A parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Assembleia Legislativa (Alepi) resultou em 100% de respostas ao questionário do Censo Escolar. Até quinta-feira passada, dia 27 de julho, apenas 60% das prefeituras piauienses haviam respondido ao pedido de informações do Ministério da Educação.
O prazo terminou no dia 31 de julho, com a totalidade dos municípios atendendo a exigência do Ministério da Educação para que sejam definidos os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024, o que corresponde a dois terços dos recursos que os municípios investem em educação.
O presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, afirmou que a união das instituições em torno das causas coletivas resulta em benefícios para a sociedade. Em duas reuniões, com a APPM e os deputados estaduais, foi realizado um mutirão e em apenas cinco dias os dados do Censo Escolar foram repassados pelas prefeituras na sua totalidade.
Na primeira etapa do Censo Escolar (matrícula inicial) são coletados dados de escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e educação profissional, com base na realidade das escolas na data de referência do Censo Escolar, que foi a última quarta-feira de maio passado. Até a segunda quinzena de setembro os dados consolidados serão disponibilizados e os municípios que tiverem alguma informação incorreta poderão retificá-las.
O mapa da coleta é um painel de acompanhamento da declaração do Censo Escolar que apresenta dados quantitativos de escolas e matrículas por estado (UF), município e dependência administrativa, a fim de fornecer subsídios para os gestores e a população acompanharem a coleta de dados da pesquisa.
A plataforma integra o InepData, um conjunto de painéis de BI (Business Intelligence) que facilita o acesso às informações produzidas pelo Inep.