 /2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01777 | 2024OB02677 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01491 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 30/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria 803 nº /2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01779 | 2024OB02680 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00209 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 736/2024 e parecer da assessoria jurídica nº 261/2024. | 2024NL00244 | 2024OB00264 | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.604,10 | 2.604,10 | 2.604,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01422 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 780/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . | 2024NL01727 | 2024OB02619 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01423 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região norte, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 784/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01732 | 2024OB02625 | Não aplicável | ***.100.193-** ANDREA FREITAS SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01426 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região norte, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 784/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01735 | 2024OB02628 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01176 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução processo de auditoria TC/ 007686/2024, em município de Parnaíba/PI, com afastamento no período de 18 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 655/2024. Cargo: Auxiliar de operação) | 2024NL01420 | 2024OB02027 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01177 Por motivo de alteração da portaria e período da viagem. | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.548,54 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01189 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar aplicação de roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina dos municípios de Barras e Esperantina-PI, bem como visita as Coordenações Municipais de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com afastamento no período de 14 a 16 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 675/2024. Cargo: Auditor de controle Externo) | 2024NL01446 | 2024OB02092 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL01120 | 2024OB01604 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 221.586,19 | 31.716,67 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL01329 | 2024OB01886 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 113.444,31 | 50.687,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL01329 | 2024OB01887 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 113.444,31 | 31.379,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01337 | 2024OB01896 | Pregão | **.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 373.931,91 | 46.741,49 | 44.497,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01562 | 2024OB02281 | Pregão | **.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 373.931,91 | 46.741,49 | 44.497,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01695 | 2024OB02556 | Pregão | **.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 373.931,91 | 46.741,48 | 44.497,89 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00172 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES) | 2024NL00199 | 2024OB00273 | Não aplicável | ***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00173 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO ( DEMAIS SERVIDORES) | 2024NL00200 | 2024OB00274 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00009 NE emitida para atender aquisição de 04 cofres eletrônicos digitais, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/23, oriunda do pregão eletrônico nº 16/23, realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 01/24. | 2024NL00058 | 2024OB00053 | Pregão | **.956.632/****-** CFR SOLUCOES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.168,00 | 2.168,00 | 2.168,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01227 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 05 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 687/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01459 | 2024OB02115 | Não aplicável | ***.921.633-** CHRYSTIANNE PORTELA DE MELLO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01229 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do I Encontro Nacional da Primeira Infância - ENAPI, na cidade de Manaus (AM), com afastamento no período de 21 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 680/2024. Cargo: Conselheira (Membro) | 2024NL01472 | 2024OB02126 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.957,64 | 5.957,64 | 5.957,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01237 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região sudoeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 08 a 12 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 691/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) | 2024NL01475 | 2024OB02129 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01536 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Outubro/2024. | 2024NL01839 | 2024OB02741 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.595.544,78 | 1.595.544,78 | 1.595.544,78 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01547 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 01/12 a 02/12 - EXERCÍCIO 2024, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 631/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 271/2024. | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 47.489,90 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01591 NE que se emite para atender prorrogação do contrato nº 18/2021 (3º TA) referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluso o fornecimento de peças, em elevadores da marca Atlas Schindler, com 5 paradas e capacidade de 825 kg ou 11 passageiros, durante 12 meses, conforme Justificativa Técnica nº 59/2022 (Contrato de número automático nº 21002636) | 2024NL02030 | 2024OB03047 | Pregão | **.300.179/****-** NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 11.900,00 | 90,12 | 90,12 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01614 NE emitida para atender reforço da NE n° 2024NE00069 - referente a contribuição patronal do pessoal inativos - IAPEP - Outubro/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 17.464,78 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01481 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores). | 2024NL01799 | 2024OB02699 | Não aplicável | ***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01486 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01804 | 2024OB02704 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01507 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: Conselheiro (Membro). | 2024NL01808 | 2024OB02708 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 992,94 | 992,94 | 992,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01511 NE que se emite para atender 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais servidores). | 2024NL01818 | 2024OB02718 | Não aplicável | ***.471.223-** JAMES LIMA ALVES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL01619 | 2024OB02418 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 11.479,03 | 11.479,03 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL01741 | 2024OB02641 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 7.914,13 | 7.914,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL01955 | 2024OB02934 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 6.195,18 | 6.195,18 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00404 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assistente De Operação. | 2024NL00489 | 2024OB00616 | Não aplicável | ***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00406 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação. | 2024NL00490 | 2024OB00617 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00410 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro. | 2024NL00494 | 2024OB00621 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00419 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024, conforme Portaria n° 253/2024. Cargo: Conselheiro Substituto. | 2024NL00502 | 2024OB00629 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 943,29 | 943,29 | 943,29 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 20001381 | 2024NL01230 | 2024OB01707 | Pregão | **.535.764/****-** OI S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 38.205,17 | 2.439,49 | 2.322,39 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 20001381 | 2024NL01443 | 2024OB02053 | Pregão | **.535.764/****-** OI S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 38.205,17 | 2.409,32 | 2.293,67 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01314 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01578 | 2024OB02326 | Suprimento de Fundos | ***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01316 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Setembro/2024. | 2024NL01585 | 2024OB02379 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 49.968,94 | 49.968,94 | 36.397,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01317 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Setembro/2024. | 2024NL01587 | 2024OB02381 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.748,09 | 23.748,09 | 23.748,09 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01674 NE emitida para atender reforço da NE n° 2024NE00069 - referente a contribuição patronal do pessoal inativos - IAPEP - Novembro/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 13.451,32 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00222 NE EMITIDA PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE 3.274 UNIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS (UST) PARA ATENDER DEMANDA DE CRIAÇÃO DE 03 NOVOS MÓDULOS PARA CONTROLE DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS, SALDOS DE RECESSOS NATALINOS SUSPENSOS E FOLGAS COMPENSATÓRIAS, CONFORME CONSTA NA CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.1.2 DO CONTRATO Nº 16/2024. RESSALTA-SE QUE FAZ-SE NECESSÁRIO EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, CONSOANTE CLÁUSULA SÉTIMA ITEM 7.1. | Licitação Inexigível | **.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 439.800,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01687 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal e complementar - Auxílio Alimentação Civil e Militar - NOVEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -13.838,16 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01692 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Dezembro/2024. | 2024NL02052 | 2024OB03132 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 137.988,72 | 137.988,72 | 134.425,14 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01610 NE que se emite para atender 6,5 diárias a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39,41,61., com afastamento no período de 17 a 23 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 858/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01927 | 2024OB02880 | Não aplicável | ***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01623 NR EMITIDA PARA ATENDER PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO RUI BARBOSA POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO Nº 17, CONFORME PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA Nº 285/24 E DESPACHO/ AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 0225054. | 2024NL01958 | 2024OB02942 | Não aplicável | **.723.800/****-** INSTITUTO RUI BARBOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 41 Contribuições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01623 NR EMITIDA PARA ATENDER PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO RUI BARBOSA POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO Nº 17, CONFORME PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA Nº 285/24 E DESPACHO/ AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 0225054. | 2024NL01958 | Não aplicável | **.723.800/****-** INSTITUTO RUI BARBOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 41 Contribuições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00219 NE que se emite para atender contratação de serviço especializado para realização do curso Auditoria Financeira Fundamentos e Implementação no Tribunal de Contas, a ser ministrado pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União TCU Antônio Alves de Carvalho Neto a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 287/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 705/2024. | Licitação Inexigível | ***.939.243-** ANTONIO ALVES DE CARVALHO NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 34.718,60 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01665 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - NOVEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -689,96 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01697 NE emitida para atender reforço da contribuição previdenciária do INSS - Pessoal ativo - Novembro/2024. | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.292,21 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00317 alteração no subitem | Não aplicável | **.485.613/****-** CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 47 Obrigações Tributárias e Contributivas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -320,29 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 21005282 | 2024NL01998 | 2024OB03001 | Pregão | **.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.022,36 | 1.418,44 | 1.194,33 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00363 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00438 | 2024OB00568 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00365 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00440 | 2024OB00570 | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00384 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL REF. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL ATIVO - INSS (SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL) - REF. FEVEREIRO/2024. PROC. SEI/101063/2024. | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -16.574,08 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00391 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Março/2024. | 2024NL00471 | 2024OB00648 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.019,78 | 1.019,78 | 974,23 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00412 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo. | 2024NL00496 | 2024OB00623 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00414 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação. | 2024NL00498 | 2024OB00625 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00378 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00447 | 2024OB00577 | Não aplicável | ***.928.293-** MARCOS VINICIUS LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00382 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Ass. de Operação (Demais servidores). | 2024NL00451 | 2024OB00581 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00386 NE que se emite para atender aquisição de panfletos e convites para atender aos eventos que a ouvidoria participa na divulgação dos meios de comunicação com esta corte de contas, contido na ata de registro de preços nº 24/23, conforme termo de controle de saldo nº 10/24 - dlc/tce/pi e parecer da controladoria nº 186/2024. | 2024NL00576 | 2024OB00710 | Pregão | **.385.922/****-** S F DE SOUZA IMPRESSOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 32 Material de Distribuição Gratuita | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.180,00 | 1.180,00 | 1.180,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00053 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Janeiro/2024. | 2024NL00032 | 2024OB00078 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 47.871,12 | 47.871,12 | 35.917,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01656 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Dezembro/2024 (Período de apuração Janeiro e Fevereiro/2021). | 2024NL02012 | 2024OB03024 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 422.479,78 | 422.479,78 | 422.479,78 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01664 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - NOVEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01667 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - NOVEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -272,40 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01332 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - SETEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01333 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - SETEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -244,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00173 NE emitida para atender inscrição de 2 servidores do TCE/PI para participação no XXVIII CONCEP - CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, que acontecerá no período de 03 a 05/11/2024 em Belo Horinzonte/MG, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 52/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 231/2024 .Valor individual- R$ 1.680,00. | 2024NL00275 | Licitação Inexigível | **.312.312/****-** COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PUBLICO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.360,00 | 3.360,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01344 NE emitida para atender anulação parcial da NE N° 2024NE00069 - referente contribuição patronal - PENSIONISTA - Julho/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -5.624,67 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01346 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Setembro/2024. | 2024NL01625 | 2024OB02428 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 44.185,11 | 44.185,11 | 38.434,22 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00182 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar do XV EDUCONTAS Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, no município de Curitiba-PR, com afastamento no período de 15/10 a 18/10/2024, conforme Portaria nº 749/2024. CARGO: Conselheira (Membro) | 2024NL00215 | 2024OB00235 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.633,72 | 4.633,72 | 4.633,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00189 NE emitida para atender aquisição de mobiliários, por meio de procedimento de adesão a ata de registro de preços 30/23 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão e parecer da consultoria jurídica N° 239/2024. | 2024NL00249 | 2024OB00270 | Pregão | **.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 34.250,00 | 34.250,00 | 33.839,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00189 NE emitida para atender aquisição de mobiliários, por meio de procedimento de adesão a ata de registro de preços 30/23 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão e parecer da consultoria jurídica N° 239/2024. | 2024NL00248 | Pregão | **.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 34.250,00 | 34.250,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00221 NE emitida para atender contratação direta de empresa especializada para ministrar treinamento em Segurança do Trabalho, para os servidores e colaboradores da Seção de Manutenção/DPL, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024. | Dispensa de Licitação | **.313.154/****-** SST SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01683 NE emitida para atender fornecimento de coquetel da Solenidade de Posse do Presidente e Diretoria do TCE.PI, biênio 25/26 evento programado para acontecer dia 19.12.2024, constante da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 63/2024 - DLC/TCE/PI. | Pregão | **.686.538/****-** L PINHEIRO MENDES ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.230,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01256 | 2024OB01786 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 33.000,00 | 2.389,00 | 2.331,66 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12) | 2024NL01134 | 2024OB01605 | Pregão | **.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 30.397,60 | 1.594,40 | 1.517,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12) | 2024NL01394 | 2024OB01994 | Pregão | **.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 30.397,60 | 1.594,40 | 1.517,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12) | 2024NL01524 | 2024OB02215 | Pregão | **.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 30.397,60 | 1.594,40 | 1.517,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01067 | 2024OB01513 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 7.021,68 | 4.990,65 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01284 | 2024OB01824 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 6.436,54 | 1.022,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01284 | 2024OB01825 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 6.436,54 | 4.500,18 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01548 | 2024OB02253 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 6.670,60 | 4.728,18 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00083 NE que se emite para atender a3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Procurador | 2024NL00048 | 2024OB00049 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.192,75 | 2.192,75 | 2.192,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00083 NE que se emite para atender a3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Procurador | 2024NL00048 | 2024OB00130 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.192,75 | 2.192,75 | 2.192,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00084 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00049 | 2024OB00050 | Não aplicável | ***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.534,93 | 1.534,93 | 1.534,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00073 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00039 | 2024OB00123 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00103 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. | 2024NL00079 | 2024OB00169 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.171,36 | 3.171,36 | 3.171,36 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00111 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00087 | 2024OB00116 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00121 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores). | 2024NL00112 | 2024OB00158 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00116 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024) COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00107 | 2024OB00191 | Não aplicável | ***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00144 Documento gerado pela GD 2024GD00024 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00154 DE 06/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 08/02/2024. PROCESSO SEI 100659/2024.. | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -463,37 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00162 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00167 | 2024OB00213 | Não aplicável | ***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00165 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00188 | 2024OB00227 | Não aplicável | ***.921.633-** CHRYSTIANNE PORTELA DE MELLO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00182 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO ( DEMAIS SERVIDORES). | 2024NL00220 | 2024OB00289 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00183 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades agendadas no TCU (audiências com o Senhor Rainério Rodrigues Leite, Auditor Federal de Controle, Secretário da SEGEPRES/SETID, e com o Senhor Rui Ribeiro, Auditor Federal de Controle, Auditor Chefe da AUDPESSOAL), em Brasília-DF, com afastamento nos dias 19 a 21/02/2024, conf. Portaria n° 137/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores) | 2024NL00217 | 2024OB00278 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,88 | 2.316,88 | 2.316,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00185 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s 148/2024 e 205/2024 - Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores) | 2024NL00275 | 2024OB00367 | Não aplicável | ***.471.223-** JAMES LIMA ALVES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 20001381 | 2024NL01575 | 2024OB02328 | Pregão | **.535.764/****-** OI S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 38.205,17 | 2.414,60 | 2.298,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00130 NE que se emite para atender anulação total da NE n° 2024NE00094, em virtude do servidor Gilson Soares de Araújo, viabilizar outro meio de condução à cidade de Picos-PI. | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.108,79 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00132 NE emitida para atender formalização de Endosso que fará cobertura ao seguro veicular de 5 novos carros, adquiridos por meio do Contrato nº 02/2024/TCE-PI. | 2024NL00288 | 2024OB00382 | Pregão | **.198.164/****-** PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.149,30 | 4.149,30 | 4.049,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00139 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Indenizações e restituições trabalhistas - JANEIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -778,34 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00140 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - JANEIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -165,55 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 20001381 | 2024NL01683 | 2024OB02525 | Pregão | **.535.764/****-** OI S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 38.205,17 | 2.062,45 | 1.963,45 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 20001381 | 2024NL01921 | 2024OB02862 | Pregão | **.535.764/****-** OI S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 38.205,17 | 1.956,48 | 1.862,57 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 20001381 | 2024NL02046 | 2024OB03098 | Pregão | **.535.764/****-** OI S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 38.205,17 | 1.930,78 | 1.838,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00192 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER TERMO DE APOSTILAMENTO, CONF. MANIFESTAÇÃO ATRELADA AO REAJUSTE DO CONTRATO N° 24/2021- CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOV E DEZ/2021. AJUSTE REALIZADO CONFORME CHAMADO Nº 448164. | Pregão | **.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.242,61 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00193 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 02, 03, 07 a 09, 12 a 18, 20, 21, 28 a 31, 34 a 38 e 40 (PE-27/2023-TCE/PI) - N° AUTOMÁTICO: 24000563, NOS TERMOS DO CONTROLE DE SALDO n° 06/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL01660 | 2024OB02477 | Pregão | **.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 18.825,70 | 17.017,20 | 17.017,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00056 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Janeiro/2024. | 2024NL00035 | 2024OB00081 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 99.842,15 | 99.842,15 | 98.938,04 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00064 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores) | 2024NL00027 | 2024OB00038 | Não aplicável | ***.256.673-** MAYRA CAROLINE DE OLIVEIRA FEITOSA NOLETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 1.096,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00064 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores) | 2024NL00027 | 2024OB00120 | Não aplicável | ***.256.673-** MAYRA CAROLINE DE OLIVEIRA FEITOSA NOLETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 1.096,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00161 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00166 | 2024OB00212 | Não aplicável | ***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00168 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL00195 | Suprimento de Fundos | ***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00168 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL00195 | 2024OB00267 | Suprimento de Fundos | ***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01155 | 2024OB01640 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 285.175,00 | 11.226,78 | 7.996,47 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00252 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00203 tendo em vista que os valores foram pagos para servidores em atividade, não se tratando de exoneração ou aposentadoria. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -688.411,86 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00253 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações férias servidores - Fevereiro/2024. | 2024NL00335 | 2024OB00430 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 688.411,86 | 688.411,86 | 653.920,77 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00254 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. | 2024NL00336 | 2024OB00452 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.327,16 | 17.327,16 | 15.160,33 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00255 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Fevereiro/2024. | 2024NL00337 | 2024OB00453 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.129,28 | 3.129,28 | 3.129,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00318 NE EMITTIDA PARA ATENDER PAGAMENTO DE TAXA DE ANALISE DE PROJETO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO PELO CORPO DE BOMBEIROS TENDO EM VISTA PROJETOS DE EXECUÇÃO DO ANEXO III NESTE TCE/PI. | 2024NL00377 | 2024OB00472 | Não aplicável | **.485.613/****-** CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 47 Obrigações Tributárias e Contributivas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 320,29 | 320,29 | 320,29 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00321 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.39. | 2024NL00386 | 2024OB00480 | Suprimento de Fundos | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00322 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 190/2024 . | 2024NL00382 | 2024OB00477 | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.304,65 | 3.304,65 | 3.304,65 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00244 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00292 | 2024OB00387 | Não aplicável | ***.748.113-** Henry Nicolas Oliveira da Silva de Araújo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00246 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00294 | 2024OB00389 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00251 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar reunião presencial, como membro do grupo técnico designado pelo Comitê Executivo da ATRICON, para concretizar a fase de revisão e homologação dos ajustes feitos no Sistema APRIMORE,como parte das atividades do novo ciclo de avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas (MMD_TC) em Brasília-DF, com afastamento nos dias 05 a 08/03/2024, conf. Portaria n° 161/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores) | 2024NL00304 | 2024OB00404 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00313 Documento gerado pela GD 2024GD00034 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO TOTAL REFERENTE A OB 00413 PAGA EM 01/03/2024, CONFORME COMPROVANTE EXTRATO BANCARIO DE 11/03/2024. PROC. SEI/101328/2024. . | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.548,54 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00314 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Março/2024. | 2024NL00401 | 2024OB00505 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 19.858,85 | 19.858,85 | 19.858,85 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00316 NE emitida para atender pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA para elaboração do projeto de execução do Anexo III nesta Corte de Contas. | 2024NL00376 | 2024OB00471 | Não aplicável | **.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 47 Obrigações Tributárias e Contributivas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 99,64 | 99,64 | 99,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00323 NE emitida para atender fornecimento de café da manhã para participantes e palestrantes da I Oficina sobre RPPS do TCE-PI, constante da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 08/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL00558 | 2024OB00690 | Pregão | **.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 19.800,00 | 19.800,00 | 19.800,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00080 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00093 | 2024OB00089 | Não aplicável | ***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00562 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Abril/2024. | 2024NL00667 | 2024OB00847 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 134.783,92 | 134.783,92 | 116.915,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00564 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Abril/2024. | 2024NL00669 | 2024OB00849 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.698,49 | 2.698,49 | 2.321,96 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00578 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Abril/2024. | 2024NL00692 | 2024OB00867 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.516.932,27 | 1.516.932,27 | 1.516.932,27 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00453 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar das das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 262/2024. Cargo: Conselheiro Substituto. | 2024NL00542 | 2024OB00671 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.659,79 | 5.659,79 | 5.659,79 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL01848 | 2024OB02744 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 6.181,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL01848 | 2024OB02745 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 1.467,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL02004 | 2024OB03012 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 6.181,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00602 Documento gerado pela GD 2024GD00048 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00205 e da 2024NR00166. . | Suprimento de Fundos | ***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -151,43 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00603 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, Conforme Portaria nº 345/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00734 | 2024OB00907 | Não aplicável | ***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00604 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, Conforme Portaria nº 345/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00735 | 2024OB00908 | Não aplicável | ***.184.153-** LEONARDO CESAR SANTOS CHAVES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00632 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Temas 07, 37, 44 e 61., Conforme Portaria nº 353/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo | 2024NL00761 | 2024OB00936 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00247 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00295 | 2024OB00392 | Não aplicável | ***.304.323-** RICARDO DE SOUSA MESQUITA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00248 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00296 | 2024OB00390 | Não aplicável | ***.033.573-** CAROLINE DE LIMA SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00249 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00297 | 2024OB00393 | Não aplicável | ***.957.553-** LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00066 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto | 2024NL00081 | 2024OB00077 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 943,29 | 943,29 | 943,29 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00361 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente trecho Teresina - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 226/2024. | 2024NL00442 | 2024OB00572 | Não aplicável | ***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.820,01 | 3.820,01 | 3.820,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00372 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - MARÇO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.963,56 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00695 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheiro Substituto. | 2024NL00861 | 2024OB01122 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.458,73 | 3.458,73 | 3.458,73 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00712 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina Rio de Janeiro- Teresina, conforme Portaria nº 381/2024 | 2024NL00878 | 2024OB01172 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.844,45 | 2.844,45 | 2.844,45 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00719 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Entre Rios e Cocais, para fiscalização da gestão de patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 02 a 06 de junho de 2024, conforme Portaria nº 401/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00870 | 2024OB01166 | Não aplicável | ***.795.453-** JAILSON BARROS SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00724 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 408/2024. | 2024NL00888 | 2024OB01183 | Não aplicável | ***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00754 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - MAIO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.087,02 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00756 NE emitida para atender aquisição de produtos de Floricultura (Arranjos de Flores, Buquês e Corôas Fúnebres) para eventos institucionais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, procedimento visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2023, realizado pela Secretaria de Administração do Estado do Piauí SEAD, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 09/24. | 2024NL01737 | 2024OB02630 | Pregão | **.133.017/****-** FLORICULTURA NATUARTE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 12.468,20 | 2.798,20 | 2.798,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00756 NE emitida para atender aquisição de produtos de Floricultura (Arranjos de Flores, Buquês e Corôas Fúnebres) para eventos institucionais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, procedimento visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2023, realizado pela Secretaria de Administração do Estado do Piauí SEAD, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 09/24. | 2024NL01944 | 2024OB02911 | Pregão | **.133.017/****-** FLORICULTURA NATUARTE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 12.468,20 | 140,00 | 140,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00485 NE que se emite para atender aquisição de materiais elétricos, objeto da Ata de Registro de Preço nº 01/2024 (Pregão Eletrônico n° 24/2023) - itens 1 ao 23, conf. Termo de Controle de Saldo nº 13/2024- DLC/TCE/PI . | 2024NL01288 | 2024OB01835 | Pregão | **.246.241/****-** META COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.679,18 | 10.679,18 | 10.679,18 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00491 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo | 2024NL00596 | 2024OB00735 | Não aplicável | ***.225.593-** MARIA DO SOCORRO FREITAS DE BRITO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00501 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Abril/2024. | 2024NL00582 | 2024OB00791 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 13.048,97 | 13.048,97 | 13.048,97 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00504 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Abril/2024. | 2024NL00585 | 2024OB00794 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 97.622,60 | 97.622,60 | 97.595,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00779 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - MAIO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -818,46 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00780 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - MAIO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -532,26 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00098 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - ENCCO 2024', com afastamento no período de 17 a 21 de junho de 2024, na cidade Aracaju-SE, conforme Portaria nº 361/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00113 | 2024OB00109 | Não aplicável | ***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00644 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) - Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00778 | 2024OB00978 | Não aplicável | ***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00647 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00781 | 2024OB00981 | Não aplicável | ***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00813 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024,conforme Portaria nº 449/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Militar) | 2024NL00979 | 2024OB01335 | Não aplicável | ***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00128 NE emitida para atender inscrição de 8 servidores do TCE-PI no 1º Congresso Piauiense de Tributação e Políticas Fiscais, a ser realizado no SESC Cajuína, em Teresina-PI, no período de 14/06 a 15/06/2024, ao custo individual de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), conforme inexigibilidade de licitação nº 37/2024 e parecer da controladoria n° 349/2024. | 2024NL00155 | 2024OB00170 | Licitação Inexigível | **.337.873/****-** INSTITUTO PIAUIENSE DE DIREITO TRIBUTARIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.376,00 | 2.376,00 | 2.376,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00128 NE emitida para atender inscrição de 8 servidores do TCE-PI no 1º Congresso Piauiense de Tributação e Políticas Fiscais, a ser realizado no SESC Cajuína, em Teresina-PI, no período de 14/06 a 15/06/2024, ao custo individual de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), conforme inexigibilidade de licitação nº 37/2024 e parecer da controladoria n° 349/2024. | 2024NL00155 | 2024OB00175 | Licitação Inexigível | **.337.873/****-** INSTITUTO PIAUIENSE DE DIREITO TRIBUTARIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.376,00 | 2.376,00 | 2.376,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00625 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39, 44 , Conforme Portaria nº 360/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00794 | 2024OB00993 | Não aplicável | ***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00634 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Temas 07, 37, 44 e 61., Conforme Portaria nº 353/2024. Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00763 | 2024OB00938 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00638 Documento gerado pela GD 2024GD00052 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00277 e da 2024NR00203.. | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -823,27 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00108 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00121 | 2024OB00115 | Não aplicável | ***.240.254-** CARLOS ANDRE DA SILVA BATISTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00113 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00126 | 2024OB00120 | Não aplicável | ***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00114 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00127 | 2024OB00122 | Não aplicável | ***.579.303-** EDUARDO NUNES VILARINHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00832 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 452/2024. Cargo: AUX. DE OPERAÇÃO (Demais servidores) | 2024NL00997 | 2024OB01369 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00845 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco no município de Parnaíba, para o cumprimento da Portaria nº 421/2024 - Processo TC/006356 , com afastamento no período de 18 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 455/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01026 | 2024OB01399 | Não aplicável | ***.889.313-** Alisson de Moura Macedo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00846 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco no município de Parnaíba, para o cumprimento da Portaria nº 421/2024 - Processo TC/006356 , com afastamento no período de 18 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 455/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01027 | 2024OB01400 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00674 NE emitida para atender procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 57/2023 - Pregão Eletrônico nº 38/2023 Tribunal de Justiça do Piauí, com vistas à contratação para locação de móveis, equipamentos de estrutura para eventos e serviços correlatos constantes na referida ARP por ocasião da organização do VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 08/24. | 2024NL01179 | 2024OB01668 | Pregão | **.587.614/****-** ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.460,00 | 43.580,00 | 41.488,16 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00674 NE emitida para atender procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 57/2023 - Pregão Eletrônico nº 38/2023 Tribunal de Justiça do Piauí, com vistas à contratação para locação de móveis, equipamentos de estrutura para eventos e serviços correlatos constantes na referida ARP por ocasião da organização do VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 08/24. | 2024NL01265 | 2024OB01802 | Pregão | **.587.614/****-** ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.460,00 | 6.880,00 | 6.880,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00677 NE emitida para atender repactuação ao contrato n° 16/2023 (número automático n°23004448) referente a prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, conforme Justificativa administrativa n° 23/2024, referente ao meses de JAN a MAIO/2024 e JUN a SET/2024. | 2024NL02015 | 2024OB03029 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.430,88 | 1.621,94 | 1.544,09 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00812 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024,conforme Portaria nº 449/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00978 | 2024OB01334 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00816 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Junho/2024. | 2024NL01009 | 2024OB01453 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.794.732,50 | 7.794.732,50 | 4.258.223,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00905 NE QUE SE EMITE OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE NUTRIÇÃO CLÍNICA COM ASSINATURA ANUAL E SUPORTE TÉCNICO POR 12 MESES, CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 151/2024 | 2024NL01309 | 2024OB01860 | Dispensa de Licitação | **.650.484/****-** A M SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 799,00 | 799,00 | 760,65 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00906 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Junho/2024. | 2024NL01107 | 2024OB01575 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 31.791,48 | 31.791,48 | 3.898,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00897 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Consultor De Controle Externo De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01091 | 2024OB01552 | Não aplicável | ***.066.463-** MARIA DO SOCORRO CESAR DE MORAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00918 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 16/2023 para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, conforme justificativa técnica n°35/2024 e parecer assessoria jurídica n° 156/2024. Valor do posto: R$ 3.510,84 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004448). | 2024NL01682 | 2024OB02524 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 28.086,72 | 3.956,94 | 3.956,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00918 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 16/2023 para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, conforme justificativa técnica n°35/2024 e parecer assessoria jurídica n° 156/2024. Valor do posto: R$ 3.510,84 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004448). | 2024NL01968 | 2024OB02949 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 28.086,72 | 7.514,00 | 5.421,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01102 NE emitida para atender anulação parcial das contribuições patronais INSS referente aos meses de março, abril e maio/2024. | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -43.451,94 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01106 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Fiscalizar os procedimentos licitatórios e a execução dos instrumentos contratuais relacionados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, em cumprimento dos temas do PACEX 2024/2025 37, 39, 61, com afastamento no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 623/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01335 | 2024OB01894 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01121 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 19/2023 para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edificações e motorista de veículo leve, conforme justificativa técnica n° 41/2024 e parecer assessoria jurídica n° 185/2024. Parcelas 01/12 a 03/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004662). | 2024NL01680 | 2024OB02521 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.581,80 | 360,37 | 360,37 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01121 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 19/2023 para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edificações e motorista de veículo leve, conforme justificativa técnica n° 41/2024 e parecer assessoria jurídica n° 185/2024. Parcelas 01/12 a 03/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004662). | 2024NL01980 | 2024OB02971 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.581,80 | 7.860,60 | 1.077,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00763 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança de membro e palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 427/2024. Cargo: REQUISITADO (Militar) | 2024NL00912 | 2024OB01221 | Não aplicável | ***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00783 NE que se emite para atender 1,5 diárias para observação direta no Fórum Comunitário de Domingos Mourão - Processo de Auditoria TC/005615/2024 - Primeira Infância na Conta Certa, com afastamento no período de 10 e 11 de junho de 2024, conforme Portaria nº 431/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo(Demais servidores) | 2024NL00941 | 2024OB01269 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01098 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeção para verificação de conformidade em contratações e despesas públicas em municípios do sul do Estado do Piauí, com afastamento no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 651/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01324 | 2024OB01879 | Não aplicável | ***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00839 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 38, 39, 44, com afastamento no período de 23 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 459/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01001 | 2024OB01373 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00843 Documento gerado pela GD 2024GD00059 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00385 e da 2024NR00303.. | Suprimento de Fundos | ***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -75,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00844 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco no município de Parnaíba, para o cumprimento da Portaria nº 421/2024 - Processo TC/006356 , com afastamento no período de 18 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 455/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01025 | 2024OB01398 | Não aplicável | ***.240.254-** CARLOS ANDRE DA SILVA BATISTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00848 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da organização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024 no município de Luis Correia, conforme Portaria nº 460/2024. | 2024NL01036 | 2024OB01462 | Não aplicável | ***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00144 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 403/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro | 2024NL00171 | 2024OB00191 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 30.407,75 | 30.407,75 | 30.407,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00151 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Goiânia - Teresina, conforme Portaria nº 659/2024. | 2024NL00178 | 2024OB00201 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.444,95 | 3.444,95 | 3.444,95 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01219 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41, 44 E 61, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 688/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01454 | 2024OB02110 | Não aplicável | ***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00134 NE emitida para atender aquisição de periféricos de entrada para computadores (teclados e mouses sem fio) contida na Ata SRP nº 03/2024 TCE-PI, PE Nº 25/2023. | 2024NL00201 | 2024OB00222 | Pregão | **.176.376/****-** DHENNISON RICARDO PALACIO E SOUSA PEREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 12.400,00 | 12.400,00 | 12.400,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01068 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 23 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Requisitado (Demais servidores) | 2024NL01280 | 2024OB01819 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01074 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XIV ENCONTRO TÉCNICO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS TC'S DO BRASIL, na cidade de Rio de Janeiro (RJ), com afastamento no período de 18 a 22/08/2024, conforme Portaria nº 600/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01306 | 2024OB01856 | Não aplicável | ***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01081 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Bolsa Estagiários - Restituição ao Órgão. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -4.184,66 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01137 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de inativos - IAPEP - Março/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -64.863,90 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01221 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41, 44 E 61, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 688/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) | 2024NL01456 | 2024OB02112 | Não aplicável | ***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01228 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 05 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 687/2024. Cargo: Policial Militar Requisitado (Demais servidores) | 2024NL01460 | 2024OB02116 | Não aplicável | ***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00874 NE que se emite para atender 3,5 diárias para fiscalização da implantação do Aeroporto de Barra Grande no município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 01 a 04 de julho de 2024,conforme Portaria nº 473/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01065 | 2024OB01510 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00885 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01097 | 2024OB01558 | Não aplicável | ***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00893 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) | 2024NL01087 | 2024OB01548 | Não aplicável | ***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00895 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) | 2024NL01089 | 2024OB01550 | Não aplicável | ***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01039 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO. | 2024NL01243 | 2024OB01764 | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00135 NE emitida para atender aquisição de aquisição de mobiliário, contidos na Ata de Registro de Preços nº 10/2024 (Itens 01 a 07), conforme Termo de Controle de Saldo nº 42/24 - DLC/TCE/PI. | 2024NL00183 | Pregão | **.790.405/****-** ADEQUA MOVEIS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 48.670,00 | 48.670,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00135 NE emitida para atender aquisição de aquisição de mobiliário, contidos na Ata de Registro de Preços nº 10/2024 (Itens 01 a 07), conforme Termo de Controle de Saldo nº 42/24 - DLC/TCE/PI. | 2024NL00184 | 2024OB00204 | Pregão | **.790.405/****-** ADEQUA MOVEIS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 48.670,00 | 48.670,00 | 48.085,96 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01052 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do Programa Nacional de Imunizações (PNI)., com afastamento no período de 29/07 a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 604/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01299 | 2024OB01849 | Não aplicável | ***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01164 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 194/2024, Justificativa Técnica n° 43/2024 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2024. | 2024NL01981 | 2024OB02972 | Pregão | **.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 186.965,96 | 46.741,49 | 44.497,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00170 NE emitida para atender aquisição de mobiliários, por meio de procedimento de adesão a ata de registro de preços 01/24 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará- ifce. | 2024NL00233 | Pregão | **.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 61.472,00 | 61.472,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00170 NE emitida para atender aquisição de mobiliários, por meio de procedimento de adesão a ata de registro de preços 01/24 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará- ifce. | 2024NL00235 | 2024OB00266 | Pregão | **.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 61.472,00 | 61.472,00 | 60.734,34 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01181 NE emitida para aquisição de 100 canecas personalizadas em cerâmica artesanal da Serra da Capivara em razão das comemorações alusivas ao 125° aniversário do TCE/PI com uma programação que abrange vários eventos, inclusive a Conferência Diálogos com o Futuro, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 28/24. | 2024NL01471 | 2024OB02135 | Dispensa de Licitação | **.195.936/****-** CERAMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 32 Material de Distribuição Gratuita | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.800,00 | 4.800,00 | 4.800,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00148 NE emitida para atender contratação de 13 (treze) assinaturas para acesso à plataforma de treinamento Alura, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 42/24. | 2024NL00190 | 2024OB00210 | Licitação Inexigível | **.555.382/****-** AOVS SIST.DE INFORMATICA LTDA - CAELUM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 19.500,00 | 19.500,00 | 18.564,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01204 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Entre Rios do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial e alimentação escolar, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 09 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 683/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO(Demais servidores) | 2024NL01439 | 2024OB02049 | Não aplicável | ***.144.573-** EDILENE DOS SANTOS MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01097 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Rio de Janeiro - Teresina, conforme Portaria nº 600/2024. | 2024NL01327 | 2024OB01885 | Não aplicável | ***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.837,55 | 2.837,55 | 2.837,55 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01105 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Fiscalizar os procedimentos licitatórios e a execução dos instrumentos contratuais relacionados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, em cumprimento dos temas do PACEX 2024/2025 37, 39, 61, com afastamento no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 623/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01334 | 2024OB01893 | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01107 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Florianópolis- Teresina, conforme Portaria nº 616/2024. | 2024NL01336 | 2024OB01895 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.337,76 | 3.337,76 | 3.337,76 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01116 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SEGURO PARA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DO TCE/PI, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 42/2024/SCC/DLC/SA/TCE-PI E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº183/24 | 2024NL01497 | 2024OB02185 | Pregão | **.198.164/****-** PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 16.967,83 | 16.967,83 | 16.560,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01377 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região sudoeste, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 e 26 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 764/2024. Cargo: Auxiliar de Operações (Demais servidores) . | 2024NL01668 | 2024OB02508 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01378 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37, com afastamento no período de 13 a 19 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 765/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01673 | 2024OB02513 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01180 Por motivo de alteração da portaria e período da viagem. | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.548,54 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01215 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Sudeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de20 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 681/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01424 | 2024OB02043 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01432 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - OUTUBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -58.212,30 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00206 NE que se emite para atender aquisição de Nobreak (item 5) para atender às necessidades do TCE-PI, constante da Adesão da Ata de Registro de Preços N° 15/2024, nos termos do Contrato n° automático 24012023, conforme Justificativa Técnica, Parecer Assessoria jurídica n° 253/2024 e Parecer da Controladoria n° 606/2024. | Pregão | **.571.803/****-** XP COMPANY IMPORT. E EXPORT. LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 10.176,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01439 NE que se emite para atender 2,5 diária para para realizarem fiscalização nos municípios de Novo Santo Antônio e Piripiri, no âmbito dos processos TC/006536/2024 e TC/005186/2018, com afastamento no período de 29 a 31 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 789/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01745 | 2024OB02640 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00207 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - João Pessoa - Teresina, conforme Portaria nº 711/2024 e parecer da assessoria jurídica nº 256/2024. | 2024NL00239 | 2024OB00257 | Não aplicável | ***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.136,36 | 4.136,36 | 4.136,36 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01301 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Agosto/2024. | 2024NL01542 | 2024OB02243 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.600.206,25 | 1.600.206,25 | 1.600.206,25 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01308 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal e complementar - Auxílio Alimentação Civil - AGOSTO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -23.106,65 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00168 NE que se emite para atender aquisições de 10 (dez) cadeiras giratórias com espaldar alto, mediante adesão à Ata de Registro de Preços 07/2024 do PE 07/2023 do 1º Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 213/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 509/2024. | 2024NL00232 | Pregão | **.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 18.000,00 | 18.000,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00168 NE que se emite para atender aquisições de 10 (dez) cadeiras giratórias com espaldar alto, mediante adesão à Ata de Registro de Preços 07/2024 do PE 07/2023 do 1º Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 213/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 509/2024. | 2024NL00234 | 2024OB00262 | Pregão | **.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 18.000,00 | 18.000,00 | 17.784,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00155 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 16 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 695/2024. Conselheiro (Membro) | 2024NL00186 | 2024OB00203 | Não aplicável | ***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 8.605,48 | 8.605,48 | 8.605,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01253 NE emitida para atender locação de 2 (dois) grupos geradores de energia, para atender às necessidades desta Corte de Contas, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 31/24. | 2024NL01596 | 2024OB02343 | Dispensa de Licitação | **.894.430/****-** SAMUEL DE MOURA DIAS ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 14.610,00 | 14.610,00 | 14.610,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00223 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE 2024NE0022 REF. SOLICITAÇÃO DE 3.274 UNIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS (UST) PARA ATENDER DEMANDA DE CRIAÇÃO DE 03 NOVOS MÓDULOS PARA CONTROLE DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS, SALDOS DE RECESSOS NATALINOS SUSPENSOS E FOLGAS COMPENSATÓRIAS, CONFORME CONSTA NA CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.1.2 DO CONTRATO Nº 16/2024. RESSALTA-SE QUE FAZ-SE NECESSÁRIO EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, CONSOANTE CLÁUSULA SÉTIMA ITEM 7.1. - PARA CORREÇÃO DO VALOR EMPENHADO. | Licitação Inexigível | **.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | -439.800,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01069 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 573/2024. | 2024NL01298 | 2024OB01848 | Não aplicável | ***.532.233-** LIVIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.614,87 | 1.614,87 | 1.614,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00136 NE emitida para atender alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 32/2024, na forma do art. 124, I, b e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021 e cláusula quarta do instrumento contratual, para acrescer 16 (dezesseis) horas para a elaboração dos serviços, considerando que o custo horário do engenheiro é de R$ 97,18 (noventa e sete reais e dezoito centavos) ref. elaboração de projeto do sistema elétrico de alimentação do quadro geral de baixa tensão (QGBT) do Anexo III, conforme Justificativa Técnica nº 39/2024 e parecer da Assessoria Jurídica n° 175/2024. | 2024NL00211 | 2024OB00232 | Dispensa de Licitação | **.355.366/****-** L R S DE FREITAS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.544,88 | 1.544,88 | 1.544,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01076 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Vantagens indenizatórias - Restituição ao órgão. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.588,20 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01078 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Auxílio Saúde - Restituição ao órgão. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -244,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01285 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio transporte - AGOSTO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2,70 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01289 NE ESTIMADA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO ANEXO III, CONFORME JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/24 E ESCLARECIMENTOS DO SETOR DEMANDANTE NA PEÇA Nº 0200922. | 2024NL01906 | 2024OB02813 | Licitação Inexigível | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 140.669,76 | 54.326,13 | 53.674,21 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00162 NE emitida para atender 2,5 diárias para Conhecer o modelo de atuação do município de Sobral na destinação final dos resíduos sólidos, bem como a estrutura e atendimento social dos agentes ambientais, as centrais municipais de reciclagem e a participação do município na organização dos catadores de materiais recicláveis, considerando a efetividade das ações realizadas pelo município. , na cidade de Sobral (CE), com afastamento no período de 16 a 18 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 706/24.Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00194 | 2024OB00215 | Não aplicável | ***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,88 | 2.316,88 | 2.316,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01341 Documento gerado pela GD 2024GD00082 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01083 e da 2024NR00784. | Suprimento de Fundos | ***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2,67 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01347 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Setembro/2024. | 2024NL01626 | 2024OB02429 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 14.746,21 | 14.746,21 | 14.746,21 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01349 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Setembro/2024. | 2024NL01628 | 2024OB02431 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 550,00 | 550,00 | 550,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00183 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participar do IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 52/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 236/2024 .Conselheira: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS. | 2024NL00263 | 2024OB00286 | Licitação Inexigível | **.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01122 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41 e 44, com afastamento no período de 04 a 10 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 628/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01355 | 2024OB01926 | Não aplicável | ***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01123 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41 e 44, com afastamento no período de 04 a 10 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 628/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01356 | 2024OB01927 | Não aplicável | ***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01648 NE emitida para atender contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega do único jornal de grande circulação, impresso, com disponibilização de senhas de acesso on-line, na cidade de Teresina-PI, no total estimado de 18 (dezoito) assinaturas de entrega diária, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 292/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 716/2024. (Contrato Automático nº 24012441) | Licitação Inexigível | **.700.724/****-** O DIA AGENCIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 12.600,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01649 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021(SELETIV), CONFORME 8º TERMO ADITIVO , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ITEM 1 (BOMBEIRO HIDRAULICO), ITEM 2 (ELETRICISTA PREDIAL), ITEM 3 (PEDREIRO) E ITEM 4 (SERVENTE DE PEDREIRO) - ATRELADO AO CONTRATO Nº 21000022 ,CONFORME ASSESSORIA JURÍDICA N° 293/2024 - PARCELAS 01/12 - EXERCÍCIO 2024. | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 16.774,68 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01666 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - NOVEMBRO/2024 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.449,39 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01675 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER contratação de licença de uso de ferramenta de pesquisa de preços denominada 'Banco de Preços versão plus', para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 303/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 744/2024. | Licitação Inexigível | **.797.967/****-** NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 11.960,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01494 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01782 | 2024OB02682 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01495 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01783 | 2024OB02683 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01496 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Jornalista (Demais servidores). | 2024NL01784 | 2024OB02684 | Não aplicável | ***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01532 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vantagens indenizatórias - Outubro/2024. | 2024NL01846 | 2024OB02754 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.077,46 | 2.077,46 | 2.077,46 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00188 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 15 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 751/2024. Procurador (Membro) | 2024NL00219 | 2024OB00239 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 7.281,56 | 7.281,56 | 7.281,56 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01354 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - SETEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -238,88 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01190 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar aplicação de roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina dos municípios de Barras e Esperantina-PI, bem como visita as Coordenações Municipais de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com afastamento no período de 14 a 16 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 675/2024. Cargo: Auditor de controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01447 | 2024OB02093 | Não aplicável | ***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01605 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Novembro/2024. | 2024NL01937 | 2024OB02918 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 703.550,50 | 703.550,50 | 702.860,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01607 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Novembro/2024. | 2024NL01939 | 2024OB02920 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 92.789,26 | 92.789,26 | 92.516,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01620 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região norte, quanto à fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025,especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 28/11/2024, conforme Portaria nº 859/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01949 | 2024OB02926 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01626 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios das regiões Vale do Canindé, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 870/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01960 | 2024OB02944 | Não aplicável | ***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01504 Documento gerado pela GD 2024GD00095 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01257 e da 2024NR00895. | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.500,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01587 NE que se emite para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Outubro/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -506,57 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01590 Documento gerado pela GD 2024GD00098 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO TOTAL REFERENTE A OB 02691 PAGA EM 25/10/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 05/11/2024. PROC. SEI/106338/2024. . | Não aplicável | ***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.085,17 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01599 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01920 | 2024OB02860 | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01627 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios das regiões Vale do Canindé, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 870/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). | 2024NL01961 | 2024OB02945 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01506 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28/10 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 809/2024. Cargo: Conselheiro (Membro). | 2024NL01815 | 2024OB02714 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 992,94 | 992,94 | 992,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01565 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auditor de controle externo (demais servidores). | 2024NL01875 | 2024OB02783 | Não aplicável | ***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01566 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal e complementar - Auxílio Alimentação Civil e Militar - OUTUBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -18.171,48 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01573 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal e complementar - Auxílio Alimentação Civil e Militar - SETEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -21.421,47 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00213 NE emitida para atender serviço de contratação de profissional especializado para captação e edição mobile (via smartphone) com foco no aplicativo Cap cut, para ministrar treinamento, nos termos da justificativa de dispensa de licitação nº 36/2024. | 2024NL00270 | 2024OB00292 | Dispensa de Licitação | **.172.796/****-** BRUNO MARQUES ALBUQUERQUE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01638 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024: Responsabilidades e Obrigações dos Gestores em Floriano -PI, conforme Portaria nº 861/2024. | 2024NL01973 | 2024OB02959 | Não aplicável | ***.066.463-** MARIA DO SOCORRO CESAR DE MORAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 600,00 | 600,00 | 600,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01641 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Novembro/2024. | 2024NL01993 | 2024OB02999 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.168,87 | 6.168,87 | 6.168,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01646 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - Novembro. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.730,15 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01653 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Participar da Reunião na IEA/USP, que será realizado no dia 10/12/24, na cidade de São Paulo - SP, com afastamento nos 09/12 a 11/12/2024, conforme Portaria n° 892/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL02011 | 2024OB03026 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,88 | 2.316,88 | 2.316,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01240 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de processos licitatórios, com a correspondente execução dos contratos decorrentes, em municípios da Região Sul do Piauí, para cumprimento do PACEX 2024/2025 - Temas 37 e 39, especificamente os temas 37,39 e 44, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 694/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01479 | 2024OB02133 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01245 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - AGOSTO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -3.500,89 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01246 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - AGOSTO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -154,80 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01247 NE emitida para atender 6,5 (seis e meia) diárias ao ao Sr. Thiago Pinheiro Lima, na condição de colaboradora eventual, para participar da II Conferencia Diálogos com o Futuro no período de 25/08 a 31/08/2024, no auditório desta Corte de Contas, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 903/2009 e Resolução TCE-PI nº 38/2015, conforme Portaria nº 696/24 | 2024NL01476 | 2024OB02130 | Não aplicável | ***.428.773-** THIAGO PINHEIRO LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.023,88 | 6.023,88 | 6.023,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00217 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 857/2024. | 2024NL00251 | 2024OB00273 | Não aplicável | ***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 6.965,40 | 6.965,40 | 6.965,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01728 NE que se emite para atender 3º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 01/12 - Exercício 2024. | Pregão | **.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.160,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01320 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Setembro/2024. | 2024NL01589 | 2024OB02384 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 124.483,49 | 124.483,49 | 121.965,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01322 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Setembro/2024. | 2024NL01592 | 2024OB02385 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 515.304,80 | 515.304,80 | 515.304,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01323 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco, quanto a fiscalização da contratação e/ou do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar em municípios da região Carnaubais, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 7 da área 5.1 (Educação). com afastamento no período de 23 a 27 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 730/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01582 | 2024OB02335 | Não aplicável | ***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01324 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco, quanto a fiscalização da contratação e/ou do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar em municípios da região Carnaubais, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 7 da área 5.1 (Educação). com afastamento no período de 23 a 27 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 730/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01583 | 2024OB02336 | Não aplicável | ***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01695 NE emitida para atender contratação de serviços de cobertura fotográfica, produção de after movies, vídeos para stories em redes sociais, vídeos institucionais com foco nos eventos institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para atender às necessidades desta Corte de Contas, conforme Ata de Registro de Preço N.º 09/2024/TCE-PI,PARECER DA CONTROLADORIA Nº 766/2024. | Pregão | **.457.563/****-** GRUPO THRIVE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 11.900,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01696 NE emitida para atender folha de pagamento Gratificação Natalina - Vencimentos e Vantagens - Dezembro/2024. | 2024NL02060 | 2024OB03138 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.791.575,63 | 4.791.575,63 | 2.504.631,24 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01698 NE emitida para atender contratação de empresa para Execução de obra de construção do Edifício Anexo III do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 233/2024 , Pareceres da Unidade de Controle Interno nº 551/2024 e nº 756/2024. | Concorrência | **.882.626/****-** SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01708 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - DEZEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01709 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - DEZEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -4.087,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01725 NE emitida para atender contratação de empresa para retirada e recolocação de gradil nas áreas externas dos edifícios sede e Anexo III do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Dispensa de Licitação nº 43 e Parecer da Controladoria nº 787/2024. | Dispensa de Licitação | **.759.916/****-** CONSTRUTORA PROJETA EIRELI | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 28.706,80 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01634 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 02,03,08,09,12,13,14,15,16,18,20,21,22,26,28,30,31 E 32 DO GRUPO 1 E ITENS 36 E 39 DO GRUPO 2 (PE-27/2023-TCE/PI)-NOS TERMOS DO CONTROLE DE SALDO n° 61/2024 - DLC/TCE/PI. | Pregão | **.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 14.439,70 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01685 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal Iapep - Pensionista - Novembro/24. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -11.221,56 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01689 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Dezembro/2024. | 2024NL02049 | 2024OB03135 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 53.325,07 | 53.325,07 | 37.602,57 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01359 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Setembro/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -48,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01360 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Outubro/2024 (Período de apuração Setembro/2024). | 2024NL01641 | 2024OB02449 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 223.137,70 | 223.137,69 | 219.679,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01365 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Outubro/2024 (Período de apuração Setembro/2024). | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -3.457,82 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01372 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01693 | 2024OB02553 | Suprimento de Fundos | ***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01693 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Dezembro/2024. | 2024NL02053 | 2024OB03131 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 82.135,90 | 82.135,90 | 81.886,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01694 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Dezembro/2024. | 2024NL02054 | 2024OB03130 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 514.177,88 | 514.177,88 | 514.177,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01699 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Dezembro/2024 (Período de apuração Novembro/2024). | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 222.388,11 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01701 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Dezembro/2024 (Período de apuração Novembro/2024). | 2024NL02061 | 2024OB03140 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 222.388,11 | 222.388,11 | 202.656,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01373 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01709 | 2024OB02596 | Suprimento de Fundos | ***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01387 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01707 | 2024OB02584 | Suprimento de Fundos | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01388 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01708 | 2024OB02585 | Suprimento de Fundos | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00203 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 769/2024. | 2024NL00230 | 2024OB00252 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.849,36 | 4.849,36 | 4.849,36 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00203 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 769/2024. | 2024NL00230 | 2024OB00248 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.849,36 | 4.849,36 | 4.849,36 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01710 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - DEZEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -3.563,58 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01715 NE estimada para atender fornecimento de energia elétrica para o TCE/PI, que fará cobertura das faturas de energia elétrica dos meses de novembro e dezembro/2024, conforme esclarecimentos do setor demandante na peça n° 0232568. | 2024NL02085 | 2024OB03171 | Licitação Inexigível | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 233.000,00 | 95.404,54 | 93.409,05 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01718 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realização de inspeção com o objetivo de instruir o processo TC/000964/2024, no município de Pio IX - PI, com afastamento nos dia 18 a 19/12/2024, conforme Portaria nº 911/2024. Cargo: Auditora de controle externo (Demais servidores). | 2024NL02078 | 2024OB03166 | Não aplicável | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01723 NE emitida para atender aposentadoria em adesão ao Programa Aposentadoria Incentivada - PAI da servidora Dolores Eunice Nolleto Maia. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01396 NE que se emite para atender 2,5 diária para verificar as ações municipais destinadas às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação aos planos municipais nos municípios de piripiri e Parnaíba, com afastamento no período de 22/10 a 24/10/2024, conforme Portaria nº 775/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01696 | 2024OB02559 | Não aplicável | ***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01396 NE que se emite para atender 2,5 diária para verificar as ações municipais destinadas às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação aos planos municipais nos municípios de piripiri e Parnaíba, com afastamento no período de 22/10 a 24/10/2024, conforme Portaria nº 775/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01696 | 2024OB02603 | Não aplicável | ***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01404 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Outubro/2024. | 2024NL01701 | 2024OB02591 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 704.433,26 | 704.433,26 | 703.638,82 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01405 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Outubro/2024. | 2024NL01702 | 2024OB02592 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 129.486,22 | 129.486,22 | 126.456,36 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01724 NE que se emite para atender serviços contínuos de coleta, transporte e disposição final dos Resíduos Sólidos Orgânico produzidos pelo TCE/PI, conf. Justificativa de Dispensa de Licitação nº 42/24 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 314/2024. | Dispensa de Licitação | **.214.776/****-** NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.592,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01411 NE que se emite para atender 4,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 04 a 08/11/2024, conforme Portaria nº 779/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01714 | 2024OB02609 | Não aplicável | ***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01412 NE que se emite para atender 4,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 04 a 08/11/2024, conforme Portaria nº 779/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01715 | 2024OB02610 | Não aplicável | ***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01415 NE que se emite para atender 5,5 diárias para inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37,com afastamento no período de 20 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 781/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . | 2024NL01722 | 2024OB02614 | Não aplicável | ***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01498 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). | 2024NL01786 | 2024OB02686 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01499 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01787 | 2024OB02687 | Não aplicável | ***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01500 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01788 | 2024OB02688 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01527 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Outubro/2024. | 2024NL01841 | 2024OB02749 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.871,60 | 8.871,60 | 8.871,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00211 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Vitória - Rio de Janeiro - Teresina, conforme Portaria nº 494/2024 e parecer da assessoria jurídica nº 262/2024. | 2024NL00246 | 2024OB00265 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.814,72 | 2.814,72 | 2.814,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01539 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ALTERAÇÃO COBERTURA DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/20 DE SEGURO PARA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DO TCE/PI, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 58/2024/SCC/DLC/SA/TCE-PI E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº265/24. | 2024NL01977 | 2024OB02963 | Pregão | **.198.164/****-** PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 806,80 | 806,80 | 787,44 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01540 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024: Responsabilidades e Obrigações dos Gestores em Parnaíba -PI, conforme Portaria nº 825/2024. | 2024NL01851 | 2024OB02757 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01549 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Outubro/2024 (Período de apuração Outubro/2024). | 2024NL01857 | 2024OB02763 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 223.137,70 | 223.137,69 | 223.137,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01554 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeção física a ser realizada na Guarda Civil Municipal de Parnaíba, para instrução do Processo de Auditoria TC/012546/2024, cujo objeto consiste no processo de gestão, os mecanismos de governança e os recursos organizacionais da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, com afastamento no período de 06 a 08 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 833/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01868 | 2024OB02776 | Não aplicável | ***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01555 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeção física a ser realizada na Guarda Civil Municipal de Parnaíba, para instrução do Processo de Auditoria TC/012546/2024, cujo objeto consiste no processo de gestão, os mecanismos de governança e os recursos organizacionais da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, com afastamento no período de 06 a 08 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 833/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01869 | 2024OB02777 | Não aplicável | ***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01561 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 05/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Assistente de controle externo de gabinete de conselheiro(demais servidores). | 2024NL01872 | 2024OB02780 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01562 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06 e 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 841/2024. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro). | 2024NL01866 | 2024OB02774 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 943,29 | 943,29 | 943,29 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01563 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 05/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | 2024NL01873 | 2024OB02781 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01564 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Assessor especial (demais servidores). | 2024NL01874 | 2024OB02782 | Não aplicável | ***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01567 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº840 /2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2024NL01876 | 2024OB02784 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01568 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). | 2024NL01877 | 2024OB02785 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01569 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840 /2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (demais servidores). | 2024NL01878 | 2024OB02786 | Não aplicável | ***.409.013-** Rodrigo Santana de Sousa Bezerra | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01571 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (demais servidores). | 2024NL01880 | 2024OB02788 | Não aplicável | ***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01576 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Novembro/2024 (Período de apuração Outubro/2024). | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -0,01 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01577 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06 e 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 841/2024. Cargo: Requisitado Militar (Demais servidores). | 2024NL01867 | 2024OB02775 | Não aplicável | ***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01579 NE emitida para atender folha de pagamento complementar, tendo em vista cadastramento de licença maternidade de servidora, conforme despacho N° 61 - Vencimentos e Vantagens - Outubro/2024. | 2024NL01895 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 506,57 | 506,57 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00212 NE emitida para atender contratação de pacote de inscrição online no 'IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas', que proporciona acesso remoto ilimitado a todos os membros do Tribunal, do Ministério Público de Contas, além de auditores e servidores interessados, que será promovido pela ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, nos dias 11 a 14 de novembro do corrente ano, em Foz do Iguaçu - PR. nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 59/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 278/2024. | 2024NL00266 | 2024OB00289 | Licitação Inexigível | **.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01589 NE emitida para atender 2,5 diárias para Visita técnica ao Tribunal de Contas da União , com afastamento no período de 11 a 13 de novembro de 2024, conforme Portaria n° 848/2024 - Cargo: Conselheiro (Membro) | 2024NL01908 | 2024OB02820 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.309,80 | 3.309,80 | 3.309,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01593 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Instrução do Processo TC/015351/2022, referente à Tomada de Contas Especial no âmbito do Município de São Raimundo Nonato, com afastamento no período de 18 a 20/11/2024, conforme Portaria nº 855/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). | 2024NL01914 | 2024OB02854 | Não aplicável | ***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01616 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referentes aos trechos Teresina-Brasília-Teresina, conforme Portaria nº 848/2024. | 2024NL02008 | 2024OB03025 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.507,32 | 7.507,32 | 7.507,32 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01622 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01953 | 2024OB02932 | Suprimento de Fundos | ***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01624 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da cerimônia de Abertura da Feira Literária de Oeiras - FLOR, na cidade de Oeiras (PI), com afastamento no período de 21 a 24 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 871/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01952 | 2024OB02931 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01633 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do estado do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39. com afastamento no período de 24 a 30/11/2024, conforme Portaria nº 875/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01967 | 2024OB02948 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01640 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Novembro/2024. | 2024NL01992 | 2024OB03000 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.345,58 | 1.345,58 | 1.254,58 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01669 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - NOVEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -110,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01670 NE emitida para atender reforço da NE n° 2024NE00069 - referente a contribuição patronal do pessoal inativos - IAPEP - Novembro/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -6.725,66 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01671 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realização de inspeções in loco para subsidiar a análise do processo TC/007872/2024 que trata de denúncia c/c de medida liminar referente a irregularidades na Concorrência nº 003/2023 - EXERCÍCIO 2024, com afastamento no dia 11/12/2024, conforme Portaria nº 900/2024. Cargo: Auditor de controle externo (Demais servidores). | 2024NL02035 | 2024OB03053 | Não aplicável | ***.579.303-** EDUARDO NUNES VILARINHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01672 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realização de inspeções in loco para subsidiar a análise do processo TC/007872/2024 que trata de denúncia c/c de medida liminar referente a irregularidades na Concorrência nº 003/2023 - EXERCÍCIO 2024, com afastamento no dia 11/12/2024, conforme Portaria nº 900/2024. Cargo: Auditora de controle externo (Demais servidores). | 2024NL02036 | 2024OB03054 | Não aplicável | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01676 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da solenidade de posse dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, na cidade de Brasília (BSB), com afastamento nos 10/12 a 11/12/2024, conforme Portaria n° 904/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL02034 | 2024OB03052 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.985,88 | 1.985,88 | 1.985,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01678 NE que se emite para atender anulação de 1,0 diária, tendo em vista a republicação de portaria. | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -463,37 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01460 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual., com afastamento no período de 29/10 a 02/11/2024, conforme Portaria nº 792/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01791 | 2024OB02691 | Não aplicável | ***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01464 NE que se emite para atender 3,5 diárias a fim de aplicarem roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para realização de auditoria no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da Primeira Infância, conforme PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 03 a 06 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 795/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01771 | 2024OB02671 | Não aplicável | ***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01465 NE que se emite para atender 3,5 diárias a fim de aplicarem roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para realização de auditoria no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da Primeira Infância, conforme PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 03 a 06 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 795/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01772 | 2024OB02672 | Não aplicável | ***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01206 NE que se emite para atender 4,5 diárias para para realizar inspeção in loco em municípios da região norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 01 a 05/09/24, Conforme Portaria nº 684/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo. | 2024NL01437 | 2024OB02046 | Não aplicável | ***.227.063-** MARIA LUZIA OLIVEIRA SALDANHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01207 NE que se emite para atender 4,5 diárias para para realizar inspeção in loco em municípios da região norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 01 a 05/09/24, Conforme Portaria nº 684/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL01438 | 2024OB02048 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01210 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Entre Rios do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial e alimentação escolar, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 09 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 683/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO(Demais servidores) | 2024NL01442 | 2024OB02052 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01516 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 811/2024. Cargo: Conselheira (Membro). | 2024NL01821 | 2024OB02721 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 992,94 | 992,94 | 992,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01518 Ne emitida para atender anulação total da Nota de Empenho nº 2024NE01485, conforme Portaria nº 813/2024, no sentido de excluir o servidor Francisco das Chagas Braz de Oliveira da Portaria nº 804/2024. | Não aplicável | ***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -695,06 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01521 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco nos municípios de Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São João da Varjota e Santo Inácio do Piauí referente a fiscalização da Gestão Farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 03 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 808/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01828 | 2024OB02725 | Não aplicável | ***.795.453-** JAILSON BARROS SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01628 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar fiscalização nas regiões Vale do Rio Sambito, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, com afastamento no período de 24 a 30 de novembro de 2024, conforme Despacho na Presidência nas peças nº 0225905 e nº 0226098, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 903/09. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01962 | 2024OB02939 | Não aplicável | ***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01212 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 682/2024, alterando a portaria n° 654/24. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01425 | 2024OB02044 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01217 NE que se emite para atender Contratação de serviços de manutenção de equipamentos topográficos para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conforme JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 463/2024. | Licitação Inexigível | **.542.385/****-** TOP GEOTECNOLOGIAS LTDA ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.129,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01218 NE emitida para atender repactuação ao Contrato nº 12/23 ref. prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. (Contrato automático do SIAFE nº 23002684). | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 312.761,64 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01523 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco nos municípios de Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São João da Varjota e Santo Inácio do Piauí referente a fiscalização da Gestão Farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 03 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 808/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01830 | 2024OB02727 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01533 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 812/2024. Cargo: Procurador de Contas (Membro). | 2024NL01831 | 2024OB02728 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 992,94 | 992,94 | 992,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01538 NE que se emite para atender complementação do empenho 2024NE01510, conforme despacho peça 0218125 referente a 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024,na condição de Assessora Especial da Presidência, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (Demais servidores). | 2024NL01837 | 2024OB02739 | Não aplicável | ***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 198,59 | 198,59 | 198,59 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01220 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41, 44 E 61, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 688/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01455 | 2024OB02111 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01222 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41, 44 E 61, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 688/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) | 2024NL01457 | 2024OB02113 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01224 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar instrução dos Processos TC/5878/2024 (Prefeitura Municipal de Alvorada de Gurguéia) e TC/599/2024 (Prefeitura Municipal de Monte Alegre), com afastamento no período de 01 a 07 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 686/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01462 | 2024OB02118 | Não aplicável | ***.579.303-** EDUARDO NUNES VILARINHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01356 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - Setembro. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.730,15 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01362 NE emitida para atender celebração de um novo contrato com o Instituto Articule, a fim de dar continuidade às atividades do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Estado do Piauí (GAEPE-PI), com proposta de duração do contrato para o período de março de 2024 a março de 2026, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 (peça nº 0200297) e autorização da presidência na peça nº 0208193. | Licitação Inexigível | **.249.561/****-** INSTITUTO ARTICULE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 35 Serviços de Consultoria | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 94.549,84 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01125 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41 e 44, com afastamento no período de 04 a 10 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 628/2024. Cargo: Auxiliar de Operação(Demais servidores) | 2024NL01360 | 2024OB01929 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01126 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização de folhas de pagamentos e despesa com pessoal em cumprimento dos temas nº 18 e 20 do PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 04 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 629/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01364 | 2024OB01933 | Não aplicável | ***.717.813-** MARILE RIBEIRO CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01128 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização de folhas de pagamentos e despesa com pessoal em cumprimento dos temas nº 18 e 20 do PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 04 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 629/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01366 | 2024OB01934 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01393 NE que se emite para atender 2,5 diárias para para inspecionar a rede socioassistencial dos municípios de Floriano e Nazaré do Piauí, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, com afastamento no período de 16 e 18/10/2024, conforme Portaria nº 772/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01690 | 2024OB02550 | Não aplicável | ***.178.073-** Flavia Laissa Rocha Moraes | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01394 NE que se emite para atender 2,5 diárias para para inspecionar a rede socioassistencial dos municípios de Floriano e Nazaré do Piauí, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, com afastamento no período de 16 e 18/10/2024, conforme Portaria nº 772/2024. Cargo: Assessor De Produção (Demais servidores). | 2024NL01691 | 2024OB02551 | Não aplicável | ***.530.103-** JANNE PAES LANDIM RIBEIRO BOSON | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01395 NE que se emite para atender 2,5 diárias para para inspecionar a rede socioassistencial dos municípios de Floriano e Nazaré do Piauí, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, com afastamento no período de 16 e 18/10/2024, conforme Portaria nº 772/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01692 | 2024OB02552 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01402 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Outubro/2024. | 2024NL01699 | 2024OB02589 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 51.162,96 | 51.162,96 | 37.398,04 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01425 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região norte, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 784/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01734 | 2024OB02627 | Não aplicável | ***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01427 NE que se emite para atender 0,5 diária para verificar as ações municipais destinadas aos catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação ao plano municipal, cumprindo o plano de fiscalização dos municípios com maior geração de resíduos, com o credenciamento da equipe de auditoria, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhe as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo com afastamento no período de 30/10/2024 no município de Barras, Portaria nº 783/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01730 | 2024OB02623 | Não aplicável | ***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01501 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01789 | 2024OB02689 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01505 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28/10 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 809/2024. Cargo: Conselheiro (Membro). | 2024NL01807 | 2024OB02707 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 992,94 | 992,94 | 992,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01528 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Outubro/2024. | 2024NL01842 | 2024OB02750 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 26.189,79 | 26.189,79 | 26.189,79 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01529 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Outubro/2024. | 2024NL01843 | 2024OB02751 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.100,00 | 1.100,00 | 1.029,03 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01629 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar fiscalização nas regiões Vale do Rio Sambito, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, com afastamento no período de 24 a 30 de novembro de 2024, conforme Despacho na Presidência nas peças nº 0225905 e nº 0226098, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 903/09. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01963 | 2024OB02940 | Não aplicável | ***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01630 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar fiscalização nas regiões Vale do Rio Sambito, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, com afastamento no período de 24 a 30 de novembro de 2024, conforme Despacho na Presidência nas peças nº 0225905 e nº 0226098, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 903/09. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01964 | 2024OB02941 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01636 Documento gerado pela GD 2024GD00099 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01262 e da 2024NR00897. | Suprimento de Fundos | ***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -490,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01544 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Parnaíba-PI, conforme Portaria nº 823/2024. | 2024NL01853 | 2024OB02759 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01546 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Picos-PI, conforme Portaria nº 824/2024. | 2024NL01855 | 2024OB02761 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01557 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - OUTUBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -70,97 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01560 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 05/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auxiliar de controle externo (demais servidores). | 2024NL01871 | 2024OB02779 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01225 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar instrução dos Processos TC/5878/2024 (Prefeitura Municipal de Alvorada de Gurguéia) e TC/599/2024 (Prefeitura Municipal de Monte Alegre), com afastamento no período de 01 a 07 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 686/2024. Cargo: Policial Militar Requisitado (Demais servidores) | 2024NL01463 | 2024OB02119 | Não aplicável | ***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01509 NE que se emite para atender 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: Conselheiro (Membro). | 2024NL01816 | 2024OB02716 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 992,94 | 992,94 | 992,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01510 NE que se emite para atender 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (Demais servidores). | 2024NL01817 | 2024OB02717 | Não aplicável | ***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01515 NE que se emite para atender 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: Militar (Demais servidores). | 2024NL01820 | 2024OB02720 | Não aplicável | ***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01430 Documento gerado pela GD 2024GD00092 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01047 e da 2024NR00760.. | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.710,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01440 Documento gerado pela GD 2024GD00093 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01252 e da 2024NR00893. | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.600,94 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01448 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01754 | 2024OB02652 | Não aplicável | ***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01453 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01759 | 2024OB02657 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01192 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE01145 REF. CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA COLABORADOR PALESTRANTE JORGE ULISSES JACOB FERNANDES, NA' II CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO' EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PIAUÍ, TENDO EM VISTA AJUSTES NECESSÁRIOS QUANTO AO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA. | Dispensa de Licitação | **.819.867/****-** HOTEL RIO POTY S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.790,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01194 Ne que se emite para atender contratação de serviços de consulta de dados por meio de assinatura do Serviço de Distribuição de Informações de Cadastro com Tecnologia Blockchain - bCNPJ, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 23/2024 e parecer da assessoria jurídica n°192/2024. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. | Dispensa de Licitação | **.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 22 Execução Orçamentária Delegada a União | 20.293,29 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01195 Documento gerado pela GD 2024GD00072 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial de suprimento de fundos.. | Suprimento de Fundos | ***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -54,45 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01205 NE que se emite para atender 4,5 diárias para para realizar inspeção in loco em municípios da região norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 01 a 05/09/24, Conforme Portaria nº 684/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL01436 | 2024OB02047 | Não aplicável | ***.100.193-** ANDREA FREITAS SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01522 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco nos municípios de Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São João da Varjota e Santo Inácio do Piauí referente a fiscalização da Gestão Farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 03 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 808/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01829 | 2024OB02726 | Não aplicável | ***.132.033-** ANTONIO CARLOS MONTEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01477 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 27 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01795 | 2024OB02695 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01478 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 27 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01796 | 2024OB02696 | Não aplicável | ***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01479 NE que se emite para atender 2,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 27 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores). | 2024NL01797 | 2024OB02697 | Não aplicável | ***.409.013-** Rodrigo Santana de Sousa Bezerra | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01480 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 27 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01798 | 2024OB02698 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01466 NE que se emite para atender 3,5 diárias a fim de aplicarem roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para realização de auditoria no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da Primeira Infância, conforme PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 03 a 06 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 795/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . | 2024NL01773 | 2024OB02673 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01474 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 29/10 a 01/11/2024, conforme Portaria nº 807/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01810 | 2024OB02710 | Não aplicável | ***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01475 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 29/10 a 01/11/2024, conforme Portaria nº 807/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01811 | 2024OB02711 | Não aplicável | ***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01603 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Novembro/2024. | 2024NL01934 | 2024OB02916 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 20.639,17 | 20.639,17 | 20.639,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00215 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do evento 'Masterclass Gestão por Competências', a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro (RJ) nos dias 21 e 22/11/2024, com afastamento no período de 20 a 25/11/2024, conforme portaria Nº 857/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo. | 2024NL00250 | 2024OB00272 | Não aplicável | ***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01617 NE que se emite para atender pagamento da diferença de diárias referente à viagem realizada pelo Assessor Militar, FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA, na qualidade de assessor especial do Conselheiro Substituto Jaylson Campelo, durante a viagem realizada, nos termos da Portaria 796/2024, com afastamento no período de 23 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 863/2024. Cargo: Militar (Requisitado). | 2024NL01946 | 2024OB02923 | Não aplicável | ***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 256,51 | 256,51 | 256,51 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01601 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Novembro/2024. | 2024NL01983 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.868.066,84 | 2,53 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01604 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Novembro/2024. | 2024NL01935 | 2024OB02917 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.904,11 | 8.904,11 | 8.904,11 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01681 NE emitida para atender prestação de serviços de solução de Plataforma de Colaboração e Produtividade para Comunicação Corporativa baseada em nuvem Microsoft Oce 365, incluindo serviço de treinamento e migração da solução existente, para o período de 36 (trinta e seis) meses, conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 18/24 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 306/2024 - Parcelas 01/36 a 12/36 - Valor global do contrato: R$ 1.595.372,70. | Pregão | **.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 531.790,90 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01581 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8 e 37, com afastamento no período de 10 a 15/11/2024, conforme Portaria nº 846/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01897 | 2024OB02806 | Não aplicável | ***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01582 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8 e 37, com afastamento no período de 10 a 15/11/2024, conforme Portaria nº 846/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01898 | 2024OB02807 | Não aplicável | ***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01583 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8 e 37, com afastamento no período de 10 a 15/11/2024, conforme Portaria nº 846/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01899 | 2024OB02808 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01650 para alteração na classificação orçamentária. | Pregão | **.275.792/****-** GENERAL MOTOS DO BRASIL LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -308.800,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01651 NE que se emite para atender Reforço da Nota de Empenho para o pagamento de despesa oriunda do Contrato de nº 9912519016 firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, exercício 2024/2025l, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 297/2024 e autorização da presidência. | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.838,30 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01652 NE emitida para atender aquisição de Camioneta/SUV caracterizada, de grande porte: Modelo GM/Chevrolet Trailblazer LT 4x4 diesel 2.8L (Procedimento realizado por meio da adesão à ata de registro de preços n° 85/2023-PRF), nas condições descritas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 21/2023 do Departamento Polícia Rodoviária Federal/DF, conforme Justificativa Técnica e Parecer da Assessoria Jurídica n° 319/2023. Alteração realizada tendo em vista 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2024 para ajuste na classificação orçamentária da despesa. | 2024NL02039 | 2024OB03056 | Pregão | **.275.792/****-** GENERAL MOTOS DO BRASIL LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 308.800,00 | 308.800,00 | 305.094,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01654 NE que se emite para participar da Feira Literária de Oeiras FLOR, realizada na cidade de Oeiras-PI, conforme Portaria nº 882/2024. | 2024NL02013 | 2024OB03027 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 600,00 | 600,00 | 600,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01266 NE emitida para atender contratação de almoços e jantares para eventos do TCE-PI, por ocasião do 125º Aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, II Conferência Diálogos com o Futuro e Visita da Comissão de Garantia da Qualidade - MMD, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 32/24. | 2024NL01554 | 2024OB02260 | Dispensa de Licitação | **.162.806/****-** JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.092,80 | 2.801,80 | 2.768,18 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01267 NE que se emite para atender complementação de 1,0 diária para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº701/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01490 | 2024OB02177 | Não aplicável | ***.178.073-** Flavia Laissa Rocha Moraes | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 463,37 | 463,37 | 463,37 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01286 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Manaus- Teresina, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 219/2024 e Portaria nº 679/2024. | 2024NL01591 | 2024OB02338 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.418,53 | 2.418,53 | 2.418,53 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01288 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Agosto/2024) | 2024NL01512 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 223.923,56 | 223.923,56 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01606 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Novembro/2024. | 2024NL01938 | 2024OB02919 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 136.116,80 | 136.116,80 | 133.667,41 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01608 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Novembro/2024. | 2024NL01941 | 2024OB02921 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 516.027,86 | 516.027,86 | 515.881,18 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01612 NE que se emite para atender 6,5 diárias a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39,41,61., com afastamento no período de 17 a 23 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 858/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) . | 2024NL01929 | 2024OB02882 | Não aplicável | ***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01613 NE que se emite para atender 6,5 diárias a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39,41,61., com afastamento no período de 17 a 23 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 858/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) . | 2024NL01930 | 2024OB02883 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01288 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Agosto/2024) | 2024NL01512 | 2024OB02234 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 223.923,56 | 223.923,56 | 223.923,56 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00163 NE emitida para atender 2,5 diárias para Conhecer o modelo de atuação do município de Sobral na destinação final dos resíduos sólidos, bem como a estrutura e atendimento social dos agentes ambientais, as centrais municipais de reciclagem e a participação do município na organização dos catadores de materiais recicláveis, considerando a efetividade das ações realizadas pelo município. , na cidade de Sobral (CE), com afastamento no período de 16 a 18 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 706/24. Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL00195 | 2024OB00216 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,88 | 2.316,88 | 2.316,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01304 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70, com afastamento no período de 08 a 11 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 718/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01543 | 2024OB02244 | Não aplicável | ***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01655 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Participar da Reunião na IEA/USP, e da solenidade de Posse dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, na cidade de São Paulo - SP, com afastamento nos 09/12 a 11/12/2024, conforme Portaria n° 894/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL02009 | 2024OB03022 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.309,80 | 3.309,80 | 3.309,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01658 NE que se emite para atender CONTRATAÇÃO de EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA, TIPO A3, COM PRAZO DE VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, NO PADRÃO ICP BRASIL, (SEM TOKEN), conforme Ata de Registro de Preços nº 19/2024. | Dispensa de Licitação | **.306.021/****-** CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.100,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01662 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do estado do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39, com afastamento no período de 09 a 14/12/2024, conforme Portaria nº 899/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). | 2024NL02025 | 2024OB03043 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00218 NE EMITIDA PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE aquisição de 08 (oito) Projetores de Imagem para atender demanda da EGC/PI, CONFORME PARECER DA CONTROLADORIA Nº 704/2024, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 286/2024 | Dispensa de Licitação | **.272.825/****-** TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 12.792,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01631 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do estado do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39. com afastamento no período de 24 a 30/11/2024, conforme Portaria nº 875/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01965 | 2024OB02946 | Não aplicável | ***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01632 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do estado do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39. com afastamento no período de 24 a 30/11/2024, conforme Portaria nº 875/2024. Cargo: Tecnico de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01966 | 2024OB02947 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01592 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Instrução do Processo TC/015351/2022, referente à Tomada de Contas Especial no âmbito do Município de São Raimundo Nonato, com afastamento no período de 18 a 20/11/2024, conforme Portaria nº 855/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01913 | 2024OB02853 | Não aplicável | ***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01596 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização de coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Parnaíba e Campo Maior (PI), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 851/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01917 | 2024OB02857 | Não aplicável | ***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01600 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01924 | 2024OB02861 | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01601 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Novembro/2024. | 2024NL01931 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.868.066,84 | 7.868.066,84 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01513 NE que se emite para atender 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: Militar (Demais servidores). | 2024NL01819 | 2024OB02719 | Não aplicável | ***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01525 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01909 | 2024OB02821 | Suprimento de Fundos | ***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01548 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Novembro/2024 (Período de apuração Março/2021). | 2024NL01858 | 2024OB02762 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 223.137,70 | 223.137,70 | 223.137,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01550 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Picos-PI, conforme Portaria nº 831/2024. | 2024NL01861 | 2024OB02766 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01660 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do estado do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39, com afastamento no período de 09 a 14/12/2024, conforme Portaria nº 899/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL02024 | 2024OB03042 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01661 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do estado do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39, com afastamento no período de 09 a 14/12/2024, conforme Portaria nº 899/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL02026 | 2024OB03041 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01663 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - NOVEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -59.151,57 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01677 NE que se emite para atender anulação de 1,0 diária, tendo em vista a republicação de portaria. | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -463,37 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01248 Documento gerado pela GD 2024GD00075 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00879 e da 2024NR00624.. | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -49,60 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01252 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO. | 2024NL01481 | 2024OB02136 | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01254 NE emitida para atender contratação de serviço de intérpretes de libras, conforme JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADESÃO EXTERNA Nº12/2024, ARP 28/2023 TJPI. | 2024NL01579 | 2024OB02330 | Pregão | **.795.905/****-** VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 19.314,00 | 4.155,10 | 3.955,66 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00157 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do 7º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo - CONACON, na cidade de Goiânia (GO), com afastamento no período de 26 a 31 de agosto de 2024, conforme Portaria nº 702/24. | 2024NL00187 | 2024OB00206 | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.097,13 | 5.097,13 | 5.097,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00220 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00208, tendo vista que a empresa fornecedora se encontra irregular com a Fazenda Municipal, conforme parecer da Assessoria Jurídica nº 259/2024. | Pregão | **.029.157/****-** FORLIFE & EMPREEDIMENTOS | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | -8.640,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01635 NE que se emite para atender a contratação de empresa especializada na solução de backup Veeam Backup and Replication para realização de diagnóstico completo do ambiente de backup atual, atualização de versão e implementação das melhores práticas para garantir a segurança e confiabilidade dos dados da instituição, conforme parecer da controladoria N° 701/2024. | Pregão | **.839.811/****-** PLATTANO TECNOLOGIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 44.900,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01639 NE emitida para atender folha de pagamento de Inativos - Auxílio Saúde - Beneficio - Novembro/2024. | 2024NL01991 | 2024OB02988 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 27.803,26 | 27.803,26 | 27.803,26 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01642 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Novembro/2024. | 2024NL01994 | 2024OB02998 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 914,90 | 914,90 | 804,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01601 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Novembro/2024. | 2024NL01931 | 2024OB02991 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.868.066,84 | 7.868.066,84 | 4.198.925,12 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01601 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Novembro/2024. | 2024NL01997 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.868.066,84 | 1.990,67 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01601 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Novembro/2024. | 2024NL01996 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.868.066,84 | 2,53 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01389 NE que se emite para atender 0,5 diária para inspeções in loco no município de Piripiri, para fiscalização da gestão farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 14/10/2024, conforme Portaria nº 774/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01685 | 2024OB02534 | Não aplicável | ***.795.453-** JAILSON BARROS SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01392 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizar inspeções in loco no município de Piripiri, para fiscalização da gestão farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 14/10/2024, conforme Portaria nº 774/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . | 2024NL01687 | 2024OB02536 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01400 NE emitida para atender cobertura da cessão da servidora pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão referente a contribuição patronal - competências de julho a dezembro de 2024. Registre-se que a classificação orçamentária da despesa segue o indicado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí por meio do chamado SYSAID nº 472432. | 2024NL01713 | 2024OB02606 | Não aplicável | **.110.907/****-** Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria FEPA | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.680,80 | 25.340,40 | 25.340,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01060 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Fiscalização da implantação do Aeroporto de Uruçuí no município de Uruçuí, com afastamento no período de 22 a 25 de julho de 2024,conforme Portaria nº 603/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01272 | 2024OB01811 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01065 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 23 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01277 | 2024OB01816 | Não aplicável | ***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01067 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 23 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Requisitado (Demais servidores) | 2024NL01279 | 2024OB01818 | Não aplicável | ***.422.838-** FLAVIO ADRIANO SOARES LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01270 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232. | 2024NL01518 | 2024OB02209 | Não aplicável | **.882.936/****-** CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO -PI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 239,22 | 119,61 | 119,61 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01270 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232. | 2024NL01517 | 2024OB02208 | Não aplicável | **.882.936/****-** CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO -PI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 239,22 | 119,61 | 119,61 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01272 NE emitida para atender folha de pagamento de Inativos - Auxílio Saúde - Beneficio - Agosto/2024. | 2024NL01496 | 2024OB02183 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 27.803,26 | 27.803,26 | 27.803,26 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01274 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Agosto/2024. | 2024NL01499 | 2024OB02199 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.920,42 | 7.920,42 | 7.920,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01462 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual., com afastamento no período de 29/10 a 02/11/2024, conforme Portaria nº 792/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01793 | 2024OB02693 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01524 NE emitida para atender aquisição de Forro de fibra mineral - item 01 da Ata de registro de Preço n° 02/2024 e PE nº 26/2023. | Pregão | **.187.389/****-** SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 11.280,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01526 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Outubro/2024. | 2024NL01840 | 2024OB02748 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.483,35 | 3.483,35 | 2.925,33 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01530 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Outubro/2024. | 2024NL01844 | 2024OB02752 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.730,84 | 1.730,84 | 1.730,84 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00176 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participação no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC, no período de 10/11 a 15/11/2024 em Foz do Iguaçu - PR, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 51/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 221/2024. (WALTÂNIA Mª N. DE S. L.ALVARENGA) | 2024NL00261 | 2024OB00284 | Licitação Inexigível | **.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01345 NE emitida para atender folha de pagamento de Inativos - Auxílio Saúde - Beneficio - Setembro/2024. | 2024NL01623 | 2024OB02424 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 28.781,24 | 28.781,24 | 28.781,24 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01353 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1º TA RELATIVO À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 21/2023/TCE-PI DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/202, PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 238/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 560/2024 - PARCELAS 01/12 A 03/12 ( VALOR 12 MESES R$ 35.599,92) | Pregão | **.348.929/****-** VIRTOS INFORMATICA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.899,98 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01645 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Novembro/2024. | 2024NL01984 | 2024OB02978 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.599.931,74 | 1.599.931,74 | 1.599.931,74 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01647 NE emitida para atender aquisição de Camioneta/SUV caracterizada, de grande porte: Modelo GM/Chevrolet Trailblazer LT 4x4 diesel 2.8L (Procedimento realizado por meio da adesão à ata de registro de preços n° 85/2023-PRF), nas condições descritas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 21/2023 do Departamento Polícia Rodoviária Federal/DF, conforme Justificativa Técnica e Parecer da Assessoria Jurídica n° 319/2023. Alteração realizada tendo em vista 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2024 para ajuste na classificação orçamentária da despesa. | Pregão | **.275.792/****-** GENERAL MOTOS DO BRASIL LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 308.800,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01657 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referentes aos trechos Teresina-São Paulo- Brasília-Teresina, conforme Portaria nº 894/2024. | 2024NL02010 | 2024OB03023 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.722,99 | 3.722,99 | 3.722,99 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01668 NE emitida para atender 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/22 ref. a renovação da contratação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) e suporte técnico para os servidores e switches pertencentes à infraestrutura de Datacenter do TCE-PI. Valor Global: R$ 21.529,06. | Pregão | **.031.618/****-** DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 21.529,06 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01271 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232. | 2024NL01522 | 2024OB02213 | Não aplicável | **.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 724,38 | 262,55 | 262,55 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01277 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Agosto/2024. | 2024NL01502 | 2024OB02201 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.647,00 | 2.647,00 | 2.644,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01482 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01800 | 2024OB02700 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01303 NE emitida para atender anulação total da Nota de Empenho nº 2024NE01119 ref. contratação de empresa para organização e realização de concurso público no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, tendo em vista necessidade de ajuste na unidade gestora, programa de trabalho e produto. | Dispensa de Licitação | **.641.663/****-** FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -536.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01305 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70, com afastamento no período de 08 a 11 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 718/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01544 | 2024OB02245 | Não aplicável | ***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01313 NE EMITIDA PARA ATENDER REFORÇO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSS - PESSOAL ATIVO - AGOSTO/2024. | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.708,24 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01321 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Setembro/2024. | 2024NL01590 | 2024OB02383 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 95.630,90 | 95.630,90 | 95.417,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00184 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 15 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 747/2024. Conselheiro (Membro) | 2024NL00216 | 2024OB00236 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 7.281,56 | 7.281,56 | 7.281,56 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01363 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ANTIVIRUS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DURANTE O PERIODO DE 36 MESES. VALOR, COM CUSTO UNITÁRIO DE r$ 235,00 X 800 LICENÇAS, APRSENTANDO VALOR TOTAL DE R$ 188.000,00, CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 241/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 573/2024. | 2024NL01954 | 2024OB02933 | Pregão | **.250.796/****-** NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 188.000,00 | 188.000,00 | 178.976,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01380 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37, com afastamento no período de 13 a 19 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 765/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01675 | 2024OB02515 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00202 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 760/2024. | 2024NL00229 | 2024OB00253 | Não aplicável | ***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.700,00 | 2.700,00 | 2.700,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00202 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 760/2024. | 2024NL00229 | 2024OB00247 | Não aplicável | ***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.700,00 | 2.700,00 | 2.700,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01390 NE que se emite para atender 0,5 diária para inspeções in loco no município de Piripiri, para fiscalização da gestão farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 14/10/2024, conforme Portaria nº 774/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01686 | 2024OB02535 | Não aplicável | ***.589.914-** KATIA MARIA DE CARVALHO MEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01391 NE EMITIDA PARA ATENDER REFORÇO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSS - PESSOAL ATIVO - SETEMBRO/2024. | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.456,87 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01714 Documento gerado pela GD 2024GD00111 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01387 e da 2024NR00997. | Suprimento de Fundos | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.808,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01716 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realização de inspeção com o objetivo de instruir o processo TC/000964/2024, no município de Pio IX - PI, com afastamento nos dia 18 a 19/12/2024, conforme Portaria nº 911/2024. Cargo: Auditora de controle externo (Demais servidores). | 2024NL02077 | 2024OB03165 | Não aplicável | ***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01719 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realização de inspeção com o objetivo de instruir o processo TC/000964/2024, no município de Pio IX - PI, com afastamento nos dia 18 a 19/12/2024, conforme Portaria nº 911/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). | 2024NL02079 | 2024OB03167 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01721 NE emitida para atender aposentadoria em adesão ao Programa Aposentadoria Incentivada - PAI da servidora Adelaide Maria de Azevedo Melo. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01109 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Julho/2024. | 2024NL01342 | 2024OB01899 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 22.141,37 | 22.141,37 | 21.488,14 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01112 NE emitida para atender folha de pagamento Complementar - Bolsa Estagiários - Julho/2024. | 2024NL01345 | 2024OB01902 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.422,32 | 6.422,32 | 6.422,32 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01113 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Julho/2024. | 2024NL01346 | 2024OB01903 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 670,70 | 670,70 | 670,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01114 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vantagens Indenizatórias - Julho/2024. | 2024NL01347 | 2024OB01904 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 24.915,25 | 24.915,25 | 24.915,25 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01609 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01932 | 2024OB02884 | Suprimento de Fundos | ***.011.341-** EVA ILDE BARREIRA MACIEL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01611 NE que se emite para atender 6,5 diárias a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39,41,61., com afastamento no período de 17 a 23 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 858/2024. Cargo: Consultora de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01928 | 2024OB02881 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00216 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI para participar do evento Masterclass Gestão por Competências, a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro (RJ), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 61/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 282/2024. Servidor: JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO. | 2024NL00255 | 2024OB00276 | Licitação Inexigível | **.825.501/****-** InfocoRH Ltda | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.190,00 | 3.190,00 | 3.036,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01644 Documento gerado pela GD 2024GD00101 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 02931 PAGA EM 21/11/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 25/11/2024. PROC. SEI/106586/2024. . | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -463,37 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01319 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Setembro/2024. | 2024NL01586 | 2024OB02380 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 703.030,76 | 703.030,76 | 702.786,32 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01330 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Manaus- Brasília- Teresina, e Portaria nº 680/2024. | 2024NL01611 | 2024OB02405 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.591,39 | 5.591,39 | 5.591,39 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01258 NE emitida para atender contratação de almoços e jantares para eventos do TCE-PI, por ocasião do 125º Aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, II Conferência Diálogos com o Futuro e Visita da Comissão de Garantia da Qualidade - MMD, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 32/24. | 2024NL01605 | 2024OB02391 | Dispensa de Licitação | **.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 42.600,00 | 33.354,04 | 32.953,79 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01259 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01486 | 2024OB02142 | Suprimento de Fundos | ***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01558 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - OUTUBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -48,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01570 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840 /2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2024NL01879 | 2024OB02787 | Não aplicável | ***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01572 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2024NL01881 | 2024OB02789 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01575 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840 /2024. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro (demais servidores). | 2024NL01883 | 2024OB02791 | Não aplicável | ***.066.463-** MARIA DO SOCORRO CESAR DE MORAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00197 NE que se emite para atender aquisição de Motobomba centrífuga horizontal ( item 1) , conforme Ata de Registro de Preço Nº 06/2024 e termo de controle de saldo N° 58/2024. | 2024NL00243 | Pregão | **.941.932/****-** CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.940,00 | 1.940,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01374 NE emitida para atender cobertura da cessão da servidora pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão referente aos meses de julho a dezembro de 2024. | Não aplicável | **.354.468/****-** GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 283.096,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01383 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42, com afastamento no período de 13 e 19/10/2024, conforme Portaria nº 766/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . | 2024NL01678 | 2024OB02518 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01386 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39, com afastamento no período de 13 a 19/10/2024, conforme Portaria nº 767/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) . | 2024NL01671 | 2024OB02511 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01256 NE emitida para atender contratação de hospedagens dos palestrantes para o evento II Conferência Diálogos com o Futuro, conforme Dispensa de Licitação nº 34/24. | 2024NL01533 | 2024OB02226 | Dispensa de Licitação | **.162.806/****-** JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 12.240,00 | 6.480,00 | 6.168,96 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01290 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual, com afastamento no período de 08 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 713/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01525 | 2024OB02218 | Não aplicável | ***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01535 NE emitida para atender folha de pagamento de Inativos - Auxílio Saúde - Beneficio - Outubro/2024. | 2024NL01836 | 2024OB02736 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 27.803,26 | 27.803,26 | 27.803,26 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01541 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 827/2024. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro). | 2024NL01850 | 2024OB02756 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 943,29 | 943,29 | 943,29 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01079 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Gratificação de representação - Redutor Constitucional. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01080 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Vencimentos e Vantagens - Restituição ao Órgão e Redutor Constitucional. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -48.652,92 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01095 NE emitida para atender 4,5 diárias para Participar do 8 º Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na cidade de Florianópolis-SC, com afastamento no período de 13/08 a 17/08/2024, conforme Portaria nº 616/2024. Cargo: Procurador de Contas (Membro) | 2024NL01317 | 2024OB01872 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.957,64 | 5.957,64 | 5.957,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01104 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Fiscalizar os procedimentos licitatórios e a execução dos instrumentos contratuais relacionados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, em cumprimento dos temas do PACEX 2024/2025 37, 39, 61, com afastamento no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 623/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01333 | 2024OB01892 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01298 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70., com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 715/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01514 | 2024OB02205 | Não aplicável | ***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01306 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70, com afastamento no período de 08 a 11 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 718/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) | 2024NL01545 | 2024OB02246 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00169 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 627/2024. | 2024NL00202 | 2024OB00223 | Não aplicável | ***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.908,10 | 2.908,10 | 2.908,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01315 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Setembro/2024. | 2024NL01581 | 2024OB02378 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.813.841,34 | 7.813.841,34 | 4.145.693,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01458 NE que se emite para atender 3,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região centro-norte, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 11 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 791/2024. Cargo: Tecnico de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01766 | 2024OB02666 | Não aplicável | ***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01459 NE que se emite para atender 3,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região centro-norte, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 11 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 791/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) . | 2024NL01767 | 2024OB02667 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01334 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - SETEMBRO/2024 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.517,61 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01336 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 228/2024 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 01/12 A 03/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726) | 2024NL01889 | 2024OB02797 | Pregão | **.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.706,35 | 2.235,45 | 2.128,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01485 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | Não aplicável | ***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01490 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 30/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01778 | 2024OB02678 | Não aplicável | ***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01492 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores). | 2024NL01780 | 2024OB02679 | Não aplicável | ***.409.013-** Rodrigo Santana de Sousa Bezerra | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01493 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01781 | 2024OB02681 | Não aplicável | ***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01337 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01622 | 2024OB02423 | Suprimento de Fundos | ***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00179 NE EMITIDA PARA ATENDER FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DIVISÓRIA CEGA, CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 - ITEM 01. | 2024NL00236 | 2024OB00254 | Pregão | **.689.354/****-** ECO SISTEMAS SOLARES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.280,60 | 2.280,60 | 2.280,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00180 NE que se emite para atender 5,5 diárias para participar do 6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, no município de Belo Horizonte - MG, com afastamento no período de 29/09 a 04/10/2024, conforme Portaria nº 745/2024. CARGO: Auditor de Controle Externo(Demais servidores) | 2024NL00212 | 2024OB00233 | Não aplicável | ***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.097,13 | 5.097,13 | 5.097,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00187 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participar do IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 54/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 237/2024 .Procurador de Contas: JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | 2024NL00264 | 2024OB00287 | Licitação Inexigível | **.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01727 Documento gerado pela GD 2024GD00115 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01609 e da 2024NR01148. | Suprimento de Fundos | ***.011.341-** EVA ILDE BARREIRA MACIEL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.250,10 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01730 Documento gerado pela GD 2024GD00117 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01622 e da 2024NR01157. | Suprimento de Fundos | ***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -76,90 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01615 NE emitida para atender reforço da contribuição previdenciária do INSS - Pessoal ativo - Outubro/2024. | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.747,54 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01618 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região norte, quanto à fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025,especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 28/11/2024, conforme Portaria nº 859/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01947 | 2024OB02924 | Não aplicável | ***.065.873-** SERGIO IDELANO ALVES MATOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01619 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região norte, quanto à fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025,especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 28/11/2024, conforme Portaria nº 859/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01948 | 2024OB02925 | Não aplicável | ***.734.733-** MARCONI SA CARVALHO SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01584 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Picos e São João do Piauí, com afastamento no período de 10 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 849/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01900 | 2024OB02809 | Não aplicável | ***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01585 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Picos e São João do Piauí, com afastamento no período de 10 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 849/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01901 | 2024OB02810 | Não aplicável | ***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01586 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Picos e São João do Piauí, com afastamento no período de 10 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 849/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01902 | 2024OB02811 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01625 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios das regiões Vale do Canindé, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 870/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01959 | 2024OB02943 | Não aplicável | ***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01637 Documento gerado pela GD 2024GD00100 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01314 e da 2024NR00940. | Suprimento de Fundos | ***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -89,52 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01659 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do estado do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39, com afastamento no período de 09 a 14/12/2024, conforme Portaria nº 899/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL02023 | 2024OB03040 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01311 NE emitida para atender acréscimo de 22,22% ao valor inicial do Item 2 - Aluguel de painel de LED, de proporção 3,5m por 2m, para uso durante a II Conferência Diálogos com o Futuro, de 26 a 30 de agosto de 2024, no auditório do Tribunal, por parte dos palestrantes do referido evento. conforme PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 216/2024 e JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 48/2024. | 2024NL01599 | 2024OB02350 | Dispensa de Licitação | **.667.383/****-** CASE PRODUÇOES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01449 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01755 | 2024OB02653 | Não aplicável | ***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01450 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01756 | 2024OB02654 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01457 NE que se emite para atender 3,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região centro-norte, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 11 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 791/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01765 | 2024OB02665 | Não aplicável | ***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00190 NE que se emite para atender anulação total da NE 2024NE00186 ref. ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Vitória - Teresina, conforme Portaria nº 733/2024 para alteração no credor. | Não aplicável | ***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | -5.061,52 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01357 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Setembro/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.751,13 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01358 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Setembro/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.412,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01367 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização da execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na zona rural de Piripiri - PI, com afastamento no período de 07 e 08 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 759/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01655 | 2024OB02472 | Não aplicável | ***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00225 NE que se emite para atender quitação de valor remanescente referente ao curso MBA Auditoria e Inovação no Setor Público, considerando o disposto nos processos de contratação nº 005474/2022 e nº 006970/2022 e valor empenhado por meio das Notas de Empenho nº 2022NE00040 e nº 2022NE00049, restando o montante de R$ 108.640,00 a ser empenhado para cobertura do valor pendente para pagamento do MBA para 07 servidores do TCE. | Licitação Inexigível | **.314.830/****-** Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 108.640,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01702 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Dezembro/2024 (Período de apuração Novembro/2024). | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -19.731,20 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01712 NE emitida para atender contratação de locação de 1 (um) grupo gerador de energia, para garantir o suprimento de energia no evento alusivo a Solenidade de Posse dos novos dirigentes desta Corte de Contas, biênio 2025/2026, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 44/24. | Dispensa de Licitação | **.894.430/****-** SAMUEL DE MOURA DIAS ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01531 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Outubro/2024. | 2024NL01845 | 2024OB02753 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145,80 | 145,80 | 97,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01534 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 812/2024. Cargo: Auxiliar de Operação(Demais servidores). | 2024NL01832 | 2024OB02729 | Não aplicável | ***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01553 NE que se emite para atender alteração do Contrato ref. prestação de serviços de emissão de certificado digital, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 277/2024 e autorização da presidência. | 2024NL02002 | 2024OB03010 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.250,00 | 12.595,80 | 12.595,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01214 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Sudeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de20 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 681/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO(Demais servidores) | 2024NL01423 | 2024OB02042 | Não aplicável | ***.441.793-** MARIA MARLINDA GOMES DA ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01232 NE emitida para atender anulação parcial da Nota de Empenho nº 2024NE00857 ref. contratação de restaurante para fornecimento de almoço para 05(cinco) pessoas por ocasião da visita do Conselheiro Sebastiao Elvécio do Instituto Rui Barbosa ao TCE/PI, tendo em vista valor liquidado no processo de pagamento de nº 103495/24. | Dispensa de Licitação | **.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -98,10 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01242 Documento gerado pela GD 2024GD00074 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00881 e da 2024NR00626. . | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -52,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01167 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01168 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01172 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 654/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÕES DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais servidores) | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00153 NR emitida para atender 5,5 diárias PARA PARTICIPAR DO 7º CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO CONACON, com afastamento no período de 26 a 31 de agosto de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 659/2024. Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00185 | 2024OB00202 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.097,13 | 5.097,13 | 5.097,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01241 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de processos licitatórios, com a correspondente execução dos contratos decorrentes, em municípios da Região Sul do Piauí, para cumprimento do PACEX 2024/2025 - Temas 37 e 39, especificamente os temas 37, 39 e 44, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 694/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01480 | 2024OB02134 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01244 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - AGOSTO/2024 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -244,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01255 NE emitida para atender contratação de serviços de transmissão ao vivo e aluguel de painel de LED para o evento alusivo aos 125 anos desta Corte de Contas, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 33/2024. | 2024NL01552 | 2024OB02259 | Dispensa de Licitação | **.667.383/****-** CASE PRODUÇOES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 19.000,00 | 19.000,00 | 19.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01416 NE que se emite para atender 5,5 diárias para inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37,com afastamento no período de 20 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 781/2024. Cargo: Militar (Requisitado) . | 2024NL01723 | 2024OB02615 | Não aplicável | ***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01417 NE que se emite para atender 2,5 diárias para verificarem as ações municipais destinadas aos catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação ao plano municipal, cumprindo o plano de fiscalização dos municípios com maior geração de resíduos, com afastamento no período de 05 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 776/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2024NL01728 | 2024OB02621 | Não aplicável | ***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01420 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 780/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01725 | 2024OB02617 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01428 NE que se emite para atender 0,5 diária para verificar as ações municipais destinadas aos catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação ao plano municipal, cumprindo o plano de fiscalização dos municípios com maior geração de resíduos, com o credenciamento da equipe de auditoria, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhe as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo com afastamento no período de 30/10/2024 no município de Barras, Portaria nº 783/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . | 2024NL01731 | 2024OB02624 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01429 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 2° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 52/2024 e Parecer Assessoria Jurídica n° 252/2024 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (01/12 a 02/12)- valor mês 3.544,07 - (valor total 42.528,82) | Pregão | **.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.088,14 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01431 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 53/2024 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 254/2024. PARCELAS 01/12 A 02/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 212.569,30 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01461 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual., com afastamento no período de 29/10 a 02/11/2024, conforme Portaria nº 792/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01792 | 2024OB02692 | Não aplicável | ***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01463 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual., com afastamento no período de 29/10 a 02/11/2024, conforme Portaria nº 792/2024. Cargo: Militar (Requisitado) . | 2024NL01794 | 2024OB02694 | Não aplicável | ***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01470 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 796/2024. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro). | 2024NL01768 | 2024OB02668 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.572,15 | 1.572,15 | 1.572,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01497 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Assessor especial de gabinete de conselheiro (Demais servidores). | 2024NL01785 | 2024OB02685 | Não aplicável | ***.107.443-** CHRISTIANNE DE SOUSA LEANDRO MELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01435 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - OUTUBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -3.029,86 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00192 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 751/2024. | 2024NL00222 | 2024OB00242 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.788,00 | 3.788,00 | 3.788,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01369 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização da execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na zona rural de Piripiri - PI, com afastamento no período de 07 e 08 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 759/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01657 | 2024OB02474 | Não aplicável | ***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01371 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37, com afastamento no período de 13 a 19 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 765/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01672 | 2024OB02512 | Não aplicável | ***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01551 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01859 | 2024OB02764 | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01556 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeção física a ser realizada na Guarda Civil Municipal de Parnaíba, para instrução do Processo de Auditoria TC/012546/2024, cujo objeto consiste no processo de gestão, os mecanismos de governança e os recursos organizacionais da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, com afastamento no período de 06 a 08 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 833/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). | 2024NL01870 | 2024OB02778 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01559 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - OUTUBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -5.088,94 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01574 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840 /2024. Cargo: Requisitado - Militar(demais servidores). | 2024NL01882 | 2024OB02790 | Não aplicável | ***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01419 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 780/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01724 | 2024OB02616 | Não aplicável | ***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01434 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - OUTUBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -794,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01468 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem fiscalização no município de Floriano acerca de supostas irregularidades cometidas pela P.M. de Floriano no âmbito da execução do contrato n° 178/2023, relativo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do mercado público central. Processo TC/006122/202), com afastamento no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 798/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01775 | 2024OB02675 | Não aplicável | ***.579.303-** EDUARDO NUNES VILARINHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01397 NE que se emite para atender 2,5 diária para verificar as ações municipais destinadas às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação aos planos municipais nos municípios de piripiri e Parnaíba, com afastamento no período de 22/10 a 24/10/2024, conforme Portaria nº 775/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . | 2024NL01697 | 2024OB02560 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01350 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Setembro/2024. | 2024NL01629 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.412,00 | 1.412,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01351 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Setembro/2024. | 2024NL01630 | 2024OB02432 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 238,88 | 238,88 | 190,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00181 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Belo Horizonte - Teresina, conforme Portaria nº 745/2024. | 2024NL00214 | 2024OB00234 | Não aplicável | ***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.902,15 | 3.902,15 | 3.902,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01381 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42, com afastamento no período de 13 e 19/10/2024, conforme Portaria nº 766/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01676 | 2024OB02516 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01384 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39, com afastamento no período de 13 a 19/10/2024, conforme Portaria nº 767/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01669 | 2024OB02509 | Não aplicável | ***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01401 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Outubro/2024. | 2024NL01698 | 2024OB02588 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.741.423,09 | 7.741.423,09 | 4.099.112,77 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01401 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Outubro/2024. | 2024NL01849 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.741.423,09 | 9.391,97 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00966 NE emitida para atender contratação de empresa concessionaria autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva de veículo oficial modelo Ford Ranger XLT PLACA SLS9I61, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/24. Classificação conforme chamado SEFAZ nº 453959. | Licitação Inexigível | **.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.890,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00970 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicarem roteiro de visita exploratória nas unidades de saúde HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE / PARNAÍBA e HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR para compreender/mapear o funcionamento das áreas de atuação em que estão inseridos os maiores riscos detectados na etapa de construção da visão geral das unidades auditadas, na instrução do Processo de Auditoria TC/007686 -2024, com afastamento no período de 07 a 11 de julho de 2024,conforme Portaria nº556/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01159 | 2024OB01636 | Não aplicável | ***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00972 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicarem roteiro de visita exploratória nas unidades de saúde HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE / PARNAÍBA e HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR para compreender/mapear o funcionamento das áreas de atuação em que estão inseridos os maiores riscos detectados na etapa de construção da visão geral das unidades auditadas, na instrução do Processo de Auditoria TC/007686 -2024, com afastamento no período de 07 a 11 de julho de 2024,conforme Portaria nº556/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01161 | 2024OB01638 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01520 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 813/2024. Cargo: Auxiliar de operação de gabinete de conselheiro (Demais servidores). | 2024NL01813 | 2024OB02713 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01537 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - Outubro. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.730,15 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01542 Documento gerado pela GD 2024GD00097 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO TOTAL REFERENTE A OB 02687 PAGA EM 24/10/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 31/10/2024. PROC. SEI/106095/2024. . | Não aplicável | ***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -695,06 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01543 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Parnaíba-PI, conforme Portaria nº 821/2024. | 2024NL01852 | 2024OB02758 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01201 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Agosto/2024. | 2024NL01429 | 2024OB02086 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 119.605,14 | 119.605,14 | 116.104,25 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01202 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Agosto/2024. | 2024NL01432 | 2024OB02089 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 88.695,55 | 88.695,55 | 88.540,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01203 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Agosto/2024. | 2024NL01430 | 2024OB02087 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 515.304,80 | 515.304,80 | 515.304,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01211 NE emitida para atender anulação total da NE 2024NE01172, conforme portaria n° 682/2024. | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.621,80 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01213 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Sudeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de20 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 681/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO(Demais servidores) | 2024NL01422 | 2024OB02041 | Não aplicável | ***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01155 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Julho/2024 - ADEQUAÇÃO AO VALOR-DA RETENÇÃO IAPEP/ IMPOSTO DE RENDA / INSS 58- DEVOLUÇÃO AO ORGÃO. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -5,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00138 NE emitida para atender aquisição de mídia criptográfica (Token) contida na Ata SRP nº 12/2024 TCE-PI, PE Nº 10/2024- TCE/PI | 2024NL00225 | 2024OB00250 | Pregão | **.768.764/****-** CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 6.841,90 | 6.841,90 | 6.841,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00140 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 326/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00168 | 2024OB00188 | Não aplicável | ***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 21.285,66 | 21.285,66 | 21.285,66 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01160 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 08, 37 e61, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 637/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo) | 2024NL01401 | 2024OB02006 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00185 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Curitiba - Teresina, conforme Portaria nº 749/2024. | 2024NL00217 | 2024OB00237 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.559,58 | 4.559,58 | 4.559,58 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00191 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Vitória - Teresina, conforme Portaria nº 733/2024. | 2024NL00218 | 2024OB00238 | Não aplicável | ***.889.313-** Alisson de Moura Macedo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.061,52 | 5.061,52 | 5.061,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00640 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 19 a 25 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL00774 | 2024OB00969 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00597 NE que se emite para atender 6,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, temas 7, 37, 39 e 42, Conforme Portaria nº 342/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo. | 2024NL00721 | 2024OB00895 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00606 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - São Paulo- Teresina ,conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 105/2024 e Portaria nº 262/2024 . Cargo: Conselheiro Substituto. | 2024NL00738 | 2024OB00912 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.986,24 | 1.986,24 | 1.986,24 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00666 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 309/2024 | 2024NL00820 | 2024OB01040 | Não aplicável | ***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.754,01 | 2.754,01 | 2.754,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00123 NE emitida para atender inscrição de membro no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 27/2024, parecer da controladoria n° 289/2024 e Portaria nº 383/2024. (Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros) | 2024NL00151 | 2024OB00166 | Licitação Inexigível | **.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.750,00 | 1.750,00 | 1.750,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00958 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região centro-norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº537/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01156 | 2024OB01633 | Não aplicável | ***.100.193-** ANDREA FREITAS SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00959 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região centro-norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº537/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01157 | 2024OB01634 | Não aplicável | ***.441.793-** MARIA MARLINDA GOMES DA ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00975 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 08 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auxiliar De Operação (Demais servidores) | 2024NL01171 | 2024OB01651 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00616 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Maio/2024. | 2024NL00745 | 2024OB01003 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.013,39 | 7.013,39 | 7.013,39 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00617 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Maio/2024. | 2024NL00746 | 2024OB01004 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 698.530,54 | 698.530,54 | 698.286,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00096 NE que se emite para atender Substituição de telhas oxidadas da cobertura sobre as áreas da escada, das caixas d'água e dos elevadores do Anexo I do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 268/2024. | 2024NL00146 | 2024OB00157 | Dispensa de Licitação | **.535.577/****-** SOFERRO INDUSTRIA LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.260,00 | 5.260,00 | 5.196,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01361 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Outubro/2024 (Período de apuração Abril/2021) | 2024NL01642 | 2024OB02450 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 223.137,70 | 223.137,70 | 223.137,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00193 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Belo Horizonte - Teresina, conforme Portaria nº 737/2024. | 2024NL00223 | 2024OB00243 | Não aplicável | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.692,83 | 2.692,83 | 2.692,83 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01406 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Outubro/2024. | 2024NL01703 | 2024OB02593 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 96.420,90 | 96.420,90 | 96.233,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01407 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Outubro/2024. | 2024NL01704 | 2024OB02594 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 512.813,42 | 512.813,42 | 512.813,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01409 Documento gerado pela GD 2024GD00086 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01039 e da 2024NR00755.. | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -651,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00204 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI para participar do curso de Formação em Quiropraxia Clinica, na cidade de Teresina/PI, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 57/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 246/2024. Servidor: Italo Drummond Nunes. | 2024NL00247 | 2024OB00268 | Licitação Inexigível | **.436.476/****-** RHAFAEL MONCAO OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.300,00 | 2.300,00 | 2.300,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01198 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Agosto/2024. | 2024NL01428 | 2024OB02085 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 51.840,64 | 51.840,64 | 38.426,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01231 Documento gerado pela GD 2024GD00073 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial de suprimento de fundos.. | Suprimento de Fundos | ***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -335,22 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00165 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, na cidade de João Pessoa - PB, com afastamento no período de 07 a 11/10/2024, conforme Portaria nº 711/2024. CARGO: Conselheiro Substituto. | 2024NL00203 | 2024OB00224 | Não aplicável | ***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.659,79 | 5.659,79 | 5.659,79 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00166 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina - Goiânia - Teresina, conforme Portaria nº 702/2024. | 2024NL00192 | 2024OB00213 | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.015,31 | 5.015,31 | 5.015,31 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01545 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Picos-PI, conforme Portaria nº 822/2024. | 2024NL01854 | 2024OB02760 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01552 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Parnaíba-PI, conforme Portaria nº 835/2024. | 2024NL01860 | 2024OB02765 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01553 NE que se emite para atender alteração do Contrato ref. prestação de serviços de emissão de certificado digital, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 277/2024 e autorização da presidência. | 2024NL01865 | 2024OB02773 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.250,00 | 1.492,50 | 1.492,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00816 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Junho/2024. | 2024NL01114 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.794.732,50 | 12.148,71 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00818 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Junho/2024. | 2024NL01011 | 2024OB01455 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 38.000,37 | 38.000,37 | 38.000,37 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00701 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Maio/2024. | 2024NL00862 | 2024OB01148 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.239,00 | 8.239,00 | 3.297,37 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00702 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Maio/2024. | 2024NL00863 | 2024OB01149 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.821,64 | 9.821,64 | 9.821,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00708 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de possíveis irregularidades no contrato de reforma, em município da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024, conforme Portaria nº 397/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00873 | 2024OB01169 | Não aplicável | ***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00709 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 316/2024 | 2024NL00881 | 2024OB01175 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.917,01 | 2.917,01 | 2.917,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01027 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar de REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MUNICIPIO DE PAULISTANA SOBRE OS PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA, com afastamento no período de 23 a 24 de julho de 2024,conforme Portaria nº 581/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores) | 2024NL01235 | 2024OB01757 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01033 NE EMITIDA PARA ATENDER REFORÇO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSS - PESSOAL ATIVO - JUNHO/2024. | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 44,90 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01066 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 23 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01278 | 2024OB01817 | Não aplicável | ***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01070 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina-São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 510/2024. | 2024NL01297 | 2024OB01847 | Não aplicável | ***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.042,91 | 3.042,91 | 3.042,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00679 NE que se emite para atender seguro viagem, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 120/24 ,Portaria 232/2024 e Despacho/ Autorização da Presidência. | 2024NL00838 | 2024OB01066 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 740,25 | 740,25 | 740,25 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00121 NE emitida para atender inscrição de servidor ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 29/2024 ,PARECER DA CONTROLADORIA Nº 293/2024 e Portaria nº 379/24. | 2024NL00154 | 2024OB00169 | Licitação Inexigível | **.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.750,00 | 1.750,00 | 1.750,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00680 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 379/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00849 | 2024OB01086 | Não aplicável | ***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00916 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - JUNHO. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.730,15 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00131 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participação no evento XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública - Novas possibilidades e Impactos na Contratação Pública: Do Planejamento ao Controle, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 36/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 154/2024 (Procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos) | 2024NL00163 | 2024OB00183 | Licitação Inexigível | **.769.803/****-** EDITORA FORUM LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.980,00 | 5.980,00 | 5.980,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00927 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC, na cidade de Fortaleza (CE), com afastamento no período de 11 a 14/08/2024, conforme Portaria nº 488/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01136 | 2024OB01622 | Não aplicável | ***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00928 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 09/08/2024, conforme Portaria n° 499/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01150 | 2024OB01628 | Não aplicável | ***.609.903-** VIMARA COELHO CASTOR DE ALBUQUERQUE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.097,13 | 5.097,13 | 5.097,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01473 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 29/10 a 01/11/2024, conforme Portaria nº 807/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01809 | 2024OB02709 | Não aplicável | ***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01476 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 29/10 a 01/11/2024, conforme Portaria nº 807/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01812 | 2024OB02712 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01484 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). | 2024NL01802 | 2024OB02702 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01171 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 654/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01415 | 2024OB02023 | Não aplicável | ***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00147 NE emitida para atender aquisição de tribunas em acrílico, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 29/24. | 2024NL00191 | 2024OB00211 | Dispensa de Licitação | **.666.602/****-** MT ACRILICOS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.760,00 | 4.760,00 | 4.760,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00147 NE emitida para atender aquisição de tribunas em acrílico, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 29/24. | 2024NL00189 | Dispensa de Licitação | **.666.602/****-** MT ACRILICOS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.760,00 | 4.760,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01178 Por motivo de alteração da portaria e período da viagem. | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.548,54 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01157 NE emitida para atender reforço da NE N° 2024NE00069 - referente a contribuição patronal do pessoal inativos - IAPEP - Julho/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 33.329,60 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00785 NE emitida para atender 5,5 diárias para acompanhar membro do TCE-PI no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 435/2024. Cargo: REQUISITADO (Militar) | 2024NL00943 | 2024OB01271 | Não aplicável | ***.998.413-** MANOEL MISSIAS PEREIRA DE JESUS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00918 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 16/2023 para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, conforme justificativa técnica n°35/2024 e parecer assessoria jurídica n° 156/2024. Valor do posto: R$ 3.510,84 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004448). | 2024NL01968 | 2024OB02950 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 28.086,72 | 7.514,00 | 1.022,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00918 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 16/2023 para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, conforme justificativa técnica n°35/2024 e parecer assessoria jurídica n° 156/2024. Valor do posto: R$ 3.510,84 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004448). | 2024NL02062 | 2024OB03142 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 28.086,72 | 7.514,00 | 1.022,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00918 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 16/2023 para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, conforme justificativa técnica n°35/2024 e parecer assessoria jurídica n° 156/2024. Valor do posto: R$ 3.510,84 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004448). | 2024NL02062 | 2024OB03141 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 28.086,72 | 7.514,00 | 5.408,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01239 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de processos licitatórios, com a correspondente execução dos contratos decorrentes, em municípios da Região Sul do Piauí, para cumprimento do PACEX 2024/2025 - Temas 37 e 39, especificamente os temas 37,39 e 44, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 694/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01478 | 2024OB02132 | Não aplicável | ***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01243 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - AGOSTO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01249 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE LANCHES AVULSOS, CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 23/2023 - (itens: 1, 2, 3, 6, 7, 9, 11, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26) - PE n° 15/2023, NOS TERMO DO CONTROLE DE SALDO n° 52/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL01613 | 2024OB02407 | Pregão | **.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.038,11 | 5.038,11 | 5.038,11 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01257 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 339039 | 2024NL01487 | 2024OB02143 | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01121 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 19/2023 para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edificações e motorista de veículo leve, conforme justificativa técnica n° 41/2024 e parecer assessoria jurídica n° 185/2024. Parcelas 01/12 a 03/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004662). | 2024NL01980 | 2024OB02970 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.581,80 | 7.860,60 | 5.653,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01121 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 19/2023 para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edificações e motorista de veículo leve, conforme justificativa técnica n° 41/2024 e parecer assessoria jurídica n° 185/2024. Parcelas 01/12 a 03/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004662). | 2024NL02067 | 2024OB03148 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.581,80 | 7.735,37 | 5.540,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01121 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 19/2023 para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edificações e motorista de veículo leve, conforme justificativa técnica n° 41/2024 e parecer assessoria jurídica n° 185/2024. Parcelas 01/12 a 03/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004662). | 2024NL02067 | 2024OB03149 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.581,80 | 7.735,37 | 1.077,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01595 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização de coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Parnaíba e Campo Maior (PI), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 851/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01916 | 2024OB02856 | Não aplicável | ***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01469 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem fiscalização no município de Floriano acerca de supostas irregularidades cometidas pela P.M. de Floriano no âmbito da execução do contrato n° 178/2023, relativo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do mercado público central. Processo TC/006122/202), com afastamento no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 798/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01776 | 2024OB02676 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01471 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 796/2024. Cargo: Militar (Requisitado). | 2024NL01769 | 2024OB02669 | Não aplicável | ***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01483 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01801 | 2024OB02701 | Não aplicável | ***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01711 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - DEZEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -249,10 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01722 NE emitida para atender aposentadoria em adesão ao Programa Aposentadoria Incentivada - PAI da servidora Maria de Jesus Bona Morais. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01731 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO DO BÔNUS DE DESEMPENHO COLETIVO (BDC) REFERENTE AO CICLO DE JULHO A DEZEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.782.665,65 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01437 NE que se emite para atender 2,5 diária para para realizarem fiscalização nos municípios de Novo Santo Antônio e Piripiri, no âmbito dos processos TC/006536/2024 e TC/005186/2018, com afastamento no período de 29 a 31 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 789/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01743 | 2024OB02638 | Não aplicável | ***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01442 Documento gerado pela GD 2024GD00094 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01259 e da 2024NR00896. . | Suprimento de Fundos | ***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -290,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01443 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal Iapep de Pensionistas e Inativos - Setembro/24. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -30.814,63 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01502 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). | 2024NL01790 | 2024OB02690 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01159 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 08, 37 e61, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 637/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo(Demais servidores) | 2024NL01400 | 2024OB02005 | Não aplicável | ***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01012 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - TCE - Exercício 2024. | 2024NL02081 | 2024OB03170 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 40.000,00 | 5.910,40 | 5.910,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01012 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - TCE - Exercício 2024. | 2024NL02091 | 2024OB03183 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 40.000,00 | 1.740,81 | 1.699,03 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01017 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Julho/2024. | 2024NL01220 | 2024OB01746 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 51.795,44 | 51.795,44 | 36.472,95 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01019 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Julho/2024. | 2024NL01222 | 2024OB01748 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 16.313,41 | 16.313,41 | 16.313,41 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00990 NE emitida para atender aquisição de Material de Consumo de Odontologia, contidos na Ata de Registro de Preços nº 12/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/2023. | 2024NL01375 | 2024OB01947 | Pregão | **.223.526/****-** DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.153,08 | 5.153,08 | 5.091,24 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00993 NE emitida para atender ressarcimento de passagens áreas, trecho Teresina - Brasília - Teresina, conf. Portaria n° 483/2024 - Cargo: Procurador. | 2024NL01193 | 2024OB01673 | Não aplicável | ***.232.793-** MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.464,52 | 1.464,52 | 1.464,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00994 NE emitida para atender aquisição de material odontológico, constante na Ata de Registro de Preços nº 14/2023 e PREGÃO nº 08/2023. | 2024NL01465 | 2024OB02121 | Pregão | **.778.881/****-** FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 330,00 | 330,00 | 330,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00995 NE emitida para atender aquisição de material odontológico contidos na Ata de Registro de Preços nº 10/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 38/24. | 2024NL01563 | 2024OB02282 | Pregão | **.703.783/****-** VERSA DENTAL E MED LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.451,93 | 2.451,93 | 2.422,51 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01299 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70., com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 715/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01515 | 2024OB02206 | Não aplicável | ***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01302 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - Agosto. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.730,15 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01309 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Julho/2024) | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -0,01 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00171 Documento gerado pela GD 2024GD00006 e UG 020102 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A 2024OB00195, DATADA EM 14/08/24, CONFROME EXTRATO BANCÁRIO DO DIA 11/09/2024. PROCESSO 104306/2024.. | Não aplicável | ***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | -1.323,92 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00853 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região NORTE do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 465/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01033 | 2024OB01450 | Não aplicável | ***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01397 NE que se emite para atender 2,5 diária para verificar as ações municipais destinadas às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação aos planos municipais nos municípios de piripiri e Parnaíba, com afastamento no período de 22/10 a 24/10/2024, conforme Portaria nº 775/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . | 2024NL01697 | 2024OB02604 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01398 NE emitida para atender anulação total da Nota de Empenho nº 2024NE01374 ref. cobertura da cessão da servidora pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão referente aos meses de julho a dezembro de 2024, tendo em vista as informações contidas na peça nº 0185593. | Não aplicável | **.354.468/****-** GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -283.096,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01144 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Realização de inspeção in loco para coleta de documentação com vistas a instrução de processo no TCE-PI, com afastamento no período de 05 a 06 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 633/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores) | 2024NL01378 | 2024OB01950 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01156 NE emitida para atender fornecimento de coffee break, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, destinando-se ao evento a ser realizado dia 13 de agosto de 2024 na EGC, em alusão ao Dia dos Pais, constante da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 47/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL01451 | 2024OB02097 | Pregão | **.686.538/****-** L PINHEIRO MENDES ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.350,00 | 3.350,00 | 3.139,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00141 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 324/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro Substituto. | 2024NL00169 | 2024OB00193 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 30.407,75 | 30.407,75 | 30.407,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01684 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Dezembro/2024 (Período de apuração Janeiro e Dezembro/2020). | 2024NL02059 | 2024OB03139 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.627.855,06 | 2.627.855,06 | 2.627.855,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01686 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal Iapep - Pensionista - Outubro/24. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -2.118,84 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01705 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Dezembro/2024 - Gratificação Natalina. | 2024NL02071 | 2024OB03158 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.558.955,23 | 1.558.955,23 | 1.558.955,23 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01707 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - DEZEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -53.613,43 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01578 NE que se emite para atender serviços contínuos de coleta, transporte e disposição final dos Resíduos Sólidos Orgânico produzidos pelo TCE/PI, conf. justificativa técnica n° 59/2024 e parecer da assessoria jurídica Nº 274/2024, nos termos da prorrogação conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. | Dispensa de Licitação | **.201.985/****-** RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 13.920,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01580 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8 e 37, com afastamento no período de 10 a 15/11/2024, conforme Portaria nº 846/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01896 | 2024OB02805 | Não aplicável | ***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01588 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01910 | 2024OB02822 | Suprimento de Fundos | ***.983.503-** EVELINE DA SILVA OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01165 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01166 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Técnica de Controle Externo (Demais servidores) | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00200 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 56/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 243/2024. Servidora: Rayane Marques Silva Macau. | 2024NL00262 | 2024OB00285 | Licitação Inexigível | **.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01438 NE que se emite para atender 2,5 diária para para realizarem fiscalização nos municípios de Novo Santo Antônio e Piripiri, no âmbito dos processos TC/006536/2024 e TC/005186/2018, com afastamento no período de 29 a 31 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 789/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01744 | 2024OB02639 | Não aplicável | ***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01451 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Militar (Requisitado) | 2024NL01757 | 2024OB02655 | Não aplicável | ***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00178 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina - Rio de Janeiro - Teresina, conforme Portaria nº 717/2024. | 2024NL00209 | 2024OB00230 | Não aplicável | ***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.213,41 | 1.213,41 | 1.213,41 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01339 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇO DE RETIRADA E MONTAGEM DE DIVISÓRIA EXISTENTES, CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 - ITEM 04. | 2024NL01719 | 2024OB02620 | Pregão | **.689.354/****-** ECO SISTEMAS SOLARES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 453,60 | 453,60 | 453,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01343 NE que se emite para atender 1º TA relativo a prorrogação do contrato de fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 558/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA N° 232/2024. Valor atrelado aos meses OUT/NOV E DEZ/2024 - parcelas 01/12 a 03/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/2023 | Pregão | **.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.900,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01352 Documento gerado pela GD 2024GD00083 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01108 e da 2024NR00802. | Suprimento de Fundos | ***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -41,92 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01117 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - São Paulo(SP) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 500/2024. | 2024NL01363 | 2024OB01932 | Não aplicável | ***.295.683-** MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.526,04 | 2.526,04 | 2.526,04 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01120 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - Porto Velho (RO) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 611/2024. | 2024NL01362 | 2024OB01931 | Não aplicável | ***.553.203-** ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.656,12 | 3.656,12 | 3.656,12 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01127 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização de folhas de pagamentos e despesa com pessoal em cumprimento dos temas nº 18 e 20 do PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 04 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 629/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01365 | 2024OB01935 | Não aplicável | ***.782.873-** CREUSA DA SILVA TORRES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00084 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00049 | 2024OB00131 | Não aplicável | ***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.534,93 | 1.534,93 | 1.534,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00041 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00022 | Não aplicável | ***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00001 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FIRMAR SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE/PI (FMTC/PI) X BANCO DO BRASIL (BB) - EXERCÍCIO 2024. (PT - 6137 - CAPACITAÇÃO). | 2024NL00159 | 2024OB00177 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.000,00 | 1.726,40 | 1.684,97 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00001 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FIRMAR SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE/PI (FMTC/PI) X BANCO DO BRASIL (BB) - EXERCÍCIO 2024. (PT - 6137 - CAPACITAÇÃO). | 2024NL00158 | 2024OB00176 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.000,00 | 1.142,20 | 1.114,79 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00057 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte- Janeiro/2024. | 2024NL00127 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 89.562,40 | 118,80 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00058 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. | 2024NL00037 | 2024OB00083 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 506.019,26 | 506.019,26 | 506.019,26 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00058 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. | 2024NL00128 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 506.019,26 | 778,34 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00078 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00044 | 2024OB00045 | Não aplicável | ***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01971 | 2024OB02955 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 33.000,00 | 3.486,25 | 3.402,58 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL02087 | 2024OB03179 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 33.000,00 | 12,00 | 11,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL02089 | 2024OB03180 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 33.000,00 | 24,00 | 23,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12) | 2024NL01661 | 2024OB02478 | Pregão | **.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 30.397,60 | 2.352,56 | 2.239,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01161 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 08, 37 e61, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 637/2024. Cargo: Auxiliar de Operação) | 2024NL01402 | 2024OB02007 | Não aplicável | ***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01162 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 08, 37 e61, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 637/2024. Cargo: Auxiliar de Operação) | 2024NL01403 | 2024OB02008 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01399 NE emitida para atender cobertura da cessão da servidora pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão referente a remuneração - competências de julho a dezembro de 2024. Registre-se que a classificação orçamentária da despesa segue o indicado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí por meio do chamado SYSAID nº 472432. | 2024NL01712 | 2024OB02605 | Não aplicável | **.354.468/****-** GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 210.329,76 | 105.164,88 | 105.164,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01403 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Outubro/2024. | 2024NL01700 | 2024OB02590 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.141,76 | 23.141,76 | 23.141,76 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01413 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 781/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) . | 2024NL01721 | 2024OB02613 | Não aplicável | ***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01421 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 780/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . | 2024NL01726 | 2024OB02618 | Não aplicável | ***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01597 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização de coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Parnaíba e Campo Maior (PI), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 851/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01918 | 2024OB02858 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00214 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 25/2024, TERMO DE APOSTILAMENTO PEÇA N° (0221389) E PARECER ASSESSORIA JURIDICA N° 279/2024. | Dispensa de Licitação | **.641.663/****-** FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 536.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01598 NE emitida para aquisição de 200 agendas e 200 calendários, personalizados, para atendimento às demandas operacionais e administrativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 37/24. | Dispensa de Licitação | **.200.165/****-** LITTERE EDITORA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 32 Material de Distribuição Gratuita | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.140,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01433 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - OUTUBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01436 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - OUTUBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -187,20 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01454 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01760 | 2024OB02658 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00283 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - FEVEREIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -36.351,31 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00284 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - FEVEREIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00285 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - FEVEREIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -244,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00286 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - FEVEREIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -207,04 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00345 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00396 | 2024OB00502 | Não aplicável | ***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (INÁCIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO) | 2024NL00063 | 2024OB00058 | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00094 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar do VI Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS - Secretaria de Assistência Social na cidade de Picos (PI), com afastamento nos dias 30/01 a 01/02/2024, conforme Portarias 075/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores) | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.108,79 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00096 NE emitida para atender correção de valores devidos à empresa SS Service e Softwares em razão de ter sido considerado valor a menor da parcela mensal constante no 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, conforme Justificativa Técnica nº 44/23 da DLC e Autorização da Presidência na peça nº 0111829. | Licitação Inexigível | **.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 320,48 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00099 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Janeiro/2024. | 2024NL00074 | 2024OB00165 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.197,20 | 8.197,20 | 8.197,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00013 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONVENIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 ENTRE TCE E ATRICON - VIGÊNCIA 2024 A 2027 (ANUIDADE 2024). | 2024NL00517 | 2024OB00642 | Não aplicável | **.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 41 Contribuições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 50.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00013 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONVENIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 ENTRE TCE E ATRICON - VIGÊNCIA 2024 A 2027 (ANUIDADE 2024). | 2024NL00516 | 2024OB00641 | Não aplicável | **.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 41 Contribuições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 50.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00013 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONVENIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 ENTRE TCE E ATRICON - VIGÊNCIA 2024 A 2027 (ANUIDADE 2024). | 2024NL00689 | 2024OB00864 | Não aplicável | **.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 41 Contribuições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 50.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL00622 | 2024OB00783 | Licitação Inexigível | **.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 114.607,27 | 26.119,09 | 24.865,37 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00127 NE emitida para atender inscrição de membro do TCEPI para participação em evento telepresencial -AUDI TI - promovido pelo IIA Brasil, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 35/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 138/2024 (Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo) | 2024NL00165 | 2024OB00185 | Licitação Inexigível | **.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00802 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 61, com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024,conforme Portaria nº 448/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00967 | 2024OB01312 | Não aplicável | ***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00921 NE que se emite para atender 2,5 diária para fiscalização in loco dos contratos abordados no âmbito da denúncia do Processo TC/012568/2023 no município de Manoel Emídio, com afastamento nos dias 08 a 10 de julho de 2024,conforme Portaria nº 486/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01118 | 2024OB01583 | Não aplicável | ***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00923 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da Visita Técnica da Comissão de Garantia da Qualidade MMD-TC ao TCE-ES, na cidade de Vitória (ES), com afastamento no período de 15 a 18 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 494/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01139 | 2024OB01625 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00929 Documento gerado pela GD 2024GD00063 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00782 e da 2024NR00561.. | Suprimento de Fundos | ***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -47,82 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00930 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da Visita Técnica da Comissão de Garantia da Qualidade MMD-TC aos TCE-PA e TCM/PA, na cidade de Belém (PA), com afastamento no período de 04 a 09 de agosto de 2024, conforme Portaria nº 495/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01148 | 2024OB01626 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.097,13 | 5.097,13 | 5.097,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01015 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE EXTERNO EM MOBILIDADE URBANA - TCDF, na cidade de Brasília - DF, com afastamento no período de 28/07 a 02/08/2024, conforme Portaria nº 570/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01228 | 2024OB01705 | Não aplicável | ***.631.683-** MATHEUS DE SOUSA GUIMARAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.097,13 | 5.097,13 | 5.097,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01018 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Julho/2024. | 2024NL01221 | 2024OB01747 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 63.618,19 | 63.618,19 | 63.618,19 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01023 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Julho/2024. | 2024NL01226 | 2024OB01753 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 515.304,80 | 515.304,80 | 513.716,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01032 Documento gerado pela GD 2024GD00066 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00608 e da 2024NR00436.. | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -3,67 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24. | 2024NL01433 | 2024OB02090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.495.000,00 | 1.562.402,60 | 1.558.911,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24. | 2024NL01503 | 2024OB02202 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.495.000,00 | 481,48 | 481,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24. | 2024NL01593 | 2024OB02386 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.495.000,00 | 1.565.050,74 | 1.561.198,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00196 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00244 | 2024OB00332 | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00229 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024. Ajuste para correção do credor para o CNPJ nº 48.307.688/0001-83. | 2024NL00322 | 2024OB00416 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 155.000,00 | 13.143,81 | 13.143,81 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00229 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024. Ajuste para correção do credor para o CNPJ nº 48.307.688/0001-83. | 2024NL00300 | 2024OB00394 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 155.000,00 | 9.966,62 | 9.966,62 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00230 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00305 | 2024OB00398 | Não aplicável | ***.051.753-** Sylvio Julio Alves Parente | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00231 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00306 | 2024OB00399 | Não aplicável | ***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00338 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Março/2024. | 2024NL00520 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 698.672,48 | 691,94 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00341 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Março/2024. | 2024NL00410 | 2024OB00542 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 511.833,85 | 511.833,85 | 511.833,85 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00348 NE emitida para atender assinaturas para acesso a programas de edição de imagem e vídeo, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 07/24. | 2024NL00475 | 2024OB00599 | Dispensa de Licitação | **.667.044/****-** INTERATIVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.750,00 | 1.750,00 | 1.666,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00354 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: CONSULTOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores). | 2024NL00421 | 2024OB00549 | Não aplicável | ***.238.953-** IURI CASTRO AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. | 2024NL00313 | 2024OB00407 | Dispensa de Licitação | **.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 25.477,34 | 3.639,62 | 3.464,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. | 2024NL00639 | 2024OB00815 | Dispensa de Licitação | **.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 25.477,34 | 3.639,62 | 3.464,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. | 2024NL00914 | 2024OB01224 | Dispensa de Licitação | **.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 25.477,34 | 3.639,62 | 3.464,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01010 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização da Gestão patrimonial, em município das regiões Entre Rios e Vale do Rio Guaribas do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 35, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 569/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01217 | 2024OB01703 | Não aplicável | ***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01011 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização da Gestão patrimonial, em município das regiões Entre Rios e Vale do Rio Guaribas do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 35, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 569/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01218 | 2024OB01704 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01338 NE emitida para atender fornecimento de coffee break, para os participantes da Reunião de Avaliação das Ações/Eventos realizados por ocasião do Aniversário de 125 anos desta Corte de Contas,, constante da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 56/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL01643 | 2024OB02451 | Pregão | **.686.538/****-** L PINHEIRO MENDES ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.340,00 | 1.340,00 | 1.323,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01342 NE emitida para atender anulação parcial da NE N° 2024NE00069 - referente contribuição patronal - IAPEP INATIVO E PENSIONISTA - Agosto/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -49.226,71 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00186 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Vitória - Teresina, conforme Portaria nº 733/2024. | Não aplicável | ***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.061,52 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00194 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Belo Horizonte - Teresina, conforme Portaria nº 737/2024. | 2024NL00224 | 2024OB00244 | Não aplicável | ***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.692,83 | 2.692,83 | 2.692,83 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01134 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. COM AJUSTE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DISPOSTOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO. | 2024NL01373 | 2024OB01952 | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 200.591,67 | 25.954,58 | 25.883,51 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01134 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. COM AJUSTE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DISPOSTOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO. | 2024NL01488 | 2024OB02147 | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 200.591,67 | 26.290,43 | 26.216,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01134 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. COM AJUSTE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DISPOSTOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO. | 2024NL01573 | 2024OB02306 | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 200.591,67 | 15.269,05 | 15.230,62 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01030 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Aracajju- Teresina, conforme Portaria nº505/2024. | 2024NL01238 | 2024OB01759 | Não aplicável | ***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.374,01 | 2.374,01 | 2.374,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01044 NE que se emite para atender anulação total da NE 2024NE01042 ref. 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 15 a 20 de julho de 2024,conforme Portaria nº 583/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores), tendo em vista solicitação de exclusão constante na peça nº 0187071. | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -3.011,91 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01047 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01292 | 2024OB01842 | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00330 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - FEVEREIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.011,64 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01155 | 2024OB01641 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 285.175,00 | 11.226,78 | 1.456,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01338 | 2024OB01911 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 285.175,00 | 18.587,50 | 2.661,59 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01338 | 2024OB01912 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 285.175,00 | 18.587,50 | 12.989,09 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00486 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Técnico de ControleExterno | 2024NL00591 | 2024OB00730 | Não aplicável | ***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00487 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Assessor de Gabinete de Conselheiro | 2024NL00592 | 2024OB00731 | Não aplicável | ***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00063 NE emitida para atender aquisição de 1(uma) Cadeira com encosto em tela Marca/Modelo: Tok PlaST - 91F1 TL, conforme Ata de Registro de Preços Nº 31/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 76/2023, realizado pela Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná (TRF4), Parecer da assessoria jurídica nº 73/2024. | 2024NL00135 | Pregão | **.875.146/****-** SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.950,00 | 2.950,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00063 NE emitida para atender aquisição de 1(uma) Cadeira com encosto em tela Marca/Modelo: Tok PlaST - 91F1 TL, conforme Ata de Registro de Preços Nº 31/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 76/2023, realizado pela Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná (TRF4), Parecer da assessoria jurídica nº 73/2024. | 2024NL00136 | 2024OB00148 | Pregão | **.875.146/****-** SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.950,00 | 2.950,00 | 2.914,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00369 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - MARÇO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00044 NE emitida para atender participação do Conselheiro KLEBER DANTAS EULÁLIO no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Valor da cotação do dólar R$ 4,9864, em 26/03/2024. Fonte: Banco Central do Brasil. | 2024NL00077 | 2024OB00073 | Licitação Inexigível | EX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024 | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.475,52 | 3.475,52 | 3.475,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00398 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 01/04 a 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Controle Externo. | 2024NL00483 | 2024OB00608 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01268 NE que se emite para atender complementação de 1,0 diária para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 701/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01491 | 2024OB02178 | Não aplicável | ***.921.633-** CHRYSTIANNE PORTELA DE MELLO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 463,37 | 463,37 | 463,37 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01444 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01750 | 2024OB02648 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01446 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores). | 2024NL01752 | 2024OB02650 | Não aplicável | ***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01447 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL01753 | 2024OB02651 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01452 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01758 | 2024OB02656 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01261 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 05, 06, 10, 19(PE-27/2023-TCE/PI) -NOS TERMOS DO CONTROLE DE SALDO n° 51/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL01936 | 2024OB02885 | Pregão | **.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.752,50 | 2.752,50 | 2.752,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00156 NE emitida para atender inscrição do servidor LUCAS EULÁLIO CARVALHO no '7º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo', conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 49/24 e Portaria nº 702/24. | Licitação Inexigível | **.812.795/****-** Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00158 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 695/2024. | 2024NL00188 | 2024OB00207 | Não aplicável | ***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.324,00 | 3.324,00 | 3.324,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01265 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Tabuleiros Alto Parnaiba, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 15 a 21 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 703/2024. Cargo: Motorista (Demais servidores) | 2024NL01495 | 2024OB02182 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01325 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco, quanto a fiscalização da contratação e/ou do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar em municípios da região Carnaubais, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 7 da área 5.1 (Educação). com afastamento no período de 23 a 27 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 730/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) | 2024NL01584 | 2024OB02337 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01327 Documento gerado pela GD 2024GD00080 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01001 e da 2024NR00728. | Suprimento de Fundos | ***.011.341-** EVA ILDE BARREIRA MACIEL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.163,90 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00463 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, na cidade de São Paulo - SP, , com afastamento nos dias 22 a 25/04/2024, conf. Portaria n° 247/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores) | 2024NL00551 | 2024OB00682 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00469 NE que se emite para atender 2,5 diárias na condição de colaborador eventual, para proferir palestra no evento 'Ouvidoria, Corregedoria e Controladoria Day', a ser realizado no dia 18 de abril de 2024, no auditório desta Corte de Contas, conforme Portaria nº 270/2024. (Demais Servidores) | 2024NL00554 | 2024OB00687 | Não aplicável | ***.560.722-** CLAYRE APARECIDA TELES ELLER | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,88 | 2.316,88 | 2.316,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00475 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00563 | 2024OB00696 | Não aplicável | ***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00527 Documento gerado pela GD 2024GD00042 e UG 020101 com observação: LANÇAMENTO REFERENTE DEVOLUÇÃO PARCIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. . | Suprimento de Fundos | ***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2,43 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00540 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 293/2024. Cargo: Militar | 2024NL00638 | 2024OB00809 | Não aplicável | ***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00544 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Chapada das Mangabeiras, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 28/04 a 04 de maio de 2024, conforme Portaria nº 296/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00648 | 2024OB00818 | Não aplicável | ***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00546 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro- Teresina ,conforme Portaria nº 288/2024 . Cargo: Conselheiro. | 2024NL00655 | 2024OB00826 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.333,22 | 3.333,22 | 3.333,22 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00493 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo | 2024NL00598 | 2024OB00737 | Não aplicável | ***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00507 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos dias 20/04 a 27/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar De Controle Externo. | 2024NL00603 | 2024OB00742 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.475,28 | 3.475,28 | 3.475,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00509 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos dias 20/04 a 27/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar De Operação. | 2024NL00605 | 2024OB00744 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.475,28 | 3.475,28 | 3.475,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00117 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024)COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00108 | 2024OB00154 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01379 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37, com afastamento no período de 13 a 19 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 765/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01674 | 2024OB02514 | Não aplicável | ***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00953 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41,44 e 61, com afastamento no período de 07 a 13 de julho de 2024,conforme Portaria nº 516/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01145 | 2024OB01617 | Não aplicável | ***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00961 NE emitida para atender anulação total ref. 2,5 diárias para participar de Reunião Técnica com o Conselheiro Substituto do TCE/SP Alexandre Manir Figueiredo Sarquis para discutir a Fiscalização Uniforme dos RPPS no País e participar do Congresso de Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPSS, na cidade de São Paulo (SP), com afastamento no período de 16 a 18/08/2024, conforme Portaria nº 501/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) CORREÇÃO SUBITEM | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.316,88 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00964 NE emitida para atender contratação de empresa concessionaria autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva de veículo oficial modelo Ford Ranger XLT PLACA SLS6A70, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/24. Classificação conforme chamado SEFAZ nº 453959. | Licitação Inexigível | **.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.890,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01193 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA COLABORADOR PALESTRANTE JORGE ULISSES JACOB FERNANDES, NA' II CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO' EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 24 (AJUSTADA) E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 458/2024. | 2024NL01594 | 2024OB02339 | Dispensa de Licitação | **.492.328/****-** TERESINA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.790,00 | 1.890,00 | 1.799,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01196 Ne que se emite para atender 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste Celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 44/2024. Parcelas 01/12 a 05/12 - Exercício 2024. | Dispensa de Licitação | **.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 22 Execução Orçamentária Delegada a União | 7.846,80 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01199 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Agosto/2024. | 2024NL01427 | 2024OB02084 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 37.483,64 | 37.483,64 | 37.483,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01200 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Agosto/2024. | 2024NL01431 | 2024OB02088 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 702.058,26 | 702.058,26 | 701.813,82 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01512 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 812/2024. Cargo: Conselheira (Membro). | 2024NL01823 | 2024OB02723 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 992,94 | 992,94 | 992,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01514 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 812/2024. Cargo: Militar (Demais servidores). | 2024NL01824 | 2024OB02724 | Não aplicável | ***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01517 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 811/2024. Cargo: Militar (Demais servidores). | 2024NL01822 | 2024OB02722 | Não aplicável | ***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01519 Ne emitida para atender anulação total da Nota de Empenho nº 2024NE01488, conforme Portaria nº 813/2024, no sentido de substituir o servidor Flavio Lima Verde Cavalcante, matricula 97407-2, pelo servidor Hildemar Carlos Ramos, matricula 98602. | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -695,06 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00067 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: ASSESSOR ESPECIAL. | 2024NL00082 | 2024OB00078 | Não aplicável | ***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00068 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: AUDITOR FISCAL. | 2024NL00083 | 2024OB00079 | Não aplicável | ***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00543 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Chapada das Mangabeiras, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 28/04 a 04 de maio de 2024, conforme Portaria nº 296/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00647 | 2024OB00817 | Não aplicável | ***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00510 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Jornalista. | 2024NL00606 | 2024OB00745 | Não aplicável | ***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00511 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assessor Especial. | 2024NL00607 | 2024OB00746 | Não aplicável | ***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00513 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar De Operação. | 2024NL00609 | 2024OB00748 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00669 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Acompanhar os profissionais da educação premiados na 1ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência, realizado pelo TCE/SC, com afastamento nos dias 07 a 09/06/24, nos municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria N° 367/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. (Demais servidores) | 2024NL00813 | 2024OB01035 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00670 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Acompanhar os profissionais da educação premiados na 1ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência, realizado pelo TCE/SC, com afastamento nos dias 07 a 09/06/24, nos municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria N° 367/2024. Cargo: Consultor de Administração.(Demais servidores). | 2024NL00819 | 2024OB01036 | Não aplicável | ***.125.784-** REJANE MEDEIROS QUEIROZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00122 NE emitida para atender inscrição de membro no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 28/2024, parecer da controladoria n° 292/2024 e Portaria nº 380/24. (Procuradora de Contas Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa) | 2024NL00152 | 2024OB00167 | Licitação Inexigível | **.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.750,00 | 1.750,00 | 1.750,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL02004 | 2024OB03013 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 1.467,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00350 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Florianópolis , conforme Portaria nº 194/24 . | 2024NL00426 | 2024OB00546 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.213,64 | 6.213,64 | 6.213,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01679 NE que se emite para atender anulação de 1,0 diária, tendo em vista a republicação de portaria. | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -463,37 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01680 NE que se emite para atender anulação de 1,0 diária, tendo em vista a republicação de portaria. | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -463,37 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00224 NE EMITIDA PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE 3.274 UNIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS (UST) PARA ATENDER DEMANDA DE CRIAÇÃO DE 03 NOVOS MÓDULOS PARA CONTROLE DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS, SALDOS DE RECESSOS NATALINOS SUSPENSOS E FOLGAS COMPENSATÓRIAS, CONFORME CONSTA NA CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.1.2 DO CONTRATO Nº 16/2024. RESSALTA-SE QUE FAZ-SE NECESSÁRIO EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, CONSOANTE CLÁUSULA SÉTIMA ITEM 7.1. | Licitação Inexigível | **.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 429.800,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01688 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Dezembro/2024. | 2024NL02048 | 2024OB03136 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.003.060,54 | 8.003.060,54 | 4.250.223,23 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01690 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Dezembro/2024. | 2024NL02050 | 2024OB03134 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.762,12 | 23.762,12 | 23.762,12 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01691 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Dezembro/2024. | 2024NL02051 | 2024OB03133 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 706.481,52 | 706.481,52 | 702.394,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01700 NE emitida para atender anulação total para ajuste no mês da competência. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -222.388,11 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01704 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referentes aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 892/2024 e parecer assessoria jurídica nº 307/2024. | 2024NL02073 | 2024OB03160 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.633,43 | 3.633,43 | 3.633,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01706 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - Dezembro/24 - Gratificação Natalina. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.730,15 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01713 Documento gerado pela GD 2024GD00110 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01388 e da 2024NR00998. | Suprimento de Fundos | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.670,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01717 Documento gerado pela GD 2024GD00112 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01600 e da 2024NR01136. | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -403,05 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01720 Documento gerado pela GD 2024GD00113 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01599 e da 2024NR01135 . | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.050,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01726 Documento gerado pela GD 2024GD00114 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01525 e da 2024NR01074. | Suprimento de Fundos | ***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -160,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01729 Documento gerado pela GD 2024GD00116 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01551 e da 2024NR01100. | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.565,40 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01101 NE que se emite para atender aquisição de aquisição de material gráfico para publicações comemorativas aos 125 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para o evento 'Diálogos com o Futuro', contido na Ata de Registro de Preços nº 24/23, conforme Termo de Controle de Saldo nº 45/24. | 2024NL01406 | 2024OB02011 | Pregão | **.385.922/****-** S F DE SOUZA IMPRESSOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 32 Material de Distribuição Gratuita | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.372,80 | 17.372,80 | 17.372,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00862 NE que se emite para atender 5,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU., com afastamento no período de 24 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 470/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01043 | 2024OB01479 | Não aplicável | ***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00864 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 34/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 152/2024 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. | 2024NL01388 | 2024OB01992 | Pregão | **.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 14.400,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00864 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 34/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 152/2024 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. | 2024NL01536 | 2024OB02230 | Pregão | **.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 14.400,00 | 520,00 | 520,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01328 NE emitida para atender contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para a modernização de equipamentos do Tribunal de Contas do Estado de Piauí TCE/PI, compreendendo o fornecimento de sistema multimídia digital e instalação completa, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 11/24, visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 37/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC. | Pregão | **.619.404/****-** SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 758.646,03 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01329 NE emitida para atender contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para a modernização de equipamentos do Tribunal de Contas do Estado de Piauí TCE/PI, compreendendo o fornecimento de sistema multimídia digital e instalação completa, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 11/24, visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 37/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC. Item 63 do Termo de Referência. | Pregão | **.619.404/****-** SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 25.886,22 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01331 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - SETEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -66.700,98 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01020 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Julho/2024. | 2024NL01223 | 2024OB01749 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 700.958,26 | 700.958,26 | 700.713,82 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01024 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar de REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MUNICIPIO DE PAULISTANA SOBRE OS PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA, com afastamento no período de 23 a 24 de julho de 2024,conforme Portaria nº 581/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01232 | 2024OB01754 | Não aplicável | ***.178.073-** Flavia Laissa Rocha Moraes | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01028 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 13ª Jornada do Conhecimento - TCE no município de Oeiras, conforme Portaria nº 576/2024. | 2024NL01237 | 2024OB01758 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 600,00 | 600,00 | 600,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01029 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Belém- Teresina, conforme Portaria nº 495/2024. | 2024NL01245 | 2024OB01767 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.601,99 | 2.601,99 | 2.601,99 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00100 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Aracaju - Teresina, conforme Portaria nº 354/2024. | 2024NL00112 | 2024OB00108 | Não aplicável | ***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.050,81 | 2.050,81 | 2.050,81 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00101 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - ENCCO 2024', com afastamento no período de 17 a 21 de junho de 2024, na cidade Aracaju-SE, conforme Portaria nº 354/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00111 | 2024OB00107 | Não aplicável | ***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00119 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo:Requisitado (Demais servidores) | 2024NL00132 | 2024OB00127 | Não aplicável | ***.032.123-** AURINO CESAR DE BARROS NUNES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00675 NE que se emite para atender 2 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e realizarem inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, no município de Esperantina PI, conforme auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União, com afastamento nos dias 22 a 25/05/24,Conforme Portaria nº 374/2024. A quantidade de diárias da servidora Geysa Elane R. de Carvalho Sá está reduzida nesse pedido, posto que já consta 1,5 diárias no Processo SEI nº 102619/2024 que trata da XI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, do qual a servidora irá ministrar palestra na mesma cidade. Por isso a utilização de veículo próprio, já que os veículos do TCE estão designados para o evento da Jornada. Cargo: Auditora de Controle Externo | 2024NL00808 | 2024OB01031 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 926,74 | 926,74 | 926,74 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00374 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024.Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00443 | 2024OB00573 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00375 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024.Cargo: Técnico Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00444 | 2024OB00574 | Não aplicável | ***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00377 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00446 | 2024OB00576 | Não aplicável | ***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00571 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro-sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 8 e 37. conforme Portaria nº 318/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL00687 | 2024OB00862 | Não aplicável | ***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00583 NE que se emite para atender 2,5 diárias a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Tema 37, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 331/2024. Cargo: Assessor Especial | 2024NL00706 | 2024OB00881 | Não aplicável | ***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00586 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do PNI, no município de Marcolândia, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 332/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00701 | 2024OB00876 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00635 Documento gerado pela GD 2024GD00050 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00289 e da 2024NR00209.. | Suprimento de Fundos | ***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -9,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12) | 2024NL01919 | 2024OB02859 | Pregão | **.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 30.397,60 | 1.594,40 | 1.517,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12) | 2024NL02045 | 2024OB03097 | Pregão | **.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 30.397,60 | 4.120,75 | 3.922,96 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12) | 2024NL00898 | 2024OB01205 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 709.294,52 | 63.912,95 | 10.003,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12) | 2024NL00898 | 2024OB01206 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 709.294,52 | 63.912,95 | 43.811,58 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12) | 2024NL01122 | 2024OB01596 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 709.294,52 | 58.210,38 | 39.734,55 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01548 | 2024OB02254 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 6.670,60 | 1.022,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01598 | 2024OB02349 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 7.021,68 | 1.022,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01598 | 2024OB02348 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 7.021,68 | 5.000,34 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01681 | 2024OB02522 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 3.064,74 | 1.047,83 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00765 | 2024OB00940 | Pregão | **.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.760,00 | 2.160,00 | 2.160,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00033 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) | 2024NL00018 | 2024OB00015 | Não aplicável | ***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 1.096,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726) | 2024NL00460 | 2024OB00591 | Pregão | **.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.883,62 | 2.235,45 | 2.128,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726) | 2024NL00630 | 2024OB00801 | Pregão | **.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.883,62 | 2.235,45 | 2.128,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00009 NE emitida para atender aquisição de 04 cofres eletrônicos digitais, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/23, oriunda do pregão eletrônico nº 16/23, realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 01/24. | 2024NL00057 | Pregão | **.956.632/****-** CFR SOLUCOES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.168,00 | 2.168,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00178 Documento gerado pela GD 2024GD00025 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00152 DE 06/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 15/02/2024. PROCESSO SEI 100754/2024.. | Não aplicável | ***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -463,37 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00179 Documento gerado pela GD 2024GD00026 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00191 DE 09/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 15/02/2024. PROCESSO SEI 100752/2024. | Não aplicável | ***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -463,37 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00011 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: Conselheiro | 2024NL00006 | 2024OB00007 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,86 | 2.316,86 | 2.316,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL00815 | 2024OB01033 | Licitação Inexigível | **.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 114.607,27 | 1.741,27 | 1.657,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL00818 | 2024OB01034 | Licitação Inexigível | **.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 114.607,27 | 25.447,94 | 24.226,44 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL00960 | 2024OB01295 | Licitação Inexigível | **.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 114.607,27 | 27.265,65 | 25.956,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00170 NE emitida para atender aquisição de Forro de fibra mineral - item 01 da Ata de registro de Preço n° 02/2024 e PE nº 26/2023. | 2024NL00459 | 2024OB00590 | Pregão | **.187.389/****-** SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 11.280,00 | 11.280,00 | 11.280,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. | 2024NL00900 | 2024OB01208 | Dispensa de Licitação | **.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 25.477,34 | 3.639,62 | 3.464,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00141 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - JANEIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -283,87 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00142 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - JANEIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.277,42 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00166 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - 3º SARGENTO (Requisitado). | 2024NL00186 | 2024OB00226 | Não aplicável | ***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00008 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro (RJ),com carga horária 16h/a, conforme Portaria n° 098/2024. Cargo: Chefe de seção (Demais servidores). | 2024NL00019 | 2024OB00018 | Não aplicável | ***.495.363-** MARIA JOSE DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL02088 | 2024OB03181 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 4.617,33 | 4.617,33 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00100 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Janeiro/2024. | 2024NL00076 | 2024OB00166 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 16.305,39 | 16.305,39 | 16.305,39 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00102 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Janeiro/2024. | 2024NL00078 | 2024OB00168 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.911,34 | 2.911,34 | 1.633,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00112 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00028, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024. | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -657,83 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00199 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00255 | 2024OB00344 | Não aplicável | ***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00201 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00257 | 2024OB00346 | Não aplicável | ***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00202 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00258 | 2024OB00347 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00400 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 01/04 a 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação. | 2024NL00485 | 2024OB00610 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00415 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo. | 2024NL00499 | 2024OB00626 | Não aplicável | ***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00422 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 12/2023 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO/2024 A JUNHO/2024, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/23, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 11/2024 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 64/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 23002684). | 2024NL02005 | 2024OB03016 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 107.902,78 | 107.902,78 | 87.846,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00431 NE EMITIDA PARA ANULAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVNORDESTE PARA AJUSTE DO PRODUTO PPA - ANULAÇÃO REFERENTE A MARÇO A DEZEMBRO/2024. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -132.374,81 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. | 2024NL00691 | 2024OB00866 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 119.231,00 | 13.143,81 | 13.143,81 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00065 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CONSELHEIRA | 2024NL00028 | 2024OB00039 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.566,25 | 1.566,25 | 1.566,25 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00065 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CONSELHEIRA | 2024NL00028 | 2024OB00121 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.566,25 | 1.566,25 | 1.566,25 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00070 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024. | Não aplicável | **.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 155.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00071 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da posse da nova Diretoria da ATRICON e do Instituto Rui Barbosa , em Brasília-DF, com afastamento no período de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 025/2024 - Cargo: Conselheira | 2024NL00053 | 2024OB00054 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.309,80 | 3.309,80 | 3.309,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00421 NE EMITIDA PARA ATENDER AQUISIÇÃO DAS PEÇAS REF. CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE COMPRESSOR E CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, CONFORME JUSTFICATIVA DE DISPENSA N° 10/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 201/2024. | 2024NL00590 | 2024OB00729 | Dispensa de Licitação | **.741.873/****-** AUTO KAR REFRIGERACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.000,00 | 8.000,00 | 8.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00423 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 12/2023 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JUNHO/2023 A DEZEMBRO/2023, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/23, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 11/2024 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 64/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 23002684). | 2024NL02006 | 2024OB03017 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 32.717,19 | 27.338,95 | 26.026,68 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00424 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -Brasília, conforme Portaria nº 244/2024.Cargo: Conselheira WALTÂNIA Mª N. DE SOUSA L. ALVARENGA. | 2024NL00504 | 2024OB00630 | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.882,58 | 3.882,58 | 3.882,58 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00118 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00109 | 2024OB00155 | Não aplicável | ***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00119 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00110 | 2024OB00156 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00324 NE emitida para atender 8,5 diárias para apoiar a primeira oficina, denominada 1ª OFICINA SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO E REGISTROS DE ATOS DE PESSOAL na cidade de São Raimundo Nonato (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina para a sua operacionalização pelas equipes de auditores, com afastamento no período de 18 a 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 214/2024 - Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00391 | 2024OB00497 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.938,65 | 3.938,65 | 3.938,65 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00327 NE emitida para atender 5,5 diárias para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 213/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00384 | 2024OB00479 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00329 NE que se emite para atender ressarcimento de taxa de alteração de vôo por motivo superveniente, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina, conforme Portaria nº 025/2024 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 44/24. | 2024NL00400 | 2024OB00507 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 534,00 | 534,00 | 534,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00446 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Assessor Especial. | 2024NL00530 | 2024OB00662 | Não aplicável | ***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00447 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL00531 | 2024OB00663 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00049 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina ,conforme Portaria nº 221/2024. | 2024NL00065 | 2024OB00060 | Não aplicável | ***.644.433-** RAFAELBER DE CARVALHO SOUZA PEREIRA LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.396,87 | 3.396,87 | 3.396,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00457 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar, na condição de assessoramento de Conselheiro, das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 266/2024. Cargo: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO. | 2024NL00543 | 2024OB00672 | Não aplicável | ***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.361,89 | 5.361,89 | 5.361,89 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00022 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 08/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3767, de 27/02/24 - fonte: Banco do Brasil). | 2024NL00049 | 2024OB00045 | Licitação Inexigível | EX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.161,63 | 5.161,63 | 5.161,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00256 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Fevereiro/2024. | 2024NL00338 | 2024OB00454 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.912,66 | 1.912,66 | 1.912,66 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00351 NE que se emite para atender aquisição de licenças de Software, 1 licença do pacote Adobe Creative Cloud (PRO), 3 licença do Adobe Creative Cloud (ACC) e 1 licença de CorelDRAW Graphics Suite SU 365-Day Subs , conforme justificativa de Dispensa de Licitação Nº 09/2024. | 2024NL00548 | 2024OB00681 | Dispensa de Licitação | **.582.784/****-** MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 25.050,00 | 25.050,00 | 23.847,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00356 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizarem visita in loco à empresa Adequa Móveis LTDA, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão em relação à aquisição dos materiais ofertados, referente ao pregão eletrônico nº 02/24 do processo administrativo SEI nº 105344/2023, na cidade de Raposa-MA, com afastamento no período de 20 a 21 de março de 2024, conforme Portaria nº 229/24. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00414 | 2024OB00532 | Não aplicável | ***.922.433-** RINALDO ALVES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.390,13 | 1.390,13 | 1.390,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00250 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00298 | 2024OB00391 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00032 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Espanha - Teresina, conforme Portaria nº 166/2024. Conselheira: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES. | 2024NL00038 | 2024OB00035 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 7.259,89 | 7.259,89 | 7.259,89 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00281 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente trechos em países Índia, Singapura e Austrália, conforme detalhamento no formulário, peça nº 0145010, conforme Portaria nº 167/24 e entendimento da Consultoria Técnica no Parecer nº 53/23, nos autos do Processo nº 101220/2023 que trata de matéria similar, peça nº 0145851. | 2024NL00355 | 2024OB00436 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 40.153,15 | 40.153,15 | 40.153,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00326 NE emitida para atender 8,5 diárias para apoiar a primeira oficina, denominada 1ª OFICINA SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO E REGISTROS DE ATOS DE PESSOAL na cidade de São Raimundo Nonato (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina para a sua operacionalização pelas equipes de auditores, com afastamento no período de 18 a 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 214/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL00393 | 2024OB00499 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.938,65 | 3.938,65 | 3.938,65 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00357 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizarem visita in loco à empresa Adequa Móveis LTDA, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão em relação à aquisição dos materiais ofertados, referente ao pregão eletrônico nº 02/24 do processo administrativo SEI nº 105344/2023, na cidade de Raposa-MA, com afastamento no período de 20 a 21 de março de 2024, conforme Portaria nº 229/24. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00415 | 2024OB00533 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.390,13 | 1.390,13 | 1.390,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00461 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - MARÇO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -45,55 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00584 NE que se emite para atender 2,5 diárias a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Tema 37, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 331/2024. Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00707 | 2024OB00882 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí. | 2024NL01450 | 2024OB02096 | Pregão | **.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 33 Passagens e Despesas com Locomoção | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 300.000,00 | 6.164,76 | 6.016,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00104 NE emitida para atender inscrição de 15 (quinze) servidores no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 23/24 e Portaria nº 368/24. | 2024NL00153 | 2024OB00168 | Licitação Inexigível | **.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 26.250,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00676 NE que se emite para atender 3,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e realizarem inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, no município de Esperantina PI, conforme auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União, com afastamento nos dias 22 a 25/05/24,Conforme Portaria nº 374/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo | 2024NL00809 | 2024OB01032 | Não aplicável | ***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00711 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de possíveis irregularidades no contrato de reforma, em município da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024, conforme Portaria nº 397/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00875 | 2024OB01171 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00756 NE emitida para atender aquisição de produtos de Floricultura (Arranjos de Flores, Buquês e Corôas Fúnebres) para eventos institucionais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, procedimento visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2023, realizado pela Secretaria de Administração do Estado do Piauí SEAD, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 09/24. | 2024NL01911 | 2024OB02823 | Pregão | **.133.017/****-** FLORICULTURA NATUARTE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 12.468,20 | 349,40 | 349,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00759 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança dos palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 425/2024.Cargo: REQUISITADO (Militar) | 2024NL00903 | 2024OB01213 | Não aplicável | ***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00761 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança de membro e palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 427/2024. Cargo: REQUISITADO (Militar) | 2024NL00910 | 2024OB01222 | Não aplicável | ***.928.963-** Francisco Antonio da Conceição Siqueira Filho | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00070 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 242/2024. | 2024NL00087 | 2024OB00083 | Não aplicável | ***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.041,66 | 2.041,66 | 2.041,66 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00531 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da '9° e 10° Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada nas cidade de São João do PI e Valença do PI, com afastamento no período de 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 291/2024. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro. | 2024NL00643 | 2024OB00812 | Não aplicável | ***.471.223-** JAMES LIMA ALVES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00534 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - ABRIL/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -52.030,72 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00536 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - ABRIL/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -244,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00504 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Abril/2024. | 2024NL00671 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 97.622,60 | 16,20 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00506 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, da servidora NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAÚJO MAIA, portaria 266/2024, referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina, e ressarcimento de passagens aéreas, do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, portaria 262/2024, referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina. | 2024NL00588 | 2024OB00727 | Não aplicável | ***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.513,16 | 4.513,16 | 4.513,16 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00097 NE emitida para atender contratação de Elaboração de projeto do sistema elétrico de alimentação do quadro geral de baixa tensão (QGBT) do Anexo III, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 17/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 112/2024. | 2024NL00210 | 2024OB00231 | Dispensa de Licitação | **.355.366/****-** L R S DE FREITAS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 8.000,00 | 8.000,00 | 8.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00652 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar De Operação (Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00786 | 2024OB00986 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00653 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo(Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00787 | 2024OB00987 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00656 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Assistente De Operação(Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024 | 2024NL00791 | 2024OB00990 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00781 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - MAIO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -283,11 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00782 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL00942 | 2024OB01270 | Suprimento de Fundos | ***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00801 NE emitida para atender participação dos servidores: Breno Anderson Carvalho Viana, Tamires de Sousa Andrade, Larissa Pinheiro Santos e Liara Régia Almeida Vieira, no curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, ofertado pela empresa Open Soluções Tributárias no período de 17 a 21 de junho (primeira turma) e 26 a 30 de agosto (segunda turma) deste ano, com carga horária de 24 horas, na modalidade EaD por meio da Plataforma Google Meet, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 33/24. | 2024NL01125 | 2024OB01587 | Licitação Inexigível | **.094.300/****-** OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 11.600,00 | 5.800,00 | 5.521,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00801 NE emitida para atender participação dos servidores: Breno Anderson Carvalho Viana, Tamires de Sousa Andrade, Larissa Pinheiro Santos e Liara Régia Almeida Vieira, no curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, ofertado pela empresa Open Soluções Tributárias no período de 17 a 21 de junho (primeira turma) e 26 a 30 de agosto (segunda turma) deste ano, com carga horária de 24 horas, na modalidade EaD por meio da Plataforma Google Meet, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 33/24. | 2024NL02003 | 2024OB03011 | Licitação Inexigível | **.094.300/****-** OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 11.600,00 | 5.800,00 | 5.521,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00834 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 19 de junho de 2024,conforme Portaria nº 454/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01007 | 2024OB01378 | Não aplicável | ***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00838 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 38, 39, 44, com afastamento no período de 23 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 459/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) | 2024NL01000 | 2024OB01372 | Não aplicável | ***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00840 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina - Brasília - Teresina, conforme portaria nº 451/2024. | 2024NL01023 | 2024OB01397 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.918,87 | 3.918,87 | 3.918,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00681 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de licitações e contratos, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 37 e 61,. conforme Portaria nº 378/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. (Demais servidores) | 2024NL00833 | 2024OB01062 | Não aplicável | ***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00117 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00130 | 2024OB00125 | Não aplicável | ***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00118 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00131 | 2024OB00126 | Não aplicável | ***.450.253-** HAMIFRANCY BRITO MENESES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00685 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 380/2024. Cargo: Procuradora | 2024NL00848 | 2024OB01085 | Não aplicável | ***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.640,78 | 3.640,78 | 3.640,78 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00698 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2020 PARA PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, PARA UTILIZAÇÃO DE 600 (SEISCENTOS) PONTOS DE FUNÇÃO (PF) A SEREM EXECUTADOS, BEM COMO REAJUSTE NO ITEM DO OBJETO CONTRATADO - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 20002614, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 31/24 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 126/24. | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.116,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01038 NE emitida para atender contratação da empresa New Roads Consultoria para ministrar o curso Auditoria e Perícia em Custos de Obras Públicas, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 30/24 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 164/24. | 2024NL01620 | 2024OB02419 | Licitação Inexigível | **.585.488/****-** NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.000,00 | 54.000,00 | 51.408,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01041 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 15 a 20 de julho de 2024,conforme Portaria nº 583/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01241 | 2024OB01762 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01045 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - Curitiba(PR) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 493/2024. | 2024NL01253 | 2024OB01783 | Não aplicável | ***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.094,85 | 2.094,85 | 2.094,85 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01051 NE emitida para atender aquisição de Material de Consumo , contidos na Ata de Registro de Preços nº 11/2024, conforme Termo de Controle de Saldo nº 44/2024. | 2024NL01597 | 2024OB02347 | Pregão | **.853.645/****-** LAIS G DE SOUSA EIRELI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 76.968,00 | 9.170,60 | 9.170,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00847 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO. | 2024NL01041 | 2024OB01467 | Suprimento de Fundos | ***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00858 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01058 | 2024OB01497 | Suprimento de Fundos | ***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00867 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - JUNHO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -244,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00842 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para observação direta no Fórum Comunitário no município de Domingos Mourão, conforme Portaria nº 456/2024. | 2024NL01037 | 2024OB01463 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 600,00 | 600,00 | 600,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00129 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Translado da Presidente do Ibraop do litoral do Piauí para a capital Teresina, com afastamento no período de 17 a 18 de junho de 2024, conforme Portaria n° 461/2024. Cargo: Requisitado(Militar). | 2024NL00145 | 2024OB00155 | Não aplicável | ***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00850 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, nos municípios de Nazária e São Gonçalo do Piauí , com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 462/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01030 | 2024OB01446 | Não aplicável | ***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00732 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para realizar auditoria coordenada do PNI (Programa Nacional de Imunização) em diversas Unidades Básicas de Saúde do município, além da Central de Abastecimento de Imunobiológicos do Município de Esperantina, no período de 22 a 25 de maio de 2024, conforme Portaria nº 405/2024. | 2024NL00889 | 2024OB01184 | Não aplicável | ***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 450,00 | 450,00 | 450,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00736 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00920 | 2024OB01231 | Não aplicável | ***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00737 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00921 | 2024OB01232 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01185 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 12 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Técnica de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01411 | 2024OB02016 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00149 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participação no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas., nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 44/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 196/2024 (Procurador Leandro Maciel do Nascimento). | Licitação Inexigível | **.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01188 NE emitida para atender 1,5 (uma e meia) diária a palestrante, na condição de colaboradora eventual, para proferir palestra no evento II Conferência Diálogos com o Futuro a ser realizado nos dias 26 a 30 de agosto de 2024, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 903/2009, conforme Portaria nº 612/24. | 2024NL01426 | 2024OB02091 | Não aplicável | ***.876.388-** CAMILA KUHL PINTARELLI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.390,13 | 1.390,13 | 1.390,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00751 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - MAIO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.257,97 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00752 NE emitida para atender 3,5 diárias para acompanhar Conselheiro Cesar Colares do TCM-PA, em visita técnica a cidade de São Raimundo Nonato, com afastamento no período de 07 a 10 de junho de 2024, conforme Portaria n° 413/2024 - Cargo: REQUISITADO (Militar) | 2024NL00917 | 2024OB01227 | Não aplicável | ***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00883 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 30/06 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01078 | 2024OB01539 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00901 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01095 | 2024OB01556 | Não aplicável | ***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00902 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Militar - Requisitado (Demais Servidores) | 2024NL01096 | 2024OB01557 | Não aplicável | ***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00911 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Junho/2024. | 2024NL01112 | 2024OB01579 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.032,30 | 1.032,30 | 1.032,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00912 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vantagens Indenizatórias - Junho/2024. | 2024NL01113 | 2024OB01580 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.304,01 | 4.304,01 | 4.304,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00913 NE emitida para atender inscrição de membro do TCEPI para participação em evento telepresencial - promovido pelo IIA Brasil (Data Analytics), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 39/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 157/2024 (Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo) | 2024NL01331 | 2024OB01890 | Licitação Inexigível | **.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00914 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Junho/2024. | 2024NL01116 | 2024OB01581 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 27.332,14 | 27.332,14 | 27.332,14 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00919 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública - Novas possibilidades e Impactos na Contratação Pública: Do Planejamento ao Controle, na cidade de Brasília, com afastamento nos dias 20 a 24/08/2024, conf. Portaria n° 483/2024 - Cargo: Procurador. | 2024NL01166 | 2024OB01646 | Não aplicável | ***.232.793-** MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.957,64 | 5.957,64 | 5.957,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00937 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- São Paulo- Teresina, conforme Portaria nº 490/2024. | 2024NL01133 | 2024OB01598 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.159,04 | 2.159,04 | 2.159,04 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00952 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41,44 e 61, com afastamento no período de 07 a 13 de julho de 2024,conforme Portaria nº 516/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01144 | 2024OB01616 | Não aplicável | ***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24. | 2024NL01227 | 2024OB01752 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.495.000,00 | 1.562.763,71 | 1.556.865,58 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00786 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina Rio de Janeiro- Teresina, conforme Portaria nº 271/2024. | 2024NL00945 | 2024OB01273 | Não aplicável | ***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.189,12 | 2.189,12 | 2.189,12 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00855 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região NORTE do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 465/2024. Cargo: MOTORISTA (Militar) | 2024NL01035 | 2024OB01451 | Não aplicável | ***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00857 NE emitida para atender contratação de restaurante para fornecimento de almoço para 05(cinco) pessoas por ocasião da visita do Conselheiro Sebastiao Elvécio do Instituto Rui Barbosa ao TCE/PI,, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 22/24. | 2024NL01153 | 2024OB01631 | Dispensa de Licitação | **.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 895,00 | 796,90 | 787,34 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00983 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Policial Militar Requisitado (Demais servidores) | 2024NL01181 | 2024OB01659 | Não aplicável | ***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00984 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01182 | 2024OB01660 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01034 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, no município de Macapá-AP, com afastamento no período de 21 a 24/08/2024, conforme Portaria nº 574/2024. Cargo: Conselheira (Membro) | 2024NL01249 | 2024OB01772 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.633,72 | 4.633,72 | 4.633,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01035 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - Macapá(AP) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 574/2024. | 2024NL01250 | 2024OB01773 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.314,10 | 3.314,10 | 3.314,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01230 NE emitida para atender aquisição de caixas em papelão com arte e logo do TCE-PI alusivos aos 125 anos desta Corte de Contas e a II Conferência Diálogos com o Futuro, para atender às necessidades desta Corte de Contas, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 30/2024 e Parecer da Controladoria nº 465/2024. | 2024NL01532 | 2024OB02225 | Dispensa de Licitação | **.717.623/****-** J G GRAFICA E EDITORA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 32 Material de Distribuição Gratuita | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.465,00 | 1.465,00 | 1.394,68 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01251 NE emitida para atender fornecimento de kits lanches por ocasião das solenidades alusivas dos 125 anos do TCE-PI, para degustação dos participantes dos eventos, constante na Ata de Registro de Preços nº 07/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 53/23. | 2024NL01648 | 2024OB02458 | Pregão | **.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.000,00 | 2.400,00 | 2.400,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01280 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8, 37, 38, 39, 41 e 44, com afastamento no período de 01 a 07/09/2024, conforme Portaria nº 708/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01507 | 2024OB02191 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01083 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO. | 2024NL01310 | 2024OB01865 | Suprimento de Fundos | ***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01094 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para analisar o programa de estudos de avaliação de competências implantado naquela Corte de Contas, na cidade de Porto Velho - RO, com afastamento no período de 11/08 a 14/08/2024, conforme Portaria nº 611/2024. Cargo: Requisitado (Demais servidores) | 2024NL01316 | 2024OB01871 | Não aplicável | ***.553.203-** ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01099 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeção para verificação de conformidade em contratações e despesas públicas em municípios do sul do Estado do Piauí, com afastamento no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 651/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01325 | 2024OB01880 | Não aplicável | ***.523.983-** FAMES BORGES MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01132 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 38, 61, com afastamento no período de 04 a 08 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 630/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01370 | 2024OB01939 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00152 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI para participação no 7º CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO CONACON, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 46/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 201/2024 (Ramon Patrese Veloso e Silva). | Licitação Inexigível | **.812.795/****-** Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01235 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região sudoeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 08 a 12 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 691/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01473 | 2024OB02127 | Não aplicável | ***.065.873-** SERGIO IDELANO ALVES MATOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01236 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região sudoeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 08 a 12 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 691/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01474 | 2024OB02128 | Não aplicável | ***.734.733-** MARCONI SA CARVALHO SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01061 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01273 | 2024OB01812 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01064 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 23 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01276 | 2024OB01815 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01072 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, com afastamento no período de 25 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 607/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01304 | 2024OB01854 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00896 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01090 | 2024OB01551 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00908 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Junho/2024. | 2024NL01109 | 2024OB01577 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 110.084,32 | 110.084,32 | 110.084,32 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00909 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Junho/2024. | 2024NL01110 | 2024OB01578 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 15.720,26 | 15.720,26 | 15.673,19 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00910 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Alimentação - Junho/2024. | 2024NL01111 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.444,44 | 1.444,44 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01147 Documento gerado pela GD 2024GD00071 e UG 020101 com observação: Lançamento referente à devolução parcial de Suprimento de Fundos.. | Suprimento de Fundos | ***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -4,46 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01148 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar de julho/2024 - Vencimentos e vantagens. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -653,23 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01150 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Julho/2024) | 2024NL01538 | 2024OB02235 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 223.923,67 | 223.923,66 | 223.923,66 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01154 NE que se emite para atender 2,5 diárias referente a realização de fiscalização para cumprimento da portaria 558/2024 TC/008077/2024, com afastamento no período de 06 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 634/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores) | 2024NL01385 | 2024OB01983 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01187 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 12 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01413 | 2024OB02018 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00150 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, com afastamento nos dias 10 a 15/11/2024, conf. Portaria n° 627/2024 - Cargo: Procurador. | 2024NL00174 | 2024OB00195 | Não aplicável | ***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 7.281,56 | 7.281,56 | 7.281,56 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01197 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Agosto/2024. | 2024NL01434 | 2024OB02083 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.865.777,93 | 7.865.777,93 | 4.302.262,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01197 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Agosto/2024. | 2024NL01504 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.865.777,93 | 4.931,23 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01208 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Entre Rios do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial e alimentação escolar, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 09 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 683/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO(Demais servidores) | 2024NL01440 | 2024OB02050 | Não aplicável | ***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01209 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Entre Rios do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial e alimentação escolar, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 09 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 683/2024. Cargo: TÉCNICO DE CONT. EXTERNO(Demais servidores) | 2024NL01441 | 2024OB02051 | Não aplicável | ***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01216 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do I Encontro Nacional da Primeira Infância - ENAPI, na cidade de Manaus (AM), com afastamento no período de 21 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 679/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01464 | 2024OB02120 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01326 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01603 | 2024OB02388 | Suprimento de Fundos | ***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01348 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Setembro/2024. | 2024NL01627 | 2024OB02430 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.079,69 | 1.079,69 | 1.079,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00164 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participação no 38° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 48/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 210/2024 (Alisson Felipe de Araújo). | Licitação Inexigível | **.419.181/****-** IBDA - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMIN. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.700,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00198 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participar do IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 55/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 245/2024 .Membro: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 2024NL00267 | 2024OB00290 | Licitação Inexigível | **.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00199 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 15 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 769/2024. Conselheiro (Membro) | 2024NL00228 | 2024OB00251 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 7.281,56 | 7.281,56 | 7.281,56 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00199 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 15 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 769/2024. Conselheiro (Membro) | 2024NL00228 | 2024OB00246 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 7.281,56 | 7.281,56 | 7.281,56 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00201 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC, na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 12/11/2024, conforme portaria Nº 760/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00238 | 2024OB00256 | Não aplicável | ***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,88 | 2.316,88 | 2.316,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01056 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Fiscalização da implantação do Aeroporto de Uruçuí no município de Uruçuí, com afastamento no período de 22 a 25 de julho de 2024,conforme Portaria nº 603/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01268 | 2024OB01807 | Não aplicável | ***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01057 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Fiscalização da implantação do Aeroporto de Uruçuí no município de Uruçuí, com afastamento no período de 22 a 25 de julho de 2024,conforme Portaria nº 603/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01269 | 2024OB01808 | Não aplicável | ***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01058 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Fiscalização da implantação do Aeroporto de Uruçuí no município de Uruçuí, com afastamento no período de 22 a 25 de julho de 2024,conforme Portaria nº 603/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01270 | 2024OB01809 | Não aplicável | ***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01059 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Fiscalização da implantação do Aeroporto de Uruçuí no município de Uruçuí, com afastamento no período de 22 a 25 de julho de 2024,conforme Portaria nº 603/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01271 | 2024OB01810 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01223 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar instrução dos Processos TC/5878/2024 (Prefeitura Municipal de Alvorada de Gurguéia) e TC/599/2024 (Prefeitura Municipal de Monte Alegre), com afastamento no período de 01 a 07 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 686/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01461 | 2024OB02117 | Não aplicável | ***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01226 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 05 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 687/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01458 | 2024OB02114 | Não aplicável | ***.178.073-** Flavia Laissa Rocha Moraes | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01234 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - AGOSTO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -54.232,97 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00174 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do XXVIII CONCEP - CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, na cidade de Belo Horizonte - MG, com afastamento no período de 02 a 06/11/2024, conforme Portaria nº 737/2024. CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00205 | 2024OB00226 | Não aplicável | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01594 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Instrução do Processo TC/015351/2022, referente à Tomada de Contas Especial no âmbito do Município de São Raimundo Nonato, com afastamento no período de 18 a 20/11/2024, conforme Portaria nº 855/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). | 2024NL01915 | 2024OB02855 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01602 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Novembro/2024. | 2024NL01933 | 2024OB02915 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 51.485,66 | 51.485,66 | 37.237,03 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01621 NE que se emite para atender dispensa de licitação visando à contratação de empresa para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 130 (cento e trinta) estagiários remunerados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação nº 39/2024. | Dispensa de Licitação | **.196.889/****-** BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 967,20 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01643 NE emitida para atender contratação de empresa especializada no serviço de instalação de luminárias, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 38/24 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 288/24. | Dispensa de Licitação | **.835.152/****-** STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01269 NE que se emite para atender complementação de 1,0 diária para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 701/2024. Cargo: Militar Requisitado(Demais servidores) | 2024NL01492 | 2024OB02179 | Não aplicável | ***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 463,37 | 463,37 | 463,37 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01271 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232. | 2024NL01520 | 2024OB02211 | Não aplicável | **.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 724,38 | 99,64 | 99,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01271 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232. | 2024NL01519 | 2024OB02210 | Não aplicável | **.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 724,38 | 99,64 | 99,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01271 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232. | 2024NL01521 | 2024OB02212 | Não aplicável | **.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 724,38 | 262,55 | 262,55 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01307 NE emitida para atender anulação parcial das contribuições patronais INSS referente ao mê de Julho/2024. | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -328,48 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01312 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL01577 | 2024OB02325 | Suprimento de Fundos | ***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01335 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - SETEMBRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -213,90 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01340 Documento gerado pela GD 2024GD00081 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a regularização Suprimento de Fundos, após assinatura do Presidente e chefe da DOF será processada via gerenciador financeiro para conciliação do banco ao SIAFE. Anulação da 2024NE01039 e da 2024NR00755. . | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -10,11 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00957 | 2024OB01292 | Pregão | **.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.760,00 | 2.160,00 | 2.160,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01208 | 2024OB01694 | Pregão | **.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.760,00 | 2.160,00 | 2.160,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00078 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00044 | 2024OB00127 | Não aplicável | ***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00079 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo:Técnica de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00045 | 2024OB00046 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00079 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo:Técnica de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00045 | 2024OB00128 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00001 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FIRMAR SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE/PI (FMTC/PI) X BANCO DO BRASIL (BB) - EXERCÍCIO 2024. (PT - 6137 - CAPACITAÇÃO). | 2024NL00252 | 2024OB00274 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.000,00 | 982,62 | 959,04 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00002 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens rodoviárias, referente aos trechos Teresina - Fortaleza -Teresina, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 257/2023 e Portaria nº 804/2023. | 2024NL00001 | 2024OB00003 | Não aplicável | ***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 363,50 | 363,50 | 363,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL00193 | 2024OB00265 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 186.902,99 | 186.902,99 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL00390 | 2024OB00496 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 193.925,92 | 193.925,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01681 | 2024OB02523 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 3.064,74 | 1.022,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL00479 | 2024OB00604 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 5.047,85 | 1.007,34 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00880 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas O nosso trabalho transformando vidas, no município de Aracaju (SE), com afastamento nos dias 13 a 17/08/2024, conf. Portaria n° 436/2024 - Cargo: Procurador. | 2024NL01164 | 2024OB01645 | Não aplicável | ***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.957,64 | 5.957,64 | 5.957,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00878 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos , em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo ´PACEX 2024/2025, Tema 08 Cajueiro da Praia, com afastamento no dia 25 de junho de 2024,conforme Portaria nº 475/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01061 | 2024OB01506 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00890 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01084 | 2024OB01545 | Não aplicável | ***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00917 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 10/08/2024, conforme Portaria n° 490/2024 - Cargo: Conselheiro. | 2024NL01123 | 2024OB01585 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.605,48 | 8.605,48 | 8.605,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00926 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da Visita Técnica da Comissão de Garantia da Qualidade MMD-TC ao TCE-PR, na cidade de Curitiba (PR), com afastamento no período de 14 a 17/08/2024, conforme Portaria nº 493/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01138 | 2024OB01624 | Não aplicável | ***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01051 NE emitida para atender aquisição de Material de Consumo , contidos na Ata de Registro de Preços nº 11/2024, conforme Termo de Controle de Saldo nº 44/2024. | 2024NL01718 | 2024OB02608 | Pregão | **.853.645/****-** LAIS G DE SOUSA EIRELI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 76.968,00 | 6.513,80 | 6.513,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01051 NE emitida para atender aquisição de Material de Consumo , contidos na Ata de Registro de Preços nº 11/2024, conforme Termo de Controle de Saldo nº 44/2024. | 2024NL01884 | 2024OB02792 | Pregão | **.853.645/****-** LAIS G DE SOUSA EIRELI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 76.968,00 | 6.561,80 | 6.561,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01051 NE emitida para atender aquisição de Material de Consumo , contidos na Ata de Registro de Preços nº 11/2024, conforme Termo de Controle de Saldo nº 44/2024. | 2024NL02043 | 2024OB03061 | Pregão | **.853.645/****-** LAIS G DE SOUSA EIRELI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 76.968,00 | 6.688,40 | 6.688,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01055 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do Programa Nacional de Imunizações (PNI)., com afastamento no período de 29/07 a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 604/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais servidores) | 2024NL01302 | 2024OB01852 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00710 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de possíveis irregularidades no contrato de reforma, em município da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024, conforme Portaria nº 397/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00874 | 2024OB01170 | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00713 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 396/2024. | 2024NL00883 | 2024OB01177 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00723 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de indenização de licenças compensatórias - julho a dezembro/2021. Referente ao valor correspondente à licenças prêmio considerar o saldo da Nota de Empenho nº 2022NE01523. | 2024NL00887 | 2024OB01179 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.299.535,61 | 1.299.535,61 | 1.299.535,61 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00175 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Auditor de Controle Externo ( DEMAIS SERVIDORES). | 2024NL00204 | 2024OB00276 | Não aplicável | ***.065.873-** SERGIO IDELANO ALVES MATOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00176 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Policial Militar ( DEMAIS SERVIDORES). | 2024NL00205 | 2024OB00277 | Não aplicável | ***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00124 NE emitida para atender anulação total da NE 2024NE00122 ref. pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024, para alteração da data de emissão. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -1.512.558,49 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00125 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024. | 2024NL00130 | 2024OB00186 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.512.558,49 | 1.512.558,49 | 1.512.558,49 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00131 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Fevereiro/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.956,92 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00133 NE emitida para atender anulação total da folha de pagamento complementar, considerando a existência de saldo orçamentário referente à Nota de Empenho nº 2022NE01523 - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Fevereiro/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -52.956,92 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726) | 2024NL00790 | 2024OB00975 | Pregão | **.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.883,62 | 2.235,45 | 2.128,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726) | 2024NL00958 | 2024OB01293 | Pregão | **.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.883,62 | 2.235,45 | 2.128,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726) | 2024NL01200 | 2024OB01688 | Pregão | **.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.883,62 | 2.235,45 | 2.128,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01191 | 2024OB01671 | Licitação Inexigível | **.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 114.607,27 | 27.265,65 | 25.956,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00829 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 453/2024. Cargo: Aux. de Operação (Demais servidores) | 2024NL00994 | 2024OB01365 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00831 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 452/2024. Cargo: Téc. de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00996 | 2024OB01368 | Não aplicável | ***.227.063-** MARIA LUZIA OLIVEIRA SALDANHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01054 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do Programa Nacional de Imunizações (PNI)., com afastamento no período de 29/07 a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 604/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01301 | 2024OB01851 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01088 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das região Carnaubais, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 05/08 a 09 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 614/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01314 | 2024OB01869 | Não aplicável | ***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01089 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das região Carnaubais, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 05/08 a 09 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 614/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01315 | 2024OB01870 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00160 NE emitida para atender Termo de Convênio de Cooperação Técnica para qualificação e a capacitação dos membros e servidores do TCE/PI, através da realização de cursos e palestras, em nível de extensão, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 122/24 e Autorização da Presidência na peça nº 0168778. (Recursos de exercícios anteriores) | 2024NL00221 | 2024OB00241 | Não aplicável | **.501.328/****-** FUNDACAO CULTURAL FOMENTO PESQ EX FADEX | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 22 Execução Orçamentária Delegada a União | 147.832,00 | 29.329,00 | 29.329,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00160 NE emitida para atender Termo de Convênio de Cooperação Técnica para qualificação e a capacitação dos membros e servidores do TCE/PI, através da realização de cursos e palestras, em nível de extensão, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 122/24 e Autorização da Presidência na peça nº 0168778. (Recursos de exercícios anteriores) | 2024NL00265 | 2024OB00288 | Não aplicável | **.501.328/****-** FUNDACAO CULTURAL FOMENTO PESQ EX FADEX | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 22 Execução Orçamentária Delegada a União | 147.832,00 | 50.787,00 | 50.787,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01284 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - AGOSTO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -182,20 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00161 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Rio Branco- Teresina, conforme Portaria nº 492/2024. | 2024NL00193 | 2024OB00214 | Não aplicável | ***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.593,72 | 4.593,72 | 4.593,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00947 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 35,36,37,38,39, Temas 30,38, com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº513/2024. Cargo: Requisitado - Militar (Demais servidores) | 2024NL01143 | 2024OB01615 | Não aplicável | ***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00355 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores). | 2024NL00422 | 2024OB00550 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00358 NE emitida para atender contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), com potência estimada de 386,28 kWp, conforme Contrato nº 03/2024 e autorização para emissão de novo empenho na peça nº 0146953. | 2024NL01640 | 2024OB02444 | Concorrência | **.178.565/****-** R M C JALES DE CARVALHO | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 737.275,00 | 11.087,97 | 9.735,24 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00358 NE emitida para atender contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), com potência estimada de 386,28 kWp, conforme Contrato nº 03/2024 e autorização para emissão de novo empenho na peça nº 0146953. | 2024NL01639 | 2024OB02443 | Concorrência | **.178.565/****-** R M C JALES DE CARVALHO | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 737.275,00 | 144.467,94 | 142.734,32 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00276 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS)(3390.30). | 2024NL00344 | 2024OB00431 | Suprimento de Fundos | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00278 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (ANETE MARQUES DA SILVA)(3390.39) | 2024NL00343 | 2024OB00429 | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00290 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. ( LUCIANE COSTA DE CARVALHO) (3390.30). | 2024NL00357 | 2024OB00437 | Suprimento de Fundos | ***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00306 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00365 | 2024OB00449 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00440 NE que se emite para atender 1,5 diárias para acompanhar Membros desta Corte de Contas, na condição de assessor, em viagem para Piripiri-PI, devido a realização da 8ª Jornada do Conhecimento, com afastamento no período de 04 e 05 de abril de 2024, conforme Portaria nº 260/2024. Cargo: Assessor Especial da Presidência (Demais servidores) | 2024NL00522 | 2024OB00652 | Não aplicável | ***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 893,64 | 893,64 | 893,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00448 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00045, decidido pela não contratação conforme parecer da assessoria jurídica n° 65/2024. | Licitação Inexigível | **.412.491/****-** SPE PIAUI CONECTADO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -30.720,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00450 NE emitida para atender contratação de empresa especializada em imunização para fornecimento e aplicação de vacina contra a Gripe Influenza (H1N1), consoante Justificativa Técnica à peça (0150212), manifestação da Secretaria Administrativa (0150552), Parecer da Assessoria Jurídica (0150921), certificado de regularidade formal manifestado no Parecer da Controladoria nº177/2024 (0151061). | 2024NL00710 | 2024OB00883 | Pregão | **.215.288/****-** CLINICA REABILITAR EIRELI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 21.382,20 | 20.952,42 | 20.952,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00462 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES ,PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 207/2024. | 2024NL01131 | 2024OB01593 | Dispensa de Licitação | **.412.479/****-** UNIFARDAS SPORT LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.053,00 | 6.053,00 | 6.053,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. | 2024NL00901 | 2024OB01209 | Dispensa de Licitação | **.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 25.477,34 | 3.639,62 | 3.464,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00146 NE emitida para atender contratação da empresa para realização do curso Introdução à Comunicação Inclusiva, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 43/2024. | 2024NL00208 | 2024OB00229 | Licitação Inexigível | **.675.494/****-** ALIANÇA BRASIL COMUNICAÇÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.200,00 | 5.200,00 | 5.200,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01169 NE que se emite para atender aquisição de fita LTO-8 ULTRIUM 12TB/30TB IBM - PN: 01PL041; ETIQUETAS P/ MIDIA LTO-8 ULTRIUM PN: TTGLTOIMP. MARCA: IBM, constante da Ata de registro de preço n° 13/2024 e PE nº 14/2024, nos termo de controle de saldo n° 50/2024 e parecer da controladoria n° 455/2024. | 2024NL01574 | 2024OB02327 | Pregão | **.645.805/****-** ROSS TECH - INFORMATICA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 39.048,00 | 39.048,00 | 39.048,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01073 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, com afastamento no período de 25 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 607/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01305 | 2024OB01855 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01086 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para realização, divulgação e inscrição in loco da Capacitação em Licitações e Contratos, no período de 21 a 26 de julho de 2024, na cidade de Parnaíba PI, conforme Portaria nº 619/2024. | 2024NL01321 | 2024OB01876 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01087 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das região Carnaubais, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 05/08 a 09 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 614/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01313 | 2024OB01868 | Não aplicável | ***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01133 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE00086 PARA ATENDER 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2019/TCE/PI PARA AJUSTE DOS DADOS ORÇAMENTÁRIOS. | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200.591,67 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01136 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de pensionista e inativos - IAPEP - Fevereiro/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -66.177,76 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01139 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de inativos - IAPEP - Maio/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -55.675,33 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01146 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - JULHO. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.730,15 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01355 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Setembro/2024. | 2024NL01635 | 2024OB02434 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.602.285,18 | 1.602.285,18 | 1.602.285,18 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01375 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região sudoeste, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 e 26 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 764/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01666 | 2024OB02506 | Não aplicável | ***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01376 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região sudoeste, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 e 26 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 764/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01667 | 2024OB02507 | Não aplicável | ***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00045 NE que se emite para atender 6,5 diárias para participar do evento Ambra University Conference 2024, no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando-Flórida-EUA, com afastamento no período de 04 a 10 de maio de 2024, conforme Portaria nº 232/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,0526, de 01/04/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro. | 2024NL00060 | 2024OB00055 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 21.559,07 | 21.559,07 | 21.559,07 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01546 | 2024OB02247 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 285.175,00 | 18.587,50 | 12.989,09 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01546 | 2024OB02248 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 285.175,00 | 18.587,50 | 2.661,59 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01634 | 2024OB02438 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 285.175,00 | 17.888,69 | 2.624,62 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00343 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00394 | 2024OB00500 | Não aplicável | ***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00344 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00395 | 2024OB00501 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00346 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00397 | 2024OB00503 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. | 2024NL00895 | 2024OB01201 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 119.231,00 | 13.143,81 | 13.143,81 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. | 2024NL01101 | 2024OB01566 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 119.231,00 | 13.653,15 | 13.653,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. | 2024NL01380 | 2024OB01978 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 119.231,00 | 13.653,15 | 13.653,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. | 2024NL01541 | 2024OB02242 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 119.231,00 | 13.653,15 | 13.653,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01170 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 654/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01414 | 2024OB02022 | Não aplicável | ***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01170 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 654/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01414 | Não aplicável | ***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01171 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 654/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01415 | Não aplicável | ***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01455 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores). | 2024NL01761 | 2024OB02659 | Não aplicável | ***.409.013-** Rodrigo Santana de Sousa Bezerra | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01467 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem fiscalização no município de Floriano acerca de supostas irregularidades cometidas pela P.M. de Floriano no âmbito da execução do contrato n° 178/2023, relativo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do mercado público central. Processo TC/006122/202), com afastamento no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 798/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . | 2024NL01774 | 2024OB02674 | Não aplicável | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01472 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 796/2024. Cargo: Militar (Requisitado). | 2024NL01770 | 2024OB02670 | Não aplicável | ***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01250 NE emitida para atender procedimento de inexigibilidade de licitação visando à contratação da Orquestra Sanfônica de Teresina, para apresentação no dia 30 de agosto do corrente ano, considerando as solenidades alusivas ao 125º aniversário do TCE-PI, englobando atividades como Outorga do Colar do Mérito TCE-PI - Cons. Jesualdo Cavalcanti, bem como a II Conferência Diálogos com o Futuro, conforme Justificativa de Inexigibilidade nº 50/24. | 2024NL01559 | 2024OB02267 | Licitação Inexigível | **.625.193/****-** CARLENE DA SILVA SOARES ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 11.800,00 | 11.800,00 | 11.800,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00154 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participação no IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - ENTC, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 47/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 204/2024 (Abelardo Pio Vilanova e Silva). | 2024NL00268 | 2024OB00291 | Licitação Inexigível | **.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01262 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 339039 | 2024NL01489 | 2024OB02176 | Suprimento de Fundos | ***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01151 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Junho/2021) | 2024NL01382 | 2024OB01980 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 223.923,67 | 223.923,67 | 223.923,67 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00143 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 323/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Auditor de controle externo. | 2024NL00172 | 2024OB00192 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 19.374,32 | 19.374,32 | 19.374,32 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL00479 | 2024OB00605 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 5.047,85 | 3.053,36 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00054 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Janeiro/2024. | 2024NL00033 | 2024OB00079 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 24.979,71 | 24.979,71 | 24.979,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00055 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Janeiro/2024. | 2024NL00034 | 2024OB00080 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 696.476,97 | 696.476,97 | 696.476,97 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00060 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (INÁCIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO) | 2024NL00062 | 2024OB00057 | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00063 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Janeiro/2024. | 2024NL00030 | 2024OB00074 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 27.335,71 | 27.335,71 | 27.335,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00066 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades (no dia 19-2-2024) e posse da nova Diretoria da ATRICON (dia 20-2-2024), em Brasília-DF, com viagem de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 024/2024 - Cargo: Conselheiro | 2024NL00051 | 2024OB00052 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.309,80 | 3.309,80 | 3.309,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12) | 2024NL01122 | 2024OB01597 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 709.294,52 | 58.210,38 | 9.278,59 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12) | 2024NL01339 | 2024OB01915 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 709.294,52 | 63.383,89 | 10.054,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12) | 2024NL01339 | 2024OB01916 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 709.294,52 | 63.383,89 | 43.314,36 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01391 | 2024OB01988 | Pregão | **.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.760,00 | 2.160,00 | 2.160,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01565 | 2024OB02284 | Pregão | **.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.760,00 | 2.160,00 | 2.160,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01649 | 2024OB02459 | Licitação Inexigível | **.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 114.607,27 | 6.767,67 | 6.767,67 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00015 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FILIAÇÃO DO TCE-PI AO IBRAOP, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL BEM COMO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO E REUNIÕES TÉCNICAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. - ANUIDADE 2024 - FILIAÇÃO 5 ANOS (2021 a 2026) | 2024NL01435 | 2024OB02045 | Licitação Inexigível | **.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 41 Contribuições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 8.000,00 | 8.000,00 | 8.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00014 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00009 | 2024OB00010 | Não aplicável | ***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00015 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Assessor Especial (Demais Servidores) | 2024NL00010 | 2024OB00011 | Não aplicável | ***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00019 NE EMITIDA PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS (SC), NAS DATAS DE 05 A 09/03/2024, CONFORME PORTARIA 135/2024. CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO (DEMAIS SERVIDORES). | 2024NL00026 | 2024OB00023 | Não aplicável | ***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00012 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Técnica de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00007 | 2024OB00008 | Não aplicável | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00013 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024, conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto | 2024NL00008 | 2024OB00009 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.201,01 | 2.201,01 | 2.201,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00206 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores) | 2024NL00262 | 2024OB00354 | Não aplicável | ***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00101 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Janeiro/2024. | 2024NL00077 | 2024OB00167 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.100,00 | 1.100,00 | 816,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00107 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00001, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024. | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -657,83 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00108 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00002, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024. | Não aplicável | ***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -657,83 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00122 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.512.558,49 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. | 2024NL01290 | 2024OB01837 | Dispensa de Licitação | **.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 25.477,34 | 3.639,62 | 3.464,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. | 2024NL01482 | 2024OB02137 | Dispensa de Licitação | **.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 25.477,34 | 3.639,62 | 3.464,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00279 | 2024OB00373 | Pregão | **.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 242.160,00 | 15.458,88 | 15.458,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00234 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00309 | 2024OB00402 | Não aplicável | ***.523.983-** FAMES BORGES MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00236 NE emitida para atender aquisição de material gráfico contido na Ata de Registro de Preços nº 24/23, conforme Termo de Controle de Saldo nº 05/24 - DLC/TCE/PI. | 2024NL00532 | 2024OB00664 | Pregão | **.385.922/****-** S F DE SOUZA IMPRESSOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 32 Material de Distribuição Gratuita | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 18.450,00 | 18.450,00 | 18.450,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00242 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 10/2018 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO/2024 A MARÇO/2024, CONFORME 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018/TCE-PI, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 07/2024 E PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA N° 27/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 18000600). | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.136,64 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00265 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina ,conforme Portaria nº 025/2024 .Conselheira: Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins. | 2024NL00333 | 2024OB00427 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.619,65 | 1.619,65 | 1.619,65 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00184 NE que se emite para atender anulação total da NE n° 2024NE0016, conforme portaria n° 142/2024. | Não aplicável | ***.440.403-** VALNEY DA GAMA COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2.085,17 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024. | 2024NL00826 | 2024OB01052 | Licitação Inexigível | **.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 34.145,89 | 2.466,09 | 2.347,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024. | 2024NL01049 | 2024OB01493 | Licitação Inexigível | **.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 34.145,89 | 2.845,49 | 2.708,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00506 | 2024OB00639 | Pregão | **.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 242.160,00 | 17.217,60 | 17.217,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00258 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Fevereiro/2024. | 2024NL00340 | 2024OB00456 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 784,44 | 784,44 | 297,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00270 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores) | 2024NL00330 | 2024OB00424 | Não aplicável | ***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00271 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00331 | 2024OB00425 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00275 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Fevereiro/2024. | 2024NL00334 | 2024OB00428 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.518.050,24 | 1.518.050,24 | 1.518.050,24 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01634 | 2024OB02439 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 285.175,00 | 17.888,69 | 12.437,66 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01863 | 2024OB02768 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 285.175,00 | 14.045,23 | 9.829,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01863 | 2024OB02769 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 285.175,00 | 14.045,23 | 1.996,19 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00072 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°028/2024. | 2024NL00050 | 2024OB00051 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.200,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00072 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°028/2024. | 2024NL00050 | 2024OB00132 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.200,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00192 | 2024OB00264 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 47 Obrigações Tributárias e Contributivas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 40.800,00 | 343,00 | 343,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00389 | 2024OB00495 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 47 Obrigações Tributárias e Contributivas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 40.800,00 | 343,00 | 343,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00401 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Jornalista. | 2024NL00486 | 2024OB00613 | Não aplicável | ***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00260 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00316 | 2024OB00410 | Não aplicável | ***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00480 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo:Técnica de Controle Externo | 2024NL00560 | 2024OB00693 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00481 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo:Consultor de Controle Externo | 2024NL00561 | 2024OB00694 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00488 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo | 2024NL00593 | 2024OB00732 | Não aplicável | ***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00492 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo | 2024NL00597 | 2024OB00736 | Não aplicável | ***.717.813-** MARILE RIBEIRO CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00579 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - ABRIL. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.220,81 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00580 NE emitida para atender prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 9/2023/TCE-PI, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias afins, de interesse do TCE/PI, sob demanda, em 1(um) jornal de grande circulação na cidade de Teresina/PI, em preto e branco, dias úteis e excepcionalmente finais de semana e feriados, no total estimado de 40 (quarenta) publicações por ano, conforme Justificativa Técnica nº 24/24. (Contrato Automático nº 23001137) | 2024NL00973 | 2024OB01318 | Dispensa de Licitação | **.700.724/****-** O DIA AGENCIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.800,00 | 1.100,00 | 1.100,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00585 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do PNI, no município de Marcolândia, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 332/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00700 | 2024OB00875 | Não aplicável | ***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00120 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00111 | 2024OB00157 | Não aplicável | ***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00128 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00125 | 2024OB00172 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00149 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00159 | 2024OB00205 | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí. | 2024NL01449 | 2024OB02095 | Pregão | **.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 33 Passagens e Despesas com Locomoção | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 300.000,00 | 16.072,85 | 15.687,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00515 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Técnico De Controle Externo. | 2024NL00611 | 2024OB00750 | Não aplicável | ***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00521 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Militar | 2024NL00617 | 2024OB00756 | Não aplicável | ***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00524 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Militar | 2024NL00620 | 2024OB00759 | Não aplicável | ***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00660 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Lisboa - Teresina, conforme Portaria nº 323/2024. | 2024NL00803 | 2024OB01018 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.642,74 | 8.642,74 | 8.642,74 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00110 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00123 | 2024OB00117 | Não aplicável | ***.440.823-** FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00111 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00124 | 2024OB00118 | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00112 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00125 | 2024OB00119 | Não aplicável | ***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí. | 2024NL01445 | 2024OB02054 | Pregão | **.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 33 Passagens e Despesas com Locomoção | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 300.000,00 | 1.328,39 | 1.328,39 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí. | 2024NL01509 | 2024OB02193 | Pregão | **.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 33 Passagens e Despesas com Locomoção | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 300.000,00 | 1.420,07 | 1.385,99 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí. | 2024NL01557 | 2024OB02265 | Pregão | **.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 33 Passagens e Despesas com Locomoção | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 300.000,00 | 6.549,94 | 6.392,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00069 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: MILITAR. | 2024NL00084 | 2024OB00080 | Não aplicável | ***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00528 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 262/2024 .Conselheiro: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA. | 2024NL00640 | 2024OB00810 | Não aplicável | ***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.562,01 | 2.562,01 | 2.562,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00678 NE emitida para atender Repactuação do Contrato n°19/2023- retroativo do período de janeiro/2024 a maio/2024 (R$2.576,20). e valor repactuado para cobrir as despesas do período de junho/2024 a outubro/2024, data em que finda o contrato - (R$2.576,20) de Contrato automático nº 23004662, conforme JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 26/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 113/2024. | 2024NL02001 | 2024OB03005 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.152,40 | 964,30 | 918,02 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00682 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de licitações e contratos, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 37 e 61,. conforme Portaria nº 378/2024. Cargo: Auxiliar de Operação((Demais servidores) | 2024NL00834 | 2024OB01063 | Não aplicável | ***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00683 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de licitações e contratos, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 37 e 61,. conforme Portaria nº 378/2024. Cargo: Auxiliar de Operação((Demais servidores) | 2024NL00835 | 2024OB01064 | Não aplicável | ***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00734 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Téc. de Contr. Externo (Demais servidores) | 2024NL00918 | 2024OB01229 | Não aplicável | ***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00735 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Assessor de Gab. de Cons. (Demais servidores) | 2024NL00919 | 2024OB01230 | Não aplicável | ***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00743 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00928 | 2024OB01238 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00394 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Março/2024. | 2024NL00463 | 2024OB00596 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.517.018,15 | 1.517.018,15 | 1.517.018,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00429 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Sambito, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 08 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 245/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00512 | 2024OB00637 | Não aplicável | ***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00468 Documento gerado pela GD 2024GD00041 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00622 DE 03/04/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 08/04/2024. PROCESSO SEI 101655/2024. | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -463,37 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00932 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Fortaleza- Teresina, conforme Portaria nº 488/2024. | 2024NL01130 | 2024OB01592 | Não aplicável | ***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.190,29 | 1.190,29 | 1.190,29 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00132 NE que se emite para atender aquisição de material permanente de fisioterapia e nutrição, contidos na Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - Itens 05, 09 e 19, conforme Termo de Controle de Saldo nº 35/24. | 2024NL00226 | Pregão | **.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 7.301,76 | 7.301,76 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00132 NE que se emite para atender aquisição de material permanente de fisioterapia e nutrição, contidos na Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - Itens 05, 09 e 19, conforme Termo de Controle de Saldo nº 35/24. | 2024NL00227 | 2024OB00245 | Pregão | **.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 7.301,76 | 7.301,76 | 7.301,76 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00934 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 503/2024. Cargo: Conselheiro (Membro) | 2024NL01126 | 2024OB01588 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.654,90 | 1.654,90 | 1.654,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00639 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 19 a 25 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00773 | 2024OB00968 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00641 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 19 a 25 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) - Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00775 | 2024OB00970 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00642 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) - Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00776 | 2024OB00976 | Não aplicável | ***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00686 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 383/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00837 | 2024OB01065 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.640,78 | 3.640,78 | 3.640,78 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00694 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00860 | 2024OB01121 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.640,78 | 3.640,78 | 3.640,78 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00790 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 439/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL00952 | 2024OB01279 | Não aplicável | ***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00791 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 439/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo | 2024NL00953 | 2024OB01280 | Não aplicável | ***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00645 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL00779 | 2024OB00979 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01663 | 2024OB02480 | Pregão | **.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.760,00 | 2.160,00 | 2.160,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL00812 | 2024OB01043 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 6.152,45 | 4.220,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL00812 | 2024OB01045 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 6.152,45 | 1.077,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL00797 | 2024OB00998 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 6.869,68 | 4.909,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL00578 | 2024OB00726 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 196.527,43 | 196.527,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL00754 | 2024OB00929 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 196.771,65 | 196.771,65 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL00986 | 2024OB01353 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 194.748,98 | 194.748,98 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL01236 | 2024OB01743 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 210.544,90 | 210.544,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00020 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00008 | 2024OB00006 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.850,58 | 2.850,58 | 2.850,58 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80 | 2024NL00897 | 2024OB01204 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 956.561,85 | 7.052,00 | 7.052,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80 | 2024NL01121 | 2024OB01607 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 956.561,85 | 106.284,65 | 72.845,68 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00051 | 2024OB00047 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726) | 2024NL01393 | 2024OB01993 | Pregão | **.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.883,62 | 2.235,45 | 2.128,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726) | 2024NL01576 | 2024OB02329 | Pregão | **.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.883,62 | 2.235,45 | 2.128,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726) | 2024NL01662 | 2024OB02479 | Pregão | **.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.883,62 | 2.235,45 | 2.128,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00134 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar em evento realizado pela ATRICON: Apresentação de relatório de gestão, inauguração das novas salas, instalação do Conselho Consultivo, lançamento de novas ferramentas de comunicação, lançamento do projeto comunica (BID) e posse da nova diretoria da ATRICON, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, na cidade de Brasília - DF, conf. Portaria n° 101/2024 - Cargo: Conselheira. | 2024NL00158 | 2024OB00204 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.633,72 | 4.633,72 | 4.633,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00135 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - JANEIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -43.278,92 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00138 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - JANEIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -306,20 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI. | 2024NL00538 | 2024OB00674 | Licitação Inexigível | **.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.000,00 | 3.482,90 | 3.315,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00233 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00308 | 2024OB00401 | Não aplicável | ***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00237 Correção do tipo de reconhecimento de passivo para passivo reconhecido previamente | Pregão | **.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -7.242,61 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00238 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER TERMO DE APOSTILAMENTO, CONF. MANIFESTAÇÃO ATRELADA AO REAJUSTE DO CONTRATO N° 24/2021- CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOV E DEZ/2021. AJUSTE REALIZADO CONFORME CHAMADO Nº 448164. | 2024NL00286 | 2024OB00380 | Pregão | **.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.242,61 | 7.242,60 | 7.242,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00634 | 2024OB00803 | Pregão | **.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 242.160,00 | 17.104,80 | 17.104,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00843 | 2024OB01070 | Pregão | **.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 242.160,00 | 17.514,80 | 17.514,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00358 NE emitida para atender contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), com potência estimada de 386,28 kWp, conforme Contrato nº 03/2024 e autorização para emissão de novo empenho na peça nº 0146953. | 2024NL01922 | 2024OB02863 | Concorrência | **.178.565/****-** R M C JALES DE CARVALHO | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 737.275,00 | 82.583,94 | 81.592,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00358 NE emitida para atender contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), com potência estimada de 386,28 kWp, conforme Contrato nº 03/2024 e autorização para emissão de novo empenho na peça nº 0146953. | 2024NL01923 | 2024OB02864 | Concorrência | **.178.565/****-** R M C JALES DE CARVALHO | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 737.275,00 | 47.885,48 | 42.043,45 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00359 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar de Reunião do Comitê Técnico de Educação, Movimento Profissão Docente e Todos pela Educação, nos dias 3 e 4 de abril de 2024, na cidade de São Paulo - SP, conforme Portaria n° 226/2024. | 2024NL00437 | 2024OB00567 | Não aplicável | ***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00362 NE emitida para atender anulação total da NE 2024NE00328, tendo em vista necessidade de alteração na natureza de despesa para 3.3.90.39, subitem 79, conforme resposta da SEFAZ no chamado nº 452154. | Pregão | **.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -181.509,66 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024. | 2024NL01289 | 2024OB01836 | Licitação Inexigível | **.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 34.145,89 | 2.845,49 | 2.708,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024. | 2024NL01466 | 2024OB02123 | Licitação Inexigível | **.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 34.145,89 | 2.845,49 | 2.708,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024. | 2024NL01616 | 2024OB02413 | Licitação Inexigível | **.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 34.145,89 | 2.845,49 | 2.708,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00232 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00307 | 2024OB00400 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00257 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Fevereiro/2024. | 2024NL00339 | 2024OB00455 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.650,00 | 1.650,00 | 1.330,09 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00403 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo. | 2024NL00488 | 2024OB00615 | Não aplicável | ***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00405 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Angola, conforme Portaria nº 246/2024.Cargo: Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.592,24 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00407 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo. | 2024NL00491 | 2024OB00618 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00532 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar, na condição de assessoramento de Conselheiro no período de 23 a 24/04/24 e de conselheiro substituto no período de 24 a 26/04/2024, da '9° e 10° Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada nas cidade de São João do PI e Valença do PI, com afastamento no período de 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 291/2024. Cargo: Militar | 2024NL00644 | 2024OB00813 | Não aplicável | ***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.025,60 | 2.025,60 | 2.025,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00533 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da '9° Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada nas cidade de São João do PI, com afastamento no período de 23/04 e 24/04/2024, conforme Portaria N° 291/2024. Cargo: Militar | 2024NL00645 | 2024OB00814 | Não aplicável | ***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00539 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Participar da Apresentação dos resultados do Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), que será realizado no dias 26/04/24, na cidade de Rio de Janeiro-RJ, com afastamento nos 25/04 a 27/04/2024, conforme Portaria N° 288/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00650 | 2024OB00820 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.309,80 | 3.309,80 | 3.309,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. | 2024NL01636 | 2024OB02435 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 119.231,00 | 13.653,15 | 13.653,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. | 2024NL01838 | 2024OB02740 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 119.231,00 | 13.653,15 | 13.653,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. | 2024NL01985 | 2024OB02979 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 119.231,00 | 13.653,15 | 13.653,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. | 2024NL02072 | 2024OB03159 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 119.231,00 | 13.653,15 | 13.653,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00425 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Chapada Vale do Rio Itaim, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 07 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 243/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00509 | 2024OB00634 | Não aplicável | ***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00430 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Sambito, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 08 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 245/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro. | 2024NL00513 | 2024OB00638 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00514 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo. | 2024NL00610 | 2024OB00749 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00065 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE SEGURO VIAGEM, INTER BÁSICO 40K COM ASSISTCARD DO BRASIL S.A. ONLINE, POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, OCORRIDO EM SALAMANCA (ESPANHA). | 2024NL00085 | 2024OB00081 | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 413,17 | 413,17 | 413,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00556 NE que emite para atender a realização do VI Simpósio Nacional de Educação (SINED) que acontecerá no período de 04 a 06 de junho de 2024,SESC Cajuína, consoante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2024, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA 89/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 246/2024. | 2024NL01103 | 2024OB01569 | Dispensa de Licitação | **.581.526/****-** SESC ADM REGIONAL NO ESTADO DO PIAUI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 40.600,00 | 40.600,00 | 40.600,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00079 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00092 | 2024OB00088 | Não aplicável | ***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00085 NE emitida para atender inscrição de servidor do tce/pi para participação em Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 19/2024. e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 244/2024, nos dias 21 a 23/05/2024. | 2024NL00140 | 2024OB00147 | Licitação Inexigível | **.825.501/****-** InfocoRH Ltda | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.385,00 | 4.385,00 | 4.174,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00568 Documento gerado pela GD 2024GD00046 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00754 PAGA EM 17/04/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 02/05/2024. PROC. SEI/102398/2024. . | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -926,74 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00569 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro-sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 8 e 37. conforme Portaria nº 318/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00685 | 2024OB00860 | Não aplicável | ***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00331 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - FEVEREIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -319,91 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00333 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - FEVEREIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -235,40 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00334 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Março/2024. | 2024NL00403 | 2024OB00534 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.353.905,60 | 7.353.905,60 | 4.016.790,78 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00334 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Março/2024. | 2024NL00519 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.353.905,60 | 15.452,32 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00335 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Março/2024. | 2024NL00404 | 2024OB00535 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 47.262,24 | 47.262,24 | 34.442,79 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00150 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Fevereiro/2024. | 2024NL00178 | 2024OB00316 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 698.208,10 | 698.208,10 | 697.963,66 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00545 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Chapada das Mangabeiras, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 28/04 a 04 de maio de 2024, conforme Portaria nº 296/2024. Cargo: Aux. de Oper. de Gabinete. | 2024NL00649 | 2024OB00819 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00071 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -Rio de Janeiro- Teresina ,conforme Portaria nº 295/2024. | 2024NL00088 | 2024OB00084 | Não aplicável | ***.495.363-** MARIA JOSE DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.056,22 | 2.056,22 | 2.056,22 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00552 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio -Abril/2024. | 2024NL00661 | 2024OB00833 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 27.332,14 | 27.332,14 | 27.328,57 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00555 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Abril/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -3,57 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00125 NE emitida para atender 5,5 diárias para tratar sobre acompanhar Membro do TCE no Encontro Nacional de Obras Públicas - ENAOP no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 11 a 16/04/2024, conf. Portaria n° 384/2024 - Cargo: Requisitado Militar(Demais servidores) | 2024NL00137 | 2024OB00144 | Não aplicável | ***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00126 NE emitida para atender inscrições de membros no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 28/2024, parecer da controladoria n° 291/2024 e Portaria nº 382/2024. (Membros : Flora Izabel Nobre Rodrigues, Abelardo Pio Vilanova e Silva, Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, Rejane Ribeiro Sousa Dias, José Araújo Pinheiro Júnior, Kleber Dantas Eulálio e Jaylson Fabianh Lopes Campelo). | 2024NL00150 | 2024OB00165 | Licitação Inexigível | **.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 12.250,00 | 12.250,00 | 12.250,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00689 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheira. | 2024NL00855 | 2024OB01116 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.640,78 | 3.640,78 | 3.640,78 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí. | 2024NL01558 | 2024OB02266 | Pregão | **.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 33 Passagens e Despesas com Locomoção | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 300.000,00 | 5.382,71 | 5.253,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí. | 2024NL01644 | 2024OB02452 | Pregão | **.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 33 Passagens e Despesas com Locomoção | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 300.000,00 | 9.883,51 | 9.652,34 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí. | 2024NL01684 | 2024OB02526 | Pregão | **.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 33 Passagens e Despesas com Locomoção | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 300.000,00 | 6.819,88 | 6.656,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00360 Documento gerado pela GD 2024GD00035 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00091 e da 2024NR00081.. | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -30,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00482 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo:Auxiliar de Operação | 2024NL00562 | 2024OB00695 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00587 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do PNI, no município de Marcolândia, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 332/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00702 | 2024OB00877 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00592 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar fiscalização para verificação das politicas públicas direcionadas aos catadores de materiais recicláveis do município de Campo Maior, com afastamento dia 09/05/2024, conforme Portaria nº 335/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo | 2024NL00716 | 2024OB00892 | Não aplicável | ***.238.953-** IURI CASTRO AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00605 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, Conforme Portaria nº 345/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL00736 | 2024OB00909 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00093 NE emitida para atender participação das servidoras ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA e IRACEMA SOARES MINEIRO no Evento Hospitalar 2024, Feira do Setor de Saúde - Congressos Hospitalar 2024: FDHIC (Future of Digital Health International Congress); CISS (Congresso Internacional de Serviços de Saúde); CAD (Congresso de Atenção Domiciliar e Cuidados de Transição); H&F (Congresso de Hotelaria e Facilities), no período de 21 a 24 de maio de 2024, na cidade São Paulo-SP, conforme Portaria nº 349/2024. | 2024NL00256 | 2024OB00277 | Licitação Inexigível | **.914.765/****-** INFORMA MARKETS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 7.636,00 | 7.636,00 | 7.269,47 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00731 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL00893 | 2024OB01199 | Suprimento de Fundos | ***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00739 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00923 | 2024OB01234 | Não aplicável | ***.717.813-** MARILE RIBEIRO CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00740 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00924 | 2024OB01235 | Não aplicável | ***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00684 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de licitações e contratos, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 37 e 61,. conforme Portaria nº 378/2024. Cargo: Auxiliar de Operação((Demais servidores) | 2024NL00832 | 2024OB01061 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00700 Documento gerado pela GD 2024GD00057 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00466 e da 2024NR00352. | Suprimento de Fundos | ***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -5,43 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00703 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Maio/2024. | 2024NL00864 | 2024OB01150 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.872,30 | 10.872,30 | 10.872,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00704 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Maio/2024. | 2024NL00865 | 2024OB01151 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.750,00 | 2.750,00 | 2.217,74 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00649 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00783 | 2024OB00983 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00650 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00784 | 2024OB00984 | Não aplicável | ***.942.123-** ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00804 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 61, com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024, conforme Portaria nº 448/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) | 2024NL00969 | 2024OB01314 | Não aplicável | ***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00806 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 30,38, conforme Portaria nº 450/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00980 | 2024OB01336 | Não aplicável | ***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00807 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 30,38, conforme Portaria nº 450/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) | 2024NL00981 | 2024OB01337 | Não aplicável | ***.945.233-** REYNILDE CUNHA CAVALCANTI ALMEIDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00657 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo(Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024 | 2024NL00792 | 2024OB00991 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00661 Documento gerado pela GD 2024GD00056 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00321 e da 2024NR00251. | Suprimento de Fundos | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.150,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00664 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Esperantina - PI, com afastamento no período de 23 a 25/05/ 2024, conforme Portaria nº 371/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00805 | 2024OB01028 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.654,90 | 1.654,90 | 1.654,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00665 NE emitida para atender 2,5 diárias para acompanhar o Conselheiro Kleber Dantas Eulálio na '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Esperantina - PI, com afastamento no período de 23 a 25/05/ 2024, conforme Portaria nº 372/2024. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro. | 2024NL00806 | 2024OB01029 | Não aplicável | ***.471.223-** JAMES LIMA ALVES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00979 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete De Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01176 | 2024OB01655 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00982 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01180 | 2024OB01658 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00725 NE emitida para atender inscrição do servidor JOSÉ INALDO DE OLIVEIRA E SILVA no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024,no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 31/2024, parecer da controladoria n° 309/2024 e Portaria nº 402/2024. | 2024NL01105 | 2024OB01571 | Licitação Inexigível | **.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.750,00 | 1.750,00 | 1.750,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00714 NE emitida para atender inscrição de servidora CIRLEY APARECIDA MOTA DA SILVA no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024,no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 32/2024, parecer da controladoria n° 308/2024 e Portaria nº 399/2024. | 2024NL01104 | 2024OB01570 | Licitação Inexigível | **.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.750,00 | 1.750,00 | 1.750,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00715 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 399/2024. Cargo: Assessor de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL00880 | 2024OB01174 | Não aplicável | ***.125.563-** CIRLEY APARECIDA MOTA DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00722 NE emitida para atender contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais do tipo Wildcard SSL/TLS de 256 ou 512 bits por um período de 36 (trinta e seis) meses, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 18/24. | 2024NL01266 | 2024OB01803 | Dispensa de Licitação | **.724.924/****-** ACTIVEWB TECNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.726,00 | 3.726,00 | 3.726,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00696 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no município de Brasília (DF), com afastamento no período de 03 e 04 de junho, conforme Portaria nº 386/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00850 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.985,88 | 1.985,88 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00696 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no município de Brasília (DF), com afastamento no período de 03 e 04 de junho, conforme Portaria nº 386/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00850 | 2024OB01088 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.985,88 | 1.985,88 | 1.985,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00706 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Maio/2024. | 2024NL00867 | 2024OB01153 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.335,50 | 2.335,50 | 2.335,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00716 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 395/2024. | 2024NL00879 | 2024OB01173 | Não aplicável | ***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01077 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Auxílio Transporte - Restituição ao órgão. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -131,50 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01082 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Auxílio alimentação civil/militar - Restituição ao Órgão. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -25.634,42 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01084 NE emitida para atender complementação de diárias, com acréscimo de 1,0 diária para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 10/08/2024, conforme Portaria n° 609/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01311 | 2024OB01866 | Não aplicável | ***.609.903-** VIMARA COELHO CASTOR DE ALBUQUERQUE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 926,75 | 926,75 | 926,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01085 NE emitida para atender complementação de 1(uma) diária, para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 10/08/2024, conforme Portaria n° 608/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01312 | 2024OB01867 | Não aplicável | ***.295.683-** MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 926,75 | 926,75 | 926,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00820 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Junho/2024. | 2024NL01013 | 2024OB01457 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 700.263,33 | 700.263,33 | 700.018,89 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00820 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Junho/2024. | 2024NL01115 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 700.263,33 | 5.416,86 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00821 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Junho/2024. | 2024NL01014 | 2024OB01458 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 108.697,94 | 108.697,94 | 104.705,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00823 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Junho/2024. | 2024NL01016 | 2024OB01459 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 93.093,30 | 93.093,30 | 93.063,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00827 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 453/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00992 | 2024OB01364 | Não aplicável | ***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00881 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-39 - MATERIAL DE CONSUMO. | 2024NL01073 | 2024OB01519 | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00886 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01080 | 2024OB01541 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00887 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Chefe de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01081 | 2024OB01542 | Não aplicável | ***.636.023-** ZOZIMO TAVARES MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00888 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01082 | 2024OB01543 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00726 NE emitida para atender 5,5 diárias para acompanhar membro do TCE-PI no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 398/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL00890 | 2024OB01185 | Não aplicável | ***.985.853-** SAMUEL SOUSA AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00738 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00922 | 2024OB01233 | Não aplicável | ***.225.593-** MARIA DO SOCORRO FREITAS DE BRITO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00745 NE emitida para atender acréscimo de 2 diárias tendo em vista alteração da quantidade de diárias por meio da Portaria nº 416/24 ref. participação no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 09 a 16 de junho de 2024, conforme Portarias nº 382/2024 e nº 416/24. Cargo: Conselheiro Substituto. | 2024NL00906 | 2024OB01216 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.257,72 | 1.257,72 | 1.257,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00742 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00927 | 2024OB01237 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00744 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00929 | 2024OB01239 | Não aplicável | ***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00757 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 424/2024. | 2024NL00908 | 2024OB01218 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00705 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Maio/2024. | 2024NL00866 | 2024OB01152 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 42.496,58 | 42.496,58 | 42.213,47 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00718 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 349/2024. | 2024NL00882 | 2024OB01176 | Não aplicável | ***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.223,55 | 1.223,55 | 1.223,55 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00768 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 09 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo | 2024NL00930 | 2024OB01258 | Não aplicável | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.475,28 | 3.475,28 | 3.475,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00769 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 09 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Requisitada | 2024NL00931 | 2024OB01259 | Não aplicável | ***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.475,28 | 3.475,28 | 3.475,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00772 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo:Assessor Especial | 2024NL00934 | 2024OB01262 | Não aplicável | ***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00777 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Assistente de Operação de Gabinete de Conselheiro. | 2024NL00939 | 2024OB01267 | Não aplicável | ***.983.883-** SOLANGE TAVORA DE SOUZA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00792 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00699 para retificação de valores. | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.601.967,78 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00854 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região NORTE do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 465/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01034 | 2024OB01449 | Não aplicável | ***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00522 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo | 2024NL00618 | 2024OB00757 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24. | 2024NL01631 | 2024OB02433 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.495.000,00 | 722,22 | 722,22 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01263 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Tabuleiros Alto Parnaiba, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 15 a 21 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 703/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01493 | 2024OB02180 | Não aplicável | ***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01264 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Tabuleiros Alto Parnaiba, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 15 a 21 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 703/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01494 | 2024OB02181 | Não aplicável | ***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00159 NE emitida para atender Termo de Convênio de Cooperação Técnica para qualificação e a capacitação dos membros e servidores do TCE/PI, através da realização de cursos e palestras, em nível de extensão, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 122/24 e Autorização da Presidência na peça nº 0168778. | 2024NL00220 | 2024OB00240 | Não aplicável | **.501.328/****-** FUNDACAO CULTURAL FOMENTO PESQ EX FADEX | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 22 Execução Orçamentária Delegada a União | 21.458,00 | 21.458,00 | 21.458,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01124 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41 e 44, com afastamento no período de 04 a 10 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 628/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) | 2024NL01359 | 2024OB01928 | Não aplicável | ***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01138 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de pensionistas e inativos - IAPEP - Abril/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -8.552,14 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01140 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de pensionistas e inativos - IAPEP - Junho/2024 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | -17.813,68 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01141 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Julho/2024. | 2024NL01379 | 2024OB01977 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.595.167,56 | 1.595.167,56 | 1.595.167,56 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00915 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Junho/2024. | 2024NL01102 | 2024OB01567 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.601.548,20 | 1.601.548,20 | 1.601.548,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00922 NE que se emite para atender 2,5 diária para fiscalização in loco dos contratos abordados no âmbito da denúncia do Processo TC/012568/2023 no município de Manoel Emídio, com afastamento nos dias 08 a 10 de julho de 2024,conforme Portaria nº 486/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01119 | 2024OB01584 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00938 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - JUNHO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -12.148,71 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00945 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 35,36,37,38,39, Temas 30,38, com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº513/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01141 | 2024OB01613 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24. | 2024NL01632 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.495.000,00 | 842,59 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24. | 2024NL01705 | 2024OB02595 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.495.000,00 | 1.567.458,14 | 1.563.606,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24. | 2024NL01847 | 2024OB02755 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.495.000,00 | 1.083,33 | 722,22 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24. | 2024NL01943 | 2024OB02922 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.495.000,00 | 1.573.235,90 | 1.568.541,47 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00903 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 504/2024. Cargo: Conselheiro (Membro) | 2024NL01128 | 2024OB01590 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.572,15 | 1.572,15 | 1.572,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00920 NE que se emite para atender 2,5 diária para fiscalização in loco dos contratos abordados no âmbito da denúncia do Processo TC/012568/2023 no município de Manoel Emídio, com afastamento nos dias 08 a 10 de julho de 2024,conforme Portaria nº 486/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01117 | 2024OB01582 | Não aplicável | ***.579.303-** EDUARDO NUNES VILARINHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00924 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 09/08/2024, conforme Portaria n° 500/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01151 | 2024OB01629 | Não aplicável | ***.295.683-** MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.097,13 | 5.097,13 | 5.097,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00925 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC, na cidade de Rio Branco (AC), com afastamento no período de 21 a 24/08/2024, conforme Portaria nº 492/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01137 | 2024OB01623 | Não aplicável | ***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00960 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região centro-norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº537/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores) | 2024NL01158 | 2024OB01635 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00963 NE emitida para atender contratação de empresa concessionaria autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva de veículo oficial modelo Ford Ranger XLT PLACA SLS7H11, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/24. Classificação conforme chamado SEFAZ nº 453959. | Licitação Inexigível | **.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.890,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00968 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO DO BÔNUS DE DESEMPENHO COLETIVO (BDC) REFERENTE AO CICLO DE JANEIRO A JUNHO/2024. | 2024NL01165 | 2024OB01642 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.747.239,06 | 1.747.239,06 | 1.747.239,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00828 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 453/2024. Cargo: Téc. de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00993 | 2024OB01366 | Não aplicável | ***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00347 NE emitida para atender procedimento visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2023, realizado pelo Ministério da Educação, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, com vistas à contratação de empresa especializada em imunização para fornecimento e aplicação de vacina contra a Gripe Influenza (H1N1), conforme justificativa técnica - adesão externa n° 03/2024. | 2024NL00623 | 2024OB00784 | Pregão | **.215.288/****-** CLINICA REABILITAR EIRELI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 27.152,00 | 27.152,00 | 27.152,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00517 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro | 2024NL00613 | 2024OB00752 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00518 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00614 | 2024OB00753 | Não aplicável | ***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00519 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00615 | 2024OB00754 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00588 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do PNI, no município de Marcolândia, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 332/2024. Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00703 | 2024OB00878 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00092 NE emitida para atender inscrição de membro do TCEPI(Conselheiro Substituto: Alisson Felipe de Araújo) para participação em evento telepresencial Prática de Auditoria Interna parte 2 promovido pelo IIA Brasil, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 24/2024. e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº104/2024. | 2024NL00173 | 2024OB00194 | Licitação Inexigível | **.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.700,00 | 3.700,00 | 3.700,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00608 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL00755 | 2024OB00930 | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00668 NE emitida para atender 3,5 diárias para acompanhar o Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, no Encontro Nacional De Obras Públicas - ENAOP, na cidade de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 13 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 369/2024. Cargo: ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores). | 2024NL00847 | 2024OB01084 | Não aplicável | ***.492.703-** GUMERCINDO SARAIVA COSTA FERREIRA FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00005 NE emitida para atender contratação de serviço de engenharia a fim de viabilizar infraestrutura para instalação de equipamento de controle de acesso (detectores de metal tipo pórtico e esteira/scanner Raio-X de bagagem), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02/2024. | Dispensa de Licitação | ***.670.673-** ANTONIO VILANY ELIAS DA SILVA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 16.488,08 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00163 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Assessor de Sistemas (Demais servidores). | Não aplicável | ***.440.403-** VALNEY DA GAMA COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00177 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (SHENIA LAIANE MAGALHÃES DE OLIVEIRA) | 2024NL00221 | 2024OB00288 | Suprimento de Fundos | ***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01100 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeção para verificação de conformidade em contratações e despesas públicas em municípios do sul do Estado do Piauí, com afastamento no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 651/2024. Cargo: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO (Demais servidores) | 2024NL01326 | 2024OB01881 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01103 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Fiscalizar os procedimentos licitatórios e a execução dos instrumentos contratuais relacionados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, em cumprimento dos temas do PACEX 2024/2025 37, 39, 61, com afastamento no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 623/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01332 | 2024OB01891 | Não aplicável | ***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01108 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO. | 2024NL01351 | 2024OB01910 | Suprimento de Fundos | ***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01131 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 38, 61, com afastamento no período de 04 a 08 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 630/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01369 | 2024OB01938 | Não aplicável | ***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01000 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 10 a 13/07/2024, conforme Portaria nº 568/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01197 | 2024OB01682 | Não aplicável | ***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01001 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO. | 2024NL01231 | 2024OB01730 | Suprimento de Fundos | ***.011.341-** EVA ILDE BARREIRA MACIEL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01002 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Oeiras-PI, com afastamento no período de 11/07 a 13/07/2024, conforme Portaria nº /2024. Cargo: Conselheiro (Membro) | 2024NL01206 | 2024OB01691 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.654,90 | 1.654,90 | 1.654,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01006 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 39,41 e 44, com afastamento no período de 14 a 20 de julho de 2024, conforme Portaria nº 567/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) | 2024NL01213 | 2024OB01700 | Não aplicável | ***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01292 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual, com afastamento no período de 08 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 713/2024. Cargo: Auxiliar de operações (Demais servidores) | 2024NL01527 | 2024OB02220 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01300 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70., com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 715/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01516 | 2024OB02207 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00167 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da 2ª reunião presencial dos integrantes do GT de RPPS da Rede Integrar e V Seminário de RPPS do TCE-RJ, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com afastamento no período de 17 a 20/09/2024, conforme Portaria nº 717/2024. CARGO: Auditora de Controle Externo. | 2024NL00196 | 2024OB00217 | Não aplicável | ***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01046 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - São Paulo(SP) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 499/2024. | 2024NL01254 | 2024OB01784 | Não aplicável | ***.609.903-** VIMARA COELHO CASTOR DE ALBUQUERQUE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.529,01 | 2.529,01 | 2.529,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01075 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 01/12 a 05/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. | 2024NL01571 | 2024OB02304 | Dispensa de Licitação | **.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 18.198,10 | 3.639,62 | 3.464,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01075 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 01/12 a 05/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. | 2024NL02047 | 2024OB03099 | Dispensa de Licitação | **.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 18.198,10 | 3.639,62 | 3.464,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01075 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 01/12 a 05/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. | 2024NL02041 | 2024OB03059 | Dispensa de Licitação | **.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 18.198,10 | 3.639,62 | 3.464,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00864 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 34/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 152/2024 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. | 2024NL01646 | 2024OB02456 | Pregão | **.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 14.400,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00864 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 34/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 152/2024 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. | 2024NL01891 | 2024OB02799 | Pregão | **.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 14.400,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00864 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 34/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 152/2024 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. | 2024NL02028 | 2024OB03045 | Pregão | **.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 14.400,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01119 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 25/2024 | Dispensa de Licitação | **.641.663/****-** FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 536.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01129 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 38, 61, com afastamento no período de 04 a 08 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 630/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo(Demais servidores) | 2024NL01367 | 2024OB01936 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01130 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 38, 61, com afastamento no período de 04 a 08 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 630/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01368 | 2024OB01937 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01007 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 39,41 e 44, com afastamento no período de 14 a 20 de julho de 2024, conforme Portaria nº 567/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01214 | 2024OB01701 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01886 | 2024OB02794 | Pregão | **.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.760,00 | 2.160,00 | 2.160,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL02031 | 2024OB03048 | Pregão | **.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 23.760,00 | 2.160,00 | 2.160,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL00811 | 2024OB01042 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 13.016,60 | 9.194,04 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL00797 | 2024OB00997 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 6.869,68 | 1.007,34 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL01132 | 2024OB01594 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 7.089,73 | 5.996,27 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL01132 | 2024OB01595 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 7.089,73 | 70,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00106 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO DO BÔNUS DE DESEMPENHO COLETIVO (BDC) REFERENTE AO CICLO DE OUT-DEZ-23. | 2024NL00072 | 2024OB00090 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 867.284,80 | 867.284,80 | 867.284,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00114 NE emitida para atender aquisição de equipamentos de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 03, 04, 10, 13 e 15), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024. | 2024NL00728 | Pregão | **.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 19.030,00 | 7.800,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00114 NE emitida para atender aquisição de equipamentos de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 03, 04, 10, 13 e 15), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024. | 2024NL00729 | Pregão | **.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 19.030,00 | 11.230,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00114 NE emitida para atender aquisição de equipamentos de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 03, 04, 10, 13 e 15), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024. | 2024NL00730 | 2024OB00906 | Pregão | **.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 19.030,00 | 7.800,00 | 7.800,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12) | 2024NL01550 | 2024OB02257 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 709.294,52 | 56.891,95 | 38.764,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00102 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Aracaju - Teresina, conforme Portaria nº 352/2024. Utilização de saldo remanescente existente em recursos de exercícios anteriores. | 2024NL00133 | 2024OB00128 | Não aplicável | ***.327.523-** MARIA DA CONCEICAO RUFINO DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.574,09 | 1.574,09 | 1.574,09 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00103 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Aracaju - Teresina, conforme Portaria nº 352/2024. | 2024NL00134 | 2024OB00129 | Não aplicável | ***.327.523-** MARIA DA CONCEICAO RUFINO DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 476,72 | 476,72 | 476,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00105 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00118 | 2024OB00113 | Não aplicável | ***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684) | 2024NL01740 | 2024OB02634 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.682.348,71 | 221.245,97 | 31.433,23 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684) | 2024NL01999 | 2024OB03003 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.682.348,71 | 239.489,45 | 174.385,47 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684) | 2024NL01999 | 2024OB03002 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.682.348,71 | 239.489,45 | 30.547,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00992 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Aracaju- Teresina, conforme Portaria nº 436/2024. | 2024NL01194 | 2024OB01674 | Não aplicável | ***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.184,77 | 3.184,77 | 3.184,77 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00998 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Brasília- Teresina, conforme Portaria nº 560/2024. | 2024NL01199 | 2024OB01684 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.130,87 | 5.130,87 | 5.130,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00999 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 10 a 13/07/2024, conforme Portaria nº 568/2024. Cargo: Procurador (Membro) | 2024NL01196 | 2024OB01681 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,86 | 2.316,86 | 2.316,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01013 NE que emite para atender solicitação de pagamento de anuidade referente ao ano de 2023, feita pelo Instituto Rui Barbosa, referente TERMO DE ADESÃO Nº 17, conforme chamado SEFAZ de nº 462850. | 2024NL01262 | 2024OB01799 | Não aplicável | **.723.800/****-** INSTITUTO RUI BARBOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 41 Contribuições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00672 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Acompanhar os profissionais da educação premiados na 1ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência, realizado pelo TCE/SC, com afastamento nos dias 07 a 09/06/24, nos municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria N° 367/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.(Demais servidores). | 2024NL00816 | 2024OB01038 | Não aplicável | ***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00024 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3767, de 27/02/24 - fonte: Banco do Brasil). | 2024NL00047 | 2024OB00043 | Licitação Inexigível | EX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.161,63 | 5.161,63 | 5.161,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00052 | 2024OB00048 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00079 | 2024OB00075 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00078 | 2024OB00074 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00352 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00419 | 2024OB00547 | Não aplicável | ***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00353 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00420 | 2024OB00548 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00383 Documento gerado pela GD 2024GD00037 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00154 e da 2024NR00135.. | Suprimento de Fundos | ***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -25,54 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00387 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Março/2024. | 2024NL00467 | 2024OB00644 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.713,49 | 6.713,49 | 5.107,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00020 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para realizar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, para a realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, na cidade de Luís Correia - PI, conforme Portaria n°147/2024. | 2024NL00021 | 2024OB00019 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00195 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00243 | 2024OB00331 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00198 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina ,conforme Portaria nº 137/2024 . | 2024NL00284 | 2024OB00377 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.516,87 | 4.516,87 | 4.516,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12) | 2024NL01550 | 2024OB02258 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 709.294,52 | 56.891,95 | 9.138,11 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12) | 2024NL01645 | 2024OB02462 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 709.294,52 | 62.131,27 | 42.577,57 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00086 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00828 | 2024OB01073 | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 237.449,50 | 20.677,28 | 20.623,67 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00086 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00963 | 2024OB01298 | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 237.449,50 | 16.180,55 | 16.139,03 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00136 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - JANEIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00137 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - JANEIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -904,11 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL00811 | 2024OB01044 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 13.016,60 | 1.913,56 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL01075 | 2024OB01534 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 15.557,58 | 1.788,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL01075 | 2024OB01535 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 15.557,58 | 11.475,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80 | 2024NL01121 | 2024OB01608 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 956.561,85 | 106.284,65 | 16.646,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80 | 2024NL01340 | 2024OB01913 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 956.561,85 | 101.349,58 | 15.980,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00016 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12) | Pregão | **.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 958,50 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00018 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Controle Externo | 2024NL00006 | 2024OB00004 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.850,58 | 2.850,58 | 2.850,58 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00019 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro | 2024NL00007 | 2024OB00005 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.850,58 | 2.850,58 | 2.850,58 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00021 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Técnico de Controle Externo | 2024NL00009 | 2024OB00013 | Não aplicável | ***.543.993-** BERNARDO PEREIRA DE SA FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.534,93 | 1.534,93 | 1.534,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI. | 2024NL00690 | 2024OB00865 | Licitação Inexigível | **.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.000,00 | 2.482,67 | 2.363,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI. | 2024NL00962 | 2024OB01297 | Licitação Inexigível | **.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.000,00 | 5.095,22 | 4.850,65 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI. | 2024NL01189 | 2024OB01670 | Licitação Inexigível | **.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.000,00 | 3.005,18 | 2.860,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI. | 2024NL01390 | 2024OB01986 | Licitação Inexigível | **.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.000,00 | 3.030,34 | 2.884,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00107 | 2024OB00103 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00106 | 2024OB00102 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00144 | 2024OB00150 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00023 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 162/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3767, de 27/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira. | 2024NL00028 | 2024OB00025 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 26.471,48 | 26.471,48 | 26.471,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00026 NE que se emite para atender inscrição da Conselheiro ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3674, de 29/02/24 - fonte: Banco do Brasil). | 2024NL00045 | 2024OB00041 | Licitação Inexigível | EX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.152,70 | 5.152,70 | 5.152,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01046 | 2024OB01483 | Pregão | **.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 242.160,00 | 17.551,60 | 17.551,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01282 | 2024OB01821 | Pregão | **.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 242.160,00 | 17.368,00 | 17.368,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01510 | 2024OB02194 | Pregão | **.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 242.160,00 | 17.253,20 | 17.253,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00129 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina , conforme portaria nº 101/2024, Cargo: Conselheiro. | 2024NL00145 | 2024OB00192 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.328,65 | 3.328,65 | 3.328,65 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00148 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Fevereiro/2024. | 2024NL00177 | 2024OB00315 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 14.466,80 | 14.466,80 | 14.466,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00151 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Fevereiro/2024. | 2024NL00179 | 2024OB00317 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 108.874,54 | 108.874,54 | 108.667,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00153 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Fevereiro/2024. | 2024NL00180 | 2024OB00318 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 94.271,50 | 94.271,50 | 93.980,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024. | 2024NL01749 | 2024OB02646 | Licitação Inexigível | **.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 34.145,89 | 1.259,05 | 1.259,05 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024. | 2024NL02066 | 2024OB03147 | Licitação Inexigível | **.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 34.145,89 | 2.845,49 | 2.708,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00047 NE que se emite para atender 6,5 diárias para participar das comemorações alusivas ao 23º aniversário do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, com o tema: Promovendo a Transparência e a responsabilidade das finanças públicas, com afastamento no período de 08 a 14 de abril de 2024, conforme Portaria nº 246/2024. (Valor da cotação do dólar em R$ 5,0469, de 02/04/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro. | 2024NL00061 | 2024OB00056 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 21.534,74 | 21.534,74 | 21.534,74 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00577 | 2024OB00725 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 47 Obrigações Tributárias e Contributivas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 40.800,00 | 644,00 | 644,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00753 | 2024OB00928 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 47 Obrigações Tributárias e Contributivas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 40.800,00 | 343,00 | 343,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00985 | 2024OB01352 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 47 Obrigações Tributárias e Contributivas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 40.800,00 | 343,00 | 343,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00087 para correção nos itens patrimoniais | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -894.240,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00043 NE emitida para atender Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinados à modernização de 01 elevador da marca Atlas Schindler, com 5 paradas e capacidade de 825 kg ou 11 passageiros. conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 04/2024 e Parecer Assessoria Jurídica n° 61/2024. (número automático-24000718) | 2024NL00162 | 2024OB00182 | Dispensa de Licitação | **.300.179/****-** NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 29.682,20 | 29.682,20 | 29.682,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00385 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.39. | 2024NL00464 | 2024OB00594 | Suprimento de Fundos | ***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00395 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00229, ref. a Contribuição PREVNORDESTE - Entidade Fechada - parte empregador - Março/2024. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.220,81 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00396 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça, conforme Ofício Conjunto ATRICON-CNPTC nº 005/2024, em Brasília (DF), com afastamento no período de 01 a 02/04/2024 - (Portaria nº 244/2024) - Cargo: Conselheira. | 2024NL00476 | 2024OB00600 | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.985,88 | 1.985,88 | 1.985,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00030 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Madrid- Teresina ,conforme Portaria nº 162/2024 .Conselheira: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS. | 2024NL00037 | 2024OB00034 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 10.305,49 | 10.305,49 | 10.305,49 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00277 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (ANETE MARQUES DA SILVA) (3390.30). | 2024NL00351 | 2024OB00432 | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00034 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Espanha - Teresina, conforme Portaria nº 163/2024. Conselheiro: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA. | 2024NL00040 | 2024OB00037 | Não aplicável | ***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 8.062,60 | 8.062,60 | 8.062,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00303 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar das atividades no grupo de trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, na cidade de Brasília (DF), com afastamento no período de 12 a 16/03/2024, conforme Portaria n° 190/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00368 | 2024OB00461 | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00157 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00162 | 2024OB00208 | Não aplicável | ***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00158 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00163 | 2024OB00209 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00460 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - MARÇO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.017,86 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00464 NE emitida para atender acréscimo de 2(dois) posto de Técnico Auxiliar Geral no quantitativo do Item 17 do Contrato nº 12/2023/TCE-PI, conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/23 (Contrato automático do SIAFE nº 23002684). Exercício 2024. | 2024NL01739 | 2024OB02632 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 24.649,20 | 24.649,20 | 24.649,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00053 NE emitida para atender anulação total da NE N° 2024NE00005, tendo em vista que o contrato não foi assinado pelo o proponente, conforme justificativa de dispensa n° 02/2024 - retificada e parecer da controladoria n° 210/2024. | Dispensa de Licitação | ***.670.673-** ANTONIO VILANY ELIAS DA SILVA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | -16.488,08 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00056 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, REFERENTE AOS TRECHOS MADRID - SALAMANCA - MADRID, CONFORME PORTARIA Nº 164/2024 e PARECER CONSULTORIA TÉCNICA Nº 74 /2024. CONSELHEIRA: WALTÂNIA Mª N. DE SOUSA L. ALVARENGA. | 2024NL00068 | 2024OB00063 | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.127,01 | 4.127,01 | 4.127,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00027 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 163/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3674, de 29/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro. | 2024NL00033 | 2024OB00030 | Não aplicável | ***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 26.425,72 | 26.425,72 | 26.425,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00263 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00319 | 2024OB00413 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00264 NE emitida para atender anulação parcial da Nota de Empenho N° 2024NE00229 - CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / Entidade Fechada - PARTE EMPREGADOR - JANEIRO/2024. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.956,38 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00499 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Abril/2024. | 2024NL00580 | 2024OB00789 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 46.866,48 | 46.866,48 | 33.873,41 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00502 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Abril/2024. | 2024NL00583 | 2024OB00792 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 700.721,67 | 700.721,67 | 700.477,23 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00503 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Abril/2024. | 2024NL00584 | 2024OB00793 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 82.715,73 | 82.715,73 | 82.231,23 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00364 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00439 | 2024OB00569 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00367 Documento gerado pela GD 2024GD00036 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00168 e da 2024NR00139.. | Suprimento de Fundos | ***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -78,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00381 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Aux. de Operação (Demais servidores). | 2024NL00450 | 2024OB00580 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00287 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - FEVEREIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -291,10 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00035 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheira WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil). | 2024NL00048 | 2024OB00044 | Licitação Inexigível | EX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 17,57 | 17,57 | 17,57 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00292 NE emitida para atender anulação parcial da NE N° 2024NE00077 - folha de pagamento suplementar de Passivo de ATS (JAN/06 a JAN/2023) - Janeiro/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -61.145,70 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00295 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento no período de 10 a 14 de março, conforme Portaria n° 185/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00359 | 2024OB00443 | Não aplicável | ***.100.193-** ANDREA FREITAS SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00529 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da '9° Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada na cidade de São João do PI, com afastamento no período de 23/04 e 24/04/2024, conforme Portaria N° 291/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00641 | 2024OB00808 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 992,94 | 992,94 | 992,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00530 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da '9° e 10° Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada nas cidade de São João do PI e Valença do PI, com afastamento no período de 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 291/2024. Cargo: Conselheiro | 2024NL00642 | 2024OB00811 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,86 | 2.316,86 | 2.316,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00547 Documento gerado pela GD 2024GD00043 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO TOTAL REFERENTE A OB 00759 PAGA EM 17/04/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 22/04/2024. PROC. SEI/102180/2024. . | Não aplicável | ***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.621,80 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00549 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 01, 04, 05, 06, 10, 11, 19, 22 a 27, 32, 33 e 39 (PE-27/2023-TCE/PI) , CONF. TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 14/2024 DLC/TCE/PI, PARECER DA CONTROLADORIA Nº 237/2024 .N° AUTOMÁTICO: 24007569. | 2024NL01833 | 2024OB02733 | Pregão | **.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 12.792,80 | 268,50 | 268,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00465 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (GILMAR LIMA MALTA )(3390.39) | 2024NL00545 | 2024OB00678 | Suprimento de Fundos | ***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00762 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança de membro e palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 427/2024. Cargo: REQUISITADO (Militar) | 2024NL00911 | 2024OB01220 | Não aplicável | ***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00765 NE que se emite para atender ressarcimento de seguro viagem para participar do evento Ambra University Conference 2024, no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando-Flórida-EUA, conforme parecer da Assessoria Jurídica nº 128/24 e autorização da presidência na peça nº 0171835. | 2024NL00905 | 2024OB01215 | Não aplicável | ***.325.033-** DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 644,88 | 644,88 | 644,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00766 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 420/2024. | 2024NL00916 | 2024OB01226 | Não aplicável | ***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00767 NE que emite para atender ressarcimento despendidos com locação de veículo, por ocasião de sua participação no Ambra University Conference 2024', nos dias 06 a 08 de maio de 2024, em Orlando, Flórida, EUA. conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 133/2024. | 2024NL00946 | 2024OB01274 | Não aplicável | ***.325.033-** DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.104,93 | 5.104,93 | 5.104,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00498 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Abril/2024. | 2024NL00579 | 2024OB00788 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.314.769,69 | 7.314.769,69 | 3.984.895,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00500 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Abril/2024. | 2024NL00581 | 2024OB00790 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 21.550,46 | 21.550,46 | 21.550,46 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00062 NE emitida para atender aquisição de 5(cinco) televisores 55 polegadas com tecnologia smart tv, conforme Ata de Registro de Preços Nº 126/2023 e Pregão Eletrônico nº 01/2023, realizado pelo Centro de Intendência da Marinha de Belém - PA, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 76/2024 e ADESÃO EXTERNA Nº 06/2024. | 2024NL00142 | 2024OB00156 | Pregão | **.126.950/****-** MICROSENS S/A | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 11.735,00 | 11.735,00 | 11.594,18 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00062 NE emitida para atender aquisição de 5(cinco) televisores 55 polegadas com tecnologia smart tv, conforme Ata de Registro de Preços Nº 126/2023 e Pregão Eletrônico nº 01/2023, realizado pelo Centro de Intendência da Marinha de Belém - PA, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 76/2024 e ADESÃO EXTERNA Nº 06/2024. | 2024NL00141 | Pregão | **.126.950/****-** MICROSENS S/A | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 11.735,00 | 11.735,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00094 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Evento Hospitalar 2024, Feira do Setor de Saúde - Congressos Hospitalar 2024: FDHIC (Future of Digital Health International Congress); CISS (Congresso Internacional de Serviços de Saúde); CAD (Congresso de Atenção Domiciliar e Cuidados de Transição); H&F (Congresso de Hotelaria e Facilities), com afastamento no período de 20 a 25 de maio de 2024, na cidade São Paulo-SP, conforme Portaria nº 349/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00109 | 2024OB00105 | Não aplicável | ***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.097,13 | 5.097,13 | 5.097,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00095 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Evento Hospitalar 2024, Feira do Setor de Saúde - Congressos Hospitalar 2024: FDHIC (Future of Digital Health International Congress); CISS (Congresso Internacional de Serviços de Saúde); CAD (Congresso de Atenção Domiciliar e Cuidados de Transição); H&F (Congresso de Hotelaria e Facilities), com afastamento no período de 20 a 25 de maio de 2024, na cidade São Paulo-SP, conforme Portaria nº 349/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00110 | 2024OB00106 | Não aplicável | ***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.097,13 | 5.097,13 | 5.097,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00621 NE que se emite para atender aquisição de frigobar, (item 07), relacionado à Adesão Ata de Registro de Preço n° 20/2023 do Pregão Eletrônico n° 03/2023 do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, conforme Justificativa Técnica da Divisão de Licitações e Contratos (peça nº 0161950) e Parecer da Assessoria Jurídica nº 106/2024. | 2024NL01470 | 2024OB02184 | Pregão | **.854.551/****-** A ECONOMICA COMERCIO LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.185,00 | 1.185,00 | 1.185,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00538 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - ABRIL/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -27,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00986 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01185 | 2024OB01662 | Não aplicável | ***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00991 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) | 2024NL01190 | 2024OB01666 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00643 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) - Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00777 | 2024OB00977 | Não aplicável | ***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00646 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo(Demais servidores) Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00780 | 2024OB00980 | Não aplicável | ***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00648 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00782 | 2024OB00982 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00936 NE que se emite para atender aquisição de material de consumo de fisioterapia e nutrição, contidos na Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - Itens 21, 22, 24, 27, 28, 29, 32, 33, 35 E 39, conforme Termo de Controle de Saldo nº 35/24. | 2024NL01659 | 2024OB02476 | Pregão | **.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 12.472,76 | 12.472,76 | 12.472,76 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00944 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 35,36,37,38,39, Temas 30,38, com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº513/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01140 | 2024OB01612 | Não aplicável | ***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00989 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01188 | 2024OB01665 | Não aplicável | ***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684) | 2024NL01330 | 2024OB01888 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.682.348,71 | 106.412,05 | 106.412,05 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684) | 2024NL01553 | 2024OB02341 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.682.348,71 | 228.564,55 | 31.132,68 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80 | 2024NL01340 | 2024OB01914 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 956.561,85 | 101.349,58 | 69.355,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL01421 | 2024OB02040 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 210.171,52 | 210.171,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL01567 | 2024OB02300 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 217.208,23 | 217.208,23 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL01688 | 2024OB02548 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 217.956,87 | 217.956,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL01926 | 2024OB02879 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 221.247,54 | 221.247,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL01285 | 2024OB01829 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 7.345,36 | 5.206,39 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL01285 | 2024OB01830 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 7.345,36 | 1.077,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL01551 | 2024OB02269 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 7.228,33 | 1.077,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00067 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades (no dia 19-2-2024) e posse da nova Diretoria da ATRICON (dia 20-2-2024), em Brasília-DF, com viagem de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 024/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto. | 2024NL00052 | 2024OB00053 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.144,33 | 3.144,33 | 3.144,33 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00068 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: REQUISITADO (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO) | 2024NL00029 | 2024OB00040 | Não aplicável | ***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 1.096,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00068 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: REQUISITADO (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO) | 2024NL00029 | 2024OB00122 | Não aplicável | ***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 1.096,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024. | 2024NL00312 | 2024OB00406 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 6.114.550,00 | 402.279,85 | 402.279,85 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00217 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2024NL00259 | 2024OB00341 | Não aplicável | ***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00218 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). | 2024NL00260 | 2024OB00342 | Não aplicável | ***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00220 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auxiliar de operação (demais servidores). | 2024NL00261 | 2024OB00343 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00025 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 164/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3767, de 27/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira. | 2024NL00029 | 2024OB00026 | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 26.471,48 | 26.471,48 | 26.471,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00261 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00317 | 2024OB00411 | Não aplicável | ***.144.573-** EDILENE DOS SANTOS MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00262 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00318 | 2024OB00412 | Não aplicável | ***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI. | 2024NL01523 | 2024OB02214 | Licitação Inexigível | **.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.000,00 | 4.020,82 | 3.827,82 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI. | 2024NL01651 | 2024OB02463 | Licitação Inexigível | **.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.000,00 | 3.480,18 | 3.313,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI. | 2024NL01890 | 2024OB02798 | Licitação Inexigível | **.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.000,00 | 4.314,31 | 4.107,22 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI. | 2024NL02016 | 2024OB03030 | Licitação Inexigível | **.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 50.000,00 | 3.850,90 | 3.666,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024. | 2024NL02017 | 2024OB03038 | Licitação Inexigível | **.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 34.145,89 | 2.845,49 | 2.708,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00266 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00229, ref. a Contribuição PREVNORDESTE - Entidade Fechada - parte empregador - Fevereiro/2024. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.220,81 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00267 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00328 | 2024OB00422 | Não aplicável | ***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00279 NE que se emite para atender 13,5 diárias para participar em 'Missão Oficial do Estado do Piauí', nos países Índia, Singapura e Austrália, a convite do Governo do Estado do Piauí, com afastamento no período de 08 a 21 de março de 2024, conforme Portaria nº 167/2024. (Valor da cotação do dólar em R$ 4,959, de 01/03/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro. | 2024NL00332 | 2024OB00426 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 43.947,09 | 43.947,09 | 43.947,09 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00293 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Recife - Teresina, conforme Portaria nº 184/2024 . | 2024NL00370 | 2024OB00465 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.665,39 | 1.665,39 | 1.665,39 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01621 | 2024OB02420 | Pregão | **.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 242.160,00 | 18.222,40 | 18.222,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01746 | 2024OB02643 | Pregão | **.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 242.160,00 | 18.135,60 | 18.135,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01970 | 2024OB02952 | Pregão | **.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 242.160,00 | 18.200,00 | 18.200,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00308 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) | 2024NL00367 | 2024OB00451 | Não aplicável | ***.945.233-** REYNILDE CUNHA CAVALCANTI ALMEIDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00309 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00188, devido a não realização da viagem. | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.654,90 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00041 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Florianópolis - Teresina, conforme Portaria nº 176/2024. | 2024NL00053 | 2024OB00049 | Não aplicável | ***.742.583-** YURI CAVALCANTE DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.604,30 | 2.604,30 | 2.604,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00408 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Técnico De Controle Externo. | 2024NL00492 | 2024OB00619 | Não aplicável | ***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00409 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo. | 2024NL00493 | 2024OB00620 | Não aplicável | ***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00411 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo. | 2024NL00495 | 2024OB00622 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00413 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo. | 2024NL00497 | 2024OB00624 | Não aplicável | ***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00154 | 2024OB00199 | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 894.240,00 | 88.350,35 | 86.455,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00378 | 2024OB00474 | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 894.240,00 | 80.938,05 | 79.123,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00570 | 2024OB00703 | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 894.240,00 | 84.147,04 | 82.293,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00718 | 2024OB00901 | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 894.240,00 | 88.625,80 | 86.727,89 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00434 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024, conforme Portaria n° 256/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00507 | 2024OB00632 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 992,94 | 992,94 | 992,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00438 NE que se emite para atender 2,5 diárias na condição de colaborador eventual, para proferir palestra no evento 'Ouvidoria, Corregedoria e Controladoria Day', a ser realizado no dia 18 de abril de 2024, no auditório desta Corte de Contas, conforme Portaria nº 248/2024. (Demais Servidores) | 2024NL00526 | 2024OB00658 | Não aplicável | ***.283.839-** YOHHAN GARCIA DE SOUZA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,88 | 2.316,88 | 2.316,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00441 NE que se emite para atender 1,5 diárias para acompanhar Membros desta Corte de Contas, em viagem para Piripiri-PI, devido a realização da 8ª Jornada do Conhecimento, com afastamento no período de 04 e 05 de abril de 2024, conforme Portaria nº 260/2024. Cargo: Requisitado (Demais servidores) | 2024NL00523 | 2024OB00653 | Não aplicável | ***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00442 NE que se emite para atender serviço de manutenção e recarga de extintores, objeto constante na Ata de Registro de Preço (ARP) n° 05/2024/TCE-PI, conforme termo de controle de saldo n° 12/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL00682 | 2024OB00857 | Pregão | **.453.683/****-** JONAS G DA SILVA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.070,00 | 4.070,00 | 4.070,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00204 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Fevereiro/2024. | 2024NL00281 | 2024OB00370 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 27.335,71 | 27.335,71 | 27.335,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00061 NE emitida para atender inscrição de membro do tce/pi(Conselheiro Substituto: Alisson Felipe de Araújo) para participação em evento telepresencial promovido pelo IIA Brasil (IA-CM - ONLINE), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 15/2024. e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 72/2024, nos dias 22 a 26/04/2024. | 2024NL00108 | 2024OB00104 | Licitação Inexigível | **.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00572 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro-sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 8 e 37. conforme Portaria nº 318/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL00688 | 2024OB00863 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00088 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 309/2024. | 2024NL00102 | 2024OB00098 | Não aplicável | ***.157.413-** LUCINE DE MOURA SANTOS PEREIRA BATISTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.120,01 | 2.120,01 | 2.120,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00573 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - ABRIL/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -4.210,35 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00590 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar fiscalização para verificação das politicas públicas direcionadas aos catadores de materiais recicláveis do município de Campo Maior, com afastamento dia 09/05/2024, conforme Portaria nº 335/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00714 | 2024OB00890 | Não aplicável | ***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00558 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar inspeções in loco em município da Região Norte do Piauí, assim como para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas em Caxias-MA, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, tema 41. conforme Portaria nº 312/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00672 | 2024OB00842 | Não aplicável | ***.513.513-** ITALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00563 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Abril/2024. | 2024NL00668 | 2024OB00848 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.076,92 | 3.076,92 | 3.076,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00570 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro-sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 8 e 37. conforme Portaria nº 318/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL00686 | 2024OB00861 | Não aplicável | ***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00575 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - ABRIL/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -376,53 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00336 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Março/2024. | 2024NL00405 | 2024OB00536 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 15.090,20 | 15.090,20 | 15.090,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00339 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Março/2024. | 2024NL00408 | 2024OB00539 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 85.670,08 | 85.670,08 | 83.706,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00340 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Março/2024. | 2024NL00409 | 2024OB00540 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.280,10 | 90.280,10 | 83.057,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00211 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Militar (Demais servidores) | 2024NL00253 | 2024OB00352 | Não aplicável | ***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00212 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Militar (Demais servidores) | 2024NL00254 | 2024OB00353 | Não aplicável | ***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00215 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00265 | 2024OB00357 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00436 NE que se emite para atender 1° TERMO ADITIVO da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 68/2024, e Justificativa Técnicao nº 16/2024 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - (EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01386 | 2024OB01984 | Licitação Inexigível | **.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 358.918,35 | 27.265,65 | 25.956,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00436 NE que se emite para atender 1° TERMO ADITIVO da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 68/2024, e Justificativa Técnicao nº 16/2024 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - (EXERCÍCIO 2024) | 2024NL01650 | 2024OB02460 | Licitação Inexigível | **.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 358.918,35 | 20.497,98 | 19.189,23 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00436 NE que se emite para atender 1° TERMO ADITIVO da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 68/2024, e Justificativa Técnicao nº 16/2024 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - (EXERCÍCIO 2024) | 2024NL02058 | 2024OB03104 | Licitação Inexigível | **.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 358.918,35 | 27.265,65 | 25.956,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00426 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Chapada Vale do Rio Itaim, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 07 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 243/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro. | 2024NL00510 | 2024OB00635 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00046 NE que se emite para atender 3,5 diárias para cumprir o calendário acadêmico do MBA em PPP e Concessões, no período de 09 e 12 de maio de 2024, na cidade de São Paulo - SP, conforme Portaria nº 242/2024 - CARGO: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00062 | 2024OB00057 | Não aplicável | ***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00427 NE que se emite para atender aquisição de material de expediente, objeto da Ata de Registro de Preço nº 26/2023 (Pregão Eletrônico n° 16/2023) - itens 14, 15 e 16 conf. Termo de Controle de Saldo nº 09/2024- DLC/TCE/PI . | 2024NL01004 | 2024OB01376 | Pregão | **.202.155/****-** RMR GRAFICA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.930,00 | 2.930,00 | 2.930,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00428 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Sambito, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 08 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 245/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00511 | 2024OB00636 | Não aplicável | ***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00950 | 2024OB01278 | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 894.240,00 | 92.345,79 | 90.395,89 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01192 | 2024OB01672 | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 894.240,00 | 88.455,30 | 86.546,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00467 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória e férias de membros - Abril/2024. | 2024NL00549 | 2024OB00684 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 979.317,80 | 979.317,80 | 979.317,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00055 NE emitida para atender aquisição de 10 pedestais organizadores de fila, conforme justificativa de dispensa N° 12/2024 e parecer da controladoria N° 209/2024. | 2024NL00116 | 2024OB00111 | Dispensa de Licitação | **.296.759/****-** GF BIANCHI LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.958,00 | 1.958,00 | 1.958,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00055 NE emitida para atender aquisição de 10 pedestais organizadores de fila, conforme justificativa de dispensa N° 12/2024 e parecer da controladoria N° 209/2024. | 2024NL00115 | Dispensa de Licitação | **.296.759/****-** GF BIANCHI LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.958,00 | 1.958,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00115 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00128 | 2024OB00123 | Não aplicável | ***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00688 NE emitida para atender 3,5 diárias para acompanhar equipe em visita técnica em Parnaíba (PI), com afastamento no período de 30 de maio a 02 de junho de 2024, conforme Portaria nº 387/2024. Cargo: Requisitado militar (demais servidores). | 2024NL00852 | 2024OB01089 | Não aplicável | ***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00707 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Maio/2024. | 2024NL00869 | 2024OB01165 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 27.332,14 | 27.332,14 | 27.332,14 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00717 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 349/2024. | 2024NL00884 | 2024OB01178 | Não aplicável | ***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.223,55 | 1.223,55 | 1.223,55 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00075 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 309/2024. | 2024NL00099 | 2024OB00095 | Não aplicável | ***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.507,01 | 2.507,01 | 2.507,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00078 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00091 | 2024OB00087 | Não aplicável | ***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00081 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00094 | 2024OB00090 | Não aplicável | ***.128.493-** VILMAR BARROS MIRANDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00560 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar inspeções in loco em município da Região Norte do Piauí, assim como para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas em Caxias-MA, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, tema 41. conforme Portaria nº 312/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo. | 2024NL00674 | 2024OB00844 | Não aplicável | ***.634.313-** LARA CIANA PAIVA FEITOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00549 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 01, 04, 05, 06, 10, 11, 19, 22 a 27, 32, 33 e 39 (PE-27/2023-TCE/PI) , CONF. TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 14/2024 DLC/TCE/PI, PARECER DA CONTROLADORIA Nº 237/2024 .N° AUTOMÁTICO: 24007569. | 2024NL01835 | 2024OB02735 | Pregão | **.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 12.792,80 | 7.411,80 | 7.411,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00073 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE SERVIÇO QUE PERMITE ACESSO AO CONTEÚDO DE TREINAMENTO ONLINE NA PLATAFORMA ALURA, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA (0154273) | 2024NL00147 | 2024OB00158 | Licitação Inexigível | **.555.382/****-** AOVS SIST.DE INFORMATICA LTDA - CAELUM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 7.500,00 | 7.500,00 | 7.140,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00559 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar inspeções in loco em município da Região Norte do Piauí, assim como para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas em Caxias-MA, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, tema 41. conforme Portaria nº 312/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00673 | 2024OB00843 | Não aplicável | ***.051.753-** Sylvio Julio Alves Parente | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00086 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 23 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DEFOZ DO IGUAÇU/PR, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20/05 A 24/05/2024, CONFORME PORTARIA N°313/2024.CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00097 | 2024OB00093 | Não aplicável | ***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00542 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina ,conforme Portaria nº 278/2024. | 2024NL00652 | 2024OB00822 | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.638,87 | 3.638,87 | 3.638,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00561 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar inspeções in loco em município da Região Norte do Piauí, assim como para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas em Caxias-MA, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, tema 41. conforme Portaria nº 312/2024. Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00676 | 2024OB00846 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00567 NE EMITIDA PARA ATENDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO EM VEÍCULO PRÓPRIO (TERESINA/SÃO JOÃO DO PIAUÍ E VALENÇA) PARA PARTICIPAR DA 9ª e 10ª JORNADA DO CONHECIMENTO E OUVIDORIA, CONFORME PORTARIA Nº 315/2024. | 2024NL00694 | 2024OB00869 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00574 NE que se emite para atender à contratação do sistema WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA - GT-Fácil (Plano OURO), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 92/2024. | 2024NL00810 | 2024OB01041 | Licitação Inexigível | **.094.300/****-** OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.188,00 | 7.188,00 | 6.842,98 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00746 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - MAIO. | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.220,81 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00747 NE emitida para atender contratação de almoços ou jantares para palestrantes e autoridades presentes no evento VI Simpósio Nacional de Educação - SINED, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 20/24. | 2024NL01020 | 2024OB01391 | Dispensa de Licitação | **.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.950,00 | 8.416,32 | 8.315,32 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00764 NE emitida para atender 5,5 diárias para acompanhar membro do TCE-PI no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 422/2024. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL00913 | 2024OB01223 | Não aplicável | ***.471.223-** JAMES LIMA ALVES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00776 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00938 | 2024OB01266 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00549 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 01, 04, 05, 06, 10, 11, 19, 22 a 27, 32, 33 e 39 (PE-27/2023-TCE/PI) , CONF. TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 14/2024 DLC/TCE/PI, PARECER DA CONTROLADORIA Nº 237/2024 .N° AUTOMÁTICO: 24007569. | 2024NL01834 | 2024OB02734 | Pregão | **.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 12.792,80 | 3.487,50 | 3.487,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00072 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO II CONGRESSO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (II CNCTC), A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 03/07 A 06/07/2024, CONFORME PORTARIA N° 299/2024.CARGO: PROCURADOR. | 2024NL00089 | 2024OB00085 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.633,72 | 4.633,72 | 4.633,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí. | 2024NL02086 | 2024OB03172 | Pregão | **.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 33 Passagens e Despesas com Locomoção | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 300.000,00 | 8.042,18 | 7.849,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00595 Documento gerado pela GD 2024GD00047 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00276 e da 2024NR00202. . | Suprimento de Fundos | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.578,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00601 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Fortaleza - Lisboa - Fortaleza - Teresina, conforme Portaria nº 326/2024. | 2024NL00740 | 2024OB00913 | Não aplicável | ***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.619,70 | 8.619,70 | 8.619,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00607 NE emitida para atender aquisição de café da manhã, contido na Ata de Registro de Preços nº 08/2023, com vistas à comemoração alusiva ao dia das Mães Servidoras do TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 17/24. | 2024NL00902 | 2024OB01210 | Pregão | **.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.600,00 | 6.600,00 | 6.600,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00296 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento no período de 10 a 14 de março, conforme Portaria n° 185/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00360 | 2024OB00444 | Não aplicável | ***.441.793-** MARIA MARLINDA GOMES DA ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00297 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento no período de 10 a 14 de março, conforme Portaria n° 185/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00361 | 2024OB00445 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00299 NE emitida para atender aquisição de brindes destinadas as servidoras do TCE/PI em função das comemorações alusivas do dia da Mulher, celebrado no dia 8 de março, conforme justificativa de dispensa de licitação N° 04/2024. | 2024NL00466 | 2024OB00597 | Dispensa de Licitação | ***.537.113-** ELIANE RIBEIRO DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 32 Material de Distribuição Gratuita | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.505,00 | 1.505,00 | 1.339,45 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00388 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Março/2024. | 2024NL00468 | 2024OB00645 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.899,40 | 6.899,40 | 6.899,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00390 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Março/2024. | 2024NL00470 | 2024OB00647 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 550,00 | 550,00 | 550,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00393 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Março/2024. | 2024NL00465 | 2024OB00595 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 27.335,71 | 27.335,71 | 27.303,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684) | 2024NL01553 | 2024OB02342 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.682.348,71 | 228.564,55 | 165.211,03 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00667 NE emitida para atender repactuação dos valores referentes ao Contrato nº 02/2021/TCE-PI, empresa SELETIV Seleção e Agenciamento de Mão de Obra EIRELI e Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Justificativa Técnica nº 27/24 e 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/21. | 2024NL01987 | 2024OB02981 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 15.447,32 | 9.673,09 | 8.144,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00667 NE emitida para atender repactuação dos valores referentes ao Contrato nº 02/2021/TCE-PI, empresa SELETIV Seleção e Agenciamento de Mão de Obra EIRELI e Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Justificativa Técnica nº 27/24 e 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/21. | 2024NL01987 | 2024OB02992 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 15.447,32 | 9.673,09 | 8.144,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00120 NE emitida para atender inscrição de 8 (oito) servidores do TCE-PI para participarem no curso Gestão da Segurança da Informação e Privacidade, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 212024, e parecer assessoria jurídica n° 111/2024. | Licitação Inexigível | **.508.097/****-** REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA RNP | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 10.240,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00671 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Acompanhar os profissionais da educação premiados na 1ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência, realizado pelo TCE/SC, com afastamento nos dias 07 a 09/06/24, nos municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria N° 367/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro.(Demais servidores). | 2024NL00814 | 2024OB01037 | Não aplicável | ***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00814 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, CONTIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, PREGÃO Nº 09/2023, CONFORME PARECER DA CONTROLADORIA Nº 350/2024. número automático 24009242 | 2024NL01174 | 2024OB01667 | Pregão | **.086.600/****-** EVENI DA SILVA BRITO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.780,76 | 5.780,76 | 5.780,76 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00815 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina - Lisboa - Teresina, conforme Portaria nº 328/2024. | 2024NL00987 | 2024OB01355 | Não aplicável | ***.922.283-** PAULO IVAN DA SILVA SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.054,73 | 9.054,73 | 9.054,73 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00817 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Junho/2024. | 2024NL01010 | 2024OB01454 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.112,35 | 52.112,35 | 38.016,46 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00819 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Junho/2024. | 2024NL01012 | 2024OB01456 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 22.407,91 | 22.407,91 | 22.407,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00849 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, nos municípios de Nazária e São Gonçalo do Piauí , com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 462/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01029 | 2024OB01445 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00852 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região NORTE do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 465/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01032 | 2024OB01448 | Não aplicável | ***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00859 Documento gerado pela GD 2024GD00061 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00294 e da 2024NR00225. | Suprimento de Fundos | ***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -320,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00042 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Florianópolis - Teresina, conforme Portaria nº 135/2024. | 2024NL00054 | 2024OB00050 | Não aplicável | ***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.873,56 | 1.873,56 | 1.873,56 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00031 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado no TCE-SC, na cidade de Florianópolis (SC), com afastamento no período de 12 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 176/24. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00039 | 2024OB00036 | Não aplicável | ***.742.583-** YURI CAVALCANTE DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. | 2024NL01601 | 2024OB02370 | Licitação Inexigível | **.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 930.000,00 | 81.000,00 | 77.112,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. | 2024NL01606 | 2024OB02392 | Licitação Inexigível | **.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 930.000,00 | 93.000,00 | 88.536,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00054 NE emitida para atender contratação de serviço de engenharia a fim de viabilizar infraestrutura para instalação de equipamento de controle de acesso (detectores de metal tipo pórtico e esteira/scanner Raio-X de bagagem), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02/2024. | 2024NL00148 | 2024OB00162 | Dispensa de Licitação | **.471.673/****-** CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES EIRELI - ME | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 15.799,05 | 15.799,05 | 15.609,46 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00466 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (OSEAS MACHADO COELHO FILHO)(3390.30) | 2024NL00546 | 2024OB00679 | Suprimento de Fundos | ***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00058 NE EMITIDA PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO EVENTO 'CAPACITAÇÃO EM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA', NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, COM AFASTAMENTO NOS 26 A 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº 271/2024 - CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00069 | 2024OB00064 | Não aplicável | ***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO EVENTO 'CAPACITAÇÃO EM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA', NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, COM AFASTAMENTO NOS 26 A 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº 271/2024 - CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00070 | 2024OB00065 | Não aplicável | ***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00366 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00441 | 2024OB00571 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00368 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - MARÇO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -44.345,63 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00370 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - MARÇO/202 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -244,44 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00371 NE emitida para atender 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2022 que tem como objeto a prestação de serviços continuados de preparo e fornecimento de lanches, abrangendo a concessão de uso de espaço físico situado no 3º pavimento do prédio Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI. Do valor empenhado foi deduzido o valor referente a locação do espaço físico. Classificação orçamentária conforme chamado SEFAZ nº 452154. | 2024NL01888 | 2024OB02796 | Pregão | **.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 181.509,66 | 4.490,83 | 4.490,83 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00996 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE LANCHES AVULSOS, CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 23/2023 - (itens: 1, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 17, 19, 20,22, 26) - PE n° 15/2023, NOS TERMO DO CONTROLE DE SALDO n° 39/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL01281 | 2024OB01820 | Pregão | **.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.341,85 | 2.341,85 | 2.341,85 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01003 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Oeiras-PI, com afastamento no período de 11/07 a 13/07/2024, conforme Portaria nº /2024. Cargo: Assessor especial de gabinete de conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01207 | 2024OB01692 | Não aplicável | ***.471.223-** JAMES LIMA ALVES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01005 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 39,41 e 44, com afastamento no período de 14 a 20 de julho de 2024, conforme Portaria nº 567/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01211 | 2024OB01698 | Não aplicável | ***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00651 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024. | 2024NL00785 | 2024OB00985 | Não aplicável | ***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00654 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo(Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024 | 2024NL00788 | 2024OB00988 | Não aplicável | ***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00655 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo(Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024 | 2024NL00789 | 2024OB00989 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684) | 2024NL01614 | 2024OB02408 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.682.348,71 | 226.518,85 | 163.091,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684) | 2024NL01614 | 2024OB02409 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.682.348,71 | 226.518,85 | 30.873,83 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684) | 2024NL01740 | 2024OB02633 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.682.348,71 | 221.245,97 | 154.228,83 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00659 NE emitida para atender aquisição de 12 pneus, constantes no Item 03 da Ata de Registro de Preços nº 12/23, conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/24 - DLC/TCE/PI. | 2024NL01055 | 2024OB01494 | Pregão | **.974.969/****-** ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 12.468,00 | 12.468,00 | 12.468,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01062 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01274 | 2024OB01813 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01063 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores) | 2024NL01275 | 2024OB01814 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01071 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, com afastamento no período de 25 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 607/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01303 | 2024OB01853 | Não aplicável | ***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00728 NE emitida para atender inscrição do Cons. Subst. JACKSON NOBRE VERAS no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024,no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 34/2024, parecer da controladoria n° 321/2024 e Portaria nº 407/2024. | 2024NL01106 | 2024OB01572 | Licitação Inexigível | **.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.750,00 | 1.750,00 | 1.750,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00729 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 402/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00907 | 2024OB01217 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00730 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 407/2024. Cargo: Conselheiro Substituto. | 2024NL00891 | 2024OB01186 | Não aplicável | ***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.458,73 | 3.458,73 | 3.458,73 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00787 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, na cidade de Vitória (ES), com afastamento no período de 03 a 06 de julho de 2024, conforme Portarias nº 433/2024 e nº 416/24. Cargo: Assessor Especial. | 2024NL00944 | 2024OB01272 | Não aplicável | ***.338.333-** JOSE DURVALINO DE MOURA LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00788 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 434/2024. | 2024NL00947 | 2024OB01275 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00794 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- São Paulo, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 137/2024 e Portaria nº 349/2024. | 2024NL00955 | 2024OB01291 | Não aplicável | ***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 233,84 | 233,84 | 233,84 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00796 NE que se emite para atender 5,5 diárias para para acompanhar o Presidente desta Corte de Contas, na condição de assessor, no Encontro Nacional De Obras Públicas - ENAOP, na cidade de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria n° 440/2024. Cargo: Assessor Militar | 2024NL00954 | 2024OB01290 | Não aplicável | ***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.276,68 | 3.276,68 | 3.276,68 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00949 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, na cidade de Aracaju (SE), com afastamento no período de 13 a 17/08/2024, conforme Portaria nº 505/2024. Cargo: Procuradora (Membro) | 2024NL01202 | 2024OB01686 | Não aplicável | ***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.957,64 | 5.957,64 | 5.957,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL01283 | 2024OB01823 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 15.557,58 | 1.788,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL01283 | 2024OB01822 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 15.557,58 | 11.504,57 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL01609 | 2024OB02398 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 15.557,58 | 11.493,51 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL01551 | 2024OB02270 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 7.228,33 | 5.135,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL01610 | 2024OB02400 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 7.860,60 | 5.639,79 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL01610 | 2024OB02401 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 7.860,60 | 1.077,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80 | 2024NL01547 | 2024OB02249 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 956.561,85 | 88.110,50 | 62.226,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80 | 2024NL01547 | 2024OB02250 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 956.561,85 | 88.110,50 | 11.962,11 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80 | 2024NL01633 | 2024OB02441 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 956.561,85 | 100.330,44 | 15.714,44 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL02080 | 2024OB03169 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 200.203,34 | 200.203,34 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024. | 2024NL02044 | 2024OB03096 | Não aplicável | **.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.736.500,00 | 211.792,21 | 211.792,21 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01008 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização da Gestão patrimonial, em município das regiões Entre Rios e Vale do Rio Guaribas do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 35, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 569/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01216 | 2024OB01702 | Não aplicável | ***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00133 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - FMTC - Exercício 2024. | 2024NL00271 | 2024OB00293 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 20.000,00 | 1.631,26 | 1.592,11 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00889 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auditor Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01083 | 2024OB01544 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00891 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01085 | 2024OB01546 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00892 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL01086 | 2024OB01547 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00130 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR SMARTPHONE DE FABRICAÇÃO NACIONAL- SISTEMA OPERACIONAL ANDROID; 5g;DUAL CHIP; ARMAZENAMENTO INTERNO NO MINIMO 128GB; MEMORIA RAM 8GB; PROCESSADOR OCTA-CORE; VELOCIDADE DO PROCESSADOR 2.4GHz; VERSÃO NO SISTEMA NÃO INFERIOR A 12; BATERIA 5000mAh; DISPLAY COM VISOR COLORIDO NO MINIMO 6,4 POLEGADAS, SUPER AMOLED;CAMERA TRASEIRA MINIMO 16MP; WI-FI; CONEXÕES: BLUETOOTH/,WIRELESS/,GPS. SENSORES LUMINOSIDADE, LEITOR DE IMPRESSÃO DIGITAL, RECONHECIMENTO FACIAL, OPERADORA DESBLOQUEADA. GARATIA NACIONAL MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. CONTEUDO DA EMBALAGEM SMARTPHONE, CABO USB, CARREGADOR E MANUAL DO USUARIO. FABRICANTE: SAMSUNG. MODELO: SAMSUNG GALAXY A54 5G 128GB, 8 GB, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 E TERMO DE CONTROLE DE SALDO N°342023 - DLC/TCE/PI. | 2024NL00181 | 2024OB00209 | Pregão | **.674.082/****-** FAGA DISTRIBUICAO LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.714,70 | 3.714,70 | 3.714,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01090 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para realização, divulgação e inscrição in loco da Capacitação em Licitações e Contratos, no período de 21 a 26 de julho de 2024, na cidade de Parnaíba PI, conforme Portaria nº 618/2024. | 2024NL01323 | 2024OB01878 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01091 NE que se emite para atender 0,5 diárias para analisar a formalização, a capacidade de implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância de Lagoa de São Francisco/PI, com afastamento no período de 29 de julho de 2024,conforme Portaria nº 620/2024.. Cargo: Auditor de controle externo (Demais servidores) | 2024NL01318 | 2024OB01873 | Não aplicável | ***.532.233-** LIVIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00137 NE emitida para atender aquisição de 3 (três) climatizadores evaporativos portáteis, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 27/24. | 2024NL00182 | 2024OB00208 | Dispensa de Licitação | **.139.047/****-** SUBLIME EQUIPAMENTOS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 16.718,10 | 16.718,10 | 16.718,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00137 NE emitida para atender aquisição de 3 (três) climatizadores evaporativos portáteis, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 27/24. | 2024NL00180 | Dispensa de Licitação | **.139.047/****-** SUBLIME EQUIPAMENTOS LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 16.718,10 | 16.718,10 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00835 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 19 de junho de 2024,conforme Portaria nº 454/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01008 | 2024OB01379 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00143 | 2024OB00149 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00157 | 2024OB00172 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00156 | 2024OB00171 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00040 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00021 | 2024OB00019 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 1.096,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00044 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024. | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 894.240,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00045 E emitida para atender contratação de fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta da Contratada. Valor mensal: R$ 3.072,00. Valor Global: R$ 36.864,00 - Parcelas 02/12 e 12/12 - Exercício 2024. | Licitação Inexigível | **.412.491/****-** SPE PIAUI CONECTADO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 30.720,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00076 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00042 | 2024OB00044 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00200 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00256 | 2024OB00345 | Não aplicável | ***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00205 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (ANDERSON PESSÔA MARREIROS MACHADO) | 2024NL00311 | 2024OB00405 | Suprimento de Fundos | ***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00207 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00249 | 2024OB00348 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00208 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Secretário (Demais servidores) | 2024NL00250 | 2024OB00349 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00062 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de indenização de férias acumuladas - Janeiro/2024. | 2024NL00088 | 2024OB00117 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 259.803,37 | 259.803,37 | 243.513,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00074 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00040 | 2024OB00042 | Não aplicável | ***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00114 NE emitida para atender aquisição de equipamentos de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 03, 04, 10, 13 e 15), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024. | 2024NL00731 | 2024OB00905 | Pregão | **.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 19.030,00 | 11.230,00 | 11.230,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00126 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00123 | 2024OB00170 | Não aplicável | ***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00127 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00124 | 2024OB00171 | Não aplicável | ***.721.903-** FABIO CORDEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00004 NE emitida para atender participação de membro do TCE/PI, em evento online: AUDI 2 EOP promovido pelo Instituto dos Auditores do Brasil, com carga horária de 24 H/A, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 04/2024. (Cons.º . Subst. Alisson Felipe de Araújo). | 2024NL00027 | 2024OB00024 | Licitação Inexigível | **.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL01609 | 2024OB02399 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 15.557,58 | 1.788,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL01694 | 2024OB02554 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 15.671,30 | 11.600,32 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL01694 | 2024OB02555 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 15.671,30 | 1.788,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00152 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00160 | 2024OB00206 | Não aplicável | ***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00006 NE emitida para atender inscrição de servidor do tce/pi (Maria Jose de Carvalho) para participação no evento EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro (RJ),com carga horária de 16 H/A, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 03/2024. | 2024NL00117 | 2024OB00112 | Licitação Inexigível | **.370.234/****-** SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.990,00 | 2.990,00 | 2.990,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00022 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro | 2024NL00010 | 2024OB00007 | Não aplicável | ***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.973,48 | 1.973,48 | 1.973,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00023 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00011 | 2024OB00008 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.534,93 | 1.534,93 | 1.534,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00024 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assessor Especial | 2024NL00012 | 2024OB00009 | Não aplicável | ***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.973,48 | 1.973,48 | 1.973,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00026 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00013 | 2024OB00010 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.973,48 | 1.973,48 | 1.973,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00176 | 2024OB00197 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00175 | 2024OB00196 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00197 | 2024OB00218 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00028 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES , no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3674, de 29/02/24 - fonte: Banco do Brasil). | 2024NL00043 | 2024OB00039 | Licitação Inexigível | EX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.152,70 | 5.152,70 | 5.152,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00029 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 166/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3674, de 29/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira. | 2024NL00032 | 2024OB00029 | Não aplicável | ***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 26.425,72 | 26.425,72 | 26.425,72 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00269 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00329 | 2024OB00423 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00016 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Auxiliar de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00011 | 2024OB00012 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00018 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI (Rafaella Pinto Marques Luz) para participar do 6º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS em Florianópolis-SC, nas datas de 05 a 09/03/2024, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 05/2024. | Licitação Inexigível | **.184.280/****-** Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 1.200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00194 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00242 | 2024OB00330 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL02092 | 2024OB03184 | Pregão | **.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 242.160,00 | 17.056,40 | 17.056,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00043 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 016/2024 Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00023 | 2024OB00018 | Não aplicável | ***.419.823-** TANIA FERREIRA MARTINS NUNES NOGUEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.534,93 | 1.534,93 | 1.534,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/2023 | 2024NL00625 | 2024OB00786 | Pregão | **.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 29.700,00 | 2.970,00 | 2.970,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. | 2024NL01710 | 2024OB02597 | Licitação Inexigível | **.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 930.000,00 | 93.000,00 | 88.536,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. | 2024NL01826 | 2024OB02731 | Licitação Inexigível | **.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 930.000,00 | 93.000,00 | 88.536,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. | 2024NL01763 | 2024OB02661 | Licitação Inexigível | **.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 930.000,00 | 82.770,00 | 78.797,04 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00298 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar 1ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do CTE-IRB na cidade de Recife (PE), com afastamento nos dias 18 a 21/03/2024, conf. Portaria n° 184/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores) | 2024NL00362 | 2024OB00446 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01417 | 2024OB02024 | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 894.240,00 | 95.454,45 | 93.458,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01560 | 2024OB02268 | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 894.240,00 | 90.147,07 | 88.232,18 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00541 NE emitida para atender reforço da NE N° 2024NE00069 - referente a contribuição patronal do pessoal pensionistas - IAPEP - Março/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 775,18 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00548 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 25/04/2024, conforme Portaria N° 308/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores) | 2024NL00651 | 2024OB00821 | Não aplicável | ***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00551 Documento gerado pela GD 2024GD00044 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00755 PAGA EM 17/04/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 24/04/2024. PROC. SEI/102216/2024. . | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -926,74 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00076 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 309/2024. | 2024NL00100 | 2024OB00096 | Não aplicável | ***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.673,01 | 2.673,01 | 2.673,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00052 NE que se emite para atender 6,5 diárias para participar do evento Ambra University Conference 2024, no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando-Flórida-EUA, com afastamento no período de 04 a 10 de maio de 2024, conforme Portaria nº 237/2024. (Valor da cotação do dólar em R$ 5,2562, de 04/04/24 - Fonte: detalhe de pagamento da AMBRA na Peça nº0153936) - CARGO: Conselheiro Substituto. | 2024NL00064 | 2024OB00059 | Não aplicável | ***.325.033-** DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 22.427,81 | 22.427,81 | 22.427,81 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00451 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar das das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 262/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00540 | 2024OB00669 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.957,64 | 5.957,64 | 5.957,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00452 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar das das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 262/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00541 | 2024OB00670 | Não aplicável | ***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.957,64 | 5.957,64 | 5.957,64 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00416 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo. | 2024NL00500 | 2024OB00627 | Não aplicável | ***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00417 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Chapada Vale do Rio Itaim, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 07 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 243/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00508 | 2024OB00633 | Não aplicável | ***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00418 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro. | 2024NL00501 | 2024OB00628 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00187 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s. 148/2024 e 250/2024 - Cargo:- Cargo: Conselheiro | 2024NL00276 | 2024OB00368 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.654,90 | 1.654,90 | 1.654,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00476 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo. | 2024NL00564 | 2024OB00697 | Não aplicável | ***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00477 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Consultora de Controle Externo. | 2024NL00565 | 2024OB00698 | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00478 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL00566 | 2024OB00699 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00060 NE emitida para atender complemento à NE 2024NE00043 ref. participação do Conselheiro Substituto. DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Fonte: Detalhe de pagamento Cambio real- Banco do Brasil na peça nº 0156440. | 2024NL00073 | 2024OB00070 | Licitação Inexigível | EX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024 | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 105,52 | 105,52 | 105,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00272 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00325 | 2024OB00419 | Não aplicável | ***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00274 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) | 2024NL00327 | 2024OB00421 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00282 NE emitida para atender anulação parcial da NE N° 2024NE00061- folha de pagamento suplementar de passivo de ATS ( set/2009 a dez/2013). | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.932.212,56 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00033 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Espanha - Teresina, conforme Portaria nº 164/2024. Conselheira: WALTÂNIA Mª N. DE SOUSA L. ALVARENGA. | 2024NL00042 | 2024OB00038 | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.966,19 | 5.966,19 | 5.966,19 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL00752 | 2024OB01071 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 1.504,17 | 244,55 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL00752 | 2024OB01072 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 1.504,17 | 1.028,58 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00397 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Março/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -32,17 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00420 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE COMPRESSOR E CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, CONFORME JUSTFICATIVA DE DISPENSA N° 10/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 201/2024. CLASSIFICAÇÃO CONFORME CHAMADO SEFAZ Nº 453959. | 2024NL00589 | 2024OB00728 | Dispensa de Licitação | **.741.873/****-** AUTO KAR REFRIGERACAO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.900,00 | 1.900,00 | 1.900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00057 NE emitida para atender complemento à NE 2024NE00044 ref. participação do Conselheiro KLEBER DANTAS EULÁLIO no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Fonte: Detalhe de pagamento Cambio real- Banco do Brasil na peça nº 0156372. | 2024NL00075 | 2024OB00072 | Licitação Inexigível | EX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024 | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 95,01 | 95,01 | 95,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00495 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00600 | 2024OB00739 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00496 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00601 | 2024OB00740 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00690 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00856 | 2024OB01117 | Não aplicável | ***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.640,78 | 3.640,78 | 3.640,78 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00691 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheira. | 2024NL00857 | 2024OB01118 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.640,78 | 3.640,78 | 3.640,78 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00692 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheira. | 2024NL00858 | 2024OB01119 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.640,78 | 3.640,78 | 3.640,78 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00693 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Procurador. | 2024NL00859 | 2024OB01120 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.640,78 | 3.640,78 | 3.640,78 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00720 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Entre Rios e Cocais, para fiscalização da gestão de patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 02 a 06 de junho de 2024, conforme Portaria nº 401/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00871 | 2024OB01167 | Não aplicável | ***.132.033-** ANTONIO CARLOS MONTEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00721 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Entre Rios e Cocais, para fiscalização da gestão de patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 02 a 06 de junho de 2024, conforme Portaria nº 401/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00872 | 2024OB01168 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00629 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos em municípios da região Sul do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, conforme Portaria nº 356/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00758 | 2024OB00933 | Não aplicável | ***.065.873-** SERGIO IDELANO ALVES MATOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00444 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00528 | 2024OB00660 | Não aplicável | ***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00051 NE emitida para atender participação do CONSELHEIRO SUSBTITUTO DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024. Valor da cotação do dólar R$ 5,2562, em 04/04/2024. Fonte: Detalhe de pagamento da Ambra na peça nº0153936. | 2024NL00072 | 2024OB00069 | Licitação Inexigível | EX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024 | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.677,49 | 3.677,49 | 3.677,49 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00456 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília, conforme Portaria nº 261/2024. | 2024NL00533 | 2024OB00665 | Não aplicável | ***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,87 | 1.158,87 | 1.158,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00618 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Maio/2024. | 2024NL00747 | 2024OB01005 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 74.051,33 | 74.051,33 | 71.793,36 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00619 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Maio/2024. | 2024NL00748 | 2024OB01007 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 93.127,70 | 93.127,70 | 93.087,40 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00620 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Maio/2024. | 2024NL00749 | 2024OB01006 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 510.243,02 | 510.243,02 | 510.243,02 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00628 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos em municípios da região Sul do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, conforme Portaria nº 356/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00757 | 2024OB00932 | Não aplicável | ***.734.733-** MARCONI SA CARVALHO SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00636 Documento gerado pela GD 2024GD00051 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00278 e da 2024NR00204.. | Suprimento de Fundos | ***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00099 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - ENCCO 2024', com afastamento no período de 17 a 21 de junho de 2024, na cidade Aracaju-SE, conforme Portaria nº 352/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00114 | 2024OB00110 | Não aplicável | ***.327.523-** MARIA DA CONCEICAO RUFINO DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00637 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Fortaleza/ Fortaleza - Teresina, tendo em vista que a Nota de Empenho nº 2024NE00611 faz referência somente ao valor dos trechos Fortaleza/Lisboa/Recife, conforme comprovante de compra na peça nº 0164181. O ressarcimento foi processado levando em consideração que o valor total das passagens é inferior ao da pesquisa apresentada no processo SEI nº 102524/24 e que foi apontado como base para o afastamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 109/24 (peça nº 0164883). | 2024NL00771 | 2024OB00967 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.105,58 | 1.105,58 | 1.105,58 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00535 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - ABRIL/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -200,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00537 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - ABRIL/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -484,50 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00550 NE que se emite para atender reforço de diárias, acrescentando 2 diárias para participar da '9° e 10º Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24, com afastamento no período de 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 310/2024. Cargo: Militar | 2024NL00658 | 2024OB00829 | Não aplicável | ***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 926,74 | 926,74 | 926,74 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00621 NE que se emite para atender aquisição de frigobar, (item 07), relacionado à Adesão Ata de Registro de Preço n° 20/2023 do Pregão Eletrônico n° 03/2023 do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, conforme Justificativa Técnica da Divisão de Licitações e Contratos (peça nº 0161950) e Parecer da Assessoria Jurídica nº 106/2024. | 2024NL01469 | Pregão | **.854.551/****-** A ECONOMICA COMERCIO LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.185,00 | 1.185,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00622 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL00764 | 2024OB00939 | Suprimento de Fundos | ***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00623 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Subitens 40 e 44 - Maio/2024. | 2024NL00750 | 2024OB01008 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 18.737,83 | 18.737,83 | 16.650,81 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00624 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39, 44 , Conforme Portaria nº 360/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00793 | 2024OB00992 | Não aplicável | ***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00611 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Lisboa - Teresina, conforme Portaria nº 329/2024 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 109/24, considerado na concessão do ressarcimento em decorrência da similaridade dos casos concretos. | 2024NL00770 | 2024OB00966 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.207,47 | 8.207,47 | 8.207,47 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00612 Documento gerado pela GD 2024GD00049 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00290 e da 2024NR00210.. | Suprimento de Fundos | ***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -2,10 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00626 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39, 44 , Conforme Portaria nº 360/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo. | 2024NL00795 | 2024OB00994 | Não aplicável | ***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00627 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39, 44 , Conforme Portaria nº 360/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL00796 | 2024OB00995 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00789 NE emitida para atender aquisição de 50 (cinquenta) estojos do Colar do Mérito TCE/PI, contida - item 01 da Ata de Registro de Preços n° 08/2024 e PE nº 04/2024. | 2024NL01293 | 2024OB01843 | Pregão | **.743.532/****-** MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.500,00 | 7.500,00 | 7.500,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00799 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. ( LUCIANE COSTA DE CARVALHO) (3390.30). | 2024NL00966 | 2024OB01311 | Suprimento de Fundos | ***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.500,00 | 4.500,00 | 4.500,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00007 NE emitida para atender contratação de serviços de sondagem mista do solo para auxílio na elaboração dos projetos estruturais do edifício Anexo III conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 03/2024, constante da Justificativa Técnica (aprovação Termo Referência), Pareceres da Controladoria n° 07/2024 e Assessoria Jurídica n° 13/2024. | 2024NL00080 | 2024OB00076 | Dispensa de Licitação | **.864.157/****-** GEOSONDA ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 51 Obras e Instalações | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL01679 | 2024OB02520 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 7.363,44 | 1.077,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662. | 2024NL01679 | 2024OB02519 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 54.957,44 | 7.363,44 | 5.181,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00049 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00024 | 2024OB00024 | Não aplicável | ***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.534,93 | 1.534,93 | 1.534,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024. | 2024NL00388 | 2024OB00483 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 6.114.550,00 | 404.172,24 | 404.172,24 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024. | 2024NL00646 | 2024OB00816 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 6.114.550,00 | 406.261,28 | 406.261,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024. | 2024NL00724 | 2024OB00900 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 6.114.550,00 | 461.797,86 | 461.797,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024. | 2024NL01005 | 2024OB01396 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 6.114.550,00 | 416.092,31 | 416.092,31 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL01972 | 2024OB02957 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 16.774,68 | 12.527,15 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022) | 2024NL01972 | 2024OB02958 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 172.384,30 | 16.774,68 | 1.788,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL00348 | 2024OB00441 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 112.133,85 | 112.133,85 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00076 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00042 | 2024OB00126 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL00083 | 2024OB00113 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 20.160,76 | 20.160,76 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL00240 | 2024OB00328 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 5.224,26 | 5.224,26 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00146 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Fevereiro/2024. | 2024NL00175 | 2024OB00313 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 72.496,63 | 72.496,63 | 60.057,47 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00147 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Fevereiro/2024. | 2024NL00176 | 2024OB00314 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.337,51 | 10.337,51 | 10.337,51 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00155 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00161 | 2024OB00207 | Não aplicável | ***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00164 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00169 | 2024OB00215 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00389 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Março/2024. | 2024NL00469 | 2024OB00646 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 87.313,82 | 87.313,82 | 87.313,82 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00392 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Março/2024. | 2024NL00472 | 2024OB00649 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 128,00 | 128,00 | 128,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00399 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 01/04 a 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo De Gabinete De Conselheiro. | 2024NL00484 | 2024OB00609 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00402 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assessor Especial. | 2024NL00487 | 2024OB00614 | Não aplicável | ***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00209 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00251 | 2024OB00350 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00328 NE emitida para atender 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2022 que tem como objeto a prestação de serviços continuados de preparo e fornecimento de lanches, abrangendo a concessão de uso de espaço físico situado no 3º pavimento do prédio Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI. Do valor empenhado foi deduzido o valor referente a locação do espaço físico. | Pregão | **.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 181.509,66 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 21005282 | 2024NL00693 | 2024OB00870 | Pregão | **.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.022,36 | 1.418,44 | 1.262,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. | 2024NL01825 | 2024OB02730 | Licitação Inexigível | **.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 930.000,00 | 93.000,00 | 88.536,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. | 2024NL01950 | 2024OB02927 | Licitação Inexigível | **.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 930.000,00 | 93.000,00 | 88.536,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. | 2024NL01986 | 2024OB02980 | Licitação Inexigível | **.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 930.000,00 | 93.000,00 | 88.536,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/2023 | 2024NL00841 | 2024OB01069 | Pregão | **.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 29.700,00 | 3.300,00 | 3.141,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/2023 | 2024NL01022 | 2024OB01395 | Pregão | **.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 29.700,00 | 3.300,00 | 3.141,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/2023 | 2024NL01255 | 2024OB01785 | Pregão | **.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 29.700,00 | 3.300,00 | 3.141,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00371 NE emitida para atender 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2022 que tem como objeto a prestação de serviços continuados de preparo e fornecimento de lanches, abrangendo a concessão de uso de espaço físico situado no 3º pavimento do prédio Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI. Do valor empenhado foi deduzido o valor referente a locação do espaço físico. Classificação orçamentária conforme chamado SEFAZ nº 452154. | 2024NL02040 | 2024OB03058 | Pregão | **.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 181.509,66 | 14.021,66 | 12.862,59 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00048 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Angola- Teresina ,conforme Portaria nº 246/2024 .Conselheira: Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins. | 2024NL00063 | 2024OB00058 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.592,24 | 5.592,24 | 5.592,24 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00304 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Março/2024. | 2024NL00399 | 2024OB00504 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 577.806,69 | 577.806,69 | 577.806,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00305 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00364 | 2024OB00448 | Não aplicável | ***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00307 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00366 | 2024OB00450 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00310 NE emitida para atender pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA para elaboração do projeto de execução do Anexo III nesta Corte de Contas. | Não aplicável | **.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 47 Obrigações Tributárias e Contributivas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 99,64 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00458 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - MARÇO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -13.413,43 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00459 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio saúde - MARÇO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -691,94 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00470 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 247/2024. | 2024NL00555 | 2024OB00688 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.014,01 | 3.014,01 | 3.014,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00479 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00559 | 2024OB00692 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00216 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00266 | 2024OB00358 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00221 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00268 | 2024OB00360 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00226 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00273 | 2024OB00365 | Não aplicável | ***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL00975 | 2024OB01330 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 1.467,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL00975 | 2024OB01331 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 6.198,34 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL01045 | 2024OB01481 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 1.467,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL01045 | 2024OB01482 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 6.174,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00591 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar fiscalização para verificação das politicas públicas direcionadas aos catadores de materiais recicláveis do município de Campo Maior, com afastamento dia 09/05/2024, conforme Portaria nº 335/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00715 | 2024OB00891 | Não aplicável | ***.921.633-** CHRYSTIANNE PORTELA DE MELLO ROCHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00593 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar fiscalização para verificação das politicas públicas direcionadas aos catadores de materiais recicláveis do município de Campo Maior, com afastamento dia 09/05/2024, conforme Portaria nº 335/2024. Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00717 | 2024OB00893 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00598 NE que se emite para atender 6,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, temas 7, 37, 39 e 42, Conforme Portaria nº 342/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo. | 2024NL00722 | 2024OB00896 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00599 NE que se emite para atender 6,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, temas 7, 37, 39 e 42, Conforme Portaria nº 342/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. | 2024NL00723 | 2024OB00897 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00523 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo | 2024NL00619 | 2024OB00758 | Não aplicável | ***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00525 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Conselheiro Substituto | 2024NL00621 | 2024OB00760 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.201,01 | 2.201,01 | 2.201,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00526 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar do lançamento da Agenda Legislativa 2024 da ATRICON e também da Assembleia Geral do IRB, que será realizados nos dias 23 e 24/04/24, na cidade de Brasília-DF, com afastamento nos 22/04 a 24/04/2024, conforme Portaria N° 278/2024. Cargo: Conselheira | 2024NL00626 | 2024OB00797 | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.309,80 | 3.309,80 | 3.309,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00727 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina - Rio de Janeiro - Teresina, conforme Portaria nº 271/2024. | 2024NL00892 | 2024OB01198 | Não aplicável | ***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.812,73 | 1.812,73 | 1.812,73 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00553 NE emitida para atender fornecimento de coquetel para o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), constante da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 15/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL01056 | 2024OB01495 | Pregão | **.686.538/****-** L PINHEIRO MENDES ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 14.200,00 | 14.200,00 | 14.200,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00554 NE emitida para atender fornecimento de café da manhã para o VI Simpósio Nacional (SINED), constante da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 08/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL01047 | 2024OB01486 | Pregão | **.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 39.600,00 | 39.600,00 | 39.600,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00074 NE emitida para atender treinamento MiniIO de forma online e ao vivo para servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 87/2024. | 2024NL00139 | 2024OB00146 | Licitação Inexigível | **.290.671/****-** AMBIENTE LIVRE ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 16.392,00 | 16.392,00 | 16.392,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00077 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00090 | 2024OB00086 | Não aplicável | ***.157.413-** LUCINE DE MOURA SANTOS PEREIRA BATISTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00039 NE emitida para atender inscrição do servidor RAFAELBER DE CARVALHO SOUZA PEREIRA LIMA no curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023, no período de 18 a 20 de março de 2024, em Brasília-DF, organizado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, conforme Portaria nº 189/24 e Justificativa de Inexigibilidade nº 12/24. | 2024NL00086 | 2024OB00082 | Licitação Inexigível | **.370.234/****-** SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.890,00 | 2.890,00 | 2.890,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00300 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar 1ª Reunião participar da 1ª Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, na cidade de Florianópolis (SC), com afastamento nos dias 10 a 12/03/2024, conf. Portaria n° 194/2024 - Cargo: Conselheira | 2024NL00363 | 2024OB00447 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.309,80 | 3.309,80 | 3.309,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00040 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as inovações citadas pelas INs RFB n° 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023, na cidade de Brasília-DF, com afastamento no período de 17 a 21 de março de 2024, conforme Portaria n° 189/2024 - Cargo: Assistente de Administração (Demais Servidores) | 2024NL00059 | 2024OB00054 | Licitação Inexigível | ***.644.433-** RAFAELBER DE CARVALHO SOUZA PEREIRA LIMA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00577 NE emitida para atender contratação de empresa para o desenvolvimento de uma plataforma interativa de gamificação para o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 14/24 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 93/24. | 2024NL01205 | 2024OB01690 | Dispensa de Licitação | **.440.194/****-** THE FORENSE LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.250,00 | 7.250,00 | 7.250,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00090 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -Vitória/ES- Teresina ,conforme Portaria nº 299/2024. | 2024NL00105 | 2024OB00101 | Não aplicável | ***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.182,12 | 4.182,12 | 4.182,12 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00609 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL00756 | 2024OB00931 | Suprimento de Fundos | ***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00841 NE emitida para atender reforço da NE N° 2024NE00069 - referente a contribuição patronal do pessoal pensionistas - IAPEP - Maio/2024. | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 1.417,64 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00869 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - JUNHO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -29,50 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00770 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 09 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro | 2024NL00932 | 2024OB01260 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.475,28 | 3.475,28 | 3.475,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00771 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 09 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Militar | 2024NL00933 | 2024OB01261 | Não aplicável | ***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.475,28 | 3.475,28 | 3.475,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00773 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Jornalista | 2024NL00935 | 2024OB01263 | Não aplicável | ***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00774 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro | 2024NL00936 | 2024OB01264 | Não aplicável | ***.107.443-** CHRISTIANNE DE SOUSA LEANDRO MELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00758 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança dos palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 425/2024.Cargo: REQUISITADO (Militar) | 2024NL00904 | 2024OB01214 | Não aplicável | ***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00805 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 61, , com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024, conforme Portaria nº 448/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00970 | 2024OB01315 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00810 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024,conforme Portaria nº 449/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00976 | 2024OB01332 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00557 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar inspeções in loco em município da Região Norte do Piauí, assim como para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas em Caxias-MA, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, tema 41. conforme Portaria nº 312/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo | 2024NL00675 | 2024OB00845 | Não aplicável | ***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 231,69 | 231,69 | 231,69 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00091 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 309/2024. | 2024NL00104 | 2024OB00100 | Não aplicável | ***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.383,01 | 3.383,01 | 3.383,01 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00600 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de Indenização de licença premio e férias membros - MAIO/2024. | 2024NL00725 | 2024OB00898 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 84.995,86 | 84.995,86 | 84.995,86 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00610 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Fortaleza - Lisboa - Fortaleza - Teresina, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 109/2024 e Portaria nº 321/2024. Cargo: Conselheiro. | 2024NL00737 | 2024OB00911 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.601,88 | 8.601,88 | 8.601,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00856 Documento gerado pela GD 2024GD00060 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00465 e da 2024NR00351.. | Suprimento de Fundos | ***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -10,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00861 NE que se emite para atender 5,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU., com afastamento no período de 24 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 470/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01042 | 2024OB01478 | Não aplicável | ***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00935 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 503/2024. Cargo: Assessor especial de gabinete de conselheiro | 2024NL01127 | 2024OB01589 | Não aplicável | ***.471.223-** JAMES LIMA ALVES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00939 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - JUNHO/2024 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 08 Outros Benefícios Assistenciais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -5.416,86 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00566 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - ABRIL/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -16,20 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00087 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°316/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO | 2024NL00103 | 2024OB00099 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00589 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 05/2018 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO A JUNHO/2023, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 13/24. | 2024NL00948 | 2024OB01277 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 53.289,24 | 46.539,29 | 39.186,08 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00596 NE que se emite para atender 6,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, temas 7, 37, 39 e 42, Conforme Portaria nº 342/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00720 | 2024OB00894 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00630 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos em municípios da região Sul do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, conforme Portaria nº 356/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00759 | 2024OB00934 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00631 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Temas 07, 37, 44 e 61., Conforme Portaria nº 353/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00760 | 2024OB00935 | Não aplicável | ***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00633 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Temas 07, 37, 44 e 61., Conforme Portaria nº 353/2024. Cargo: Assessor Especial | 2024NL00762 | 2024OB00937 | Não aplicável | ***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00673 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Acompanhar os profissionais da educação premiados na 1ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência, realizado pelo TCE/SC, com afastamento nos dias 07 a 09/06/24, nos municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria N° 367/2024. Cargo: Militar.(Demais servidores). | 2024NL00817 | 2024OB01039 | Não aplicável | ***.264.543-** Victor Carvalho Soares de Araujo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00124 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE PI para participar da 33ª Semana Nacional de Licitações e Contratos, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), conforme inexigibilidade de licitação nº 26/2024, parecer da controladoria n° 118/2024 e Portaria nº 381/2024. (Procurador JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR) | 2024NL00164 | 2024OB00184 | Licitação Inexigível | **.003.671/****-** CONSULTRE/CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 5.490,00 | 5.490,00 | 5.226,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00658 NE que se emite para atender aquisição de uma beca para atender às necessidades do Ministério Público de Contas do Piauí, Procurador Plínio Valente Ramos Neto. conforme Dispensa de Licitação nº 16/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 285/2024. | 2024NL01019 | 2024OB01390 | Dispensa de Licitação | **.533.167/****-** NOBETH CONFCçOES LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 650,00 | 650,00 | 650,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00662 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -Aracaju - Teresina, conforme Portaria nº 361/2024. | 2024NL00804 | 2024OB01019 | Não aplicável | ***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.956,81 | 1.956,81 | 1.956,81 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00663 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Lisboa - Teresina, conforme Portaria nº 324/2024 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 116/24. | 2024NL00807 | 2024OB01030 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.946,70 | 7.946,70 | 7.946,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00107 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00120 | 2024OB00114 | Não aplicável | ***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00822 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Alimentação Civil e Militar - Junho/2024. | 2024NL01024 | 2024OB01461 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 865.100,76 | 865.100,76 | 865.100,76 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00824 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Junho/2024. | 2024NL01017 | 2024OB01460 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 510.243,02 | 510.243,02 | 510.243,02 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00825 NE emitida para atender 4,5 diárias para dar prosseguimento à preparação da Auditoria Nacional da Primeira Infância, a ser realizada em 2025, conforme ofício 011/2024 IRB, na cidade de Brasília (DF), com afastamento nos dias 18 a 22/06/2024, conf. Portaria n° 451/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores) | 2024NL00990 | 2024OB01362 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00830 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 452/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00995 | 2024OB01367 | Não aplicável | ***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00106 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00119 | 2024OB00121 | Não aplicável | ***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00109 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00122 | 2024OB00116 | Não aplicável | ***.631.683-** MATHEUS DE SOUSA GUIMARAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024. | 2024NL01247 | 2024OB01793 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 6.114.550,00 | 452.536,32 | 452.536,32 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024. | 2024NL01392 | 2024OB01991 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 6.114.550,00 | 498.054,93 | 498.054,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024. | 2024NL01600 | 2024OB02404 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 6.114.550,00 | 421.123,29 | 421.123,29 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024. | 2024NL01717 | 2024OB02607 | Não aplicável | 210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 13 Obrigações Patronais | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades | 6.114.550,00 | 439.535,37 | 439.535,37 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL00477 | 2024OB00602 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 219.039,63 | 158.010,74 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL00477 | 2024OB00601 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 219.039,63 | 29.398,07 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL00709 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 21.103,18 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024. | 2024NL00708 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.103.180,70 | 21.103,18 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00050 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00025 | 2024OB00023 | Não aplicável | ***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.534,93 | 1.534,93 | 1.534,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00061 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de Passivo de ATS (SET/2009 a DEZ/2013). NE em complemento à Nota de Empenho nº 2023NE01684 ref. cobertura cobertura de despesas com Adicional por Tempo de Serviço retroativo a autoridades desta Corte de Contas. | 2024NL00068 | 2024OB00087 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.603.113,56 | 3.603.113,56 | 1.398.164,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00073 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00039 | 2024OB00041 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. | 2024NL00174 | 2024OB00312 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.133.976,69 | 10.133.976,69 | 6.817.812,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00116 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00129 | 2024OB00124 | Não aplicável | ***.885.463-** RAIMUNDO DA COSTA MACHADO NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01013 NE que emite para atender solicitação de pagamento de anuidade referente ao ano de 2023, feita pelo Instituto Rui Barbosa, referente TERMO DE ADESÃO Nº 17, conforme chamado SEFAZ de nº 462850. | 2024NL01262 | Não aplicável | **.723.800/****-** INSTITUTO RUI BARBOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 41 Contribuições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01013 NE que emite para atender solicitação de pagamento de anuidade referente ao ano de 2023, feita pelo Instituto Rui Barbosa, referente TERMO DE ADESÃO Nº 17, conforme chamado SEFAZ de nº 462850. | 2024NL01262 | Não aplicável | **.723.800/****-** INSTITUTO RUI BARBOSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 41 Contribuições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01021 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Julho/2024. | 2024NL01224 | 2024OB01750 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 119.485,33 | 119.485,33 | 115.300,67 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01022 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Julho/2024. | 2024NL01225 | 2024OB01751 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 96.726,60 | 96.726,60 | 96.595,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01025 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar de REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MUNICIPIO DE PAULISTANA SOBRE OS PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA, com afastamento no período de 23 a 24 de julho de 2024,conforme Portaria nº 581/2024. Cargo: CONSULTOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores). | 2024NL01233 | 2024OB01755 | Não aplicável | ***.238.953-** IURI CASTRO AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01026 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar de REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MUNICIPIO DE PAULISTANA SOBRE OS PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA, com afastamento no período de 23 a 24 de julho de 2024,conforme Portaria nº 581/2024. Cargo: ASSESSOR DE PRODUÇÃO (Demais servidores) | 2024NL01234 | 2024OB01756 | Não aplicável | ***.530.103-** JANNE PAES LANDIM RIBEIRO BOSON | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01031 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas e seguro viagem, trecho Teresina - Lisboa - Teresina, conforme Portaria nº 403/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 165/2024. | 2024NL01239 | 2024OB01760 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.036,60 | 10.036,60 | 10.036,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01036 NE emitida para atender 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/22 ref. contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, com fornecimento de peças, para atender a 10 (dez) catracas eletrônicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 168/24 e Justificativa Técnica nº 36/24/SGC/SLC/SA/TCE-PI - Parcelas 01/12 a 05/12 - Exercício 2024. | 2024NL01607 | 2024OB02393 | Pregão | **.159.735/****-** GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.645,95 | 2.063,23 | 2.063,23 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00860 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da organização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024 no município de Luis Correia, conforme Portaria nº 466/2024. | 2024NL01057 | 2024OB01496 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00863 NE que se emite para atender 5,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU., com afastamento no período de 24 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 470/2024. Cargo: auxiliar de operação (Demais servidores) | 2024NL01044 | 2024OB01480 | Não aplicável | ***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00873 NE que se emite para atender 3,5 diárias para fiscalização da implantação do Aeroporto de Barra Grande no município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 01 a 04 de julho de 2024,conforme Portaria nº 473/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01064 | 2024OB01509 | Não aplicável | ***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00755 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 414/2024. | 2024NL00915 | 2024OB01225 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 900,00 | 900,00 | 900,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00784 NE emitida para atender termo de apostilamento ao 4º TA ao CONTRATO Nº 36/2020, visando a retificação do quantitativo dos pontos de função e do valor previsto. permanecem os mesmos 634,40 pontos de função - valor reservado referente à diferença do que foi inicialmente empenhado pela nota de empenho nº 2024NE00698. | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 579,98 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00133 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - FMTC - Exercício 2024. | 2024NL00272 | 2024OB00294 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 20.000,00 | 214,68 | 209,53 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00133 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - FMTC - Exercício 2024. | 2024NL00274 | 2024OB00299 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 20.000,00 | 2.200,00 | 2.200,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00133 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - FMTC - Exercício 2024. | 2024NL00273 | 2024OB00295 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 20.000,00 | 686,84 | 670,36 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00797 NE emitida para atender 1,5 diárias para auxiliar a Assessoria Militar no Translado dos palestrantes no retorno da Cidade de Luís Correia para Teresina, após o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024 na cidade de Luís Correia, com afastamento no período de 13 a 14 de junho de 2024, conforme Portaria nº 446/2024. Cargo: Auxiliar de Operações | 2024NL00964 | 2024OB01309 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00798 NE emitida para atender 1,5 diárias para auxiliar a Assessoria Militar no Translado dos palestrantes no retorno da Cidade de Luís Correia para Teresina, após o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024 na cidade de Luís Correia, com afastamento no período de 13 a 14 de junho de 2024, conforme Portaria nº 446/2024. Cargo: Auxiliar de Operações | 2024NL00965 | 2024OB01310 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00803 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 61, com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024, conforme Portaria nº 448/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00968 | 2024OB01313 | Não aplicável | ***.184.333-** JARBAS AMORIM | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00130 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR SMARTPHONE DE FABRICAÇÃO NACIONAL- SISTEMA OPERACIONAL ANDROID; 5g;DUAL CHIP; ARMAZENAMENTO INTERNO NO MINIMO 128GB; MEMORIA RAM 8GB; PROCESSADOR OCTA-CORE; VELOCIDADE DO PROCESSADOR 2.4GHz; VERSÃO NO SISTEMA NÃO INFERIOR A 12; BATERIA 5000mAh; DISPLAY COM VISOR COLORIDO NO MINIMO 6,4 POLEGADAS, SUPER AMOLED;CAMERA TRASEIRA MINIMO 16MP; WI-FI; CONEXÕES: BLUETOOTH/,WIRELESS/,GPS. SENSORES LUMINOSIDADE, LEITOR DE IMPRESSÃO DIGITAL, RECONHECIMENTO FACIAL, OPERADORA DESBLOQUEADA. GARATIA NACIONAL MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. CONTEUDO DA EMBALAGEM SMARTPHONE, CABO USB, CARREGADOR E MANUAL DO USUARIO. FABRICANTE: SAMSUNG. MODELO: SAMSUNG GALAXY A54 5G 128GB, 8 GB, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 E TERMO DE CONTROLE DE SALDO N°342023 - DLC/TCE/PI. | 2024NL00179 | Pregão | **.674.082/****-** FAGA DISTRIBUICAO LTDA | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 3.714,70 | 3.714,70 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00898 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01092 | 2024OB01553 | Não aplicável | ***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00037 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheiro ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil). | 2024NL00046 | 2024OB00042 | Licitação Inexigível | EX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 26,50 | 26,50 | 26,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00038 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheira FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil). | 2024NL00044 | 2024OB00040 | Licitação Inexigível | EX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 26,50 | 26,50 | 26,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00167 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. Cargo: Assessor de Produção (Demais servidores). | 2024NL00187 | 2024OB00225 | Não aplicável | ***.530.103-** JANNE PAES LANDIM RIBEIRO BOSON | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00010 NE emitida para atender aquisição de periféricos de entrada para computadores (teclados e mouses sem fio) contida na Ata SRP nº 03/2024 TCE-PI, PE Nº 25/2023. | 2024NL00071 | 2024OB00066 | Pregão | **.176.376/****-** DHENNISON RICARDO PALACIO E SOUSA PEREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 12.400,00 | 12.400,00 | 12.400,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00181 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES). | 2024NL00219 | 2024OB00291 | Não aplicável | ***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00239 Documento gerado pela GD 2024GD00028 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00104 e da 2024NR00101. . | Suprimento de Fundos | ***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -619,19 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00259 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Fevereiro/2024. | 2024NL00341 | 2024OB00457 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.202,30 | 1.202,30 | 966,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00268 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00324 | 2024OB00418 | Não aplicável | ***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00273 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00326 | 2024OB00420 | Não aplicável | ***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00681 | 2024OB00856 | Dispensa de Licitação | **.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 22 Execução Orçamentária Delegada a União | 10.650,87 | 665,21 | 665,21 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00899 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Militar - Requisitado | 2024NL01093 | 2024OB01554 | Não aplicável | ***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00795 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- São Paulo, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 138/2024 e Portaria nº 349/2024. | 2024NL00971 | 2024OB01316 | Não aplicável | ***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 959,70 | 959,70 | 959,70 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00800 NE que se emite para pagamento de 2,5 diárias ao Dr. Cláudio Maia, auditor fiscal, representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil no projeto do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, na condição de colaboradora eventual, para proferir palestra sobre Confissão de dívida, pagamento, compensação (eSocial, EFD_Reinf e DCTFweb), conforme Portaria nº 443/2024. (Demais Servidores) | 2024NL01002 | 2024OB01374 | Não aplicável | ***.507.366-** CLAUDIO MAIA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,88 | 2.316,88 | 2.316,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00826 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 453/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00991 | 2024OB01363 | Não aplicável | ***.144.573-** EDILENE DOS SANTOS MOURA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00133 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - FMTC - Exercício 2024. | 2024NL00277 | 2024OB00301 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 20.000,00 | 7.584,22 | 7.402,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00133 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - FMTC - Exercício 2024. | 2024NL00276 | 2024OB00300 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 20.000,00 | 689,08 | 672,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00133 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - FMTC - Exercício 2024. | 2024NL00278 | 2024OB00302 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 20.000,00 | 176,40 | 172,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00741 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00926 | 2024OB01236 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00753 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - MAIO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 49 Auxílio-Transporte | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -40,30 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00760 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança de membro e palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 427/2024. Cargo: REQUISITADO (Militar) | 2024NL00909 | 2024OB01219 | Não aplicável | ***.264.543-** Victor Carvalho Soares de Araujo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01191 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar aplicação de roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina dos municípios de Barras e Esperantina-PI, bem como visita as Coordenações Municipais de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com afastamento no período de 14 a 16 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 675/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01448 | 2024OB02094 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00965 NE emitida para atender contratação de empresa concessionaria autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva de veículo oficial modelo Ford Ranger XLT PLACA SLS6A66, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/24. Classificação conforme chamado SEFAZ nº 453959. | Licitação Inexigível | **.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.890,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00969 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar de Reuniões na Câmara dos Deputados sobre a PEC da essencialidade dos Tribunais de Contas, em Brasília (DF), com afastamento no período de 08 a 10 de julho de 2024, conforme Portaria nº 560/2024. Cargo: Conselheira. | 2024NL01163 | 2024OB01639 | Não aplicável | ***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.309,80 | 3.309,80 | 3.309,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24. | 2024NL01995 | 2024OB02997 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.495.000,00 | 120,37 | 120,37 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24. | 2024NL02055 | 2024OB03129 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 46 Auxílio-Alimentação | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.495.000,00 | 1.575.522,93 | 1.571.069,24 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00967 NE emitida para atender contratação de empresa concessionaria autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva de veículo oficial modelo Ford Ranger XLT PLACA SLS9I56, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/24. Classificação conforme chamado SEFAZ nº 453959. | Licitação Inexigível | **.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.890,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00971 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicarem roteiro de visita exploratória nas unidades de saúde HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE / PARNAÍBA e HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR para compreender/mapear o funcionamento das áreas de atuação em que estão inseridos os maiores riscos detectados na etapa de construção da visão geral das unidades auditadas, na instrução do Processo de Auditoria TC/007686 -2024, com afastamento no período de 07 a 11 de julho de 2024,conforme Portaria nº556/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01160 | 2024OB01637 | Não aplicável | ***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00833 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 19 de junho de 2024,conforme Portaria nº 454/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01006 | 2024OB01377 | Não aplicável | ***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00836 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 38, 39, 44, com afastamento no período de 23 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 459/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00998 | 2024OB01370 | Não aplicável | ***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00837 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 38, 39, 44, com afastamento no período de 23 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 459/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL00999 | 2024OB01371 | Não aplicável | ***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00977 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de controle externo (Demais servidores) | 2024NL01173 | 2024OB01653 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00980 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01177 | 2024OB01656 | Não aplicável | ***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00290 | 2024OB00385 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 4.808,87 | 3.942,22 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00461 | 2024OB00592 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 4.378,01 | 956,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00461 | 2024OB00593 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 4.378,01 | 2.791,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00664 | 2024OB00836 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 52.536,16 | 6.567,02 | 956,28 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00048 NE que se emite para atender aquisição de bottons com a logomarca desta Corte, em formato de mapa do Piauí, nos materiais prata e opala - 3cm, conforme detalhado no Termo de Referência e Justificativa de Dispensa de Licitação n° 40/2023 | 2024NL00201 | 2024OB00269 | Dispensa de Licitação | **.817.983/****-** NARCELIO ARAUJO DE SOUZA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 32 Material de Distribuição Gratuita | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.395,00 | 6.395,00 | 6.395,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00080 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00046 | 2024OB00047 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00080 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00046 | 2024OB00133 | Não aplicável | ***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00001 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 909/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo. | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 657,83 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL00636 | 2024OB00807 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 33.000,00 | 2.368,60 | 2.311,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01258 | 2024OB01788 | Dispensa de Licitação | **.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 33.000,00 | 2.463,80 | 2.404,67 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00081 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). | 2024NL00047 | 2024OB00129 | Não aplicável | ***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/2023 | 2024NL01602 | 2024OB02371 | Pregão | **.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 29.700,00 | 3.300,00 | 3.141,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/2023 | 2024NL01736 | 2024OB02629 | Pregão | **.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 29.700,00 | 3.300,00 | 3.141,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 21005282 | 2024NL01407 | 2024OB02012 | Pregão | **.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.022,36 | 1.418,44 | 1.262,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 21005282 | 2024NL01624 | 2024OB02427 | Pregão | **.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.022,36 | 1.418,44 | 1.262,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 21005282 | 2024NL01706 | 2024OB02583 | Pregão | **.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.022,36 | 1.418,44 | 1.262,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00472 NE emitida para atender 5,5 diárias para apoiar a segunda oficina, denominada 2ª OFICINA REGIONAL DO TCE-PI SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO na cidade de Floriano (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina nos municípios da Microrregião, com afastamento no período de 14 a 19 de abril de 2024, conforme Portaria n° 272/2024 - Cargo: Auxiliar de controle externo (Demais servidores) | 2024NL00567 | 2024OB00700 | Não aplicável | ***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00473 NE emitida para atender 5,5 diárias para apoiar a segunda oficina, denominada 2ª OFICINA REGIONAL DO TCE-PI SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO na cidade de Floriano (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina nos municípios da Microrregião, com afastamento no período de 14 a 19 de abril de 2024, conforme Portaria n° 272/2024 - Cargo: Assistente de controle externo de gabinete de conselheiro (Demais servidores) | 2024NL00568 | 2024OB00701 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00474 NE emitida para atender 5,5 diárias para apoiar a segunda oficina, denominada 2ª OFICINA REGIONAL DO TCE-PI SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO na cidade de Floriano (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina nos municípios da Microrregião, com afastamento no período de 14 a 19 de abril de 2024, conforme Portaria n° 272/2024 - Cargo: Auxiliar De Operação (Demais servidores) | 2024NL00569 | 2024OB00702 | Não aplicável | ***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00332 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - FEVEREIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -486,90 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00337 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Março/2024. | 2024NL00406 | 2024OB00537 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 6.318,29 | 6.318,29 | 6.318,29 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00074 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00040 | 2024OB00124 | Não aplicável | ***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00075 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00041 | 2024OB00043 | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00075 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00041 | 2024OB00125 | Não aplicável | ***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.010,71 | 2.010,71 | 2.010,71 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12) | 2024NL01645 | 2024OB02461 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 709.294,52 | 62.131,27 | 9.736,97 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00098 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. | 2024NL00073 | 2024OB00164 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 24.840,46 | 24.840,46 | 24.517,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00123 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA NE N° 2024NE00062 - INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS ACUMULADAS - JANEIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -16.289,65 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00240 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE LANCHES AVULSOS, CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 23/2023 - (itens: 1, 6, 7, 9, 12, 14, 15, 17 a 26) - PE n° 15/2023 n° Automático: 24000686, NOS TERMO DO CONTROLE DE SALDO n° 07/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL00481 | 2024OB00607 | Pregão | **.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.412,93 | 2.412,93 | 2.412,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80 | 2024NL01633 | 2024OB02440 | Pregão | **.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 956.561,85 | 100.330,44 | 68.763,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00301 | 2024OB00395 | Pregão | **.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 373.931,91 | 46.741,49 | 44.497,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00552 | 2024OB00685 | Pregão | **.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 373.931,91 | 46.741,49 | 44.497,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00981 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01178 | 2024OB01657 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01009 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina(PI)- Belém(PA)- Teresina(PI), conforme Portaria nº 495/2024. | 2024NL01215 | 2024OB01699 | Não aplicável | ***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.569,85 | 2.569,85 | 2.569,85 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01142 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Realização de inspeção in loco para coleta de documentação com vistas a instrução de processo no TCE-PI, com afastamento no período de 05 a 06 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 633/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01376 | 2024OB01948 | Não aplicável | ***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01143 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Realização de inspeção in loco para coleta de documentação com vistas a instrução de processo no TCE-PI, com afastamento no período de 05 a 06 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 633/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01377 | 2024OB01949 | Não aplicável | ***.721.903-** FABIO CORDEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01152 NE que se emite para atender 2,5 diárias referente a realização de fiscalização para cumprimento da portaria 558/2024 TC/008077/2024, com afastamento no período de 06 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 634/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01383 | 2024OB01981 | Não aplicável | ***.889.313-** Alisson de Moura Macedo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01153 NE que se emite para atender 2,5 diárias referente a realização de fiscalização para cumprimento da portaria 558/2024 TC/008077/2024, com afastamento no período de 06 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 634/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) | 2024NL01384 | 2024OB01982 | Não aplicável | ***.240.254-** CARLOS ANDRE DA SILVA BATISTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00948 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC, na cidade de PORTO VELHO - RO, com afastamento no período de 07 a 10/08/2024, conforme Portaria nº 507/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01203 | 2024OB01687 | Não aplicável | ***.128.493-** VILMAR BARROS MIRANDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00955 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41,44 e 61, com afastamento no período de 07 a 13 de julho de 2024,conforme Portaria nº 516/2024. Cargo: Militar- Cedido (Demais servidores) | 2024NL01147 | 2024OB01619 | Não aplicável | ***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00957 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 10/08/2024, conforme Portaria n° 510/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto. | 2024NL01201 | 2024OB01685 | Não aplicável | ***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 8.175,25 | 8.175,25 | 8.175,25 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00962 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar de Reunião Técnica com o Conselheiro Substituto do TCE/SP Alexandre Manir Figueiredo Sarquis para discutir a Fiscalização Uniforme dos RPPS no País e participar do Congresso de Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPSS, na cidade de São Paulo (SP), com afastamento no período de 16 a 18/08/2024, conforme Portaria nº 501/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01195 | 2024OB01675 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.316,88 | 2.316,88 | 2.316,88 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01291 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual, com afastamento no período de 08 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 713/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01526 | 2024OB02219 | Não aplicável | ***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01048 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 573/2024. | 2024NL01260 | 2024OB01795 | Não aplicável | ***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.614,87 | 1.614,87 | 1.614,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00865 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - JUNHO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -50.788,36 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00868 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - JUNHO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -3.992,04 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00871 NE que se emite para atender 3,5 diárias para fiscalização da implantação do Aeroporto de Barra Grande no município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 01 a 04 de julho de 2024,conforme Portaria nº 473/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01062 | 2024OB01507 | Não aplicável | ***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00872 NE que se emite para atender 3,5 diárias para fiscalização da implantação do Aeroporto de Barra Grande no município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 01 a 04 de julho de 2024,conforme Portaria nº 473/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01063 | 2024OB01508 | Não aplicável | ***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01134 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. COM AJUSTE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DISPOSTOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO. | 2024NL01664 | 2024OB02483 | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 200.591,67 | 14.463,13 | 14.418,12 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01134 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. COM AJUSTE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DISPOSTOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO. | 2024NL01912 | 2024OB02824 | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 200.591,67 | 23.270,63 | 23.207,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01134 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. COM AJUSTE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DISPOSTOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO. | 2024NL02038 | 2024OB03057 | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 200.591,67 | 17.643,68 | 17.594,37 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01075 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 01/12 a 05/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. | 2024NL02042 | 2024OB03060 | Dispensa de Licitação | **.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 18.198,10 | 3.639,62 | 3.464,92 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01096 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, na cidade de Recife-PE, com afastamento no período de 31/07 a 03/08/2024, conforme Portaria nº 613/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01322 | 2024OB01877 | Não aplicável | ***.210.683-** LINEU ANTONIO DE LIMA SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.243,63 | 3.243,63 | 3.243,63 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01145 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA COLABORADOR PALESTRANTE JORGE ULISSES JACOB FERNANDES, NA' II CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO' EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 24 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 432/2024. | Dispensa de Licitação | **.819.867/****-** HOTEL RIO POTY S A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.790,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01149 NE emitida para atender contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupos Motores Geradores emergenciais a diesel, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 429/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 101/2024. | 2024NL01975 | 2024OB02961 | Pregão | **.335.973/****-** JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 71.758,40 | 5.979,86 | 5.908,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00213 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores) | 2024NL00263 | 2024OB00355 | Não aplicável | ***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00214 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00264 | 2024OB00356 | Não aplicável | ***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00222 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00269 | 2024OB00361 | Não aplicável | ***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00027 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) | 2024NL00014 | 2024OB00011 | Não aplicável | ***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.534,93 | 1.534,93 | 1.534,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00029 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação | 2024NL00015 | 2024OB00012 | Não aplicável | ***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.973,48 | 1.973,48 | 1.973,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00030 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL00016 | 2024OB00020 | Não aplicável | ***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 1.096,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00032 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) | 2024NL00017 | 2024OB00014 | Não aplicável | ***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.096,38 | 1.096,38 | 1.096,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL00453 | 2024OB00583 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 8.656,41 | 8.656,41 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL00666 | 2024OB00839 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 17.321,44 | 17.321,44 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL00839 | 2024OB01067 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 13.647,13 | 13.647,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00288 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Indenizações e restituições trabalhistas - FEVEREIRO/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -714,01 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00289 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (LUCIANE COSTA DE CARVALHO) - 3.3.90.39. | 2024NL00379 | 2024OB00473 | Suprimento de Fundos | ***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00243 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00291 | 2024OB00386 | Não aplicável | ***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01653 | 2024OB02466 | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 894.240,00 | 102.096,63 | 100.041,48 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024. | 2024NL01905 | 2024OB02812 | Não aplicável | **.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 894.240,00 | 62.184,33 | 60.590,93 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00093 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar do VI Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS -Secretaria de Assistência Social na cidade de Picos (PI), com afastamento nos dias 30/01 a 01/02/2024, conforme Portarias 060/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. | 2024NL00064 | 2024OB00072 | Não aplicável | ***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.108,79 | 1.108,79 | 1.108,79 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00097 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos - 3.3.90.39. | Suprimento de Fundos | ***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 9.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00432 NE emitida para atender contribuição patronal Prevnordeste - Março/2024. Ajuste para correção do produto PPA. | 2024NL00505 | 2024OB00631 | Não aplicável | **.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 07 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 13.143,81 | 13.143,81 | 13.143,81 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00435 Empenho que se anula por motivo de ajuste de classificação de unidade gestora incompatível. | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -5.592,24 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00050 NE emitida para atender complemento à NE 2024NE00044 ref. participação do Conselheiro KLEBER DANTAS EULÁLIO no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Valor da cotação do dólar R$ 5,2498, em 04/04/2024. Fonte: Detalhe de pagamento da Ambra na peça nº 0153883. | 2024NL00076 | 2024OB00071 | Licitação Inexigível | EX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024 | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 197,50 | 197,50 | 197,50 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00449 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Abril/2024. | 2024NL00524 | 2024OB00654 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 251.583,03 | 251.583,03 | 251.583,03 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00483 NE que se emite para atender 3,5 diárias para ministrar palestra sobre Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhistas, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, promovida pela Associação Piauiense de Municípios APPM, que será realizada na cidade de Bom Jesus com afastamento nos dias 01/05 e 04/05/2024, conforme Portaria N° 240/2024. Cargo: CHEFE DA SEINF. | 2024NL00573 | 2024OB00706 | Não aplicável | ***.495.363-** MARIA JOSE DE CARVALHO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00484 NE que se emite para atender 3,5 diárias para ministrar palestra sobre Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhistas, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, promovida pela Associação Piauiense de Municípios APPM, que será realizada na cidade de Bom Jesus com afastamento nos dias 01/05 e 04/05/2024, conforme Portaria N° 240/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO. | 2024NL00574 | 2024OB00707 | Não aplicável | ***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00520 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo | 2024NL00616 | 2024OB00755 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00139 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 328/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Secretário Administrativo. | 2024NL00167 | 2024OB00189 | Não aplicável | ***.922.283-** PAULO IVAN DA SILVA SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 19.374,32 | 19.374,32 | 19.374,32 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00142 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 321/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro. | 2024NL00166 | 2024OB00187 | Não aplicável | ***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 30.407,75 | 30.407,75 | 30.407,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01273 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Agosto/2024. | 2024NL01498 | 2024OB02198 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.225,77 | 2.225,77 | 1.612,73 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01278 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8, 37, 38, 39, 41 e 44, com afastamento no período de 01 a 07/09/2024, conforme Portaria nº 708/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01505 | 2024OB02189 | Não aplicável | ***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01281 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8, 37, 38, 39, 41 e 44, com afastamento no período de 01 a 07/09/2024, conforme Portaria nº 708/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) | 2024NL01508 | 2024OB02192 | Não aplicável | ***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.011,91 | 3.011,91 | 3.011,91 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01282 Documento gerado pela GD 2024GD00078 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO REF. PAGAMENTO A MAIOR DA NOTA FISCAL Nº 00050630.. | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -1.161,45 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01487 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL01805 | 2024OB02705 | Não aplicável | ***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00208 NE EMITIDA PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MURAL EXTERNO, PARA MELHOR DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTERNA DOS TRÊS PRÉDIOS DESTA CORTE, CONFORME TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 54/2024, Ata de Registro de Preço n. 29/2023, PARECER DA CONTROLADORIA Nº 572/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 259/2024 | Pregão | **.029.157/****-** FORLIFE & EMPREEDIMENTOS | 4 Despesas de Capital | 4 Investimentos | 52 Equipamentos e Material Permanente | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 8.640,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00210 NE emitida para atender contratação de curso Linguagem simples, Redação Técnica, Técnicas de argumentação e Qualidade nos votos, pareceres e acórdãos em processos de controle externo, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 58/24. | Licitação Inexigível | **.208.522/****-** MARIA CANDIDA AVELLAR OLIVEIRA MORAES DE LIMA LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 23.000,00 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01508 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 814/2024. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro). | 2024NL01814 | 2024OB02715 | Não aplicável | ***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 943,29 | 943,29 | 943,29 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01182 NE emitida para atender fornecimento de um Coquetel para 350 pessoas para ser servido após a solenidade de outorga do Colar do Mérito do TCE/PI, constante da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 49/2024 - DLC/TCE/PI. | 2024NL01540 | 2024OB02238 | Pregão | **.686.538/****-** L PINHEIRO MENDES ME | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 12.425,00 | 12.425,00 | 12.275,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00379 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00448 | 2024OB00578 | Não aplicável | ***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00380 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Assessor de Gab. de Conselheiro (Demais servidores). | 2024NL00449 | 2024OB00579 | Não aplicável | ***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.158,43 | 1.158,43 | 1.158,43 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 21005282 | 2024NL00727 | 2024OB00903 | Pregão | **.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.022,36 | 1.418,44 | 1.262,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 21005282 | 2024NL01039 | 2024OB01465 | Pregão | **.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.022,36 | 1.418,44 | 1.262,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 21005282 | 2024NL01259 | 2024OB01794 | Pregão | **.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 17.022,36 | 1.418,44 | 1.262,42 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00154 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | 2024NL00189 | 2024OB00222 | Suprimento de Fundos | ***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00156 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Fevereiro/2024. | 2024NL00181 | 2024OB00319 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 514.593,11 | 514.593,11 | 513.879,10 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00159 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. - FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO (REQUISITADO). | 2024NL00164 | 2024OB00210 | Não aplicável | ***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 15 Diárias - Militar | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.548,54 | 2.548,54 | 2.548,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00160 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). | 2024NL00165 | 2024OB00211 | Não aplicável | ***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/2023 | 2024NL01539 | 2024OB02237 | Pregão | **.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 29.700,00 | 3.300,00 | 3.141,60 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01310 Documento gerado pela GD 2024GD00079 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO REF. PAGAMENTO A MAIOR DA NOTA FISCAL Nº 00050630.. | Pregão | **.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 30 Material de Consumo | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | -74,23 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01318 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Setembro/2024. | 2024NL01588 | 2024OB02382 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 110.946,84 | 110.946,84 | 110.946,84 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00172 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do 1º Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas promovido pelo Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo, na cidade de Vitória - ES, com afastamento de 24 a 28/09/2024, conforme portaria N° 733/2024. (CARGO: Auditor de Controle Externo) | 2024NL00204 | 2024OB00225 | Não aplicável | ***.889.313-** Alisson de Moura Macedo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 4.170,38 | 4.170,38 | 4.170,38 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00177 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 15 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 736/2024. Conselheiro (Membro) | 2024NL00207 | 2024OB00228 | Não aplicável | ***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 7.281,56 | 7.281,56 | 7.281,56 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01158 NE emitida para atender contratação de atração artística 'Coral dos Vaqueiros do Município de União-PI' para apresentação no dia 26 de agosto do corrente ano, às 08:30h, em alusão ao 125º aniversário desta Corte de Contas, no auditório deste Tribunal conforme justificativa de inexigibilidade de licitação N° 41/2024. | 2024NL01549 | 2024OB02255 | Licitação Inexigível | **.329.033/****-** ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS DE UNIAO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00145 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 329/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro. | 2024NL00170 | 2024OB00190 | Não aplicável | ***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 30.407,75 | 30.407,75 | 30.407,75 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01163 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 571/2024. | 2024NL01408 | 2024OB02013 | Não aplicável | ***.889.313-** Alisson de Moura Macedo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.756,87 | 3.756,87 | 3.756,87 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01164 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 194/2024, Justificativa Técnica n° 43/2024 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2024. | 2024NL01738 | 2024OB02631 | Pregão | **.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 186.965,96 | 46.741,49 | 44.497,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01014 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Julho/2024. | 2024NL01219 | 2024OB01745 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.851.122,81 | 7.851.122,81 | 4.273.565,54 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01014 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Julho/2024. | 2024NL01350 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.851.122,81 | 7.294,10 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01016 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE EXTERNO EM MOBILIDADE URBANA - TCDF, na cidade de Brasília - DF, com afastamento no período de 28/07 a 02/08/2024, conforme Portaria nº 571/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) | 2024NL01229 | 2024OB01706 | Não aplicável | ***.889.313-** Alisson de Moura Macedo | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 5.097,13 | 5.097,13 | 5.097,13 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE01037 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 13ª Jornada do Conhecimento - TCE no município de Oeiras, conforme Portaria nº 585/2024. | 2024NL01244 | 2024OB01766 | Não aplicável | ***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 93 Indenizações e Restituições | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 600,00 | 600,00 | 600,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00197 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores) | 2024NL00245 | 2024OB00333 | Não aplicável | ***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 695,06 | 695,06 | 695,06 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00203 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações férias servidores - Fevereiro/2024. | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 94 Indenizações e Restituições Trabalhistas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 688.411,86 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00241 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 10/2018 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023, CONFORME 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018/TCE-PI, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 07/2024 E PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA N° 24/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 18000600). | 2024NL02007 | 2024OB03018 | Pregão | **.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 92 Despesas de Exercícios Anteriores | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 38.698,68 | 33.827,53 | 28.482,79 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00245 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores) | 2024NL00293 | 2024OB00388 | Não aplicável | ***.269.483-** JACQUELINE VIANA SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL01246 | 2024OB01768 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 6.177,07 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL01246 | 2024OB01769 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 1.467,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI. | 2024NL01483 | 2024OB02140 | Pregão | **.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 37 Locação de Mão-de-Obra | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 90.249,90 | 9.024,99 | 1.467,30 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00036 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheira REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 08/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil). | 2024NL00050 | 2024OB00046 | Licitação Inexigível | EX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 17,57 | 17,57 | 17,57 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00312 NE EMITTIDA PARA ATENDER PAGAMENTO DE TAXA DE ANALISE DE PROJETO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO PELO CORPO DE BOMBEIROS TENDO EM VISTA PROJETOS DE EXECUÇÃO DO ANEXO III NESTE TCE/PI. | Não aplicável | **.485.613/****-** CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUI | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 47 Obrigações Tributárias e Contributivas | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 320,29 | 0,00 | 0,00 | |||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00325 NE emitida para atender 8,5 diárias para apoiar a primeira oficina, denominada 1ª OFICINA SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO E REGISTROS DE ATOS DE PESSOAL na cidade de São Raimundo Nonato (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina para a sua operacionalização pelas equipes de auditores, com afastamento no período de 18 a 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 214/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) | 2024NL00392 | 2024OB00498 | Não aplicável | ***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 3.938,65 | 3.938,65 | 3.938,65 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. | 2024NL00235 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.133.976,69 | 13.143,81 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. | 2024NL00228 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.133.976,69 | 13.143,81 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. | 2024NL00349 | Não aplicável | PF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | 3 Despesas Correntes | 1 Pessoal e Encargos Sociais | 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 10.133.976,69 | 5.079,42 | 0,00 | ||
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00169 NE emitida para atender aquisição de serviços de criação de identidade visual e produção de vídeo institucional para o projeto 'Primeira Infância na Conta Certa', conforme justificativa de dispensa n° 01/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 21/2024. | 2024NL00627 | 2024OB00798 | Dispensa de Licitação | **.789.816/****-** GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 7.500,00 | 7.500,00 | 7.500,00 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00171 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES) | 2024NL00198 | 2024OB00272 | Não aplicável | ***.227.063-** MARIA LUZIA OLIVEIRA SALDANHA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 2.085,17 | 2.085,17 | 2.085,17 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00174 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Auditor de Controle Externo ( DEMAIS SERVIDORES). | 2024NL00203 | 2024OB00275 | Não aplicável | ***.734.733-** MARCONI SA CARVALHO SOUSA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00180 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES). | 2024NL00218 | 2024OB00290 | Não aplicável | ***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 14 Diárias - Civil | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 1.621,80 | 1.621,80 | 1.621,80 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00663 | 2024OB00835 | Pregão | **.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 373.931,91 | 46.741,49 | 44.497,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00885 | 2024OB01182 | Pregão | **.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 373.931,91 | 46.741,49 | 44.497,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01098 | 2024OB01559 | Pregão | **.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 373.931,91 | 46.741,49 | 44.497,90 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL00846 | 2024OB01082 | Dispensa de Licitação | **.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 22 Execução Orçamentária Delegada a União | 10.650,87 | 1.521,55 | 1.448,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01291 | 2024OB01838 | Dispensa de Licitação | **.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 22 Execução Orçamentária Delegada a União | 10.650,87 | 1.521,55 | 1.448,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00198 | 2024OB00219 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00241 | 2024OB00258 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS | 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00. | 2024NL00242 | 2024OB00259 | Licitação Inexigível | **.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos Vinculados a Fundos | 90 Aplicações Diretas | 41.600,00 | 2.600,00 | 2.475,20 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL01069 | 2024OB01515 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 10.038,94 | 10.038,94 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL01295 | 2024OB01845 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 11.667,36 | 11.667,36 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | 2024NL01468 | 2024OB02124 | Dispensa de Licitação | **.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 90 Aplicações Diretas | 145.000,00 | 7.431,89 | 7.431,89 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01387 | 2024OB01987 | Dispensa de Licitação | **.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 22 Execução Orçamentária Delegada a União | 10.650,87 | 1.521,55 | 1.448,52 | |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024. | 2024NL01537 | 2024OB02236 | Dispensa de Licitação | **.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV | 3 Despesas Correntes | 3 Outras Despesas Correntes | 40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | LEGISLATIVA | CONTROLE EXTERNO | Recursos não Vinculados de Impostos | 22 Execução Orçamentária Delegada a União | 10.650,87 | 1.521,55 | 1.448,52 | |
Dados atualizados até 23/12/2024 |