O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Luciano Nunes, participou nesta segunda-feira (25) de uma reunião no Ministério Público Estadual para discutir a aplicação de recursos públicos e investimentos na segurança pública do estado. O objetivo é realizar um diagnóstico preliminar dos gastos e dos investimentos nos órgãos integrantes das polícias Civil e Militar. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PI), Plínio Valente, também participou da reunião.

O encontro partiu de iniciativa do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e discutiu a elaboração de políticas públicas e a definição de metas orçamentárias relativas aos gastos com segurança pública no Piauí. O grupo vem realizando há três meses vistorias em batalhões, delegacias e outros locais onde são exercidas funções da atividade policial em todo o Piauí. O MP constatou diversos problemas e apresentou à Secretaria da Fazenda, Secretaria de Segurança, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas o relatório completo das falhas detectadas.

Segundo o promotor de Justiça Antônio de Moura, o Tribunal de Contas e o Ministério Público deverão atuar no acompanhamento da execução orçamentária, através de um termo de cooperação técnica de fiscalização de gastos, para garantir que o que está sendo colocado no orçamento seja efetivamente executado. O TCE-PI, através da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), apresentou relatórios com valores aproximados do orçamento destinado à segurança pública dos últimos três anos.

O procurador-geral do MPC-PI, Plínio Valente, alertou para a necessidade de ações preventivas e de uma análise rigorosa sobre os investimentos no setor, de forma que haja um controle sobre esses gastos. O presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, defendeu mais eficácia na administração pública e ações conjuntas no controle e na fiscalização. “É necessário unir os esforços para que haja essa parceria e, por meio dessas ações conjuntas, fazermos um trabalho mais eficaz na fiscalização”, disse.