Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE- PI) reuniram-se na quarta-feira, 23, para debater sobre as regras que regem o regulamento do controle de qualidade ao qual o Tribunal será submetido. A medida faz parte de um projeto da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e tem como objetivo produzir um diagnóstico dos Tribunais de Contas.

A Atricon desenvolve o Projeto de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) buscando verificar o desempenho dos Tribunais em todas as áreas, para que, com isso, possa promover uma melhoria da gestão das instituições de controle dos recursos públicos, estimulando a transparência das informações, decisões e gestões dos Tribunais do Brasil. Dos 33 estados que possuem Tribunais de Contas, 31 fazem uso do QATC.

A Comissão de autoavaliação do TCE-PI é de responsabilidade da Assessoria de Planejamento (ASPLAN). Segundo Francisco Macêdo, chefe da ASPLAN, a medida é de suma importância para um controle na atuação dos Tribunais. “A ideia é tentar fazer uma análise dos Tribunais de Contas e entender o seu funcionamento para que se possa padronizar a atuação dos mesmos.”

O uso do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD- TC) é voluntário, a decisão de passar pela avaliação cabe ao Presidente e/ou Colegiado do Tribunal. O QATC é formado pela de análise de 27 indicadores, mais oitos domínios. Esses domínios avaliam os seguintes fatores dos tribunais: a independência e marco legal; estratégia para desenvolvimento organizacional; estruturas de gestão e apoio; recursos humanos e liderança; agilidade e tempestividade; normas e metodologia de auditoria; resultados (relatórios) de auditoria, comunicação e gestão das partes interessadas.

A avaliação será realizada por meio da aplicação de questionários aos servidores do Tribunal divididos em cada setor de acordo com sua especificidade. As notas serão tomadas de forma objetiva, a partir de uma tabela que relaciona as respostas às notas a serem atribuídas.