Despesas por Ano

Exercício
Órgão OrçamentárioUnidade OrçamentáriaEmpenhoLiquidaçãoOrdem BancáriaTipo LicitaçãoCredorCategoria EconômicaGrupo da DespesaElemento da DespesaFunçãoSubfunçãoFonteModalidade da AplicaçãoValor Empenhado (R$)Valor Liquidado (R$)Valor Pago (R$)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024.2024NL001922024OB00264Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.800,00343,00343,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024.2024NL003892024OB00495Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.800,00343,00343,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024.2024NL005772024OB00725Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.800,00644,00644,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00040 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL000212024OB00019Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL000312024OB00077Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,307.313.127,303.978.519,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL00229Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,309.966,620,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL00226Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,309.966,620,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00001 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 909/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo.Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00016 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas958,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00019 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro2024NL000072024OB00005Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00021 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Técnico de Controle Externo2024NL000092024OB00013Não aplicável***.543.993-** BERNARDO PEREIRA DE SA FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00002 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 909/2023. Cargo: Auditor de Controle Externo.Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00006 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXECPCIONAL, DO CONTRATO Nº 10/2018 - 13° TERMO ADITIVO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (01 (HUM) EDITOR DE TEXTO)) - CONTRATO PARA 09 (NOVE) MESES ATRELADO AO Nº AUTOMÁTICO-18000600, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA n° 23/2023 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 126/2023 - (REFERENTE AS PARCELAS 08/09 A 09/09 - EXERCÍCIO 2024).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.109,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00093 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar do VI Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS -Secretaria de Assistência Social na cidade de Picos (PI), com afastamento nos dias 30/01 a 01/02/2024, conforme Portarias 060/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL000642024OB00072Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.108,791.108,791.108,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00023 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 162/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3767, de 27/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira.2024NL000282024OB00025Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.471,4826.471,4826.471,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00032 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Espanha - Teresina, conforme Portaria nº 166/2024. Conselheira: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES.2024NL000382024OB00035Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.259,897.259,897.259,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00281 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente trechos em países Índia, Singapura e Austrália, conforme detalhamento no formulário, peça nº 0145010, conforme Portaria nº 167/24 e entendimento da Consultoria Técnica no Parecer nº 53/23, nos autos do Processo nº 101220/2023 que trata de matéria similar, peça nº 0145851.2024NL003552024OB00436Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.153,1540.153,1540.153,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL011202024OB01604Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70221.586,1931.716,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL013292024OB01886Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70113.444,3150.687,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL013292024OB01887Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70113.444,3131.379,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00013 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONVENIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 ENTRE TCE E ATRICON - VIGÊNCIA 2024 A 2027 (ANUIDADE 2024).2024NL005172024OB00642Não aplicável**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos50.000,0010.000,0010.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00033 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL000182024OB00015Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)2024NL004602024OB00591Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.883,622.235,452.128,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)2024NL006302024OB00801Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.883,622.235,452.128,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI.2024NL009622024OB01297Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.000,005.095,224.850,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00180 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002182024OB00290Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00182 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002202024OB00289Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00183 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades agendadas no TCU (audiências com o Senhor Rainério Rodrigues Leite, Auditor Federal de Controle, Secretário da SEGEPRES/SETID, e com o Senhor Rui Ribeiro, Auditor Federal de Controle, Auditor Chefe da AUDPESSOAL), em Brasília-DF, com afastamento nos dias 19 a 21/02/2024, conf. Portaria n° 137/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2024NL002172024OB00278Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00431 NE EMITIDA PARA ANULAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVNORDESTE PARA AJUSTE DO PRODUTO PPA - ANULAÇÃO REFERENTE A MARÇO A DEZEMBRO/2024.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-132.374,810,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. 2024NL006912024OB00866Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas119.231,0013.143,8113.143,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. 2024NL008952024OB01201Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas119.231,0013.143,8113.143,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. 2024NL011012024OB01566Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas119.231,0013.653,1513.653,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00263 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL003192024OB00413Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00264 NE emitida para atender anulação parcial da Nota de Empenho N° 2024NE00229 - CONTRIBUIÇÃO PREVNORDESTE / Entidade Fechada - PARTE EMPREGADOR - JANEIRO/2024.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.956,380,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00272 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003252024OB00419Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL006462024OB00816Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00406.261,28406.261,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL007242024OB00900Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00461.797,86461.797,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL010052024OB01396Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00416.092,31416.092,31
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00021 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamento no período de 21 a 24 de fevereiro 2024, conforme Portaria n° 151/2024 - Cargo: Conselheiro 2024NL000182024OB00016Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.316,862.316,862.316,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00192 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER TERMO DE APOSTILAMENTO, CONF. MANIFESTAÇÃO ATRELADA AO REAJUSTE DO CONTRATO N° 24/2021- CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOV E DEZ/2021. AJUSTE REALIZADO CONFORME CHAMADO Nº 448164.Pregão**.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.242,610,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00193 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 02, 03, 07 a 09, 12 a 18, 20, 21, 28 a 31, 34 a 38 e 40 (PE-27/2023-TCE/PI) - N° AUTOMÁTICO: 24000563, NOS TERMOS DO CONTROLE DE SALDO n° 06/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL016602024OB02477Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas18.825,7017.017,2017.017,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00195 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002432024OB00331Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00235 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003102024OB00403Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00240 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE LANCHES AVULSOS, CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 23/2023 - (itens: 1, 6, 7, 9, 12, 14, 15, 17 a 26) - PE n° 15/2023 n° Automático: 24000686, NOS TERMO DO CONTROLE DE SALDO n° 07/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL004812024OB00607Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.412,932.412,932.412,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00253 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações férias servidores - Fevereiro/2024. 2024NL003352024OB00430Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas688.411,86688.411,86653.920,77
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00254 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL003362024OB00452Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.327,1617.327,1615.160,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00515 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Técnico De Controle Externo.2024NL006112024OB00750Não aplicável***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00358 NE emitida para atender contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), com potência estimada de 386,28 kWp, conforme Contrato nº 03/2024 e autorização para emissão de novo empenho na peça nº 0146953.2024NL016392024OB02443Concorrência**.178.565/****-** R M C JALES DE CARVALHO4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas737.275,00144.467,94142.734,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00358 NE emitida para atender contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), com potência estimada de 386,28 kWp, conforme Contrato nº 03/2024 e autorização para emissão de novo empenho na peça nº 0146953.2024NL019222024OB02863Concorrência**.178.565/****-** R M C JALES DE CARVALHO4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas737.275,0082.583,9481.592,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00358 NE emitida para atender contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), com potência estimada de 386,28 kWp, conforme Contrato nº 03/2024 e autorização para emissão de novo empenho na peça nº 0146953.2024NL019232024OB02864Concorrência**.178.565/****-** R M C JALES DE CARVALHO4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas737.275,0047.885,4842.043,45
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00157 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001622024OB00208Não aplicável***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00158 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001632024OB00209Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00005 NE emitida para atender contratação de serviço de engenharia a fim de viabilizar infraestrutura para instalação de equipamento de controle de acesso (detectores de metal tipo pórtico e esteira/scanner Raio-X de bagagem), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02/2024.Dispensa de Licitação***.670.673-** ANTONIO VILANY ELIAS DA SILVA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas16.488,080,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00307 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003662024OB00450Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00311 Documento gerado pela GD 2024GD00033 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL CONFORME COMPROVANTE DE DEPOSITOS DO DIA 08/03/2024,CORRESPONDENTE AO VALOR INFORMADO NA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DE FEVEREIRO/2024-(DEV. AO ORGÃO)- REFERENTE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSYANE ROCHA DA SILVA- COM AJUSTE NA FOLHA NORMAL - DE FEVERIRO/2024..Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.202,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00313 Documento gerado pela GD 2024GD00034 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO TOTAL REFERENTE A OB 00413 PAGA EM 01/03/2024, CONFORME COMPROVANTE EXTRATO BANCARIO DE 11/03/2024. PROC. SEI/101328/2024. .Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.548,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00314 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Março/2024. 2024NL004012024OB00505Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.858,8519.858,8519.858,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00743 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL009282024OB01238Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00537 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - ABRIL/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-484,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00864 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 34/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 152/2024 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. 2024NL018912024OB02799Pregão**.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.400,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00871 NE que se emite para atender 3,5 diárias para fiscalização da implantação do Aeroporto de Barra Grande no município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 01 a 04 de julho de 2024,conforme Portaria nº 473/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010622024OB01507Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00872 NE que se emite para atender 3,5 diárias para fiscalização da implantação do Aeroporto de Barra Grande no município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 01 a 04 de julho de 2024,conforme Portaria nº 473/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010632024OB01508Não aplicável***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00874 NE que se emite para atender 3,5 diárias para fiscalização da implantação do Aeroporto de Barra Grande no município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 01 a 04 de julho de 2024,conforme Portaria nº 473/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) 2024NL010652024OB01510Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00603 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, Conforme Portaria nº 345/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL007342024OB00907Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00604 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, Conforme Portaria nº 345/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL007352024OB00908Não aplicável***.184.153-** LEONARDO CESAR SANTOS CHAVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00611 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Lisboa - Teresina, conforme Portaria nº 329/2024 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 109/24, considerado na concessão do ressarcimento em decorrência da similaridade dos casos concretos.2024NL007702024OB00966Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.207,478.207,478.207,47
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00612 Documento gerado pela GD 2024GD00049 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00290 e da 2024NR00210..Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2,100,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00043 NE emitida para atender Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia destinados à modernização de 01 elevador da marca Atlas Schindler, com 5 paradas e capacidade de 825 kg ou 11 passageiros. conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 04/2024 e Parecer Assessoria Jurídica n° 61/2024. (número automático-24000718)2024NL001622024OB00182Dispensa de Licitação**.300.179/****-** NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas29.682,2029.682,2029.682,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00404 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assistente De Operação.2024NL004892024OB00616Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00406 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação.2024NL004902024OB00617Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL010452024OB01481Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,991.467,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL010452024OB01482Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,996.174,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL012462024OB01768Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,996.177,07
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00473 NE emitida para atender 5,5 diárias para apoiar a segunda oficina, denominada 2ª OFICINA REGIONAL DO TCE-PI SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO na cidade de Floriano (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina nos municípios da Microrregião, com afastamento no período de 14 a 19 de abril de 2024, conforme Portaria n° 272/2024 - Cargo: Assistente de controle externo de gabinete de conselheiro (Demais servidores)2024NL005682024OB00701Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00474 NE emitida para atender 5,5 diárias para apoiar a segunda oficina, denominada 2ª OFICINA REGIONAL DO TCE-PI SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO na cidade de Floriano (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina nos municípios da Microrregião, com afastamento no período de 14 a 19 de abril de 2024, conforme Portaria n° 272/2024 - Cargo: Auxiliar De Operação (Demais servidores)2024NL005692024OB00702Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00475 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005632024OB00696Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00968 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO DO BÔNUS DE DESEMPENHO COLETIVO (BDC) REFERENTE AO CICLO DE JANEIRO A JUNHO/2024.2024NL011652024OB01642Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.747.239,061.747.239,061.747.239,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00977 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de controle externo (Demais servidores)2024NL011732024OB01653Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00981 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011782024OB01657Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01009 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina(PI)- Belém(PA)- Teresina(PI), conforme Portaria nº 495/2024.2024NL012152024OB01699Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.569,852.569,852.569,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00780 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - MAIO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-532,260,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00781 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - MAIO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-283,110,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01165 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00549 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 01, 04, 05, 06, 10, 11, 19, 22 a 27, 32, 33 e 39 (PE-27/2023-TCE/PI) , CONF. TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 14/2024 DLC/TCE/PI, PARECER DA CONTROLADORIA Nº 237/2024 .N° AUTOMÁTICO: 24007569.2024NL018352024OB02735Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.792,807.411,807.411,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00549 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 01, 04, 05, 06, 10, 11, 19, 22 a 27, 32, 33 e 39 (PE-27/2023-TCE/PI) , CONF. TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 14/2024 DLC/TCE/PI, PARECER DA CONTROLADORIA Nº 237/2024 .N° AUTOMÁTICO: 24007569.2024NL018342024OB02734Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.792,803.487,503.487,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00554 NE emitida para atender fornecimento de café da manhã para o VI Simpósio Nacional (SINED), constante da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 08/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL010472024OB01486Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas39.600,0039.600,0039.600,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00076 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 309/2024.2024NL001002024OB00096Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.673,012.673,012.673,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00639 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 19 a 25 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2024NL007732024OB00968Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00641 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 19 a 25 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) - Nº correto do processo SEI: 102619/2024.2024NL007752024OB00970Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00642 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) - Nº correto do processo SEI: 102619/2024.2024NL007762024OB00976Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00884 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 30/06 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL010792024OB01540Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00907 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Junho/2024. 2024NL011082024OB01576Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.934,747.934,747.934,74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00919 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública - Novas possibilidades e Impactos na Contratação Pública: Do Planejamento ao Controle, na cidade de Brasília, com afastamento nos dias 20 a 24/08/2024, conf. Portaria n° 483/2024 - Cargo: Procurador.2024NL011662024OB01646Não aplicável***.232.793-** MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.957,645.957,645.957,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00924 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 09/08/2024, conforme Portaria n° 500/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011512024OB01629Não aplicável***.295.683-** MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.097,135.097,135.097,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00844 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco no município de Parnaíba, para o cumprimento da Portaria nº 421/2024 - Processo TC/006356 , com afastamento no período de 18 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 455/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010252024OB01398Não aplicável***.240.254-** CARLOS ANDRE DA SILVA BATISTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00847 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO.2024NL010412024OB01467Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00848 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da organização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024 no município de Luis Correia, conforme Portaria nº 460/2024.2024NL010362024OB01462Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00853 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região NORTE do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 465/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010332024OB01450Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684)2024NL015532024OB02342Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.682.348,71228.564,55165.211,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684)2024NL016142024OB02408Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.682.348,71226.518,85163.091,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684)2024NL016142024OB02409Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.682.348,71226.518,8530.873,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00476 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo.2024NL005642024OB00697Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00477 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Consultora de Controle Externo.2024NL005652024OB00698Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00478 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20/04/2024, conforme Portaria nº 276/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.2024NL005662024OB00699Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00803 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 61, com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024, conforme Portaria nº 448/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009682024OB01313Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00830 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 452/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009952024OB01367Não aplicável***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01320 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Setembro/2024. 2024NL015892024OB02384Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas124.483,49124.483,49121.965,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01322 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Setembro/2024. 2024NL015922024OB02385Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas515.304,80515.304,80515.304,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00171 Documento gerado pela GD 2024GD00006 e UG 020102 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A 2024OB00195, DATADA EM 14/08/24, CONFROME EXTRATO BANCÁRIO DO DIA 11/09/2024. PROCESSO 104306/2024..Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-1.323,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01323 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco, quanto a fiscalização da contratação e/ou do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar em municípios da região Carnaubais, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 7 da área 5.1 (Educação). com afastamento no período de 23 a 27 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 730/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015822024OB02335Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00575 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - ABRIL/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-376,530,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00576 NE emitida para atender contratação de empresa para o desenvolvimento de uma plataforma interativa de gamificação para o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 14/24 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 93/24.2024NL012042024OB01689Dispensa de Licitação**.440.194/****-** THE FORENSE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas16.750,0016.750,0016.750,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00089 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -Foz do Iguaçu- Teresina ,conforme Portaria nº 313/2024.2024NL001012024OB00097Não aplicável***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.916,304.916,304.916,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00584 NE que se emite para atender 2,5 diárias a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Tema 37, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 331/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL007072024OB00882Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00898 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores)2024NL010922024OB01553Não aplicável***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00899 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Militar - Requisitado2024NL010932024OB01554Não aplicável***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00940 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- São Paulo- Teresina, conforme Portaria nº 501/2024.2024NL011522024OB01630Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.084,763.084,763.084,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00941 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - JUNHO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-20.360,810,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00196 NE que se emite para atender aquisição de 02 (dois) computadores tipo workstation para elaboração de produtos de atividades gráficas, visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, relacionado ao Pregão Eletrônico n°012/2024, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 523/2024.Pregão**.286.542/****-** SECOND SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas28.920,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01370 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização da execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na zona rural de Piripiri - PI, com afastamento no período de 07 e 08 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 759/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL016582024OB02475Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00200 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 56/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 243/2024. Servidora: Rayane Marques Silva Macau.Licitação Inexigível**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00628 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos em municípios da região Sul do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, conforme Portaria nº 356/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL007572024OB00932Não aplicável***.734.733-** MARCONI SA CARVALHO SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00662 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -Aracaju - Teresina, conforme Portaria nº 361/2024.2024NL008042024OB01019Não aplicável***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.956,811.956,811.956,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00107 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001202024OB00114Não aplicável***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00760 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança de membro e palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 427/2024. Cargo: REQUISITADO (Militar) 2024NL009092024OB01219Não aplicável***.264.543-** Victor Carvalho Soares de Araujo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00763 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança de membro e palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 427/2024. Cargo: REQUISITADO (Militar) 2024NL009122024OB01221Não aplicável***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00810 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024,conforme Portaria nº 449/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009762024OB01332Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01442 Documento gerado pela GD 2024GD00094 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01259 e da 2024NR00896. .Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-290,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00695 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL008612024OB01122Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.458,733.458,733.458,73
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00714 NE emitida para atender inscrição de servidora CIRLEY APARECIDA MOTA DA SILVA no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024,no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 32/2024, parecer da controladoria n° 308/2024 e Portaria nº 399/2024.2024NL011042024OB01570Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.750,001.750,001.750,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00978 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Chefe De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores)2024NL011752024OB01654Não aplicável***.636.023-** ZOZIMO TAVARES MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00997 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Porto Velho(RO)- Teresina, conforme Portaria nº 507/2024.2024NL011982024OB01683Não aplicável***.128.493-** VILMAR BARROS MIRANDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.745,305.745,305.745,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01040 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 15 a 20 de julho de 2024,conforme Portaria nº 583/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL012402024OB01761Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01042 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 15 a 20 de julho de 2024,conforme Portaria nº 583/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,910,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01606 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Novembro/2024. 2024NL019382024OB02919Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas136.116,80136.116,80133.667,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01608 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Novembro/2024. 2024NL019412024OB02921Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas516.027,86516.027,86515.881,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01610 NE que se emite para atender 6,5 diárias a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39,41,61., com afastamento no período de 17 a 23 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 858/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL019272024OB02880Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01612 NE que se emite para atender 6,5 diárias a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39,41,61., com afastamento no período de 17 a 23 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 858/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) .2024NL019292024OB02882Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01075 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 01/12 a 05/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI. 2024NL015712024OB02304Dispensa de Licitação**.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas18.198,103.639,623.464,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01092 NE que se emite para atender 0,5 diárias para analisar a formalização, a capacidade de implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância de Lagoa de São Francisco/PI, com afastamento no período de 29 de julho de 2024,conforme Portaria nº 620/2024. Cargo: Auditor de controle externo (Demais servidores) 2024NL013192024OB01874Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01215 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Sudeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de20 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 681/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL014242024OB02043Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01394 NE que se emite para atender 2,5 diárias para para inspecionar a rede socioassistencial dos municípios de Floriano e Nazaré do Piauí, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, com afastamento no período de 16 e 18/10/2024, conforme Portaria nº 772/2024. Cargo: Assessor De Produção (Demais servidores). 2024NL016912024OB02551Não aplicável***.530.103-** JANNE PAES LANDIM RIBEIRO BOSON3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01395 NE que se emite para atender 2,5 diárias para para inspecionar a rede socioassistencial dos municípios de Floriano e Nazaré do Piauí, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, com afastamento no período de 16 e 18/10/2024, conforme Portaria nº 772/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL016922024OB02552Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01397 NE que se emite para atender 2,5 diária para verificar as ações municipais destinadas às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação aos planos municipais nos municípios de piripiri e Parnaíba, com afastamento no período de 22/10 a 24/10/2024, conforme Portaria nº 775/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . 2024NL016972024OB02560Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00146 NE emitida para atender contratação da empresa para realização do curso Introdução à Comunicação Inclusiva, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 43/2024.2024NL002082024OB00229Licitação Inexigível**.675.494/****-** ALIANÇA BRASIL COMUNICAÇÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.200,005.200,005.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01169 NE que se emite para atender aquisição de fita LTO-8 ULTRIUM 12TB/30TB IBM - PN: 01PL041; ETIQUETAS P/ MIDIA LTO-8 ULTRIUM PN: TTGLTOIMP. MARCA: IBM, constante da Ata de registro de preço n° 13/2024 e PE nº 14/2024, nos termo de controle de saldo n° 50/2024 e parecer da controladoria n° 455/2024.2024NL015742024OB02327Pregão**.645.805/****-** ROSS TECH - INFORMATICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas39.048,0039.048,0039.048,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01182 NE emitida para atender fornecimento de um Coquetel para 350 pessoas para ser servido após a solenidade de outorga do Colar do Mérito do TCE/PI, constante da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 49/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL015402024OB02238Pregão**.686.538/****-** L PINHEIRO MENDES ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.425,0012.425,0012.275,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01183 NE emitida para atender contratação de cobertura fotográfica e de vídeo para a 2ª Conferência Diálogos com o Futuro, alusiva às comemorações dos 125 anos do TCE Piauí, de 26 a 30 de agosto de 2024, no auditório do Tribunal, conforme PE Nº 06/2024-TCE/PI, ARP Nº 09/2024-TCE/PI e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 442/2024.2024NL015662024OB02285Pregão**.457.563/****-** GRUPO THRIVE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.500,0010.500,009.996,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01107 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Florianópolis- Teresina, conforme Portaria nº 616/2024. 2024NL013362024OB01895Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.337,763.337,763.337,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01109 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Julho/2024. 2024NL013422024OB01899Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas22.141,3722.141,3721.488,14
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01116 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SEGURO PARA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DO TCE/PI, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 42/2024/SCC/DLC/SA/TCE-PI E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº183/24 2024NL014972024OB02185Pregão**.198.164/****-** PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas16.967,8316.967,8316.560,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01118 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - Recife(PE) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 613/2024. 2024NL013612024OB01930Não aplicável***.210.683-** LINEU ANTONIO DE LIMA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.344,453.344,453.344,45
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01271 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232.2024NL015202024OB02211Não aplicável**.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas724,3899,6499,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01271 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232.2024NL015192024OB02210Não aplicável**.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas724,3899,6499,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01440 Documento gerado pela GD 2024GD00093 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01252 e da 2024NR00893.Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.600,940,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01448 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017542024OB02652Não aplicável***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01453 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017592024OB02657Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01460 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual., com afastamento no período de 29/10 a 02/11/2024, conforme Portaria nº 792/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL017912024OB02691Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00992 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Aracaju- Teresina, conforme Portaria nº 436/2024.2024NL011942024OB01674Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.184,773.184,773.184,77
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00996 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE LANCHES AVULSOS, CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 23/2023 - (itens: 1, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 17, 19, 20,22, 26) - PE n° 15/2023, NOS TERMO DO CONTROLE DE SALDO n° 39/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL012812024OB01820Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.341,852.341,852.341,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01004 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 39,41 e 44, com afastamento no período de 14 a 20 de julho de 2024, conforme Portaria nº 567/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL012102024OB01697Não aplicável***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01005 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 39,41 e 44, com afastamento no período de 14 a 20 de julho de 2024, conforme Portaria nº 567/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL012112024OB01698Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01065 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 23 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL012772024OB01816Não aplicável***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01259 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL014862024OB02142Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01261 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 05, 06, 10, 19(PE-27/2023-TCE/PI) -NOS TERMOS DO CONTROLE DE SALDO n° 51/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL019362024OB02885Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.752,502.752,502.752,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01113 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Julho/2024. 2024NL013462024OB01903Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas670,70670,70670,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01114 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vantagens Indenizatórias - Julho/2024. 2024NL013472024OB01904Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas24.915,2524.915,2524.915,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01115 NE emitida para atender folha de pagamento de Inativos - Auxílio Saúde - Beneficio - Julho/2024. 2024NL013412024OB01898Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.803,2627.803,2627.803,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01119 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 25/2024 Dispensa de Licitação**.641.663/****-** FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas536.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01047 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL012922024OB01842Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01048 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 573/2024. 2024NL012602024OB01795Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.614,871.614,871.614,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01049 Documento gerado pela GD 2024GD00067 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00622 e da 2024NR00453..Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.850,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01050 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 573/2024. 2024NL012612024OB01796Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.614,871.614,871.614,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01590 Documento gerado pela GD 2024GD00098 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO TOTAL REFERENTE A OB 02691 PAGA EM 25/10/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 05/11/2024. PROC. SEI/106338/2024. .Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.085,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01616 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referentes aos trechos Teresina-Brasília-Teresina, conforme Portaria nº 848/2024.Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.507,320,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01624 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da cerimônia de Abertura da Feira Literária de Oeiras - FLOR, na cidade de Oeiras (PI), com afastamento no período de 21 a 24 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 871/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO (Demais servidores) 2024NL019522024OB02931Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01633 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do estado do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39. com afastamento no período de 24 a 30/11/2024, conforme Portaria nº 875/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL019672024OB02948Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01429 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 2° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 52/2024 e Parecer Assessoria Jurídica n° 252/2024 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (01/12 a 02/12)- valor mês 3.544,07 - (valor total 42.528,82)Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.088,140,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01431 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 53/2024 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 254/2024. PARCELAS 01/12 A 02/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,80Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas212.569,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00184 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 15 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 747/2024. Conselheiro (Membro)2024NL002162024OB00236Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.281,567.281,567.281,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00186 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Vitória - Teresina, conforme Portaria nº 733/2024.Não aplicável***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.061,520,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00194 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Belo Horizonte - Teresina, conforme Portaria nº 737/2024.2024NL002242024OB00244Não aplicável***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.692,832.692,832.692,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01364 NE emitida para atender 4,5 (quatro e meia) diárias a palestrante, na condição de colaborador eventual, para proferir palestra no evento II Seminário Regional de Políticas de Sustentabilidade II SERPS a ser realizado nos dias 01 a 03 de outubro de 2024, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 903/2009, conforme Portaria nº 757/24.2024NL016522024OB02467Não aplicável***.395.959-** GIACOMO TIXILISKI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01189 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar aplicação de roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina dos municípios de Barras e Esperantina-PI, bem como visita as Coordenações Municipais de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com afastamento no período de 14 a 16 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 675/2024. Cargo: Auditor de controle Externo) 2024NL014462024OB02092Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01190 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar aplicação de roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina dos municípios de Barras e Esperantina-PI, bem como visita as Coordenações Municipais de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com afastamento no período de 14 a 16 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 675/2024. Cargo: Auditor de controle Externo (Demais servidores) 2024NL014472024OB02093Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01191 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar aplicação de roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina dos municípios de Barras e Esperantina-PI, bem como visita as Coordenações Municipais de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com afastamento no período de 14 a 16 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 675/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL014482024OB02094Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01461 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual., com afastamento no período de 29/10 a 02/11/2024, conforme Portaria nº 792/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL017922024OB02692Não aplicável***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00039 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores)2024NL000202024OB00016Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00041 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL000222024OB00022Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00003 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro , conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 02/2024 e Portaria nº 750/23 . 2024NL000032024OB00001Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.789,192.789,192.789,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00005 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para participar do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (4H/A), na cidade de Picos (PI) , com afastamento nos dias 17 e 18/01/2024, conforme Portaria 007 /2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro.2024NL000052024OB00003Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)2024NL006842024OB00859Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.397,601.933,071.840,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)2024NL009252024OB01228Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.397,602.005,531.909,27
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL006642024OB00837Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,166.567,024.679,35
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL008232024OB01049Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,166.567,024.620,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL008232024OB01048Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,166.567,021.022,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL010672024OB01512Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,167.021,681.022,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024.2024NL012632024OB01800Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,00119,00116,14
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01294 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar Inspeção no município de Dom Expedito Lopes e diligências no município de Alegrete - Piauí, com afastamento no período de 09 a 11 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 714/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015292024OB02222Não aplicável***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00164 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participação no 38° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 48/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 210/2024 (Alisson Felipe de Araújo).Licitação Inexigível**.419.181/****-** IBDA - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMIN.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.700,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01535 NE emitida para atender folha de pagamento de Inativos - Auxílio Saúde - Beneficio - Outubro/2024. 2024NL018362024OB02736Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.803,2627.803,2627.803,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01541 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 827/2024. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro). 2024NL018502024OB02756Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas943,29943,29943,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01542 Documento gerado pela GD 2024GD00097 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO TOTAL REFERENTE A OB 02687 PAGA EM 24/10/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 31/10/2024. PROC. SEI/106095/2024. .Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-695,060,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01545 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Picos-PI, conforme Portaria nº 822/2024.2024NL018542024OB02760Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00189 NE emitida para atender aquisição de mobiliários, por meio de procedimento de adesão a ata de registro de preços 30/23 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão e parecer da consultoria jurídica N° 239/2024.2024NL00248Pregão**.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas34.250,0034.250,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00190 NE que se emite para atender anulação total da NE 2024NE00186 ref. ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Vitória - Teresina, conforme Portaria nº 733/2024 para alteração no credor.Não aplicável***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-5.061,520,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01359 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Setembro/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-48,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01360 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Outubro/2024 (Período de apuração Setembro/2024).2024NL016412024OB02449Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas223.137,70223.137,69219.679,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01562 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06 e 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 841/2024. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro). 2024NL018662024OB02774Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas943,29943,29943,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01563 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 05/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). 2024NL018732024OB02781Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01564 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Assessor especial (demais servidores). 2024NL018742024OB02782Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00083 NE que se emite para atender a3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Procurador 2024NL000482024OB00049Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.192,752.192,752.192,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00083 NE que se emite para atender a3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Procurador 2024NL000482024OB00130Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.192,752.192,752.192,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00084 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL000492024OB00050Não aplicável***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00084 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 021/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL000492024OB00131Não aplicável***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL010692024OB01515Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,0010.038,9410.038,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL012952024OB01845Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,0011.667,3611.667,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL014682024OB02124Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,007.431,897.431,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024.2024NL016162024OB02413Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.145,892.845,492.708,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024.2024NL017492024OB02646Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.145,891.259,051.259,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00016 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Auxiliar de Operação (Demais Servidores) 2024NL000112024OB00012Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01574 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840 /2024. Cargo: Requisitado - Militar(demais servidores). 2024NL018822024OB02790Não aplicável***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01577 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06 e 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 841/2024. Cargo: Requisitado Militar (Demais servidores). 2024NL018672024OB02775Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01578 NE que se emite para atender serviços contínuos de coleta, transporte e disposição final dos Resíduos Sólidos Orgânico produzidos pelo TCE/PI, conf. justificativa técnica n° 59/2024 e parecer da assessoria jurídica Nº 274/2024, nos termos da prorrogação conforme 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021.Dispensa de Licitação**.201.985/****-** RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas13.920,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01579 NE emitida para atender folha de pagamento complementar, tendo em vista cadastramento de licença maternidade de servidora, conforme despacho N° 61 - Vencimentos e Vantagens - Outubro/2024. 2024NL01895Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas506,57506,570,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01469 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem fiscalização no município de Floriano acerca de supostas irregularidades cometidas pela P.M. de Floriano no âmbito da execução do contrato n° 178/2023, relativo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do mercado público central. Processo TC/006122/202), com afastamento no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 798/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL017762024OB02676Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01471 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 796/2024. Cargo: Militar (Requisitado). 2024NL017692024OB02669Não aplicável***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01477 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 27 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017952024OB02695Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01349 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Setembro/2024. 2024NL016282024OB02431Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas550,00550,00550,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01363 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE ANTIVIRUS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DURANTE O PERIODO DE 36 MESES. VALOR, COM CUSTO UNITÁRIO DE r$ 235,00 X 800 LICENÇAS, APRSENTANDO VALOR TOTAL DE R$ 188.000,00, CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 241/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 573/2024.2024NL019542024OB02933Pregão**.250.796/****-** NETWORK SECURE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas188.000,00188.000,00178.976,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00192 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 751/2024.2024NL002222024OB00242Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.788,003.788,003.788,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01369 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização da execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na zona rural de Piripiri - PI, com afastamento no período de 07 e 08 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 759/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL016572024OB02474Não aplicável***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL001442024OB00150Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL001432024OB00149Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL001572024OB00172Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 200013812024NL019212024OB02862Pregão**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.205,171.956,481.862,57
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI.2024NL003132024OB00407Dispensa de Licitação**.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.477,343.639,623.464,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI.2024NL006392024OB00815Dispensa de Licitação**.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.477,343.639,623.464,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00103 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. 2024NL000792024OB00169Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.171,363.171,363.171,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00113 NE emitida para atender aquisição de material de consumo de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 25, 29, 33 e 34 - Material de Reabilitação Profissional) e (Item 39 - Material Farmacológico), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024.2024NL007322024OB00904Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.027,977.027,977.027,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00144 Documento gerado pela GD 2024GD00024 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00154 DE 06/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 08/02/2024. PROCESSO SEI 100659/2024..Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-463,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00151 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Fevereiro/2024. 2024NL001792024OB00317Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas108.874,54108.874,54108.667,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00008 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro (RJ),com carga horária 16h/a, conforme Portaria n° 098/2024. Cargo: Chefe de seção (Demais servidores). 2024NL000192024OB00018Não aplicável***.495.363-** MARIA JOSE DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01312 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL015772024OB02325Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01325 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco, quanto a fiscalização da contratação e/ou do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar em municípios da região Carnaubais, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 7 da área 5.1 (Educação). com afastamento no período de 23 a 27 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 730/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) 2024NL015842024OB02337Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01327 Documento gerado pela GD 2024GD00080 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01001 e da 2024NR00728.Suprimento de Fundos***.011.341-** EVA ILDE BARREIRA MACIEL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.163,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01332 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - SETEMBRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01387 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL017072024OB02584Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01388 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL017082024OB02585Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00202 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 760/2024.2024NL002292024OB00253Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.700,002.700,002.700,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00202 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 760/2024.2024NL002292024OB00247Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.700,002.700,002.700,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01594 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Instrução do Processo TC/015351/2022, referente à Tomada de Contas Especial no âmbito do Município de São Raimundo Nonato, com afastamento no período de 18 a 20/11/2024, conforme Portaria nº 855/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). 2024NL019152024OB02855Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01599 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL019202024OB02860Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000,003.000,003.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01600 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL019242024OB02861Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000,003.000,003.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01603 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Novembro/2024. 2024NL019342024OB02916Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.639,1720.639,1720.639,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01609 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL019322024OB02884Suprimento de Fundos***.011.341-** EVA ILDE BARREIRA MACIEL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01611 NE que se emite para atender 6,5 diárias a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39,41,61., com afastamento no período de 17 a 23 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 858/2024. Cargo: Consultora de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL019282024OB02881Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00521 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Militar2024NL006172024OB00756Não aplicável***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00524 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Militar2024NL006202024OB00759Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00224 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002712024OB00363Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00225 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002722024OB00364Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00226 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002732024OB00365Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00227 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002742024OB00366Não aplicável***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00031 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado no TCE-SC, na cidade de Florianópolis (SC), com afastamento no período de 12 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 176/24. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL000392024OB00036Não aplicável***.742.583-** YURI CAVALCANTE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. 2024NL016012024OB02370Licitação Inexigível**.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas930.000,0081.000,0077.112,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. 2024NL016062024OB02392Licitação Inexigível**.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas930.000,0093.000,0088.536,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL012472024OB01793Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00452.536,32452.536,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL013922024OB01991Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00498.054,93498.054,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL016002024OB02404Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00421.123,29421.123,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00216 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI para participar do evento Masterclass Gestão por Competências, a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro (RJ), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 61/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 282/2024. Servidor: JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO.Licitação Inexigível**.825.501/****-** InfocoRH Ltda3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.190,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01614 NE emitida para atender reforço da NE n° 2024NE00069 - referente a contribuição patronal do pessoal inativos - IAPEP - Outubro/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades17.464,780,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01533 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 812/2024. Cargo: Procurador de Contas (Membro). 2024NL018312024OB02728Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas992,94992,94992,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01552 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Parnaíba-PI, conforme Portaria nº 835/2024.2024NL018602024OB02765Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01556 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeção física a ser realizada na Guarda Civil Municipal de Parnaíba, para instrução do Processo de Auditoria TC/012546/2024, cujo objeto consiste no processo de gestão, os mecanismos de governança e os recursos organizacionais da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, com afastamento no período de 06 a 08 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 833/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). 2024NL018702024OB02778Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01390 NE que se emite para atender 0,5 diária para inspeções in loco no município de Piripiri, para fiscalização da gestão farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 14/10/2024, conforme Portaria nº 774/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL016862024OB02535Não aplicável***.589.914-** KATIA MARIA DE CARVALHO MEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01391 NE EMITIDA PARA ATENDER REFORÇO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSS - PESSOAL ATIVO - SETEMBRO/2024.Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.456,870,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01419 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 780/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL017242024OB02616Não aplicável***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01424 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região norte, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 784/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL017332024OB02626Não aplicável***.441.793-** MARIA MARLINDA GOMES DA ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01628 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar fiscalização nas regiões Vale do Rio Sambito, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, com afastamento no período de 24 a 30 de novembro de 2024, conforme Despacho na Presidência nas peças nº 0225905 e nº 0226098, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 903/09. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL019622024OB02939Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01629 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar fiscalização nas regiões Vale do Rio Sambito, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, com afastamento no período de 24 a 30 de novembro de 2024, conforme Despacho na Presidência nas peças nº 0225905 e nº 0226098, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 903/09. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL019632024OB02940Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024.2024NL012562024OB01786Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.389,002.331,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL007652024OB00940Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00075 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000412024OB00043Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00075 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000412024OB00125Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00081 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000472024OB00129Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)2024NL011342024OB01605Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.397,601.594,401.517,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)2024NL013942024OB01994Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.397,601.594,401.517,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)2024NL015242024OB02215Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.397,601.594,401.517,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024.2024NL007532024OB00928Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.800,00343,00343,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00085 NE ESTIMADA PARA ATENDER RECOLHIMENTO OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA INSS PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2024.2024NL009852024OB01352Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.800,00343,00343,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00087 para correção nos itens patrimoniaisNão aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-894.240,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00001 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FIRMAR SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE/PI (FMTC/PI) X BANCO DO BRASIL (BB) - EXERCÍCIO 2024. (PT - 6137 - CAPACITAÇÃO).2024NL001592024OB00177Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.000,001.726,401.684,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00001 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FIRMAR SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE/PI (FMTC/PI) X BANCO DO BRASIL (BB) - EXERCÍCIO 2024. (PT - 6137 - CAPACITAÇÃO).2024NL001582024OB00176Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.000,001.142,201.114,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00002 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens rodoviárias, referente aos trechos Teresina - Fortaleza -Teresina, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 257/2023 e Portaria nº 804/2023.2024NL000012024OB00003Não aplicável***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas363,50363,50363,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL001932024OB00265Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00186.902,99186.902,99
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)2024NL007902024OB00975Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.883,622.235,452.128,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)2024NL009582024OB01293Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.883,622.235,452.128,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)2024NL012002024OB01688Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.883,622.235,452.128,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL016192024OB02418Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,0011.479,0311.479,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL017412024OB02641Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,007.914,137.914,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL019552024OB02934Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,006.195,186.195,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00170 NE emitida para atender aquisição de Forro de fibra mineral - item 01 da Ata de registro de Preço n° 02/2024 e PE nº 26/2023.2024NL004592024OB00590Pregão**.187.389/****-** SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.280,0011.280,0011.280,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00175 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Auditor de Controle Externo ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002042024OB00276Não aplicável***.065.873-** SERGIO IDELANO ALVES MATOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI.2024NL011892024OB01670Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.000,003.005,182.860,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI.2024NL013902024OB01986Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.000,003.030,342.884,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI.2024NL015232024OB02214Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.000,004.020,823.827,82
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI.2024NL016512024OB02463Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.000,003.480,183.313,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL001562024OB00171Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL001762024OB00197Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL001752024OB00196Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. 2024NL013802024OB01978Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas119.231,0013.653,1513.653,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. 2024NL015412024OB02242Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas119.231,0013.653,1513.653,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL017172024OB02607Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00439.535,37439.535,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00301 Documento gerado pela GD 2024GD00032 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00060 e da 2024NR00059..Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-27,770,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00302 NE emitida para atender realização de 02 (duas) turmas de 30 (trinta) participantes do curso 'Vivência de Integração e Desenvolvimento Organizacional', conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/24.2024NL008222024OB01047Licitação Inexigível**.142.016/****-** CASA PRANA TERAPIAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.400,0010.400,0010.400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00338 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Março/2024. 2024NL004072024OB00538Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas698.672,48698.672,48698.428,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00338 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Março/2024. 2024NL00520Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas698.672,48691,940,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00518 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL006142024OB00753Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00525 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Conselheiro Substituto2024NL006212024OB00760Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.201,012.201,012.201,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00528 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 262/2024 .Conselheiro: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA.2024NL006402024OB00810Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.562,012.562,012.562,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00540 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 293/2024. Cargo: Militar2024NL006382024OB00809Não aplicável***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. 2024NL017102024OB02597Licitação Inexigível**.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas930.000,0093.000,0088.536,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. 2024NL018262024OB02731Licitação Inexigível**.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas930.000,0093.000,0088.536,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. 2024NL017632024OB02661Licitação Inexigível**.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas930.000,0082.770,0078.797,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00746 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - MAIO.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,810,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00747 NE emitida para atender contratação de almoços ou jantares para palestrantes e autoridades presentes no evento VI Simpósio Nacional de Educação - SINED, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 20/24.2024NL010202024OB01391Dispensa de Licitação**.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.950,008.416,328.315,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00764 NE emitida para atender 5,5 diárias para acompanhar membro do TCE-PI no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 422/2024. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL009132024OB01223Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00441 NE que se emite para atender 1,5 diárias para acompanhar Membros desta Corte de Contas, em viagem para Piripiri-PI, devido a realização da 8ª Jornada do Conhecimento, com afastamento no período de 04 e 05 de abril de 2024, conforme Portaria nº 260/2024. Cargo: Requisitado (Demais servidores)2024NL005232024OB00653Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00052 NE que se emite para atender 6,5 diárias para participar do evento Ambra University Conference 2024, no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando-Flórida-EUA, com afastamento no período de 04 a 10 de maio de 2024, conforme Portaria nº 237/2024. (Valor da cotação do dólar em R$ 5,2562, de 04/04/24 - Fonte: detalhe de pagamento da AMBRA na Peça nº0153936) - CARGO: Conselheiro Substituto.2024NL000642024OB00059Não aplicável***.325.033-** DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas22.427,8122.427,8122.427,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00451 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar das das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 262/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL005402024OB00669Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.957,645.957,645.957,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00429 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Sambito, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 08 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 245/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005122024OB00637Não aplicável***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00444 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005282024OB00660Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00051 NE emitida para atender participação do CONSELHEIRO SUSBTITUTO DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024. Valor da cotação do dólar R$ 5,2562, em 04/04/2024. Fonte: Detalhe de pagamento da Ambra na peça nº0153936.2024NL000722024OB00069Licitação InexigívelEX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 20243 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.677,493.677,493.677,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00163 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Assessor de Sistemas (Demais servidores).Não aplicável***.440.403-** VALNEY DA GAMA COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00164 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001692024OB00215Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00410 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro.2024NL004942024OB00621Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00435 Empenho que se anula por motivo de ajuste de classificação de unidade gestora incompatível.Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-5.592,240,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00050 NE emitida para atender complemento à NE 2024NE00044 ref. participação do Conselheiro KLEBER DANTAS EULÁLIO no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Valor da cotação do dólar R$ 5,2498, em 04/04/2024. Fonte: Detalhe de pagamento da Ambra na peça nº 0153883.2024NL000762024OB00071Licitação InexigívelEX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 20243 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas197,50197,50197,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00468 Documento gerado pela GD 2024GD00041 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00622 DE 03/04/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 08/04/2024. PROCESSO SEI 101655/2024.Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-463,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00469 NE que se emite para atender 2,5 diárias na condição de colaborador eventual, para proferir palestra no evento 'Ouvidoria, Corregedoria e Controladoria Day', a ser realizado no dia 18 de abril de 2024, no auditório desta Corte de Contas, conforme Portaria nº 270/2024. (Demais Servidores)2024NL005542024OB00687Não aplicável***.560.722-** CLAYRE APARECIDA TELES ELLER3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00550 NE que se emite para atender reforço de diárias, acrescentando 2 diárias para participar da '9° e 10º Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24, com afastamento no período de 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 310/2024. Cargo: Militar2024NL006582024OB00829Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas926,74926,74926,74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00553 NE emitida para atender fornecimento de coquetel para o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), constante da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 15/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL010562024OB01495Pregão**.686.538/****-** L PINHEIRO MENDES ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.200,0014.200,0014.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00074 NE emitida para atender treinamento MiniIO de forma online e ao vivo para servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 87/2024.2024NL001392024OB00146Licitação Inexigível**.290.671/****-** AMBIENTE LIVRE ASSESSORIA EM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas16.392,0016.392,0016.392,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00077 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO2024NL000902024OB00086Não aplicável***.157.413-** LUCINE DE MOURA SANTOS PEREIRA BATISTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00876 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos , em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo ´PACEX 2024/2025, Tema 08 Cajueiro da Praia, com afastamento no dia 25 de junho de 2024,conforme Portaria nº 475/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010592024OB01504Não aplicável***.051.753-** Sylvio Julio Alves Parente3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00885 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2024NL010972024OB01558Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00782 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL009422024OB01270Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00801 NE emitida para atender participação dos servidores: Breno Anderson Carvalho Viana, Tamires de Sousa Andrade, Larissa Pinheiro Santos e Liara Régia Almeida Vieira, no curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios, ofertado pela empresa Open Soluções Tributárias no período de 17 a 21 de junho (primeira turma) e 26 a 30 de agosto (segunda turma) deste ano, com carga horária de 24 horas, na modalidade EaD por meio da Plataforma Google Meet, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 33/24.2024NL011252024OB01587Licitação Inexigível**.094.300/****-** OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.600,005.800,005.521,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00680 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 379/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL008492024OB01086Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00681 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de licitações e contratos, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 37 e 61,. conforme Portaria nº 378/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. (Demais servidores) 2024NL008332024OB01062Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00696 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no município de Brasília (DF), com afastamento no período de 03 e 04 de junho, conforme Portaria nº 386/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL00850Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.985,881.985,880,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00696 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no município de Brasília (DF), com afastamento no período de 03 e 04 de junho, conforme Portaria nº 386/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL008502024OB01088Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.985,881.985,881.985,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00671 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Acompanhar os profissionais da educação premiados na 1ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência, realizado pelo TCE/SC, com afastamento nos dias 07 a 09/06/24, nos municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria N° 367/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro.(Demais servidores).2024NL008142024OB01037Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00672 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Acompanhar os profissionais da educação premiados na 1ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência, realizado pelo TCE/SC, com afastamento nos dias 07 a 09/06/24, nos municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria N° 367/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.(Demais servidores).2024NL008162024OB01038Não aplicável***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00673 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Acompanhar os profissionais da educação premiados na 1ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência, realizado pelo TCE/SC, com afastamento nos dias 07 a 09/06/24, nos municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria N° 367/2024. Cargo: Militar.(Demais servidores).2024NL008172024OB01039Não aplicável***.264.543-** Victor Carvalho Soares de Araujo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01072 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, com afastamento no período de 25 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 607/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013042024OB01854Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01073 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, com afastamento no período de 25 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 607/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL013052024OB01855Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00380 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Assessor de Gab. de Conselheiro (Demais servidores). 2024NL004492024OB00579Não aplicável***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00382 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Ass. de Operação (Demais servidores). 2024NL004512024OB00581Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00383 Documento gerado pela GD 2024GD00037 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00154 e da 2024NR00135..Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-25,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00387 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Março/2024. 2024NL004672024OB00644Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.713,496.713,495.107,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00678 NE emitida para atender Repactuação do Contrato n°19/2023- retroativo do período de janeiro/2024 a maio/2024 (R$2.576,20). e valor repactuado para cobrir as despesas do período de junho/2024 a outubro/2024, data em que finda o contrato - (R$2.576,20) de Contrato automático nº 23004662, conforme JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 26/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 113/2024. Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.152,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00682 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de licitações e contratos, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 37 e 61,. conforme Portaria nº 378/2024. Cargo: Auxiliar de Operação((Demais servidores) 2024NL008342024OB01063Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00683 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de licitações e contratos, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 37 e 61,. conforme Portaria nº 378/2024. Cargo: Auxiliar de Operação((Demais servidores) 2024NL008352024OB01064Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01167 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01168 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01170 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 654/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL014142024OB02022Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00949 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, na cidade de Aracaju (SE), com afastamento no período de 13 a 17/08/2024, conforme Portaria nº 505/2024. Cargo: Procuradora (Membro)2024NL012022024OB01686Não aplicável***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.957,645.957,645.957,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00060 NE emitida para atender complemento à NE 2024NE00043 ref. participação do Conselheiro Substituto. DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Fonte: Detalhe de pagamento Cambio real- Banco do Brasil na peça nº 0156440.2024NL000732024OB00070Licitação InexigívelEX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 20243 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas105,52105,52105,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684)2024NL017402024OB02633Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.682.348,71221.245,97154.228,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684)2024NL017402024OB02634Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.682.348,71221.245,9731.433,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00805 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 61, , com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024, conforme Portaria nº 448/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL009702024OB01315Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00158 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 695/2024.2024NL001882024OB00207Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.324,003.324,003.324,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01263 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Tabuleiros Alto Parnaiba, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 15 a 21 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 703/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014932024OB02180Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01264 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Tabuleiros Alto Parnaiba, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 15 a 21 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 703/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014942024OB02181Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00983 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Policial Militar Requisitado (Demais servidores)2024NL011812024OB01659Não aplicável***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00984 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011822024OB01660Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00989 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL011882024OB01665Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00900 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores)2024NL010942024OB01555Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00904 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 504/2024. Cargo: Militar (Cedido)2024NL011292024OB01591Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00918 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 16/2023 para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, conforme justificativa técnica n°35/2024 e parecer assessoria jurídica n° 156/2024. Valor do posto: R$ 3.510,84 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004448).2024NL016822024OB02524Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.086,723.956,943.956,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00918 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 16/2023 para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, conforme justificativa técnica n°35/2024 e parecer assessoria jurídica n° 156/2024. Valor do posto: R$ 3.510,84 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004448).2024NL01968Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.086,727.514,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00921 NE que se emite para atender 2,5 diária para fiscalização in loco dos contratos abordados no âmbito da denúncia do Processo TC/012568/2023 no município de Manoel Emídio, com afastamento nos dias 08 a 10 de julho de 2024,conforme Portaria nº 486/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL011182024OB01583Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00697 NE emitida para atender 2,5 diárias para acompanhar equipe em visita técnica nas cidades de Oeiras e São Raimundo Nonato, com afastamento no período de 07 de junho a 09 de junho de 2024, conforme Portaria nº 389/2024. Cargo: Requisitado militar (demais servidores).2024NL008532024OB01115Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00708 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de possíveis irregularidades no contrato de reforma, em município da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024, conforme Portaria nº 397/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL008732024OB01169Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00709 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 316/20242024NL008812024OB01175Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.917,012.917,012.917,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00710 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de possíveis irregularidades no contrato de reforma, em município da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024, conforme Portaria nº 397/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL008742024OB01170Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01056 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Fiscalização da implantação do Aeroporto de Uruçuí no município de Uruçuí, com afastamento no período de 22 a 25 de julho de 2024,conforme Portaria nº 603/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL012682024OB01807Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01057 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Fiscalização da implantação do Aeroporto de Uruçuí no município de Uruçuí, com afastamento no período de 22 a 25 de julho de 2024,conforme Portaria nº 603/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL012692024OB01808Não aplicável***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01079 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Gratificação de representação - Redutor Constitucional.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01484 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). 2024NL018022024OB02702Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01487 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL018052024OB02705Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00208 NE EMITIDA PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MURAL EXTERNO, PARA MELHOR DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTERNA DOS TRÊS PRÉDIOS DESTA CORTE, CONFORME TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 54/2024, Ata de Registro de Preço n. 29/2023, PARECER DA CONTROLADORIA Nº 572/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 259/2024Pregão**.029.157/****-** FORLIFE & EMPREEDIMENTOS4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas8.640,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01200 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Agosto/2024. 2024NL014312024OB02088Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas702.058,26702.058,26701.813,82
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01201 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Agosto/2024. 2024NL014292024OB02086Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas119.605,14119.605,14116.104,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01202 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Agosto/2024. 2024NL014322024OB02089Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas88.695,5588.695,5588.540,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01203 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Agosto/2024. 2024NL014302024OB02087Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas515.304,80515.304,80515.304,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01211 NE emitida para atender anulação total da NE 2024NE01172, conforme portaria n° 682/2024.Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.621,800,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01002 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Oeiras-PI, com afastamento no período de 11/07 a 13/07/2024, conforme Portaria nº /2024. Cargo: Conselheiro (Membro)2024NL012062024OB01691Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.654,901.654,901.654,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01003 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Oeiras-PI, com afastamento no período de 11/07 a 13/07/2024, conforme Portaria nº /2024. Cargo: Assessor especial de gabinete de conselheiro (Demais servidores)2024NL012072024OB01692Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01006 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 39,41 e 44, com afastamento no período de 14 a 20 de julho de 2024, conforme Portaria nº 567/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) 2024NL012132024OB01700Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00942 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - JUNHO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-47,070,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00943 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Alimentação Civil - JUNHO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.444,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01095 NE emitida para atender 4,5 diárias para Participar do 8 º Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na cidade de Florianópolis-SC, com afastamento no período de 13/08 a 17/08/2024, conforme Portaria nº 616/2024. Cargo: Procurador de Contas (Membro)2024NL013172024OB01872Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.957,645.957,645.957,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01096 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do 1º Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, na cidade de Recife-PE, com afastamento no período de 31/07 a 03/08/2024, conforme Portaria nº 613/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL013222024OB01877Não aplicável***.210.683-** LINEU ANTONIO DE LIMA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01449 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017552024OB02653Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01450 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017562024OB02654Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01490 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 30/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017782024OB02678Não aplicável***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01492 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores). 2024NL017802024OB02679Não aplicável***.409.013-** Rodrigo Santana de Sousa Bezerra3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00170 NE emitida para atender aquisição de mobiliários, por meio de procedimento de adesão a ata de registro de preços 01/24 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará- ifce.2024NL00233Pregão**.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas61.472,0061.472,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00170 NE emitida para atender aquisição de mobiliários, por meio de procedimento de adesão a ata de registro de preços 01/24 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará- ifce.2024NL002352024OB00266Pregão**.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas61.472,0061.472,0060.734,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01326 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL016032024OB02388Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.000,004.000,004.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00179 NE EMITIDA PARA ATENDER FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DIVISÓRIA CEGA, CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 - ITEM 01.2024NL002362024OB00254Pregão**.689.354/****-** ECO SISTEMAS SOLARES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.280,602.280,602.280,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01087 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das região Carnaubais, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 05/08 a 09 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 614/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013132024OB01868Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01088 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das região Carnaubais, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 05/08 a 09 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 614/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013142024OB01869Não aplicável***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01218 NE emitida para atender repactuação ao Contrato nº 12/23 ref. prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. (Contrato automático do SIAFE nº 23002684).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas312.761,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01220 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41, 44 E 61, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 688/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014552024OB02111Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01222 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41, 44 E 61, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 688/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) 2024NL014572024OB02113Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00870 Documento gerado pela GD 2024GD00062 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 01362 PAGA EM 17/06/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 24/06/2024. PROC. SEI/103532/2024. .Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.853,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00931 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da Visita Técnica da Comissão de Garantia da Qualidade MMD-TC aos TCE-PA e TCM/PA, na cidade de Belém (PA), com afastamento no período de 04 a 09 de agosto de 2024, conforme Portaria nº 495/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011492024OB01627Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.097,135.097,135.097,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00932 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Fortaleza- Teresina, conforme Portaria nº 488/2024.2024NL011302024OB01592Não aplicável***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.190,291.190,291.190,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00934 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 503/2024. Cargo: Conselheiro (Membro)2024NL011262024OB01588Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.654,901.654,901.654,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01397 NE que se emite para atender 2,5 diária para verificar as ações municipais destinadas às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação aos planos municipais nos municípios de piripiri e Parnaíba, com afastamento no período de 22/10 a 24/10/2024, conforme Portaria nº 775/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . 2024NL016972024OB02604Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01398 NE emitida para atender anulação total da Nota de Empenho nº 2024NE01374 ref. cobertura da cessão da servidora pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão referente aos meses de julho a dezembro de 2024, tendo em vista as informações contidas na peça nº 0185593.Não aplicável**.354.468/****-** GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal RequisitadoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-283.096,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01399 NE emitida para atender cobertura da cessão da servidora pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão referente a remuneração - competências de julho a dezembro de 2024. Registre-se que a classificação orçamentária da despesa segue o indicado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí por meio do chamado SYSAID nº 472432.2024NL017122024OB02605Não aplicável**.354.468/****-** GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal RequisitadoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas210.329,76105.164,88105.164,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00922 NE que se emite para atender 2,5 diária para fiscalização in loco dos contratos abordados no âmbito da denúncia do Processo TC/012568/2023 no município de Manoel Emídio, com afastamento nos dias 08 a 10 de julho de 2024,conforme Portaria nº 486/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) 2024NL011192024OB01584Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01066 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 23 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) 2024NL012782024OB01817Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01067 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 23 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Requisitado (Demais servidores) 2024NL012792024OB01818Não aplicável***.422.838-** FLAVIO ADRIANO SOARES LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00219 NE que se emite para atender contratação de serviço especializado para realização do curso Auditoria Financeira Fundamentos e Implementação no Tribunal de Contas, a ser ministrado pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União TCU Antônio Alves de Carvalho Neto a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 287/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 705/2024.Licitação Inexigível***.939.243-** ANTONIO ALVES DE CARVALHO NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas34.718,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01634 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 02,03,08,09,12,13,14,15,16,18,20,21,22,26,28,30,31 E 32 DO GRUPO 1 E ITENS 36 E 39 DO GRUPO 2 (PE-27/2023-TCE/PI)-NOS TERMOS DO CONTROLE DE SALDO n° 61/2024 - DLC/TCE/PI.Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.439,700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01637 Documento gerado pela GD 2024GD00100 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01314 e da 2024NR00940.Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-89,520,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01177 Por motivo de alteração da portaria e período da viagem.Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.548,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01205 NE que se emite para atender 4,5 diárias para para realizar inspeção in loco em municípios da região norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 01 a 05/09/24, Conforme Portaria nº 684/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL014362024OB02047Não aplicável***.100.193-** ANDREA FREITAS SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01206 NE que se emite para atender 4,5 diárias para para realizar inspeção in loco em municípios da região norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 01 a 05/09/24, Conforme Portaria nº 684/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo.2024NL014372024OB02046Não aplicável***.227.063-** MARIA LUZIA OLIVEIRA SALDANHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01271 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232.2024NL015212024OB02212Não aplicável**.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas724,38262,55262,55
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01271 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232.2024NL015222024OB02213Não aplicável**.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas724,38262,55262,55
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01273 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Agosto/2024. 2024NL014982024OB02198Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.225,772.225,771.612,73
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01277 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Agosto/2024. 2024NL015022024OB02201Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.647,002.647,002.644,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00178 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina - Rio de Janeiro - Teresina, conforme Portaria nº 717/2024.2024NL002092024OB00230Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.213,411.213,411.213,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01339 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇO DE RETIRADA E MONTAGEM DE DIVISÓRIA EXISTENTES, CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 - ITEM 04.2024NL017192024OB02620Pregão**.689.354/****-** ECO SISTEMAS SOLARES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas453,60453,60453,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01343 NE que se emite para atender 1º TA relativo a prorrogação do contrato de fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 558/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA N° 232/2024. Valor atrelado aos meses OUT/NOV E DEZ/2024 - parcelas 01/12 a 03/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/2023Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.900,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01352 Documento gerado pela GD 2024GD00083 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01108 e da 2024NR00802.Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-41,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01268 NE que se emite para atender complementação de 1,0 diária para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 701/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014912024OB02178Não aplicável***.921.633-** CHRYSTIANNE PORTELA DE MELLO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas463,37463,37463,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01270 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232.2024NL015182024OB02209Não aplicável**.882.936/****-** CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO -PI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas239,22119,61119,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01270 NE que se emite para atender pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente ao Projeto do Anexo III do TCE-PI, conforme autorização da presidência na peça 0200232.2024NL015172024OB02208Não aplicável**.882.936/****-** CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO -PI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas239,22119,61119,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01272 NE emitida para atender folha de pagamento de Inativos - Auxílio Saúde - Beneficio - Agosto/2024. 2024NL014962024OB02183Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.803,2627.803,2627.803,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01123 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41 e 44, com afastamento no período de 04 a 10 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 628/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL013562024OB01927Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01129 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 38, 61, com afastamento no período de 04 a 08 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 630/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo(Demais servidores) 2024NL013672024OB01936Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01130 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 38, 61, com afastamento no período de 04 a 08 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 630/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL013682024OB01937Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00199 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 15 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 769/2024. Conselheiro (Membro)2024NL002282024OB00251Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.281,567.281,567.281,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01463 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual., com afastamento no período de 29/10 a 02/11/2024, conforme Portaria nº 792/2024. Cargo: Militar (Requisitado) .2024NL017942024OB02694Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01470 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 796/2024. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro). 2024NL017682024OB02668Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.572,151.572,151.572,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01234 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - AGOSTO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-54.232,970,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01247 NE emitida para atender 6,5 (seis e meia) diárias ao ao Sr. Thiago Pinheiro Lima, na condição de colaboradora eventual, para participar da II Conferencia Diálogos com o Futuro no período de 25/08 a 31/08/2024, no auditório desta Corte de Contas, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 903/2009 e Resolução TCE-PI nº 38/2015, conforme Portaria nº 696/242024NL014762024OB02130Não aplicável***.428.773-** THIAGO PINHEIRO LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.023,886.023,886.023,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01248 Documento gerado pela GD 2024GD00075 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00879 e da 2024NR00624..Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-49,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01266 NE emitida para atender contratação de almoços e jantares para eventos do TCE-PI, por ocasião do 125º Aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, II Conferência Diálogos com o Futuro e Visita da Comissão de Garantia da Qualidade - MMD, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 32/24.2024NL015542024OB02260Dispensa de Licitação**.162.806/****-** JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.092,802.801,802.768,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01436 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - OUTUBRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-187,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01439 NE que se emite para atender 2,5 diária para para realizarem fiscalização nos municípios de Novo Santo Antônio e Piripiri, no âmbito dos processos TC/006536/2024 e TC/005186/2018, com afastamento no período de 29 a 31 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 789/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL017452024OB02640Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01454 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL017602024OB02658Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01479 NE que se emite para atender 2,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 27 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores). 2024NL017972024OB02697Não aplicável***.409.013-** Rodrigo Santana de Sousa Bezerra3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00195 NE que se emite para atender aquisição de Motobomba centrífuga horizontal ( item 2) , conforme Ata de Registro de Preço Nº 07/2024 e termo de controle de saldo N° 56/2024.Pregão**.261.184/****-** GERATEK - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.210,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01380 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37, com afastamento no período de 13 a 19 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 765/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL016752024OB02515Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01567 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº840 /2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). 2024NL018762024OB02784Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01483 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL018012024OB02701Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01488 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,060,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01489 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 30/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803 /2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017772024OB02677Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01491 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 30/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria 803 nº /2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL017792024OB02680Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01553 NE que se emite para atender alteração do Contrato ref. prestação de serviços de emissão de certificado digital, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 277/2024 e autorização da presidência.2024NL018652024OB02773Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.250,001.492,501.492,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01587 NE que se emite para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Outubro/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-506,570,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00213 NE emitida para atender serviço de contratação de profissional especializado para captação e edição mobile (via smartphone) com foco no aplicativo Cap cut, para ministrar treinamento, nos termos da justificativa de dispensa de licitação nº 36/2024.Dispensa de Licitação**.172.796/****-** BRUNO MARQUES ALBUQUERQUE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01592 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Instrução do Processo TC/015351/2022, referente à Tomada de Contas Especial no âmbito do Município de São Raimundo Nonato, com afastamento no período de 18 a 20/11/2024, conforme Portaria nº 855/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL019132024OB02853Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01295 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar Inspeção no município de Dom Expedito Lopes e diligências no município de Alegrete - Piauí, com afastamento no período de 09 a 11 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 714/2024. Cargo: Assistente de Operação de gabinete de Conselheiro (Demais servidores) 2024NL015302024OB02223Não aplicável***.334.133-** ADILIO TORRES NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01299 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70., com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 715/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015152024OB02206Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01302 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - Agosto.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.730,150,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01630 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar fiscalização nas regiões Vale do Rio Sambito, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, com afastamento no período de 24 a 30 de novembro de 2024, conforme Despacho na Presidência nas peças nº 0225905 e nº 0226098, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 903/09. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL019642024OB02941Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01333 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - SETEMBRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00173 NE emitida para atender inscrição de 2 servidores do TCE/PI para participação no XXVIII CONCEP - CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, que acontecerá no período de 03 a 05/11/2024 em Belo Horinzonte/MG, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 52/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 231/2024 .Valor individual- R$ 1.680,00.Licitação Inexigível**.312.312/****-** COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PUBLICO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.360,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01337 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL016222024OB02423Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01347 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Setembro/2024. 2024NL016262024OB02429Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.746,2114.746,2114.746,21
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00217 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 857/2024.2024NL002512024OB00273Não aplicável***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas6.965,406.965,406.965,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01617 NE que se emite para atender pagamento da diferença de diárias referente à viagem realizada pelo Assessor Militar, FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA, na qualidade de assessor especial do Conselheiro Substituto Jaylson Campelo, durante a viagem realizada, nos termos da Portaria 796/2024, com afastamento no período de 23 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 863/2024. Cargo: Militar (Requisitado). 2024NL019462024OB02923Não aplicável***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas256,51256,51256,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00220 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00208, tendo vista que a empresa fornecedora se encontra irregular com a Fazenda Municipal, conforme parecer da Assessoria Jurídica nº 259/2024.Pregão**.029.157/****-** FORLIFE & EMPREEDIMENTOS4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-8.640,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01635 NE que se emite para atender a contratação de empresa especializada na solução de backup Veeam Backup and Replication para realização de diagnóstico completo do ambiente de backup atual, atualização de versão e implementação das melhores práticas para garantir a segurança e confiabilidade dos dados da instituição, conforme parecer da controladoria N° 701/2024.Pregão**.839.811/****-** PLATTANO TECNOLOGIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44.900,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01433 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - OUTUBRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01456 NE que se emite para atender 3,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região centro-norte, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 11 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 791/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL017642024OB02664Não aplicável***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01468 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem fiscalização no município de Floriano acerca de supostas irregularidades cometidas pela P.M. de Floriano no âmbito da execução do contrato n° 178/2023, relativo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do mercado público central. Processo TC/006122/202), com afastamento no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 798/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL017752024OB02675Não aplicável***.579.303-** EDUARDO NUNES VILARINHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01580 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8 e 37, com afastamento no período de 10 a 15/11/2024, conforme Portaria nº 846/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL018962024OB02805Não aplicável***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00212 NE emitida para atender contratação de pacote de inscrição online no 'IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas', que proporciona acesso remoto ilimitado a todos os membros do Tribunal, do Ministério Público de Contas, além de auditores e servidores interessados, que será promovido pela ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, nos dias 11 a 14 de novembro do corrente ano, em Foz do Iguaçu - PR. nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 59/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 278/2024. Licitação Inexigível**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas20.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01591 NE que se emite para atender prorrogação do contrato nº 18/2021 (3º TA) referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluso o fornecimento de peças, em elevadores da marca Atlas Schindler, com 5 paradas e capacidade de 825 kg ou 11 passageiros, durante 12 meses, conforme Justificativa Técnica nº 59/2022 (Contrato de número automático nº 21002636)Pregão**.300.179/****-** NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.900,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01478 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 27 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017962024OB02696Não aplicável***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01486 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL018042024OB02704Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00209 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 736/2024 e parecer da assessoria jurídica nº 261/2024.2024NL002442024OB00264Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.604,102.604,102.604,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01507 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: Conselheiro (Membro). 2024NL018082024OB02708Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas992,94992,94992,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01371 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37, com afastamento no período de 13 a 19 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 765/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL016722024OB02512Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01408 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) concernente à contratação de serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC. (PARCELA 01/12 a 03/12) - exerc.2024, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 249/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 595/2024.Pregão**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas13.240,650,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00205 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 747/2024.2024NL002372024OB00255Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.980,205.980,205.980,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01438 NE que se emite para atender 2,5 diária para para realizarem fiscalização nos municípios de Novo Santo Antônio e Piripiri, no âmbito dos processos TC/006536/2024 e TC/005186/2018, com afastamento no período de 29 a 31 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 789/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017442024OB02639Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01485 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,060,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01508 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 814/2024. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro). 2024NL018142024OB02715Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas943,29943,29943,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01512 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 812/2024. Cargo: Conselheira (Membro). 2024NL018232024OB02723Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas992,94992,94992,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01636 Documento gerado pela GD 2024GD00099 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01262 e da 2024NR00897.Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-490,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01514 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 812/2024. Cargo: Militar (Demais servidores). 2024NL018242024OB02724Não aplicável***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01517 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 811/2024. Cargo: Militar (Demais servidores). 2024NL018222024OB02722Não aplicável***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01519 Ne emitida para atender anulação total da Nota de Empenho nº 2024NE01488, conforme Portaria nº 813/2024, no sentido de substituir o servidor Flavio Lima Verde Cavalcante, matricula 97407-2, pelo servidor Hildemar Carlos Ramos, matricula 98602.Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-695,060,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01537 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - Outubro.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.730,150,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01543 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Parnaíba-PI, conforme Portaria nº 821/2024.2024NL018522024OB02758Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01547 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 01/12 a 02/12 - EXERCÍCIO 2024, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 631/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 271/2024.Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas47.489,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01581 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8 e 37, com afastamento no período de 10 a 15/11/2024, conforme Portaria nº 846/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL018972024OB02806Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01589 NE emitida para atender 2,5 diárias para Visita técnica ao Tribunal de Contas da União , com afastamento no período de 11 a 13 de novembro de 2024, conforme Portaria n° 848/2024 - Cargo: Conselheiro (Membro)2024NL019082024OB02820Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01510 NE que se emite para atender 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (Demais servidores). 2024NL018172024OB02717Não aplicável***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01518 Ne emitida para atender anulação total da Nota de Empenho nº 2024NE01485, conforme Portaria nº 813/2024, no sentido de excluir o servidor Francisco das Chagas Braz de Oliveira da Portaria nº 804/2024.Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-695,060,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01521 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco nos municípios de Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São João da Varjota e Santo Inácio do Piauí referente a fiscalização da Gestão Farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 03 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 808/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL018282024OB02725Não aplicável***.795.453-** JAILSON BARROS SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01593 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Instrução do Processo TC/015351/2022, referente à Tomada de Contas Especial no âmbito do Município de São Raimundo Nonato, com afastamento no período de 18 a 20/11/2024, conforme Portaria nº 855/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). 2024NL019142024OB02854Não aplicável***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00214 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 25/2024, TERMO DE APOSTILAMENTO PEÇA N° (0221389) E PARECER ASSESSORIA JURIDICA N° 279/2024. Dispensa de Licitação**.641.663/****-** FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas536.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01598 NE emitida para aquisição de 200 agendas e 200 calendários, personalizados, para atendimento às demandas operacionais e administrativas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 37/24.Dispensa de Licitação**.200.165/****-** LITTERE EDITORA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.140,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01602 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Novembro/2024. 2024NL019332024OB02915Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas51.485,6651.485,6637.237,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01441 NE emitida para atender aquisição de equipamentos para atualização da rede de computadores do TCE-PI, contidas na Ata de Registro de Preços nº 14/2024, conforme Termo de Controle de Saldo nº 57/24 - DLC/TCE/PI.Pregão**.092.332/****-** CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORT. E EXPORT. LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.570.399,160,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01451 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Militar (Requisitado) 2024NL017572024OB02655Não aplicável***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01455 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores). 2024NL017612024OB02659Não aplicável***.409.013-** Rodrigo Santana de Sousa Bezerra3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01457 NE que se emite para atender 3,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região centro-norte, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 11 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 791/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL017652024OB02665Não aplicável***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01156 NE emitida para atender fornecimento de coffee break, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, destinando-se ao evento a ser realizado dia 13 de agosto de 2024 na EGC, em alusão ao Dia dos Pais, constante da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 47/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL014512024OB02097Pregão**.686.538/****-** L PINHEIRO MENDES ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.350,003.350,003.139,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01377 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região sudoeste, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 e 26 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 764/2024. Cargo: Auxiliar de Operações (Demais servidores) . 2024NL016682024OB02508Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01378 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37, com afastamento no período de 13 a 19 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 765/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL016732024OB02513Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01379 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37, com afastamento no período de 13 a 19 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 765/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL016742024OB02514Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01136 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de pensionista e inativos - IAPEP - Fevereiro/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-66.177,760,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01147 Documento gerado pela GD 2024GD00071 e UG 020101 com observação: Lançamento referente à devolução parcial de Suprimento de Fundos..Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-4,460,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01148 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar de julho/2024 - Vencimentos e vantagens.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-653,230,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01150 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Julho/2024)2024NL015382024OB02235Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas223.923,67223.923,66223.923,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01303 NE emitida para atender anulação total da Nota de Empenho nº 2024NE01119 ref. contratação de empresa para organização e realização de concurso público no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, tendo em vista necessidade de ajuste na unidade gestora, programa de trabalho e produto.Dispensa de Licitação**.641.663/****-** FGV FUNDACAO GETULIO VARGAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-536.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01305 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70, com afastamento no período de 08 a 11 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 718/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015442024OB02245Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00174 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do XXVIII CONCEP - CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, na cidade de Belo Horizonte - MG, com afastamento no período de 02 a 06/11/2024, conforme Portaria nº 737/2024. CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO2024NL002052024OB00226Não aplicável***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01405 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Outubro/2024. 2024NL017022024OB02592Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas129.486,22129.486,22126.456,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01155 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Julho/2024 - ADEQUAÇÃO AO VALOR-DA RETENÇÃO IAPEP/ IMPOSTO DE RENDA / INSS 58- DEVOLUÇÃO AO ORGÃO.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-5,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00138 NE emitida para atender aquisição de mídia criptográfica (Token) contida na Ata SRP nº 12/2024 TCE-PI, PE Nº 10/2024- TCE/PI2024NL002252024OB00250Pregão**.768.764/****-** CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas6.841,906.841,906.841,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00142 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 321/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2024NL001662024OB00187Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas30.407,7530.407,7530.407,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00176 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participação no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC, no período de 10/11 a 15/11/2024 em Foz do Iguaçu - PR, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 51/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 221/2024. (WALTÂNIA Mª N. DE S. L.ALVARENGA)Licitação Inexigível**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01340 Documento gerado pela GD 2024GD00081 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a regularização Suprimento de Fundos, após assinatura do Presidente e chefe da DOF será processada via gerenciador financeiro para conciliação do banco ao SIAFE. Anulação da 2024NE01039 e da 2024NR00755. .Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-10,110,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01341 Documento gerado pela GD 2024GD00082 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01083 e da 2024NR00784.Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2,670,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00183 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participar do IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 52/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 236/2024 .Conselheira: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS.Licitação Inexigível**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01416 NE que se emite para atender 5,5 diárias para inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37,com afastamento no período de 20 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 781/2024. Cargo: Militar (Requisitado) .2024NL017232024OB02615Não aplicável***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01417 NE que se emite para atender 2,5 diárias para verificarem as ações municipais destinadas aos catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação ao plano municipal, cumprindo o plano de fiscalização dos municípios com maior geração de resíduos, com afastamento no período de 05 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 776/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2024NL017282024OB02621Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01420 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 780/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL017252024OB02617Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01223 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar instrução dos Processos TC/5878/2024 (Prefeitura Municipal de Alvorada de Gurguéia) e TC/599/2024 (Prefeitura Municipal de Monte Alegre), com afastamento no período de 01 a 07 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 686/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014612024OB02117Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01226 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 05 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 687/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014582024OB02114Não aplicável***.178.073-** Flavia Laissa Rocha Moraes3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01227 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 05 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 687/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014592024OB02115Não aplicável***.921.633-** CHRYSTIANNE PORTELA DE MELLO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01229 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do I Encontro Nacional da Primeira Infância - ENAPI, na cidade de Manaus (AM), com afastamento no período de 21 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 680/2024. Cargo: Conselheira (Membro) 2024NL014722024OB02126Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.957,645.957,645.957,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01159 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 08, 37 e61, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 637/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo(Demais servidores) 2024NL014002024OB02005Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01161 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 08, 37 e61, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 637/2024. Cargo: Auxiliar de Operação) 2024NL014022024OB02007Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01162 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 08, 37 e61, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 637/2024. Cargo: Auxiliar de Operação) 2024NL014032024OB02008Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01406 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Outubro/2024. 2024NL017032024OB02593Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas96.420,9096.420,9096.233,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01407 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Outubro/2024. 2024NL017042024OB02594Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas512.813,42512.813,42512.813,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01410 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 781/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL017202024OB02612Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01414 NE que se emite para atender 4,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 04 a 08/11/2024, conforme Portaria nº 779/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) .2024NL017162024OB02611Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01428 NE que se emite para atender 0,5 diária para verificar as ações municipais destinadas aos catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação ao plano municipal, cumprindo o plano de fiscalização dos municípios com maior geração de resíduos, com o credenciamento da equipe de auditoria, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhe as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo com afastamento no período de 30/10/2024 no município de Barras, Portaria nº 783/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . 2024NL017312024OB02624Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01411 NE que se emite para atender 4,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 04 a 08/11/2024, conforme Portaria nº 779/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL017142024OB02609Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01412 NE que se emite para atender 4,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 04 a 08/11/2024, conforme Portaria nº 779/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL017152024OB02610Não aplicável***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01415 NE que se emite para atender 5,5 diárias para inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37,com afastamento no período de 20 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 781/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) .2024NL017222024OB02614Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00144 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 403/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro2024NL001712024OB00191Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas30.407,7530.407,7530.407,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01217 NE que se emite para atender Contratação de serviços de manutenção de equipamentos topográficos para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conforme JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 463/2024.Licitação Inexigível**.542.385/****-** TOP GEOTECNOLOGIAS LTDA ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.129,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00151 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Goiânia - Teresina, conforme Portaria nº 659/2024.2024NL001782024OB00201Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.444,953.444,953.444,95
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01219 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41, 44 E 61, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 688/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014542024OB02110Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01381 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42, com afastamento no período de 13 e 19/10/2024, conforme Portaria nº 766/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL016762024OB02516Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01384 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39, com afastamento no período de 13 a 19/10/2024, conforme Portaria nº 767/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL016692024OB02509Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01401 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Outubro/2024. 2024NL016982024OB02588Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.741.423,097.741.423,094.099.112,77
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01401 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Outubro/2024. 2024NL01849Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.741.423,099.391,970,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01154 NE que se emite para atender 2,5 diárias referente a realização de fiscalização para cumprimento da portaria 558/2024 TC/008077/2024, com afastamento no período de 06 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 634/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores) 2024NL013852024OB01983Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01307 NE emitida para atender anulação parcial das contribuições patronais INSS referente ao mê de Julho/2024.Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-328,480,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01335 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - SETEMBRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-213,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01348 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Setembro/2024. 2024NL016272024OB02430Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.079,691.079,691.079,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01350 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Setembro/2024. 2024NL01629Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.412,001.412,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01351 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Setembro/2024. 2024NL016302024OB02432Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas238,88238,88190,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01464 NE que se emite para atender 3,5 diárias a fim de aplicarem roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para realização de auditoria no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da Primeira Infância, conforme PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 03 a 06 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 795/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL017712024OB02671Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01465 NE que se emite para atender 3,5 diárias a fim de aplicarem roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para realização de auditoria no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da Primeira Infância, conforme PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 03 a 06 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 795/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL017722024OB02672Não aplicável***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01466 NE que se emite para atender 3,5 diárias a fim de aplicarem roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para realização de auditoria no Programa Nacional de Imunizações (PNI) da Primeira Infância, conforme PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 03 a 06 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 795/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) .2024NL017732024OB02673Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01013 NE que emite para atender solicitação de pagamento de anuidade referente ao ano de 2023, feita pelo Instituto Rui Barbosa, referente TERMO DE ADESÃO Nº 17, conforme chamado SEFAZ de nº 462850.2024NL012622024OB01799Não aplicável**.723.800/****-** INSTITUTO RUI BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos50.000,0050.000,0050.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01013 NE que emite para atender solicitação de pagamento de anuidade referente ao ano de 2023, feita pelo Instituto Rui Barbosa, referente TERMO DE ADESÃO Nº 17, conforme chamado SEFAZ de nº 462850.2024NL01262Não aplicável**.723.800/****-** INSTITUTO RUI BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos50.000,0050.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01013 NE que emite para atender solicitação de pagamento de anuidade referente ao ano de 2023, feita pelo Instituto Rui Barbosa, referente TERMO DE ADESÃO Nº 17, conforme chamado SEFAZ de nº 462850.2024NL01262Não aplicável**.723.800/****-** INSTITUTO RUI BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos50.000,0050.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01026 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar de REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MUNICIPIO DE PAULISTANA SOBRE OS PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA, com afastamento no período de 23 a 24 de julho de 2024,conforme Portaria nº 581/2024. Cargo: ASSESSOR DE PRODUÇÃO (Demais servidores) 2024NL012342024OB01756Não aplicável***.530.103-** JANNE PAES LANDIM RIBEIRO BOSON3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01069 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 573/2024. 2024NL012982024OB01848Não aplicável***.532.233-** LIVIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.614,871.614,871.614,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00199 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 15 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 769/2024. Conselheiro (Membro)2024NL002282024OB00246Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.281,567.281,567.281,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01392 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizar inspeções in loco no município de Piripiri, para fiscalização da gestão farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 14/10/2024, conforme Portaria nº 774/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . 2024NL016872024OB02536Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00203 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 769/2024.2024NL002302024OB00252Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.849,364.849,364.849,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01051 NE emitida para atender aquisição de Material de Consumo , contidos na Ata de Registro de Preços nº 11/2024, conforme Termo de Controle de Saldo nº 44/2024.2024NL015972024OB02347Pregão**.853.645/****-** LAIS G DE SOUSA EIRELI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas76.968,009.170,609.170,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01051 NE emitida para atender aquisição de Material de Consumo , contidos na Ata de Registro de Preços nº 11/2024, conforme Termo de Controle de Saldo nº 44/2024.2024NL017182024OB02608Pregão**.853.645/****-** LAIS G DE SOUSA EIRELI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas76.968,006.513,806.513,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01051 NE emitida para atender aquisição de Material de Consumo , contidos na Ata de Registro de Preços nº 11/2024, conforme Termo de Controle de Saldo nº 44/2024.2024NL018842024OB02792Pregão**.853.645/****-** LAIS G DE SOUSA EIRELI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas76.968,006.561,806.561,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01053 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do Programa Nacional de Imunizações (PNI)., com afastamento no período de 29/07 a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 604/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013002024OB01850Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01134 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. COM AJUSTE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DISPOSTOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO.2024NL013732024OB01952Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas200.591,6725.954,5825.883,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01134 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. COM AJUSTE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DISPOSTOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO.2024NL014882024OB02147Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas200.591,6726.290,4326.216,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01134 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. COM AJUSTE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DISPOSTOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO.2024NL015732024OB02306Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas200.591,6715.269,0515.230,62
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01355 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Setembro/2024.2024NL016352024OB02434Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.602.285,181.602.285,181.602.285,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01375 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região sudoeste, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 e 26 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 764/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL016662024OB02506Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01481 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores). 2024NL017992024OB02699Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01511 NE que se emite para atender 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais servidores). 2024NL018182024OB02718Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01513 NE que se emite para atender 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: Militar (Demais servidores). 2024NL018192024OB02719Não aplicável***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01267 NE que se emite para atender complementação de 1,0 diária para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº701/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014902024OB02177Não aplicável***.178.073-** Flavia Laissa Rocha Moraes3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas463,37463,37463,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01279 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8, 37, 38, 39, 41 e 44, com afastamento no período de 01 a 07/09/2024, conforme Portaria nº 708/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015062024OB02190Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01283 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - AGOSTO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.116,070,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01285 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio transporte - AGOSTO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2,700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01402 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Outubro/2024. 2024NL016992024OB02589Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas51.162,9651.162,9637.398,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01409 Documento gerado pela GD 2024GD00086 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01039 e da 2024NR00755..Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-651,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00204 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI para participar do curso de Formação em Quiropraxia Clinica, na cidade de Teresina/PI, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 57/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 246/2024. Servidor: Italo Drummond Nunes. 2024NL002472024OB00268Licitação Inexigível**.436.476/****-** RHAFAEL MONCAO OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.300,002.300,002.300,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01432 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - OUTUBRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-58.212,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01238 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de processos licitatórios, com a correspondente execução dos contratos decorrentes, em municípios da Região Sul do Piauí, para cumprimento do PACEX 2024/2025 - Temas 37 e 39, especificamente os temas 37,39 e 44, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 694/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014772024OB02131Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01239 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de processos licitatórios, com a correspondente execução dos contratos decorrentes, em municípios da Região Sul do Piauí, para cumprimento do PACEX 2024/2025 - Temas 37 e 39, especificamente os temas 37,39 e 44, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 694/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014782024OB02132Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01243 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - AGOSTO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01286 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Manaus- Teresina, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 219/2024 e Portaria nº 679/2024.2024NL015912024OB02338Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.418,532.418,532.418,53
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01288 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Agosto/2024)2024NL01512Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas223.923,56223.923,560,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01288 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Agosto/2024)2024NL015122024OB02234Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas223.923,56223.923,56223.923,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00162 NE emitida para atender 2,5 diárias para Conhecer o modelo de atuação do município de Sobral na destinação final dos resíduos sólidos, bem como a estrutura e atendimento social dos agentes ambientais, as centrais municipais de reciclagem e a participação do município na organização dos catadores de materiais recicláveis, considerando a efetividade das ações realizadas pelo município. , na cidade de Sobral (CE), com afastamento no período de 16 a 18 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 706/24.Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001942024OB00215Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01527 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Outubro/2024. 2024NL018412024OB02749Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.871,608.871,608.871,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01539 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ALTERAÇÃO COBERTURA DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/20 DE SEGURO PARA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DO TCE/PI, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 58/2024/SCC/DLC/SA/TCE-PI E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº265/24. Pregão**.198.164/****-** PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas806,800,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01540 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024: Responsabilidades e Obrigações dos Gestores em Parnaíba -PI, conforme Portaria nº 825/2024.2024NL018512024OB02757Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01549 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Outubro/2024 (Período de apuração Outubro/2024).2024NL018572024OB02763Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas223.137,70223.137,69223.137,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01434 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - OUTUBRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-794,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00206 NE que se emite para atender aquisição de Nobreak (item 5) para atender às necessidades do TCE-PI, constante da Adesão da Ata de Registro de Preços N° 15/2024, nos termos do Contrato n° automático 24012023, conforme Justificativa Técnica, Parecer Assessoria jurídica n° 253/2024 e Parecer da Controladoria n° 606/2024.Pregão**.571.803/****-** XP COMPANY IMPORT. E EXPORT. LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas10.176,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00207 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - João Pessoa - Teresina, conforme Portaria nº 711/2024 e parecer da assessoria jurídica nº 256/2024.2024NL002392024OB00257Não aplicável***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.136,364.136,364.136,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01444 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017502024OB02648Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01524 NE emitida para atender aquisição de Forro de fibra mineral - item 01 da Ata de registro de Preço n° 02/2024 e PE nº 26/2023.Pregão**.187.389/****-** SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.280,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01526 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Outubro/2024.2024NL018402024OB02748Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.483,353.483,352.925,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01530 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Outubro/2024. 2024NL018442024OB02752Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.730,841.730,841.730,84
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01531 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Outubro/2024. 2024NL018452024OB02753Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145,80145,8097,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01534 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 812/2024. Cargo: Auxiliar de Operação(Demais servidores). 2024NL018322024OB02729Não aplicável***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01249 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE LANCHES AVULSOS, CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 23/2023 - (itens: 1, 2, 3, 6, 7, 9, 11, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26) - PE n° 15/2023, NOS TERMO DO CONTROLE DE SALDO n° 52/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL016132024OB02407Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.038,115.038,115.038,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01284 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - AGOSTO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-182,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00161 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Rio Branco- Teresina, conforme Portaria nº 492/2024.2024NL001932024OB00214Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.593,724.593,724.593,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01290 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual, com afastamento no período de 08 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 713/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015252024OB02218Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01554 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeção física a ser realizada na Guarda Civil Municipal de Parnaíba, para instrução do Processo de Auditoria TC/012546/2024, cujo objeto consiste no processo de gestão, os mecanismos de governança e os recursos organizacionais da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, com afastamento no período de 06 a 08 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 833/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL018682024OB02776Não aplicável***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01555 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeção física a ser realizada na Guarda Civil Municipal de Parnaíba, para instrução do Processo de Auditoria TC/012546/2024, cujo objeto consiste no processo de gestão, os mecanismos de governança e os recursos organizacionais da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, com afastamento no período de 06 a 08 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 833/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL018692024OB02777Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01561 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 05/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Assistente de controle externo de gabinete de conselheiro(demais servidores). 2024NL018722024OB02780Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01304 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70, com afastamento no período de 08 a 11 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 718/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015432024OB02244Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01311 NE emitida para atender acréscimo de 22,22% ao valor inicial do Item 2 - Aluguel de painel de LED, de proporção 3,5m por 2m, para uso durante a II Conferência Diálogos com o Futuro, de 26 a 30 de agosto de 2024, no auditório do Tribunal, por parte dos palestrantes do referido evento. conforme PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 216/2024 e JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 48/2024.2024NL015992024OB02350Dispensa de Licitação**.667.383/****-** CASE PRODUÇOES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00189 NE emitida para atender aquisição de mobiliários, por meio de procedimento de adesão a ata de registro de preços 30/23 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão e parecer da consultoria jurídica N° 239/2024.2024NL002492024OB00270Pregão**.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas34.250,0034.250,0033.839,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01446 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores). 2024NL017522024OB02650Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01447 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL017532024OB02651Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01452 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017582024OB02656Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01462 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual., com afastamento no período de 29/10 a 02/11/2024, conforme Portaria nº 792/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL017932024OB02693Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01291 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual, com afastamento no período de 08 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 713/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015262024OB02219Não aplicável***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00951 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Julho/2024. Referente ao valor correspondente à licenças prêmio considerar o saldo da Nota de Empenho nº 2022NE01523. 2024NL011682024OB01648Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas667.164,51667.164,51667.164,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01557 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - OUTUBRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-70,970,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01566 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal e complementar - Auxílio Alimentação Civil e Militar - OUTUBRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-18.171,480,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01573 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal e complementar - Auxílio Alimentação Civil e Militar - SETEMBRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-21.421,470,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01582 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8 e 37, com afastamento no período de 10 a 15/11/2024, conforme Portaria nº 846/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL018982024OB02807Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00995 NE emitida para atender aquisição de material odontológico contidos na Ata de Registro de Preços nº 10/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 38/24.2024NL015632024OB02282Pregão**.703.783/****-** VERSA DENTAL E MED LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.451,932.451,932.422,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01000 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 10 a 13/07/2024, conforme Portaria nº 568/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL011972024OB01682Não aplicável***.554.023-** LOURENÇO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01008 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização da Gestão patrimonial, em município das regiões Entre Rios e Vale do Rio Guaribas do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 35, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 569/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL012162024OB01702Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00133 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - FMTC - Exercício 2024.Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas20.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01197 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Agosto/2024. 2024NL014342024OB02083Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.865.777,937.865.777,934.302.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01197 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Agosto/2024. 2024NL01504Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.865.777,934.931,230,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01198 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Agosto/2024. 2024NL014282024OB02085Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas51.840,6451.840,6438.426,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01216 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do I Encontro Nacional da Primeira Infância - ENAPI, na cidade de Manaus (AM), com afastamento no período de 21 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 679/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO (Demais servidores) 2024NL014642024OB02120Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01240 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de processos licitatórios, com a correspondente execução dos contratos decorrentes, em municípios da Região Sul do Piauí, para cumprimento do PACEX 2024/2025 - Temas 37 e 39, especificamente os temas 37,39 e 44, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 694/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014792024OB02133Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01245 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - AGOSTO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.500,890,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01246 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - AGOSTO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-154,800,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01252 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO.2024NL014812024OB02136Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.000,005.000,005.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00952 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41,44 e 61, com afastamento no período de 07 a 13 de julho de 2024,conforme Portaria nº 516/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL011442024OB01616Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00954 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41,44 e 61, com afastamento no período de 07 a 13 de julho de 2024,conforme Portaria nº 516/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) 2024NL011462024OB01618Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00975 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 08 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auxiliar De Operação (Demais servidores)2024NL011712024OB01651Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01423 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região norte, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 784/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL017322024OB02625Não aplicável***.100.193-** ANDREA FREITAS SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01426 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região norte, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 784/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL017352024OB02628Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01430 Documento gerado pela GD 2024GD00092 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01047 e da 2024NR00760..Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.710,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01583 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco, em municípios da Região Centro-Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8 e 37, com afastamento no período de 10 a 15/11/2024, conforme Portaria nº 846/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL018992024OB02808Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01584 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Picos e São João do Piauí, com afastamento no período de 10 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 849/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL019002024OB02809Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01585 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Picos e São João do Piauí, com afastamento no período de 10 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 849/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL019012024OB02810Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01142 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Realização de inspeção in loco para coleta de documentação com vistas a instrução de processo no TCE-PI, com afastamento no período de 05 a 06 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 633/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013762024OB01948Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01143 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Realização de inspeção in loco para coleta de documentação com vistas a instrução de processo no TCE-PI, com afastamento no período de 05 a 06 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 633/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013772024OB01949Não aplicável***.721.903-** FABIO CORDEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01144 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Realização de inspeção in loco para coleta de documentação com vistas a instrução de processo no TCE-PI, com afastamento no período de 05 a 06 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 633/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores) 2024NL013782024OB01950Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01152 NE que se emite para atender 2,5 diárias referente a realização de fiscalização para cumprimento da portaria 558/2024 TC/008077/2024, com afastamento no período de 06 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 634/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013832024OB01981Não aplicável***.889.313-** Alisson de Moura Macedo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01037 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 13ª Jornada do Conhecimento - TCE no município de Oeiras, conforme Portaria nº 585/2024.2024NL012442024OB01766Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas600,00600,00600,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01058 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Fiscalização da implantação do Aeroporto de Uruçuí no município de Uruçuí, com afastamento no período de 22 a 25 de julho de 2024,conforme Portaria nº 603/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL012702024OB01809Não aplicável***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01059 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Fiscalização da implantação do Aeroporto de Uruçuí no município de Uruçuí, com afastamento no período de 22 a 25 de julho de 2024,conforme Portaria nº 603/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL012712024OB01810Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01060 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Fiscalização da implantação do Aeroporto de Uruçuí no município de Uruçuí, com afastamento no período de 22 a 25 de julho de 2024,conforme Portaria nº 603/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) 2024NL012722024OB01811Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01241 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de processos licitatórios, com a correspondente execução dos contratos decorrentes, em municípios da Região Sul do Piauí, para cumprimento do PACEX 2024/2025 - Temas 37 e 39, especificamente os temas 37, 39 e 44, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 694/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL014802024OB02134Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01382 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42, com afastamento no período de 13 e 19/10/2024, conforme Portaria nº 766/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL016772024OB02517Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01385 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39, com afastamento no período de 13 a 19/10/2024, conforme Portaria nº 767/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL016702024OB02510Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01192 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE01145 REF. CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA COLABORADOR PALESTRANTE JORGE ULISSES JACOB FERNANDES, NA' II CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO' EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PIAUÍ, TENDO EM VISTA AJUSTES NECESSÁRIOS QUANTO AO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA.Dispensa de Licitação**.819.867/****-** HOTEL RIO POTY S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.790,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01194 Ne que se emite para atender contratação de serviços de consulta de dados por meio de assinatura do Serviço de Distribuição de Informações de Cadastro com Tecnologia Blockchain - bCNPJ, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 23/2024 e parecer da assessoria jurídica n°192/2024. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024.Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União20.293,290,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01195 Documento gerado pela GD 2024GD00072 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial de suprimento de fundos..Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-54,450,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01233 NE emitida para atender anulação parcial da Nota de Empenho nº 2024NE00747 ref. contratação de almoços ou jantares para palestrantes e autoridades presentes no evento VI Simpósio Nacional de Educação - SINED, tendo em vista valor liquidado no processo de pagamento de nº 103495/24Dispensa de Licitação**.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-533,680,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01497 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Assessor especial de gabinete de conselheiro (Demais servidores). 2024NL017852024OB02685Não aplicável***.107.443-** CHRISTIANNE DE SOUSA LEANDRO MELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01498 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). 2024NL017862024OB02686Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01499 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017872024OB02687Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01500 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017882024OB02688Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01480 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 27 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL017982024OB02698Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00950 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar de Reunião Técnica com o Conselheiro Substituto do TCE/SP Alexandre Manir Figueiredo Sarquis para discutir a Fiscalização Uniforme dos RPPS no País e participar do Congresso de Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPSS, na cidade de São Paulo (SP), com afastamento no período de 16 a 18/08/2024, conforme Portaria nº 501/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,880,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00953 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41,44 e 61, com afastamento no período de 07 a 13 de julho de 2024,conforme Portaria nº 516/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL011452024OB01617Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00201 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC, na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 12/11/2024, conforme portaria Nº 760/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL002382024OB00256Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01389 NE que se emite para atender 0,5 diária para inspeções in loco no município de Piripiri, para fiscalização da gestão farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 14/10/2024, conforme Portaria nº 774/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL016852024OB02534Não aplicável***.795.453-** JAILSON BARROS SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01400 NE emitida para atender cobertura da cessão da servidora pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão referente a contribuição patronal - competências de julho a dezembro de 2024. Registre-se que a classificação orçamentária da despesa segue o indicado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí por meio do chamado SYSAID nº 472432.2024NL017132024OB02606Não aplicável**.110.907/****-** Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria FEPA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal RequisitadoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.680,8025.340,4025.340,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00108 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001212024OB00115Não aplicável***.240.254-** CARLOS ANDRE DA SILVA BATISTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00668 NE emitida para atender 3,5 diárias para acompanhar o Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, no Encontro Nacional De Obras Públicas - ENAOP, na cidade de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 13 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 369/2024. Cargo: ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores).2024NL008472024OB01084Não aplicável***.492.703-** GUMERCINDO SARAIVA COSTA FERREIRA FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00669 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Acompanhar os profissionais da educação premiados na 1ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência, realizado pelo TCE/SC, com afastamento nos dias 07 a 09/06/24, nos municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria N° 367/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. (Demais servidores)2024NL008132024OB01035Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00813 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024,conforme Portaria nº 449/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Militar) 2024NL009792024OB01335Não aplicável***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00128 NE emitida para atender inscrição de 8 servidores do TCE-PI no 1º Congresso Piauiense de Tributação e Políticas Fiscais, a ser realizado no SESC Cajuína, em Teresina-PI, no período de 14/06 a 15/06/2024, ao custo individual de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), conforme inexigibilidade de licitação nº 37/2024 e parecer da controladoria n° 349/2024.2024NL001552024OB00170Licitação Inexigível**.337.873/****-** INSTITUTO PIAUIENSE DE DIREITO TRIBUTARIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.376,002.376,002.376,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01282 Documento gerado pela GD 2024GD00078 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO REF. PAGAMENTO A MAIOR DA NOTA FISCAL Nº 00050630..Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.161,450,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01293 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar Inspeção no município de Dom Expedito Lopes e diligências no município de Alegrete - Piauí, com afastamento no período de 09 a 11 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 714/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015282024OB02221Não aplicável***.717.813-** MARILE RIBEIRO CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00185 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Curitiba - Teresina, conforme Portaria nº 749/2024.2024NL002172024OB00237Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.559,584.559,584.559,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01361 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Outubro/2024 (Período de apuração Abril/2021)2024NL016422024OB02450Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas223.137,70223.137,70223.137,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00193 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Belo Horizonte - Teresina, conforme Portaria nº 737/2024.2024NL002232024OB00243Não aplicável***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.692,832.692,832.692,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01366 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização da execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na zona rural de Piripiri - PI, com afastamento no período de 07 e 08 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 759/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL016542024OB02471Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01221 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41, 44 E 61, com afastamento no período de 25 a 31 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 688/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) 2024NL014562024OB02112Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01228 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 05 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 687/2024. Cargo: Policial Militar Requisitado (Demais servidores) 2024NL014602024OB02116Não aplicável***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00152 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI para participação no 7º CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO CONACON, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 46/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 201/2024 (Ramon Patrese Veloso e Silva).Licitação Inexigível**.812.795/****-** Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01084 NE emitida para atender complementação de diárias, com acréscimo de 1,0 diária para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 10/08/2024, conforme Portaria n° 609/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores)2024NL013112024OB01866Não aplicável***.609.903-** VIMARA COELHO CASTOR DE ALBUQUERQUE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas926,75926,75926,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01085 NE emitida para atender complementação de 1(uma) diária, para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 10/08/2024, conforme Portaria n° 608/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores)2024NL013122024OB01867Não aplicável***.295.683-** MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas926,75926,75926,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01090 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para realização, divulgação e inscrição in loco da Capacitação em Licitações e Contratos, no período de 21 a 26 de julho de 2024, na cidade de Parnaíba PI, conforme Portaria nº 618/2024.2024NL013232024OB01878Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01102 NE emitida para atender anulação parcial das contribuições patronais INSS referente aos meses de março, abril e maio/2024.Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-43.451,940,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00851 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, nos municípios de Nazária e São Gonçalo do Piauí , com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 462/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL010312024OB01447Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00852 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região NORTE do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 465/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010322024OB01448Não aplicável***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00858 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL010582024OB01497Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00859 Documento gerado pela GD 2024GD00061 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00294 e da 2024NR00225.Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-320,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01043 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 15 a 20 de julho de 2024,conforme Portaria nº 583/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL012422024OB01763Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01068 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 23 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Requisitado (Demais servidores) 2024NL012802024OB01819Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00136 NE emitida para atender alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 32/2024, na forma do art. 124, I, b e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021 e cláusula quarta do instrumento contratual, para acrescer 16 (dezesseis) horas para a elaboração dos serviços, considerando que o custo horário do engenheiro é de R$ 97,18 (noventa e sete reais e dezoito centavos) ref. elaboração de projeto do sistema elétrico de alimentação do quadro geral de baixa tensão (QGBT) do Anexo III, conforme Justificativa Técnica nº 39/2024 e parecer da Assessoria Jurídica n° 175/2024.2024NL002112024OB00232Dispensa de Licitação**.355.366/****-** L R S DE FREITAS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.544,881.544,881.544,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00715 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 399/2024. Cargo: Assessor de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL008802024OB01174Não aplicável***.125.563-** CIRLEY APARECIDA MOTA DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00722 NE emitida para atender contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais do tipo Wildcard SSL/TLS de 256 ou 512 bits por um período de 36 (trinta e seis) meses, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 18/24.2024NL012662024OB01803Dispensa de Licitação**.724.924/****-** ACTIVEWB TECNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.726,003.726,003.726,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00739 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores)2024NL009232024OB01234Não aplicável***.717.813-** MARILE RIBEIRO CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01244 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - AGOSTO/2024Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00157 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do 7º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo - CONACON, na cidade de Goiânia (GO), com afastamento no período de 26 a 31 de agosto de 2024, conforme Portaria nº 702/24.2024NL001872024OB00206Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.097,135.097,135.097,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00163 NE emitida para atender 2,5 diárias para Conhecer o modelo de atuação do município de Sobral na destinação final dos resíduos sólidos, bem como a estrutura e atendimento social dos agentes ambientais, as centrais municipais de reciclagem e a participação do município na organização dos catadores de materiais recicláveis, considerando a efetividade das ações realizadas pelo município. , na cidade de Sobral (CE), com afastamento no período de 16 a 18 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 706/24. Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL001952024OB00216Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01586 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Picos e São João do Piauí, com afastamento no período de 10 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 849/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL019022024OB02811Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01623 NR EMITIDA PARA ATENDER PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO RUI BARBOSA POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO Nº 17, CONFORME PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA Nº 285/24 E DESPACHO/ AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 0225054.2024NL019582024OB02942Não aplicável**.723.800/****-** INSTITUTO RUI BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos100.000,00100.000,00100.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01623 NR EMITIDA PARA ATENDER PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO RUI BARBOSA POR MEIO DO TERMO DE ADESÃO Nº 17, CONFORME PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA Nº 285/24 E DESPACHO/ AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 0225054.2024NL01958Não aplicável**.723.800/****-** INSTITUTO RUI BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos100.000,00100.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01153 NE que se emite para atender 2,5 diárias referente a realização de fiscalização para cumprimento da portaria 558/2024 TC/008077/2024, com afastamento no período de 06 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 634/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013842024OB01982Não aplicável***.240.254-** CARLOS ANDRE DA SILVA BATISTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00141 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 324/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro Substituto.2024NL001692024OB00193Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas30.407,7530.407,7530.407,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01176 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução processo de auditoria TC/ 007686/2024, em município de Parnaíba/PI, com afastamento no período de 18 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 655/2024. Cargo: Auxiliar de operação) 2024NL014202024OB02027Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01254 NE emitida para atender contratação de serviço de intérpretes de libras, conforme JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADESÃO EXTERNA Nº12/2024, ARP 28/2023 TJPI.2024NL015792024OB02330Pregão**.795.905/****-** VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.314,004.155,103.955,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01269 NE que se emite para atender complementação de 1,0 diária para realizar inspeção na casa de acolhimento de crianças localizada no município de Parnaíba, com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 701/2024. Cargo: Militar Requisitado(Demais servidores) 2024NL014922024OB02179Não aplicável***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas463,37463,37463,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00926 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da Visita Técnica da Comissão de Garantia da Qualidade MMD-TC ao TCE-PR, na cidade de Curitiba (PR), com afastamento no período de 14 a 17/08/2024, conforme Portaria nº 493/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011382024OB01624Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00965 NE emitida para atender contratação de empresa concessionaria autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva de veículo oficial modelo Ford Ranger XLT PLACA SLS6A66, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/24. Classificação conforme chamado SEFAZ nº 453959.Licitação Inexigível**.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.890,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00969 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar de Reuniões na Câmara dos Deputados sobre a PEC da essencialidade dos Tribunais de Contas, em Brasília (DF), com afastamento no período de 08 a 10 de julho de 2024, conforme Portaria nº 560/2024. Cargo: Conselheira.2024NL011632024OB01639Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01544 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Parnaíba-PI, conforme Portaria nº 823/2024.2024NL018532024OB02759Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01546 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Picos-PI, conforme Portaria nº 824/2024.2024NL018552024OB02761Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01548 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Novembro/2024 (Período de apuração Março/2021).2024NL018582024OB02762Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas223.137,70223.137,70223.137,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01550 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Seminário sobre Transição Municipal 2024 na cidade de Picos-PI, conforme Portaria nº 831/2024.2024NL018612024OB02766Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01186 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 12 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014122024OB02017Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01187 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 12 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL014132024OB02018Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00150 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, com afastamento nos dias 10 a 15/11/2024, conf. Portaria n° 627/2024 - Cargo: Procurador.2024NL001742024OB00195Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.281,567.281,567.281,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01224 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar instrução dos Processos TC/5878/2024 (Prefeitura Municipal de Alvorada de Gurguéia) e TC/599/2024 (Prefeitura Municipal de Monte Alegre), com afastamento no período de 01 a 07 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 686/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014622024OB02118Não aplicável***.579.303-** EDUARDO NUNES VILARINHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01225 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar instrução dos Processos TC/5878/2024 (Prefeitura Municipal de Alvorada de Gurguéia) e TC/599/2024 (Prefeitura Municipal de Monte Alegre), com afastamento no período de 01 a 07 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 686/2024. Cargo: Policial Militar Requisitado (Demais servidores) 2024NL014632024OB02119Não aplicável***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00155 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 16 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 695/2024. Conselheiro (Membro)2024NL001862024OB00203Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas8.605,488.605,488.605,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01253 NE emitida para atender locação de 2 (dois) grupos geradores de energia, para atender às necessidades desta Corte de Contas, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 31/24.2024NL015962024OB02343Dispensa de Licitação**.894.430/****-** SAMUEL DE MOURA DIAS ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.610,0014.610,0014.610,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01262 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390392024NL014892024OB02176Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00970 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicarem roteiro de visita exploratória nas unidades de saúde HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE / PARNAÍBA e HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR para compreender/mapear o funcionamento das áreas de atuação em que estão inseridos os maiores riscos detectados na etapa de construção da visão geral das unidades auditadas, na instrução do Processo de Auditoria TC/007686 -2024, com afastamento no período de 07 a 11 de julho de 2024,conforme Portaria nº556/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL011592024OB01636Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00972 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicarem roteiro de visita exploratória nas unidades de saúde HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE / PARNAÍBA e HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR para compreender/mapear o funcionamento das áreas de atuação em que estão inseridos os maiores riscos detectados na etapa de construção da visão geral das unidades auditadas, na instrução do Processo de Auditoria TC/007686 -2024, com afastamento no período de 07 a 11 de julho de 2024,conforme Portaria nº556/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL011612024OB01638Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00974 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 08 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores)2024NL011702024OB01650Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01041 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 15 a 20 de julho de 2024,conforme Portaria nº 583/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL012412024OB01762Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00135 NE emitida para atender aquisição de aquisição de mobiliário, contidos na Ata de Registro de Preços nº 10/2024 (Itens 01 a 07), conforme Termo de Controle de Saldo nº 42/24 - DLC/TCE/PI.2024NL00183Pregão**.790.405/****-** ADEQUA MOVEIS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas48.670,0048.670,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00135 NE emitida para atender aquisição de aquisição de mobiliário, contidos na Ata de Registro de Preços nº 10/2024 (Itens 01 a 07), conforme Termo de Controle de Saldo nº 42/24 - DLC/TCE/PI.2024NL001842024OB00204Pregão**.790.405/****-** ADEQUA MOVEIS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas48.670,0048.670,0048.085,96
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01052 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do Programa Nacional de Imunizações (PNI)., com afastamento no período de 29/07 a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 604/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL012992024OB01849Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01565 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auditor de controle externo (demais servidores). 2024NL018752024OB02783Não aplicável***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01027 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar de REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MUNICIPIO DE PAULISTANA SOBRE OS PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA, com afastamento no período de 23 a 24 de julho de 2024,conforme Portaria nº 581/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores) 2024NL012352024OB01757Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01028 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 13ª Jornada do Conhecimento - TCE no município de Oeiras, conforme Portaria nº 576/2024.2024NL012372024OB01758Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas600,00600,00600,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01030 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Aracajju- Teresina, conforme Portaria nº505/2024.2024NL012382024OB01759Não aplicável***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.374,012.374,012.374,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01033 NE EMITIDA PARA ATENDER REFORÇO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSS - PESSOAL ATIVO - JUNHO/2024.Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01235 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região sudoeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 08 a 12 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 691/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014732024OB02127Não aplicável***.065.873-** SERGIO IDELANO ALVES MATOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01236 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região sudoeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 08 a 12 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 691/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014742024OB02128Não aplicável***.734.733-** MARCONI SA CARVALHO SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01250 NE emitida para atender procedimento de inexigibilidade de licitação visando à contratação da Orquestra Sanfônica de Teresina, para apresentação no dia 30 de agosto do corrente ano, considerando as solenidades alusivas ao 125º aniversário do TCE-PI, englobando atividades como Outorga do Colar do Mérito TCE-PI - Cons. Jesualdo Cavalcanti, bem como a II Conferência Diálogos com o Futuro, conforme Justificativa de Inexigibilidade nº 50/24.2024NL015592024OB02267Licitação Inexigível**.625.193/****-** CARLENE DA SILVA SOARES ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.800,0011.800,0011.800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00137 NE emitida para atender aquisição de 3 (três) climatizadores evaporativos portáteis, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 27/24.2024NL001822024OB00208Dispensa de Licitação**.139.047/****-** SUBLIME EQUIPAMENTOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas16.718,1016.718,1016.718,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00137 NE emitida para atender aquisição de 3 (três) climatizadores evaporativos portáteis, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 27/24.2024NL00180Dispensa de Licitação**.139.047/****-** SUBLIME EQUIPAMENTOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas16.718,1016.718,100,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01104 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Fiscalizar os procedimentos licitatórios e a execução dos instrumentos contratuais relacionados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, em cumprimento dos temas do PACEX 2024/2025 37, 39, 61, com afastamento no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 623/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL013332024OB01892Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01112 NE emitida para atender folha de pagamento Complementar - Bolsa Estagiários - Julho/2024. 2024NL013452024OB01902Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.422,326.422,326.422,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00211 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Vitória - Rio de Janeiro - Teresina, conforme Portaria nº 494/2024 e parecer da assessoria jurídica nº 262/2024.2024NL002462024OB00265Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.814,722.814,722.814,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01560 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 05/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auxiliar de controle externo (demais servidores). 2024NL018712024OB02779Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01007 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 39,41 e 44, com afastamento no período de 14 a 20 de julho de 2024, conforme Portaria nº 567/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL012142024OB01701Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01014 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Julho/2024. 2024NL012192024OB01745Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.851.122,817.851.122,814.273.565,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01014 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Julho/2024. 2024NL01350Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.851.122,817.294,100,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01016 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE EXTERNO EM MOBILIDADE URBANA - TCDF, na cidade de Brasília - DF, com afastamento no período de 28/07 a 02/08/2024, conforme Portaria nº 571/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL012292024OB01706Não aplicável***.889.313-** Alisson de Moura Macedo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.097,135.097,135.097,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00961 NE emitida para atender anulação total ref. 2,5 diárias para participar de Reunião Técnica com o Conselheiro Substituto do TCE/SP Alexandre Manir Figueiredo Sarquis para discutir a Fiscalização Uniforme dos RPPS no País e participar do Congresso de Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPSS, na cidade de São Paulo (SP), com afastamento no período de 16 a 18/08/2024, conforme Portaria nº 501/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) CORREÇÃO SUBITEMNão aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.316,880,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00964 NE emitida para atender contratação de empresa concessionaria autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva de veículo oficial modelo Ford Ranger XLT PLACA SLS6A70, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/24. Classificação conforme chamado SEFAZ nº 453959.Licitação Inexigível**.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.890,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00966 NE emitida para atender contratação de empresa concessionaria autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva de veículo oficial modelo Ford Ranger XLT PLACA SLS9I61, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/24. Classificação conforme chamado SEFAZ nº 453959.Licitação Inexigível**.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.890,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01036 NE emitida para atender 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/22 ref. contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, com fornecimento de peças, para atender a 10 (dez) catracas eletrônicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 168/24 e Justificativa Técnica nº 36/24/SGC/SLC/SA/TCE-PI - Parcelas 01/12 a 05/12 - Exercício 2024.2024NL017112024OB02598Pregão**.159.735/****-** GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.645,952.063,232.063,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01036 NE emitida para atender 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/22 ref. contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, com fornecimento de peças, para atender a 10 (dez) catracas eletrônicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 168/24 e Justificativa Técnica nº 36/24/SGC/SLC/SA/TCE-PI - Parcelas 01/12 a 05/12 - Exercício 2024.2024NL019452024OB02912Pregão**.159.735/****-** GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.645,952.129,192.129,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01038 NE emitida para atender contratação da empresa New Roads Consultoria para ministrar o curso Auditoria e Perícia em Custos de Obras Públicas, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 30/24 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 164/24.2024NL016202024OB02419Licitação Inexigível**.585.488/****-** NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.000,0054.000,0051.408,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01091 NE que se emite para atender 0,5 diárias para analisar a formalização, a capacidade de implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância de Lagoa de São Francisco/PI, com afastamento no período de 29 de julho de 2024,conforme Portaria nº 620/2024.. Cargo: Auditor de controle externo (Demais servidores) 2024NL013182024OB01873Não aplicável***.532.233-** LIVIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01505 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28/10 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 809/2024. Cargo: Conselheiro (Membro). 2024NL018072024OB02707Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas992,94992,94992,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01528 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Outubro/2024. 2024NL018422024OB02750Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas26.189,7926.189,7926.189,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01529 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Outubro/2024. 2024NL018432024OB02751Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.100,001.100,001.029,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01536 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Outubro/2024.2024NL018392024OB02741Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.595.544,781.595.544,781.595.544,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01368 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização da execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na zona rural de Piripiri - PI, com afastamento no período de 07 e 08 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 759/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL016562024OB02473Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00197 NE que se emite para atender aquisição de Motobomba centrífuga horizontal ( item 1) , conforme Ata de Registro de Preço Nº 06/2024 e termo de controle de saldo N° 58/2024.2024NL002452024OB00269Pregão**.941.932/****-** CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.940,001.940,001.940,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00197 NE que se emite para atender aquisição de Motobomba centrífuga horizontal ( item 1) , conforme Ata de Registro de Preço Nº 06/2024 e termo de controle de saldo N° 58/2024.2024NL00243Pregão**.941.932/****-** CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.940,001.940,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01374 NE emitida para atender cobertura da cessão da servidora pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão referente aos meses de julho a dezembro de 2024.Não aplicável**.354.468/****-** GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal RequisitadoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas283.096,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01296 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar Inspeção no município de Dom Expedito Lopes e diligências no município de Alegrete - Piauí, com afastamento no período de 09 a 11 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 714/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL015312024OB02224Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00169 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 627/2024.2024NL002022024OB00223Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.908,102.908,102.908,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01315 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Setembro/2024. 2024NL015812024OB02378Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.813.841,347.813.841,344.145.693,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01319 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Setembro/2024. 2024NL015862024OB02380Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas703.030,76703.030,76702.786,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00196 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002442024OB00332Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00197 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002452024OB00333Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00203 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações férias servidores - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas688.411,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00268 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003242024OB00418Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00270 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores)2024NL003302024OB00424Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00273 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003262024OB00420Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. 2024NL018252024OB02730Licitação Inexigível**.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas930.000,0093.000,0088.536,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00280 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 01/12 a 10/12. 2024NL019502024OB02927Licitação Inexigível**.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas930.000,0093.000,0088.536,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00291 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Indenizações férias servidores - Fevereiro/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-34.491,090,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00298 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar 1ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do CTE-IRB na cidade de Recife (PE), com afastamento nos dias 18 a 21/03/2024, conf. Portaria n° 184/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2024NL003622024OB00446Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00530 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da '9° e 10° Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada nas cidade de São João do PI e Valença do PI, com afastamento no período de 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 291/2024. Cargo: Conselheiro2024NL006422024OB00811Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,862.316,862.316,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01558 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - OUTUBRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-48,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01572 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). 2024NL018812024OB02789Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01575 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840 /2024. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro (demais servidores). 2024NL018832024OB02791Não aplicável***.066.463-** MARIA DO SOCORRO CESAR DE MORAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01330 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Manaus- Brasília- Teresina, e Portaria nº 680/2024.2024NL016112024OB02405Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.591,395.591,395.591,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01334 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - SETEMBRO/2024Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.517,610,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01336 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 228/2024 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 01/12 A 03/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)2024NL018892024OB02797Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.706,352.235,452.128,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00175 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do XXVIII CONCEP - CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO, na cidade de Belo Horizonte - MG, com afastamento no período de 02 a 06/11/2024, conforme Portaria nº 737/2024. CARGO: CHEFE DA SEÇÃO DE CERIMONIAL(Demais servidores)2024NL002062024OB00227Não aplicável***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01383 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42, com afastamento no período de 13 e 19/10/2024, conforme Portaria nº 766/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . 2024NL016782024OB02518Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01386 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Sul do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39, com afastamento no período de 13 a 19/10/2024, conforme Portaria nº 767/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) .2024NL016712024OB02511Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00198 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participar do IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 55/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 245/2024 .Membro: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLicitação Inexigível**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00154 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participação no IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - ENTC, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 47/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 204/2024 (Abelardo Pio Vilanova e Silva).Licitação Inexigível**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01258 NE emitida para atender contratação de almoços e jantares para eventos do TCE-PI, por ocasião do 125º Aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, II Conferência Diálogos com o Futuro e Visita da Comissão de Garantia da Qualidade - MMD, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 32/24.2024NL016052024OB02391Dispensa de Licitação**.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas42.600,0033.354,0432.953,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00167 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. Cargo: Assessor de Produção (Demais servidores).2024NL001872024OB00225Não aplicável***.530.103-** JANNE PAES LANDIM RIBEIRO BOSON3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00040 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as inovações citadas pelas INs RFB n° 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023, na cidade de Brasília-DF, com afastamento no período de 17 a 21 de março de 2024, conforme Portaria n° 189/2024 - Cargo: Assistente de Administração (Demais Servidores)2024NL000592024OB00054Licitação Inexigível***.644.433-** RAFAELBER DE CARVALHO SOUZA PEREIRA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00310 NE emitida para atender pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA para elaboração do projeto de execução do Anexo III nesta Corte de Contas.Não aplicável**.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas99,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00319 NE emitida para atender anulação parcial da NE de N° 2024NE00059 das obrigações patronais - contribuições previdenciárias INSS - servidores ativos - Janeiro/2024.Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-23.597,010,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00320 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 161/2024 . 2024NL003832024OB00478Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.744,652.744,652.744,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00323 NE emitida para atender fornecimento de café da manhã para participantes e palestrantes da I Oficina sobre RPPS do TCE-PI, constante da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 08/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL005582024OB00690Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.800,0019.800,0019.800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00324 NE emitida para atender 8,5 diárias para apoiar a primeira oficina, denominada 1ª OFICINA SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO E REGISTROS DE ATOS DE PESSOAL na cidade de São Raimundo Nonato (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina para a sua operacionalização pelas equipes de auditores, com afastamento no período de 18 a 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 214/2024 - Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003912024OB00497Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.938,653.938,653.938,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00329 NE que se emite para atender ressarcimento de taxa de alteração de vôo por motivo superveniente, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina, conforme Portaria nº 025/2024 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 44/24.2024NL004002024OB00507Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas534,00534,00534,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00616 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Maio/2024. 2024NL007452024OB01003Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.013,397.013,397.013,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00617 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Maio/2024. 2024NL007462024OB01004Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas698.530,54698.530,54698.286,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00621 NE que se emite para atender aquisição de frigobar, (item 07), relacionado à Adesão Ata de Registro de Preço n° 20/2023 do Pregão Eletrônico n° 03/2023 do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, conforme Justificativa Técnica da Divisão de Licitações e Contratos (peça nº 0161950) e Parecer da Assessoria Jurídica nº 106/2024.2024NL014702024OB02184Pregão**.854.551/****-** A ECONOMICA COMERCIO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.185,001.185,001.185,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00621 NE que se emite para atender aquisição de frigobar, (item 07), relacionado à Adesão Ata de Registro de Preço n° 20/2023 do Pregão Eletrônico n° 03/2023 do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, conforme Justificativa Técnica da Divisão de Licitações e Contratos (peça nº 0161950) e Parecer da Assessoria Jurídica nº 106/2024.2024NL01469Pregão**.854.551/****-** A ECONOMICA COMERCIO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.185,001.185,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01522 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco nos municípios de Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São João da Varjota e Santo Inácio do Piauí referente a fiscalização da Gestão Farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 03 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 808/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL018292024OB02726Não aplicável***.132.033-** ANTONIO CARLOS MONTEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01523 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco nos municípios de Santa Rosa do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São João da Varjota e Santo Inácio do Piauí referente a fiscalização da Gestão Farmacêutica, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, tema 61, com afastamento no período de 03 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 808/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL018302024OB02727Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01525 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL019092024OB02821Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01622 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL019532024OB02932Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01625 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios das regiões Vale do Canindé, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 870/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL019592024OB02943Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01626 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios das regiões Vale do Canindé, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 870/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL019602024OB02944Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01627 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios das regiões Vale do Canindé, Chapada Vale do Rio Itaim e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 870/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). 2024NL019612024OB02945Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01458 NE que se emite para atender 3,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região centro-norte, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 11 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 791/2024. Cargo: Tecnico de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL017662024OB02666Não aplicável***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01459 NE que se emite para atender 3,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região centro-norte, objeto de controle: PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 11 a 14/11/2024, conforme Portaria nº 791/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) .2024NL017672024OB02667Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01467 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem fiscalização no município de Floriano acerca de supostas irregularidades cometidas pela P.M. de Floriano no âmbito da execução do contrato n° 178/2023, relativo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do mercado público central. Processo TC/006122/202), com afastamento no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 798/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) .2024NL017742024OB02674Não aplicável***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00893 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL010872024OB01548Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00437 NE emitida para atender aquisição de 12 (doze) unidades de Capa de Chuva, com intuito de atender às necessidades da Assessoria Militar (ASMIL) do TCE-PI, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 202/2024 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024.2024NL007332024OB00910Dispensa de Licitação**.961.892/****-** SECCO EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.292,002.292,002.292,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00439 NE que se emite para atender 1,5 diárias na condição de colaborador eventual, para proferir palestra no evento 'Ouvidoria, Corregedoria e Controladoria Day', a ser realizado no dia 18 de abril de 2024, no auditório desta Corte de Contas, conforme Portaria nº 249/2024. (Demais Servidores)2024NL005272024OB00659Não aplicável***.598.757-** EDMAR MOREIRA CAMATA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.390,131.390,131.390,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00442 NE que se emite para atender serviço de manutenção e recarga de extintores, objeto constante na Ata de Registro de Preço (ARP) n° 05/2024/TCE-PI, conforme termo de controle de saldo n° 12/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL006822024OB00857Pregão**.453.683/****-** JONAS G DA SILVA LTDA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.070,004.070,004.070,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00443 NE emitida para atender aquisição de 01 (uma) bateria automotiva para veículo Toyota Hilux, constante na Ata de Registro de Preços nº 06/2023, Item 02, conforme Termo de Controle de Saldo nº11/24.2024NL006622024OB00834Pregão**.086.600/****-** EVENI DA SILVA BRITO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas612,54612,54612,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00099 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - ENCCO 2024', com afastamento no período de 17 a 21 de junho de 2024, na cidade Aracaju-SE, conforme Portaria nº 352/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001142024OB00110Não aplicável***.327.523-** MARIA DA CONCEICAO RUFINO DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00637 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Fortaleza/ Fortaleza - Teresina, tendo em vista que a Nota de Empenho nº 2024NE00611 faz referência somente ao valor dos trechos Fortaleza/Lisboa/Recife, conforme comprovante de compra na peça nº 0164181. O ressarcimento foi processado levando em consideração que o valor total das passagens é inferior ao da pesquisa apresentada no processo SEI nº 102524/24 e que foi apontado como base para o afastamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 109/24 (peça nº 0164883).2024NL007712024OB00967Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.105,581.105,581.105,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00100 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Aracaju - Teresina, conforme Portaria nº 354/2024.2024NL001122024OB00108Não aplicável***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.050,812.050,812.050,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00118 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001312024OB00126Não aplicável***.450.253-** HAMIFRANCY BRITO MENESES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00119 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo:Requisitado (Demais servidores)2024NL001322024OB00127Não aplicável***.032.123-** AURINO CESAR DE BARROS NUNES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00685 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 380/2024. Cargo: Procuradora2024NL008482024OB01085Não aplicável***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.640,783.640,783.640,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00867 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - JUNHO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00879 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO.2024NL010742024OB01533Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00890 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores)2024NL010842024OB01545Não aplicável***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01076 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Vantagens indenizatórias - Restituição ao órgão.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.588,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01078 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Auxílio Saúde - Restituição ao órgão.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01080 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Vencimentos e Vantagens - Restituição ao Órgão e Redutor Constitucional.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-48.652,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01094 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para analisar o programa de estudos de avaliação de competências implantado naquela Corte de Contas, na cidade de Porto Velho - RO, com afastamento no período de 11/08 a 14/08/2024, conforme Portaria nº 611/2024. Cargo: Requisitado (Demais servidores)2024NL013162024OB01871Não aplicável***.553.203-** ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01149 NE emitida para atender contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupos Motores Geradores emergenciais a diesel, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas, conforme PARECER DA CONTROLADORIA Nº 429/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 101/2024.2024NL01969Pregão**.335.973/****-** JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas71.758,405.979,860,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01151 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Junho/2021)2024NL013822024OB01980Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas223.923,67223.923,67223.923,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01157 NE emitida para atender reforço da NE N° 2024NE00069 - referente a contribuição patronal do pessoal inativos - IAPEP - Julho/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades33.329,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00143 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 323/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Auditor de controle externo.2024NL001722024OB00192Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas19.374,3219.374,3219.374,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00145 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 329/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2024NL001702024OB00190Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas30.407,7530.407,7530.407,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01089 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das região Carnaubais, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 05/08 a 09 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 614/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL013152024OB01870Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00574 NE que se emite para atender à contratação do sistema WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA - GT-Fácil (Plano OURO), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 92/2024. 2024NL008102024OB01041Licitação Inexigível**.094.300/****-** OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.188,007.188,006.842,98
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00585 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do PNI, no município de Marcolândia, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 332/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL007002024OB00875Não aplicável***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00588 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do PNI, no município de Marcolândia, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 332/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL007032024OB00878Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00092 NE emitida para atender inscrição de membro do TCEPI(Conselheiro Substituto: Alisson Felipe de Araújo) para participação em evento telepresencial Prática de Auditoria Interna parte 2 promovido pelo IIA Brasil, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 24/2024. e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº104/2024.2024NL001732024OB00194Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.700,003.700,003.700,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00804 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 61, com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024, conforme Portaria nº 448/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) 2024NL009692024OB01314Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00806 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 30,38, conforme Portaria nº 450/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009802024OB01336Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00807 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 30,38, conforme Portaria nº 450/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) 2024NL009812024OB01337Não aplicável***.945.233-** REYNILDE CUNHA CAVALCANTI ALMEIDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00534 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - ABRIL/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-52.030,720,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00536 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - ABRIL/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00538 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - ABRIL/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-27,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00541 NE emitida para atender reforço da NE N° 2024NE00069 - referente a contribuição patronal do pessoal pensionistas - IAPEP - Março/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades775,180,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01106 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Fiscalizar os procedimentos licitatórios e a execução dos instrumentos contratuais relacionados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, em cumprimento dos temas do PACEX 2024/2025 37, 39, 61, com afastamento no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 623/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL013352024OB01894Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01121 NE emitida para atender 1° termo aditivo ao contrato n° 19/2023 para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edificações e motorista de veículo leve, conforme justificativa técnica n° 41/2024 e parecer assessoria jurídica n° 185/2024. Parcelas 01/12 a 03/12 - Exercício 2024 (Contrato automático do SIAFE nº 23004662).2024NL016802024OB02521Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.581,80360,37360,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01124 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41 e 44, com afastamento no período de 04 a 10 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 628/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) 2024NL013592024OB01928Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00740 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores)2024NL009242024OB01235Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00757 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 424/2024.2024NL009082024OB01218Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00758 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança dos palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 425/2024.Cargo: REQUISITADO (Militar) 2024NL009042024OB01214Não aplicável***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01493 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017812024OB02681Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01494 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017822024OB02682Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01495 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL017832024OB02683Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01496 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Jornalista (Demais servidores). 2024NL017842024OB02684Não aplicável***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00860 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da organização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024 no município de Luis Correia, conforme Portaria nº 466/2024.2024NL010572024OB01496Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01015 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE EXTERNO EM MOBILIDADE URBANA - TCDF, na cidade de Brasília - DF, com afastamento no período de 28/07 a 02/08/2024, conforme Portaria nº 570/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL012282024OB01705Não aplicável***.631.683-** MATHEUS DE SOUSA GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.097,135.097,135.097,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01018 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Julho/2024. 2024NL012212024OB01747Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas63.618,1963.618,1963.618,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01023 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Julho/2024. 2024NL012262024OB01753Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas515.304,80515.304,80513.716,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00786 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina Rio de Janeiro- Teresina, conforme Portaria nº 271/2024.2024NL009452024OB01273Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.189,122.189,122.189,12
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00127 NE emitida para atender inscrição de membro do TCEPI para participação em evento telepresencial -AUDI TI - promovido pelo IIA Brasil, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 35/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 138/2024 (Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo)2024NL001652024OB00185Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.500,002.500,002.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00795 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- São Paulo, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 138/2024 e Portaria nº 349/2024.2024NL009712024OB01316Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas959,70959,70959,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00800 NE que se emite para pagamento de 2,5 diárias ao Dr. Cláudio Maia, auditor fiscal, representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil no projeto do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, na condição de colaboradora eventual, para proferir palestra sobre Confissão de dívida, pagamento, compensação (eSocial, EFD_Reinf e DCTFweb), conforme Portaria nº 443/2024. (Demais Servidores)2024NL010022024OB01374Não aplicável***.507.366-** CLAUDIO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00643 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) - Nº correto do processo SEI: 102619/2024.2024NL007772024OB00977Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00646 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo(Demais servidores) Nº correto do processo SEI: 102619/2024.2024NL007802024OB00980Não aplicável***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00648 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) Nº correto do processo SEI: 102619/2024.2024NL007822024OB00982Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00132 NE que se emite para atender aquisição de material permanente de fisioterapia e nutrição, contidos na Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - Itens 05, 09 e 19, conforme Termo de Controle de Saldo nº 35/24.2024NL00226Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.301,767.301,760,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00132 NE que se emite para atender aquisição de material permanente de fisioterapia e nutrição, contidos na Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - Itens 05, 09 e 19, conforme Termo de Controle de Saldo nº 35/24.2024NL002272024OB00245Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.301,767.301,767.301,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01164 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 194/2024, Justificativa Técnica n° 43/2024 - Parcelas 01/12 a 04/12 - Exercício 2024.2024NL017382024OB02631Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas186.965,9646.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01166 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Técnica de Controle Externo (Demais servidores) Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01354 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - SETEMBRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-238,880,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01356 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - Setembro.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.730,150,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01362 NE emitida para atender celebração de um novo contrato com o Instituto Articule, a fim de dar continuidade às atividades do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Estado do Piauí (GAEPE-PI), com proposta de duração do contrato para o período de março de 2024 a março de 2026, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 (peça nº 0200297) e autorização da presidência na peça nº 0208193.Licitação Inexigível**.249.561/****-** INSTITUTO ARTICULE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes35 Serviços de ConsultoriaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas94.549,840,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01393 NE que se emite para atender 2,5 diárias para para inspecionar a rede socioassistencial dos municípios de Floriano e Nazaré do Piauí, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, com afastamento no período de 16 e 18/10/2024, conforme Portaria nº 772/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL016902024OB02550Não aplicável***.178.073-** Flavia Laissa Rocha Moraes3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01099 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeção para verificação de conformidade em contratações e despesas públicas em municípios do sul do Estado do Piauí, com afastamento no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 651/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013252024OB01880Não aplicável***.523.983-** FAMES BORGES MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01101 NE que se emite para atender aquisição de aquisição de material gráfico para publicações comemorativas aos 125 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para o evento 'Diálogos com o Futuro', contido na Ata de Registro de Preços nº 24/23, conforme Termo de Controle de Saldo nº 45/24.2024NL014062024OB02011Pregão**.385.922/****-** S F DE SOUZA IMPRESSOS 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.372,8017.372,8017.372,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01105 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Fiscalizar os procedimentos licitatórios e a execução dos instrumentos contratuais relacionados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, em cumprimento dos temas do PACEX 2024/2025 37, 39, 61, com afastamento no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 623/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL013342024OB01893Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01502 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). 2024NL017902024OB02690Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01504 Documento gerado pela GD 2024GD00095 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE01257 e da 2024NR00895.Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.500,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00998 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Brasília- Teresina, conforme Portaria nº 560/2024.2024NL011992024OB01684Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.130,875.130,875.130,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00750 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - MAIO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00754 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - MAIO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.087,020,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00756 NE emitida para atender aquisição de produtos de Floricultura (Arranjos de Flores, Buquês e Corôas Fúnebres) para eventos institucionais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, procedimento visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2023, realizado pela Secretaria de Administração do Estado do Piauí SEAD, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 09/24.2024NL017372024OB02630Pregão**.133.017/****-** FLORICULTURA NATUARTE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.468,202.798,202.798,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00756 NE emitida para atender aquisição de produtos de Floricultura (Arranjos de Flores, Buquês e Corôas Fúnebres) para eventos institucionais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, procedimento visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2023, realizado pela Secretaria de Administração do Estado do Piauí SEAD, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 09/24.2024NL019442024OB02911Pregão**.133.017/****-** FLORICULTURA NATUARTE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.468,20140,00140,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00590 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar fiscalização para verificação das politicas públicas direcionadas aos catadores de materiais recicláveis do município de Campo Maior, com afastamento dia 09/05/2024, conforme Portaria nº 335/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL007142024OB00890Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00591 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar fiscalização para verificação das politicas públicas direcionadas aos catadores de materiais recicláveis do município de Campo Maior, com afastamento dia 09/05/2024, conforme Portaria nº 335/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL007152024OB00891Não aplicável***.921.633-** CHRYSTIANNE PORTELA DE MELLO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00593 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar fiscalização para verificação das politicas públicas direcionadas aos catadores de materiais recicláveis do município de Campo Maior, com afastamento dia 09/05/2024, conforme Portaria nº 335/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL007172024OB00893Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00605 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, Conforme Portaria nº 345/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.2024NL007362024OB00909Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01126 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização de folhas de pagamentos e despesa com pessoal em cumprimento dos temas nº 18 e 20 do PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 04 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 629/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL013642024OB01933Não aplicável***.717.813-** MARILE RIBEIRO CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01137 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de inativos - IAPEP - Março/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-64.863,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00147 NE emitida para atender aquisição de tribunas em acrílico, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 29/24.2024NL001912024OB00211Dispensa de Licitação**.666.602/****-** MT ACRILICOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.760,004.760,004.760,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00147 NE emitida para atender aquisição de tribunas em acrílico, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 29/24.2024NL00189Dispensa de Licitação**.666.602/****-** MT ACRILICOS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.760,004.760,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01309 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Julho/2024)Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-0,010,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01365 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Outubro/2024 (Período de apuração Setembro/2024).Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.457,820,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01367 NE que se emite para atender 1,5 diárias para fiscalização da execução dos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na zona rural de Piripiri - PI, com afastamento no período de 07 e 08 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 759/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL016552024OB02472Não aplicável***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01372 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL016932024OB02553Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.000,004.000,004.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01373 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL017092024OB02596Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.000,004.000,004.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01568 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (demais servidores). 2024NL018772024OB02785Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01569 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840 /2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (demais servidores). 2024NL018782024OB02786Não aplicável***.409.013-** Rodrigo Santana de Sousa Bezerra3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01571 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (demais servidores). 2024NL018802024OB02788Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01576 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Novembro/2024 (Período de apuração Outubro/2024). Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-0,010,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01506 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28/10 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 809/2024. Cargo: Conselheiro (Membro). 2024NL018152024OB02714Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas992,94992,94992,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01509 NE que se emite para atender 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: Conselheiro (Membro). 2024NL018162024OB02716Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas992,94992,94992,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01515 NE que se emite para atender 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: Militar (Demais servidores). 2024NL018202024OB02720Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01516 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 811/2024. Cargo: Conselheira (Membro). 2024NL018212024OB02721Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas992,94992,94992,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01117 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - São Paulo(SP) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 500/2024. 2024NL013632024OB01932Não aplicável***.295.683-** MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.526,042.526,042.526,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00168 NE que se emite para atender aquisições de 10 (dez) cadeiras giratórias com espaldar alto, mediante adesão à Ata de Registro de Preços 07/2024 do PE 07/2023 do 1º Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 213/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 509/2024.2024NL00232Pregão**.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas18.000,0018.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00168 NE que se emite para atender aquisições de 10 (dez) cadeiras giratórias com espaldar alto, mediante adesão à Ata de Registro de Preços 07/2024 do PE 07/2023 do 1º Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 213/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 509/2024.2024NL002342024OB00262Pregão**.368.875/****-** FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas18.000,0018.000,0017.784,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01310 Documento gerado pela GD 2024GD00079 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO REF. PAGAMENTO A MAIOR DA NOTA FISCAL Nº 00050630..Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-74,230,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01313 NE EMITIDA PARA ATENDER REFORÇO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSS - PESSOAL ATIVO - AGOSTO/2024.Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.708,240,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00832 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 452/2024. Cargo: AUX. DE OPERAÇÃO (Demais servidores) 2024NL009972024OB01369Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00854 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região NORTE do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 465/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010342024OB01449Não aplicável***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00894 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL010882024OB01549Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí.2024NL014502024OB02096Pregão**.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes33 Passagens e Despesas com LocomoçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas300.000,006.164,766.016,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí.2024NL014492024OB02095Pregão**.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes33 Passagens e Despesas com LocomoçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas300.000,0016.072,8515.687,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí.2024NL014452024OB02054Pregão**.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes33 Passagens e Despesas com LocomoçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas300.000,001.328,391.328,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL001542024OB00199Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0088.350,3586.455,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL010672024OB01513Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,167.021,684.990,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL012842024OB01824Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,166.436,541.022,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL012842024OB01825Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,166.436,544.500,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL015482024OB02253Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,166.670,604.728,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL009572024OB01292Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL012082024OB01694Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL013912024OB01988Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00041 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL00022Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,380,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/20232024NL006252024OB00786Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas29.700,002.970,002.970,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/20232024NL008412024OB01069Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas29.700,003.300,003.141,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00945 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 35,36,37,38,39, Temas 30,38, com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº513/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores) 2024NL011412024OB01613Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00947 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 35,36,37,38,39, Temas 30,38, com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº513/2024. Cargo: Requisitado - Militar (Demais servidores) 2024NL011432024OB01615Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí.2024NL016442024OB02452Pregão**.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes33 Passagens e Despesas com LocomoçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas300.000,009.883,519.652,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí.2024NL016842024OB02526Pregão**.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes33 Passagens e Despesas com LocomoçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas300.000,006.819,886.656,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00595 Documento gerado pela GD 2024GD00047 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00276 e da 2024NR00202. .Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.578,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01318 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Setembro/2024. 2024NL015882024OB02382Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas110.946,84110.946,84110.946,84
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01321 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Setembro/2024. 2024NL015902024OB02383Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas95.630,9095.630,9095.417,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00172 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do 1º Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas promovido pelo Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo, na cidade de Vitória - ES, com afastamento de 24 a 28/09/2024, conforme portaria N° 733/2024. (CARGO: Auditor de Controle Externo) 2024NL002042024OB00225Não aplicável***.889.313-** Alisson de Moura Macedo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00177 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 15 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 736/2024. Conselheiro (Membro)2024NL002072024OB00228Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.281,567.281,567.281,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01331 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - SETEMBRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-66.700,980,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01344 NE emitida para atender anulação parcial da NE N° 2024NE00069 - referente contribuição patronal - PENSIONISTA - Julho/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-5.624,670,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01345 NE emitida para atender folha de pagamento de Inativos - Auxílio Saúde - Beneficio - Setembro/2024. 2024NL016232024OB02424Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.781,2428.781,2428.781,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00013 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONVENIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 ENTRE TCE E ATRICON - VIGÊNCIA 2024 A 2027 (ANUIDADE 2024).2024NL005162024OB00641Não aplicável**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos50.000,0020.000,0020.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00013 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONVENIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 ENTRE TCE E ATRICON - VIGÊNCIA 2024 A 2027 (ANUIDADE 2024).2024NL006892024OB00864Não aplicável**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos50.000,0020.000,0020.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL006222024OB00783Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas114.607,2726.119,0924.865,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL008152024OB01033Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas114.607,271.741,271.657,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)2024NL013932024OB01993Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.883,622.235,452.128,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)2024NL015762024OB02329Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.883,622.235,452.128,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00037 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS. , CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 209/2023 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 23/2022 - PARC. 05/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2024 (n° automático do Contrato - 22002726)2024NL016622024OB02479Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.883,622.235,452.128,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL003902024OB00496Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00193.925,92193.925,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL005782024OB00726Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00196.527,43196.527,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL007542024OB00929Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00196.771,65196.771,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL009862024OB01353Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00194.748,98194.748,98
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00097 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos - 3.3.90.39.Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00958 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região centro-norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº537/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL011562024OB01633Não aplicável***.100.193-** ANDREA FREITAS SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00959 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região centro-norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº537/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL011572024OB01634Não aplicável***.441.793-** MARIA MARLINDA GOMES DA ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00985 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL011842024OB01661Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00976 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de controle externo (Demais servidores)2024NL011722024OB01652Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00979 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete De Conselheiro (Demais servidores)2024NL011762024OB01655Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00982 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011802024OB01658Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00986 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011852024OB01662Não aplicável***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01188 NE emitida para atender 1,5 (uma e meia) diária a palestrante, na condição de colaboradora eventual, para proferir palestra no evento II Conferência Diálogos com o Futuro a ser realizado nos dias 26 a 30 de agosto de 2024, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 903/2009, conforme Portaria nº 612/24.2024NL014262024OB02091Não aplicável***.876.388-** CAMILA KUHL PINTARELLI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.390,131.390,131.390,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01193 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA COLABORADOR PALESTRANTE JORGE ULISSES JACOB FERNANDES, NA' II CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO' EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 24 (AJUSTADA) E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 458/2024. 2024NL015952024OB02340Dispensa de Licitação**.492.328/****-** TERESINA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.790,00366,00348,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01193 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA COLABORADOR PALESTRANTE JORGE ULISSES JACOB FERNANDES, NA' II CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO' EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 24 (AJUSTADA) E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 458/2024. 2024NL015942024OB02339Dispensa de Licitação**.492.328/****-** TERESINA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.790,001.890,001.799,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00607 NE emitida para atender aquisição de café da manhã, contido na Ata de Registro de Preços nº 08/2023, com vistas à comemoração alusiva ao dia das Mães Servidoras do TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 17/24.2024NL009022024OB01210Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.600,006.600,006.600,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. 2024NL016362024OB02435Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas119.231,0013.653,1513.653,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00433 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024 (abril a dezembro/2024). Ajuste para correção do produto PPA. 2024NL018382024OB02740Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas119.231,0013.653,1513.653,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI.2024NL009142024OB01224Dispensa de Licitação**.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.477,343.639,623.464,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI.2024NL009002024OB01208Dispensa de Licitação**.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.477,343.639,623.464,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI.2024NL009012024OB01209Dispensa de Licitação**.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.477,343.639,623.464,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI.2024NL012902024OB01837Dispensa de Licitação**.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.477,343.639,623.464,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00185 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s 148/2024 e 205/2024 - Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2024NL002752024OB00367Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00012 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Técnica de Controle Externo (Demais Servidores) 2024NL000072024OB00008Não aplicável***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00013 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024, conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto2024NL000082024OB00009Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.201,012.201,012.201,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI.2024NL018902024OB02798Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.000,004.314,314.107,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00172 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES)2024NL001992024OB00273Não aplicável***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00159 NE emitida para atender Termo de Convênio de Cooperação Técnica para qualificação e a capacitação dos membros e servidores do TCE/PI, através da realização de cursos e palestras, em nível de extensão, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 122/24 e Autorização da Presidência na peça nº 0168778.2024NL002202024OB00240Não aplicável**.501.328/****-** FUNDACAO CULTURAL FOMENTO PESQ EX FADEX3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos22 Execução Orçamentária Delegada a União21.458,0021.458,0021.458,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00160 NE emitida para atender Termo de Convênio de Cooperação Técnica para qualificação e a capacitação dos membros e servidores do TCE/PI, através da realização de cursos e palestras, em nível de extensão, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 122/24 e Autorização da Presidência na peça nº 0168778. (Recursos de exercícios anteriores)2024NL002212024OB00241Não aplicável**.501.328/****-** FUNDACAO CULTURAL FOMENTO PESQ EX FADEX3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos22 Execução Orçamentária Delegada a União147.832,0029.329,0029.329,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00490 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL005952024OB00734Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00493 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL005982024OB00737Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00517 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro2024NL006132024OB00752Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00519 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL006152024OB00754Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00999 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 10 a 13/07/2024, conforme Portaria nº 568/2024. Cargo: Procurador (Membro)2024NL011962024OB01681Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,862.316,862.316,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01012 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - TCE - Exercício 2024.Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01017 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Julho/2024. 2024NL012202024OB01746Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas51.795,4451.795,4436.472,95
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01019 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Julho/2024. 2024NL012222024OB01748Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas16.313,4116.313,4116.313,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00632 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Temas 07, 37, 44 e 61., Conforme Portaria nº 353/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo2024NL007612024OB00936Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00640 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 19 a 25 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL007742024OB00969Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)2024NL016612024OB02478Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.397,602.352,562.239,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00017 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 1° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica n° 63/2023 e Parecer Assessoria Jurídica n° 227/2023 - parcelas correspondente ao exercício 2024 (03/12 a 12/12)2024NL019192024OB02859Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.397,601.594,401.517,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00020 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação2024NL000082024OB00006Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00052 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL00126Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.313.127,308.184,520,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00057 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte- Janeiro/2024. 2024NL000362024OB00082Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas89.562,4089.562,4089.375,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00057 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte- Janeiro/2024. 2024NL00127Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas89.562,40118,800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00058 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. 2024NL000372024OB00083Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas506.019,26506.019,26506.019,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00058 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Janeiro/2024. 2024NL00128Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas506.019,26778,340,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL015482024OB02254Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,166.670,601.022,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL015982024OB02349Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,167.021,681.022,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL015982024OB02348Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,167.021,685.000,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL016812024OB02522Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,163.064,741.047,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00099 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Janeiro/2024. 2024NL000742024OB00165Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.197,208.197,208.197,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00101 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Janeiro/2024. 2024NL000772024OB00167Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.100,001.100,00816,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00104 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos - 3.3.90.40, tendo em vista se tratar de cobertura de despesa de serviços com tecnologia da informação.2024NL000712024OB00089Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.000,009.000,009.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00086 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024.2024NL008282024OB01073Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas237.449,5020.677,2820.623,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00086 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024.2024NL009632024OB01298Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas237.449,5016.180,5516.139,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)2024NL008982024OB01205Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,5263.912,9510.003,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00290 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. ( LUCIANE COSTA DE CARVALHO) (3390.30).2024NL003572024OB00437Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00035 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheira WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000482024OB00044Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas17,5717,5717,57
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00292 NE emitida para atender anulação parcial da NE N° 2024NE00077 - folha de pagamento suplementar de Passivo de ATS (JAN/06 a JAN/2023) - Janeiro/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-61.145,700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00295 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento no período de 10 a 14 de março, conforme Portaria n° 185/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003592024OB00443Não aplicável***.100.193-** ANDREA FREITAS SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL008182024OB01034Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas114.607,2725.447,9424.226,44
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00173 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÃO ( DEMAIS SERVIDORES)2024NL002002024OB00274Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL001972024OB00218Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL001982024OB00219Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL002412024OB00258Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00176 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Policial Militar ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002052024OB00277Não aplicável***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00232 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003072024OB00400Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00233 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003082024OB00401Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00036 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 026/2018/TCE-PI - PARCELAS 06/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024 (18002045) - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE/PI.2024NL014822024OB02137Dispensa de Licitação**.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.477,343.639,623.464,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL002792024OB00373Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0015.458,8815.458,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL005062024OB00639Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0017.217,6017.217,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00547 Documento gerado pela GD 2024GD00043 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO TOTAL REFERENTE A OB 00759 PAGA EM 17/04/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 22/04/2024. PROC. SEI/102180/2024. .Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.621,800,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00072 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO II CONGRESSO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (II CNCTC), A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 03/07 A 06/07/2024, CONFORME PORTARIA N° 299/2024.CARGO: PROCURADOR.2024NL000892024OB00085Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.633,724.633,724.633,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00559 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar inspeções in loco em município da Região Norte do Piauí, assim como para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas em Caxias-MA, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, tema 41. conforme Portaria nº 312/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. 2024NL006732024OB00843Não aplicável***.051.753-** Sylvio Julio Alves Parente3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00543 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Chapada das Mangabeiras, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 28/04 a 04 de maio de 2024, conforme Portaria nº 296/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL006472024OB00817Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00544 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Chapada das Mangabeiras, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 28/04 a 04 de maio de 2024, conforme Portaria nº 296/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL006482024OB00818Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00545 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Chapada das Mangabeiras, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 28/04 a 04 de maio de 2024, conforme Portaria nº 296/2024. Cargo: Aux. de Oper. de Gabinete.2024NL006492024OB00819Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00341 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Março/2024. 2024NL004102024OB00542Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas511.833,85511.833,85511.833,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00348 NE emitida para atender assinaturas para acesso a programas de edição de imagem e vídeo, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 07/24.2024NL004752024OB00599Dispensa de Licitação**.667.044/****-** INTERATIVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.750,001.750,001.666,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00354 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: CONSULTOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores).2024NL004212024OB00549Não aplicável***.238.953-** IURI CASTRO AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00355 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores).2024NL004222024OB00550Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00229 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024. Ajuste para correção do credor para o CNPJ nº 48.307.688/0001-83. 2024NL003222024OB00416Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas155.000,0013.143,8113.143,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00391 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Março/2024. 2024NL004712024OB00648Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.019,781.019,78974,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00398 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 01/04 a 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Controle Externo.2024NL004832024OB00608Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00401 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Jornalista.2024NL004862024OB00613Não aplicável***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00403 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo.2024NL004882024OB00615Não aplicável***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00783 NE que se emite para atender 1,5 diárias para observação direta no Fórum Comunitário de Domingos Mourão - Processo de Auditoria TC/005615/2024 - Primeira Infância na Conta Certa, com afastamento no período de 10 e 11 de junho de 2024, conforme Portaria nº 431/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo(Demais servidores) 2024NL009412024OB01269Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00784 NE emitida para atender termo de apostilamento ao 4º TA ao CONTRATO Nº 36/2020, visando a retificação do quantitativo dos pontos de função e do valor previsto. permanecem os mesmos 634,40 pontos de função - valor reservado referente à diferença do que foi inicialmente empenhado pela nota de empenho nº 2024NE00698.Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME4 Despesas de Capital4 Investimentos40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas579,980,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00785 NE emitida para atender 5,5 diárias para acompanhar membro do TCE-PI no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 435/2024. Cargo: REQUISITADO (Militar) 2024NL009432024OB01271Não aplicável***.998.413-** MANOEL MISSIAS PEREIRA DE JESUS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00456 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília, conforme Portaria nº 261/2024.2024NL005332024OB00665Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,871.158,871.158,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00482 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo:Auxiliar de Operação2024NL005622024OB00695Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00491 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL005962024OB00735Não aplicável***.225.593-** MARIA DO SOCORRO FREITAS DE BRITO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00504 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Abril/2024. 2024NL005852024OB00794Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97.622,6097.622,6097.595,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00452 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar das das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 262/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL005412024OB00670Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.957,645.957,645.957,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00698 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2020 PARA PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, PARA UTILIZAÇÃO DE 600 (SEISCENTOS) PONTOS DE FUNÇÃO (PF) A SEREM EXECUTADOS, BEM COMO REAJUSTE NO ITEM DO OBJETO CONTRATADO - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 20002614, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 31/24 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 126/24.Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME4 Despesas de Capital4 Investimentos40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.116,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00306 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003652024OB00449Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00308 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL003672024OB00451Não aplicável***.945.233-** REYNILDE CUNHA CAVALCANTI ALMEIDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00309 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00188, devido a não realização da viagem.Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.654,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00316 NE emitida para atender pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA para elaboração do projeto de execução do Anexo III nesta Corte de Contas.2024NL003762024OB00471Não aplicável**.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas99,6499,6499,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00419 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024, conforme Portaria n° 253/2024. Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL005022024OB00629Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas943,29943,29943,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00427 NE que se emite para atender aquisição de material de expediente, objeto da Ata de Registro de Preço nº 26/2023 (Pregão Eletrônico n° 16/2023) - itens 14, 15 e 16 conf. Termo de Controle de Saldo nº 09/2024- DLC/TCE/PI .2024NL010042024OB01376Pregão**.202.155/****-** RMR GRAFICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.930,002.930,002.930,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00428 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Sambito, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 08 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 245/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005112024OB00636Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00432 NE emitida para atender contribuição patronal Prevnordeste - Março/2024. Ajuste para correção do produto PPA. 2024NL005052024OB00631Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas13.143,8113.143,8113.143,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00480 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo:Técnica de Controle Externo2024NL005602024OB00693Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00481 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo:Consultor de Controle Externo2024NL005612024OB00694Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00485 NE que se emite para atender aquisição de materiais elétricos, objeto da Ata de Registro de Preço nº 01/2024 (Pregão Eletrônico n° 24/2023) - itens 1 ao 23, conf. Termo de Controle de Saldo nº 13/2024- DLC/TCE/PI . 2024NL012882024OB01835Pregão**.246.241/****-** META COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.679,1810.679,1810.679,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00548 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 25/04/2024, conforme Portaria N° 308/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores)2024NL006512024OB00821Não aplicável***.832.413-** AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL012462024OB01769Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,991.467,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL014832024OB02140Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,991.467,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL014832024OB02139Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,996.181,59
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01093 NE que se emite para atender 0,5 diárias para analisar a formalização, a capacidade de implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância de Lagoa de São Francisco/PI, com afastamento no período de 29 de julho de 2024,conforme Portaria nº 620/2024. Cargo: auxiliar de operação (Demais servidores) 2024NL013202024OB01875Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01098 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeção para verificação de conformidade em contratações e despesas públicas em municípios do sul do Estado do Piauí, com afastamento no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 651/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013242024OB01879Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01100 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeção para verificação de conformidade em contratações e despesas públicas em municípios do sul do Estado do Piauí, com afastamento no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 651/2024. Cargo: ASSISTENTE DE OPERAÇÃO (Demais servidores) 2024NL013262024OB01881Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00679 NE que se emite para atender seguro viagem, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 120/24 ,Portaria 232/2024 e Despacho/ Autorização da Presidência. 2024NL008382024OB01066Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas740,25740,25740,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00124 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE PI para participar da 33ª Semana Nacional de Licitações e Contratos, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), conforme inexigibilidade de licitação nº 26/2024, parecer da controladoria n° 118/2024 e Portaria nº 381/2024. (Procurador JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR)2024NL001642024OB00184Licitação Inexigível**.003.671/****-** CONSULTRE/CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.490,005.490,005.226,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00687 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da 33ª Semana Nacional de Licitações e Contratos, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, com afastamento no período de 02 a 08 de junho de 2024, conforme Portaria nº 381/2024. Cargo: Procurador.2024NL008512024OB01087Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.605,488.605,488.605,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00944 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 35,36,37,38,39, Temas 30,38, com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº513/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL011402024OB01612Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00948 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC, na cidade de PORTO VELHO - RO, com afastamento no período de 07 a 10/08/2024, conforme Portaria nº 507/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL012032024OB01687Não aplicável***.128.493-** VILMAR BARROS MIRANDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01170 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 654/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL01414Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01172 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 654/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÕES DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais servidores) Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,800,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01175 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução processo de auditoria TC/ 007686/2024, em município de Parnaíba/PI, com afastamento no período de 18 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 655/2024. Cargo: Auditor de controle Externo) 2024NL014192024OB02026Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00079 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO2024NL000922024OB00088Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00080 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO2024NL000932024OB00089Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00082 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO2024NL000952024OB00091Não aplicável***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00083 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO2024NL000962024OB00092Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00389 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Março/2024. 2024NL004692024OB00646Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas87.313,8287.313,8287.313,82
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00392 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Março/2024. 2024NL004722024OB00649Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas128,00128,00128,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00399 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 01/04 a 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo De Gabinete De Conselheiro.2024NL004842024OB00609Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00855 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região NORTE do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 465/2024. Cargo: MOTORISTA (Militar) 2024NL010352024OB01451Não aplicável***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00857 NE emitida para atender contratação de restaurante para fornecimento de almoço para 05(cinco) pessoas por ocasião da visita do Conselheiro Sebastiao Elvécio do Instituto Rui Barbosa ao TCE/PI,, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 22/24.2024NL011532024OB01631Dispensa de Licitação**.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas895,00796,90787,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00865 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - JUNHO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-50.788,360,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00868 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - JUNHO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.992,040,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00808 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 30,38, conforme Portaria nº 450/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009822024OB01338Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00809 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 30,38, conforme Portaria nº 450/2024. Cargo: Militar (Demais servidores) 2024NL009832024OB01339Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00811 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024,conforme Portaria nº 449/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009772024OB01333Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00756 NE emitida para atender aquisição de produtos de Floricultura (Arranjos de Flores, Buquês e Corôas Fúnebres) para eventos institucionais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, procedimento visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2023, realizado pela Secretaria de Administração do Estado do Piauí SEAD, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 09/24.2024NL019112024OB02823Pregão**.133.017/****-** FLORICULTURA NATUARTE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.468,20349,40349,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00759 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança dos palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 425/2024.Cargo: REQUISITADO (Militar) 2024NL009032024OB01213Não aplicável***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00761 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança de membro e palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 427/2024. Cargo: REQUISITADO (Militar) 2024NL009102024OB01222Não aplicável***.928.963-** Francisco Antonio da Conceição Siqueira Filho3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01265 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Tabuleiros Alto Parnaiba, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 15 a 21 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 703/2024. Cargo: Motorista (Demais servidores) 2024NL014952024OB02182Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01324 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco, quanto a fiscalização da contratação e/ou do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar em municípios da região Carnaubais, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 7 da área 5.1 (Educação). com afastamento no período de 23 a 27 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 730/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015832024OB02336Não aplicável***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01328 NE emitida para atender contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para a modernização de equipamentos do Tribunal de Contas do Estado de Piauí TCE/PI, compreendendo o fornecimento de sistema multimídia digital e instalação completa, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 11/24, visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 37/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC.Pregão**.619.404/****-** SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas758.646,030,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01329 NE emitida para atender contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para a modernização de equipamentos do Tribunal de Contas do Estado de Piauí TCE/PI, compreendendo o fornecimento de sistema multimídia digital e instalação completa, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 11/24, visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 37/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC. Item 63 do Termo de Referência.Pregão**.619.404/****-** SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.886,220,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí.2024NL015092024OB02193Pregão**.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes33 Passagens e Despesas com LocomoçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas300.000,001.420,071.385,99
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí.2024NL015572024OB02265Pregão**.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes33 Passagens e Despesas com LocomoçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas300.000,006.549,946.392,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00594 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº18/22, para atender contratação de serviços de agenciamento de viagens referente a prorrogação de vigência celebrado entre o TCE/PI e a AEROVIP VIAGENS E TURISMO, conforme Justificativa Técnica nº 22/2024, parecer assessoria jurídica nº 100/2024, conforme adesão a ata de registro de preços Nº 02/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2020 da assembleia legislativa do Piauí.2024NL015582024OB02266Pregão**.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes33 Passagens e Despesas com LocomoçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas300.000,005.382,715.253,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01127 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização de folhas de pagamentos e despesa com pessoal em cumprimento dos temas nº 18 e 20 do PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 04 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 629/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL013652024OB01935Não aplicável***.782.873-** CREUSA DA SILVA TORRES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01132 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 38, 61, com afastamento no período de 04 a 08 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 630/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL013702024OB01939Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01174 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução processo de auditoria TC/ 007686/2024, em município de Parnaíba/PI, com afastamento no período de 18 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 655/2024. Cargo: Auditora de controle Externo) 2024NL014182024OB02025Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00128 NE emitida para atender inscrição de 8 servidores do TCE-PI no 1º Congresso Piauiense de Tributação e Políticas Fiscais, a ser realizado no SESC Cajuína, em Teresina-PI, no período de 14/06 a 15/06/2024, ao custo individual de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), conforme inexigibilidade de licitação nº 37/2024 e parecer da controladoria n° 349/2024.2024NL001552024OB00175Licitação Inexigível**.337.873/****-** INSTITUTO PIAUIENSE DE DIREITO TRIBUTARIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.376,002.376,002.376,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01011 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização da Gestão patrimonial, em município das regiões Entre Rios e Vale do Rio Guaribas do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 35, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 569/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL012182024OB01704Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01025 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar de REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MUNICIPIO DE PAULISTANA SOBRE OS PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA, com afastamento no período de 23 a 24 de julho de 2024,conforme Portaria nº 581/2024. Cargo: CONSULTOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores). 2024NL012332024OB01755Não aplicável***.238.953-** IURI CASTRO AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01031 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas e seguro viagem, trecho Teresina - Lisboa - Teresina, conforme Portaria nº 403/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 165/2024. 2024NL012392024OB01760Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.036,6010.036,6010.036,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01036 NE emitida para atender 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/22 ref. contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, com fornecimento de peças, para atender a 10 (dez) catracas eletrônicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 168/24 e Justificativa Técnica nº 36/24/SGC/SLC/SA/TCE-PI - Parcelas 01/12 a 05/12 - Exercício 2024.2024NL016072024OB02393Pregão**.159.735/****-** GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.645,952.063,232.063,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01213 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Sudeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de20 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 681/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO(Demais servidores) 2024NL014222024OB02041Não aplicável***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01214 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Sudeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de20 a 24 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 681/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO(Demais servidores) 2024NL014232024OB02042Não aplicável***.441.793-** MARIA MARLINDA GOMES DA ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01232 NE emitida para atender anulação parcial da Nota de Empenho nº 2024NE00857 ref. contratação de restaurante para fornecimento de almoço para 05(cinco) pessoas por ocasião da visita do Conselheiro Sebastiao Elvécio do Instituto Rui Barbosa ao TCE/PI, tendo em vista valor liquidado no processo de pagamento de nº 103495/24.Dispensa de Licitação**.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-98,100,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00210 NE emitida para atender contratação de curso Linguagem simples, Redação Técnica, Técnicas de argumentação e Qualidade nos votos, pareceres e acórdãos em processos de controle externo, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 58/24.Licitação Inexigível**.208.522/****-** MARIA CANDIDA AVELLAR OLIVEIRA MORAES DE LIMA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas23.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01520 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 813/2024. Cargo: Auxiliar de operação de gabinete de conselheiro (Demais servidores). 2024NL018132024OB02713Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01551 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL018592024OB02764Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000,003.000,003.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00839 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 38, 39, 44, com afastamento no período de 23 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 459/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL010012024OB01373Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00843 Documento gerado pela GD 2024GD00059 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00385 e da 2024NR00303..Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-75,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00742 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL009272024OB01237Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00744 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL009292024OB01239Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00772 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo:Assessor Especial2024NL009342024OB01262Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00088 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 309/2024.2024NL001022024OB00098Não aplicável***.157.413-** LUCINE DE MOURA SANTOS PEREIRA BATISTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.120,012.120,012.120,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00573 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - ABRIL/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-4.210,350,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00578 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Abril/2024.2024NL006922024OB00867Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.516.932,271.516.932,271.516.932,27
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00579 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - ABRIL.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,810,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00440 NE que se emite para atender 1,5 diárias para acompanhar Membros desta Corte de Contas, na condição de assessor, em viagem para Piripiri-PI, devido a realização da 8ª Jornada do Conhecimento, com afastamento no período de 04 e 05 de abril de 2024, conforme Portaria nº 260/2024. Cargo: Assessor Especial da Presidência (Demais servidores)2024NL005222024OB00652Não aplicável***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas893,64893,64893,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00448 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00045, decidido pela não contratação conforme parecer da assessoria jurídica n° 65/2024.Licitação Inexigível**.412.491/****-** SPE PIAUI CONECTADO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-30.720,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00450 NE emitida para atender contratação de empresa especializada em imunização para fornecimento e aplicação de vacina contra a Gripe Influenza (H1N1), consoante Justificativa Técnica à peça (0150212), manifestação da Secretaria Administrativa (0150552), Parecer da Assessoria Jurídica (0150921), certificado de regularidade formal manifestado no Parecer da Controladoria nº177/2024 (0151061).2024NL007102024OB00883Pregão**.215.288/****-** CLINICA REABILITAR EIRELI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas21.382,2020.952,4220.952,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01613 NE que se emite para atender 6,5 diárias a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39,41,61., com afastamento no período de 17 a 23 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 858/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) .2024NL019302024OB02883Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01615 NE emitida para atender reforço da contribuição previdenciária do INSS - Pessoal ativo - Outubro/2024.Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.747,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01618 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região norte, quanto à fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025,especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 28/11/2024, conforme Portaria nº 859/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL019472024OB02924Não aplicável***.065.873-** SERGIO IDELANO ALVES MATOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01619 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região norte, quanto à fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025,especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 28/11/2024, conforme Portaria nº 859/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL019482024OB02925Não aplicável***.734.733-** MARCONI SA CARVALHO SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01131 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 38, 61, com afastamento no período de 04 a 08 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 630/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL013692024OB01938Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01139 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de inativos - IAPEP - Maio/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-55.675,330,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01145 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA COLABORADOR PALESTRANTE JORGE ULISSES JACOB FERNANDES, NA' II CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO' EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 24 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 432/2024. Dispensa de Licitação**.819.867/****-** HOTEL RIO POTY S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.790,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01146 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - JULHO.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.730,150,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00180 NE que se emite para atender 5,5 diárias para participar do 6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, no município de Belo Horizonte - MG, com afastamento no período de 29/09 a 04/10/2024, conforme Portaria nº 745/2024. CARGO: Auditor de Controle Externo(Demais servidores)2024NL002122024OB00233Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.097,135.097,135.097,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00187 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participar do IX ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 54/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 237/2024 .Procurador de Contas: JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIORLicitação Inexigível**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00188 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas- ENTC ,na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, com afastamento no período de 10 a 15 de novembro de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 751/2024. Procurador (Membro)2024NL002192024OB00239Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.281,567.281,567.281,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01237 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região sudoeste do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 08 a 12 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 691/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) 2024NL014752024OB02129Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01128 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização de folhas de pagamentos e despesa com pessoal em cumprimento dos temas nº 18 e 20 do PACEX 2024/2025, com afastamento no período de 04 a 07 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 629/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL013662024OB01934Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01138 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de pensionistas e inativos - IAPEP - Abril/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-8.552,140,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01140 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de pensionistas e inativos - IAPEP - Junho/2024Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-17.813,680,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01141 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Julho/2024.2024NL013792024OB01977Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.595.167,561.595.167,561.595.167,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01403 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Outubro/2024. 2024NL017002024OB02590Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.141,7623.141,7623.141,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01413 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 781/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) . 2024NL017212024OB02613Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01421 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 780/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . 2024NL017262024OB02618Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01422 NE que se emite para atender 5,5 diária para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro e sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 37. com afastamento no período de 20/10 a 25/10/2024, conforme Portaria nº 780/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) . 2024NL017272024OB02619Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00936 NE que se emite para atender aquisição de material de consumo de fisioterapia e nutrição, contidos na Ata de Registro de Preços nº 22/2023 - Itens 21, 22, 24, 27, 28, 29, 32, 33, 35 E 39, conforme Termo de Controle de Saldo nº 35/24.2024NL016592024OB02476Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.472,7612.472,7612.472,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00937 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- São Paulo- Teresina, conforme Portaria nº 490/2024.2024NL011332024OB01598Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.159,042.159,042.159,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00946 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 35,36,37,38,39, Temas 30,38, com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº513/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo de gabinete de Conselheiro (Demais servidores) 2024NL011422024OB01614Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00905 NE QUE SE EMITE OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE NUTRIÇÃO CLÍNICA COM ASSINATURA ANUAL E SUPORTE TÉCNICO POR 12 MESES, CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 151/20242024NL013092024OB01860Dispensa de Licitação**.650.484/****-** A M SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas799,00799,00760,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00906 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Junho/2024. 2024NL011072024OB01575Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas31.791,4831.791,483.898,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00911 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Junho/2024. 2024NL011122024OB01579Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.032,301.032,301.032,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00912 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vantagens Indenizatórias - Junho/2024. 2024NL011132024OB01580Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.304,014.304,014.304,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00923 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da Visita Técnica da Comissão de Garantia da Qualidade MMD-TC ao TCE-ES, na cidade de Vitória (ES), com afastamento no período de 15 a 18 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 494/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011392024OB01625Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00929 Documento gerado pela GD 2024GD00063 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00782 e da 2024NR00561..Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-47,820,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00938 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - JUNHO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-12.148,710,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00973 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 08 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auxiliar De Controle Externo (Demais servidores)2024NL011692024OB01649Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00713 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 396/2024.2024NL008832024OB01177Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00717 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 349/2024.2024NL008842024OB01178Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.223,551.223,551.223,55
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00720 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Entre Rios e Cocais, para fiscalização da gestão de patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 02 a 06 de junho de 2024, conforme Portaria nº 401/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL008712024OB01167Não aplicável***.132.033-** ANTONIO CARLOS MONTEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00721 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Entre Rios e Cocais, para fiscalização da gestão de patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 02 a 06 de junho de 2024, conforme Portaria nº 401/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL008722024OB01168Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00939 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - JUNHO/2024Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-5.416,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00063 NE emitida para atender aquisição de 1(uma) Cadeira com encosto em tela Marca/Modelo: Tok PlaST - 91F1 TL, conforme Ata de Registro de Preços Nº 31/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 76/2023, realizado pela Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná (TRF4), Parecer da assessoria jurídica nº 73/2024.2024NL00135Pregão**.875.146/****-** SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.950,002.950,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00098 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - ENCCO 2024', com afastamento no período de 17 a 21 de junho de 2024, na cidade Aracaju-SE, conforme Portaria nº 361/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001132024OB00109Não aplicável***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00644 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) - Nº correto do processo SEI: 102619/2024.2024NL007782024OB00978Não aplicável***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00647 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores) Nº correto do processo SEI: 102619/2024.2024NL007812024OB00981Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00789 NE emitida para atender aquisição de 50 (cinquenta) estojos do Colar do Mérito TCE/PI, contida - item 01 da Ata de Registro de Preços n° 08/2024 e PE nº 04/2024.2024NL012932024OB01843Pregão**.743.532/****-** MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e OutrasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.500,007.500,007.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00799 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. ( LUCIANE COSTA DE CARVALHO) (3390.30).2024NL009662024OB01311Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.500,004.500,004.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00838 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 38, 39, 44, com afastamento no período de 23 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 459/2024. Cargo: Assessor Especial (Demais servidores) 2024NL010002024OB01372Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00841 NE emitida para atender reforço da NE N° 2024NE00069 - referente a contribuição patronal do pessoal pensionistas - IAPEP - Maio/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.417,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01120 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - Porto Velho (RO) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 611/2024. 2024NL013622024OB01931Não aplicável***.553.203-** ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE ALMEIDA FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.656,123.656,123.656,12
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01133 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE00086 PARA ATENDER 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2019/TCE/PI PARA AJUSTE DOS DADOS ORÇAMENTÁRIOS. Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200.591,670,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01158 NE emitida para atender contratação de atração artística 'Coral dos Vaqueiros do Município de União-PI' para apresentação no dia 26 de agosto do corrente ano, às 08:30h, em alusão ao 125º aniversário desta Corte de Contas, no auditório deste Tribunal conforme justificativa de inexigibilidade de licitação N° 41/2024.2024NL015492024OB02255Licitação Inexigível**.329.033/****-** ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS DE UNIAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.000,005.000,005.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00139 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 328/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Secretário Administrativo.2024NL001672024OB00189Não aplicável***.922.283-** PAULO IVAN DA SILVA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas19.374,3219.374,3219.374,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL015652024OB02284Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL016632024OB02480Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00008 NE que se emite para atender 2º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. Contrato nº automático - 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL018862024OB02794Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,002.160,002.160,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL003782024OB00474Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0080.938,0579.123,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL005702024OB00703Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0084.147,0482.293,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL007182024OB00901Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0088.625,8086.727,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL009502024OB01278Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0092.345,7990.395,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL016812024OB02523Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,163.064,741.022,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL004792024OB00604Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,445.047,851.007,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL004792024OB00605Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,445.047,853.053,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00081 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000472024OB00048Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00100 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Janeiro/2024. 2024NL000762024OB00166Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas16.305,3916.305,3916.305,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01070 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina-São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 510/2024. 2024NL012972024OB01847Não aplicável***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.042,913.042,913.042,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01077 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Auxílio Transporte - Restituição ao órgão.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-131,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01082 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Auxílio alimentação civil/militar - Restituição ao Órgão.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-25.634,420,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01207 NE que se emite para atender 4,5 diárias para para realizar inspeção in loco em municípios da região norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 01 a 05/09/24, Conforme Portaria nº 684/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.2024NL014382024OB02048Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01210 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Entre Rios do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial e alimentação escolar, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 09 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 683/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO(Demais servidores) 2024NL014422024OB02052Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01212 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 682/2024, alterando a portaria n° 654/24. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL014252024OB02044Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01474 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 29/10 a 01/11/2024, conforme Portaria nº 807/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores).2024NL018102024OB02710Não aplicável***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01475 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 29/10 a 01/11/2024, conforme Portaria nº 807/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL018112024OB02711Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01501 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 803/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017892024OB02689Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01278 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8, 37, 38, 39, 41 e 44, com afastamento no período de 01 a 07/09/2024, conforme Portaria nº 708/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015052024OB02189Não aplicável***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01281 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8, 37, 38, 39, 41 e 44, com afastamento no período de 01 a 07/09/2024, conforme Portaria nº 708/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL015082024OB02192Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL009602024OB01295Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas114.607,2727.265,6525.956,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL011912024OB01671Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas114.607,2727.265,6525.956,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)2024NL008982024OB01206Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,5263.912,9543.811,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)2024NL011222024OB01596Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,5258.210,3839.734,55
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)2024NL011222024OB01597Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,5258.210,389.278,59
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00018 NE emitida para atender inscrição de servidor do TCE/PI (Rafaella Pinto Marques Luz) para participar do 6º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS em Florianópolis-SC, nas datas de 05 a 09/03/2024, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 05/2024.Licitação Inexigível**.184.280/****-** Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00198 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina ,conforme Portaria nº 137/2024 . 2024NL002842024OB00377Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.516,874.516,874.516,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00200 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002562024OB00345Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00204 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Fevereiro/2024. 2024NL002812024OB00370Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.335,7127.335,7127.335,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL012362024OB01743Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00210.544,90210.544,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL014212024OB02040Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00210.171,52210.171,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01376 NE que se emite para atender 6,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região sudoeste, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 e 26 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 764/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL016672024OB02507Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01274 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Agosto/2024. 2024NL014992024OB02199Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.920,427.920,427.920,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01275 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Agosto/2024. 2024NL015002024OB02200Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.650,001.650,001.650,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01276 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Agosto/2024. 2024NL015012024OB02203Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.839,678.839,678.657,47
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01289 NE ESTIMADA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO ANEXO III, CONFORME JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/24 E ESCLARECIMENTOS DO SETOR DEMANDANTE NA PEÇA Nº 0200922.2024NL019062024OB02813Licitação Inexigível**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas140.669,7654.326,1353.674,21
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00203 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Foz do Iguaçu - Teresina, conforme Portaria nº 769/2024.2024NL002302024OB00248Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.849,364.849,364.849,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01396 NE que se emite para atender 2,5 diária para verificar as ações municipais destinadas às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação aos planos municipais nos municípios de piripiri e Parnaíba, com afastamento no período de 22/10 a 24/10/2024, conforme Portaria nº 775/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL016962024OB02559Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01396 NE que se emite para atender 2,5 diária para verificar as ações municipais destinadas às cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação aos planos municipais nos municípios de piripiri e Parnaíba, com afastamento no período de 22/10 a 24/10/2024, conforme Portaria nº 775/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL016962024OB02603Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01404 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Outubro/2024. 2024NL017012024OB02591Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas704.433,26704.433,26703.638,82
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01134 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. COM AJUSTE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DISPOSTOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO.2024NL016642024OB02483Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas200.591,6714.463,1314.418,12
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01134 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER VALORES REF. AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES REF. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 03/12 a 12/12 - EXERCÍCIO 2024. COM AJUSTE DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS DISPOSTOS NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO REFERIDO CONTRATO.2024NL019122024OB02824Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas200.591,6723.270,6323.207,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01135 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de pensionista e inativos - IAPEP - Janeiro/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-68.070,150,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00274 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento de 03 a 09/03/2024, conforme Portaria n° 170/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL003272024OB00421Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00282 NE emitida para atender anulação parcial da NE N° 2024NE00061- folha de pagamento suplementar de passivo de ATS ( set/2009 a dez/2013).Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.932.212,560,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00033 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Espanha - Teresina, conforme Portaria nº 164/2024. Conselheira: WALTÂNIA Mª N. DE SOUSA L. ALVARENGA.2024NL000422024OB00038Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.966,195.966,195.966,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00036 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheira REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 08/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000502024OB00046Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas17,5717,5717,57
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00153 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Fevereiro/2024. 2024NL001802024OB00318Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas94.271,5094.271,5093.980,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00154 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL001892024OB00222Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00156 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Fevereiro/2024. 2024NL001812024OB00319Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas514.593,11514.593,11513.879,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00162 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001672024OB00213Não aplicável***.282.603-** ZILMA FELIX GOMES ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL006342024OB00803Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0017.104,8017.104,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL008432024OB01070Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0017.514,8017.514,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL010462024OB01483Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0017.551,6017.551,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00458 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - MARÇO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-13.413,430,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00891 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL010852024OB01546Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00892 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL010862024OB01547Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00820 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Junho/2024. 2024NL010132024OB01457Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas700.263,33700.263,33700.018,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00820 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Junho/2024. 2024NL01115Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas700.263,335.416,860,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00863 NE que se emite para atender 5,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU., com afastamento no período de 24 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 470/2024. Cargo: auxiliar de operação (Demais servidores) 2024NL010442024OB01480Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00873 NE que se emite para atender 3,5 diárias para fiscalização da implantação do Aeroporto de Barra Grande no município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 01 a 04 de julho de 2024,conforme Portaria nº 473/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL010642024OB01509Não aplicável***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01306 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70, com afastamento no período de 08 a 11 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 718/2024. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores) 2024NL015452024OB02246Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01314 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL015782024OB02326Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01316 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Setembro/2024. 2024NL015852024OB02379Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas49.968,9449.968,9436.397,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01317 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Setembro/2024. 2024NL015872024OB02381Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.748,0923.748,0923.748,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00558 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar inspeções in loco em município da Região Norte do Piauí, assim como para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas em Caxias-MA, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, tema 41. conforme Portaria nº 312/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. 2024NL006722024OB00842Não aplicável***.513.513-** ITALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00563 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Abril/2024. 2024NL006682024OB00848Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.076,923.076,923.076,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00087 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°316/2024.CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO2024NL001032024OB00099Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00229 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024. Ajuste para correção do credor para o CNPJ nº 48.307.688/0001-83. 2024NL003002024OB00394Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas155.000,009.966,629.966,62
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00241 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 10/2018 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023, CONFORME 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018/TCE-PI, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 07/2024 E PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA N° 24/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 18000600).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.698,680,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00245 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002932024OB00388Não aplicável***.269.483-** JACQUELINE VIANA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL019252024OB02888Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00485.695,94485.695,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00089 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°055/2024. 2024NL000542024OB00055Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00111 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000872024OB00116Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00114 NE emitida para atender aquisição de equipamentos de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 03, 04, 10, 13 e 15), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024.2024NL00728Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.030,007.800,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00243 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002912024OB00386Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00244 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002922024OB00387Não aplicável***.748.113-** Henry Nicolas Oliveira da Silva de Araújo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00246 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002942024OB00389Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00560 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar inspeções in loco em município da Região Norte do Piauí, assim como para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas em Caxias-MA, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, tema 41. conforme Portaria nº 312/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo. 2024NL006742024OB00844Não aplicável***.634.313-** LARA CIANA PAIVA FEITOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01418 NE que se emite para atender 2,5 diárias para verificarem as ações municipais destinadas aos catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação ao plano municipal, cumprindo o plano de fiscalização dos municípios com maior geração de resíduos, com afastamento no período de 05 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 776/2024. Cargo: Auditor de Operação (demais servidores).2024NL017292024OB02622Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01425 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região norte, quanto a fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 20 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 784/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores).2024NL017342024OB02627Não aplicável***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01427 NE que se emite para atender 0,5 diária para verificar as ações municipais destinadas aos catadores de materiais recicláveis, bem como a adequação ao plano municipal, cumprindo o plano de fiscalização dos municípios com maior geração de resíduos, com o credenciamento da equipe de auditoria, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhe as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo com afastamento no período de 30/10/2024 no município de Barras, Portaria nº 783/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) . 2024NL017302024OB02623Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00670 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Acompanhar os profissionais da educação premiados na 1ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência, realizado pelo TCE/SC, com afastamento nos dias 07 a 09/06/24, nos municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato-PI, conforme Portaria N° 367/2024. Cargo: Consultor de Administração.(Demais servidores).2024NL008192024OB01036Não aplicável***.125.784-** REJANE MEDEIROS QUEIROZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00122 NE emitida para atender inscrição de membro no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 28/2024, parecer da controladoria n° 292/2024 e Portaria nº 380/24. (Procuradora de Contas Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa)2024NL001522024OB00167Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.750,001.750,001.750,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00125 NE emitida para atender 5,5 diárias para tratar sobre acompanhar Membro do TCE no Encontro Nacional de Obras Públicas - ENAOP no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 11 a 16/04/2024, conf. Portaria n° 384/2024 - Cargo: Requisitado Militar(Demais servidores)2024NL001372024OB00144Não aplicável***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00834 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 19 de junho de 2024,conforme Portaria nº 454/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010072024OB01378Não aplicável***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00840 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina - Brasília - Teresina, conforme portaria nº 451/2024.2024NL010232024OB01397Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.918,873.918,873.918,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00842 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para observação direta no Fórum Comunitário no município de Domingos Mourão, conforme Portaria nº 456/2024.2024NL010372024OB01463Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas600,00600,00600,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00845 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco no município de Parnaíba, para o cumprimento da Portaria nº 421/2024 - Processo TC/006356 , com afastamento no período de 18 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 455/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010262024OB01399Não aplicável***.889.313-** Alisson de Moura Macedo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01242 Documento gerado pela GD 2024GD00074 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00881 e da 2024NR00626. .Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-52,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00105 NE emitida para anulação total da nota de empenho 2024NE00097, tendo em vista a constatação da natureza inadequada na solicitação na peça 0135757 e conforme exposto na peça 0133874 o objeto do gasto do suprimento trata-se de serviços de tecnologia da informação.Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-9.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00112 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00028, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024.Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00022 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro2024NL000102024OB00007Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00023 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL000112024OB00008Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00024 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assessor Especial2024NL000122024OB00009Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00026 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação2024NL000132024OB00010Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,802024NL008972024OB01204Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas956.561,857.052,007.052,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,802024NL011212024OB01607Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas956.561,85106.284,6572.845,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,802024NL011212024OB01608Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas956.561,85106.284,6516.646,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)2024NL008112024OB01042Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,3013.016,609.194,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)2024NL008112024OB01044Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,3013.016,601.913,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL015672024OB02300Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00217.208,23217.208,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL016882024OB02548Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00217.956,87217.956,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00094 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar do VI Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS - Secretaria de Assistência Social na cidade de Picos (PI), com afastamento nos dias 30/01 a 01/02/2024, conforme Portarias 075/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.108,790,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00096 NE emitida para atender correção de valores devidos à empresa SS Service e Softwares em razão de ter sido considerado valor a menor da parcela mensal constante no 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, conforme Justificativa Técnica nº 44/23 da DLC e Autorização da Presidência na peça nº 0111829.Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas320,480,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00098 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Janeiro/2024. 2024NL000732024OB00164Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas24.840,4624.840,4624.517,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00106 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO DO BÔNUS DE DESEMPENHO COLETIVO (BDC) REFERENTE AO CICLO DE OUT-DEZ-23.2024NL000722024OB00090Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas867.284,80867.284,80867.284,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)2024NL013392024OB01915Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,5263.383,8910.054,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)2024NL013392024OB01916Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,5263.383,8943.314,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)2024NL015502024OB02257Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,5256.891,9538.764,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00014 NE que se emite para atender contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 65/2023, Parecer da Controladoria n° 106/2023 e Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023 (PARCELAS 10/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL016492024OB02459Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas114.607,276.767,676.767,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00015 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FILIAÇÃO DO TCE-PI AO IBRAOP, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL BEM COMO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO E REUNIÕES TÉCNICAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. - ANUIDADE 2024 - FILIAÇÃO 5 ANOS (2021 a 2026)2024NL014352024OB02045Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos8.000,008.000,008.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00459 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio saúde - MARÇO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-691,940,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00461 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - MARÇO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-45,550,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00465 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (GILMAR LIMA MALTA )(3390.39)2024NL005452024OB00678Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00470 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 247/2024.2024NL005552024OB00688Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.014,013.014,013.014,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00207 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2024NL002492024OB00348Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00208 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Secretário (Demais servidores)2024NL002502024OB00349Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00209 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 25/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL002512024OB00350Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00210 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo Militar (Demais servidores)2024NL002522024OB00351Não aplicável***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL002422024OB00259Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00130 NE que se emite para atender anulação total da NE n° 2024NE00094, em virtude do servidor Gilson Soares de Araújo, viabilizar outro meio de condução à cidade de Picos-PI.Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.108,790,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00132 NE emitida para atender formalização de Endosso que fará cobertura ao seguro veicular de 5 novos carros, adquiridos por meio do Contrato nº 02/2024/TCE-PI. 2024NL002882024OB00382Pregão**.198.164/****-** PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.149,304.149,304.049,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00139 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Indenizações e restituições trabalhistas - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-778,340,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL012822024OB01821Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0017.368,0017.368,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00561 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar inspeções in loco em município da Região Norte do Piauí, assim como para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas em Caxias-MA, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, tema 41. conforme Portaria nº 312/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL006762024OB00846Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00567 NE EMITIDA PARA ATENDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO EM VEÍCULO PRÓPRIO (TERESINA/SÃO JOÃO DO PIAUÍ E VALENÇA) PARA PARTICIPAR DA 9ª e 10ª JORNADA DO CONHECIMENTO E OUVIDORIA, CONFORME PORTARIA Nº 315/2024. 2024NL006942024OB00869Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00275 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Fevereiro/2024.2024NL003342024OB00428Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.518.050,241.518.050,241.518.050,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00030 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Madrid- Teresina ,conforme Portaria nº 162/2024 .Conselheira: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS.2024NL000372024OB00034Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas10.305,4910.305,4910.305,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00276 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS)(3390.30).2024NL003442024OB00431Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00277 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (ANETE MARQUES DA SILVA) (3390.30).2024NL003512024OB00432Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00114 NE emitida para atender aquisição de equipamentos de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 03, 04, 10, 13 e 15), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024.2024NL00729Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.030,0011.230,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00114 NE emitida para atender aquisição de equipamentos de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 03, 04, 10, 13 e 15), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024.2024NL007302024OB00906Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.030,007.800,007.800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00114 NE emitida para atender aquisição de equipamentos de fisioterapia e nutrição, constante na Ata de Registro de Preços nº 22/23 (Itens 03, 04, 10, 13 e 15), conforme Termo de Controle de Saldo - DLC/TCE-PI nº 001/2024.2024NL007312024OB00905Pregão**.235.370/****-** LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.030,0011.230,0011.230,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00126 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001232024OB00170Não aplicável***.315.873-** EUDO FERREIRA CABRAL JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00361 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente trecho Teresina - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 226/2024.2024NL004422024OB00572Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.820,013.820,013.820,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00368 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - MARÇO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-44.345,630,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00370 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - MARÇO/202Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00454 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico da Rede INFOCONTAS/ATRICON: Execução do Plano de Metas 2024/2025, com afastamento no período de 07 a 10 de maio de 2024, em Brasília-DF, conforme Portaria n° 261/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo 2024NL005342024OB00667Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00455 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico da Rede INFOCONTAS/ATRICON: Execução do Plano de Metas 2024/2025, com afastamento no período de 07 a 10 de maio de 2024, em Brasília-DF, conforme Portaria n° 261/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo 2024NL005352024OB00668Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00467 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória e férias de membros - Abril/2024. 2024NL005492024OB00684Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas979.317,80979.317,80979.317,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00624 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39, 44 , Conforme Portaria nº 360/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL007932024OB00992Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00625 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39, 44 , Conforme Portaria nº 360/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL007942024OB00993Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00634 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Temas 07, 37, 44 e 61., Conforme Portaria nº 353/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL007632024OB00938Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00177 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (SHENIA LAIANE MAGALHÃES DE OLIVEIRA)2024NL002212024OB00288Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00187 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s. 148/2024 e 250/2024 - Cargo:- Cargo: Conselheiro2024NL002762024OB00368Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.654,901.654,901.654,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00188 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 28/02 a 01/03/2024 conforme Portarias n°s. 148/2024 e 250/2024 - Cargo: Conselheiro.Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.654,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00194 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Centro-Sul do Piauí, para fiscalização de processos de contratação, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 30, com afastamento de 22 e 23/02/2024, conforme Portaria n° 153/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002422024OB00330Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00331 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-319,910,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00332 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-486,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00333 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-235,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00501 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Abril/2024. 2024NL005822024OB00791Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas13.048,9713.048,9713.048,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00557 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar inspeções in loco em município da Região Norte do Piauí, assim como para realização de diligências a fim de verificar a capacidade operacional de empresas contratadas situadas em Caxias-MA, com vistas à instrução de processo de denúncia e apuração de comunicações de irregularidades. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, tema 41. conforme Portaria nº 312/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo2024NL006752024OB00845Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00583 NE que se emite para atender 2,5 diárias a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Tema 37, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 331/2024. Cargo: Assessor Especial2024NL007062024OB00881Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00586 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do PNI, no município de Marcolândia, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 332/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL007012024OB00876Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00445 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.2024NL005292024OB00661Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00446 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Assessor Especial.2024NL005302024OB00662Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00447 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01, 30 e 32., com afastamento no período de 07 a 13 de abril de 2024, conforme Portaria nº 258/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.2024NL005312024OB00663Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00101 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - ENCCO 2024', com afastamento no período de 17 a 21 de junho de 2024, na cidade Aracaju-SE, conforme Portaria nº 354/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001112024OB00107Não aplicável***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00652 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar De Operação (Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024. 2024NL007862024OB00986Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00656 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Assistente De Operação(Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/20242024NL007912024OB00990Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00703 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Maio/2024. 2024NL008642024OB01150Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.872,3010.872,3010.872,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00699 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684)Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.601.967,780,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00608 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 2024NL007552024OB00930Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00626 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39, 44 , Conforme Portaria nº 360/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo.2024NL007952024OB00994Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00627 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37,39, 44 , Conforme Portaria nº 360/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.2024NL007962024OB00995Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00629 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos em municípios da região Sul do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, conforme Portaria nº 356/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL007582024OB00933Não aplicável***.065.873-** SERGIO IDELANO ALVES MATOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00814 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, CONTIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, PREGÃO Nº 09/2023, CONFORME PARECER DA CONTROLADORIA Nº 350/2024. número automático 240092422024NL011742024OB01667Pregão**.086.600/****-** EVENI DA SILVA BRITO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.780,765.780,765.780,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00815 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina - Lisboa - Teresina, conforme Portaria nº 328/2024.2024NL009872024OB01355Não aplicável***.922.283-** PAULO IVAN DA SILVA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.054,739.054,739.054,73
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00817 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Junho/2024. 2024NL010102024OB01454Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.112,3552.112,3538.016,46
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00819 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Junho/2024. 2024NL010122024OB01456Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas22.407,9122.407,9122.407,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00706 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Maio/2024. 2024NL008672024OB01153Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.335,502.335,502.335,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00716 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 395/2024.2024NL008792024OB01173Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00726 NE emitida para atender 5,5 diárias para acompanhar membro do TCE-PI no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 398/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL008902024OB01185Não aplicável***.985.853-** SAMUEL SOUSA AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00400 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 01/04 a 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação.2024NL004852024OB00610Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00684 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de licitações e contratos, em municípios da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 37 e 61,. conforme Portaria nº 378/2024. Cargo: Auxiliar de Operação((Demais servidores) 2024NL008322024OB01061Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00689 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheira.2024NL008552024OB01116Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.640,783.640,783.640,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00690 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL008562024OB01117Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.640,783.640,783.640,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00700 Documento gerado pela GD 2024GD00057 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00466 e da 2024NR00352.Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-5,430,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00802 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 61, com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024,conforme Portaria nº 448/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009672024OB01312Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00828 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 453/2024. Cargo: Téc. de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009932024OB01366Não aplicável***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00829 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 453/2024. Cargo: Aux. de Operação (Demais servidores) 2024NL009942024OB01365Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01032 Documento gerado pela GD 2024GD00066 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00608 e da 2024NR00436..Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3,670,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00134 NE emitida para atender aquisição de periféricos de entrada para computadores (teclados e mouses sem fio) contida na Ata SRP nº 03/2024 TCE-PI, PE Nº 25/2023.2024NL002012024OB00222Pregão**.176.376/****-** DHENNISON RICARDO PALACIO E SOUSA PEREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas12.400,0012.400,0012.400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01054 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do Programa Nacional de Imunizações (PNI)., com afastamento no período de 29/07 a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 604/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013012024OB01851Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)2024NL010752024OB01534Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,3015.557,581.788,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00071 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da posse da nova Diretoria da ATRICON e do Instituto Rui Barbosa , em Brasília-DF, com afastamento no período de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 025/2024 - Cargo: Conselheira2024NL000532024OB00054Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00072 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°028/2024.2024NL000502024OB00051Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00072 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar da 6ª JORNADA DO CONHECIMENTO TCE PI SÃO RAIMUNDO NONATO, conforme Portaria n°028/2024.2024NL000502024OB00132Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00004 NE emitida para atender participação de membro do TCE/PI, em evento online: AUDI 2 EOP promovido pelo Instituto dos Auditores do Brasil, com carga horária de 24 H/A, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 04/2024. (Cons.º . Subst. Alisson Felipe de Araújo).2024NL000272024OB00024Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.500,002.500,002.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL008122024OB01043Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,446.152,454.220,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL008122024OB01045Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,446.152,451.077,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL007972024OB00998Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,446.869,684.909,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)2024NL010752024OB01535Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,3015.557,5811.475,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)2024NL012832024OB01823Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,3015.557,581.788,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)2024NL012832024OB01822Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,3015.557,5811.504,57
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00018 NE que se emite para atender a 6,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 21 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Controle Externo2024NL000062024OB00004Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.850,582.850,582.850,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00038 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Militar2024NL000192024OB00021Não aplicável***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00044 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00045 E emitida para atender contratação de fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta da Contratada. Valor mensal: R$ 3.072,00. Valor Global: R$ 36.864,00 - Parcelas 02/12 e 12/12 - Exercício 2024.Licitação Inexigível**.412.491/****-** SPE PIAUI CONECTADO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.720,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00054 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Janeiro/2024. 2024NL000332024OB00079Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas24.979,7124.979,7124.979,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00107 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00001, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024.Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00108 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA NE N° 2024NE00002, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA N° 089/2024.Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00109 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000862024OB00115Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00110 REF. 5,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO IN LOCO NO MUNICÍPIO BETÂNIA DO PIAUÍ, REQUERIDA PELA RELATORA, NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 05 A 10/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 90/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000852024OB00114Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)2024NL015502024OB02258Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,5256.891,959.138,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)2024NL016452024OB02462Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,5262.131,2742.577,57
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00095 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 05 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 07/2024. (PARCELAS 01/12 A 11/12)2024NL016452024OB02461Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas709.294,5262.131,279.736,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL015102024OB02194Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0017.253,2017.253,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL016212024OB02420Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0018.222,4018.222,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00178 Documento gerado pela GD 2024GD00025 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00152 DE 06/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 15/02/2024. PROCESSO SEI 100754/2024..Não aplicável***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-463,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00179 Documento gerado pela GD 2024GD00026 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00191 DE 09/02/2024, CONFORME COMPROVANTE BANCARIO, EMITITDO EM 15/02/2024. PROCESSO SEI 100752/2024.Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-463,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00011 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: Conselheiro2024NL000062024OB00007Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.316,862.316,862.316,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00014 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Auditor de Controle Externo (Demais Servidores) 2024NL000092024OB00010Não aplicável***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00237 Correção do tipo de reconhecimento de passivo para passivo reconhecido previamentePregão**.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-7.242,610,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00238 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER TERMO DE APOSTILAMENTO, CONF. MANIFESTAÇÃO ATRELADA AO REAJUSTE DO CONTRATO N° 24/2021- CORRESPONDENTE AOS MESES DE NOV E DEZ/2021. AJUSTE REALIZADO CONFORME CHAMADO Nº 448164.2024NL002862024OB00380Pregão**.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.242,617.242,607.242,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00247 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002952024OB00392Não aplicável***.304.323-** RICARDO DE SOUSA MESQUITA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00024 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3767, de 27/02/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000472024OB00043Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.161,635.161,635.161,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00363 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL004382024OB00568Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00371 NE emitida para atender 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2022 que tem como objeto a prestação de serviços continuados de preparo e fornecimento de lanches, abrangendo a concessão de uso de espaço físico situado no 3º pavimento do prédio Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI. Do valor empenhado foi deduzido o valor referente a locação do espaço físico. Classificação orçamentária conforme chamado SEFAZ nº 452154.2024NL018882024OB02796Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas181.509,664.490,834.490,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00248 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002962024OB00390Não aplicável***.033.573-** CAROLINE DE LIMA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00249 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002972024OB00393Não aplicável***.957.553-** LAURA DONARYA ALVES DE SÁ NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00250 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização nos municípios de Bom Jesus e São Raimundo Nonato, tratando da educação de tempo integral, para instrução dos processos de Auditoria TC 002045/2024 E TC 2044/2024,respectivamente, com afastamento de 27/02 a 01/03/2024, conforme Portaria n° 160/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002982024OB00391Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00086 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 23 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DEFOZ DO IGUAÇU/PR, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20/05 A 24/05/2024, CONFORME PORTARIA N°313/2024.CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO2024NL000972024OB00093Não aplicável***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00565 NE emitida para atender aquisição de materiais gráficos (sacola, agenda, caneta e crachá), visando suprir demandas para o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme dispensa de licitação n° 13/2024 e parecer da controladoria n° 247/2024.2024NL009882024OB01354Dispensa de Licitação**.633.013/****-** VIEIRA & OLIVEIRA GRÁFICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas21.340,0021.340,0021.340,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00566 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - ABRIL/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-16,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00589 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 05/2018 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO A JUNHO/2023, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 13/24.2024NL009482024OB01277Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas53.289,2446.539,2939.186,08
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00577 NE emitida para atender contratação de empresa para o desenvolvimento de uma plataforma interativa de gamificação para o VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 14/24 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 93/24.2024NL012052024OB01690Dispensa de Licitação**.440.194/****-** THE FORENSE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.250,007.250,007.250,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00090 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -Vitória/ES- Teresina ,conforme Portaria nº 299/2024.2024NL001052024OB00101Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.182,124.182,124.182,12
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00598 NE que se emite para atender 6,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, temas 7, 37, 39 e 42, Conforme Portaria nº 342/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo.2024NL007222024OB00896Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00356 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizarem visita in loco à empresa Adequa Móveis LTDA, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão em relação à aquisição dos materiais ofertados, referente ao pregão eletrônico nº 02/24 do processo administrativo SEI nº 105344/2023, na cidade de Raposa-MA, com afastamento no período de 20 a 21 de março de 2024, conforme Portaria nº 229/24. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2024NL004142024OB00532Não aplicável***.922.433-** RINALDO ALVES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.390,131.390,131.390,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00405 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Angola, conforme Portaria nº 246/2024.Cargo: Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.592,240,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00407 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004912024OB00618Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00409 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004932024OB00620Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00411 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004952024OB00622Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00327 NE emitida para atender 5,5 diárias para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 213/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003842024OB00479Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00328 NE emitida para atender 3º Aditivo ao Contrato nº 11/2022 que tem como objeto a prestação de serviços continuados de preparo e fornecimento de lanches, abrangendo a concessão de uso de espaço físico situado no 3º pavimento do prédio Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI. Do valor empenhado foi deduzido o valor referente a locação do espaço físico.Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas181.509,660,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822024NL006932024OB00870Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00790 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 439/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. 2024NL009522024OB01279Não aplicável***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00791 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 439/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo 2024NL009532024OB01280Não aplicável***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00821 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Junho/2024. 2024NL010142024OB01458Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas108.697,94108.697,94104.705,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00704 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Maio/2024. 2024NL008652024OB01151Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.750,002.750,002.217,74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00705 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Maio/2024. 2024NL008662024OB01152Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas42.496,5842.496,5842.213,47
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00718 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 349/2024.2024NL008822024OB01176Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.223,551.223,551.223,55
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00895 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL010892024OB01550Não aplicável***.326.171-** MAMADU SAIDO DJALÓ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00896 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL010902024OB01551Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00908 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Junho/2024. 2024NL011092024OB01577Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas110.084,32110.084,32110.084,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00909 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Junho/2024. 2024NL011102024OB01578Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas15.720,2615.720,2615.673,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00041 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Florianópolis - Teresina, conforme Portaria nº 176/2024.2024NL000532024OB00049Não aplicável***.742.583-** YURI CAVALCANTE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.604,302.604,302.604,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00042 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Florianópolis - Teresina, conforme Portaria nº 135/2024.2024NL000542024OB00050Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.873,561.873,561.873,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00334 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Março/2024. 2024NL004032024OB00534Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.353.905,607.353.905,604.016.790,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00334 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Março/2024. 2024NL00519Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.353.905,6015.452,320,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00449 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Abril/2024. 2024NL005242024OB00654Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas251.583,03251.583,03251.583,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00453 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar das das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 262/2024. Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL005422024OB00671Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.659,795.659,795.659,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00462 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE VESTIMENTAS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES ,PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DESTA CORTE DE CONTAS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 207/2024.2024NL011312024OB01593Dispensa de Licitação**.412.479/****-** UNIFARDAS SPORT LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.053,006.053,006.053,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00738 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores)2024NL009222024OB01233Não aplicável***.225.593-** MARIA DO SOCORRO FREITAS DE BRITO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00486 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Técnico de ControleExterno2024NL005912024OB00730Não aplicável***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00489 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL005942024OB00733Não aplicável***.995.153-** EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00497 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL006022024OB00741Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00507 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos dias 20/04 a 27/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar De Controle Externo.2024NL006032024OB00742Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.475,283.475,283.475,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL016042024OB02389Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,996.179,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL016042024OB02390Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,991.467,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL018482024OB02744Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,996.181,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00073 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE SERVIÇO QUE PERMITE ACESSO AO CONTEÚDO DE TREINAMENTO ONLINE NA PLATAFORMA ALURA, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA (0154273)2024NL001472024OB00158Licitação Inexigível**.555.382/****-** AOVS SIST.DE INFORMATICA LTDA - CAELUM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.500,007.500,007.140,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00562 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Abril/2024. 2024NL006672024OB00847Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas134.783,92134.783,92116.915,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00564 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Abril/2024. 2024NL006692024OB00849Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.698,492.698,492.321,96
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00568 Documento gerado pela GD 2024GD00046 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00754 PAGA EM 17/04/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 02/05/2024. PROC. SEI/102398/2024. .Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-926,740,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01061 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL012732024OB01812Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00955 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41,44 e 61, com afastamento no período de 07 a 13 de julho de 2024,conforme Portaria nº 516/2024. Cargo: Militar- Cedido (Demais servidores) 2024NL011472024OB01619Não aplicável***.930.753-** CLEMILSON DE SOUSA SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24.2024NL012272024OB01752Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.495.000,001.562.763,711.556.865,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24.2024NL014332024OB02090Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.495.000,001.562.402,601.558.911,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24.2024NL015032024OB02202Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.495.000,00481,48481,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00103 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Aracaju - Teresina, conforme Portaria nº 352/2024.2024NL001342024OB00129Não aplicável***.327.523-** MARIA DA CONCEICAO RUFINO DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas476,72476,72476,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00104 NE emitida para atender inscrição de 15 (quinze) servidores no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 23/24 e Portaria nº 368/24.2024NL001532024OB00168Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.250,0026.250,0026.250,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00666 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 309/20242024NL008202024OB01040Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.754,012.754,012.754,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00123 NE emitida para atender inscrição de membro no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 27/2024, parecer da controladoria n° 289/2024 e Portaria nº 383/2024. (Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros)2024NL001512024OB00166Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.750,001.750,001.750,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01179 Por motivo de alteração da portaria e período da viagem.Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.548,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01180 Por motivo de alteração da portaria e período da viagem.Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.548,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01196 Ne que se emite para atender 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste Celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 44/2024. Parcelas 01/12 a 05/12 - Exercício 2024.Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União7.846,800,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01199 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Agosto/2024. 2024NL014272024OB02084Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37.483,6437.483,6437.483,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00084 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 309/2024.2024NL000982024OB00094Não aplicável***.128.493-** VILMAR BARROS MIRANDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.694,012.694,012.694,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00085 NE emitida para atender inscrição de servidor do tce/pi para participação em Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 19/2024. e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 244/2024, nos dias 21 a 23/05/2024.2024NL001402024OB00147Licitação Inexigível**.825.501/****-** InfocoRH Ltda3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.385,004.385,004.174,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00570 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro-sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 8 e 37. conforme Portaria nº 318/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. 2024NL006862024OB00861Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00571 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro-sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 8 e 37. conforme Portaria nº 318/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. 2024NL006872024OB00862Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24.2024NL015932024OB02386Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.495.000,001.565.050,741.561.198,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24.2024NL016312024OB02433Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.495.000,00722,22722,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24.2024NL01632Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.495.000,00842,590,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24.2024NL017052024OB02595Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.495.000,001.567.458,141.563.606,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00831 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 452/2024. Cargo: Téc. de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009962024OB01368Não aplicável***.227.063-** MARIA LUZIA OLIVEIRA SALDANHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00833 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 19 de junho de 2024,conforme Portaria nº 454/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010062024OB01377Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00836 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 38, 39, 44, com afastamento no período de 23 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 459/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009982024OB01370Não aplicável***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00712 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina Rio de Janeiro- Teresina, conforme Portaria nº 381/20242024NL008782024OB01172Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.844,452.844,452.844,45
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00651 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024.2024NL007852024OB00985Não aplicável***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01178 Por motivo de alteração da portaria e período da viagem.Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.548,540,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01181 NE emitida para aquisição de 100 canecas personalizadas em cerâmica artesanal da Serra da Capivara em razão das comemorações alusivas ao 125° aniversário do TCE/PI com uma programação que abrange vários eventos, inclusive a Conferência Diálogos com o Futuro, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 28/24.2024NL014712024OB02135Dispensa de Licitação**.195.936/****-** CERAMICA ARTESANAL SERRA DA CAPIVARA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.800,004.800,004.800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00148 NE emitida para atender contratação de 13 (treze) assinaturas para acesso à plataforma de treinamento Alura, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 42/24.2024NL001902024OB00210Licitação Inexigível**.555.382/****-** AOVS SIST.DE INFORMATICA LTDA - CAELUM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas19.500,0019.500,0018.564,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00153 NR emitida para atender 5,5 diárias PARA PARTICIPAR DO 7º CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO CONACON, com afastamento no período de 26 a 31 de agosto de 2024, CONFORME PORTARIA Nº 659/2024. Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001852024OB00202Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.097,135.097,135.097,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00880 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas O nosso trabalho transformando vidas, no município de Aracaju (SE), com afastamento nos dias 13 a 17/08/2024, conf. Portaria n° 436/2024 - Cargo: Procurador.2024NL011642024OB01645Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.957,645.957,645.957,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00881 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-39 - MATERIAL DE CONSUMO.2024NL010732024OB01519Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00886 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL010802024OB01541Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00887 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Chefe de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL010812024OB01542Não aplicável***.636.023-** ZOZIMO TAVARES MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01287 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização de licença compensatória - Agosto/2024 (Período de apuração Maio/2021)2024NL015112024OB02196Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas223.923,56223.923,56223.923,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01297 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70., com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 715/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015132024OB02204Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01298 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70., com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 715/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015142024OB02205Não aplicável***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00337 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Março/2024. 2024NL004062024OB00537Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.318,296.318,296.318,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00339 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Março/2024. 2024NL004082024OB00539Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas85.670,0885.670,0883.706,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00532 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar, na condição de assessoramento de Conselheiro no período de 23 a 24/04/24 e de conselheiro substituto no período de 24 a 26/04/2024, da '9° e 10° Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada nas cidade de São João do PI e Valença do PI, com afastamento no período de 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 291/2024. Cargo: Militar2024NL006442024OB00813Não aplicável***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.025,602.025,602.025,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00533 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da '9° Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada nas cidade de São João do PI, com afastamento no período de 23/04 e 24/04/2024, conforme Portaria N° 291/2024. Cargo: Militar2024NL006452024OB00814Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00539 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Participar da Apresentação dos resultados do Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), que será realizado no dias 26/04/24, na cidade de Rio de Janeiro-RJ, com afastamento nos 25/04 a 27/04/2024, conforme Portaria N° 288/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL006502024OB00820Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00674 NE emitida para atender procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 57/2023 - Pregão Eletrônico nº 38/2023 Tribunal de Justiça do Piauí, com vistas à contratação para locação de móveis, equipamentos de estrutura para eventos e serviços correlatos constantes na referida ARP por ocasião da organização do VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 08/24.2024NL012652024OB01802Pregão**.587.614/****-** ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.460,006.880,006.880,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00677 NE emitida para atender repactuação ao contrato n° 16/2023 (número automático n°23004448) referente a prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, conforme Justificativa administrativa n° 23/2024, referente ao meses de JAN a MAIO/2024 e JUN a SET/2024.Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.430,880,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00121 NE emitida para atender inscrição de servidor ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 29/2024 ,PARECER DA CONTROLADORIA Nº 293/2024 e Portaria nº 379/24.2024NL001542024OB00169Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.750,001.750,001.750,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00054 NE emitida para atender contratação de serviço de engenharia a fim de viabilizar infraestrutura para instalação de equipamento de controle de acesso (detectores de metal tipo pórtico e esteira/scanner Raio-X de bagagem), conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02/2024.2024NL001482024OB00162Dispensa de Licitação**.471.673/****-** CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES EIRELI - ME4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas15.799,0515.799,0515.609,46
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00058 NE EMITIDA PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO EVENTO 'CAPACITAÇÃO EM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA', NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, COM AFASTAMENTO NOS 26 A 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº 271/2024 - CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO2024NL000692024OB00064Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO EVENTO 'CAPACITAÇÃO EM COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA', NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, COM AFASTAMENTO NOS 26 A 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº 271/2024 - CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL000702024OB00065Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01559 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - OUTUBRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-5.088,940,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01570 NE que se emite para atender 1,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Floriano - PI, com afastamento no período de 06/11 a 07 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 840 /2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores). 2024NL018792024OB02787Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01588 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL019102024OB02822Suprimento de Fundos***.983.503-** EVELINE DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01595 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização de coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Parnaíba e Campo Maior (PI), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 851/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL019162024OB02856Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01472 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 23 a 25 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 796/2024. Cargo: Militar (Requisitado). 2024NL017702024OB02670Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01473 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 29/10 a 01/11/2024, conforme Portaria nº 807/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL018092024OB02709Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01476 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 67., com afastamento no período de 29/10 a 01/11/2024, conforme Portaria nº 807/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL018122024OB02712Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01597 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização de coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Parnaíba e Campo Maior (PI), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 851/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL019182024OB02858Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01605 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Novembro/2024. 2024NL019372024OB02918Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas703.550,50703.550,50702.860,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01607 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Novembro/2024. 2024NL019392024OB02920Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas92.789,2692.789,2692.516,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01620 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco em municípios da região norte, quanto à fiscalização das contratações para aquisição de medicamentos, inclusive quanto à gestão de estoques dos medicamentos e dos insumos hospitalares, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025,especificamente a linha 61 da área 5.1.8 (Saúde), com afastamento no período de 24 a 28/11/2024, conforme Portaria nº 859/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2024NL019492024OB02926Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01482 NE que se emite para atender 1,5 diárias participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Parnaíba - PI, com afastamento no período de 28 a 29 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 804/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL018002024OB02700Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00215 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do evento 'Masterclass Gestão por Competências', a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro (RJ) nos dias 21 e 22/11/2024, com afastamento no período de 20 a 25/11/2024, conforme portaria Nº 857/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo.2024NL002502024OB00272Não aplicável***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01621 NE que se emite para atender dispensa de licitação visando à contratação de empresa para prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 130 (cento e trinta) estagiários remunerados do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação nº 39/2024.Dispensa de Licitação**.196.889/****-** BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas967,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01631 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do estado do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39. com afastamento no período de 24 a 30/11/2024, conforme Portaria nº 875/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL019652024OB02946Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01632 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do estado do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 39. com afastamento no período de 24 a 30/11/2024, conforme Portaria nº 875/2024. Cargo: Tecnico de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL019662024OB02947Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/20232024NL010222024OB01395Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas29.700,003.300,003.141,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/20232024NL012552024OB01785Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas29.700,003.300,003.141,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/20232024NL015392024OB02237Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas29.700,003.300,003.141,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,802024NL013402024OB01913Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas956.561,85101.349,5815.980,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,802024NL013402024OB01914Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas956.561,85101.349,5869.355,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,802024NL015472024OB02249Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas956.561,8588.110,5062.226,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL007972024OB00997Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,446.869,681.007,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL011322024OB01594Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,447.089,735.996,27
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL011322024OB01595Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,447.089,7370,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,802024NL015472024OB02250Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas956.561,8588.110,5011.962,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00312 NE EMITTIDA PARA ATENDER PAGAMENTO DE TAXA DE ANALISE DE PROJETO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO PELO CORPO DE BOMBEIROS TENDO EM VISTA PROJETOS DE EXECUÇÃO DO ANEXO III NESTE TCE/PI.Não aplicável**.485.613/****-** CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas320,290,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00321 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.39. 2024NL003862024OB00480Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00325 NE emitida para atender 8,5 diárias para apoiar a primeira oficina, denominada 1ª OFICINA SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO E REGISTROS DE ATOS DE PESSOAL na cidade de São Raimundo Nonato (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina para a sua operacionalização pelas equipes de auditores, com afastamento no período de 18 a 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 214/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL003922024OB00498Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.938,653.938,653.938,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00326 NE emitida para atender 8,5 diárias para apoiar a primeira oficina, denominada 1ª OFICINA SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO E REGISTROS DE ATOS DE PESSOAL na cidade de São Raimundo Nonato (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina para a sua operacionalização pelas equipes de auditores, com afastamento no período de 18 a 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 214/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL003932024OB00499Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.938,653.938,653.938,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00059 NE EMITIDA PARA ATENDER OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INSS - SERVIDORES ATIVOS - ESTIMATIVA JANEIRO A DEZEMBRO/2024.2024NL019262024OB02879Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.736.500,00221.247,54221.247,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00062 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de indenização de férias acumuladas - Janeiro/2024.2024NL000882024OB00117Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas259.803,37259.803,37243.513,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00073 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000392024OB00041Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00073 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000392024OB00123Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00115 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024)COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001062024OB00152Não aplicável***.432.763-** WILLIAM HUGO BASTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00116 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024) COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001072024OB00153Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00116 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024) COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001072024OB00191Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00365 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL004402024OB00570Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00369 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - MARÇO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00421 NE EMITIDA PARA ATENDER AQUISIÇÃO DAS PEÇAS REF. CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE COMPRESSOR E CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, CONFORME JUSTFICATIVA DE DISPENSA N° 10/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 201/2024.2024NL005902024OB00729Dispensa de Licitação**.741.873/****-** AUTO KAR REFRIGERACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.000,008.000,008.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00165 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001882024OB00227Não aplicável***.921.633-** CHRYSTIANNE PORTELA DE MELLO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00168 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL00195Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00168 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL001952024OB00267Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL011552024OB01640Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,0011.226,787.996,47
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00479 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 14 a 20 de abril de 2024, conforme Portaria nº 275/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL005592024OB00692Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00483 NE que se emite para atender 3,5 diárias para ministrar palestra sobre Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhistas, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, promovida pela Associação Piauiense de Municípios APPM, que será realizada na cidade de Bom Jesus com afastamento nos dias 01/05 e 04/05/2024, conforme Portaria N° 240/2024. Cargo: CHEFE DA SEINF.2024NL005732024OB00706Não aplicável***.495.363-** MARIA JOSE DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00484 NE que se emite para atender 3,5 diárias para ministrar palestra sobre Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhistas, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, promovida pela Associação Piauiense de Municípios APPM, que será realizada na cidade de Bom Jesus com afastamento nos dias 01/05 e 04/05/2024, conforme Portaria N° 240/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO.2024NL005742024OB00707Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00042 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22 E SEU 1º ADITIVO, E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 012031. PARCELAS 16/48 A 27/48 - EXERCÍCIO 2024.2024NL017462024OB02643Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas242.160,0018.135,6018.135,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00043 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 016/2024 Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores)2024NL000232024OB00018Não aplicável***.419.823-** TANIA FERREIRA MARTINS NUNES NOGUEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00599 NE que se emite para atender 6,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, temas 7, 37, 39 e 42, Conforme Portaria nº 342/2024. Cargo: Auxiliar de Operação.2024NL007232024OB00897Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00022 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 08/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3767, de 27/02/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000492024OB00045Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.161,635.161,635.161,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00255 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Fevereiro/2024. 2024NL003372024OB00453Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.129,283.129,283.129,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00256 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Fevereiro/2024. 2024NL003382024OB00454Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.912,661.912,661.912,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00258 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Fevereiro/2024. 2024NL003402024OB00456Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas784,44784,44297,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00265 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina ,conforme Portaria nº 025/2024 .Conselheira: Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins. 2024NL003332024OB00427Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.619,651.619,651.619,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00279 NE que se emite para atender 13,5 diárias para participar em 'Missão Oficial do Estado do Piauí', nos países Índia, Singapura e Austrália, a convite do Governo do Estado do Piauí, com afastamento no período de 08 a 21 de março de 2024, conforme Portaria nº 167/2024. (Valor da cotação do dólar em R$ 4,959, de 01/03/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2024NL003322024OB00426Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas43.947,0943.947,0943.947,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00288 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Indenizações e restituições trabalhistas - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-714,010,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00289 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (LUCIANE COSTA DE CARVALHO) - 3.3.90.39.2024NL003792024OB00473Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00372 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - MARÇO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.963,560,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00374 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024.Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004432024OB00573Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00375 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024.Cargo: Técnico Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004442024OB00574Não aplicável***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00823 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Junho/2024. 2024NL010162024OB01459Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas93.093,3093.093,3093.063,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00055 NE emitida para atender aquisição de 10 pedestais organizadores de fila, conforme justificativa de dispensa N° 12/2024 e parecer da controladoria N° 209/2024.2024NL001162024OB00111Dispensa de Licitação**.296.759/****-** GF BIANCHI LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.958,001.958,001.958,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00055 NE emitida para atender aquisição de 10 pedestais organizadores de fila, conforme justificativa de dispensa N° 12/2024 e parecer da controladoria N° 209/2024.2024NL00115Dispensa de Licitação**.296.759/****-** GF BIANCHI LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.958,001.958,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00057 NE emitida para atender complemento à NE 2024NE00044 ref. participação do Conselheiro KLEBER DANTAS EULÁLIO no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando - Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Fonte: Detalhe de pagamento Cambio real- Banco do Brasil na peça nº 0156372.2024NL000752024OB00072Licitação InexigívelEX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 20243 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas95,0195,0195,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00471 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina, conforme Portaria nº 261/2024 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 77 /2024.2024NL005562024OB00689Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,871.158,871.158,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00504 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Abril/2024. 2024NL00671Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97.622,6016,200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00506 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, da servidora NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAÚJO MAIA, portaria 266/2024, referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina, e ressarcimento de passagens aéreas, do Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, portaria 262/2024, referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina.2024NL005882024OB00727Não aplicável***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.513,164.513,164.513,16
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00520 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL006162024OB00755Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00523 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL006192024OB00758Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00097 NE emitida para atender contratação de Elaboração de projeto do sistema elétrico de alimentação do quadro geral de baixa tensão (QGBT) do Anexo III, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 17/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 112/2024.2024NL002102024OB00231Dispensa de Licitação**.355.366/****-** L R S DE FREITAS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas8.000,008.000,008.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00645 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL007792024OB00979Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00649 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) Nº correto do processo SEI: 102619/2024.2024NL007832024OB00983Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00463 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, na cidade de São Paulo - SP, , com afastamento nos dias 22 a 25/04/2024, conf. Portaria n° 247/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2024NL005512024OB00682Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00061 NE emitida para atender inscrição de membro do tce/pi(Conselheiro Substituto: Alisson Felipe de Araújo) para participação em evento telepresencial promovido pelo IIA Brasil (IA-CM - ONLINE), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 15/2024. e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 72/2024, nos dias 22 a 26/04/2024.2024NL001082024OB00104Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.000,003.000,003.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00066 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto2024NL000812024OB00077Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas943,29943,29943,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00067 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: ASSESSOR ESPECIAL.2024NL000822024OB00078Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00068 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: AUDITOR FISCAL.2024NL000832024OB00079Não aplicável***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00587 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do PNI, no município de Marcolândia, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 332/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL007022024OB00877Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00600 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de Indenização de licença premio e férias membros - MAIO/2024. 2024NL007252024OB00898Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas84.995,8684.995,8684.995,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00622 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL007642024OB00939Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00623 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Subitens 40 e 44 - Maio/2024. 2024NL007502024OB01008Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas18.737,8318.737,8316.650,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00049 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina ,conforme Portaria nº 221/2024.2024NL000652024OB00060Não aplicável***.644.433-** RAFAELBER DE CARVALHO SOUZA PEREIRA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.396,873.396,873.396,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00457 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar, na condição de assessoramento de Conselheiro, das atividades alusivas ao aniversário de 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), com afastamento no período de 05 a 09 de maio de 2024, em São Paulo/SP, conforme Portaria n° 266/2024. Cargo: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO.2024NL005432024OB00672Não aplicável***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.361,895.361,895.361,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00460 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - MARÇO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.017,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00464 NE emitida para atender acréscimo de 2(dois) posto de Técnico Auxiliar Geral no quantitativo do Item 17 do Contrato nº 12/2023/TCE-PI, conforme 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/23 (Contrato automático do SIAFE nº 23002684). Exercício 2024.2024NL017392024OB02632Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas24.649,2024.649,2024.649,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00610 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Fortaleza - Lisboa - Fortaleza - Teresina, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 109/2024 e Portaria nº 321/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL007372024OB00911Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.601,888.601,888.601,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00602 Documento gerado pela GD 2024GD00048 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00205 e da 2024NR00166. .Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-151,430,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00609 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL007562024OB00931Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00636 Documento gerado pela GD 2024GD00051 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00278 e da 2024NR00204..Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00676 NE que se emite para atender 3,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e realizarem inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, no município de Esperantina PI, conforme auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União, com afastamento nos dias 22 a 25/05/24,Conforme Portaria nº 374/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo 2024NL008092024OB01032Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00127 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001242024OB00171Não aplicável***.721.903-** FABIO CORDEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00149 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001592024OB00205Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00150 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Fevereiro/2024. 2024NL001782024OB00316Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas698.208,10698.208,10697.963,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00155 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001612024OB00207Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00266 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00229, ref. a Contribuição PREVNORDESTE - Entidade Fechada - parte empregador - Fevereiro/2024.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,810,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00287 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - FEVEREIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-291,100,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00296 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento no período de 10 a 14 de março, conforme Portaria n° 185/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003602024OB00444Não aplicável***.441.793-** MARIA MARLINDA GOMES DA ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00630 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos em municípios da região Sul do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, conforme Portaria nº 356/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL007592024OB00934Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00631 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Temas 07, 37, 44 e 61., Conforme Portaria nº 353/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL007602024OB00935Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00633 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Temas 07, 37, 44 e 61., Conforme Portaria nº 353/2024. Cargo: Assessor Especial2024NL007622024OB00937Não aplicável***.814.483-** VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01103 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Fiscalizar os procedimentos licitatórios e a execução dos instrumentos contratuais relacionados à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, em cumprimento dos temas do PACEX 2024/2025 37, 39, 61, com afastamento no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 623/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013322024OB01891Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01108 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO.2024NL013512024OB01910Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01110 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Julho/2024. 2024NL013432024OB01900Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.098,9020.098,9020.098,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01111 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Julho/2024. 2024NL013442024OB01901Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.678,6810.678,6810.678,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00701 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Maio/2024. 2024NL008622024OB01148Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.239,008.239,003.297,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00702 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Maio/2024. 2024NL008632024OB01149Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.821,649.821,649.821,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00723 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de indenização de licenças compensatórias - julho a dezembro/2021. Referente ao valor correspondente à licenças prêmio considerar o saldo da Nota de Empenho nº 2022NE01523.2024NL008872024OB01179Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.299.535,611.299.535,611.299.535,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00725 NE emitida para atender inscrição do servidor JOSÉ INALDO DE OLIVEIRA E SILVA no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024,no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 31/2024, parecer da controladoria n° 309/2024 e Portaria nº 402/2024.2024NL011052024OB01571Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.750,001.750,001.750,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL018482024OB02745Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,991.467,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,802024NL016332024OB02441Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas956.561,85100.330,4415.714,44
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00025 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FORMALIZAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022, NOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 26/2022 (Pregão Eletrônico SRP n° 18/2022), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 76/2023 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 260/2023. PARCELAS 04/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2024. - VALOR GLOBAL: R$1.275.415,802024NL016332024OB02440Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas956.561,85100.330,4468.763,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)2024NL016092024OB02398Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,3015.557,5811.493,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)2024NL016092024OB02399Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,3015.557,581.788,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)2024NL016942024OB02554Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,3015.671,3011.600,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00129 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina , conforme portaria nº 101/2024, Cargo: Conselheiro. 2024NL001452024OB00192Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.328,653.328,653.328,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00148 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Fevereiro/2024. 2024NL001772024OB00315Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.466,8014.466,8014.466,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00159 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. - FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO (REQUISITADO).2024NL001642024OB00210Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00160 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001652024OB00211Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL012852024OB01829Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,447.345,365.206,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL012852024OB01830Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,447.345,361.077,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00205 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (ANDERSON PESSÔA MARREIROS MACHADO)2024NL003112024OB00405Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00213 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Assessor Especial (Demais Servidores)2024NL002632024OB00355Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00222 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002692024OB00361Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00228 ANULAÇÃO TOTAL TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO NO CNPJ DO CREDOR, CONFORME PEÇA Nº 0142320 NOS AUTOS DO PROCESSO SEI 100407/24.Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-155.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00121 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores).2024NL001122024OB00158Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00123 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA NE N° 2024NE00062 - INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS ACUMULADAS - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-16.289,650,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00124 NE emitida para atender anulação total da NE 2024NE00122 ref. pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024, para alteração da data de emissão.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-1.512.558,490,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00125 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024.2024NL001302024OB00186Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.512.558,491.512.558,491.512.558,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00078 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000442024OB00045Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00078 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000442024OB00127Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00079 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo:Técnica de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000452024OB00046Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00055 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Janeiro/2024. 2024NL000342024OB00080Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas696.476,97696.476,97696.476,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00047 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 E TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 44/2023-DLC/TCE/PI - PARCELAS 03/12 A 12/12 ( VALOR 12 MESES R$ 35.599,92)Pregão**.348.929/****-** VIRTOS INFORMATICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas26.699,940,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00015 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - Cargo: : Assessor Especial (Demais Servidores) 2024NL000102024OB00011Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00019 NE EMITIDA PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS (SC), NAS DATAS DE 05 A 09/03/2024, CONFORME PORTARIA 135/2024. CARGO: AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO (DEMAIS SERVIDORES). 2024NL000262024OB00023Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00020 NE emitida para atender indenização de transporte, em razão de deslocamento em veículo próprio, para realizar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, para a realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, na cidade de Luís Correia - PI, conforme Portaria n°147/2024. 2024NL000212024OB00019Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL011552024OB01641Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,0011.226,781.456,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL013382024OB01911Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,0018.587,502.661,59
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL013382024OB01912Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,0018.587,5012.989,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00025 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 164/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3767, de 27/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira.2024NL000292024OB00026Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.471,4826.471,4826.471,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00261 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003172024OB00411Não aplicável***.144.573-** EDILENE DOS SANTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00262 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003182024OB00412Não aplicável***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00377 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004462024OB00576Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00278 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (ANETE MARQUES DA SILVA)(3390.39)2024NL003432024OB00429Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00283 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-36.351,310,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00284 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00285 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00286 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-207,040,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00315 Alteração no subitemNão aplicável**.687.545/****-** C REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-99,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00317 alteração no subitemNão aplicável**.485.613/****-** CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-320,290,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00318 NE EMITTIDA PARA ATENDER PAGAMENTO DE TAXA DE ANALISE DE PROJETO DE COMBATE A INCENDIO E PANICO PELO CORPO DE BOMBEIROS TENDO EM VISTA PROJETOS DE EXECUÇÃO DO ANEXO III NESTE TCE/PI.2024NL003772024OB00472Não aplicável**.485.613/****-** CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas320,29320,29320,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00322 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 190/2024 . 2024NL003822024OB00477Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.304,653.304,653.304,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00388 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Substituições - Março/2024. 2024NL004682024OB00645Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.899,406.899,406.899,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00091 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - São Paulo - Teresina, conforme Portaria nº 309/2024.2024NL001042024OB00100Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.383,013.383,013.383,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00592 NE que se emite para atender 0,5 diárias para realizar fiscalização para verificação das politicas públicas direcionadas aos catadores de materiais recicláveis do município de Campo Maior, com afastamento dia 09/05/2024, conforme Portaria nº 335/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo2024NL007162024OB00892Não aplicável***.238.953-** IURI CASTRO AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00606 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - São Paulo- Teresina ,conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 105/2024 e Portaria nº 262/2024 . Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL007382024OB00912Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.986,241.986,241.986,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822024NL007272024OB00903Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822024NL010392024OB01465Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822024NL012592024OB01794Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00217 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2024NL002592024OB00341Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00218 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (demais servidores).2024NL002602024OB00342Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00220 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Sudeste do Piauí, com a finalidade de fiscalizar a gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, com afastamento no período de 10 a 15 de março de 2024, conforme Portaria nº 158/2024. Cargo: Auxiliar de operação (demais servidores).2024NL002612024OB00343Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822024NL014072024OB02012Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822024NL016242024OB02427Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00657 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo(Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024 2024NL007922024OB00991Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00660 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Lisboa - Teresina, conforme Portaria nº 323/2024.2024NL008032024OB01018Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.642,748.642,748.642,74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00674 NE emitida para atender procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 57/2023 - Pregão Eletrônico nº 38/2023 Tribunal de Justiça do Piauí, com vistas à contratação para locação de móveis, equipamentos de estrutura para eventos e serviços correlatos constantes na referida ARP por ocasião da organização do VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 08/24.2024NL011792024OB01668Pregão**.587.614/****-** ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.460,0043.580,0041.488,16
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00910 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Alimentação - Junho/2024. 2024NL01111Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.444,441.444,440,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00916 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00433, ref. a contribuição prevnordeste - entidade fechada - parte empregador - JUNHO.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.730,150,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00920 NE que se emite para atender 2,5 diária para fiscalização in loco dos contratos abordados no âmbito da denúncia do Processo TC/012568/2023 no município de Manoel Emídio, com afastamento nos dias 08 a 10 de julho de 2024,conforme Portaria nº 486/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL011172024OB01582Não aplicável***.579.303-** EDUARDO NUNES VILARINHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00925 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC, na cidade de Rio Branco (AC), com afastamento no período de 21 a 24/08/2024, conforme Portaria nº 492/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011372024OB01623Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00768 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 09 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo2024NL009302024OB01258Não aplicável***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.475,283.475,283.475,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00769 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 09 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Requisitada2024NL009312024OB01259Não aplicável***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.475,283.475,283.475,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00770 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 09 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro2024NL009322024OB01260Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.475,283.475,283.475,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00771 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 09 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Militar2024NL009332024OB01261Não aplicável***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.475,283.475,283.475,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00335 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Março/2024. 2024NL004042024OB00535Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas47.262,2447.262,2434.442,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00336 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Março/2024. 2024NL004052024OB00536Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas15.090,2015.090,2015.090,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00359 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar de Reunião do Comitê Técnico de Educação, Movimento Profissão Docente e Todos pela Educação, nos dias 3 e 4 de abril de 2024, na cidade de São Paulo - SP, conforme Portaria n° 226/2024.2024NL004372024OB00567Não aplicável***.940.813-** CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00362 NE emitida para atender anulação total da NE 2024NE00328, tendo em vista necessidade de alteração na natureza de despesa para 3.3.90.39, subitem 79, conforme resposta da SEFAZ no chamado nº 452154.Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-181.509,660,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00366 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL004412024OB00571Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00822 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Alimentação Civil e Militar - Junho/2024.2024NL010242024OB01461Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas865.100,76865.100,76865.100,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00824 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Junho/2024. 2024NL010172024OB01460Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas510.243,02510.243,02510.243,02
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00825 NE emitida para atender 4,5 diárias para dar prosseguimento à preparação da Auditoria Nacional da Primeira Infância, a ser realizada em 2025, conforme ofício 011/2024 IRB, na cidade de Brasília (DF), com afastamento nos dias 18 a 22/06/2024, conf. Portaria n° 451/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2024NL009902024OB01362Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00827 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 453/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009922024OB01364Não aplicável***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00569 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro-sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 8 e 37. conforme Portaria nº 318/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. 2024NL006852024OB00860Não aplicável***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00572 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro-sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025.Temas 7, 8 e 37. conforme Portaria nº 318/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. 2024NL006882024OB00863Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00596 NE que se emite para atender 6,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, temas 7, 37, 39 e 42, Conforme Portaria nº 342/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo. 2024NL007202024OB00894Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00509 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos dias 20/04 a 27/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar De Operação.2024NL006052024OB00744Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.475,283.475,283.475,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00514 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL006102024OB00749Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00719 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Entre Rios e Cocais, para fiscalização da gestão de patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35, com afastamento no período de 02 a 06 de junho de 2024, conforme Portaria nº 401/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL008702024OB01166Não aplicável***.795.453-** JAILSON BARROS SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00724 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 408/2024.2024NL008882024OB01183Não aplicável***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00731 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2024NL008932024OB01199Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00402 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Assessor Especial.2024NL004872024OB00614Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00408 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Técnico De Controle Externo.2024NL004922024OB00619Não aplicável***.397.243-** SANDRA SOBREIRA SOARES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00418 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro.2024NL005012024OB00628Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00423 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 12/2023 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JUNHO/2023 A DEZEMBRO/2023, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/23, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 11/2024 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 64/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 23002684).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas32.717,190,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01204 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Entre Rios do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial e alimentação escolar, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 09 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 683/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO(Demais servidores) 2024NL014392024OB02049Não aplicável***.144.573-** EDILENE DOS SANTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01208 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Entre Rios do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial e alimentação escolar, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 09 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 683/2024. Cargo: AUDITOR DE CONT. EXTERNO(Demais servidores) 2024NL014402024OB02050Não aplicável***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01209 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Entre Rios do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial e alimentação escolar, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, com afastamento no período de 09 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 683/2024. Cargo: TÉCNICO DE CONT. EXTERNO(Demais servidores) 2024NL014412024OB02051Não aplicável***.076.513-** ROSA AMELIA SAMPAIO ARIAS FERNANDEZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01064 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 23 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL012762024OB01815Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00211 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Militar (Demais servidores)2024NL002532024OB00352Não aplicável***.229.653-** ADELINO BARBOSA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00212 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana, com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Militar (Demais servidores)2024NL002542024OB00353Não aplicável***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00214 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002642024OB00356Não aplicável***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00215 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002652024OB00357Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00140 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-165,550,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00141 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-283,870,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00142 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Estagiários - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.277,420,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00146 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Fevereiro/2024. 2024NL001752024OB00313Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas72.496,6372.496,6360.057,47
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00147 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Fevereiro/2024. 2024NL001762024OB00314Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.337,5110.337,5110.337,51
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL015462024OB02247Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,0018.587,5012.989,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL015462024OB02248Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,0018.587,502.661,59
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL016342024OB02438Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,0017.888,692.624,62
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00424 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -Brasília, conforme Portaria nº 244/2024.Cargo: Conselheira WALTÂNIA Mª N. DE SOUSA L. ALVARENGA.2024NL005042024OB00630Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.882,583.882,583.882,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01074 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do XIV ENCONTRO TÉCNICO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS TC'S DO BRASIL, na cidade de Rio de Janeiro (RJ), com afastamento no período de 18 a 22/08/2024, conforme Portaria nº 600/2024. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores)2024NL013062024OB01856Não aplicável***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01081 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal de julho/2024 - Bolsa Estagiários - Restituição ao Órgão.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-4.184,660,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01083 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO.2024NL013102024OB01865Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.000,004.000,004.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00686 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 383/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL008372024OB01065Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.640,783.640,783.640,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00688 NE emitida para atender 3,5 diárias para acompanhar equipe em visita técnica em Parnaíba (PI), com afastamento no período de 30 de maio a 02 de junho de 2024, conforme Portaria nº 387/2024. Cargo: Requisitado militar (demais servidores).2024NL008522024OB01089Não aplicável***.011.043-** FABRICIO JOSE DE MOURA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00694 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL008602024OB01121Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.640,783.640,783.640,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00707 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Maio/2024. 2024NL008692024OB01165Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.332,1427.332,1427.332,14
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24.2024NL018472024OB02755Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.495.000,001.083,33722,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00956 NE emitida para atender estimativa relativas às despesas com Auxílio Alimentação (Natureza de despesa 3.3.90.46) da folha de pagamento de pessoal para os meses de julho a dezembro/24.2024NL019432024OB02922Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.495.000,001.573.235,901.568.541,47
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00957 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 10/08/2024, conforme Portaria n° 510/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL012012024OB01685Não aplicável***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.175,258.175,258.175,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00962 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar de Reunião Técnica com o Conselheiro Substituto do TCE/SP Alexandre Manir Figueiredo Sarquis para discutir a Fiscalização Uniforme dos RPPS no País e participar do Congresso de Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPSS, na cidade de São Paulo (SP), com afastamento no período de 16 a 18/08/2024, conforme Portaria nº 501/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011952024OB01675Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00837 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 38, 39, 44, com afastamento no período de 23 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 459/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL009992024OB01371Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00812 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 16 a 22 de junho de 2024,conforme Portaria nº 449/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009782024OB01334Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00816 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Junho/2024. 2024NL010092024OB01453Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.794.732,507.794.732,504.258.223,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00816 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Junho/2024. 2024NL01114Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.794.732,5012.148,710,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00818 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Junho/2024. 2024NL010112024OB01455Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.000,3738.000,3738.000,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00762 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar o transporte e segurança de membro e palestrantes durante todo o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 427/2024. Cargo: REQUISITADO (Militar) 2024NL009112024OB01220Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00765 NE que se emite para atender ressarcimento de seguro viagem para participar do evento Ambra University Conference 2024, no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando-Flórida-EUA, conforme parecer da Assessoria Jurídica nº 128/24 e autorização da presidência na peça nº 0171835.2024NL009052024OB01215Não aplicável***.325.033-** DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas644,88644,88644,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00766 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 420/2024.2024NL009162024OB01226Não aplicável***.554.993-** RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00787 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, na cidade de Vitória (ES), com afastamento no período de 03 a 06 de julho de 2024, conforme Portarias nº 433/2024 e nº 416/24. Cargo: Assessor Especial.2024NL009442024OB01272Não aplicável***.338.333-** JOSE DURVALINO DE MOURA LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00654 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo(Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/20242024NL007882024OB00988Não aplicável***.715.273-** LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00655 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo(Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024 2024NL007892024OB00989Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00658 NE que se emite para atender aquisição de uma beca para atender às necessidades do Ministério Público de Contas do Piauí, Procurador Plínio Valente Ramos Neto. conforme Dispensa de Licitação nº 16/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 285/2024.2024NL010192024OB01390Dispensa de Licitação**.533.167/****-** NOBETH CONFCçOES LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas650,00650,00650,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00526 NE que se emite para atender 2,5 diárias para participar do lançamento da Agenda Legislativa 2024 da ATRICON e também da Assembleia Geral do IRB, que será realizados nos dias 23 e 24/04/24, na cidade de Brasília-DF, com afastamento nos 22/04 a 24/04/2024, conforme Portaria N° 278/2024. Cargo: Conselheira2024NL006262024OB00797Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00555 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Abril/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3,570,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00075 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 309/2024.2024NL000992024OB00095Não aplicável***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.507,012.507,012.507,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00556 NE que emite para atender a realização do VI Simpósio Nacional de Educação (SINED) que acontecerá no período de 04 a 06 de junho de 2024,SESC Cajuína, consoante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2024, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA 89/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 246/2024.2024NL011032024OB01569Dispensa de Licitação**.581.526/****-** SESC ADM REGIONAL NO ESTADO DO PIAUI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.600,0040.600,0040.600,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01021 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Julho/2024. 2024NL012242024OB01750Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas119.485,33119.485,33115.300,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01022 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Julho/2024. 2024NL012252024OB01751Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas96.726,6096.726,6096.595,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01024 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar de REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO MUNICIPIO DE PAULISTANA SOBRE OS PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA, com afastamento no período de 23 a 24 de julho de 2024,conforme Portaria nº 581/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL012322024OB01754Não aplicável***.178.073-** Flavia Laissa Rocha Moraes3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01029 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Belém- Teresina, conforme Portaria nº 495/2024.2024NL012452024OB01767Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.601,992.601,992.601,99
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01231 Documento gerado pela GD 2024GD00073 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial de suprimento de fundos..Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-335,220,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01255 NE emitida para atender contratação de serviços de transmissão ao vivo e aluguel de painel de LED para o evento alusivo aos 125 anos desta Corte de Contas, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 33/2024.2024NL015522024OB02259Dispensa de Licitação**.667.383/****-** CASE PRODUÇOES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.000,0019.000,0019.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01256 NE emitida para atender contratação de hospedagens dos palestrantes para o evento II Conferência Diálogos com o Futuro, conforme Dispensa de Licitação nº 34/24.2024NL015332024OB02226Dispensa de Licitação**.162.806/****-** JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.240,006.480,006.168,96
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01280 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 8, 37, 38, 39, 41 e 44, com afastamento no período de 01 a 07/09/2024, conforme Portaria nº 708/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL015072024OB02191Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00888 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL010822024OB01543Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00889 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auditor Controle Externo (Demais servidores)2024NL010832024OB01544Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL015512024OB02269Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,447.228,331.077,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00009 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 (SELETIV), CONFORME 7º TERMO ADITIVO, PARA LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 83/2023/SGC/DLC/SA/TCE-PI e PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 303/2023 - PARC. 02/12 a 12/12 - Vigência Contratual 02/02/2024 a 01/02/2025. (n° automático 21000022)2024NL016942024OB02555Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas172.384,3015.671,301.788,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL003482024OB00441Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70112.133,85112.133,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL004772024OB00602Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70219.039,63158.010,74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL001742024OB00312Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.133.976,6910.133.976,696.817.812,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL00235Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.133.976,6913.143,810,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL00228Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.133.976,6913.143,810,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00145 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Fevereiro/2024. 2024NL00349Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.133.976,695.079,420,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00169 NE emitida para atender aquisição de serviços de criação de identidade visual e produção de vídeo institucional para o projeto 'Primeira Infância na Conta Certa', conforme justificativa de dispensa n° 01/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 21/2024. 2024NL006272024OB00798Dispensa de Licitação**.789.816/****-** GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.500,007.500,007.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00027 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL000142024OB00011Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00051 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: MILITAR / CEDIDO (Demais servidores).2024NL000262024OB00025Não aplicável***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00053 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Janeiro/2024. 2024NL000322024OB00078Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas47.871,1247.871,1235.917,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00056 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Janeiro/2024. 2024NL000352024OB00081Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas99.842,1599.842,1598.938,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00060 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (INÁCIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO)2024NL000622024OB00057Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00066 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades (no dia 19-2-2024) e posse da nova Diretoria da ATRICON (dia 20-2-2024), em Brasília-DF, com viagem de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 024/2024 - Cargo: Conselheiro2024NL000512024OB00052Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00067 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar das atividades (no dia 19-2-2024) e posse da nova Diretoria da ATRICON (dia 20-2-2024), em Brasília-DF, com viagem de 19 a 21/02/2024., conf. Portaria n° 024/2024 - Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL000522024OB00053Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.144,333.144,333.144,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00136 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00137 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - JANEIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-904,110,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00152 Ref. 5,5 diárias para realizar inspeção in loco com o objetivo de instruir o processo TC/001124/2024, pertencente à Classe Fiscalização e Subclasse Auditoria, objeto de obras e Serviços de engenharia relacionados à Concorrência 026/2021 e ao Contrato nº PJU/010/2022 no âmbito do D.E.R., afastamento nos dias 19 a 24/02/2024, conforme Portaria n° 113/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001602024OB00206Não aplicável***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00006 NE emitida para atender inscrição de servidor do tce/pi (Maria Jose de Carvalho) para participação no evento EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro (RJ),com carga horária de 16 H/A, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 03/2024.2024NL001172024OB00112Licitação Inexigível**.370.234/****-** SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.990,002.990,002.990,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00029 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 23 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auxiliar de Operação2024NL000152024OB00012Não aplicável***.375.753-** LUCAS SILVA RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.973,481.973,481.973,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00030 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25 a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL000162024OB00020Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00032 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 25a 27/01/2024 conforme Portaria 012/2024 Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL000172024OB00014Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL006812024OB00856Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União10.650,87665,21665,21
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00330 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - FEVEREIRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.011,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00342 NE que se emite para atender 2° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 50/2024 e Justificativa Técnica n° 10/2024 - - (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 210052822024NL017062024OB02583Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas17.022,361.418,441.262,42
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00360 Documento gerado pela GD 2024GD00035 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00091 e da 2024NR00081..Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-30,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00367 Documento gerado pela GD 2024GD00036 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00168 e da 2024NR00139..Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-78,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00385 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO - 3390.39. 2024NL004642024OB00594Suprimento de Fundos***.161.073-** ANDERSON PESSOA MARREIROS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00394 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Março/2024.2024NL004632024OB00596Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.517.018,151.517.018,151.517.018,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00826 NE que se emite para atender 3,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 453/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL009912024OB01363Não aplicável***.144.573-** EDILENE DOS SANTOS MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00129 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Translado da Presidente do Ibraop do litoral do Piauí para a capital Teresina, com afastamento no período de 17 a 18 de junho de 2024, conforme Portaria n° 461/2024. Cargo: Requisitado(Militar).2024NL001452024OB00155Não aplicável***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00862 NE que se emite para atender 5,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU., com afastamento no período de 24 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 470/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010432024OB01479Não aplicável***.783.186-** FELIPE PANDOLFI VIEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00412 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004962024OB00623Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00413 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004972024OB00624Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00414 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auxiliar De Operação.2024NL004982024OB00625Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00415 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL004992024OB00626Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01346 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Setembro/2024. 2024NL016252024OB02428Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas44.185,1144.185,1138.434,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01184 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 12 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL014102024OB02015Não aplicável***.591.126-** OMIR HONORATO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01185 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Realização de inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 7, 37, 39 e 42, com afastamento no período de 12 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 652/2024. Cargo: Técnica de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL014112024OB02016Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00149 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participação no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas., nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 44/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 196/2024 (Procurador Leandro Maciel do Nascimento).Licitação Inexigível**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00729 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 402/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL009072024OB01217Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00730 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 407/2024. Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL008912024OB01186Não aplicável***.881.753-** JACKSON NOBRE VERAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.458,733.458,733.458,73
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00732 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para realizar auditoria coordenada do PNI (Programa Nacional de Imunização) em diversas Unidades Básicas de Saúde do município, além da Central de Abastecimento de Imunobiológicos do Município de Esperantina, no período de 22 a 25 de maio de 2024, conforme Portaria nº 405/2024. 2024NL008892024OB01184Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas450,00450,00450,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00913 NE emitida para atender inscrição de membro do TCEPI para participação em evento telepresencial - promovido pelo IIA Brasil (Data Analytics), nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 39/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 157/2024 (Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo)2024NL013312024OB01890Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.500,002.500,002.500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00914 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Junho/2024. 2024NL011162024OB01581Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.332,1427.332,1427.332,14
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00915 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Junho/2024.2024NL011022024OB01567Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.601.548,201.601.548,201.601.548,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00131 NE emitida para atender inscrição de membro do TCE/PI para participação no evento XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública - Novas possibilidades e Impactos na Contratação Pública: Do Planejamento ao Controle, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 36/2024 e parecer da assessoria jurídica n° 154/2024 (Procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos)2024NL001632024OB00183Licitação Inexigível**.769.803/****-** EDITORA FORUM LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.980,005.980,005.980,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/20232024NL016022024OB02371Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas29.700,003.300,003.141,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/20232024NL017362024OB02629Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas29.700,003.300,003.141,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00046 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps. Parcelas 04/12 a 12/12 exercício 2024 - (VALOR 12 MESES R$ 39.600,00) - Pregão Eletrônico n° 14/20232024NL018922024OB02800Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas29.700,003.300,003.141,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00028 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para tratar do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Regime Próprio de Previdência Social Municipal na audiência pública a ser realizada no município de São Francisco do Piauí PI, dia 24/01/2024, conforme portaria 011/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO(Demais Servidores).Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,830,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL003012024OB00395Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas373.931,9146.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL005522024OB00685Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas373.931,9146.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL015512024OB02270Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,447.228,335.135,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL016102024OB02400Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,447.860,605.639,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL016102024OB02401Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,447.860,601.077,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL011922024OB01672Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0088.455,3086.546,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00343 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003942024OB00500Não aplicável***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00344 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003952024OB00501Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00346 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003972024OB00503Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00230 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003052024OB00398Não aplicável***.051.753-** Sylvio Julio Alves Parente3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00231 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 157/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003062024OB00399Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00234 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região Norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 04 a 08/03/2024, conforme Portaria n° 156/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003092024OB00402Não aplicável***.523.983-** FAMES BORGES MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00117 Ref. 3,5 diárias para realizar inspeção IN LOCO em unidades prisionais, com o intuito de atender aos objetivos do Processo de Auditoria TC/000652/2024, conforme credenciamento da Portaria 046/2024 (DOE TCE-PI de 26/01/2024)COM AFASTAMENTO NOS DIAS 04 A 07/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 99/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001082024OB00154Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00118 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001092024OB00155Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00119 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001102024OB00156Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL008462024OB01082Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União10.650,871.521,551.448,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00045 NE que se emite para atender 6,5 diárias para participar do evento Ambra University Conference 2024, no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando-Flórida-EUA, com afastamento no período de 04 a 10 de maio de 2024, conforme Portaria nº 232/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,0526, de 01/04/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2024NL000602024OB00055Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas21.559,0721.559,0721.559,07
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00425 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Chapada Vale do Rio Itaim, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 07 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 243/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005092024OB00634Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00488 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL005932024OB00732Não aplicável***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00063 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Janeiro/2024. 2024NL000302024OB00074Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.335,7127.335,7127.335,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00064 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2024NL000272024OB00038Não aplicável***.256.673-** MAYRA CAROLINE DE OLIVEIRA FEITOSA NOLETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00064 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais Servidores)2024NL000272024OB00120Não aplicável***.256.673-** MAYRA CAROLINE DE OLIVEIRA FEITOSA NOLETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00065 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CONSELHEIRA2024NL000282024OB00039Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.566,251.566,251.566,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL016342024OB02439Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,0017.888,6912.437,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL018632024OB02768Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,0014.045,239.829,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00191 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/22 - CONTRATO AUTOMATICO DE N° 24000350 (POR 12 MESES), NOS TERMOS DO TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 04/24 DA DLC. (PARCELAS 01/12 A 11/12 - EXERCÍCIO 2024)2024NL018632024OB02769Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas285.175,0014.045,231.996,19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00028 NE que se emite para atender inscrição da Conselheira FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES , no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3674, de 29/02/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000432024OB00039Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.152,705.152,705.152,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00297 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento no período de 10 a 14 de março, conforme Portaria n° 185/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003612024OB00445Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00293 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Recife - Teresina, conforme Portaria nº 184/2024 . 2024NL003702024OB00465Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.665,391.665,391.665,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00345 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30., com afastamento no período de 17 a 22 de março de 2024, conforme Portaria n° 219/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL003962024OB00502Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00352 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL004192024OB00547Não aplicável***.076.213-** ANGELA VILARINHO DA ROCHA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00353 NE emitida para atender 1,5 diárias para visitar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Oeiras e verificar se as ações realizadas pela Prefeitura destinadas às Cooperativas, estão de acordo com as previstas na Legislação, com afastamento no período de 1 a 02 de abril de 2024, conforme Portaria n° 223/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL004202024OB00548Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00034 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Espanha - Teresina, conforme Portaria nº 163/2024. Conselheiro: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA.2024NL000402024OB00037Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas8.062,608.062,608.062,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00303 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar das atividades no grupo de trabalho do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, na cidade de Brasília (DF), com afastamento no período de 12 a 16/03/2024, conforme Portaria n° 190/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo2024NL003682024OB00461Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00304 NE emitida para atender folha de pagamento - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Março/2024. 2024NL003992024OB00504Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas577.806,69577.806,69577.806,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00305 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 30 e 38, com afastamento no período de 10 a 16 de março de 2024, conforme Portaria n° 196/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL003642024OB00448Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00093 NE emitida para atender participação das servidoras ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA e IRACEMA SOARES MINEIRO no Evento Hospitalar 2024, Feira do Setor de Saúde - Congressos Hospitalar 2024: FDHIC (Future of Digital Health International Congress); CISS (Congresso Internacional de Serviços de Saúde); CAD (Congresso de Atenção Domiciliar e Cuidados de Transição); H&F (Congresso de Hotelaria e Facilities), no período de 21 a 24 de maio de 2024, na cidade São Paulo-SP, conforme Portaria nº 349/2024.Licitação Inexigível**.914.765/****-** INFORMA MARKETS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas7.636,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00094 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Evento Hospitalar 2024, Feira do Setor de Saúde - Congressos Hospitalar 2024: FDHIC (Future of Digital Health International Congress); CISS (Congresso Internacional de Serviços de Saúde); CAD (Congresso de Atenção Domiciliar e Cuidados de Transição); H&F (Congresso de Hotelaria e Facilities), com afastamento no período de 20 a 25 de maio de 2024, na cidade São Paulo-SP, conforme Portaria nº 349/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001092024OB00105Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.097,135.097,135.097,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00498 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Abril/2024. 2024NL005792024OB00788Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.314.769,697.314.769,693.984.895,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00500 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Abril/2024. 2024NL005812024OB00790Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas21.550,4621.550,4621.550,46
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00062 NE emitida para atender aquisição de 5(cinco) televisores 55 polegadas com tecnologia smart tv, conforme Ata de Registro de Preços Nº 126/2023 e Pregão Eletrônico nº 01/2023, realizado pelo Centro de Intendência da Marinha de Belém - PA, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 76/2024 e ADESÃO EXTERNA Nº 06/2024.2024NL001422024OB00156Pregão**.126.950/****-** MICROSENS S/A4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas11.735,0011.735,0011.594,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00062 NE emitida para atender aquisição de 5(cinco) televisores 55 polegadas com tecnologia smart tv, conforme Ata de Registro de Preços Nº 126/2023 e Pregão Eletrônico nº 01/2023, realizado pelo Centro de Intendência da Marinha de Belém - PA, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 76/2024 e ADESÃO EXTERNA Nº 06/2024.2024NL00141Pregão**.126.950/****-** MICROSENS S/A4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas11.735,0011.735,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00527 Documento gerado pela GD 2024GD00042 e UG 020101 com observação: LANÇAMENTO REFERENTE DEVOLUÇÃO PARCIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. .Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2,430,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00542 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília- Teresina ,conforme Portaria nº 278/2024.2024NL006522024OB00822Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.638,873.638,873.638,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00546 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Rio de Janeiro- Teresina ,conforme Portaria nº 288/2024 . Cargo: Conselheiro.2024NL006552024OB00826Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.333,223.333,223.333,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00552 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio -Abril/2024. 2024NL006612024OB00833Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.332,1427.332,1427.328,57
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00650 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) Nº correto do processo SEI: 102619/2024.2024NL007842024OB00984Não aplicável***.942.123-** ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00659 NE emitida para atender aquisição de 12 pneus, constantes no Item 03 da Ata de Registro de Preços nº 12/23, conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/24 - DLC/TCE/PI.2024NL010552024OB01494Pregão**.974.969/****-** ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.468,0012.468,0012.468,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00102 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Aracaju - Teresina, conforme Portaria nº 352/2024. Utilização de saldo remanescente existente em recursos de exercícios anteriores.2024NL001332024OB00128Não aplicável***.327.523-** MARIA DA CONCEICAO RUFINO DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.574,091.574,091.574,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00663 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Lisboa - Teresina, conforme Portaria nº 324/2024 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 116/24.2024NL008072024OB01030Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.946,707.946,707.946,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00864 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 34/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 152/2024 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. 2024NL013882024OB01992Pregão**.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.400,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00472 NE emitida para atender 5,5 diárias para apoiar a segunda oficina, denominada 2ª OFICINA REGIONAL DO TCE-PI SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO na cidade de Floriano (PI), especialmente com foco na divulgação presencial e na preparação do local da oficina nos municípios da Microrregião, com afastamento no período de 14 a 19 de abril de 2024, conforme Portaria n° 272/2024 - Cargo: Auxiliar de controle externo (Demais servidores)2024NL005672024OB00700Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00053 NE emitida para atender anulação total da NE N° 2024NE00005, tendo em vista que o contrato não foi assinado pelo o proponente, conforme justificativa de dispensa n° 02/2024 - retificada e parecer da controladoria n° 210/2024.Dispensa de Licitação***.670.673-** ANTONIO VILANY ELIAS DA SILVA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-16.488,080,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00056 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, REFERENTE AOS TRECHOS MADRID - SALAMANCA - MADRID, CONFORME PORTARIA Nº 164/2024 e PARECER CONSULTORIA TÉCNICA Nº 74 /2024. CONSELHEIRA: WALTÂNIA Mª N. DE SOUSA L. ALVARENGA. 2024NL000682024OB00063Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.127,014.127,014.127,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00487 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Assessor de Gabinete de Conselheiro2024NL005922024OB00731Não aplicável***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00508 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos dias 20/04 a 27/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo De Gabinete De Conselheiro.2024NL006042024OB00743Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.475,283.475,283.475,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00638 Documento gerado pela GD 2024GD00052 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00277 e da 2024NR00203..Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-823,270,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00105 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001182024OB00113Não aplicável***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00106 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001192024OB00121Não aplicável***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00109 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001222024OB00116Não aplicável***.631.683-** MATHEUS DE SOUSA GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00930 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da Visita Técnica da Comissão de Garantia da Qualidade MMD-TC aos TCE-PA e TCM/PA, na cidade de Belém (PA), com afastamento no período de 04 a 09 de agosto de 2024, conforme Portaria nº 495/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011482024OB01626Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.097,135.097,135.097,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00960 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região centro-norte do Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35., com afastamento no período de 08 a 12 de julho de 2024,conforme Portaria nº537/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores) 2024NL011582024OB01635Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00071 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -Rio de Janeiro- Teresina ,conforme Portaria nº 295/2024.2024NL000882024OB00084Não aplicável***.495.363-** MARIA JOSE DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.056,222.056,222.056,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00551 Documento gerado pela GD 2024GD00044 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL REFERENTE A OB 00755 PAGA EM 17/04/2024, CONFORME EXTRATO BANCARIO DE 24/04/2024. PROC. SEI/102216/2024. .Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-926,740,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00078 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL000912024OB00087Não aplicável***.875.883-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00081 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 4,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO MMD-TC PARA O CICLO DE AFERIÇÃO DE 2024, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP-, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 12/05 A 16/05/2024, CONFORME PORTARIA N°309/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO2024NL000942024OB00090Não aplicável***.128.493-** VILMAR BARROS MIRANDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.170,384.170,384.170,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00512 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo.2024NL006082024OB00747Não aplicável***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00516 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assistente De Operação.2024NL006122024OB00751Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00070 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina -São Paulo- Teresina ,conforme Portaria nº 242/2024.2024NL000872024OB00083Não aplicável***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.041,662.041,662.041,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00531 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da '9° e 10° Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada nas cidade de São João do PI e Valença do PI, com afastamento no período de 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 291/2024. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro.2024NL006432024OB00812Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00116 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001292024OB00124Não aplicável***.885.463-** RAIMUNDO DA COSTA MACHADO NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00665 NE emitida para atender 2,5 diárias para acompanhar o Conselheiro Kleber Dantas Eulálio na '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Esperantina - PI, com afastamento no período de 23 a 25/05/ 2024, conforme Portaria nº 372/2024. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro. 2024NL008062024OB01029Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00667 NE emitida para atender repactuação dos valores referentes ao Contrato nº 02/2021/TCE-PI, empresa SELETIV Seleção e Agenciamento de Mão de Obra EIRELI e Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Justificativa Técnica nº 27/24 e 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/21.Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas15.447,320,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00120 NE emitida para atender inscrição de 8 (oito) servidores do TCE-PI para participarem no curso Gestão da Segurança da Informação e Privacidade, nos termos da justificativa técnica de inexigibilidade de licitação nº 212024, e parecer assessoria jurídica n° 111/2024.Licitação Inexigível**.508.097/****-** REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA RNP3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas10.240,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00728 NE emitida para atender inscrição do Cons. Subst. JACKSON NOBRE VERAS no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024,no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 34/2024, parecer da controladoria n° 321/2024 e Portaria nº 407/2024.2024NL011062024OB01572Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.750,001.750,001.750,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00745 NE emitida para atender acréscimo de 2 diárias tendo em vista alteração da quantidade de diárias por meio da Portaria nº 416/24 ref. participação no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 09 a 16 de junho de 2024, conforme Portarias nº 382/2024 e nº 416/24. Cargo: Conselheiro Substituto.2024NL009062024OB01216Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.257,721.257,721.257,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00751 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - MAIO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.257,970,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00752 NE emitida para atender 3,5 diárias para acompanhar Conselheiro Cesar Colares do TCM-PA, em visita técnica a cidade de São Raimundo Nonato, com afastamento no período de 07 a 10 de junho de 2024, conforme Portaria n° 413/2024 - Cargo: REQUISITADO (Militar) 2024NL009172024OB01227Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00373 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - MARÇO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-7.222,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00376 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004452024OB00575Não aplicável***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00378 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004472024OB00577Não aplicável***.928.293-** MARCOS VINICIUS LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00379 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL004482024OB00578Não aplicável***.019.253-** MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00835 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizarem inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba Piauí, para fiscalização da gestão patrimonial, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, especificamente o tema de número 35 , com afastamento no período de 17 a 19 de junho de 2024,conforme Portaria nº 454/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL010082024OB01379Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00866 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - JUNHO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00882 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 30/06 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Auxiliar de Controle Externo (Demais servidores)2024NL010772024OB01538Não aplicável***.977.653-** FRANCISCO MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL014172024OB02024Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0095.454,4593.458,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL015602024OB02268Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0090.147,0788.232,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL016532024OB02466Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,00102.096,63100.041,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL004772024OB00601Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70219.039,6329.398,07
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL00709Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,7021.103,180,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL00708Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,7021.103,180,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL006972024OB00873Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70217.836,3831.403,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL016792024OB02520Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,447.363,441.077,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00012 NE emitida para atender contratação de dois postos de trabalho (Auxiliar de Manutenção de Edificações e Motorista de veículo leve), itens 02 e 11 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023/TCE-PI, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/23 - DLC-PI. Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024 - Contrato automático nº 23004662.2024NL016792024OB02519Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas54.957,447.363,445.181,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00049 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000242024OB00024Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00161 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco relacionado ao Processos de Monitoramento, em municípios da região Sudeste do Piauí, objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 64, afastamento nos dias 19 a 23/02/2024, conforme Portaria n° 121/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL001662024OB00212Não aplicável***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00199 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002552024OB00344Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL012912024OB01838Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União10.650,871.521,551.448,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL013872024OB01987Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União10.650,871.521,551.448,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00007 NE emitida para atender contratação de serviços de sondagem mista do solo para auxílio na elaboração dos projetos estruturais do edifício Anexo III conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 03/2024, constante da Justificativa Técnica (aprovação Termo Referência), Pareceres da Controladoria n° 07/2024 e Assessoria Jurídica n° 13/2024.2024NL000802024OB00076Dispensa de Licitação**.864.157/****-** GEOSONDA ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas13.000,0013.000,0013.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00171 NE QUE SE EMITE PARA REALIZAREM INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ,PARA FISCALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO OS RESPECTIVOS CONTROLES INTERNOS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024,ESPECIFICAMENTE O TEMA 34 COM AFASTAMENTO NOS DIAS 19 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 126/2024. CARGO: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES)2024NL001982024OB00272Não aplicável***.227.063-** MARIA LUZIA OLIVEIRA SALDANHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00174 NE que se emite para realizarem inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, atribuindo-lhes 3,5 (três e meia) diárias com afastamento nos dias 18 A 21/FEV/2024, conforme portaria 124/2024. CARGO: Auditor de Controle Externo ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002032024OB00275Não aplicável***.734.733-** MARCONI SA CARVALHO SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00076 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000422024OB00044Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00076 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL000422024OB00126Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00122 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Janeiro/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.512.558,490,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00079 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo:Técnica de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000452024OB00128Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00090 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Brasília - Teresina , conforme nº 024/23 . 2024NL000552024OB00056Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.569,302.569,302.569,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00029 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 166/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3674, de 29/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheira.2024NL000322024OB00029Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.425,7226.425,7226.425,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00269 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003292024OB00423Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00494 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL005992024OB00738Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00495 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL006002024OB00739Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00496 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL006012024OB00740Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00505 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Abril/2024. 2024NL005862024OB00795Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas510.243,02510.243,02510.243,02
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00201 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002572024OB00346Não aplicável***.217.793-** KLEDSON MOURA LOPES JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00202 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizarem inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 32 e 53, com afastamento de 25 e 01/03/2024, conforme Portaria n° 154/2024 - Cargo: Assistente de Operação (Demais Servidores)2024NL002582024OB00347Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00206 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2024NL002622024OB00354Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00010 NE emitida para atender aquisição de periféricos de entrada para computadores (teclados e mouses sem fio) contida na Ata SRP nº 03/2024 TCE-PI, PE Nº 25/2023.2024NL000712024OB00066Pregão**.176.376/****-** DHENNISON RICARDO PALACIO E SOUSA PEREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas12.400,0012.400,0012.400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00181 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO MÉDIO PARNAÍBA, PARA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, TENDO POR OBJETO DE CONTROLE: CUMPRIR O PACEX - PLANO ANUAL DE CONTROLE EXTERNO PARA O BIÊNIO 2023/2024, ESPECIFICAMENTE O TEMA DE NÚMERO 34, COM AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA 139/2024.CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO ( DEMAIS SERVIDORES).2024NL002192024OB00291Não aplicável***.760.393-** JUSCELINO SANTOS GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00095 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Evento Hospitalar 2024, Feira do Setor de Saúde - Congressos Hospitalar 2024: FDHIC (Future of Digital Health International Congress); CISS (Congresso Internacional de Serviços de Saúde); CAD (Congresso de Atenção Domiciliar e Cuidados de Transição); H&F (Congresso de Hotelaria e Facilities), com afastamento no período de 20 a 25 de maio de 2024, na cidade São Paulo-SP, conforme Portaria nº 349/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001102024OB00106Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.097,135.097,135.097,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00384 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL REF. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PESSOAL ATIVO - INSS (SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL) - REF. FEVEREIRO/2024. PROC. SEI/101063/2024. Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-16.574,080,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00386 NE que se emite para atender aquisição de panfletos e convites para atender aos eventos que a ouvidoria participa na divulgação dos meios de comunicação com esta corte de contas, contido na ata de registro de preços nº 24/23, conforme termo de controle de saldo nº 10/24 - dlc/tce/pi e parecer da controladoria nº 186/2024.2024NL005762024OB00710Pregão**.385.922/****-** S F DE SOUZA IMPRESSOS 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.180,001.180,001.180,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00430 NE que se emite para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios das regiões Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Sambito, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 08 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 245/2024. Cargo: Auxiliar De Operação De Gabinete De Conselheiro.2024NL005132024OB00638Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00047 NE que se emite para atender 6,5 diárias para participar das comemorações alusivas ao 23º aniversário do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, com o tema: Promovendo a Transparência e a responsabilidade das finanças públicas, com afastamento no período de 08 a 14 de abril de 2024, conforme Portaria nº 246/2024. (Valor da cotação do dólar em R$ 5,0469, de 02/04/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2024NL000612024OB00056Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas21.534,7421.534,7421.534,74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00711 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de possíveis irregularidades no contrato de reforma, em município da Região Norte do Piauí, com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024, conforme Portaria nº 397/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL008752024OB01171Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00734 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Téc. de Contr. Externo (Demais servidores)2024NL009182024OB01229Não aplicável***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00735 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Assessor de Gab. de Cons. (Demais servidores)2024NL009192024OB01230Não aplicável***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00390 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Março/2024. 2024NL004702024OB00647Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas550,00550,00550,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00393 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Março/2024. 2024NL004652024OB00595Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.335,7127.335,7127.303,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00397 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Auxílio Saúde - Inativo Beneficio - Março/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-32,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00864 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 34/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 152/2024 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. 2024NL015362024OB02230Pregão**.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.400,00520,00520,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00864 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 REF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) CENTRAL TELEFÔNICA DO TIPO PABX, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA Nº 34/2024 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 152/2024 - NÚMERO AUTOMÁTICO - 21003746 - PARCELAS 01/12 a 12/12. 2024NL016462024OB02456Pregão**.260.360/****-** SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.400,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00350 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Florianópolis , conforme Portaria nº 194/24 .2024NL004262024OB00546Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.213,646.213,646.213,64
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00351 NE que se emite para atender aquisição de licenças de Software, 1 licença do pacote Adobe Creative Cloud (PRO), 3 licença do Adobe Creative Cloud (ACC) e 1 licença de CorelDRAW Graphics Suite SU 365-Day Subs , conforme justificativa de Dispensa de Licitação Nº 09/2024.2024NL005482024OB00681Dispensa de Licitação**.582.784/****-** MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.050,0025.050,0023.847,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00364 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da Região Sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Temas 01 e 30, com afastamento no período de 24 a 28 de março de 2024, conforme Portaria n° 236/2024 - Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores).2024NL004392024OB00569Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00381 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 1ª Oficina do Projeto Gestão de Folha de Pagamento de Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência desta Corte de Contas, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 25 e 26 de março de 2024, conforme Portaria n° 231/2024. Cargo: Aux. de Operação (Demais servidores). 2024NL004502024OB00580Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00395 NE emitida para atender reforço da NE 2024NE00229, ref. a Contribuição PREVNORDESTE - Entidade Fechada - parte empregador - Março/2024.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,810,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00396 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça, conforme Ofício Conjunto ATRICON-CNPTC nº 005/2024, em Brasília (DF), com afastamento no período de 01 a 02/04/2024 - (Portaria nº 244/2024) - Cargo: Conselheira. 2024NL004762024OB00600Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.985,881.985,881.985,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00426 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Chapada Vale do Rio Itaim, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 07 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 243/2024. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro.2024NL005102024OB00635Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00046 NE que se emite para atender 3,5 diárias para cumprir o calendário acadêmico do MBA em PPP e Concessões, no período de 09 e 12 de maio de 2024, na cidade de São Paulo - SP, conforme Portaria nº 242/2024 - CARGO: Auditor de Controle Externo.2024NL000622024OB00057Não aplicável***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00239 Documento gerado pela GD 2024GD00028 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00104 e da 2024NR00101. .Suprimento de Fundos***.317.153-** ARMANDO DIEGO SARAIVA DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-619,190,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00252 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00203 tendo em vista que os valores foram pagos para servidores em atividade, não se tratando de exoneração ou aposentadoria.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-688.411,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00963 NE emitida para atender contratação de empresa concessionaria autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva de veículo oficial modelo Ford Ranger XLT PLACA SLS7H11, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/24. Classificação conforme chamado SEFAZ nº 453959.Licitação Inexigível**.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.890,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00340 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Março/2024. 2024NL004092024OB00540Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.280,1090.280,1083.057,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00347 NE emitida para atender procedimento visando à adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2023, realizado pelo Ministério da Educação, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, com vistas à contratação de empresa especializada em imunização para fornecimento e aplicação de vacina contra a Gripe Influenza (H1N1), conforme justificativa técnica - adesão externa n° 03/2024.2024NL006232024OB00784Pregão**.215.288/****-** CLINICA REABILITAR EIRELI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.152,0027.152,0027.152,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL007522024OB01071Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,901.504,17244,55
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00773 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Jornalista2024NL009352024OB01263Não aplicável***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00774 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Assessor Especial de Gabinete de Conselheiro2024NL009362024OB01264Não aplicável***.107.443-** CHRISTIANNE DE SOUSA LEANDRO MELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00776 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL009382024OB01266Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00779 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - MAIO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-818,460,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL007522024OB01072Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,901.504,171.028,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL009752024OB01330Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,991.467,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00349 NE emitida para atender prestação de serviços contínuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Auxiliar Administrativo de Nível Superior, conforme Justificativa Técnica - Adesão Externa nº 04/24, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 81/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 44/2023, realizado pelo Tribunal de justiça do Piauí TJ-PI.2024NL009752024OB01331Pregão**.013.974/****-** SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas90.249,909.024,996.198,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00883 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 30/06 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores)2024NL010782024OB01539Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00063 NE emitida para atender aquisição de 1(uma) Cadeira com encosto em tela Marca/Modelo: Tok PlaST - 91F1 TL, conforme Ata de Registro de Preços Nº 31/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 76/2023, realizado pela Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná (TRF4), Parecer da assessoria jurídica nº 73/2024.2024NL001362024OB00148Pregão**.875.146/****-** SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.950,002.950,002.914,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00065 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE SEGURO VIAGEM, INTER BÁSICO 40K COM ASSISTCARD DO BRASIL S.A. ONLINE, POR OCASIÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, OCORRIDO EM SALAMANCA (ESPANHA). 2024NL000852024OB00081Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas413,17413,17413,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00529 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da '9° Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante', que será realizada na cidade de São João do PI, com afastamento no período de 23/04 e 24/04/2024, conforme Portaria N° 291/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL006412024OB00808Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas992,94992,94992,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00549 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/24 - ITENS 01, 04, 05, 06, 10, 11, 19, 22 a 27, 32, 33 e 39 (PE-27/2023-TCE/PI) , CONF. TERMO DE CONTROLE DE SALDO Nº 14/2024 DLC/TCE/PI, PARECER DA CONTROLADORIA Nº 237/2024 .N° AUTOMÁTICO: 24007569.2024NL018332024OB02733Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.792,80268,50268,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00861 NE que se emite para atender 5,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU., com afastamento no período de 24 a 29 de junho de 2024,conforme Portaria nº 470/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010422024OB01478Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00877 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos , em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo ´PACEX 2024/2025, Tema 08 Cajueiro da Praia, com afastamento no dia 25 de junho de 2024,conforme Portaria nº 475/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010602024OB01505Não aplicável***.546.143-** BRENO VIEIRA SINDEAUX NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00935 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 503/2024. Cargo: Assessor especial de gabinete de conselheiro2024NL011272024OB01589Não aplicável***.471.223-** JAMES LIMA ALVES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00597 NE que se emite para atender 6,5 diárias para fiscalização de processos de contratação, em municípios da região norte do Piauí, tendo por objeto de controle cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2024/2025, temas 7, 37, 39 e 42, Conforme Portaria nº 342/2024. Cargo: Consultor de Controle Externo.2024NL007212024OB00895Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00601 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Fortaleza - Lisboa - Fortaleza - Teresina, conforme Portaria nº 326/2024. 2024NL007402024OB00913Não aplicável***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.619,708.619,708.619,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00635 Documento gerado pela GD 2024GD00050 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00289 e da 2024NR00209..Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-9,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00096 NE que se emite para atender Substituição de telhas oxidadas da cobertura sobre as áreas da escada, das caixas d'água e dos elevadores do Anexo I do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 268/2024.2024NL001462024OB00157Dispensa de Licitação**.535.577/****-** SOFERRO INDUSTRIA LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.260,005.260,005.196,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00653 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar a '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI' no município de Esperantina-PI, com afastamento no período de 23 a 24 de maio de 2024, na cidade Esperantina-PI, conforme Portaria nº 363/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo(Demais servidores)Nº correto do processo SEI: 102619/2024.2024NL007872024OB00987Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00661 Documento gerado pela GD 2024GD00056 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00321 e da 2024NR00251.Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.150,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00664 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '11ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Esperantina - PI, com afastamento no período de 23 a 25/05/ 2024, conforme Portaria nº 371/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL008052024OB01028Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.654,901.654,901.654,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00675 NE que se emite para atender 2 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e realizarem inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, no município de Esperantina PI, conforme auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União, com afastamento nos dias 22 a 25/05/24,Conforme Portaria nº 374/2024. A quantidade de diárias da servidora Geysa Elane R. de Carvalho Sá está reduzida nesse pedido, posto que já consta 1,5 diárias no Processo SEI nº 102619/2024 que trata da XI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, do qual a servidora irá ministrar palestra na mesma cidade. Por isso a utilização de veículo próprio, já que os veículos do TCE estão designados para o evento da Jornada. Cargo: Auditora de Controle Externo 2024NL008082024OB01031Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas926,74926,74926,74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00753 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - MAIO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-40,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00755 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 414/2024.2024NL009152024OB01225Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00775 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Auxiliar de Operação2024NL009372024OB01265Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00778 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Auxiliar de Operação. 2024NL009402024OB01268Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00140 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do 'VIII Seminário Internacional de Direito e Controle', no período de 09 a 13 de setembro de 2024, na cidade de Lisboa - Portugal, com afastamento no período de 07 a 14 de setembro de 2024, conforme Portaria nº 326/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 6,1762 de 07/08/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Auditor de Controle Externo.2024NL001682024OB00188Não aplicável***.849.563-** LUIS BATISTA DE SOUSA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas21.285,6621.285,6621.285,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01160 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 08, 37 e61, com afastamento no período de 11 a 17 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 637/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo) 2024NL014012024OB02006Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01163 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina - Brasília - Teresina, conforme Portaria nº 571/2024. 2024NL014082024OB02013Não aplicável***.889.313-** Alisson de Moura Macedo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.756,873.756,873.756,87
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00466 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (OSEAS MACHADO COELHO FILHO)(3390.30)2024NL005462024OB00679Suprimento de Fundos***.965.423-** OSEAS MACHADO COELHO FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00967 NE emitida para atender contratação de empresa concessionaria autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva de veículo oficial modelo Ford Ranger XLT PLACA SLS9I56, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 38/24. Classificação conforme chamado SEFAZ nº 453959.Licitação Inexigível**.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas10.890,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00971 NE que se emite para atender 4,5 diárias para aplicarem roteiro de visita exploratória nas unidades de saúde HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE / PARNAÍBA e HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR para compreender/mapear o funcionamento das áreas de atuação em que estão inseridos os maiores riscos detectados na etapa de construção da visão geral das unidades auditadas, na instrução do Processo de Auditoria TC/007686 -2024, com afastamento no período de 07 a 11 de julho de 2024,conforme Portaria nº556/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL011602024OB01637Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00980 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/ 2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011772024OB01656Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00777 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 12 a 15 de junho de 2024, conforme Portaria nº 432/2024. Cargo: Assistente de Operação de Gabinete de Conselheiro.2024NL009392024OB01267Não aplicável***.983.883-** SOLANGE TAVORA DE SOUZA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684)2024NL013302024OB01888Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.682.348,71106.412,05106.412,05
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00793 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023/TCE-PI ref. prorrogação da vigência para prestação de serviços, nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 01/12 a 07/12 - Exercício 2024. (Contrato Automático nº 23002684)2024NL015532024OB02341Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.682.348,71228.564,5531.132,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00580 NE emitida para atender prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 9/2023/TCE-PI, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias afins, de interesse do TCE/PI, sob demanda, em 1(um) jornal de grande circulação na cidade de Teresina/PI, em preto e branco, dias úteis e excepcionalmente finais de semana e feriados, no total estimado de 40 (quarenta) publicações por ano, conforme Justificativa Técnica nº 24/24. (Contrato Automático nº 23001137)2024NL009732024OB01318Dispensa de Licitação**.700.724/****-** O DIA AGENCIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.800,001.100,001.100,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00581 NE que se emite para atender 2,5 diárias a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Tema 37,com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 331/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo 2024NL007042024OB00879Não aplicável***.597.763-** ANTONIA MEIRA BRANDAO CARDOSO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00582 NE que se emite para atender 2,5 diárias a fim de realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - Pacex 2024/2025, Tema 37, com afastamento de 08/05 a 10/05/2024, conforme Portaria nº 331/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo2024NL007052024OB00880Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024.2024NL008262024OB01052Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.145,892.466,092.347,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00070 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Exercício 2024.Não aplicável**.776.712/****-** FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DA BAHIA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas155.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00077 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de Passivo de ATS (JAN/06 a JAN/2023) - Janeiro/2024.2024NL001842024OB00294Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.379.372,131.379.372,131.260.151,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00080 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000462024OB00047Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00080 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento a análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 44/2024 Cargo: Consultor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000462024OB00133Não aplicável***.348.363-** ANA GABRIELA NASCIMENTO GALVÃO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL006972024OB00874Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70217.836,38154.873,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL009842024OB01392Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70219.140,3431.716,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL009842024OB01393Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70219.140,34155.933,45
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00010 NE emitida para atender contratação de postos de trabalho, constantes na Ata de Registro de Preços nº 02/23 (Pregão Eletrônico nº 01/23), conforme Termo de Controle de Saldo nº 18/2023 - DLC/TCE/PI. Valor empenhado referente a 05 parcelas - Exercício 2024.2024NL011202024OB01603Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.103.180,70221.586,19157.775,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL013372024OB01896Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas373.931,9146.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL015622024OB02281Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas373.931,9146.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00788 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia, conforme Portaria nº 434/2024.2024NL009472024OB01275Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00794 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- São Paulo, conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 137/2024 e Portaria nº 349/2024.2024NL009552024OB01291Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas233,84233,84233,84
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00796 NE que se emite para atender 5,5 diárias para para acompanhar o Presidente desta Corte de Contas, na condição de assessor, no Encontro Nacional De Obras Públicas - ENAOP, na cidade de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria n° 440/2024. Cargo: Assessor Militar2024NL009542024OB01290Não aplicável***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.276,683.276,683.276,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00797 NE emitida para atender 1,5 diárias para auxiliar a Assessoria Militar no Translado dos palestrantes no retorno da Cidade de Luís Correia para Teresina, após o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024 na cidade de Luís Correia, com afastamento no período de 13 a 14 de junho de 2024, conforme Portaria nº 446/2024. Cargo: Auxiliar de Operações2024NL009642024OB01309Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00130 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR SMARTPHONE DE FABRICAÇÃO NACIONAL- SISTEMA OPERACIONAL ANDROID; 5g;DUAL CHIP; ARMAZENAMENTO INTERNO NO MINIMO 128GB; MEMORIA RAM 8GB; PROCESSADOR OCTA-CORE; VELOCIDADE DO PROCESSADOR 2.4GHz; VERSÃO NO SISTEMA NÃO INFERIOR A 12; BATERIA 5000mAh; DISPLAY COM VISOR COLORIDO NO MINIMO 6,4 POLEGADAS, SUPER AMOLED;CAMERA TRASEIRA MINIMO 16MP; WI-FI; CONEXÕES: BLUETOOTH/,WIRELESS/,GPS. SENSORES LUMINOSIDADE, LEITOR DE IMPRESSÃO DIGITAL, RECONHECIMENTO FACIAL, OPERADORA DESBLOQUEADA. GARATIA NACIONAL MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. CONTEUDO DA EMBALAGEM SMARTPHONE, CABO USB, CARREGADOR E MANUAL DO USUARIO. FABRICANTE: SAMSUNG. MODELO: SAMSUNG GALAXY A54 5G 128GB, 8 GB, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 E TERMO DE CONTROLE DE SALDO N°342023 - DLC/TCE/PI.2024NL001812024OB00209Pregão**.674.082/****-** FAGA DISTRIBUICAO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.714,703.714,703.714,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00130 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR SMARTPHONE DE FABRICAÇÃO NACIONAL- SISTEMA OPERACIONAL ANDROID; 5g;DUAL CHIP; ARMAZENAMENTO INTERNO NO MINIMO 128GB; MEMORIA RAM 8GB; PROCESSADOR OCTA-CORE; VELOCIDADE DO PROCESSADOR 2.4GHz; VERSÃO NO SISTEMA NÃO INFERIOR A 12; BATERIA 5000mAh; DISPLAY COM VISOR COLORIDO NO MINIMO 6,4 POLEGADAS, SUPER AMOLED;CAMERA TRASEIRA MINIMO 16MP; WI-FI; CONEXÕES: BLUETOOTH/,WIRELESS/,GPS. SENSORES LUMINOSIDADE, LEITOR DE IMPRESSÃO DIGITAL, RECONHECIMENTO FACIAL, OPERADORA DESBLOQUEADA. GARATIA NACIONAL MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. CONTEUDO DA EMBALAGEM SMARTPHONE, CABO USB, CARREGADOR E MANUAL DO USUARIO. FABRICANTE: SAMSUNG. MODELO: SAMSUNG GALAXY A54 5G 128GB, 8 GB, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 E TERMO DE CONTROLE DE SALDO N°342023 - DLC/TCE/PI.2024NL00179Pregão**.674.082/****-** FAGA DISTRIBUICAO LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.714,703.714,700,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00110 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001232024OB00117Não aplicável***.440.823-** FRANCISCO LEITE DA SILVA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00111 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001242024OB00118Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00112 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001252024OB00119Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00115 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001282024OB00123Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01230 NE emitida para atender aquisição de caixas em papelão com arte e logo do TCE-PI alusivos aos 125 anos desta Corte de Contas e a II Conferência Diálogos com o Futuro, para atender às necessidades desta Corte de Contas, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 30/2024 e Parecer da Controladoria nº 465/2024.2024NL015322024OB02225Dispensa de Licitação**.717.623/****-** J G GRAFICA E EDITORA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.465,001.465,001.394,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01251 NE emitida para atender fornecimento de kits lanches por ocasião das solenidades alusivas dos 125 anos do TCE-PI, para degustação dos participantes dos eventos, constante na Ata de Registro de Preços nº 07/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 53/23.2024NL016482024OB02458Pregão**.752.483/****-** L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.000,002.400,002.400,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01257 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390392024NL014872024OB02143Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.000,005.000,005.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00156 NE emitida para atender inscrição do servidor LUCAS EULÁLIO CARVALHO no '7º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo', conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 49/24 e Portaria nº 702/24.Licitação Inexigível**.812.795/****-** Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01086 NE que se emite para atender indenização de transporte em razão de deslocamento em veículo próprio, para realização, divulgação e inscrição in loco da Capacitação em Licitações e Contratos, no período de 21 a 26 de julho de 2024, na cidade de Parnaíba PI, conforme Portaria nº 619/2024.2024NL013212024OB01876Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas900,00900,00900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01097 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina- Rio de Janeiro - Teresina, conforme Portaria nº 600/2024. 2024NL013272024OB01885Não aplicável***.707.413-** JORGE FELIX DOS SANTOS FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.837,552.837,552.837,55
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01122 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41 e 44, com afastamento no período de 04 a 10 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 628/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL013552024OB01926Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01125 NE que se emite para atender 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 37, 38, 41 e 44, com afastamento no período de 04 a 10 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 628/2024. Cargo: Auxiliar de Operação(Demais servidores) 2024NL013602024OB01929Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.011,913.011,913.011,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00727 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina - Rio de Janeiro - Teresina, conforme Portaria nº 271/2024.2024NL008922024OB01198Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.812,731.812,731.812,73
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00733 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Maio/2024.2024NL008942024OB01200Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.520.930,131.520.930,131.520.930,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00748 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - MAIO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-56.707,760,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00749 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - MAIO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00027 NE que se emite para atender 7,5 diárias para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO, no período de 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Salamanca - Espanha, com afastamento no período de 16 a 23 de março de 2024, conforme Portaria nº 163/2024. (Valor da cotação do euro em R$ 5,3674, de 29/02/24 - Fonte: Banco Central do Brasil) - CARGO: Conselheiro.2024NL000332024OB00030Não aplicável***.496.215-** ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26.425,7226.425,7226.425,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL000512024OB00047Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL000522024OB00048Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL000792024OB00075Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00357 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizarem visita in loco à empresa Adequa Móveis LTDA, com a finalidade de subsidiar a tomada de decisão em relação à aquisição dos materiais ofertados, referente ao pregão eletrônico nº 02/24 do processo administrativo SEI nº 105344/2023, na cidade de Raposa-MA, com afastamento no período de 20 a 21 de março de 2024, conforme Portaria nº 229/24. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL004152024OB00533Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.390,131.390,131.390,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00044 NE emitida para atender participação do Conselheiro KLEBER DANTAS EULÁLIO no AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 2024, que será realizado no período de 06 a 08 de maio de 2024, na cidade de Orlando Flórida, nos Estados Unidos da América, na modalidade presencial, conforme Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024. Valor da cotação do dólar R$ 4,9864, em 26/03/2024. Fonte: Banco Central do Brasil.2024NL000772024OB00073Licitação InexigívelEX9020101 AMBRA UNIVERSITY CONFERENCE 20243 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.475,523.475,523.475,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00422 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 12/2023 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO/2024 A JUNHO/2024, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/23, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 11/2024 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N° 64/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 23002684).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas107.902,780,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00120 Ref. 4,5 diárias para realizar inspeção in loco com a finalidade de fiscalizar processos de contratação em municípios da região Centro-Norte do Piauí, tendo como objeto de controle cumprir o Plano Anual de Controle Externo - PACEX para o biênio 2023/2024, especificamente os temas de números 30 e 38 com afastamento nos dias 05 A 09/02/2024, CONFORME PORTARIA n° 95/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001112024OB00157Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.085,172.085,172.085,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00128 Ref. 2,5 diárias para realizar inspeção in loco com vistas a coletar documentos e verificar a fiel execução da despesa pública, a ser realizada nos Municípios da região norte do Estado do Piauí, com afastamento nos dias 06 a 08/02/2024, em carater sigilosa. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2024NL001252024OB00172Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00166 REF. 3,5 DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÕES IN LOCO PARA ANALISAREM A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MAIOR, PIRACURUCA E PARNAÍBA, AVALIANDO A EFETIVIDADE DA CONCESSÃO DESTES BENEFÍCIOS COMO DIREITO E GARANTIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA, COM AFASTAMENTO NOS DIAS 20 A 23/FEV/2024, CONFORME PORTARIA 122/2024. FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - 3º SARGENTO (Requisitado).2024NL001862024OB00226Não aplicável***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01034 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, no município de Macapá-AP, com afastamento no período de 21 a 24/08/2024, conforme Portaria nº 574/2024. Cargo: Conselheira (Membro)2024NL012492024OB01772Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.633,724.633,724.633,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01035 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - Macapá(AP) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 574/2024. 2024NL012502024OB01773Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.314,103.314,103.314,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01044 NE que se emite para atender anulação total da NE 2024NE01042 ref. 6,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, em município da região CENTRO SUL do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 07, 37, 39, 42 , com afastamento no período de 15 a 20 de julho de 2024,conforme Portaria nº 583/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores), tendo em vista solicitação de exclusão constante na peça nº 0187071. Não aplicável***.514.753-** SILVIA AGLAYA LIMA SARMENTO VELOSO MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.011,910,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01055 NE que se emite para atender 5,5 diárias para Aplicar questionários e entrevistas para o processo de Auditoria da Primeira Infância e do Programa Nacional de Imunizações (PNI)., com afastamento no período de 29/07 a 03 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 604/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO DE GABINETE DE CONSELHEIRO (Demais servidores) 2024NL013022024OB01852Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00875 NE que se emite para atender 3,5 diárias para fiscalização da implantação do Aeroporto de Barra Grande no município de Cajueiro da Praia, com afastamento no período de 01 a 04 de julho de 2024,conforme Portaria nº 473/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL010662024OB01511Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00878 NE que se emite para atender 0,5 diária para realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos , em município da região norte do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo ´PACEX 2024/2025, Tema 08 Cajueiro da Praia, com afastamento no dia 25 de junho de 2024,conforme Portaria nº 475/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL010612024OB01506Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas231,69231,69231,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00897 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Consultor De Controle Externo De Gabinete De Conselheiro (Demais servidores)2024NL010912024OB01552Não aplicável***.066.463-** MARIA DO SOCORRO CESAR DE MORAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00165 NE que se emite para atender 4,5 diárias para participar do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, na cidade de João Pessoa - PB, com afastamento no período de 07 a 11/10/2024, conforme Portaria nº 711/2024. CARGO: Conselheiro Substituto. 2024NL002032024OB00224Não aplicável***.885.184-** ALISSON FELIPE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.659,795.659,795.659,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00166 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente ao trecho Teresina - Goiânia - Teresina, conforme Portaria nº 702/2024.2024NL001922024OB00213Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.015,315.015,315.015,31
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01301 NE emitida para atender pagamento de contribuição patronal IAPEP empregador - Pessoal Ativo - Agosto/2024.2024NL015422024OB02243Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.600.206,251.600.206,251.600.206,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01308 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal e complementar - Auxílio Alimentação Civil - AGOSTO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-23.106,650,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00798 NE emitida para atender 1,5 diárias para auxiliar a Assessoria Militar no Translado dos palestrantes no retorno da Cidade de Luís Correia para Teresina, após o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024 na cidade de Luís Correia, com afastamento no período de 13 a 14 de junho de 2024, conforme Portaria nº 446/2024. Cargo: Auxiliar de Operações2024NL009652024OB01310Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00618 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Maio/2024. 2024NL007472024OB01005Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas74.051,3374.051,3371.793,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00619 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - Maio/2024. 2024NL007482024OB01007Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas93.127,7093.127,7093.087,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00620 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições - Maio/2024. 2024NL007492024OB01006Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas510.243,02510.243,02510.243,02
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01338 NE emitida para atender fornecimento de coffee break, para os participantes da Reunião de Avaliação das Ações/Eventos realizados por ocasião do Aniversário de 125 anos desta Corte de Contas,, constante da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 56/2024 - DLC/TCE/PI.2024NL016432024OB02451Pregão**.686.538/****-** L PINHEIRO MENDES ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.340,001.340,001.323,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01342 NE emitida para atender anulação parcial da NE N° 2024NE00069 - referente contribuição patronal - IAPEP INATIVO E PENSIONISTA - Agosto/2024.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-49.226,710,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00181 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Belo Horizonte - Teresina, conforme Portaria nº 745/2024.2024NL002142024OB00234Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.902,153.902,153.902,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00191 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Vitória - Teresina, conforme Portaria nº 733/2024.2024NL002182024OB00238Não aplicável***.889.313-** Alisson de Moura Macedo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.061,525.061,525.061,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01353 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 1º TA RELATIVO À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 21/2023/TCE-PI DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/202, PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 238/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 560/2024 - PARCELAS 01/12 A 03/12 ( VALOR 12 MESES R$ 35.599,92)Pregão**.348.929/****-** VIRTOS INFORMATICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.899,980,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00182 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar do XV EDUCONTAS Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, no município de Curitiba-PR, com afastamento no período de 15/10 a 18/10/2024, conforme Portaria nº 749/2024. CARGO: Conselheira (Membro)2024NL002152024OB00235Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas4.633,724.633,724.633,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01357 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Setembro/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.751,130,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01358 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Setembro/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.412,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00736 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores)2024NL009202024OB01231Não aplicável***.955.493-** DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00492 NE que se emite para atender 1,5 diárias para realizar 2ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento do TCE/PI , que será realizada na cidade de Floriano, com afastamento nos dias 18/04 e 19/04/2024, conforme Portaria N° 279/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL005972024OB00736Não aplicável***.717.813-** MARILE RIBEIRO CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00499 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Abril/2024. 2024NL005802024OB00789Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas46.866,4846.866,4833.873,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00502 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Abril/2024. 2024NL005832024OB00792Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas700.721,67700.721,67700.477,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00503 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Bolsa Estagiários - Abril/2024. 2024NL005842024OB00793Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas82.715,7382.715,7382.231,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00037 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheiro ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000462024OB00042Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26,5026,5026,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00038 NE que se emite para atender ajuste de variação passiva do cambio, fechamento na mesa de cambio do banco do brasil da inscrição da Conselheira FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 09/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,395 de 05/03/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000442024OB00040Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas26,5026,5026,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00294 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. ( LARISSA GOMES DE MENESES SILVA) - 3.3.90.39.2024NL003582024OB00442Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00236 NE emitida para atender aquisição de material gráfico contido na Ata de Registro de Preços nº 24/23, conforme Termo de Controle de Saldo nº 05/24 - DLC/TCE/PI.2024NL005322024OB00664Pregão**.385.922/****-** S F DE SOUZA IMPRESSOS 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas18.450,0018.450,0018.450,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00257 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Saúde - Fevereiro/2024. 2024NL003392024OB00455Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.650,001.650,001.330,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00026 NE que se emite para atender inscrição da Conselheiro ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA, no período de 18 a 21 de março de 2024, promovido pelo GOES Gestão e Organização de Estadas em Salamanca, SL, Identificação Fiscal (CNPJ) CIF: B37543055, Tribunal de Contas de Portugal e o Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 07/2024. (Valor da cotação do euro em reais R$ 5,3674, de 29/02/24 - fonte: Banco do Brasil).2024NL000452024OB00041Licitação InexigívelEX0201020 INSCRIÇÃO DE V CONGRESSO INTERNACIONAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.152,705.152,705.152,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00267 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003282024OB00422Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL003882024OB00483Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00404.172,24404.172,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00251 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar reunião presencial, como membro do grupo técnico designado pelo Comitê Executivo da ATRICON, para concretizar a fase de revisão e homologação dos ajustes feitos no Sistema APRIMORE,como parte das atividades do novo ciclo de avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas (MMD_TC) em Brasília-DF, com afastamento nos dias 05 a 08/03/2024, conf. Portaria n° 161/2024 - Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais Servidores)2024NL003042024OB00404Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL006632024OB00835Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas373.931,9146.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL008852024OB01182Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas373.931,9146.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL010982024OB01559Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas373.931,9146.741,4944.497,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00088 NE QUE SE ESTIMA PARA ATENDER DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXERCÍCIO 2024.2024NL019052024OB02812Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894.240,0062.184,3360.590,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL000832024OB00113Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,0020.160,7620.160,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL002402024OB00328Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,005.224,265.224,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00009 NE emitida para atender aquisição de 04 cofres eletrônicos digitais, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/23, oriunda do pregão eletrônico nº 16/23, realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 01/24.2024NL000582024OB00053Pregão**.956.632/****-** CFR SOLUCOES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.168,002.168,002.168,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00009 NE emitida para atender aquisição de 04 cofres eletrônicos digitais, procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/23, oriunda do pregão eletrônico nº 16/23, realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 01/24.2024NL00057Pregão**.956.632/****-** CFR SOLUCOES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.168,002.168,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00184 NE que se emite para atender anulação total da NE n° 2024NE0016, conforme portaria n° 142/2024.Não aplicável***.440.403-** VALNEY DA GAMA COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.085,170,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024.2024NL006362024OB00807Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.368,602.311,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024.2024NL012582024OB01788Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.463,802.404,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00007 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (Centralização e processamento dos créditos provenientes da Folha de Pagamento do TCE/PI) E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE/PI X BANCO DO BRASIL - BB, CONTRATO nº 19001310 (SIAFE-PI) e 28/2019 (original) - EXERCÍCIO 2024.2024NL012572024OB01787Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.000,002.638,202.574,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL002902024OB00385Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,164.808,873.942,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL004612024OB00592Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,164.378,01956,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL004612024OB00593Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,164.378,012.791,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00011 NE emitida para atender contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, constante na Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (Item 11). Valor do posto: R$ 3.283,51 - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL006642024OB00836Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.536,166.567,02956,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00004 NE que se emite para atender a 1,5 diárias para participar do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (4H/A), na cidade de Picos (PI) , com afastamento nos dias 17 e 18/01/2024, conforme Portaria 007 /2024 Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL000042024OB00002Não aplicável***.111.433-** GILSON SOARES DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas657,83657,83657,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00074 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000402024OB00042Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00074 NE que se emite para atender a 4,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Centro-Norte do Piauí, para acompanhamento de sessões de abertura de licitações e análise de procedimentos de contratação (objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, especificamente o tema de número 30), com afastamento nos dias 29/01 a 02/02/2024 conforme Portaria 43/2024 Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000402024OB00124Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.010,712.010,712.010,71
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00048 NE que se emite para atender aquisição de bottons com a logomarca desta Corte, em formato de mapa do Piauí, nos materiais prata e opala - 3cm, conforme detalhado no Termo de Referência e Justificativa de Dispensa de Licitação n° 40/20232024NL002012024OB00269Dispensa de Licitação**.817.983/****-** NARCELIO ARAUJO DE SOUZA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.395,006.395,006.395,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00737 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL009212024OB01232Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00741 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento, no âmbito do Projeto Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos, promovida pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência e pela Escola de Gestão e Controle desta Corte de Contas, na cidade de Parnaíba/PI, nos dias 27 e 28 de junho de 2024, com afastamento no período de 26 a 28 de junho de 2024, conforme Portaria n° 404/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores)2024NL009262024OB01236Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00987 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Requisitado - Militar (Demais servidores)2024NL011862024OB01663Não aplicável***.508.433-** FABRICIO DOS REIS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00988 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL011872024OB01664Não aplicável***.420.273-** EURIMAR NUNES DE MIRANDA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00990 NE emitida para atender aquisição de Material de Consumo de Odontologia, contidos na Ata de Registro de Preços nº 12/2023, conforme Termo de Controle de Saldo nº 40/2023.2024NL013752024OB01947Pregão**.223.526/****-** DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.153,085.153,085.091,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01001 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO.2024NL012312024OB01730Suprimento de Fundos***.011.341-** EVA ILDE BARREIRA MACIEL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00991 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada em Oeiras, com afastamento no período de 11 a 12/07/2024, conforme Portaria nº 555/2024. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores)2024NL011902024OB01666Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00993 NE emitida para atender ressarcimento de passagens áreas, trecho Teresina - Brasília - Teresina, conf. Portaria n° 483/2024 - Cargo: Procurador.2024NL011932024OB01673Não aplicável***.232.793-** MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.464,521.464,521.464,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00994 NE emitida para atender aquisição de material odontológico, constante na Ata de Registro de Preços nº 14/2023 e PREGÃO nº 08/2023. 2024NL014652024OB02121Pregão**.778.881/****-** FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas330,00330,00330,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01010 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para fiscalização da Gestão patrimonial, em município das regiões Entre Rios e Vale do Rio Guaribas do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Tema 35, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 569/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL012172024OB01703Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00927 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC, na cidade de Fortaleza (CE), com afastamento no período de 11 a 14/08/2024, conforme Portaria nº 488/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011362024OB01622Não aplicável***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00928 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 09/08/2024, conforme Portaria n° 499/2024 - Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores)2024NL011502024OB01628Não aplicável***.609.903-** VIMARA COELHO CASTOR DE ALBUQUERQUE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.097,135.097,135.097,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01596 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização de coleta de dados in loco (fase de execução) para instrução do Processo TC/006028/2024 - Levantamento: Diagnóstico dos riscos relacionados à transferência do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde para as OSS, nos municípios de Parnaíba e Campo Maior (PI), com afastamento no período de 24 a 29/11/2024, conforme Portaria nº 851/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL019172024OB02857Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01601 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Novembro/2024. 2024NL01931Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.868.066,847.868.066,840,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01604 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Novembro/2024. 2024NL019352024OB02917Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.904,118.904,118.904,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00126 NE emitida para atender inscrições de membros no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), nos dias 12 a 15 de junho de 2024, conforme inexigibilidade de licitação nº 28/2024, parecer da controladoria n° 291/2024 e Portaria nº 382/2024. (Membros : Flora Izabel Nobre Rodrigues, Abelardo Pio Vilanova e Silva, Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, Rejane Ribeiro Sousa Dias, José Araújo Pinheiro Júnior, Kleber Dantas Eulálio e Jaylson Fabianh Lopes Campelo).2024NL001502024OB00165Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas12.250,0012.250,0012.250,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00691 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheira.2024NL008572024OB01118Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.640,783.640,783.640,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00692 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Conselheira.2024NL008582024OB01119Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.640,783.640,783.640,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01020 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Auxílio Saúde / Salário Família - Julho/2024. 2024NL012232024OB01749Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas700.958,26700.958,26700.713,82
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01039 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 3390-30 - MATERIAL DE CONSUMO.2024NL012432024OB01764Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01045 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - Curitiba(PR) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 493/2024. 2024NL012532024OB01783Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.094,852.094,852.094,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01046 NE que emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, trecho Teresina(PI) - São Paulo(SP) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 499/2024. 2024NL012542024OB01784Não aplicável***.609.903-** VIMARA COELHO CASTOR DE ALBUQUERQUE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.529,012.529,012.529,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01435 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Estagiários - OUTUBRO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.029,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01437 NE que se emite para atender 2,5 diária para para realizarem fiscalização nos municípios de Novo Santo Antônio e Piripiri, no âmbito dos processos TC/006536/2024 e TC/005186/2018, com afastamento no período de 29 a 31 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 789/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017432024OB02638Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01443 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal Iapep de Pensionistas e Inativos - Setembro/24.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-30.814,630,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00091 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. (INÁCIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO)2024NL000632024OB00058Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00102 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Bolsa Estagiários - Janeiro/2024. 2024NL000782024OB00168Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.911,342.911,341.633,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00131 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Fevereiro/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.956,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00133 NE emitida para atender anulação total da folha de pagamento complementar, considerando a existência de saldo orçamentário referente à Nota de Empenho nº 2022NE01523 - Vencimentos e Vantagens - Indenização férias membros - Fevereiro/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-52.956,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00134 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar em evento realizado pela ATRICON: Apresentação de relatório de gestão, inauguração das novas salas, instalação do Conselho Consultivo, lançamento de novas ferramentas de comunicação, lançamento do projeto comunica (BID) e posse da nova diretoria da ATRICON, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, na cidade de Brasília - DF, conf. Portaria n° 101/2024 - Cargo: Conselheira.2024NL001582024OB00204Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.633,724.633,724.633,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00135 NE emitida para atender anulação parcial da folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-43.278,920,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL015372024OB02236Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União10.650,871.521,551.448,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00034 Ne que se emite para atender 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme Justificativa Técnica nº 51/2023. Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL016152024OB02412Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União10.650,871.569,361.494,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 200013812024NL012302024OB01707Pregão**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.205,172.439,492.322,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00242 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER REPACTUAÇÃO REF. SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DO CONTRATO Nº 10/2018 - REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHOS DE JANEIRO/2024 A MARÇO/2024, CONFORME 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2018/TCE-PI, CONF. JUSTIFICATIVA TÉCNICA N° 07/2024 E PARECER DA CONSULTORIA TÉCNICA N° 27/2024. (Nº AUTOMÁTICO: 18000600).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.136,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00260 NE emitida para atender 5,5 diárias para inspeções in loco em municípios da região Norte do Piauí, para fiscalização do gerenciamento da frota de veículos e máquinas, incluindo os respectivos controles internos e a aplicação dos recursos públicos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34, com afastamento de 10/03 a 15/03/2024, conforme Portaria n° 169/2024 - Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL003162024OB00410Não aplicável***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00420 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE COMPRESSOR E CONDENSADOR DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, CONFORME JUSTFICATIVA DE DISPENSA N° 10/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 201/2024. CLASSIFICAÇÃO CONFORME CHAMADO SEFAZ Nº 453959.2024NL005892024OB00728Dispensa de Licitação**.741.873/****-** AUTO KAR REFRIGERACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.900,001.900,001.900,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00299 NE emitida para atender aquisição de brindes destinadas as servidoras do TCE/PI em função das comemorações alusivas do dia da Mulher, celebrado no dia 8 de março, conforme justificativa de dispensa de licitação N° 04/2024. 2024NL004662024OB00597Dispensa de Licitação***.537.113-** ELIANE RIBEIRO DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.505,001.505,001.339,45
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00039 NE emitida para atender inscrição do servidor RAFAELBER DE CARVALHO SOUZA PEREIRA LIMA no curso Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023, no período de 18 a 20 de março de 2024, em Brasília-DF, organizado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento, conforme Portaria nº 189/24 e Justificativa de Inexigibilidade nº 12/24.2024NL000862024OB00082Licitação Inexigível**.370.234/****-** SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.890,002.890,002.890,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00300 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar 1ª Reunião participar da 1ª Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, na cidade de Florianópolis (SC), com afastamento nos dias 10 a 12/03/2024, conf. Portaria n° 194/2024 - Cargo: Conselheira2024NL003632024OB00447Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.309,803.309,803.309,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00436 NE que se emite para atender 1° TERMO ADITIVO da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 68/2024, e Justificativa Técnicao nº 16/2024 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - (EXERCÍCIO 2024)2024NL013862024OB01984Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas358.918,3527.265,6525.956,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00436 NE que se emite para atender 1° TERMO ADITIVO da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, suporte e consultoria em desenvolvimento de sistemas para a ferramenta e-TCE, destinados ao TCE, Contrato nº Automático 23000732, conf. Parecer Assessoria Jurídica n° 68/2024, e Justificativa Técnicao nº 16/2024 (PARCELAS 01/12 A 09/12 - (EXERCÍCIO 2024)2024NL016502024OB02460Licitação Inexigível**.738.505/****-** SS SERVICE & SOFTWARE LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas358.918,3520.497,9819.189,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00438 NE que se emite para atender 2,5 diárias na condição de colaborador eventual, para proferir palestra no evento 'Ouvidoria, Corregedoria e Controladoria Day', a ser realizado no dia 18 de abril de 2024, no auditório desta Corte de Contas, conforme Portaria nº 248/2024. (Demais Servidores)2024NL005262024OB00658Não aplicável***.283.839-** YOHHAN GARCIA DE SOUZA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.316,882.316,882.316,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00613 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Maio/2024. 2024NL007422024OB01000Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.353.737,077.353.737,073.980.627,69
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00613 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens - Maio/2024. 2024NL00877Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.353.737,077.238,060,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00614 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens Militar - Maio/2024. 2024NL007432024OB01001Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas49.736,6349.736,6336.206,14
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00615 NE emitida para atender folha de pagamento normal - Substituições - Maio/2024. 2024NL007442024OB01002Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.161,2630.161,2630.161,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00358 NE emitida para atender contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid), com potência estimada de 386,28 kWp, conforme Contrato nº 03/2024 e autorização para emissão de novo empenho na peça nº 0146953.2024NL016402024OB02444Concorrência**.178.565/****-** R M C JALES DE CARVALHO4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas737.275,0011.087,979.735,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01445 NE que se emite para atender 2,5 diária participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024, que será realizada em Bom Jesus - PI, com afastamento no período de 22 a 24 de outubro de 2024, conforme Portaria nº 794/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). 2024NL017512024OB02649Não aplicável***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00846 NE que se emite para atender 2,5 diárias para realizar inspeções in loco no município de Parnaíba, para o cumprimento da Portaria nº 421/2024 - Processo TC/006356 , com afastamento no período de 18 a 20 de junho de 2024,conforme Portaria nº 455/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL010272024OB01400Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00849 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, nos municípios de Nazária e São Gonçalo do Piauí , com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 462/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010292024OB01445Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00850 NE que se emite para atender 2,5 diárias para aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, nos municípios de Nazária e São Gonçalo do Piauí , com afastamento no período de 19 a 21 de junho de 2024,conforme Portaria nº 462/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores) 2024NL010302024OB01446Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01292 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco nas salas de vacina do município, bem como visita à Coordenação Municipal de Imunização para preencher informações solicitadas pelo TCU acerca da auditoria coordenada do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Coleta de informações e documentos para embasamento de futuras auditorias realizadas a nível estadual, com afastamento no período de 08 a 13 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 713/2024. Cargo: Auxiliar de operações (Demais servidores) 2024NL015272024OB02220Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01300 NE que se emite para atender 2,5 diárias para Realizar fiscalização de licitações e contratos, em município da região sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2024/2025, Temas 69,70., com afastamento no período de 04 a 06 de setembro de 2024,conforme Portaria nº 715/2024. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores) 2024NL015162024OB02207Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00167 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da 2ª reunião presencial dos integrantes do GT de RPPS da Rede Integrar e V Seminário de RPPS do TCE-RJ, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com afastamento no período de 17 a 20/09/2024, conforme Portaria nº 717/2024. CARGO: Auditora de Controle Externo. 2024NL001962024OB00217Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas3.243,633.243,633.243,63
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01062 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: Assistente de Controle Externo de Conselheiro (Demais servidores) 2024NL012742024OB01813Não aplicável***.654.483-** CLEITON VALERIO NOGUEIRA DOS SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01063 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realização da Capacitação em Licitações e Contratos, que será realizada em Parnaíba nos dias 24, 25 e 26/07/24 bem como a divulgação e inscrição in loco na Cidade de Parnaíba e Microrregião, com afastamento no período de 21 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 606/2024. Cargo: AUXILIAR DE OPERAÇÃO (Demais servidores) 2024NL012752024OB01814Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01071 NE que se emite para atender 1,5 diárias para Aplicar roteiros de entrevistas e inspeções in loco sobre o Programa Nacional de Imunizações, conforme auditoria coordenada pelo TCU, com afastamento no período de 25 a 26 de julho de 2024,conforme Portaria nº 607/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL013032024OB01853Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00693 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 382/2024. Cargo: Procurador.2024NL008592024OB01120Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.640,783.640,783.640,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00017 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar visita técnica ao município de Luís Correia, com organização do IBRAOP, com o objetivo de realizar nessa cidade o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas ENAOP de 2024, com afastamentos nos dias de 21 a 24/02/2024., conf. Portaria n° 136/2024 - FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO (Requisitado) 2024NL000122024OB00013Não aplicável***.000.373-** DARCIO SAMUEL BARBOSA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00216 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002662024OB00358Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00219 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002672024OB00359Não aplicável***.357.435-** MARIA VALERIA SANTOS LEAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00221 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL002682024OB00360Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00223 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em Paulistana com afastamento nos dias 29/02 a 02/03/2024 conforme Portaria 155/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2024NL002702024OB00362Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00065 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: CONSELHEIRA2024NL000282024OB00121Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.566,251.566,251.566,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00068 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: REQUISITADO (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO)2024NL000292024OB00040Não aplicável***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00068 NE que se emite para atender a 2,5 diárias para participar da VI Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São Raimundo Nonato com afastamento nos dias 24 a 26/01/2024 conforme Portaria 027/2024 Cargo: REQUISITADO (FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO PM - CABO)2024NL000292024OB00122Não aplicável***.211.203-** KLEITON CALDAS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.096,381.096,381.096,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00069 NE emitida para atender estimativa de contribuição patronal do pessoal inativo e pensionistas - IAPEP - Exercício 2024.2024NL003122024OB00406Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.114.550,00402.279,85402.279,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00510 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Jornalista.2024NL006062024OB00745Não aplicável***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00511 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Assessor Especial.2024NL006072024OB00746Não aplicável***.964.723-** FLÁVIO MARCOS MOURA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00513 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 a 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auxiliar De Operação.2024NL006092024OB00748Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01532 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Vantagens indenizatórias - Outubro/2024. 2024NL018462024OB02754Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.077,462.077,462.077,46
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01538 NE que se emite para atender complementação do empenho 2024NE01510, conforme despacho peça 0218125 referente a 1,5 diária para participar da realização do Seminário sobre Transição Municipal 2024,na condição de Assessora Especial da Presidência, que será realizada em Picos - PI, com afastamento no período de 31/10 a 01 de novembro de 2024, conforme Portaria nº 810/2024. Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (Demais servidores). 2024NL018372024OB02739Não aplicável***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas198,59198,59198,59
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00901 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Assistente De Controle Externo (Demais servidores)2024NL010952024OB01556Não aplicável***.474.513-** LAECIO SILVA DE MORAIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00902 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '12ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 482/2024. Cargo: Militar - Requisitado (Demais Servidores)2024NL010962024OB01557Não aplicável***.948.303-** JOSE FRANCISCO TRINDADE DA CRUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.158,431.158,431.158,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00903 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da '13ª Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante do TCE-PI', que será realizada na cidade de Uruçuí - PI, com afastamento no período de 03/07 a 05/07/ 2024, conforme Portaria nº 504/2024. Cargo: Conselheiro (Membro)2024NL011282024OB01590Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.572,151.572,151.572,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00917 NE emitida para atender 6,5 diárias para participar da XXII Semana Jurídica do TCESP, na cidade de São Paulo-SP , com afastamento nos dias 04 a 10/08/2024, conforme Portaria n° 490/2024 - Cargo: Conselheiro.2024NL011232024OB01585Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.605,488.605,488.605,48
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00767 NE que emite para atender ressarcimento despendidos com locação de veículo, por ocasião de sua participação no Ambra University Conference 2024', nos dias 06 a 08 de maio de 2024, em Orlando, Flórida, EUA. conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 133/2024.2024NL009462024OB01274Não aplicável***.325.033-** DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.104,935.104,935.104,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00792 NE emitida para atender anulação total da NE n° 2024NE00699 para retificação de valores.Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.601.967,780,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00856 Documento gerado pela GD 2024GD00060 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2024NE00465 e da 2024NR00351..Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-10,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00869 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - JUNHO/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-29,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01171 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 654/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL01415Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,800,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE01171 NE que se emite para atender 3,5 diárias para Aplicação de técnicas de observação direta e análise documental (fase de execução) para instrução do processo de auditoria TC/ 007686/2024, com afastamento no período de 12 a 15 de agosto de 2024,conforme Portaria nº 654/2024. Cargo: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (Demais servidores) 2024NL014152024OB02023Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00259 NE emitida para atender folha de pagamento complementar - Auxílio Transporte - Fevereiro/2024. 2024NL003412024OB00457Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.202,301.202,30966,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00271 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Processos de Contratação, em municípios da região centro sul do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2023/2024, Tema 30, com afastamento de 03 a 08 de março 2024, conforme Portaria n° 171/2024 - Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2024NL003312024OB00425Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00416 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024 conforme Portaria N° 253/2024. Cargo: Auditor De Controle Externo.2024NL005002024OB00627Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00417 NE que se emite para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco em municípios da Região Chapada Vale do Rio Itaim, para fiscalização da gestão de frota de veículos, com afastamento no período de 07 a 12 de abril de 2024, conforme Portaria nº 243/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo.2024NL005082024OB00633Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00434 NE que se emite para atender 1,5 diárias para participar da VIII Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada na cidade de Piripiri com afastamento nos dias 04/04 e 05/04/2024, conforme Portaria n° 256/2024. Cargo: Conselheiro.2024NL005072024OB00632Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas992,94992,94992,94
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00048 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas, referente aos trechos Teresina - Angola- Teresina ,conforme Portaria nº 246/2024 .Conselheira: Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.2024NL000632024OB00058Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas5.592,245.592,245.592,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00113 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001262024OB00120Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00114 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001272024OB00122Não aplicável***.579.303-** EDUARDO NUNES VILARINHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00117 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, no município de Luís Correia (PI), com afastamento no período de 11 a 16 de junho de 2024, conforme Portaria nº 368/2024. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2024NL001302024OB00125Não aplicável***.060.813-** TERESA CRISTINA DE JESUS GUIMARAES MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas2.548,542.548,542.548,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00522 NE que se emite para atender 3,5 diárias para participar da da IX e X Jornada do Conhecimento e Ouvidoria Itinerante, que será realizada em São João do PI nos dias 23/04/2024 e 24/04/24 e em Valença do PI nos dias 25/04/2024 e 26/04/24,com afastamento nos 23/04 e 26/04/2024, conforme Portaria N° 277/2024. Cargo: Auditora de Controle Externo2024NL006182024OB00757Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.621,801.621,801.621,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00069 NE emitida para atender 1,5 diárias para tratar sobre a realização do ENAOP 2024 no município de Luís Correia, com afastamentos nos dias de 18 a 19/04/2024, conf. Portaria n° 287/2024 - Cargo: MILITAR.2024NL000842024OB00080Não aplicável***.044.093-** SEBASTIAO OLIVEIRA DE ASSUNCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas695,06695,06695,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00535 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Vencimentos e Vantagens/Militar - ABRIL/2024.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00031 NE que se emite para atender Renovação Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e consumíveis, nos equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Datacenter do Tribunal Contas do Estado do Piauí, composto pelo ambiente Sala-Cofre certificada conforme norma ABNT-NBR 15.247 e demais sistemas descritos no Anexo A do presente Termo (PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 204/2023, Justificativa Técnica n° 54/2023 e 1° Termo Aditivo CONTRATO n° 28/2022 (22002943) - Parcelas 05/12 a 12/12 - Exercício 2024.2024NL016952024OB02556Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas373.931,9146.741,4844.497,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL004532024OB00583Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,008.656,418.656,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL006662024OB00839Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,0017.321,4417.321,44
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00092 NE que se emite para atender 3° Termo aditivo ao Contrato nº 9912514293 ref. contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.2024NL008392024OB01067Dispensa de Licitação**.028.316/****-** ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas145.000,0013.647,1313.647,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024.2024NL010492024OB01493Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.145,892.845,492.708,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024.2024NL012892024OB01836Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.145,892.845,492.708,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00190 NE que se emite para atender prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões do sistema DRS Plenário Limited para 6 (seis) licenças. - PARCELAS 01/12 a 12/12 - valor global - Prorrogação de Vigência 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2022/TCE/PI, (número automático nº 22001194) - conf. Justificativa Técnica n° 5/2023/SGC/SLC/SA/TCE-PI e Parecer Assessoria Jurídica n° 23/2024.2024NL014662024OB02123Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.145,892.845,492.708,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00050 NE que se emite para atender a 3,5 diárias para para realizar inspeções in loco em municípios da região Médio Parnaíba, para fiscalização da gestão de frota de veículos, tendo por objeto de controle: cumprir o PACEX - Plano Anual de Controle Externo para o biênio 2023/2024, especificamente o tema de número 34 com afastamento nos dias 23 a 26/01/2024 conforme Portaria 20/2024 Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2024NL000252024OB00023Não aplicável***.633.253-** LUCIANE DE ALMEIDA TOBLER SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.534,931.534,931.534,93
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00061 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de Passivo de ATS (SET/2009 a DEZ/2013). NE em complemento à Nota de Empenho nº 2023NE01684 ref. cobertura cobertura de despesas com Adicional por Tempo de Serviço retroativo a autoridades desta Corte de Contas. 2024NL000682024OB00087Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.603.113,563.603.113,561.398.164,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 200013812024NL014432024OB02053Pregão**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.205,172.409,322.293,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 200013812024NL015752024OB02328Pregão**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.205,172.414,602.298,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00035 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2020 (20001381) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - incorporadora da empresa Telemar Norte Leste S/A - REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, POR MEIO DE VOZ FIXA LOCAL/LDN PARA LINHAS CONVENCIONAIS ANALÓGICAS, LINHAS FIXAS ESPECIAIS, DO TIPO PABX, E LINK E1 DE SINALIZAÇÃO R2D (DIGITAL) PARA CANAIS DE VOZ, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ADMINISTRATIVA n° 62/2023-/SGC/DLC/SA/TCE-PI, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA n° 226/2023 - (PARCELA 04/12 a 12/12) - exerc.2024. (valor global - R$ 50.940,23) - n° automático: 200013812024NL016832024OB02525Pregão**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.205,172.062,451.963,45
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL000782024OB00074Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL001072024OB00103Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2024NE00003 NE QUE SE EMITE PAR ATENDER FINANCIAMENTO INTEGRAL DO CURSO ' MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO' PARA 02 SERVIDORES DO TCE-PI. EMPENHADO VALOR REFERENTE A 8 (OITO) PARCELAS RESTANTES EXERCÍCIO 2024 VALOR GLOBAL 161.500,00 - VALOR EMPENHADO 2022 - R$ 57.500,00 (2022NE00057) - VALOR EMPENHADO EM 2023 - R$ 62.400,00 (2023NE00040) - VALOR REMANESCENTE R$ 41.600,00.2024NL001062024OB00102Licitação Inexigível**.105.333/****-** FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPACOES LIMITADA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas41.600,002.600,002.475,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00138 NE emitida para atender anulação parcial folha de pagamento normal - Auxílio Transporte - JANEIRO/2024. Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-306,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI.2024NL005382024OB00674Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.000,003.482,903.315,72
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2024NE00143 NE ESTIMADA PARA ATENDER DESPESAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS TERMOS DO CONTRATO N° 12/2021 - N° AUTOMÁTICO 21005504, OBJETO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO AO PRÉDIO SEDE DO TCE/PI.2024NL006902024OB00865Licitação Inexigível**.157.474/****-** ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas50.000,002.482,672.363,50
Dados atualizados até 22/11/2024
Os dados disponibilizados no relatório exibido são atualizados diariamente.