TCE-PI promove debate sobre controle social e participação popular

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A abertura do XXII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, na noite desta quinta-feira, 10, em Corrente, bateu recorde de público do evento. Mais de 400 pessoas marcaram presença no primeiro dia de Seminário com o intuito de aumentarem seu conhecimento sobre controle social e a participação popular na fiscalização dos recursos públicos.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Luciano Nunes, demonstrou a sua satisfação em retornar com o Seminário à Corrente após quatro anos do primeiro evento no município. “É uma felicidade ver a evolução da cidade nos últimos anos, voltamos aqui para debater e dar uma dimensão do papel do cidadão na construção de uma sociedade melhor. Política é missão e não um negócio”, destacou.

O prefeito de Corrente, Jesualdo Cavancanti , enfatizou a felicidade em ver o Tribunal sair dos gabinetes e vir ao interior trazer conhecimento, desenvolver uma ação pedagógica e se aproximar de onde estão os problemas. “Hoje o TCE tem um quadro técnico de muito valor, é um exemplo para as demais instituições e tenho certeza que este evento deixará lições edificantes em termos de políticas públicas para nossa população”, disse.

O ciclo de palestras teve início com o Conselheiro Substituto Jaylson Campelo tratando do tema “Conhecendo o Tribunal de Contas”. Em sua apresentação, o público pode conhecer sobre a natureza jurídica, jurisdição e competência, principais funções exercidas, principais instrumentos de controle, a composição e os desafios do TCE. “Não queremos aqui formar especialistas em prestação de contas, mas plantar uma semente, despertar a população para o controle social”, esclareceu.

O diretor da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM, Vilmar Barros proferiu a palestra sobre as “Principais Falhas nas Prestações de Contas”. Para encerrar o primeiro dia de evento, o assessor jurídico do TCE, Alex Sertão, proferiu a palestra “Regras de Aposentadoria”. O servidor Francisco das Chagas estava atento às explicações sobre RPPS. “É um assunto que provoca várias dúvidas devido ao número de leis sobre o caso e seus detalhes, com a palestra pudemos ampliar nosso conhecimento sobre aposentadoria”. 

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