O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio, disse nesta sexta-feira (15) em palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que os Tribunais de Contas e outros órgãos de fiscalização e controle estão intensificando as ações da rede de inteligência para melhorar a eficiência na fiscalização e aumentar a eficácia no combate aos desvios de recursos e outros crimes de corrupção na gestão pública.
Sebastião Helvécio, que é presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), participou nesta sexta-feira do Jornada Científica do IRB, órgão de estudos e pesquisas, que realiza encontros, capacitações, seminários e debates nos Tribunais de Contas de todo o país. No evento do TCE-PI ele falou sobre “Rede Nacional de Indicadores Públicos: A Importância da Gestão Municipal”, e defendeu que os gestores municipais se qualifiquem como forma de melhorar a gestão e ampliar os resultados das políticas públicas implementadas nos municípios.
Arede de inteligência envolve órgãos como Tribunais de Contas dos Estados, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Justiça Federal e Policia Federal. “As ações de inteligência envolvem o cruzamento de dados e compartilhamento de informações entre os tribunais e outros órgãos, e aumentam a eficácia do trabalho de controle e monitoramento da gestão pública”, explicou. Segundo o conselheiro, os resultados são mais efetivos porque o foco da atuação da rede é a prevenção, evitando que o dano ao erário ocorra.
Sebastião Helvécio disse ainda que o IRB tem realizado cursos em todo o país para qualificar os servidores e aperfeiçoar o trabalho dos Tribunais de Contas. Além de Sebastião Helvécio, também participou como palestrante do Jornada Científica do IRB no TCE-PI o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União. O Jornada Científica é um programa de capacitação em temas de interesse do controle externo que está sendo promovido em todo o país em parceria com os Tribunais de Contas.
A conselheira Lílian Martins, do TCE-PI, que é membro do Conselho Fiscal do IRB, disse que o evento superou todas as expectativas, porque permitiu o aprofundamento dos temas colocados em debate, dando uma contribuição significativa para a reflexão sobre a importância da boa gestão. As palestras serão disponibilizadas no portal do IRB (www.irbcontas.org.br) para quem quiser assistir.