A maioria dos municípios piauienses – 143, ou 63,8% do total de 224 – preencheu os questionários do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Lançado no Piauí em junho do ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o IEGM mede a efetividade dos projetos e programas colocados em execução nas gestões municipais por meio da avaliação de dados em sete áreas – Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
O resultado do primeiro IEGM, que está sendo apresentado nos cursos e eventos do TCE-PI, mostra que o Piauí atingiu a média de 0,52 na avaliação dos municípios, numa pontuação que vai de 0 a 1. Para efeito de comparação, São Paulo, Estado que criou o IEGM, alcançou 0.65, a maior média do índice no país. A maior média alcançada pelos municípios do Piauí foi nas dimensões de Saúde e Gestão Fiscal, que se refere à faixa de efetividade.
O resultado evidencia a concentração dos municípios piauienses na faixa C+ (em fase de adequação), com 72 cidades (50% dos que preencheram o IEGM) nesta situação. Constata-se também a ausência de municípios situados nas faixas A (altamente efetiva) e B+ (Muito efetiva). Por outro lado, destaca-se como ponto de atenção a média de 0,27 obtida na dimensão i-Cidade, correspondendo à faixa C (baixo nível de adequação).
Os municípios piauienses que alcançaram média B foram Água Branca, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Cajueiro da Praia, Campo Grande do Piauí, Cocal de Telha, Colônia do Gurguéia, Conceição do Canindé, Corrente, Elesbão Veloso, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Oeiras, Parnaguá, São Miguel do Tapuio, Teresina e Vila Nova do Piauí.
A apresentação dos resultados do IEGM Brasil será feita inicialmente no III Seminário para Novos Gestores, que será realizado nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), em Parnaíba, e em cursos e outros eventos do TCE-PI. Também está sendo disponibilizando no site do Tribunal. Servirá tanto aos prefeitos e vereadores quanto aos munícipes, pois possibilita a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento. No dia 27 de fevereiro será lançado o IEGM, quando os gestores responderão os questionários referentes ao exercício de 2016.
Favorece também o controle social ao evidenciar a correspondência entre as ações dos governos municipais e as exigências da sociedade, além de contribuir para o aperfeiçoamento da ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas. Nesta avaliação, mede-se a qualidade dos gastos municipais elucidando, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva.
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