Discussões sobre a administração pública, política de Estado, combate à corrupção e ao crime organizado e como funciona o sistema de controle de contas na Argentina marcaram o terceiro dia de painéis, nesta quarta-feira (23), na 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada desde segunda-feira para marcar os 124 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Os eventos prosseguem amanhã e sexta-feira, no auditório da Corte de Contas.
O primeiro painel foi apresentado pelo escritor e cientista político Alberto Carlos Almeida. Ele falou sobre “A Cabeça do Brasileiro: Passado, Presente e Futuro”, tendo como mediador o desembargador Arnaldo Boson, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
O palestrante apresentou dados sobre como funciona o parlamentarismo no Reino Unido e o presidencialismo no Brasil. “No parlamentarismo, o parlamento não decide. Apenas vota o que o primeiro ministro quer. Ele tem o poder centralizado. No presidencialismo o poder é dividido. Todos têm que ceder. O Governo Federal, O Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional tem que se alinhar, pois ninguém faz nada sozinho”, afirmou.
O segundo painel foi sobre o “Crime Organizado e Licitações”, apresentando pelo promotor João Paulo Schoucair, membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele defendeu a união de todas as esferas de poder público no combate às narcomilícias, que estão incrustadas em todo o país e um esforço para que cada vez mais a tecnologia possa ser usada nas investigações, com programas inteligentes e ferramentas de busca que já existem. “É preciso dar ao promotor o poder de investigar”, cobrou.
João Paulo Schoucair afirmou que é preciso reconhecer e enfrentar as narcomilícias com uma política nacional de segurança pública, atacar o coração financeiro das lideranças das facções, prender e manter presas esses faccionados e, por fim, investir nas crianças e jovens para que eles não sejam aliciados.
O mediador do painel foi o procurador Paulo Ivan Santos, secretário de Administração do TCE-PI.
O terceiro painel foi apresentado pelo advogado Sérgio Tomás Oste, conselheiro do Tribunal de Contas da Argentina. O mediador foi o conselheiro aposentado Anfrísio Lobão. Na palestra sobre “O Sistema de Controle Externo da República da Argentina e a Parceria com a Asur (Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul), ele explicou que na Argentina existe o Tribunal de Contas Federal, as sindicaturas municipais, os tribunais de contas municipais e está sendo preparado um projeto regulamentando a Auditoria Geral para funcionar no molde de um tribunal de contas.
A palestra desta quarta-feira (23), está disponível no canal do TCE-PI no Youtube. Clique aqui e confira na integra.