O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Divisão de Fiscalização da Assistência Social e outras Políticas Públicas, esteve nos dias 04 e 05 de setembro em comunidades quilombolas localizadas nos municípios de São Raimundo Nonato, Fartura e São Lourenço, no Sul do Piauí, com o objetivo de validar as respostas dadas ao questionário do diagnóstico realizado pelo Tribunal, que busca conhecer a efetividade das políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas piauienses.
O trabalho faz parte de um processo de levantamento (Processo TC/009770/2023) que tem como relatora a conselheira Lilian Martins, que acompanhou a equipe na visita às comunidades. Com ela, o diretor de Fiscalização de Políticas Públicas, Gilson Araújo; a chefe da Divisão de Fiscalização de Assistência Social, Ângela Vilarinho; e o servidor Mamadu Djalo.
“Beber direto da fonte é algo incomparável, quando se trata de análise de Políticas Públicas. É isso que o TCE está nos proporcionando para um consistente trabalho na área de Assistência Social. O que chega de serviços até as comunidades quilombolas? Como chega? Quem são e como vivem essas pessoas invisibilizadas pela história? Essas foram algumas das perguntas feitas pelo questionário, agora, sendo devidamente validado por membro e servidores do Tribunal”, disse a conselheira Lilian Martins.
Foram visitados os seguintes Núcleos Quilombolas: Núcleo Angical, em Fartura do Piauí; Núcleo Xique-Xique, em São Lourenço do Piauí; e Núcleo Lagoa das Emas, em São Raimundo Nonato. O trabalho realizado pelo Tribunal também faz menção ao Dia Estadual da Consciência Negra. No Piauí, a Lei 5.046, artigo 5º, de 7 de janeiro de 1999 instituiu o dia 06 de setembro, hoje, como o Dia Estadual da Consciência Negra, uma vez que foi a data em que a carta de Esperança Garcia foi escrita.
Confira alguns registros do trabalho: