O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vai realizar a primeira sessão do Plenário Virtual para julgamento dos mais diversos processos nesta quinta-feira, dia 07 de maio, a partir das 9 horas da manhã. Os prazos processuais foram retomados na última segunda-feira, dia 4. Os jurisdicionados podem acompanhar a sessão ao vivo pelo site do Tribunal.

Durante o mês de abril, as sessões plenárias virtuais deliberavam apenas eventuais matérias de caráter administrativo e apreciava medidas cautelares concedidas. A partir de maio, com o fim da suspensão dos prazos, serão apreciados todos os processos.

Os advogados que desejarem fazer sustentação oral, devem ficar atentos aos critérios da Resolução nº 4/2020, que estabelece requerimento prévio a ser formalizado, em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à sessão, por e-mail ou formulário.  Para processos de competência do Plenário, o e-mail é ss@tce.pi.gov.br. Para processos de competência da Primeira e Segunda Câmaras os e-mails são camara1@tce.pi.gov.br e camara2@tce.pi.gov.br, respectivamente.

A solicitação também pode ser feita através do formulário abaixo:

Formulário de Requerimento de Sustentação Oral

O ingresso na Sessão será concretizado mediante autorização do organizador do evento e ocorrerá no momento do julgamento do processo no qual o solicitante/convidado fará sustentação.

TUTORIAL ORIENTA SOBRE INGRESSO DE ADVOGADOS EM UMA SESSÃO VIRTUAL

Os julgamentos dos processos e, consequentemente, as sustentações orais, obedecerão à ordem da pauta disponibilizada no site do TCE/PI.

A sustentação oral também poderá ser realizada pelo envio de arquivo de áudio ou vídeo de no máximo 10 minutos

Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do Relator.

Os prazos processuais estavam suspensos desde o dia 23 de março até o dia 30 de abril, como medida de redução das possibilidades de contágio do coronavírus causador do COVID-19, e foram retomados na última segunda-feira, dia de maio. Os trabalhos presenciais continuam suspensos no TCE/PI até o próximo dia 15. As equipes estão desenvolvendo teletrabalho.

SAIBA MAIS

TUTORIAL ORIENTA SOBRE INGRESSO DE ADVOGADOS EM UMA SESSÃO VIRTUAL

PAUTA DE JULGAMENTOS DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – Quinta-feira, dia 7 de maio

TRANSMISSÃO DA SESSÃO, AO VIVO

CANAIS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTO  DO TCE/PI

PORTARIA 197/2020 – Prorrogação da suspensão do expediente presencial

PORTARIA 193/2020– Retomada dos prazos processuais

PORTARIA nº 172/2020 – Funcionamento do protocolo eletrônico

RESOLUÇÃO TCE/PI Nº 04 – Plenário Virtual

INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DURANTE A QUARENTENA

(Atualizada às 14h29 do dia 06/05/2020)