O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) assinou, nesta segunda-feira (22), um termo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual do Maranhão para ações integradas de combate a desvio e outras irregularidades no uso do dinheiro público. O termo foi assinado pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A parceria prevê o compartilhamento de informações e a realização de operações conjuntas de combate à corrupção na gestão pública. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, explicou que o Tribunal e o MPMA vão disponibilizar informações estratégicas dos municípios e de empresas que prestam serviços para prefeituras do Piauí e do Maranhão. “Essas informações podem ser utilizadas em investigações e operações de combate à corrupção tanto aqui, no Piauí, como lá, no Maranhão”, diz ele.

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, disse que o termo de cooperação técnica é uma forma de unir e integrar os órgãos de fiscalização e de controle externo contra os maus gestores. “Precisamos integrar nossos esforços em prol da sociedade e em defesa da gestão correta e preocupada em atender os interesses comuns”, afirmou. A parceria também foi assinada pelo Ministério Público do Maranhão com o Ministério Público Federal do Piauí, representado no evento pelo procurador-geral da República no Estado, Marco Aurélio Adão.

Os termos de cooperação técnica foram assinados durante Os Encontros Regionais de Gestão Estratégica: MP Contra a Corrupção, realizado no Fórum de Timon (MA), na tarde desta segunda-feira (22). O evento reuniu reuniu procuradores e promotores de Justiça, magistrados, prefeitos e representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais. Os Encontros Regionais de Gestão Estratégica estão sendo realizados em vários municípios do Maranhão.

A iniciativa faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão e tem como meta principal o combate aos desvios e mal uso do dinheiro público.