Ao todo, 26 municípios piauienses já foram acompanhados presencialmente pela Comissão Covid-19 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), composta por servidores da Divisão de Fiscalização Especializada na Saúde (DFSAU). O acompanhamento se deu tanto na fase em que hospitais de campanha e alas específicas para tratamento da Covid-19 estavam em atividade, quanto durante o período de aplicação da vacina (e continuam, tanto a vacinação, quanto a fiscalização por parte da Comissão).

A Comissão Covid-19, instituída em abril do ano passado pela Portaria nº 190/2020, tem desempenhado, durante esse período, diversas atividades de acompanhamento e fiscalização das ações, promovidas pelos entes jurisdicionados competentes, no combate à pandemia do Sars-CoV-2, que foi decretada oficialmente em março de 2020.

As equipes de auditoria designadas inspecionaram todos os seis hospitais de campanha criados após o início da pandemia nos diversos municípios do Estado, dentre eles, as unidades estabelecidas em Teresina e em Parnaíba. As diligências tiveram por objetivo, além da verificação das instalações montadas e equipamentos adquiridos, a consulta a processos de trabalho, visando à constatação de eventuais obstáculos na prestação do serviço. “Diversos processos de fiscalização foram desencadeados em decorrência das inspeções realizadas nesse trabalho da Comissão”, pontuou a auditora Geysa Elane Sá, coordenadora da Comissão.

Já em 2021, com o início da vacinação e com foco na eficiência, principalmente, no que se refere à disponibilização tempestiva dos imunizantes à população e na transparência do processo, as equipes de auditores realizaram incursões junto às diversas redes de frios espalhadas pelos municípios do Estado, tendo em vista a verificação da adequação do acondicionamento das doses e insumos.

“Também foi realizado acompanhamento do processo de aplicação das doses, visando à identificação de eventuais problemas e o saneamento das inconsistências verificadas. Ainda nesse ponto, houve a verificação de documentos de registro e reuniões com as equipes locais, trabalho que foi essencial para a normalização da prestação de informações relacionadas ao processo de vacinação e disponibilizadas ao público em geral”, explicou a coordenadora.

Foram visitadas as cidades de Alegrete do Piauí, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Barras, Batalha, Colônia do Gurguéia, Corrente, Floriano, Gilbués, Marcolândia, Miguel Leão, Milton Brandão, Novo Santo Antonio, Oeiras, Padre Marcos, Parnaíba, Picos, Santa Cruz dos Milagres, São Felix do Piauí, São Jose do Divino, São Jose do Peixe, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do Fidalgo, Simões, Teresina e Uruçuí. As diligências se direcionaram tanto a estabelecimentos estaduais, quanto a municipais, totalizando mais de 17.000 km percorridos pelas diversas equipes que atuaram em campo.

“Aponta-se como principais resultados auferidos a verificação de irregularidades em contratações, possibilitando sua correção; a identificação de inconsistências relacionadas à prestação dos diversos serviços afetos ao combate ao vírus; correção de informações prestadas pelos jurisdicionados à sociedade; e estabelecimento de canais de diálogo com as diversas instâncias implicadas nos processos”, concluiu Geysa.

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