Teresina sedia nesta quinta e sexta-feira (1º e 2 de junho) o XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), e traz à capital piauiense algumas das mais renomadas autoridades do país em Direito Previdenciário.
A abertura será às 9h desta quinta-feira, com a palestra “Direitos Sociais: o que o dinheiro não compra”, do juiz federal Fabio de Souza, do Rio de Janeiro. O simpósio é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da OAB-PI. O objetivo é colocar em debate temas atuais do direito previdenciário – entre eles a reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional.
Entre os palestrantes está Alex Sertão, auditor de Controle Externo do TCE-PI e especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). Alex Sertão, que é chefe da Divisão de Fiscalização de Atos da Administração Pública (Dfap) do TCE-PI, é também um dos coordenadores do evento. Ele falará sobre o tema “Servidores públicos: quantas reformas e quantos impactos?”, às 8h30 dia 2 de junho.
Na palestra, aborda as mudanças previstas na reforma da Previdência e alerta os impactos delas na aposentadoria dos servidores públicos e para a sociedade como um todo. Para ele, o simpósio é um momento de ampliar o debate e o conhecimento sobre a reforma da Previdência e seus impactos. Crítico do texto da reforma, ele defende uma auditoria nas dívidas das grandes empresas com a Previdência Social e que esses débitos sejam efetivamente cobrados pela União.