O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Luciano Nunes Santos, afirmou à imprensa, durante solenidade de posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), nesta segunda-feira (30), que a sociedade está perdendo o medo de denunciar desvios de recursos e outras irregularidades nas administrações públicas.

Para ele, isso demonstra um avanço na consciência coletiva de que a gestão pública deve ser tratada como um bem de todos, e deve trabalhar em benefício da comunidade. Luciano Nunes disse que essa consciência coletiva aumenta a responsabilidade dos órgãos de controle externo. Mas também, observa, permite maior eficácia no trabalho desses órgãos de prevenir e evitar atos de corrupção na gestão pública. “A sociedade é quem sabe se a escola está funcionando, se a merenda existe, se os serviços de saúde existem, se as estradas estão bem feitas, se está havendo saneamento”, citou.

Como a população é diretamente afetada pela má gestão, pode oferecer elementos concretos para os órgãos de controle. “Hoje, a sociedade está mais vigilante. Quando ela vê que esses serviços não estão sendo realizados ou oferecidos adequadamente, e sente na pele os efeitos disso, tem mais elementos para denunciar e dar a nós, do controle externo, informações concretas para fazer o nosso trabalho de fiscalizar e punir com mais eficácia os maus gestores”, completou.

Luciano Nunes disse que um dos principais desafios do TCE-PI hoje é orientar os gestores a praticar a boa gestão e, ao mesmo tempo, estimular a população a ajudar na fiscalização da administração pública. “O TCE-PI tem mudado seu foco da ação punitiva para a ação preventiva. Estamos trabalhando no sentido de formar bons gestores, prepará-los tecnicamente para evitar erros na administração, e também para orientar a população a cumprir um papel fiscalizador. A finalidade é evitar o desvio ou a má aplicação do dinheiro público, porque quando o dinheiro que vai para a merenda escolar ou para a construção de uma rua é desviado, o dano acontece e perde o município e a sociedade”, explica.

Segundo ele, esse trabalho de orientação tem sido realizado com mais intensidade e efetividade nos seminários de formação de controladores sociais e ouvidoria itinerante que o TCE-PI vem realizando em todo o estado, reunindo prefeitos, secretários municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais e cidadãos em geral.