Com objetivo de apresentar o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e sua importância para a sociedade, a Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes realizou nesta sexta-feira (13), o curso “Advogando no TCE-PI”, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí. A capacitação foi realizada no auditório do Tribunal para advogados e funcionários da OAB/PI.
Na oportunidade, o presidente do TCE-PI, conselheiro Abelardo Vilanova, o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Aurelio Lobão Lopes, firmaram um Termo de Intenção visando futuras parcerias para a realização de cursos e capacitações para advogados e servidores.
O presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Vilanova, destacou a importância das parcerias entre as duas instituições.
O presidente da OAB/PI, Celso Barros Coelho Neto, destacou que a parceria visa permitir o intercâmbio de professores e atividades entre o Tribunal e a OAB. Ele também considerou o evento uma grande oportunidade para “contribuir para aprimorar o profissionalismo dos advogados que atuam em processos tramitados no TCE-PI”.
Para o advogado Aurélio Lobão Lopes através dessa parceria devem ser realizados cursos de extensão, de pós-graduação e também o intercâmbio entre as duas instituições, com o compartilhamento de estruturas e de corpo técnico.
Após a assinatura do Termo, o chefe da Divisão Especializada de Fiscalização da Educação, o auditor de controle externo Gilson Soares, iniciou o curso falando sobre o Tribunal, suas funções, sua composição e o processo de mudança no organograma da Corte de Contas.
Gilson Soares explicou que o objetivo principal do curso é permitir uma maior atuação de advogados nos processo tramitados pelo TCE. “Ao apresentar esta Corte de Contas e seu regimento interno aos advogados, procuramos incentivar esses profissionais a trabalharem em processos relativos às atividades de Fiscalização e Controle exercidos pelo Tribunal”, pontua o auditor.
Em seguida, o auditor de controle externo Ramon Patrese explicou sobre os processos do TCE-PI, dando detalhes sobre o andamento processual, recursos disponíveis e transparência dos atos.