O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizou nos dias 16 e 17 de maio, na sede da Corte de Contas cearense, um treinamento presencial e à distância sobre o Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg). Durante o Grupo de Trabalho (GT) foi apresentada a metodologia IGGSeg, com seus aspectos operacionais relativos à aplicação e instrução do processo de levantamento.
A chefe da Divisão de Fiscalização da Segurança Pública e Tecnologia da Informação (DFPP3) do TCE-PI, Rayane Marques, é uma das coordenadoras do Grupo e pontuou o papel do TCE Piauí no treinamento. “Como nós do TCE Piauí, e também o Ceará, fomos pioneiros em aplicar a metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU), a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas nos escolheu para sermos coordenadores de um Grupo de Trabalho. Então, a nossa função foi treinar outros Tribunais de Contas que queriam aderir a esse GT e aplicar esse Índice também nos seus estados”, disse.
O Grupo de Trabalho conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Depois que todos os TCs aplicarem o IGGSeg em seus estados, será possível realizar uma comparação nacional entre as organizações de segurança pública, bem como, difundir nacionalmente boas práticas de gestão e governança nessa área.
Na Corte de Contas piauiense, o trabalho foi realizado pela DFPP3 e os resultados apresentados no Processo TC nº 000728/2023 relatado na Sessão Plenária do último dia 11 pela conselheira Flora Izabel.