Frederico Mastrella, do TCU: gestores devem observar normas na aplicação de recursos federais

O segundo dia de palestras do Seminário para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante em Parnaíba, esta sexta-feira (17), abordou três assuntos importantes para os gestores públicos – Cuidados Necessários na Aplicação de Recursos Federais, Gestão e Governança e Tomada de Contas – Instrumento de Apuração de Irregularidades em Início de Gestão. O evento começou nesta quinta-feira (16) e é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC).

O diretor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Piauí, Frederico Moreira Mastrella, falou aos gestores participantes do evento sobre as regras e normas que devem observar na aplicação de recursos federais nos municípios, para não terem as prestações de contas rejeitadas e sofrer as consequências de eventuais irregularidades. Alertou que esses cuidados devem ser observados a partir dos projetos executivos, que devem ser bem elaborados, com previsão de custos e tempo de execução bem definidos.

O auditor de controle externo do TCE-PI, José Inaldo de Oliveira, falou sobre Gestão e Governança – O que é ser um bom Governante? Para ele, o gestor deve liderar e envolver a gestão em torno de projetos e iniciativas que resultam em benefícios efetivos para a cidade e sua gente. “O bom governante e aquele que dirige, monitora e cria estratégias de gestão, e coordena ações de interesse da comunidade”, afirmou.

O conselheiro-substituto Alisson Araújo, por sua vez, discorreu sobre Tomada de Contas como instrumento de apuração de irregularidades em início de gestão. Ele disse que aumenta o número de prefeitos que deixam de prestar contas em final de mandato – dos 224 municípios piauienses, 107 deixaram de entregar as contas em 2008 e 114 em 2012. E a tomada de contas, explicou, é adotada para apurar e quantificar eventuais danos ao patrimônio, e identificar os agentes causadores, para que sejam condenados a ressarcir aos cofres públicos.

O segundo dia também incluiu diversos cursos e minicursos sobre temas relacionados à gestão pública. O objetivo é qualificar os gestores e formar controladores sociais para melhorar a eficiência da gestão e a eficácia dos serviços oferecidos pelos municípios.

José Inaldo Oliveira, do TCE-PI: bom governante deve liderar equipe em ações de interesse da cidade

Conselheiro-substituto Alisson Araújo: tomada de contas é instrumento para apurar irregularidades e apontar responsáveis