O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza em Castelo do Piauí o XXVIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, evento que tem o objetivo de qualificar gestores e formar controladores sociais para o exercício do controle e fiscalização da administração pública. A finalidade é contribuir para a melhoria da gestão e correta aplicação dos recursos públicos nos municípios. O evento é realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC) do TCE-PI.

Cerca de 500 pessoas de Castelo e cidades vizinhas participam. O seminário foi aberto na noite desta quinta-feira, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e prossegue pela manhã e à tarde desta sexta (29). Quatro palestras foram ministradas no primeiro dia de evento, abordando temas como ‘Fortalecimento do Controle e Cidadania através da Ouvidoria do TCE’; ‘Crimes Eleitorais e Condutas vedadas’; a ‘Atuação do Ministério Público de Contas’; e ‘Gestão e Governança: O que é ser um bom Governante’.

A programação da manhã e tarde de hoje (29) contém minicursos sobre auditorias, contratos e licitações, regime próprio de previdência, legislação eleitoral e sobre leis que regem a realização de obras de engenharia, dentre outros. A primeira palestra do evento de Castelo foi sobre o ‘Fortalecimento do Controle e Cidadania por meio da Ouvidoria Itinerante’, ministrada pelo assessor da Ouvidoria do TCE-PI, Antonio Filho. “O cidadão tem nas mãos o poder para fiscalizar e também para orientar a gestão e, assim, reforçar o papel de controle externo da administração pública”, disse ele.

O prefeito Zé Maia, que participou da abertura do evento, disse que a cidade e sua gestão ganham com os ensinamentos do TCE-PI. ‘Agradeço a todos que fazem o TCE-PI pela presença em nossa cidade. É um ato importante porque orienta a nossa gestão e também a sociedade”, disse ele. O presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, destacou que o processo político e de gestão é de responsabilidade de todos. “Só uma sociedade com conhecimento pode ser mais eficiente na fiscalização e mais eficaz na realização dos atos de gestão. Todos somos responsáveis pelo país, pelo estado e pelo município. E essa busca pela qualificação é fundamental’, disse ele.

O XVIII Seminário é o terceiro evento realizado pelo TCE-PI neste primeiro semestre de 2016. As outras edições aconteceram em Teresina e no município de Pio IX.