O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação (DEFESP1), reuniu gestores de 12 municípios piauienses na manhã desta quarta-feira (25), na Escola de Gestão e Controle. Na reunião técnica foram discutidos os principais pontos para a elaboração de um plano de ação, com medidas visando o progresso da cobertura da educação infantil, como previsto na meta 01 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Para a promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí, Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC/MPPI), é necessário apoiar os municípios nas metas e na garantia de direitos. “A educação infantil não é mais vista como assistência social. Ela é uma etapa da educação básica que antecede as demais. Já está provado que, caso as crianças não adquiram certos conhecimentos na abertura do aprendizado, fica difícil adquirirem depois”, afirmou.

Para o conselheiro em exercício, Jaylson Campêlo, relator do processo que determina o acompanhamento, o propósito da reunião técnica é melhorar a educação infantil das doze cidades. “O Tribunal de Contas não executa nenhuma política pública, essa é a função dos gestores. Porém, nós podemos indicar caminhos. Queremos trabalhar conjuntamente nesse planejamento e apontar soluções”, destacou.

Enquanto saudava os gestores municipais, a presidente do TCE-PI, conselheira Lilian Martins, reforçou a posição pedagógica e orientadora do órgão de controle externo no cumprimento das políticas públicas educacionais. “Com acompanhamento, temos todas as condições para atingir a meta 01 do PNE até 2024. Todos os prefeitos e secretários municipais são fundamentais nesse processo e o Tribunal de Contas será um grande parceiro na avaliação de todas as ações na educação infantil”, disse.

A apresentação da equipe de auditores responsável pelo trabalho foi feita pelo diretor de Fiscalizações Especializadas (DFESP), Gilson Araújo. O auditor de controle externo também refletiu com os gestores municipais sobre a relevância dessa fase da educação. “É na educação infantil que a criança começa a transformar, inclusive, a realidade da sua família”, pontuou.

Dando continuidade, a chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Carolline Leite, explicou pontos importantes, como quais municípios foram contemplados para o acompanhamento, o porquê de o processo ter sido instaurado, principais aspectos da educação infantil, entre outros pontos.

Com a reunião, o Tribunal de Contas alcançou o objetivo de mobilizar os gestores municipais. “Eu já vinha trabalhando as metas a serem cumpridas com o secretário de educação do município que administro. Agora, saio mais preparado e convicto de que a gente vai fazer muito mais pela educação. Vamos melhorar os índices, principalmente, na educação infantil, que foi o tema trabalhado no encontro”, elogiou Paulo Sérgio, prefeito de Acauã-PI.

Participaram do encontro gestores dos seguintes municípios: Acauã, Amarante, Avelino Lopes, Bom Princípio do Piauí, Caracol, Geminiano, Itainópolis, Jaicós, Palmeira do Piauí, Parnaguá, Parnaíba e Sebastião Barros, cujos índices de cumprimento da meta 01 do PNE estão abaixo do esperado. Também esteve presente o sub-procurador geral do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel.