O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou visitas técnicas aos municípios piauienses para verificar, in loco, as informações dadas pelos gestores nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O objetivo é ver se as informações estão corretas, num processo de validação dos questionários.  A escolha dos municípios se deu por meio de uma pequena amostragem.

No total, 38 cidades foram visitadas nos últimos dois meses, das 224 que responderam os sete questionários do IEGM. Alto longá, União, Altos, Castelo do Piauí, Demerval Lobão, Sigefredo Pacheco, Parnaguá e Piripiri foram alguns dos que receberam equipes do Tribunal.  O IEGM consta de um conjunto de informações que medem a qualidade e eficácia das políticas públicas e das ações dos municípios nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

A validação verifica se as informações colocadas nos questionários conferiam, de fato, com a realidade vivida por essas cidades. Esta primeira etapa da validação abordou os critérios nas áreas de saúde e educação. No próximo ano, o objetivo é estender para as outras áreas e ampliar o percentual de municípios visitados, ou seja, a fiscalização será mais ampla e elaborada. Em cada município, a equipe do TCE-PI visitou uma escola e um posto de saúde, a fim de observar criteriosamente a relação entre as respostas e a realidade do local.

Alguns dos quesitos analisados na área da educação, por exemplo, era se o município tinha um critério de rendimento escolar próprio, como estava a merenda escolar e se o conselho municipal de educação é atuante. Na saúde, o tribunal se preocupou em saber se nos postos havia vacinas disponíveis para a população em todos os dias da semana, se estava tudo certo com o alvará de funcionamento e se os médicos cumpriam com a carga horária de trabalho.

Lucine Batista, auditora de Controle Externo e responsável pelo Planejamento Estratégico do TCE-PI, explica que a validação mostra que a Corte de Contas está atenta às informações dadas pelos municípios, e que os gestores não podem responder o IEGM de forma aleatória.  “Esse trabalho do TCE-PI é muito importante para o crescimento dos municípios, porque o grande beneficiado do IEGM é o gestor, que tem a possibilidade de avaliar o trabalho desenvolvido e corrigir eventuais problemas”, afirma.