A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que o Recesso Natalino de 2023 será de 20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, nos termos previstos do Regimento Interno desta Corte. A decisão, de nº 45/2023-ADM, foi analisada e deliberada, em unanimidade, na Sessão Plenária Administrativa nº 11/2023, de 02 de outubro/2023.

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Nesse período, esta Corte somente fará publicações no Diário Oficial Eletrônico (DOE) mediante demanda extraordinária (art. 3º da Resolução Nº 18, de 11/11/2011).