O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e outras 14 instituições públicas receberão nesta quinta-feira (5) o Selo da Transparência Pública, que é ligado ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas que premia órgãos públicos pela desenvoltura de seus portais da transparência. A solenidade de entrega será realizada no auditório do Tribunal, às 11h. O TCE Piauí receberá, pela quarta vez consecutiva, o selo Diamante, após alcançar 98.57% em pontuação no PNTP.

O Piauí ganhou destaque nacional, uma vez que na última edição, realizada em 2024, apenas seis instituições haviam sido agraciadas com o Selo. Dessa vez, o estado teve 15 órgãos contemplados dentro dos critérios do PNTP. Foram avaliados 468 portais (totalizando 100% das unidades gestoras: municipais e estaduais), sendo 15 deles (3,21%) premiados com Selo e os demais classificados com outros níveis de transparência: 21 (elevado), 190 (intermediário), 151 (básico), 75 (inicial) e 16 (inexistente).

Abaixo, confira as instituições premiadas, com as respectivas categorias e porcentagem de avaliação do Programa:

Diamante

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (100%)

Tribunal de Contas do Estado do Piauí (98,57%)

Ministério Público do Estado do Piauí (97,51%)

Defensoria Pública do Estado do Piauí (95,41%)

Ouro

Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí (91,49%)

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (88,77%)

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio (88,38%)

Prefeitura Municipal de João Costa (87,44%)

Prefeitura Municipal de José de Freitas (87,12%)

Câmara Municipal de Curimatá (86,51%)

Prefeitura Municipal de São João do Piauí (86,41%)

Prata

Câmara Municipal de Miguel Alves (82,50%)

Governo do Estado do Piauí (80,07%)

Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí (79,06%)

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira (77,97%)

O PNTP busca padronizar e fiscalizar a transparência de poderes e entidades públicas em todo o país. Suas estratégias incluem divulgar critérios nacionais de transparência, avaliar periodicamente o cumprimento desses critérios, conceder um Selo de Qualidade em Transparência Pública e divulgar os resultados no Radar da Transparência Pública.

Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio de várias entidades, o programa conta com a participação fundamental dos Tribunais de Contas na orientação e interação com órgãos públicos.

Essa iniciativa busca estimular os gestores a priorizarem a transparência em suas ações. Os selos de qualidade começaram a ser distribuídos em 2022 e neste ano o Tribunal de Contas do Estado do Piauí realiza pela segunda vez uma solenidade para premiar as entidades que atingiram esses percentuais e demonstraram comprometimento com a transparência pública.