O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apresenta avanços ao fim da gestão do biênio 2021/2022, que teve a conselheira Lilian Martins à frente da presidência. Focando no planejamento estratégico, com constante avaliação dos processos, das metas e dos resultados, o Tribunal cresceu em diversas áreas, ainda que enfrentando os desafios oriundos da pandemia da Covid-19.

O Controle Externo foi atentamente intensificado, registrando um expressivo montante de licitações canceladas, suspensas e/ou republicadas pelo trabalho concomitante, evitando a geração de processos. Foram diversas as ações na área de educação, de segurança, de saúde, além das fiscalizações ordenadas, aprimoradas em hospitais estaduais: 30, ao todo, em 23 cidades, observando aspectos relativos à estrutura e à disponibilização de serviços essenciais.

Ao todo, no último biênio, foram 27 levantamentos realizados em várias áreas, proporcionando aos jurisdicionados informações importantes, com foco na correção de falhas e reajuste de políticas públicas em prol do bom uso dos recursos públicos. Vários desses levantamentos geraram painéis virtuais que podem ser consultados livremente pela sociedade clicando aqui.

Foram elaborados mais de 12 mil relatórios, além de uma redução de 70% no estoque de processos, contemplando auditorias, inspeções, processos de contas, atos de registro de admissão e aposentadorias, entre outros. Foram homologados mais de 100 mil documentos e realizada inspeção em mais de 170 municípios, in loco.

A transparência, por exemplo, é um dos principais avanços: o TCE do Piauí foi a entidade local mais bem avaliada no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando um índice de transparência de 98,37%, em escala que vai de 0 a 100%, tendo classificação em nível diamante. O TCE-PI é uma das 362 entidades brasileiras a alcançá-lo, de um universo de 7.953 avaliadas.

Quanto às contas dos prefeitos municipais e do governador do estado, o Tribunal tem dedicado maiores esforços para que os pareceres prévios, que devem ser elaborados anualmente, possam ser emitidos de forma cada vez mais célere e transparente. Nesse sentido, foi desenvolvido painel virtual para que qualquer interessado possa acompanhar os pareceres prévios emitidos (acesse aqui).

A respeito das orientações, o TCE intensificou suas atividades pedagógicas, com atuação direta da Escola de Gestão e Controle (EGC). Diversos cursos de capacitação foram oferecidos aos jurisdicionados e à sociedade, firmando parcerias com organismos que também contribuem para o controle social. Um exemplo foi a publicação de 06 cartilhas com orientações técnicas, que foram decisivas para os jurisdicionados, como a que diz respeito à elaboração do plano plurianual.

Na Tecnologia da Informação, por exemplo, o desenvolvimento dos diversos sistemas, fundamentais para o aprimoramento dos Controles: Externo, Interno e Social. A implantação do Plenário Virtual, como outro importante exemplo, foi um marco da gestão do biênio 2021/2022, proporcionando mais celeridade nos julgamentos.

O projeto Memória TCE Piauí também foi um importante marco do biênio. Um amplo trabalho de resgate histórico foi realizado pelo Tribunal, consolidado por meio da reforma e modernização do Memorial, tendo, ainda, o lançamento do livro “Tribunal de Contas do Piauí: narrativas sobre uma história centenária”. Um documentário e um site especial também foram lançados, disponibilizando à sociedade informações importantes sobre os 123 anos do TCE-PI.

Diversas outras áreas também tiveram avanços registrados, como a Governança, a Comunicação, a Infraestrutura, as diretorias de Fiscalização, bem como na parte administrativa, com a gestão patrimonial e de pessoal, sempre focando na logística sustentável. Políticas essenciais foram instituídas, como o combate ao assédio e à discriminação, por exemplo, além da promoção da igualdade de gênero: contratos celebrados pelo TCE-PI reservaram vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e egressas do sistema prisional.

“Nitidamente, avançamos para ser um controle mais eficaz, abreviando o controle voltado exclusivamente à sanção. Apostei no trabalho, na dedicação, na cooperação, na distribuição equitativa de tarefas, no oferecimento das melhores condições salariais e de trabalho possíveis. Também apostei na cobrança de resultados, na avaliação periódica das metas e tomada de providências para correção de rumos. Apostei no respeito à estrutura organizacional e na hierarquia que ela impõe a todos nós. Não me coube ultrapassar integralmente todos os obstáculos que se apresentaram, mas, grande parte do que nos dispusemos a fazer, foi realizada”, pontuou a conselheira Lilian Martins.