O Seminário “Diálogos Jurídicos e Interinstitucionais Concretizadores da Sustentabilidade” teve, na manhã desta sexta-feira (11), a participação da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheira Lilian Martins. O seminário está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e ocorre por meio do canal do TCE gaúcho no YouTube, tendo iniciado ontem (10).

A presidente do TCE-PI participou da mesa “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU: diálogos entre Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas”, que foi presidida pelo conselheiro Alexandre Postal, vice-presidente do TCE-RS. Em sua palestra, a conselheira Lilian Martins chamou a atenção dos gestores públicos para a necessidade de sensibilizar outros gestores com a finalidade de internalizar atitudes em benefício das ações sustentáveis. “O momento é agora”, frisou.

Para a conselheira Lilian, é necessário otimizar esforços e recursos, de forma planejada, com uma logística sustentável. “Precisamos ampliar o alcance da sustentabilidade e entender que o poder público tem o papel de prevenção do dano, sendo esse o nosso dever constitucional. Os Tribunais têm papel regulador e fiscalizador, com o intuito de diminuir o impacto da atividade econômica e social no meio ambiente”, afirmou.

“O TCE-PI tem um protagonismo importante porque foi ele, através de uma grande equipe, que elaborou o Manual de Logística Sustentável, fazendo link entre os ODS e as políticas públicas propostas pela ONU. Nele, se traçou as linhas mestras para todos os TCs do país. Hoje, estamos tentando colocar em prática, através de projetos, algumas ações previstas, tais como uso racional da água e energia elétrica, gestão sustentável de resíduos sólidos, compras sustentáveis, qualidade do trabalho, entre outros”, disse a conselheira Lilian Martins.

“Para ser esse vetor e orientar a gestão pública, no sentido da sustentabilidade, os Tribunais de Contas também devem adotar essas práticas de forma sistemática e nós estamos começando exatamente por isso. É enorme nossa responsabilidade na indução desse paradigma de desenvolvimento. Temos que trabalhar em rede, de forma multidisciplinar, para atingir nossos objetivos. Harmonizar o modelo de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, passou a ser uma obrigação. É urgente, inescapável e não cabe mais dúvidas quanto à relação causa/efeito entre o comportamento da instituição como fiscal e indutor do desenvolvimento sustentável, através do controle da efetividade das políticas públicas”, finalizou a presidente do TCE-PI.

Confira a transmissão, ao vivo. O evento segue até as 18h desta sexta-feira (11).