O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Previdência Pública (DFPESSOAL 4), deu início a uma série de diligências junto aos Fundos de Previdência Próprios dos Municípios do Piauí. O trabalho faz parte de um levantamento, instrumento de fiscalização previsto no art. 181 do Regimento Interno do TCE-PI, e tem como objetivo conhecer melhor a estrutura, a organização e o funcionamento desses Fundos.

Na última sexta feira (10) a equipe da DFPESSOAL 4, composta pelos auditores de Controle Externo Emílio Rosado, Marcelo Valente e Rafaella Luz, esteve no Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT). Nesta semana, a equipe se encontra no território da Planície Litorânea, onde percorre os Fundos Previdenciários de seis municípios da região: Parnaíba, Caxingó, Murici dos Portelas, Cajueiro da Praia, Luís Correia e Buriti dos Lopes.

O levantamento está sendo executado através da aplicação de um questionário a cada jurisdicionado e coletado por meio do Capture, sistema informatizado desenvolvido pelo TCE-PI para auxiliar nesse tipo de fiscalização. O sistema facilita a consolidação dos dados levantados e é uma ferramenta de apoio para as análises da equipe.

“O trabalho busca, essencialmente, conhecer melhor o funcionamento dos Fundos de Previdência Própria, como uma ferramenta adicional à análise das prestações de contas, visando contribuir para a melhoria da gestão, bem como, identificar boas práticas que mereçam ser disseminadas”, disse a auditora Rafaella Luz, chefe da DFPESSOAL 4.

O trabalho se desenvolverá nos próximos quatro meses e, ao final, a equipe de fiscalização emitirá um Relatório de Levantamento com um diagnóstico da situação encontrada.