Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) junto ao Instituto Rui Barbosa (IRB), o Manual para elaboração do Plano de Logística Sustentável – PLS dos Tribunais de Contas já está disponível para consulta.
Em novembro de 2017 uma equipe do Tribunal de Contas do Piauí apresentou o Manual para elaboração do Plano de Logística Sustentável – PLS dos Tribunais de Contas durante o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
A conselheira Lilian Martins, enquanto membro do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa, coordenou o trabalho de produção de um modelo de Plano de Logística Sustentável dos Tribunais de Contas, com proposta de ações e planos a serem adotados pelos TCs com o objetivo de aprimorar práticas sustentáveis.
“As Cortes de Contas devem conciliar ações sustentáveis com ações que promovam o desenvolvimento, incorporando definitivamente atividades efetivas em suas rotinas administrativas. É um desafio, mas é necessário”, declarou a coordenadora do Manual, conselheira Lilian Martins.
O manual contempla uma metodologia para elaboração de um PLS no âmbito dos Tribunais de Contas, norteando os responsáveis para a realização de diversas etapas, desde os preparativos iniciais, a elaboração propriamente dita do plano, abrangendo o diagnóstico da instituição, a definição de temas, objetivos, indicadores, metas, ações, prazos de execução e responsáveis, bem como sua execução, monitoramento e avaliação.
Entre os principais objetivos do Manual para elaboração de PLS se encontram:
- racionalizar a aquisição e o uso de recursos (bens, materiais e serviços) para o aprimoramento da gestão dos processos de trabalho, visando à eficiência das despesas públicas e à eficácia do controle executado pelas Cortes de Contas;
- promover a adequada gestão de resíduos (coleta, tratamento, disposição final e reciclagem), estabelecendo parcerias com instituições especializadas em reciclagem de materiais, visando minimizar e/ou compensar os impactos socioambientais;
- favorecer a ampliação do ciclo de vida de bens e materiais obsoletos, estabelecendo parcerias com instituições públicas e/ou organizações sociais, para recuperação e reúso filantrópico do patrimônio inservível;
Para ler o Manual para Elaboração e Implementação dos Planos de Logística Sustentável dos Tribunais de Contas na íntegra, clique aqui.