Com informações do Portal Cosems-PI

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI) participou de reunião virtual, nesta terça-feira (21), com representantes da Divisão de Fiscalização Especializada da Saúde (DFESP II), do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), para tratar sobre a elaboração, a submissão ao sistema DIGISUS e a aprovação dos instrumentos de gestão construídos pelas Secretarias Municipais de Saúde. Na ocasião, as entidades firmaram parceria para apoio às gestões em relação a estas ferramentas de planejamento e transparência.

Sobre o tema, a Vice-presidente do Cosems-PI e Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves, Leopoldina Cipriano, expôs aos membros do TCE-PI informações acerca do Projeto Apoiador, que é uma parceria entre a Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), Ministério da Saúde, via Programa de Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com o objetivo de orientar e prestar assistência aos gestores municipais acerca de temáticas referentes à saúde pública.

“O Cosems tem uma capilaridade muito grande, nós estamos nas 11 regiões do Piauí todos os meses; mesmo no período da pandemia, nós não paramos um único mês sem ter um diálogo muito próximo com os gestores. Temos avançado muito mais nesse processo através do Conasems e do próprio Cosems”, enfatizou Leopoldina Cipriano.

A Auditora Geysa Sá, chefe do DFESP II, ressaltou a importância das ações do setor para a melhoria da saúde pública no estado. “Nós temos a concepção de que o Tribunal só olha as contas, só julga, só multa, mas não é a nossa razão de ser. Nós queremos entender e colaborar no que for possível. E é justamente por isso que chamamos vocês, porque um dos nossos temas principais é o planejamento”, afirmou.

Em relação à situação dos instrumentos de gestão no Piauí, o Auditor de Controle Externo do TCE/PI, Felipe Pandolfi Vieira, apresentou dados atualizados sobre a elaboração, a submissão ao sistema DIGISUS e a aprovação dessas ferramentas pelas gestões municipais de saúde. “O principal objetivo aqui é romper com essa cultura da dificuldade do planejamento, para que as ações de saúde sejam, realmente, planejadas conforme a situação de cada município”, evidenciou.

A Coordenadora Estadual do Projeto Apoiador, Socorro Candeira, apontou, na oportunidade, as ações realizadas pelo apoio institucional do Cosems-PI voltadas aos instrumentos de gestão. “A nossa estratégia principal para o ano de 2022 foi pautar prioritariamente este tema nas reuniões de CIR. Todos os meses as apoiadoras apresentam a situação de cada município”, destacou.

Durante a reunião, foi definida a participação de representantes da Divisão, como ouvintes, nas próximas reuniões de CIR para acompanhar junto ao Cosems a discussão sobre os instrumentos de gestão.

Instrumentos de gestão

São ferramentas que garantem a efetividade do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis de atuação. Os instrumentos de gestão são definidos por Lei e devem ser elaborados pelas gestões seguindo uma sequência que compõem um processo cíclico de planejamento.

Entre estas ferramentas, estão os Planos de Saúde, as Programações Anuais e os Relatório de Gestão, que devem ser submetidos, seguindo um cronograma do Ministério da Saúde, no sistema DIGISUS.

Fonte: Cosems-PI